O blog da política de Pernambuco
A deputada Roberta Arraes (PSB) subiu à tribuna da Alepe, na tarde desta segunda-feira, 08, para fazer um balanço do Pernambuco em Ação no Sertão do Estado.
A parlamentar enfatizou o trabalho que vem fazendo junto ao Governo do Estado, e citou as obras inauguradas no Sertão do Araripe e Sertão Central.
Por fim, Roberta Arraes terminou seu discurso usando uma frase de Miguel Arraes “Não vamos perder tempo com politicagem, vamos unir nossas forças e trabalhar para o bem de nossa população.”
O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira (PSDB), participou, na manhã desta segunda-feira (08), da abertura do 3º Encontro Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes. O encontro está acontecendo na capital das confecções, possui duração de quatro dias (8, 9,10 e 11), na casa de recepções, Celebre.
O objetivo da reunião é debater políticas para reduzir o número de abusos sexuais contra crianças, adolescentes e jovens no Brasil e está reunindo conselheiros tutelares, assistentes sociais e psicólogos de todo país.
“Agradeço ao governo municipal, pois sempre está dando total apoio ao evento, seja em contribuições na estrutura ou no custo do encontro. Nosso evento terá 18 palestras, funcionará de segunda a quinta-feira, nos três horários e será e aberto à população”, pontuou Laércio Glicério, coordenador do encontro.
Ao se pronunciar, o prefeito Edson Vieira destacou políticas públicas realizadas no município no combate às diversas formas violências contra crianças e adolescentes. “Estamos trabalhando nas feiras livres, combatendo o trabalho infantil. Nesta última semana renovamos convênios com instituições filantrópicas, nos últimos cinco anos aumentamos o número de vagas nas escolas da rede municipal de ensino, também ampliamos atuações das coordenadorias das Mulheres e Juventude. tudo isso com um só intuito, preservar direitos em Santa Cruz do Capibaribe”, contou o prefeito.
O prefeito Edson Vieira esteve acompanhado de Kleiton Ferreira, presidente do COMDECA e Gilberto Silva, chefe de gabinete. A abertura do encontro contou com palestras de Romero Silva, Lauro Trindade e Antônia Luíza, todos membros do Conselhos Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes e presença de estudantes da Escola Estadual de Referência Luiz Alves da Silva.
A deputada estadual Roberta Arraes, atendendo a um pleito da bancada de oposição na Câmara Municipal de Araripina, viabilizou junto ao governador Paulo Câmara a pavimentação da PE-674 no trecho que liga o distrito de Lagoa do Barro, em Araripina, à BR-316.
O governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para que a obra muito em breve comece a ser executada para beneficiar os moradores da região.
O ex-candidato a prefeito de Olinda, Antônio Campos, derrotado nas urnas nas eleições de 2016, teve a sua prestação de contas rejeitada pela Justiça Eleitoral. O ex-socialista omitiu e descumpriu o prazo de envio dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral.
A juíza da 117ª Zona Eleitoral do município, Adrianne Maria Ribeiro de Souza diz no documento que foram realizadas 16 doações sem que o candidato tenha entregue relatórios financeiros à Justiça Eleitoral até 72h após recebimento. As doações somam o expressivo montante de R$ 613.500,83 e a não entrega do documento no prazo devido foi considerada “uma falha grave” pela juíza.
“É oportuno recordar que a prestação de contas fundamenta-se em preceitos da legalidade,transparência, publicidade e veracidade”, alertou a juíza em sua sentença desfavorável a Antônio Campos.
Interessado: ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
Advogado: Walber de Moura Agra – OAB/PE nº 757B
Advogado: Bruno Brennand – OAB/PE nº 16990
Vistos etc.
Trata-se de prestação de contas eleitorais sobre a arrecadação e gastos de recursos pelo candidato a Prefeito ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS pelo PSB – Partido Socialista Brasileiro nas Eleições/2016.
O candidato apresentou sua prestação de contas parcial em 13/09/2016 (fl. 04) e a prestação de contas final em 19/11/2016 (fl. 06/25).
Foi publicado, em cartório, o Edital nº 57/2016, através do qual foram colocadas à disposição dos interessados as prestações de contas do candidato em apreço (fl. 27). O prazo do edital transcorreu sem impugnação, conforme certidão à fl. 30.
