Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Júlio Cavalcanti cobra solução para o atraso do pagamento dos pipeiros

Nesta terça, durante a reunião plenária, o deputado Júlio Cavalcanti falou sobre o atraso no pagamento dos pipeiros que fazem o abastecimento das cisternas no Estado. O parlamentar destacou que esse é um tema recorrente em seus pronunciamentos, pois já denunciou várias vezes esse atraso. “A situação não mudou. Aliás, mudou. Para pior. Até porque no ano passado, quando já havia esses débitos, o problema era atribuído ao IPA. Mudou a gestão desses pagamentos e eles passaram para a CODECIPE, no intuito de facilitar o trâmite das coisas. Mas a emenda saiu pior do que o soneto”, disse.

Júlio afirmou que nas visitas por onde passa, a reclamação é a mesma. De acordo com ele, no último final de semana, em conversas com pessoas que fazem o serviço de abastecimento, as informações dadas é que há pagamentos em atraso desde a época em que os pipeiros eram de responsabilidade do IPA. “Há um contingente de pipeiros vinculados à CODECIPE e outros à Compesa. Lá em Arcoverde nenhum deles está recebendo. Hoje, na televisão, a Compesa do senhor Roberto Tavares disse que não está devendo nada. Não é bem assim. Foi feito, por Augusto, gerente local da Compesa, um paliativo para garantir o serviço no mês de maio. Mas tem gente lá sem receber desde a época da gestão do IPA, totalizando um ano e três meses de pendências. É um verdadeiro absurdo, senhoras e senhores”, afirmou o parlamentar.

“Essa, senhoras e senhores, é uma situação muito grave. Os pipeiros que abastecem as cisternas do interior do estado sem receber pagamento, tirando de milhares de famílias pernambucanas a possibilidade de ter água. É inaceitável. Não é possível. Essa deveria ser uma ação prioritária. Afinal, água é vida. Essencial. Como representante do povo de Pernambuco, em especial do Sertão do Estado, cobro providências do governador Paulo Câmara para resolver esse problema. Ou será que ele vai dizer que isso também é culpa do governo federal?”, questionou. “Nosso povo – já tão sofrido com a seca – não pode ser, mais uma vez, penalizado por conta da má gestão dos recursos do Estado. Se o dinheiro é pouco, tem que ser bem aplicado, gasto no que é importante. Fazer mais com menos, como vossa excelência dizia em campanha”, finalizou.

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Mário Cavalcanti assegura R$ 6 mi junto ao governador para obras de recapeamento em Gravatá

A população de Gravatá, no Agreste, será beneficiada com obras de recapeamento. O investimento no valor de R$ 6 milhões foi assegurado pelo administrador da cidade, Mário Cavalcanti, junto ao governador Paulo Câmara. Nesta sexta-feira (29), Mário foi ao Recife tratar do plano de trabalho das intervenções com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

O recapeamento, uma parceria da Prefeitura com o Estado, terá duração de dois meses e será concluído ainda no segundo semestre deste ano. O trabalho beneficiará uma média de 15 vias estratégicas ligadas ao centro da cidade. A parceria também vai melhorar o fluxo de carros no comércio, o sistema de drenagem do município e a sinalização das vias.

“Mais uma vez fomos atendidos de pronto pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Ainda temos muito o que realizar, mas conseguir o investimento para fazer o recapeamento da cidade é ter a certeza de mais um avanço no município. Estamos felizes e certos de que até dezembro ainda faremos muito por Gravatá”, afirmou Mário Cavalcanti.

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Alberto Feitosa cumpre agenda política no interior do Estado

Neste fim de semana, o deputado Alberto Feitosa visita dez municípios do interior do Estado. Com a aproximação das eleições municipais, Feitosa, vice-presidente estadual do Solidariedade, participa junto com Augusto Coutinho, presidente estadual da legenda, de eventos ligados à sigla. Na ocasião, o deputado também visitará suas bases políticas nas cidades de Capoeiras e Panelas.

