Blog Edmar Lyra

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 25 de abril de 2024

Polícia prende servidores do TJPE por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro

Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, hoje, seis suspeitos de corrupção, comunicação falsa de crime, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Três alvos são servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As informações são do portal G1.

Um dos crimes investigados é peculato, cometido por servidores públicos que obtêm vantagem indevida utilizando o cargo que ocupam. De acordo com o TJPE, dois dos servidores já foram demitidos por decisão administrativa do Judiciário.

A Operação Themis faz referência à deusa da justiça, cujo nome é utilizado para batizar sistemas de gestão de departamentos jurídicos. A polícia cumpriu seis mandados de prisão, sendo cinco em Pernambuco e um na Paraíba. Os alvos são cinco homens e uma mulher.

A TV Globo apurou que eram três servidores e três laranjas. O chefe da organização criminosa utilizava o certificado de uma juíza aposentada da Vara em que ele trabalhava para expedir alvarás falsos. A magistrada não tinha conhecimento dos crimes.

Por meio desses alvarás, o chefe da quadrilha determinava que o dinheiro de disputas judiciais fosse transferido para uma terceira pessoa, que nada tinha a ver com o processo. Essa pessoa repartia o dinheiro.

Também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar. A Justiça também determinou o sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros. Entre os materiais apreendidos estão carros, joias, relógios e bolsas.

Todos os mandados foram expedidos pela Vara dos Crimes contra a Administração Publica e a Ordem Tributária da Capital.

A investigação começou em outubro de 2023. A Polícia Civil não divulgou quem são os presos. Os mandados de prisão são cumpridos nas seguintes cidades:

·      Recife;

·      Gravatá;

·      Afogados da Ingazeira;

·      Iguaraci;

·      Sairé;

·      Uma cidade da Paraíba.

O TJPE disse que “tão logo cientificada dos supostos desvios praticados à época pelos servidores, a Corregedoria Geral de Justiça estadual direcionou o caso à Divisão de Investigação e Apuração do TJPE”.

Esse órgão, após aprofundar as investigações “e diante de provas contundentes de ilícitos penais, articulou o direcionamento do caso” ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) da Polícia Civil, objetivando representação por medidas cautelares de urgência.

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 25 de abril de 2024

Augusto Coutinho participará de audiência sobre PLP dos aplicativos de transporte

Foto: Divulgação

O PLP 12/2024, que regulamenta os aplicativos de transporte no Brasil, começa a ser analisado nesta quinta-feira (25/04) pela Câmara dos Deputados, através de audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, às 9h.

A discussão, que acontecerá no Plenário 2, reunirá representantes dos motoristas e das plataformas, bem como o relator da matéria, deputado Augusto Coutinho (Republicanos/PE), e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “Estamos ouvindo toda a cadeia interessada no tema, para que possamos aproveitar os pontos positivos do projeto, fazer os ajustes necessários e chegar a um texto que dê proteção social à categoria, sem inviabilizar o atuação das plataformas no País”, explica Coutinho.

O parlamentar prevê entregar seu relatório até 20 de maio. Após passar pela Cics, a matéria seguirá para as comissões do Trabalho e de Constituição de Justiça e, em seguida, para o Plenário da Casa.

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 25 de abril de 2024

Novidade: Governo Federal anuncia nova rota aérea direta entre Recife e Porto-Portugal

Foto: Divulgação

O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), no governo do presidente Lula, tem dedicado esforços junto aos demais entes federativos e aos atores do setor, incluindo as empresas aéreas e os operadores de aeroportos, para fomentar o desenvolvimento de novas rotas que liguem o Brasil ao mundo.

Nesta quarta-feira (24), o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, o prefeito de Recife, João Campos, e representantes da Azul Linhas Aéreas anunciaram detalhes da nova operação aérea. A rota direta entre Recife (PE) e a cidade do Porto, em Portugal é resultado de intensa articulação de esforços realizado pelo MPor e Ministério do Turismo (MTUr), com participação da Embratur, além da Prefeitura de Recife.

O novo voo representa um avanço para o turismo e as viagens de negócios não apenas no estado, mas em todo o Brasil. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou o compromisso do presidente Lula com o desenvolvimento da aviação internacional e regional, destacando que “esse voo vai estimular o turismo do Nordeste”, referindo-se à opção dos brasileiros em escolher a capital pernambucana como rumo para a cidade do Porto. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 25 de abril de 2024

Coronel Alberto Feitosa assume coordenação estadual do Movimento Invasão Zero na Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação

Em sessão que marcou o Dia Mundial da Agricultura, na Camara dos Deputados, em Brasília,o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa foi nomeado coordenador em Pernambuco da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Ao lado do deputado federal Coronel Meira, eles serão vozes ativas na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa de Pernambuco no combate às ações de vandalismo do MST com invasões de propriedades rurais e bloqueios em estradas. “É preciso acionar o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado para saber quem financia as invasões e badernas do MST nos estados do Brasil”, defendeu Feitosa. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 24 de abril de 2024

Prefeitura do Jaboatão inicia o recadastramento anual de permissionários para implantação da bilhetagem eletrônica no transporte complementar

Foto: Chico Bezerra/ PJG

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anuncia o processo de recadastramento anual dos permissionários do transporte complementar público de passageiros para a implantação dos equipamentos de bilhetagem eletrônica, com início previsto para junho deste ano. O recadastramento, conforme estabelecido pelo Decreto Nº55, publicado no Diário Oficial do município desta quarta-feira (24), é obrigatório para todos os permissionários, prepostos (condutores e cobradores) e veículos do serviço.