Houve análise preliminar das contas, ocasião em que foram detectadas inconsistências (fls. 48/60), seguindo-se a intimação do candidato que, por sua vez, apresentou justificativas, através de advogado, e novo conjunto de prova documental com vistas à regularização (fl. 67/258).
Sobreveio o Parecer Técnico Conclusivo, opinando pela desaprovação das contas (fls. 268/272).
O Ministério Público Eleitoral manifestou-se em seu parecer pela desaprovação das contas, com fundamento no relatório técnico, ao argumento de que as irregularidades detectadas “violam a transparência e a lisura da prestação de contas e dificultam o efetivo controle, por parte da Justiça Eleitoral, sobre a licitude da movimentação dos recursos de campanha, além de denotar possíveis desvios na administração financeira da campanha” . Por último, requereu o envio de cópias dos autos para os fins da LC 64/90, art. 22, § 4º (fls. 273/276).
É o que cabia relatar. Decido.
De início, pronuncio-me sobre os cinco últimos requerimentos do candidato, acompanhados de documentação destinada a suprir as inconsistências apontadas no parecer técnico conclusivo.
As referidas petições foram apresentadas após o parecer do Ministério Público, ou seja, quando o feito já havia percorrido todo seu trâmite dentro do princípio do devido processo legal, alcançando a fase final de julgamento das contas.
Com tal conduta, pretende o candidato que seja renovada toda a apreciação da matéria – a despeito do processo ter cumprido suas etapas e alcançado a fase de sentença – reiterando-se o parecer técnico e do órgão ministerial mesmo diante do fato de que tais atos processuais já foram praticados no tempo oportuno.
O candidato já adotou semelhante postura nos autos, ao pretender a dilação do prazo legal por mais dez dias, a fim de se manifestar sobre as inconsistências detectadas no relatório técnico preliminar, como se vê em seu requerimento à fl. 64. Naquela ocasião, este juízo denegou o pedido por entendê-lo imotivado e anti-isonômico (fl. 65-verso), ressaltando que “a norma descrita no art. 62 da Res. TSE 23.463/2015 define o prazo de 72h é cogente e peremptório” . Em virtude disso, o presente feito tramitou com os mesmos prazos e oportunidades que foram concedidos a todos os demais candidatos, eleitos e não eleitos, em seus respectivos processos de prestação de contas.
Outra vez o candidato insiste no seu intento de obter tantas oportunidades quantas necessárias para sanar as irregularidades verificadas em sua prestação de contas. Acolher tal intento significaria dispensar-lhe tratamento processual bastante diferenciado, em que ele seria, na prática, o único a dispor de prazos ultradilatados em relação aos demais candidatos, que tiveram apenas setenta e duas horas para justificar/sanar as falhas apontadas. Além da vantagem extraordinária do prazo estendido, o candidato ainda teria o benefício de movimentar novamente toda a máquina judiciária em seu favor, obtendo, de forma exclusiva, novas análises técnica e do órgão ministerial. Neste contexto, teríamos um procedimento peculiar, que, sem qualquer previsão legal, configuraria, a fundo, um privilégio só encontrado no processo de prestação de contas em foco.
Por isso discordo do posicionamento do candidato, no sentido de que até o julgamento é possível juntar documentos e inaugurar novas análises processuais sobre as contas, posicionamento que encontra guarida na jurisprudência colacionada em suas manifestações.
Não olvido a jurisprudência que, no âmbito eleitoral, tende a mitigar diversos princípios do direito e mesmo a norma positivada, mas entendo que ancorar a atividade jurisdicional no princípio do devido processo legal, exigindo de todos os envolvidos semelhante respeito, é a postura que melhor traduz o ideal de tratamento isonômico a todas os candidatos.
Bem entendido, não se trata de ter como inadmissível qualquer temperamento nos princípios e na norma positivada, mas de compreender que tais temperamentos só se justificam quando se está diante de situações excepcionalíssimas, que motivam o tratamento diferenciado como medida necessária para igualar os desiguais na medida de suas desigualdades. Não é o caso. O candidato em foco não apresenta qualquer condição pessoal que o tenha colocado em posição desvantajosa em relação aos demais candidatos. Logo, deveria ter atendido aos prazos exíguos previstos na legislação eleitoral, de maneira a permitir à justiça o controle concomitante das contas. Se não o fez, é certo que se sujeita às consequências previstas em lei tanto quanto os demais prestadores de contas tiveram que se sujeitar.