A dupla passará pelos municípios de Juazeiro do Norte, Salgueiro, Araripina, Ouricuri, Serra Talhada, Inajá e Jatobá, onde serão realizadas as posses das comissões do Solidariedade. Em Caraibeiras, distrito de Tacaratu, Feitosa e Coutinho participam da missa do vaqueiro, evento tradicional da agenda festiva local.

Após cumprir a agenda partidária, o deputado segue para Capoeiras, onde acompanhará o lançamento da pré-candidatura de Carlos Batata, seu aliado político, a prefeito da cidade. Ainda no domingo (01), participa de evento no município de Panelas, onde também possui base política.

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Fernando Bezerra Coelho apresenta argumentos pela admissibilidade do impeachment por crime de responsabilidade

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), ex-ministro de Dilma, não se furtou a apresentar um resumo dos argumentos à Comissão Especial do Impeachment no Senado, em defesa da admissibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

“É preciso ficar claro que o que fundamenta o pedido de impeachment não é a reprovação das contas em si; mas, a deliberada inobservância de postulados concernentes à responsabilidade fiscal, à lei orçamentária e à higidez (saúde) das finanças públicas”.

O senador, afirmando estar amparado por dispositivos da Constituição Federal de 1988 e da “Lei do Impeachment” (Lei 1.070/1950), disse que demonstrava que, conforme o direito constitucional brasileiro, o processo de impedimento é “eminentemente político”, bastando que o Legislativo constate a violação das leis orçamentárias por parte do presidente da República para que o chefe do Executivo responda por crime de responsabilidade.

“Assim, exaure-se a conduta típica, por exemplo, com a ordem da presidente de abrir crédito em desacordo com as prescrições legais. Só isso bastaria para o Poder Legislativo enquadrar a conduta da presidente como crime de responsabilidade”, disse Fernando Bezerra Coelho, titular da Comissão Especial do Impeachment no Senado.

Na sua fala, FBC também analisou as bases históricas (inglesa e norte-americana) que inspiraram as constituições brasileiras desde a proclamação da República e concluiu que “pode-se perceber, claramente, que a questão acerca da pendência de julgamento das contas da presidente da República, pelo Congresso Nacional, não encontra qualquer fundamento para se tornar um pré-requisito (para o julgamento do impeachment)”.

Bezerra Coelho também disse que, a exemplo do processo de impedimento do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, a denúncia para a abertura daquele processo de impeachment fundamentou-se nas conclusões de uma Comissão Parlamentar de Inquérito e sem conclusão definitiva sobre tal denúncia.

“Esta Casa não se deve ater apenas a um suposto aspecto técnico, pois é mais do que pacífico o entendimento de que o impeachment é um processo político. Portanto, comporta, sim, um juízo político das manobras fiscais irregulares, que estão umbilicalmente ligadas à perda da autoridade e do apoio político pela senhora presidente da República”, disse o senador.

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Plano Estratégico de Desenvolvimento – Gravatá 2030 é apresentado aos alunos da EREMPAF

Dando continuidade à apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento – Gravatá 2030 e, também, a revisão do Plano Diretor do município, nas unidades de ensino de Gravatá, o gestor do município, Mário Cavalcanti, esteve na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Farias (EREMPAF), localizada na Rua Quintino Bocaiúva, no Centro, nesta quinta-feira (28). A ação, que contou com a participação dos estudantes do terceiro ano do Ensino Médio, foi realizada em conjunto com a equipe técnica da Engeconsult.

Cerca de 270 estudantes, com idade média entre 16 a 18 anos, interagiram sobre o assunto dando sugestões e avaliando a atual situação da cidade. Estiveram presentes os secretários de Educação, Maria Ângela Andrade, e de Governo, Comunicação e Imprensa, Arthur Cunha, além dos diretores da EREMPAF e da Universidade Aberta do Brasil (UAB), Hialene Esley e José Constantino, respectivamente.

