Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

Postado por às do dia

Meira (PTB) e Dra. Nadegi (PSDC) são diplomados em Camaragibe

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (19) a diplomação do prefeito Demóstenes Meira (PTB), da sua vice, Dra. Nadegi Queiroz (PSDC) e vereadores eleitos de Camaragibe (PE).

A solenidade, realizada pela Justiça Eleitoral, aconteceu no fórum da cidade e contou a presença dos deputados Aluísio Lessa (PSB) e Marinaldo Rosendo (PSB), que na ocasião comporam a mesa com a Presidente da Junta, Dra. Roberta Franco, e o juiz da zona 138, Dr. Gerson Barbosa.

Além de Meira e Dra. Nadegi, 13 vereadores foram diplomados no município.

Em seu discurso fez questão de agradecer a sua equipe de campanha, aos futuros secretários, que já estão atuando na transição e aos políticos que não o abandonaram nessa caminhada. Entre os citados, o senador Armando Monteiro (PTB) e os deputados Aluísio e Marinaldo.

Com a sala do júri repleta de munícipes, Meira foi ovacionado no momento em que recebeu seu diploma.

Eleição – Demóstenes Meira (PTB) foi eleito com 56,49%, abrindo uma diferença de 14.109 votos em relação ao atual prefeito Jorge Alexandre (PSDB).

Postado por às do dia

Prefeito, vice e vereadores são diplomados no Cabo

O prefeito eleito Lula Cabral (PSB), o vice-prefeito Keko Do Armazém (PDT), 17 vereadores e os suplentes, até o terceiro, de cada coligação foram diplomados na manhã desta segunda-feira (19), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A cerimônia aconteceu às 09h na Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho.

De acordo com o TRE-PE, diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato eleito pelo povo possui as condições para o exercício do mandato, estando apto para tomar posse do cargo.

Na ocasião, ocorreu a entrega dos diplomas assinados pela juíza eleitoral Dra. Sílvia Maria de Lima Oliveira, na presença da Promotora Tathiana Barros. O diploma conferido pela Justiça Eleitoral é condição sine qua non para a posse. Só depois de diplomado o eleito estará habilitado para a posse, que ocorrerá em 1º de janeiro de 2017.

Eleito com 66.970 votos (55,53% dos votos válidos), Lula Cabral a partir de janeiro governará a Cidade pela terceira vez. “Espalhem nos 4 cantos da Cidade, a partir de 1 de janeiro, o Cabo voltará a ter prefeito”. Discursou o Prefeito eleito Lula Cabral.

*Vereadores Eleitos Diplomados*

Augusto César da Cunha Paiva (PSC), Carlos José Mendes Silva (PSB), Edna Gomes da Silva (PRP), Ezequiel Manoel dos Santos (PT), Flávio Átila da Silva Leite (PSB), Gessé Valério de Oliveira (PR), Jefferson Marcos Bezerra (PCdoB), José de Arimatéia Jerônimo Santos (PSDB), José Domingos dos Santos (PSC), José Feliciano de Barros Junior (PMN), Labreildes dos Santos Inácio (PTC), Mário Anderson da Silva Barreto (PSB), Neemias José da Silva (PV), Ricardo Carneiro dos Santos (Solidariedade) e Vicente Mendes Silva Neto (PDT).

Postado por às do dia

Raquel Lyra é diplomada pela Justiça Eleitoral

Neste domingo, dia 18, aconteceu a Cerimônia de Diplomação da prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), do vice Rodrigo Pinheiro (PSDB), e dos vereadores que compõem a nova legislatura. A solenidade lotou o Salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Caruaru, e foi presidida pela juíza Dra. Orleide Rosélia do Nascimento. No local, Raquel recebeu o diploma através de seu pai, o ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto e fez um discurso emocionado e de compromisso com o povo de Caruaru.

“Neste momento de grave crise, temos a oportunidade de fazer na maior cidade do interior de Pernambuco, com 350 mil habitantes, de fazer diferente nos próximos quatro anos. Eu e Rodrigo firmamos um compromisso com o povo de Caruaru de que nós faríamos um governo que estivesse mais nas ruas durante o mandato do que esteve no momento de campanha eleitoral. Isso vai acontecer junto com toda nossa equipe de governo, ouvindo a população e discutindo as prioridades junto com a nossa gente. Sei que vou contar com a colaboração, o apoio e a solidariedade desse povo tão generoso, que é o povo de Caruaru, do qual agradeço pela honra de estar aqui hoje”, disse emocionada a nova prefeita.