O recadastramento é obrigatório e será realizado na sede da Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade, situada na Rua Zelindo Marafante, Nº 20, em Piedade, das 8h às 14h, durante o período de 6 de maio a 7 de junho. O atendimento será limitado a 15 veículos por dia, por ordem de chegada, conforme calendário pré-estabelecido. O custo do recadastramento é de R$ 53,61. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 24 de abril de 2024

Jaboatão concede aumento a servidores da Educação

Foto: Divulgação/PJG

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes publicou no Diário Oficial do município desta quarta-feira (24), o reajuste salarial de 4,51% sobre os vencimentos básicos concedidos a servidores que ocupam cargos efetivos, que integram o Grupo Ocupacional do Magistério e Grupo de Apoio Administrativo ao Magistério, de acordo com a Lei número 1.598/2024, de 23 de abril de 2024.

O prefeito Mano Medeiros já havia concedido esse mesmo reajuste de 4,51% para os professores do Jaboatão no dia 26 de março deste ano. O percentual é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou acima do piso nacional da categoria.

O reajuste será aplicado da seguinte forma: 2,25% com efeitos financeiros retroativos a partir de 1º de abril de 2024 e a diferença em setembro. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 15:30 pm do dia 24 de abril de 2024

Lula da Fonte promove encontro com Ministro Celso Sabino para destravar estrada que liga Saloá a Bom Conselho

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (23/04), o deputado federal Lula da Fonte, juntamente com o prefeito de Bom Conselho, João Lucas, e do prefeito de Saloá, Júnior de Rivaldo, se reuniram com o Ministro do Turismo, Celso Sabino.

O encontro entre as lideranças foi para discutir a viabilização da estrada que liga os municípios de Saloá e Bom Conselho. Estrada que dá acesso ao Sundown Park, o segundo maior parque aquático do Brasil e um dos maiores da América Latina, expoente importante do turismo na região. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 24 de abril de 2024

Consórcio é opção atrativa para aquisição de imóvel

Modalidade é uma prática rentável e segura para quem planeja realizar o sonho da casa própria ou fazer investimento

O consórcio imobiliário é uma boa opção de compra planejada para quem deseja realizar o sonho da casa própria sem recorrer a financiamento bancário. Funciona por meio da formação de grupos de pessoas interessadas em adquirir o bem, seja para residir ou para aumentar o patrimônio, com a contribuição mensal acordada previamente. O montante arrecadado a cada 30 dias forma um fundo comum, gerenciado por uma administradora, que é responsável por organizar os sorteios mensais ou lances para a contemplação dos participantes.

Segundo dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio (ABAC), o Brasil registrou crescimento de 20% na aquisição de imóvel nesta modalidade, no início de 2024. O método é similar a qualquer outra forma de consórcio: a contemplação ocorre quando o consorciado é selecionado em um sorteio mensal ou quando oferece o lance vencedor, o que lhe confere o direito de utilizar o valor do crédito para a aquisição de um imóvel.

Os participantes que não são contemplados continuam contribuindo mensalmente, aumentando as chances de serem agraciados nos meses seguintes. Esse processo continua até que todos os membros do grupo tenham sido contemplados ou até o término do prazo do consórcio. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 24 de abril de 2024

Anvisa proíbe venda de cigarro eletrônico após solicitação de Eduardo da Fonte

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou a solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte, referente ao PL 2398/2023, e manteve a proibição da venda de cigarro eletrônico no país, que pode apresentar mais de 80 substâncias tóxicas e tornar o fumante propenso ao surgimento do câncer.

Popularmente conhecido como “vape”, a Organização Mundial da Saúde (OMS) relaciona que o uso da nicotina em pessoas com menos de 20 anos pode acarretar em mais chances de se tornarem fumantes do cigarro tradicional na vida adulta. Somente no ano de 2023, segundo dados do Inca, 73.500 pessoas foram diagnosticadas com algum tipo de câncer provocado pelo uso do cigarro. Mais de 156 mil mortes poderiam ser evitadas todo ano se o tabagismo fosse rejeitado. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 24 de abril de 2024

Sudene aprova incentivos para produção de óleo e gás da Petrobras em Sergipe

Projetos do Sergipe Águas Profundas (SEAP I e SEAP II) prevê investimentos de R$ 40 bilhões para aumentar dos produtos Brasil

Foto: Divulgação

Recife (PE) – Em reunião na tarde desta terça-feira (23), a Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a concessão de incentivos fiscais para a Petrobras para a implantação dos projetos Sergipe Águas Profundas (SEAP I e SEAP II). A companhia informou investimento de R$ 20 bilhões à Autarquia até 2029. A perspectiva é de geração de 6,5 mil empregos diretos durante 20 anos de produção.

O projeto aumenta a oferta de gás no Brasil, criando uma nova fronteira no Nordeste. A Petrobras é hoje a maior produtora de gás do país, responsável por 66% da disponibilidade nacional. A partir da exploração de petróleo e produção do gás associado no litoral sergipano, espera-se reduzir progressivamente a necessidade de importação.

“Esse projeto tem a capacidade de ampliar consideravelmente a cadeia produtiva do gás do Brasil e, mais diretamente, transformar Sergipe economicamente, com a atração de novas indústrias e geração de empregos e renda para a população do estado, com impactos positivos também em Alagoas”, destacou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante a reunião. [Ler mais …]

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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