Blog Edmar Lyra

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Jaboatão dos Guararapes vai ganhar Faculdade de Medicina

O município de Jaboatão dos Guararapes vai ganhar uma faculdade de Medicina do Grupo Tiradentes, que tem sede em Sergipe, onde comanda o maior complexo educacional do estado e o segundo maior do Nordeste. A homologação da Faculdade Tiradentes do Jaboatão dos Guararape foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na semana passada, e a unidade de ensino será inaugurada em 2018. Jaboatão foi a única cidade pernambucana contemplada com uma faculdade do grupo segipano. A decisão saiu logo depois da reunião do prefeito Anderson Ferreira (PR) com ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), na qual ressaltou a necessidade de o segundo maior município de Pernambuco ter cursos na área de Saúde.

Nessa segunda-feira (13), Anderson Ferreira esteve em Aracaju para conhecer as instalações da Universidade Tiradentes (Unit), e afirmou ter ficado impressionado com a estrutura da unidade. O Grupo Tiradentes também mantém instituições de ensino em Alagoas e Pernambuco (controla a Facipe), tem cerca de 50 mil alunos e oferece mais de 50 cursos superiores, pós-graduações, mestrados e doutorados. Além de Medicina, já estão aprovados outros cinco cursos na área de Saúde para a Faculdade Tiradentes de Jaboatão.

“Jaboatão será presenteada com uma universidade que tem perfil de excelência. Por isso fiz questão de receber representantes da Unit no meu gabinete, e, de imediato agendei a viagem a Aracaju para conhecer as instalações. Hoje começamos a realizar o sonho de termos um excelente curso de Medicina, que vai gerar mão de obra especializada no nosso município. Jaboatão é a segunda cidade mais importante do nosso estado e está mostrando que tem potencial para atrair empreendimentos de grande porte”, ressaltou Anderson Ferreira.

O prefeito reuniu-se com o presidente do Conselho de Administração do Grupo Tiradentes, Jouberto Uchôa, com superintendente-geral Uchôa Júnior e demais gestores.

O superintendente-geral Uchôa Júnior destacou a importância de Jaboatão para o Grupo Tiradentes e assegurou que, tanto na construção do campus quanto na convocação de profissionais, a mão de obra jaboatonense terá prioridade. “O prefeito Anderson Ferreira veio conhecer as nossas instalações e se colocou à disposição para fazermos uma parceria em Jaboatão. A cidade ganhará muito. Vamos dar preferência aos trabalhadores locais e, além dos cursos que vamos oferecer, haverá outras ações de atenção à comunidade. Além do mais, os estudantes que se deslocariam para outras cidades, não precisarão sair de Jaboatão para cursar a faculdade”, disse o superintendente.

O próximo passo é definir a área onde ficará a Faculdade Tiradentes para iniciar o processo de licitação e a obra de construção. Com a nova unidade em Jaboatão, o Grupo Tiradentes passa a ter três cursos de Medicina, o primeiro foi iniciado em 2010.

O Grupo Tiradentes atua há mais de 50 anos no ramo da Educação. Tudo começou em 1962, com o Colégio Tiradentes. Em 1972, foram criadas as Faculdades Integradas Tiradentes, que viraram Universidade Tiradentes em 1994. Além da Unit e da Facipe, o Grupo mantém o Centro Universitário Tiradentes, em Alagoas, e o Decós Day Hospital, que é uma unidade hospitalar bem equipada para atendimentos de pequena e média complexidades. Também tem clínicas de odontologia, psicologia e fisioterapia, laboratório de análises clínicas, entre outras estruturas de aprendizado para o aluno e serviços sociais. Ainda tem o Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP), que trabalha em parceria com a Petrobras, também atua na área de reabilitação de animais marinhos e silvestres, ciência tecnologia e informação, entre outras atividades.