Postado por às do dia

Imposto para Polo de Confecções do Agreste é simplificado pelo Governo do Estado

O deputado estadual Diogo Moraes, representante do Polo de Confecções do Agreste no legislativo pernambucano, participou nesta sexta-feira (16) da cerimônia que sancionou o Projeto de Lei 1.071/2016 que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções. Com a iniciativa do governador Paulo Câmara, os estabelecimentos comerciais e industriais vão ter a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) antecipada para o momento da aquisição da matéria-prima. A solenidade aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife.

A medida visa simplificar o processo tanto para o empreendedor em dia com o fisco estadual quanto para os comerciantes informais, que ganham incentivo para se regularizarem. Para o governador, a mudança vai fortalecer a cadeia produtiva têxtil, gerando tranquilidade para os que atuam no segmento. A alteração na legislação beneficiará 17 mil contribuintes no Estado e, principalmente, os 13 mil do Polo de Confecções. “Essa ação é fruto de um diálogo entre o setor produtivo de confecções, lideranças políticas, parlamento e órgãos do Estado para facilitar o ambiente de negócios”, destacou Paulo Câmara.

Segundo o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), era necessário resolver um problema histórico do Polo de Confecções, uma região que se inventou em busca de sobrevivência em meio à seca, criou as confecções. “Com sua sensibilidade, conhecimento e preocupação em garantir o emprego e a renda, o governador Paulo Câmara faz um gesto largo, para que a gente consiga proporcionar a Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Jataúba e outros municípios este dia histórico”, disse Diogo Moraes. “Essa iniciativa é a lei base que vai possibilitar a implantação do Expresso Cidadão da Moda, garantindo aos compradores retorno em segurança, com produtos devidamente tributados, simplificando o trabalho dos pequenos empreendedores e aumentando suas vendas”, completou o parlamentar.

De acordo com os dados apurados pelo Governo de Pernambuco, 70% das compras realizadas no Polo de Confecções são destinadas à revenda. E a expectativa é que a região do agreste gere arrecadação de R$ 480 milhões por ano. A iniciativa não tem como foco incrementar a arrecadação para o Estado, entretanto, a mudança gera expectativa de alta de R$ 11 milhões ao ano. O secretário da Fazenda, Marcelo Barros, informou que os contribuintes serão informados da mudança através de reuniões regionais, tirando todas as dúvidas. “A nova sistemática não gera aumento de alíquota, aumento de carga tributária. Pelo contrário, ela traz tranquilidade para as pessoas participarem da cadeia”, acrescentou o secretário.

Representando os gestores dos municípios que compõem o Polo de Confecções do Agreste, o prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira, destacou a articulação feita pelos gestores e empreendedores do segmento. “A cadeia têxtil pernambucana se uniu para avançar em questões essenciais para o Polo de Confecções e para o desenvolvimento do Estado”, frisou o prefeito.

Estavam presentes os secretários Alexandre Valença (Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação), Nilton Mota (Agricultura e Reforma Agrária), Francisco Papaléo (Cidades) e Marco Baptista (Habitação), o deputado federal Danilo Cabral. E, ainda, o presidente do Parque das Feiras, Prudenciano Gomes; o síndico do Moda Center, Allan Carneiro; o presidente do Sindicato dos Lojistas de Caruaru, Alberes Lopes; o presidente da Associação Comercial de Caruaru, Pedro Miranda; o presidente da Associação Comercial de Toritama, Ronaldo Jonas; o presidente da Associação Santacruzente de Contabilistas, Rodrigo Marques; o presidente da Associação de Contabilistas de Caruaru, Roberto César; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojista de Caruaru, Márcio Porto; além de prefeitos e gestores.

Postado por às do dia

Armando Monteiro recebe título de cidadão de Belo Jardim

Em uma noite de festa, o senador Armando Monteiro (PTB) recebeu, na sexta-feira (16), o título de cidadão de Belo Jardim, no Agreste pernambucano. A solenidade ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade. Na mesma ocasião, lideranças históricas do município, como o ex-prefeito Cintra Galvão e o ex-deputado federal José Mendonça – este representado pelo filho, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM) –, foram agraciados com a medalha de Orgulho Belo Jardinense. Outras nove personalidades da cidade também agraciadas com honrarias na cerimônia.