Por tais razões, não acolho as pretensões expostas nas cinco petições extemporaneamente apresentadas pelo candidato, determinando que tais peças lhe sejam devolvidas junto com os documentos anexos, certificando-se o ocorrido nos autos.
Feitas essas considerações e assim decidindo, passo a julgar as contas prestadas a partir do que foi apresentado nos autos dentro dos prazos assinalados, em consonância com o devido processo legal atinente à espécie.
Como é sabido, o processo de prestação de contas está norteado nos seguintes princípios: a) princípio da legalidade: a prestação de contas deve observar as regras estabelecidas em lei e nas resoluções regulamentadoras da matéria; b) princípio da transparência: o objetivo desse procedimento é propiciar o amplo conhecimento da origem dos recurso arrecadados e o destino dos gastos realizados; c) princípio da publicidade: os processos de prestação de contas são públicos, o que torna mais amplo o controle social sobre o financiamento das campanhas eleitorais; d) princípio da veracidade ou autenticidade: os dados apresentados à Justiça Eleitoral na prestação de contas devem refletir a realidade tanto em relação aos recursos auferidos como também em relação às despesas realizadas.
A par dos princípios que norteiam a matéria e da verificação técnica da prestação de contas do candidato, foram identificadas as irregularidades a seguir apreciadas.
I. Descumprimento do envio dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral.
Conforme parecer técnico, foram realizadas dezesseis doações (identificadas às fls. 268/269), sem que o candidato tenha entregue os respectivos relatórios financeiro à Justiça Eleitoral até 72h após recebimento, com a discriminação dos créditos recebidos para o financiamento da sua campanha eleitoral (Res. TSE 23.465/2015, Art. 43, § 2º e 7º).
As doações somam o expressivo montante de R$ 613.500,83 (seiscentos e treze mil, quinhentos reais e oitenta e três centavos).
Por ocasião de sua resposta, o candidato afirmou ter carreado aos autos os relatórios não entregues no prazo devido e, com isso, supõe ter elidido a falha em comento. Constatei que os recibos das doações apontadas encontram-se dentre os diversos recibos acostados às fls. 178/240. Contudo, como bem ponderado no parecer técnico e no parecer do órgão ministerial, a não entrega no prazo devido, por si só, já configura falha grave, pois caracteriza omissão de informações que obstam o controle concomitante de regularidade das contas pela Justiça Eleitoral, bem como o controle social.
II. Divergência entre o valor total indicado no cronograma de pagamentos de despesas contraídas na campanha e o valor indicado na autorização do órgão nacional para assunção da dívida.
Inicialmente, tem-se que o valor total indicado no cronograma de pagamentos das dívidas de campanha é equivalente a R$ 847.005,04 (oitocentos e quarenta e sete mil, cinco reais e quatro centavos) e não condiz com os registros do SCPE, os quais apontam dívidas declaradas na prestação de contas relativas despesas não pagas contraídas na campanha no valor total de R$ 850.045,04 (oitocentos e cinquenta mil, quarenta e cinco reais e quatro centavos).
Na oportunidade processual que teve para se manifestar, o candidato demonstrou que a direção nacional do seu partido assumiu as dívidas não pagas de campanha no valor de R$ 845.005,04, ou seja, cerca de cinco mil reais a menos do que foi registrado no SCPE.
Consoante dispõe o art. 28 da Resolução TSE nº 23.463/2015, a não assunção dessas dívidas pelo partido é motivo para rejeição das contas.
III. Divergências entre as despesas constantes da prestação de contas apresentada pelo candidato e aquelas constantes na base de dados da Justiça Eleitoral, revelando indícios de omissão de gastos eleitorais.
Nos termos do parecer técnico à fl. 270, o confronto com as notas fiscais eletrônicas de gastos eleitorais revelou que foram omitidas na prestação de contas seis despesas, totalizando a importância de R$ 46.107,15 (quarenta e seis mil, cento e sete reais e quinze centavos).
A pretexto de sanar tais irregularidades, o candidato juntou os documentos às fls. 94/173, mas, ainda assim, permaneceu a omissão relativa às seguintes notas ficais: NF nº 6319671, no valor de R$ 7,19; NF nº 435, no valor de R$ 1.100,00 e; NF nº 5151, no valor de R$ 23.000,00. Trata-se de irregularidade de natureza grave, que robustece ainda mais o entendimento pela rejeição das contas.
