Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo aumenta efetivo em Jaboatão e Moreno com mais 350 policiais

Com a medida, o Estado elevou para 1.085 o número de PMs que atuam na segurança da população nos dois municípios

O Governo de Pernambuco aumentou em 350 policiais o efetivo responsável por fazer a segurança da população nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Moreno, na Região Metropolitana. Com a medida, o Estado elevou para 1.085 o número de PMs da Área Integrada de Segurança (AIS) 6, responsável pelas duas cidades. O governador Paulo Câmara comandou, nesta terça-feira (6), a solenidade que marcou o ingresso dos novos soldados. O ato foi realizado no 6º Batalhão de Polícia Militar, em Jaboatão.

O acréscimo fez a AIS 6 se tornar a 11ª no ranking que mede a relação de policiais por cada 100 mil habitantes em Pernambuco, onde funcionam 31 organizações do tipo. O governador já havia anunciado para a área a criação do 25º Batalhão de Polícia Militar. Com sede em Jaboatão Velho, ele ficará responsável pela segurança de Jaboatão e Moreno. Já o 6º Batalhão cobrirá a área litorânea. O Projeto de Lei que propõe a criação da unidade está em fase de elaboração para encaminhamento à Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O incremento no efetivo faz parte do planejamento da Política de Segurança Pública do Estado. Segundo o chefe do Executivo, o êxito na área exige um “olhar para ver novos caminhos”. “A segurança não é uma tarefa que se descanse. É uma tarefa que tem que ser cuidada todo dia. E hoje a gente dá mais um passo para ter um Estado cada vez mais tranquilo e com mais paz”, ressaltou.

Ao destacar que os novos soldados têm o “desafio grande” de ajudar Pernambuco a continuar trabalhando por uma política de segurança que chegue a todos e que traga tranquilidade e paz ao cidadão, o governador conclamou os militares a se empenharem. “A população pernambucana confia em vocês, tenham certeza disso. E o trabalho de vocês será reconhecido por todo Pernambuco. Vamos trabalhar em favor de um Estado de paz”, pediu Paulo Câmara.

Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, salientou a importância da ampliação no efetivo. “Nós temos mais 350 novos policiais que se somam aos 177 que foram enviados no começo do ano. Isso tirou o 6º Batalhão da última posição na proporção entre população e efetivo e trouxe ele para a 11ª posição. Mais policiais nas ruas garantem um policiamento ostensivo mais focado. Com certeza, isso se traduzirá em mais segurança para população de Jaboatão e Moreno”, afirmou.

CONCURSO – Ainda durante a solenidade, o governador reafirmou o compromisso com a realização de um novo concurso público para preenchimento de 1.500 vagas. “Tão logo a gente tenha condições de nomear, assim que melhorarmos o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, vamos fazer isso. A segurança é uma área prioritária”, argumentou Paulo Câmara. A expectativa é de que o edital para realização do certame seja publicado ainda este ano e as provas ocorram em 2016. O novo grupo de policiais deverá reforça a segurança no interior do Estado.

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“Segurança: governo federal abandona estados e municípios”, critica Betinho Gomes

Tomando como base dados divulgados recentemente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) acusa o governo da presidente Dilma Rousseff de, determinantemente, ter jogado uma bomba no colo de estados e municípios. O congressista afirma que, enquanto as unidades federativas se viram para ajustar seus orçamentos às despesas necessárias com a segurança dos seus cidadãos, a União reduziu, por duas vezes consecutivas, os gastos com a área apesar de a violência só aumentar em todo o país.

O parlamentar argumenta que, em 2014, foram gastos R$ 600 milhões a menos do que no ano de 2013. Respectivamente, R$ 8,1 bilhões contra R$ 8,7 bilhões. Sem falar que esse valor é bem menor do que o investido por alguns estados brasileiros na área, a exemplo de São Paulo que investiu R$ 10,4 bilhões em segurança no ano passado.

