O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, tirou o sábado para vistoriar ações em andamento na cidade. O gestor esteve na zona rural para acompanhar a pavimentação da PE-087, que liga o município aos distritos de Mandacaru e Uruçu Mirim. Também inspecionou a casa de espetáculos onde serão realizados os shows da Semana Santa e o Centro de Saúde de Gravatá, na antiga Sucam.

A pavimentação da PE-087 está sendo executada pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. Em dezembro de 2015, o interventor esteve na obra com o secretário Felipe Carreras para acompanhar a retomada da intervenção.

“Em conversa com o governador Paulo Câmara, observamos a necessidade da conclusão da construção dessa via. Por isso, retomamos com força total para que a mesma esteja finalizada o mais breve possível”, afirmou Mário Cavalcanti.

O investimento global na obra será de cerca de R$ 10 milhões, em contrapartidas do Estado e União, além de uma emenda do ex-deputado federal Sérgio Guerra, que faleceu em 2014. A pavimentação está sendo realizada em um trecho de 12 quilômetros de extensão.

De lá, Mário Cavalcanti seguiu para casa de shows Villa da Serra, às margens da BR-232, sentido Caruaru. No local, são realizados todos os anos shows na Semana Santa, gerando intensa movimentação nas vias. Diante disso, e após três reuniões com órgãos de segurança, como policias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Detran, Dnit, e secretarias municipais, o interventor foi pessoalmente ao local inspecionar a estrutura.

“Além dos shows e demais eventos realizados no centro da cidade, esta casa é responsável por grande movimento neste período em Gravatá. Conforme conversamos com as autoridades presentes nas reuniões, é preciso que alguns ajustes sejam feitos para que tudo transcorra perfeitamente. Observamos a questão de estacionamento e saídas de emergência, por exemplo”, argumentou Mário.

Antes, o interventor foi ao Centro de Saúde de Gravatá. No local, ele encontrou carros da prefeitura que estão encostados e necessitando de consertos e revisões. “Vamos avaliar a situação de cada veículo e o orçamento desses consertos para tomarmos as devidas providências. Estamos tratando do patrimônio público, que estava abandonado”, ressaltou Mário Cavalcanti.

Dando continuidade ao planejamento da Semana Santa 2016 em Gravatá, no Agreste, o interventor do município, Mário Cavalcanti, reuniu órgãos de segurança, promotores de eventos privados, além das secretarias municipais, para discutir a estrutura necessária para a festa. Este ano, a novidade é que, pela primeira vez, um juizado específico para o evento, que recebeu o nome de “Juizado da Páscoa” estará em funcionamento. A reunião ocorreu no gabinete do interventor, localizado na sede da Prefeitura, no Centro da cidade.

“Estamos trabalhando para que a Semana Santa seja um sucesso. Um sucesso em organização e, sobretudo, em atendimento ao público. Vamos receber milhares de turistas que estarão aqui, em Gravatá, durante um bom período e, por isso, estamos cuidando de tudo. Reunindo os órgãos e trabalhando em sintonia”, disse Cavalcanti, ao destacar que, neste período, milhares de visitantes, além de ficarem em Gravatá, também transitam nas vias que cortam o município. “Por isso, é preciso planejar e programar o evento para que tudo transcorra na tranquilidade”, avaliou.

Em relação ao “Juizado da Páscoa”, eventos de grande porte, realizados em outras cidade, como Recife, por exemplo, já utilizam este tipo de serviço, possuindo o seu próprio juizado. Em Gravatá, ele resolverá questões de menor potencial ofensivo, ou seja, todo delito que houver e for de menor gravidade, será resolvido na hora. De acordo com a Promotora, Dra. Fernanda Nóbrega, haverá equipes compostas por juízes, promotores, servidores públicos, delegacia, e IML. “Tudo o que for necessário será realizado para que não haja pendências pós evento. A pessoa que cometer o delito no evento sairá de lá com sua penalidade. A audiência acontece na hora”, explicou.

Representantes do Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal, Ministério Público e Promotoria de Justiça, estiveram presentes no encontro. Na ocasião, os órgãos repassaram instruções aos promotores de eventos particulares, como: licença de funcionamento, vistoria e revisão na estrutura montada, normas e itens de segurança, taxas municipais, e o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que determina o término dos eventos predominantemente às 2h da manhã.