Para o gestor de Gravatá, Mário Cavalcanti, a participação dos estudantes é fundamental para o planejamento do futuro do município. “Os nossos alunos devem participar efetivamente da discussão. A juventude é o futuro da cidade e, por isso, eles devem aproveitar esse momento para criticar, sugerir e pensar no desenvolvimento do município para uma cidade melhor” avaliou ele.

O estudante do terceiro ano do Ensino Médio, Everton Rodrigues, de 16 anos, destacou a importância de planejar o futuro do município. Segundo ele, pensar na melhoria da cidade é fundamental para que, os jovens como ele, continuem estudando e trabalhando no município. “Nós reivindicamos a instalação de instituições de ensino superior na cidade. Muitos jovens saem de Gravatá para Vitória de Santo Antão, Caruaru e Recife, para estudar justamente por falta de oportunidades aqui em Gravatá. Eu quero me profissionalizar e não precisar sair da cidade. Quero ter a oportunidade de contribuir no desenvolvimento do nosso município”, disse o jovem que pretende cursar pedagogia e atuar na área educacional.

Posteriormente, o gestor do município passará por outras escolas para apresentar o Plano Estratégico de Desenvolvimento – Gravatá 2030 e, também, o Plano Diretor do município.

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Gestores Governamentais de Pernambuco se reúnem para definir ações conjuntas

Os Gestores Governamentais (GGOVs) reuniram, nessa quarta-feira (27), representantes das três carreiras criadas no Governo Eduardo Campos. O encontro ocorreu na sede do Sindisfisco, no Recife.

Na reunião, os GGOVs debateram com os associados a elaboração de ações conjuntas das três carreiras de gestão governamental. As demandas serão apresentadas ao Secretário Estadual de Administração, Milton Coelho, em reunião marcada para o próximo dia 10 de maio.

“Vamos levar à Mesa de Negociação com o secretário propostas de melhorias e valorização das três carreiras. Nosso objetivo é fortalecer a nossa atuação junto ao Modelo Integrado de Gestão do Estado de Pernambuco de modo a qualificar também a prestação do serviço público à população” pontuou o presidente da Associação dos Gestores Governamentais Administrativos de Pernambuco (AGADPE), Emanuel Monteiro.

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Fernando Monteiro convida pai de Neymar para CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI ) da Máfia do Futebol, que investiga denúncias de irregularidades cometidas por dirigentes da Fifa e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), aprovou hoje, cinco requerimentos apresentados pelo relator, deputado Fernando Monteiro(PP/PE). Entre as proposições aprovadas está o convite ao pai do jogador Neymar, o empresário Neymar da Silva Santos, para esclarecer sobre contratos de marketing, direitos de mídia e patrocínios envolvendo a CBF.

O requerimento convidando o empresário Neymar Santos foi aprovado por 14 votos, após divergências na comissão. Segundo Fernando Monteiro o objetivo é contar com a colaboração do empresário. “ A presença de Neymar Santos é peça fundamental nesse processo. É importante esclarecer sobre a relação jogador, agente e contratos”. Ele disse ainda que sua intenção é deixar um legado para o futebol brasileiro e, para isso, pretende ouvir e colher informações de todos que possam contribuir.

Além do convite ao empresário Neymar Santos, a CPI aprovou mais quatro requerimentos de Fernando Monteiro, entre eles, a visita de membros da comissão ao técnico da seleção, Dunga. Também foram aprovados convites ao jornalista Jamil Chade, correspondente internacional do jornal O Estado de São Paulo e autor do livro “Política, Propina e Futebol”; e aos advogados José Francisco C. Manssur e Rodrigo R. Monteiro de Castro, coautores do livro “ Futebol, Mercado e Estado- Projeto de Recuperação, Estabilização e Desenvolvimento Sustentável do Futebol Brasileiro: Estrutura, Governo e Financiamento”.