“Sempre foi notório que o governo federal não tem apoiado devidamente as ações dos estados e dos municípios. Agora, essa omissão é revelada por números, mostrando que o governo reduz investimentos numa área tão importante como essa. Números os quais mostram que o governo se omite, abandona as pessoas à própria sorte e não chama para si a responsabilidade do enfretamento da violência no Brasil. É mais do que necessário aumentar a pressão para que o governo priorize de fato a segurança pública a fim de ajudar estados e municípios nas ações de prevenção e combate à violência”, defende o tucano.

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Centro Maristela Just completa cinco anos

Cinco anos de muitas histórias e grandes encontros. Este é o tema que permeia as comemorações do quinto aniversário do Centro Maristela Just, um local que, para muitas mulheres, pode ser mais acolhedor que a própria casa. Criado para amparar vítimas de violência doméstica, no Centro Maristela Just, a dor é convertida em esperança e vidas são modificadas para melhor. As mulheres que procuram o espaço têm acesso a atendimentos psicológico, jurídico, social, de educação e de saúde. Tudo em sigilo e com profissionais capacitados e humanizados.

Nesta quarta-feira (30), um encontro reunirá diversas pessoas no Centro, a partir das 13h, para atividades de reflexão e debates, onde as mulheres poderão falar sobre suas vivências e sobre como se ressignificaram nesse espaço. “Este aniversário não é apenas um momento de celebração dessa conquista. É, acima de tudo, um momento de evidenciar o problema da violência contra a mulher, sensibilizar a população e incorporar ao dia a dia feminino o protagonismo que lhes permita ter forças de denunciar as agressões e quebrar o ciclo de violência”, explicou a Secretária Executiva da Mulher de Jaboatão dos Guararapes, Ana Selma dos Santos.

O nome da unidade faz referência a Maristela Just, que foi assassinada pelo companheiro, em 1989. José Ramos Lopes Neto foi condenado a 29 anos de prisão, mas ficou foragido. O agressor foi preso após 21 anos, em 2012. Além da sede localizada no bairro de Massangana, o centro oferece atendimento descentralizado uma vez por semana nas regionais Cavaleiro e Curado; e atividades de divulgação permanentes, em um programa chamado Maristela Just vai aos Bairros.

Desde a sua fundação, já foram atendidas 1435 vítimas. Um dado importante é que, de janeiro a agosto de 2015, houve um aumento de 34% no número de atendimentos, em comparação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com a Ana Selma, o aumento não é negativo, pois ele não reflete um aumento no número de casos de violência contra a mulher e sim um aumento no número de denúncias. “Esse dado mostra que o equipamento está se tornando referência no munícipio e as mulheres estão buscando o atendimento”, explicou a gestora.

Um dos grandes vilões no tocante à violência doméstica é justamente o silêncio. Muitas vítimas tem medo, ou até mesmo vergonha de denunciar. Para romper o ciclo da violência, é necessário romper também o ciclo de medo e silêncio no qual estas mulheres violentadas estão presas. E isso é muito doloroso.

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Câmara de Jaboatão aprova PL autorizando município a fazer empréstimo de R$ 156 milhões a organismo internacional

Um empréstimo que vai garantir ao município melhorias significativas na infraestrutura. Com esse intuito, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes está trabalhando para conseguir a liberação de R$156 milhões junto a organismos internacionais. O valor estava prestes a ser liberado, mas, devido a resolução emitida pelo Tesouro Nacional foi temporariamente suspenso. Na tarde desta sexta-feira (25), o município deu mais um passo rumo à efetivação da transação. É que a Câmara Municipal aprovou Projeto de Lei autorizando o município a contrair o empréstimo. O PL foi encaminhado para sanção do prefeito Elias Gomes.