IV. Gastos realizados em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, mas não informados à época.
O parecer técnico às fls. 270/272 aponta cinquenta e sete despesas realizadas antes mesmo da data inicial da prestação de contas parciais, mas não declaradas naquela época.
Vale repetir que a não observância dos prazos somada ao valor significativo das despesas, que totalizam o montante de R$ 278.095,10 (duzentos e setenta e oito mil, noventa e cinco reais e dez centavos), denota falha de natureza grave, pois, como já exposto no item I, caracteriza omissão de informações que obstam o controle concomitante de regularidade das contas pela Justiça Eleitoral, bem como o controle social.
As omissões e descuro do candidato na prestação de contas compromete profundamente a sua regularidade, sendo importante registrar que indícios de omissão de determinados gastos não foram afastados pelo candidato na oportunidade processual que teve para se manifestar.
Tem-se um somatório de irregularidades na prestação de contas com sucessivas infrações de natureza grave, as quais, conjuntamente consideradas, levam à desaprovação.
É oportuno recordar que a prestação de contas dos candidatos à Justiça Eleitoral fundamenta-se em preceitos de legalidade, transparência, publicidade e veracidade. Busca-se um ideal de responsabilidade e sinceridade no processo eleitoral, principalmente no financiamento das campanhas, que visa, sobretudo, a coibição do abuso de poder econômico.
Isso posto, com fundamento no art. 30, inc. III da Lei nº 9.504/97 e no art. 68 da Resolução 23.463/2015 do TSE, JULGO DESAPROVADAS as contas apresentadas pela(o) candidata(o) a Prefeito ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS, relativas ao pleito eleitoral de 02 de outubro de 2016 neste Município de Olinda/PE.
Conforme postulado pelo órgão ministerial, extraiam-se cópias dos presentes autos, remetendo-os ao MPE para devida apuração.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Olinda, 05 de maio de 2017
Adrianne Maria Ribeiro de Souza
Juíza Eleitoral – 117ª ZE – Olinda/PE
O Governo de Pernambuco, por meio da Empetur, promove uma Seleção Simplificada para preencher 30 vagas de atendentes bilíngues, sendo três para portadores de deficiência. O edital foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, nesta sexta-feira (05), e esses profissionais irão compor o quadro de funcionários dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), da Região Metropolitana do Recife e de Petrolina. As oportunidades são para nível superior nas áreas de turismo, hotelaria, história, geografia, relações públicas e letras e com o idioma inglês ou espanhol fluente, no mínimo, em nível intermediário.
A abertura dessas vagas tem como objetivo garantir um atendimento melhor e mais completo para os turistas que visitam Pernambuco. Os cargos são temporários por um período de 24 meses, improrrogáveis, a contar da homologação do resultado final. O processo da seleção simplificada é mediante a avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório.
O salário oferecido é R$ 2.018,37 mil. Entre as funções exercidas estão: realizar serviço de atendimento ao turista nacional, internacional e ao público em geral; participar das capacitações oferecidas pela EMPETUR/MTUR para um melhor desempenho das funções propostas para a atividade; atuar nos postos e centrais de atendimento ao turista permanentes, temporários e CAT Móvel, dentro ou fora do estado de Pernambuco, implantados pela Empetur; entre outras.
As informações das atribuições e também as fichas de preenchimento para inscrição estão disponíveis no edital no site da Empetur www.empetur.pe.gov.br/web/setur . As inscrições têm início na próxima segunda-feira (08) e vão até o dia 22 de maio, presencialmente na sede da Empresa de Turismo de Pernambuco, que fica localizada no Centro de Convenções, na Avenida Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho, em Olinda. A inscrições também podem ser feitas via SEDEX (com aviso de recebimento de AR). O resultado da seleção será divulgado no site da Empetur no dia dois de junho.
Atualmente, a Empetur possui Centro de Atendimento ao Turista (Cats) nos Aeroportos do Recife e Petrolina, no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), na Praça de Boa Viagem, na Casa da Cultura, na Praça do Carmo em Olinda e nos Shoppings Recife e Rio Mar.
O atendimento de socorro emergencial à população na rede pública estadual de saúde ganhou um importante reforço na manhã desta segunda-feira (08.05). O governador Paulo Câmara entregou 17 novas ambulâncias, que vão atender 15 unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior do Estado. Os veículos, equipados com UTI, integram o plano de renovação da frota da Secretaria Estadual de Saúde, que, desde o ano passado, já substituiu 157 veículos da rede. A renovação contempla Unidades Móveis de Suporte Básico (USB) e Unidades Móveis de Suporte Avançado (USA).