Em seu discurso, Armando Monteiro agradeceu o título e reafirmou o seu compromisso com o desenvolvimento de Belo Jardim. “Serei mais do que nunca devedor do povo dessa terra. E quero a partir de agora trabalhar para que possamos retribuir esse carinho e essa manifestação de confiança, que se traduziu na concessão desse título. Vou guardar para sempre essa honraria muito importante para a minha vida pública”, disse o petebista. A solenidade contou com a presença do ex-governador João Lyra Neto (PSDB).

Armando fez questão de fazer uma homenagem especial às figuras de Cintra Galvão e José Mendonça, destacando a importância dos dois líderes políticos para Belo Jardim e Pernambuco. “Saúdo a dois belo jardinenses, que são duas figuras importantes, cada um na sua circunstância. São dois grandes benfeitores dessa terra. Esses homens têm um grande amor por essa terra e são referências na política de Pernambuco”, afirmou o senador.

O título de cidadão concedido pela Câmara de Vereadores a Armando Monteiro foi de iniciativa do vereador Nen Cabeludo (PRB). O parlamentar argumentou que a honraria foi em reconhecimento aos serviços prestados pelo senador em favor do desenvolvimento do município. “Ao longo dos últimos anos, o senador Armando Monteiro contribuiu para o crescimento de nossa cidade, ajudando a trazer investimentos e qualificação para a população de nossa terra”, explicou Nen Cabeludo.

Postado por às do dia

Em cerimônia de diplomação, Miguel assegura que fará um governo com o olhar no futuro

Numa solenidade concorrida, o prefeito Miguel Coelho, a vice Luska Portela e os 23 vereadores eleitos em Petrolina foram diplomados oficialmente, na noite desta sexta-feira (16), pelo Justiça Eleitoral. O evento foi marcado pela emoção e prestigiado por muitas autoridades da região como o senador Fernando Bezerra, o ministro Fernando Filho, o deputado Guilherme Coelho, prefeitos do Sertão, lideranças comunitárias, além de amigos, familiares e militantes.

Miguel recebeu o diploma através de sua mãe, Adriana Coelho, e fez um discurso carregado de agradecimentos. O novo prefeito de Petrolina disse estar focado em garantir um governo de união e com visão de futuro. “Chegamos aqui com a característica de quem fez uma campanha limpa e propositiva. Mesmo diante de tantos ataques desleais, sempre tivemos o olhar para o futuro e a nossa gestão não será diferente. O palanque já foi desarmado, o azul já foi deixado de lado, a nossa cor agora é a do coração de Petrolina, a cor de unir Petrolina no dia a dia e fazer disso um exercício diário, pois nossa força vem de nossa gente”, ressaltou emocionado o novo prefeito.

Os compromissos de campanha, em especial, para educação e saúde também foram reforçados por Miguel na cerimônia. “Sou diplomado hoje, sabendo da imensa responsabilidade de não apenas liderar Petrolina, mas conduzir seus sonhos. Está na hora de Petrolina reencontrar o caminho do progresso, do desenvolvimento, de fazer um social forte. Vamos, sim, ampliar e fazer o Nova Semente de graça. Precisamos também cuidar melhor da saúde, da educação e ampliar as parcerias para fazer nossa cidade voltar a crescer.”

Miguel Coelho e Luska Portela iniciam o governo no dia 1° de janeiro. O local e horário da posse ainda serão definidos pela Câmara de Vereadores de Petrolina.

Postado por às do dia

Kaio Maniçoba é contrário a PEC da Reforma da Previdência

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) se posicionou contra a PEC 287/2016 que estabelece a Reforma da Previdência. Para o parlamentar, em vários pontos a população sairá perdendo. “De fato é preciso mudar algumas coisas no atual sistema, mas sou contra este formato apresentado pelo governo”, enfatizou.

O aumento da idade mínima para se aposentar, a igualdade de idade entre homens e mulheres, a redução dos valores dos benefícios e até a supressão de aposentadorias são alguns dos itens que serão mudados de acordo com a PEC.

Outro ponto lembrado por Maniçoba é a respeito dos agricultores rurais, que na atual previdência são considerados segurados especiais, onde podem se aposentar por idade (60 anos homens e 55, mulheres), bastando apenas à comprovação da atividade no campo. E o governo propõe nesta proposta que passem a contribuir para o regime, com alíquota semelhante à do Microempreendedor Individual (MEI), de 5%, e assim, a idade subirá para 65 anos.

“Precisamos frear alguns pontos desta reforma proposta pelo governo. Especialmente os itens que atingem a população mais pobre. Estou atento e batalhando para que todos os trabalhadores continuem tendo os seus direitos garantidos”, ressaltou o deputado Kaio Maniçoba.