“Essa é mais uma etapa cumprida. Com a aprovação do texto e logo após a sanção, fica faltando apenas o aval do Ministério do Planejamento para que possamos pegar esse empréstimo com o Banco Internacional”, explicou Mirtes Cordeiro, secretária de Planejamento e Fazenda do município. A reunião com o Ministério será em 1º de outubro, em Brasília. Nesse encontro, será dada a posição final referente ao pleito.

Se liberado, o valor será utilizado para execução do Plano de Mobilidade do município, que vai contemplar ruas espalhadas pelas Regionais Praias e Cavaleiro, além de importantes vias, como a Ulisses Montarroyos e a Estrada da Curcurana. Outra importante obra será o Parque Linear da Orla, que vai oferecer opções de lazer gratuitas para todos o jaboatanenses.

ENTENDA O CASO – Recentemente, o Tesouro Nacional emitiu decisão cortando novas operações de crédito a organismos internacionais. Com a decisão Jaboatão dos Guararapes perde R$ 156 milhões em empréstimos para obras estruturadoras no município. O município atende a todas as exigências legais para receber os recursos, pois possui uma capacidade de endividamento seis vezes superior ao valor solicitado pela gestão.

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Elias Gomes participa de posse do diretório do PSD de Jaboatão

O presidente municipal do partido será Daniel Pessoa, atual secretário Executivo de Articulação Política do município

Com olhos nas eleições de 2016 de Jaboatão dos Guararapes, o diretório municipal do Partido Social Democrático (PSD) realiza, a partir das 19h desta quarta-feira (23), grande ato de filiação partidária, onde serão validadas as fichas de lideranças políticas locais que deverão compor a chapa proporcional do partido. Além disso, será empossada a comissão executiva municipal, presidida por Daniel Pessoa, atual secretário Executivo de Articulação Política do município. O ato será comandado pelo presidente regional da sigla, André de Paula. A cerimônia será na Câmara de Vereadores do município, em Prazeres, e contará com a presença do prefeito da cidade Elias Gomes (PSDB).

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Em artigo na Folha de S.Paulo, Elias defende parlamentarismo e união nacional

No texto, publicado na edição desta segunda-feira (21) do jornal paulista, prefeito analisa o agravamento da crise e defende o entendimento entre as forças políticas para uma solução negociada

Em artigo publicado na edição desta segunda-feira (21) do jornal Folha de S. Paulo, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, vice-presidente estadual do PSDB, propõe um entendimento entre as principais forças políticas como solução para a crise que atinge o País, que passaria por um governo de união nacional e a implantação do parlamentarismo. O gestor alerta que os prejuízos que podem resultar de uma crise não resolvida são “imensuráveis” e que, em vez de assistir ao governo Dilma Rousseff sangrar cada vez mais, as oposições devem buscar uma solução negociada.

“Não se deve temer essa discussão. O agravamento da crise nacional precisa ser tratado com ideias novas e com disposição para se buscar um modelo novo, que afaste a tônica do ‘arranjo político’ em meio ao Congresso Nacional também desgastado”, argumenta Elias Gomes, indagando se este não seria o momento para se discutir o pós-Dilma com um programa mínimo de consenso e a mudança para o sistema parlamentarista.

“Com o parlamentarismo, uma crise política não se arrastaria por tanto tempo. O voto de desconfiança, ou moção de censura, é uma das características mais importantes desse sistema, que, na atual situação, teria que vir acompanhado de uma gestão de conciliação nacional. Ele traria um plano de consenso no qual seriam incluídos pontos como uma redução considerável dos cargos comissionados e do número de ministérios e a garantia da meritocracia nos vários níveis de gestão”, sugere.