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Reunião debate regularização fundiária na comunidade da Portelinha em Jaboatão

O secretário de Habitação de Pernambuco, Bruno Lisboa, recebeu na manhã desta segunda-feira (13) a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB) para tratar do projeto de regularização fundiária para a comunidade da Portelinha, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes. Também participou da reunião o secretário executivo de Habitação e Saneamento da cidade, José Carlos Campos.

No encontro, ficou acordado que será iniciada a primeira etapa visando o futuro processo de regularização fundiária da área, que deverá contemplar cerca de mil imóveis. A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab-PE), órgão vinculado à SecHab, por meio da Gerência de Projetos Sociais (GPS), irá realizar os cadastros das famílias da localidade com o objetivo de verificar a situação atual dos moradores.

O levantamento topográfico onde serão estabelecidos os limites do terreno, bem como a informações urbanísticas da comunidade (arruamentos, calçadas, praças) e medição dos imóveis de todos os beneficiários também faz parte do processo.

A regularização fundiária de áreas de interesse social é vista como uma das principais ações estratégicas do Governo de Pernambuco, que tem como objetivo garantir títulos de posse a famílias de baixa renda. A ação garante a segurança social e jurídica para os moradores e permite a integração dessas populações ao espaço urbano aumentando sua qualidade de vida e resgatando sua cidadania.

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Encerra hoje prazo para pagamento da quota única do IPTU em Jaboatão dos Guararapes

Vence nesta sexta-feira (10) o prazo para pagamento da parcela única com desconto de 30% – ou da primeira quota, com desconto de 10% – do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Jaboatão dos Guararapes. Para ter acesso aos descontos, o contribuinte precisa estar em situação adimplente com o município, ou seja, não pode possuir débitos junto à prefeitura. Cerca de 115 mil contribuintes receberão em suas residências o carnê com os valores atualizados. A expectativa de arrecadação, segundo a Fazenda Municipal, é de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões.

Secretário da Fazenda do Jaboatão dos Guararapes, César Barbosa destacou a importância do pagamento do imposto e disse que, ao se manter adimplente junto à prefeitura, o contribuinte ajuda a contribuir para o bom funcionamento dos serviços públicos. “O governo e o contribuinte precisam andar de mãos dadas. A prefeitura faz o seu papel, mas é preciso que a população faça, também, a sua parte. Ao se manter em dia com o pagamento do IPTU, a população contribui para melhorias em áreas prioritárias, como Educação, Infraestrutura e Saúde”, disse Barbosa.

A prefeitura lembra que o contribuinte que, por algum motivo, não receber o carnê em sua residência, poderá imprimir o documento via Portal do Contribuinte (http://www.jaboatao.pe.gov.br), retirá-lo pessoalmente em uma das regionais administrativas do município ou, ainda, diretamente na sede da secretaria, localizada na Avenida Bernardo Vieira de Melo, 1650, no bairro de Piedade.

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Anderson Ferreira e Roberto Freire firmam parceria para requalificação do Monte dos Guararapes

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), e o ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), se reuniram, nesta quinta-feira (9), na sede da administração municipal, para tratar do projeto que prevê a requalificação do Parque Histórico Nacional dos Guararapes. Fruto de uma parceria entre a prefeitura e os ministérios da Cultura e da Defesa, o projeto começa a ser elaborado com o objetivo principal de aproveitar todo o potencial turístico e econômico do equipamento.

Ao justificar a importância de revitalizar a área, Anderson Ferreira lembrou que o Monte dos Guararapes, monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi palco da Batalha dos Guararapes (1648-1649), um dos momentos mais marcantes da história do Brasil. Ainda de acordo com o gestor, a união de forças vai tornar possível a concepção de um “projeto de grande escala, que faça do parque uma área à altura de sua representatividade histórica”.