Postado por às do dia

Ministro Mendonça Filho autoriza construção de Centro de Pesquisa do IFPE com investimento de R$ 6,1 milhões

O ministro da Educação, Mendonça Filho assina, nesta sexta-feira(16), às 15h, em Recife, a ordem de serviço para construção do Centro de Pesquisa do Instituto Federal de Pernambuco -IFPE. O investimento de R$6,1 milhões vai garantir a construção do novo prédio destinado ao desenvolvimento das atividades de pesquisa, orientação docente ao Programa Institucional de Iniciação Científica e trabalhos de pós-graduação.

As obras do Centro de Pesquisa, uma conquista para a comunidade dedicada à investigação científica, serão iniciadas em 2017 e devem ser concluídas em 12 meses.

O edifício para abrigar as atividades de pesquisa do Campus Recife foi projetado em bloco único com 1.553 m². Serão 11 laboratórios, 14 salas para pesquisador, sala de estudos, além de outros equipamentos.

De maio a dezembro de 2016, período em que Mendonça Filho está à frente do Ministério da Educação, já foram destinados R$ 73,9 milhões para os Institutos Federais em Pernambuco. Há obras e serviços sendo executados graças a essas liberações nos Campi do Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Belo Jardim e no IF-SERTÃO.

Postado por às do dia

Romero Sales tem recurso negado no STJ e, com o trânsito em julgado, ficará inelegível por 13 anos

O candidato a prefeito do Ipojuca pelo PTB, Romero Sales, indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (13) em virtude de improbidade administrativa e dano ao erário público, teve seu recurso negado nesta quinta-feira (15). Desta vez, Romero recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na esperança de modificar o julgamento do TJPE e retirar a condenação por improbidade. De acordo com o relator do Recurso Especial, o Ministro Mauro Campbell Marques, da Segunda Turma do Direito Processual Civil e do Trabalho do STJ, a condenação foi mantida. “Com fundamento no Art. 288, § 2º, do RISTJ, indefiro o pedido liminar e a própria tutela de urgência que visa a atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial e, conhecendo parte do recurso especial, nessa extensão, nego-lhe provimento”, disse em seu despacho.

Com a manutenção da condenação, Romero Sales ficará com os direitos políticos suspensos a partir do trânsito em julgado. O candidato deverá cumprir cinco anos de suspensão e depois oito de inelegibilidade, totalizando 13 anos sem poder exercer cargos públicos.

Postado por às do dia

Miguel Coelho anuncia secretários em Petrolina

Secretaria de Administração – Lucivane Lima

Formada em Administração pela Facape e auditora fiscal da Prefeitura de Petrolina, Lucivane Lima tem mais de vinte anos de experiência em gestão pública. Coordenou as secretarias de Administração e Planejamento de Petrolina entre os anos de 2006 e 2008. Comandou ainda a pasta de Gestão de Pessoas no município de Jaboatão no período de 2009 a 2011 e a gerência de Gestão Administrativa da Codevasf (2011-2014). Nos últimos dois anos, Lucivane é secretária de Educação e Cultura de Boa Vista, capital de Roraima. Entre as principais atribuições da nova secretária estão a execução da folha de pagamento e relacionamento com os servidores públicos do município.

Secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário – José Batista da Gama

Graduado em Engenharia Agronômica e mestre em Extensão Rural, José Batista da Gama tem largo histórico ligado à produção rural. Foi secretário de Agricultura de Petrolina no governo de Fernando Bezerra e atua como professor do Instituto Federal do Sertão. José Batista ainda conciliou a vida acadêmica com a atuação política, sendo vereador de Petrolina já por quatro mandatos. O futuro secretário terá desafios importantes na gestão de Miguel Coelho como a criação de políticas para fortalecimento da produção rural e na aceleração da economia e de geração de emprego para os petrolinenses.