Ainda em sua argumentação, o prefeito defende que um governo de união nacional incluiria “um projeto econômico exequível, com um ministro da Fazenda com total credibilidade e autoridade para dialogar com os diferentes agentes públicos e privados, como foram Pedro Malan e Fernando Henrique Cardoso”. Elogia também o perfil de Antonio Palocci ou Mario Henrique Simonsen, em sua avaliação nomes que foram capazes de impor segurança e autoridade, em contraponto ao de “um tecnocrata, como o atual ministro, Joaquim Levy, que não passa de uma indicação de um banqueiro”.
Ressaltando que momentos de crise exigem ideias e que “ficar parado, esperando o bonde passar, pode representar um risco muito grande”, Elias lembra que, antes mesmo da posse da presidente Dilma Rousseff para o segundo mandato, em janeiro, vem alertando para a necessidade de se buscar um entendimento nacional, diante do risco de aprofundamento da crise. Depois, em março, chegou a enviar uma carta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, ao também senador José Serra e ao líder do PT no Senado, Humberto Costa, defendendo o entendimento com um programa mínimo de consenso como solução para a crise.

“É difícil – ou mesmo impossível – que isso seja alcançado, pois seria preciso uma mudança constitucional? Se ficarmos presos às convenções de uma ‘normalidade’ de pensamento que não leva a lugar algum, apenas uma coisa é certa: o agravamento ainda maior da crise. Pensar num caminho de consenso, com o parlamentarismo e um primeiro-ministro de perfil irretocável, com bom trânsito em todas as esferas e respeitabilidade inquestionável, pode ser a alternativa para um recomeço”, conclui o prefeito no artigo intitulado “Parlamentarismo e união nacional”.

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Coluna do blog deste sábado

Palácio envia recado a João Fernando em Jaboatão

Forjado na política num momento em que o PSB passava por dificuldades em Pernambuco, João Fernando Coutinho disputou seu primeiro mandato eletivo em 2002 com o aval de Eduardo Campos e Miguel Arraes, acabou se elegendo para a Casa Joaquim Nabuco com apenas 23 anos de idade representando a Mata Sul.

Com a vitória de Eduardo Campos em 2006, teve seu nome ventilado para ser o presidente da Alepe, mas como não tinha muito trânsito na Casa, foi viabilizado na primeira-secretaria numa composição com Guilherme Uchoa patrocinada pelo governador Eduardo Campos na época. E foi reeleito em 2009, 2011 e 2013 para o posto igualmente com o apoio de Eduardo. Na última vez que foi reeleito para a primeira-secretaria por muito pouco não perdeu a disputa, graças ao prestígio do ex-governador.

Nas eleições de 2012, até os 45 do segundo tempo era candidato do PSB a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, foi quando Eduardo Campos mandou implodir a candidatura para formalizar uma aliança do PSB com o prefeito Elias Gomes, que buscava a reeleição. O PSB indicou Heraldo Selva para o posto de vice-prefeito e João Fernando sequer pisou em Jaboatão por ter ficado extremamente frustrado.

No ano passado decidiu tentar um mandato na Câmara dos Deputados, e igualmente contava com o prestígio de Eduardo não só pra chegar em Brasília como também ocupar funções de destaque na Câmara Federal. O acidente que matou Eduardo também colocou em xeque a vida de João Fernando no PSB. Isso porque João não possui a menor simpatia do Palácio do Campo das Princesas para projetos atuais e futuros.

No evento de filiação de lideranças de Jaboatão ao PSB, o governador Paulo Câmara deixou claro que sua interlocução no município é com Heraldo Selva e com o prefeito Elias Gomes, e que as articulações visando as eleições do ano que vem no município passarão pela dupla Elias/Heraldo, ficando João Fernando novamente como um mero espectador do processo caso decida continuar no PSB.

Carpina – Com a crise financeira que assola o Brasil, vários prefeitos estão reduzindo o seu próprio salário a fim de diminuir os efeitos da crise. No início da semana o prefeito de Itambé Bruno Ribeiro (PSB) reduziu seu salário em 20%. Ontem foi a vez do prefeito de Carpina Carlinhos do Moinho (PSB) realizar uma redução de 30% nos seus vencimentos e nos da vice-prefeita.