“A requalificação do Monte dos Guararapes vai permitir, entre outras coisas, que possamos resgatar a cultura do nosso município. A nossa intenção é fazer com que todo o potencial turístico do parque possa ser aproveitado, incluindo na área, por exemplo, polos gastronômicos, uma estrutura que propicie aos artistas condições ideais para montagem de apresentações teatrais e um espaço para abrigar uma exposição permanente sobre a importância histórica do local”, disse o prefeito.

“Hoje, fomos presenteados pela visita do ministro Roberto Freire, um gesto que nos dá a certeza de que esse projeto vai ser tratado com a importância e a celeridade que demanda. Quero destacar, ainda, a atenção que nos tem sido dada pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), que, desde o primeiro momento, tem se mostrado muito solícito e verdadeiramente interessado em contribuir para que o projeto caminhe a passos largos”, complementou Anderson Ferreira.

O ministro Roberto Freire, por sua vez, reafirmou a importância da área para a história nacional e deixou claro a disposição do Governo Federal em trabalhar em parceria com a Prefeitura do Jaboatão por um projeto que extraia do parque toda o seu potencial.

“Sabíamos da disposição do prefeito Anderson Ferreira de trabalhar para transformar o Monte dos Guararapes numa área com infraestrutura sustentável e que ajude a fomentar o turismo e a economia de um município considerado como o berço da formação de nossa nacionalidade. O parque possui um significado especial para o País, e, por isso, reafirmamos a importância de não apenas preservá-lo, mas, também, de o revitalizarmos”, destacou Freire.

O local conta, ainda, com uma área de 224,4 hectares e abriga, ainda, a Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres dos Montes dos Guararapes.

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Prefeito Anderson Ferreira pede auditoria sobre rombo de R$ 15 milhões no JaboatãoPrev

O pedido de auditoria feito ao Ministério Público de Contas (MPCO) pelo prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, nas contas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Jaboatão (JaboatãoPrev) se dá porque a gestão passada não repassou o valor de R$ 15.463.034,81, entremos meses de agosto e dezembro de 2016. Isso deverá levar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Câmara de vereadores rejeitarem as contas da prefeitura referentes ao exercício de 2016, o que tornará o ex-prefeito Elias Gomes inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.

Em Jaboatão há dois fundos previdenciários: o fundo financeiro, que beneficia os servidores nomeados até 2006 e de onde saem as aposentadorias e pensões pagas atualmente, e o fundo capitalizado, que serve de poupança para os funcionários contratados a partir de 2006 e que servirá de pagamento dos futuros aposentados e pensionistas. São Contas separadas e com objetivos distintos definidos por Lei.

A denúncia feita por Anderson Ferreira ao MPCO é que o ex-prefeito não fez os devidos aportes ao fundo financeiro com recursos do tesouro a partir de agosto. Os repasses entre agosto e dezembro foram sábados do fundo capitalizado, totaliando o rombo de mais de R$ 15,4 milhões. Além da irregularidade, não houve reposicao imediata do mesmo valor no fundo capitalizado, ficando o deficit para a nova gestão do município ter que cobrir com recursos do tesouro.

Outra irregularidade prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi o reajuste dos valores que deveriam ser repassados para o JaboatãoPrev, entre agosto e dezembro. A LRF proíbe o aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias do mandato do chefe do executivo.

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Jaboatão promove curso de capacitação de agentes de fiscalização ambiental

Agentes de fiscalização da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semag) da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes participam, nesta segunda-feira (6), no auditório do prédio-sede da administração, de um curso de aperfeiçoamento em fiscalização e legislação ambiental. Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Turismo e Empreendedorismo, em parceria com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o curso tem o objetivo de atualizar e capacitar os agentes, além de propiciar o desenvolvimento de práticas que ajudem a solucionar os desafios do setor.

De acordo com secretário-executivo da Semag, Isaac Azoubel, o curso atende a um pedido do prefeito Anderson Ferreira (PR), no sentido de promover ações educativas e de qualificação, que permitam que o município obtenha avanços significativos na área de preservação ambiental.