Secretária de Desenvolvimento Social – Kátia Carvalho

Kátia Carvalho é pedagoga e tem em seu currículo uma larga história na área do desenvolvimento social. Foi gerente de creches da Prefeitura de Petrolina e coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação de Pernambuco. Também já foi diretora do Departamento da Criança e do Adolescente da prefeitura e técnica social da Caixa Econômica Federal. No novo governo, Kátia tem como atribuição promover e ampliar o desenvolvimento social com ações diretas e articuladas com outros órgãos, garantindo direitos e fomentando a cultura de paz.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – Eduardo Carvalho

Advogado (Unicap) e contabilista (Unicap), Eduardo Carvalho tem experiência ampla no serviço público atuando na assessoria da Câmara dos Deputados e no Ministério da Integração Nacional e consultorias de prefeituras. O futuro secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade também atuou na iniciativa privada em auditorias, elaboração de planos diretores, projetos de regularização fundiária sustentável entre outras iniciativas. Eduardo cuidará dos setores de limpeza urbana, ordenamento, iluminação pública, mobilidade entre outros serviços de manutenção da cidade.

Secretária de Educação e Cultura – Maéve Melo

Pedagoga (UPE) e Mestra em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Universidade Federal Juiz de Fora), Maéve Melo, além da experiência acadêmica como professora da Univasf, tem uma ampla história em políticas públicas para a educação de municípios do Sertão. Foi superintendente de Educação de Petrolina e atualmente é secretária de Educação de Juazeiro. O desafio de Maéve Melo a partir de janeiro terá entre outras atribuições a gestão do programa Nova Semente, a melhoria da qualidade do ensino público e das condições de trabalho dos profissionais da Educação.

Secretário da Fazenda – Rodrigo Amaro

O novo secretário da Fazenda de Petrolina acumula uma longa trajetória profissional ligada à gestão e controle de contas públicas. Mestre em Ciências Contábeis (UFPE) e graduado em Administração (UFPE), Rodrigo Amaro tem entre suas principais experiências o comando da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) e da Secretaria Estadual da Controladoria-Geral. Amaro ainda foi Ouvidor Geral do Estado de Pernambuco e é professor na Graduação e de Pós-Graduação nas áreas de Administração e Ciências Contábeis da UFRPE e UFPE. O futuro secretário da Fazenda terá a missão de cuidar da arrecadação e controle das finanças municipais com a meta de fazer a Prefeitura reequilibrar as contas públicas.

Secretário de Governo – Giovanni Costa

Giovanni Costa é bacharel em Comunicação Social pela Faculdade São Francisco de Juazeiro. Tem sido ao longo da carreira um dos principais homens de confiança do prefeito Miguel Coelho. Foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa e coordenou a campanha eleitoral do novo prefeito de Petrolina. Agora, Giovanni cumprirá um papel importante no relacionamento institucional entre as secretarias municipais, Câmara de Vereadores e outros poderes públicos.

Secretário de Infraestrutura e Habitação – Heitor Leite

Coronel da reserva, Heitor Leite comandou o 72° Batalhão de Infantaria Motorizado em Petrolina e foi diretor da Escola Militar (BA). Além da experiência militar, Leite coordenou durante três anos e meio a Secretaria de Educação de Petrolina. Agora, o Coronel Leite será o responsável pela política pública de habitação e da infraestrutura.

Secretaria de Planejamento e Inovação – Laura Recena

Engenheira Civil (UFPE), Laura Recena foi a coordenadora do programa de governo e das principais propostas do prefeito Miguel Coelho nas eleições deste ano. A futura secretária de Planejamento tem experiência em grandes construtoras do país como a Queiroz Galvão, desenvolvendo projetos em países como Angola, Gabão e Peru. Laura assume a missão de coordenar o monitoramento das ações de prefeitura e da execução do programa de governo.

Secretária de Saúde – Magnilde Albuquerque

Magnilde Albuquerque cursou Enfermagem com habilitação em Saúde Pública pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Desde 2013 está à frente da UPAE (Unidade Pernambucana de Atenção Especializada) em Petrolina, possuindo uma vasta experiência na área pública. Foi coordenadora geral da UPA de Engenho Velho, em Jaboatão dos Guararapes, e diretora da Atenção Básica do município de Paulista. Fez especialização em Saúde da Família, trazendo ao novo governo conhecimentos e experiências exitosas na área.

Coordenadora de Imprensa – Monyk Arcanjo

Jornalista pela Universidade Estadual da Paraíba, Monyk Arcanjo deixa a assessoria de comunicação da Facape, onde atuou por dois anos, para assumir a coordenação de imprensa da prefeitura. Atuou como repórter no Blog de Carlos Britto, período em que fortaleceu a relação com os colegas da imprensa de Petrolina e Juazeiro. O primeiro desafio profissional foi na TV Grande Rio, onde trabalhou na produção e edição dos telejornais, e como editora-chefe do GR1, telejornal de meio-dia da referida emissora.