“Tivemos a oportunidade, hoje, de entregar 17 novas ambulâncias que vão reforçar toda a rede pública do nosso Estado. Tanto o Recife, a Região Metropolitana quanto o Agreste e o Sertão receberão esses equipamentos, garantindo que, toda vez que o cidadão precisar, terá a garantia de que as unidades móveis estarão prontas para fazer um atendimento adequado. Muito temos a fazer, mas estamos trabalhando incansavelmente para melhorar a saúde do nosso povo e para termos condições de, cada vez mais, obtermos uma saúde humanizada e mais próxima do cidadão”, ressaltou o governador Paulo Câmara.
As novas ambulâncias serão destinadas a unidades de saúde especializadas como os hospitais Ulysses Pernambucano, Geral de Areias, Correia Picanço e Pelópidas Silveira, no Recife; Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; e Mirueira, no Paulista. Além disso, também serão destinadas aos hospitais regionais: Belarmino Correia, em Goiana; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata; Sílvio Magalhães, em Palmares; Jesus Nazareno, em Caruaru; Dom Moura, em Garanhuns; Ruy de Barros Correia, em Arcoverde; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; e Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.
Paulo Câmara destacou ainda o esforço que o Governo de Pernambuco têm feito para melhorar a saúde dos cidadãos pernambucanos. “Desde 2015, nós temos procurado dotar nossos equipamentos com um aparelhamento adequado para as pessoas que precisam utilizar os serviços de saúde do Estado de Pernambuco. Fizemos a maior contratação da história da saúde pernambucana, foram mais de 4.500 profissionais entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, que já estão trabalhando em nossa rede. Agora, temos o desafio de avançar mais”, indicou.
Por mês, o Estado investirá cerca de R$ 376 mil com aluguel e manutenção dessas novas unidades. Para cada unidade de suporte avançado, são R$ 25,8 mil, mensais. A partir deste novo processo licitatório, que foi realizado em parceria com a Secretaria de Administração de Pernambuco, obteve-se uma economia de R$ 105 mil mensais. Esses veículos, destinados ao atendimento e transporte de pacientes de alto risco em emergências que necessitam de cuidados médicos intensivos, estão equipados com uma série de equipamentos de suporte à vida, como monitor, respirador, cardioversor e incubadora de transporte.
“Além de serem veículos novos, todos contarão com um sistema de monitoramento eletrônico por rastreador, que possibilitará uma melhor integração da frota, além de propiciar um maior controle de seus deslocamentos, otimizando os gastos com manutenção e combustível”, explicou o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, completando: “Temos implementado uma série de ações no intuito de regularizar e qualificar o monitoramento dos nossos contratos, o que nos permite investir mais e melhor em manutenção e renovação da frota. Assim, é possível oferecer um serviço eficiente e seguro aos usuários do SUS em Pernambuco”.
Presidente da Câmara de Camaragibe ameaça vereadores para se perpetuar no poder
O vereador Roberto da Loteria (PTC), atual presidente da Câmara Municipal de Camaragibe, decidiu antecipar a eleição da mesa do biênio 2019/2020 para amanhã e tem ameaçado vereadores no objetivo de evitar que eles optem por outro nome para o cargo.
As ameaças do presidente da Câmara dizem respeito a retirar cargos e cortar viagens para Congressos dos vereadores caso não votem com ele na disputa marcada para esta terça-feira. Há rumores de que os vereadores só voltarão à Camaragibe no horário da sessão que determinará o próximo presidente da Casa.
A decisão de antecipar a eleição por si só já coloca em xeque a credibilidade da Casa, pois não deveria ocorrer com essa antecedência. Essa postura do presidente Roberto da Loteria é antidemocrática e antirepublicana. Como se não bastasse, agir de tal maneira, como ocorrem os rumores na cidade, expõe um claro uso da máquina legislativa, da estrutura da Casa para fins privados do presidente.
Esse tipo de postura suja a imagem do Poder Legislativo perante a sociedade de Camaragibe e mostra que o presidente é autoritário, se valendo de intimidação para conseguir atingir seu objetivo de se perpetuar no comando do poder.