“Entendemos que nunca é demais discutir a adoção de medidas de fiscalização e preservação do meio ambiente, principalmente em um município como Jaboatão dos Guararapes, que possui cerca de 70% do seu território ocupado por áreas de zona rural. Firmamos, hoje, o compromisso de fornecer informações e todos os meios necessários para melhorarmos as condições de trabalho dos nossos agentes, para, juntos, obtermos resultados cada vez melhores”, disse o secretário.

Analista em Gestão Ambiental da CPRH, Fábio Amorim destacou a iniciativa da prefeitura de buscar capacitar os agentes envolvidos em ações preventivas, educativas e de fiscalização. “Jaboatão é uma das cidades pernambucanas que hoje ‘largam na frente’ quando falamos em preocupação com questões ambientais, uma preocupação que fica evidente quando vemos a disposição da gestão em realizar um curso de aperfeiçoamento logo em seus primeiros meses de governo”, analisou Amorim.

Os agentes participarão de palestras sobre legislação ambiental e a prática da fiscalização e suas particularidades, ministradas pelo capitão da Polícia Militar, Jaime Fernando de Paula Filho; pela engenheira florestal Elba Borges da Silva Ferreira; e pelo biólogo Gleydson Castelo Branco. Ao final do curso, serão conferidos certificados aos participantes credenciados.

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Anderson Ferreira procura TJPE e firma acordo inédito para pagar precatórios

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes firmou, nesta segunda-feira (6), um acordo inédito com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para garantir o pagamento de todos os precatórios nos próximos quatro anos. Para isso, a partir de agora será descontado o valor correspondente a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) em todos os repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O acordo foi assinado durante audiência do prefeito Anderson Ferreira (PR) e o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, na sede do tribunal.

A medida está prevista na Resolução Nº 392 do TJPE e visa garantir que a prefeitura continue tendo o direito de firmar convênios com outras instituições. A expectativa da prefeitura é que, em até dois anos, todos os atuais precatórios estejam quitados, e que, a partir daí, sobrem recursos para investimentos.

“Tomamos a iniciativa de procurar o presidente do Tribunal de Justiça para podermos regularizar todos os precatórios. Com isso, vamos reduzir despesas e garantir mais investimentos, principalmente na área social. A nossa administração teve início há pouco mais de um mês, mas, mesmo que ainda estejamos arrumando a casa, ao firmarmos esse acordo inédito, estamos dando um exemplo de que nosso governo se diferencia dos demais pela quebra de paradigmas, pela mudança que estamos promovendo no trato dos recursos públicos”, disse Anderson Ferreira.

O desembargador Leopoldo Raposo ressaltou a importância do acordo por entender que dará tranquilidade ao prefeito Anderson Ferreira na hora de organizar as finanças do município. “Nós somos apenas os cumpridores de ações, até porque a legislação é muito rígida nos casos de precatórios. Com esse acordo de retenção dos recursos nos repasses do FPM, Jaboatão fica totalmente adimplente”, destacou o presidente do TJPE, elogiando a decisão do prefeito ao se antecipar e procurar o Tribunal.

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Sentimento de mudança marca abertura do ano letivo de 2017 em Jaboatão

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizou, nesta sexta-feira (3), na presença de professores, gestores e alunos das 139 escolas do município, a cerimônia oficial de abertura do ano letivo de 2017, que tem início na próxima segunda-feira (6). Ao longo da solenidade, foram apresentados dados como o aumento de 24,5% no número de matrículas – a rede passa a contar com um total de 71.434 alunos; a entrega simbólica de kits escolares e fardamentos a dois estudantes; além de apresentações musicais e teatrais.

O ato, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude, contou com a presença do prefeito Anderson Ferreira (PR); do presidente da Câmara de Vereadores, Adeildo da Igreja (PSDB); da secretária-interina de Educação, Marielza Teixeira; do presidente do Sindicato dos Professores do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja), Ronildo Oliveira; e de Fátima Couto, representante do Conselho Municipal de Educação.