PDT – Não é a boa a relação do presidente da Alepe deputado Guilherme Uchoa com o presidente estadual do PDT deputado Wolney Queiroz. Guilherme não está satisfeito com os rumos que a legenda está tomando no estado. Ameaçam deixar a legenda os também deputados estaduais Pedro Serafim Neto e Manoel Botafogo por conta de indicação de diretórios e comissões provisórias municipais.

Ricardo Costa – O deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) conseguiu junto ao governo do estado uma série de investimentos no município de Trindade, comandado pelo prefeito Dr. Everton Costa (PSB). Dentre eles a reforma do matadouro e do açougue municipal, requalificação asfáltica da Avenida Central e calçamento de uma série de ruas no município.

Pedido – O ex-presidente Lula, de acordo com o Estadão, teria pedido ao presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha para que ele segure os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff, sob pena de ter que enfrentar a “pressão das ruas”, leia-se MST, CUT, UNE e outros “movimentos sociais” financiados pelo PT.

RÁPIDAS

Palmerina – Com o afastamento do prefeito Renato Sarmento (PMDB) por decisão judicial pelo período de seis meses por conta de uma ação no Ministério Público, a vice-prefeita Eliane Vicente (PP) assume o cargo com a incumbência de realizar um plano de saneamento financeiro do município.

Filiação – O ex-vereador de Jaboatão dos Guararapes Fernando Moreira de Lima, mais conhecido como Fernando Gordinho assinou sua ficha de filiação ontem ao PSB do governador Paulo Câmara. Antes Gordinho já havia reatado as relações com a gestão do prefeito Elias Gomes, que estavam bastante estremecidas.

Inocente quer saber – Por quê Eduardo Cunha se curvaria às ameaças veladas do ex-presidente Lula?

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Em Jaboatão, governador inaugura Unidade de Saúde da Família

JABOATÃO – Após cumprir agenda na Mata Sul, nesta sexta-feira (18), o governador Paulo Câmara inaugurou uma Unidade de Saúde da Família (USF) em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. O equipamento foi erguido na comunidade Lote 92, em Vila Rica. Foram investidos R$ 1,3 milhão na construção do prédio e na aquisição dos equipamentos, sendo 80% desse total recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e o restante aportes do Governo Federal. Nas edições 2013 e 2014 do fundo, o Estado disponibilizou R$ 10 milhões para o município.

A USF inaugurada hoje, que terá duas equipes do Programa de Saúde da Família, vai beneficiar oito mil pessoas na região. Para o governador, o reforço vai refletir diretamente na rede pública estadual, ampliando a oferta no atendimento à população. “Essas unidades vão atuar de maneira preventiva e isso é muito importante para o nosso sistema de saúde. O Estado tem a competência de gerir a média e alta complexidades; e precisa muito do apoio dos municípios na saúde básica. Então, unidades de saúde da família são fundamentais para o sistema estadual”, explicou Paulo Câmara, que vistoriou as novas instalações ao lado do prefeito Elias Gomes e do vice-prefeito, Heraldo Selva, entre outras autoridades.

Os recursos da edição 2013 do FEM – cerca de R$ 5 milhões – foram investidos na manutenção de um conjunto de cinco unidades de saúde da família, sendo duas já entregues. Para o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, essa foi mais uma ação efetiva de uma parceria entre Estado e município em favor do povo. “Existe uma crise no financiamento da saúde, pois o Governo Federal financiava 80% dos gastos e hoje financia apenas 40%. E essa carga recaiu sobre estados e municípios. A entrega dessas unidades é uma ação afirmativa de uma parceria para atender uma demanda da população”, ressaltou o secretário, que também é responsável pela coordenação dos projetos do FEM.