A programação festiva no Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, também está mantida e ocorrerá nos dias 25 e 26 de março, sexta e sábado, respectivamente.

Localizada na região do Araripe, Araripina, a 690 km do Recife, é a capital do polo gesseiro, responsável por 95% da produção do gesso nacional e está próxima de se transformar num dos maiores parques eólicos do Nordeste. “A administração de Paulo Câmara tem feito valer a máxima que “amigo de amigo meu é também meu amigo”, diz o prefeito Alexandre Arraes, referindo-se a sua relação bem próxima e até de parentesco com o ex-governador Eduardo Campos.

Segundo ele, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, seguindo determinações do governador, anunciou, ontem, boas novas para Araripina, durante agenda de trabalho no Recife, na qual esteve presente ao lado da assessora especial Roberta Arraes. De antemão, o Governo garantiu a recuperação da estrada que liga o município ao distrito de Gergelim e Nascente.

Também foi assinada autorização para elaboração do Projeto Executivo de pavimentação asfáltica da estrada que liga Araripina ao distrito de Lagoa do Barro. Alexandre e Roberta ouviram ainda do secretário que estão sendo feitas gestões para, finalmente, viabilizar o aeroporto regional do Araripe, graças a decisão da companhia aérea Azul de instalar seu Hub no Estado.

Com isso, Araripina poderá contar com voos para o Recife. “Com estas ações, Araripina irá consolidar a sua vocação para o desenvolvimento, esforço comum dentre as inúmeras parcerias que foram estabelecidas com a iniciativa privada, destacando a criação do parque de energia eólica e tantos outros empreendimentos que carecem de melhor infraestrutura, comemorou o prefeito.

O afastamento do prefeito de Itamaracá, Paulo Batista Andrade (PTB), não durou 48 horas. Na tarde desta quinta-feira (25), o juiz José Romero Maciel de Aquino determinou imediata suspensão do afastamento do gestor municipal.

Na última terça-feira (23), Batista foi afastado por 90 dias pela Câmara Municipal da ilha, acusado de improbidade administrativa.

O prefeito virou alvo de todos os nove vereadores da Câmara, unidos após uma CPI dos contratos do lixo. Em novembro do ano passado, uma inspeção surpresa em penitenciárias de Itamaracá encontrou mais de 100 toneladas de lixo.

“Não é preciso muito esforço para se concluir que o ato da Câmara de Vereadores que afastou cautelarmente o impetrante do cargo de prefeito é de todo ilegal. Na verdade, tal providência sequer poderia ser deliberada pela Câmara, visto que não se encontra prevista na legislação”, diz a sentença.

Nesta quarta, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apoiaram, por meio de nota, o afastamento do prefeito. “A deliberação dos parlamentares municipais está fundada em fatos relevantes, que revelam indícios de atos contra princípios sensíveis da Administração Pública”, diz a nota.

Blog de Jamildo

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado e o Procurador Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, acerca da deliberação tomada pelos vereadores de Ilha de Itamaracá, de afastamento do prefeito eleito pelo prazo de 90 (noventa) dias, vem manifestar apoio à iniciativa do Poder Legislativo Municipal.

A deliberação dos parlamentares municipais está fundada em fatos relevantes, que revelam indícios de atos contra princípios sensíveis da Administração Pública.

De fato, os órgãos de controle da Administração Pública no Estado de Pernambuco, de forma recorrente, têm recebido denúncias fundamentadas contra o prefeito eleito.

Os órgãos de controle da Administração Pública, de forma coordenada e articulada, estão dando prioridade na apuração das supostas irregularidades praticadas pela gestão municipal.

Devemos registrar que, por força de norma constitucional federal, compete à Câmara Municipal a titularidade do controle externo e das contas públicas do Município, de modo que os parlamentares estão atuando estritamente dentro de suas competências constitucionais.

Recife, 24 de fevereiro de 2016.

MAVIAEL DE SOUZA SILVA
Coordenador do CAOP/PPS MPPE

CRISTIANO DA PAIXÃO PIMENTEL
Procurador Geral do MPCO