Na reunião de hoje foram aprovados 23 requerimentos. A CPI foi instalada em 30 de março e tem como presidente o deputado Laudivio Carvalho (SD/MG) e, como relator, o deputado Fernando Monteiro.

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Júlio Cavalcanti destaca os números negativos do Estado

“Os números não mentem”, afirma o deputado Júlio Cavalcanti. O parlamentar se refere à frase que abre a reportagem do Estadão, publicada no último dia 23. A manchete estampa a frase ‘Pernambuco foi do boom ao caos em cinco anos’. De acordo com o deputado, que está sempre atento aos índices do Estado, não dá para desconsiderar que os números negativos são anteriores à crise política atual, portanto é equivocado desviar para a esfera Federal a responsabilidade pelo afundamento de Pernambuco.

A reportagem, publicada no dia 23 de abril e replicada por vários veículos no Brasil, atribui o declínio do Estado ao fracasso do setor de petróleo e gás; à seca (que prejudicou a agricultura e a indústria alimentícia); à epidemia de viroses transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti; ao aumento galopante da violência – que dificulta ainda mais as atividades comerciais e, por fim, à queda na arrecadação do ICMS, tributo responsável por 46% do faturamento do Estado. Como consequência, Pernambuco amarga o segundo maior índice de desemprego do País – 10,4%, percentual que dobrou nos últimos quatro anos, vertiginosa queda na indústria e no comércio e os cortes nos investimentos – inclusive em áreas prioritárias. “Que o País está em crise, isso é fato – tanto política, quanto econômica. Mas a crise em Pernambuco é algo que já vem de antes desse cenário nacional. Vem desde que Eduardo Campos era governador. Então eu me pergunto: onde está o governo que fazia mais com menos?”, questiona o petebista.

Nos últimos dois anos, em Pernambuco, os números que crescem são negativos. “É muito fácil atribuir toda a responsabilidade ao Governo Federal. Mas isso é um claro reflexo de que não houve um planejamento adequado para os investimentos no Estado. Vejam o exemplo de Suape, que foi tratado como um poço sem fundo de trabalho e recursos. Ou os hospitais construídos, que não tem equipamentos adequados e nem gente pra trabalhar neles. Ou no plano de gratificação para os policiais que faziam parte do Pacto Pela Vida que não tinha como ser mantido, porque os cofres públicos não tinha lastro para isso. Mas era preciso mostrar à mídia que estava tudo bem. Quando, de fato, não estava, era maquiagem”, afirma o deputado.

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PSB de Gravatá recebe mais de 170 novos filiados

Em evento prestigiado por mais de 500 pessoas, o Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Gravatá realizou, neste sábado (23.04), o ato de apresentação de mais de 170 novos filiados ao partido, na sede da Banda 15 de Novembro. O governador Paulo Câmara compareceu ao município para abonar as fichas de filiação dos novos socialistas. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges; a deputada federal Luciana Santos; o presidente da Alepe, Guilherme Uchôa; os secretários estaduais Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos) e Iran Costa (Saúde); o interventor do município, Mário Cavalcanti; o secretário da Executiva Estadual do PSB, Adilson Gomes; o presidente do Diretório Municipal e ex-prefeito de Gravatá, Ozano Brito; além de prefeitos e vice-prefeitos de municípios vizinhos, de secretários municipais, vereadores; representantes de diversos partidos, empresários, agricultores e lideranças comunitárias compareceram ao local.

Durante o ato, Paulo Câmara abonou, em nome de todos os outros novos filiados, as fichas de filiação dos vereadores João Paulo de Lemos (ex-PDT) e Nino da Gaiola (ex-PTB). “Quero fazer parte deste projeto para uma nova Gravatá, junto com outros partidos e com um grupo de homens e mulheres de bem. Pessoas que pensam daqui para frente, numa Gravatá melhor”, disse João Paulo.