Elias Gomes garantiu que a nova USF fará a diferença para a comunidade, e que o aporte do Estado foi fundamental para a implantação do equipamento. “Em meio à crise financeira do Brasil, nós tivemos a confirmação do FEM, por meio do governador. Naquele momento, escolhemos investir os recursos nas unidades”, contou o prefeito. Além de uma estrutura moderna e equipada, as USFs contam com uma equipe especializada, que vai trabalhar em conjunto com os agentes comunitários da região.

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Heraldo Selva e Paulo Câmara filiam cinco candidatos a vereador em Jaboatão

Ao lado do governador Paulo Câmara, o presidente do PSB do Jaboatão dos Guararapes, Heraldo Selva, comandou, nesta sexta-feira (18), um ato de filiação ao partido de cinco candidatos a vereador nas próximas eleições. Entre os novos socialistas está um vereador de mandato, Misael Barbosa, além do ex-vereador Fernando Moreira, do ex-secretário de Finanças da Câmara Municipal, Gladistone Cordeiro, do líder comunitário Gilmar Vitorino e do dentista Doutor Domício.

“O partido tem feito o esforço de filiar companheiros aqui de Jaboatão que já têm uma história na política, uma vida a serviço da população. Médico, dentista, lideranças comunitárias, advogado. São pessoas que já têm serviço prestado à comunidade e que querem enfrentar as urnas para que possam, conquistando um mandato, aumentar e melhorar a qualidade do serviço que já prestam. A gente fica muito feliz com a filiação dos companheiros que estão entrando hoje no PSB”, destacou Heraldo Selva.

De acordo com presidente do PSB jaboatonense, o trabalho de filiação continuará. “Vamos filiar pessoas do mesmo quilate, com o mesmo perfil. Pessoas com o mesmo interesse de fazer a boa disputa e o bom mandato; um mandato que represente a população e as diretrizes partidárias do PSB”, comentou Heraldo.

Paulo Câmara explicou que a meta é fortalecer o PSB para as eleições de 2016. “Filiação a gente vai fazer de maneira sistemática, por região, nos finais de semana. Amanhã, eu vou ao Araripe para uma Agenda 40”, adiantou o governador, que aproveitou o horário do almoço para participar do ato em Jaboatão.

Ligado à Assembleia de Deus, e falando em nome do grupo, o vereador Misael Barbosa disse que era uma “satisfação ingressar no PSB, o partido do nosso governador e de Heraldo Selva”. “É uma honra fazer parte dessa equipe para fortalecer o partido na cidade. É uma nova família, que tem cuidado de Jaboatão e de Pernambuco”, enalteceu.

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Estados podem ter compensação pela geração eólica e solar

Os estados, municípios e órgãos da administração direta podem passar a receber compensação financeira pelo uso de potenciais eólicos e solares para geração de energia elétrica. A medida está prevista no Projeto de Lei 1910/2015, que teve o relatório aprovado nesta quarta-feira (15) na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.

“Assim como ocorre nas usinas hidrelétricas, a utilização de potenciais eólicos para geração de energia elétrica também gera diversos impactos para os locais onde são instaladas as usinas, como ocupação do solo, aumento de ruídos e impactos visuais que afetam a paisagem das regiões. Da mesma forma que a exploração de energia solar também gera impactos às regiões produtoras”, explica o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), relator da proposta.

De acordo com o PL, de autoria do deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI), a compensação “corresponderá a 10% do valor da energia elétrica produzida”. Deste montante, ainda segundo a proposta, 45% irá para os estados onde as empresas de geração de energia eólica e/ou solar estão instaladas; 45% para os municípios; 7% para o Ministério de Minas e Energia, com a finalidade de financiar projetos de geração de energia por fontes renováveis; e 3% para o Ministério de Ciência e Tecnologia para “o financiamento de programas de capacitação tecnológica e desenvolvimento de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis”.

A compensação financeira já existe para as para a geração de energia hidrelétrica e é paga pelas usinas geradoras. A medida está regulamentada pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.