Avaliação – Pesquisas internas apontam para uma expressiva aprovação do prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira (PR). Caso continue no ritmo de avaliação, o prefeito será um importante eleitor em 2018, onde estarão em disputa os cargos de governador, senador, presidente, deputado federal e estadual no segundo maior colégio eleitoral de Pernambuco.
Geraldo Julio – As obras entregues por Geraldo Julio no primeiro mandato que permitiram a sua reeleição começam a ganhar críticas da população. A Via Mangue além de ter uma série de retenções, tem contribuído para o aumento de assaltos na área por falta de iluminação. Já o Hospital da Mulher, as críticas são freqüentes quanto a oferta de serviços que é precária. O equipamento há meses funciona abaixo da sua capacidade de atendimento e quem sofre é a população.
Paulista – As críticas ao prefeito Júnior Matuto (PSB) não param de acontecer. Além de ter transformado Paulista num cabidão de empregos, serviços essenciais como coleta de lixo, pavimentação de ruas, iluminação pública e postos de saúde estão de mal a pior e quem confiou nele para mais um mandato é quem paga a fatura do descaso.
Desastre – A articulação política do governo Geraldo Julio é um completo desastre. A área comandada por Sileno Guedes é criticada por nove em dez vereadores e outros apoiadores do prefeito, incluindo suplentes de vereador, estão completamente decepcionados com o setor, que é o principal gargalo da combalida gestão do prefeito.
RÁPIDAS
Resposta – O governador Paulo Câmara agiu rápido após as denúncias de assaltos na rua Ribeiro de Brito em Boa Viagem. Uma viatura da Polícia Militar está fixa na área e conseguiu afastar os meliantes do local. Os moradores e comerciantes agradecem.
Senso – O ex-presidente Lula perdeu o senso do ridículo ao afirmar que vai mandar prender juízes e perseguir a imprensa. Ele não terá a oportunidade de transformar o Brasil numa Venezuela pois está em vias de ir pr xilindró.
Inocente quer saber – O São João de Caruaru corre riscos de não ser realizado em 2017?
A deputada Roberta Arraes (PSB) se mostrou muito feliz com o resultado do Pernambuco em Ação, esses últimos dois dias no Sertão do Estado.
Legítima representante governista no Araripe, Roberta ao chegar com o Governador Paulo Câmara na sexta (05), pôde acompanhá-lo até o prédio onde será instalada a Companhia Independente da Polícia Militar de Araripina, pleito da parlamentar em prol de uma melhor segurança para a população.
Depois com a comitiva do Governo do Estado, inaugurou em Ipubi, a estrada que liga o município até o distrito de Serrolândia.
Já em Ouricuri, inaugurou a tão importante obra da UPAE, “Esse é um sonho antigo de nossa população”, frisou a deputada em seu discurso.
Ao todo foram mais de 60 milhões em investimentos para o Araripe.
Dando continuidade no Pernambuco em Ação, hoje (6), a parlamentar esteve em Salgueiro, onde foi anunciado mais de 80 milhões de investimentos para todo o Sertão Central.
A deputada se mostrou confiante e feliz, afirmando que é bom ver o resultado de seu trabalho na Assembleia Legislativa de Pernambuco, dando resultados para o Sertão do Araripe. “É muito bom ver as ações chegando e acontecendo para o povo sertanejo. É gratificante trabalhar incansavelmente como estou fazendo e chegar aqui ao lado do Governo do Estado, trazendo só benefícios para nossa gente” finalizou Roberta Arraes.
Pré-candidato ao Senado em 2018, o deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara, Sílvio Costa (PTdoB/Avante), participou de uma série de encontros, atos e entrevistas nesta sexta-feira (05), no Agreste Meridional, numa maratona de atividades com lideranças políticas, militantes e população em Itaíba, Águas Belas e Garanhuns, acompanhando o senador e líder da oposição de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB). Nos encontros, prefeitos, vereadores e líderes políticos manifestaram apoio à luta de Sílvio Costa na oposição ao governo Michel Temer e lançaram convocação a Armando Monteiro para 2018.
Como tem feito na tribuna da Câmara, o deputado Sílvio Costa – que denunciou a precariedade dos serviços públicos e da gestão do Estado – fez defesas enfáticas dos ex-presidentes Lula e Dilma, atribuindo o impeachment da petista a um golpe das elites para assegurar a implantação de reformas que hoje ameaçam os direitos dos trabalhadores. “A Lava Jato presta um grande serviço ao País, porém, o juiz Sérgio Moro precisa fazer justiça. Não há provas contra Lula. O triplex (do Guarujá) e o sítio ( de Atibaia) não são de Lula. Isto está demonstrado pelas investigações. Cadê as provas?”, repetia sob aplausos.