O governador ressaltou que João Paulo representava, junto com todos os novos filiados, a renovação, a busca por novos caminhos e nortes, tão importantes no momento que vivemos. “O PSB é um partido de luta, de posicionamento, que representa a busca, cada vez mais, por justiça e igualdade social. Esse olhar estratégico, essa forma de pensar, o PSB não vai abrir mão nunca. São seus princípios, sua forma de governar que a gente quer levar para todos os campos, mas para isso a gente precisa de gente comprometida e o que eu vejo aqui são pessoas comprometidas com o futuro dessa cidade, desse estado e do Brasil. João Paulo representa simbolicamente essas pessoas que estão ingressando em nosso partido, sabendo dos nossos compromissos e dos nossos ideais. Vocês vão nos ajudar a fazer com que Pernambuco continue no caminho certo com muito responsabilidade, serenidade e vontade de melhorar e de ajudar a vida daqueles que mais precisam”, afirmou Paulo.

O deputado Waldemar Borges lembrou em seu discurso que se tem algo que o PSB sempre soube fazer ao longo de sua história foi respeitar, inclusive as divergências eventuais. “Aqui sabemos o que nos une e o que hoje estamos comemorando. Muito mais do que a chegada de mais de 170 novos filiados no PSB, o que para nós já seria motivo de muita honra e muito orgulho, estamos comemorando a capacidade que a sociedade gravataense está tendo de se unir em torno de um sentimento, de uma ideia que transcende até as questões eventuais, momentâneas. Aqui estamos unidos para dizer que queremos mudar uma página da história de Gravatá”, disse.

O secretário da Executiva Estadual do PSB, Adilson Gomes, informou que o PSB está cumprindo o seu calendário e que era hora dos diretórios municipais constituídos nos 184 municípios de Pernambuco apresentar seus pré-candidatos. “Já contamos com a presença de 120 pré-candidatos a prefeitos em Pernambuco”, revelou.

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Raul Henry ministra palestra na abertura do V Congresso de Gestão Pública da ASCES

A convite da Faculdade Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), o vice-governador de Pernambuco Raul Henry participou na última quarta-feira (13), do V Congresso de Gestão Pública, em Caruaru. O evento, que teve como tema “Eleições e Gestão Pública: desafios e estratégias”, contou com cerca de 60 alunos da instituição e lideranças políticas da região, como o deputado estadual Tony Gel e o vice-prefeito da cidade, Jorge Gomes.

Na ocasião, Raul falou sobre o atual cenário econômico e político do Brasil, e as perspectivas do país para reverter esse momento de crise, com uma agenda positiva e um governo de coalisão.

O vice-governador iniciou a palestra apresentando as conquistas da sociedade brasileira, nos últimos 30 anos, e destacou a janela de oportunidades que foi jogada fora pelo atual Governo Federal. “O país teve um crescimento de arrecadação de R$ 700 bilhões por ano, e isso daria para fazer, a cada ano, cem transposições do Rio São Francisco. Mas o Brasil não fez o seu dever de casa”, afirmou.

De acordo com Raul, trata-se da maior crise da história republicana do Brasil. Questões relativas à infraestrutura, e as reformas tributária, trabalhista, previdenciária e educacional deixaram de ser feitas. Além disso, o índice de desemprego é alarmante. “Em Pernambuco, por exemplo, o número chega quase aos 90 mil”, lamenta.

Apesar do momento difícil, o vice-governador afirmou que o Brasil é um grande país em desenvolvimento, com 200 milhões de consumidores, onde as instituições democráticas estão em pleno funcionamento. “Para retomar o crescimento do país, é preciso haver uma liderança que reúna outras em torno de uma mesa, para cumprir uma agenda nacional de forma assertiva e positiva”, defendeu.

“O Brasil precisa mostrar para o mundo que irá corrigir essas políticas equivocadas, políticas populistas que quebraram o país, e mostrar um novo horizonte”, concluiu.