O deputado alertou que a Lava Jato está chegando ao Estado e deverá atingir integrantes do atual governo, em razão das denúncias que têm se acumulado em relação a obras como Arena Pernambuco, presídio de Itaquitinga e Refinaria Abreu e Lima. “Se não alcançar o Estado é porque a Lava Jato terá falhado. É impossível isso não acontecer”, declarou Sílvio. Assim como na votação da reforma trabalhista, que espera ser derrotada no Senado, Sílvio Costa disse que votará também contra a reforma da Previdência, na Câmara, pelos danos que ameaça causar aos brasileiros e futuras gerações.
O circuito por Itaíba, Águas Belas e Garanhuns – onde a caravana foi recebida pelo prefeito Izaías Régis (PTB) – deu início a uma agenda de visitas, atividades e debates da oposição por regiões, com pautas e discussões sobre problemas da população e das prefeituras, levantando queixas e coletando propostas por todos os municípios do Estado. As visitas fazem parte do programa Pernambuco de Verdade, que a oposição estadual realiza para mostrar a realidade que aflige os pernambucanos na segurança, saúde, educação, infra-estrutura, pelo desemprego e nas diversas áreas que têm levado à queda de condições de vida no Estado.
A Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe, por meio da Coordenadoria da Juventude, realizou o programa Meus Direitos a estudantes da Escola Técnica Estadual, José Nivaldo Pereira Ramos. O encontro duração de duas horas e aconteceu no auditório da ETE.
O evento tem como objetivo informar ao público de 15 a 29 anos de idade a respeito de programas nacionais, estaduais e municipais oferecidos a Juventude, como também, apresentar o Estatuto da Juventude e o projeto federal, ID Jovem (identidade Jovem). Aproximadamente 400 alunos participaram da apresentação.
Ao prestigiar o evento, o prefeito Edson Vieira falou sobre as conquista da atual gestão na pasta de juventude. “Tenho o prazer em falar que fazemos parte do governo que mais realizou políticas públicas para juventude, podemos citar como exemplo a implantação do Bolsa Universitária, reativamos as coordenadorias da Juventude e Mulher, construirmos espaços como a Casa das Juventudes e Praça do CEU, implantamos o programas Cidade Lazer e Zumba nos Bairros, creio que em breve vamos tornar realidade o Prouni Municipal, 1º Estágio e o Bolsa Família Municipal”, frisou o prefeito.
“Como cidadã e jovem eu vejo o valor deste encontro para falarmos sobre políticas voltadas para a juventude, nele obtemos informações sobre direito e deveres e a importância de programas como ID Jovem e Bolsa Universitária”, frisou Lais Kawany, estudante do 3º ano da Escola Técnica Estadual José Nivaldo Pereira Ramos.
Marivaldo Andrade, coordenador da Juventude destacou o objetivo do encontro. “O programa Meus Direitos é uma compactação dos programas municipais, estaduais e federais, onde a coordenadoria da Juventude leva as escolas informações sobre direitos que os jovens têm, baseados em programas já implementados. E aproveitamos a ocasião, para aproximamos a Coordenadoria da Juventude aos jovens”, pontuou o coordenador.
Tito Feitosa, coordenador da Casa das Juventudes, explicou como funciona o ID Jovem. “O ID Jovem é um documento do Governo Federal, funciona por meio de um aplicativo, é preconizado pelo Estatuto da Juventude, uma oportunidade para o Jovem expandir seus conhecimentos, ter mais acesso à cultura e eventos esportivos, como também obter passagens grátis em ônibus interestaduais, isso para jovens de 15 a 29 anos, cadastrados no CadÚnico. Em Santa Cruz do Capibaribe são 17 mil pessoas que podem se inscrever no ID Jovem”, disse o coordenador.
A próxima unidade de ensino a ser visita pelo programa Meus Direitos será a Escola Estadual de Referência Luiz Alves da Silva. Os interessados a obter maiores informações sobre o ID Jovem devem procurar a Casa das Juventudes, localizada na Rua São Paulo, 711, Bairro Santa Tereza, funciona das 8h às 13h.