Coube à secretária Marielza Teixeira apresentar algumas das metas estabelecidas pela atual gestão, entre elas, oferecer melhores condições de ensino e programas e ações que permitam melhorar o nível de aprendizado dos estudantes.

“Temos uma gestão focada e empenhada em buscar resultados positivos na área da educação. E isso fica claro diante dos resultados que obtivemos em apenas 30 dias de governo. Saibam que seguiremos comprometidos, mas, também, que contamos com a parceria de vocês, professores e gestores, para, juntos, seguirmos mudando para melhor a educação do nosso município”, disse Marielza.

Em seguida, o prefeito Anderson Ferreira lembrou que todo desafio, em sua fase inicial, “nos deixa com frio na barriga”, um sentimento que, segundo ele, deve sempre ser encarado como incentivo para “mostrar serviço” e buscar resultados positivos. “Sabemos que temos pela frente um grande desafio no setor educacional, mas a certeza de que, juntos, podemos mudar o cenário da educação na nossa cidade, nos deixa cada dia mais motivados para seguirmos trabalhando em busca de resultados”, afirmou o gestor.

Anderson disse que vê o ensino como “uma excelente ferramenta, com infinito potencial de transformar vidas”, e, ao falar sobre a importância da valorização dos profissionais da área, o prefeito anunciou que se encontra em andamento um estudo que, em breve, irá possibilitar a convocação dos professores aprovados em concursos públicos e que, até então, não haviam sido convocados. “Sabemos que os professores não costumam ser valorizados pelo poder público, mas, agora, temos a oportunidade de unirmos forças e mudar essa história”, destacou.

Por fim, o gestor garantiu que irá, semanalmente, visitar as escolas do município, com o objetivo de ouvir as vozes do setor e discutir as prioridades de cada localidade junto à população. “Se engana quem pensa que vai me ver ficar trancado dentro de um gabinete, porque, o que eu quero mesmo, é poder ir às ruas trabalhar”, assinalou o prefeito. “Declaro aberto o ano letivo de 2017”, concluiu Anderson Ferreira.

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TJPE terá novo prédio para Fórum Criminal no bairro do Curado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberá a doação de um terreno pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para construir o novo Fórum Criminal, no bairro do Curado. A intermediação foi feita pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. O pleito foi feito a ele pelo presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, e pela boa relação que construiu em Brasília, Anderson marcou audiência com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Nesta quarta-feira, Quintella recebeu Anderson, Leopoldo Raposo, o diretor-geral do TJPE, Ricardo Lins, e o superintendente do Dnit, Cacildo Medeiros.

Ao final da reunião, o ministro avalizou a doação do terreno e determinou que tudo seja feito de forma rápida. O terreno em questão estava reservado ao Dnit para a construção do Terminal Integrado de Passageiros (TIP) que, por decisão do Governo do Estado, foi construído em outro local no mesmo bairro do Curado. A cessão ao TJPE será feita mediante autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em comum acordo com o Dnit.

A intenção do TJPE de utilizar a área foi colocada pelo desembargador, durante conversa com Anderson Ferreira. Leopoldo Raposo explicou que as varas criminais funcionam no Fórum Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra, mas precisa de uma logística própria. “Fomos acompanhados pelo prefeito Anderson Ferreira à reunião com o ministro, que deu apoio ao nosso pleito. O processo de doação será agilizado e concluído num curto espaço de tempo. Precisamos de uma área maior porque a logística do Fórum Criminal é diferente”, disse o presidente do Tribunal. Segundo o superintendente do Dnit, Cacildo Medeiros, o trâmite da doação será concluído em no máximo dois meses. Depois disso, o TJPE fará o projeto do fórum e abrirá o processo de licitação.

Anderson Ferreira disse que está contribuindo da melhor maneira possível para que o Poder Judiciário tenha um melhor funcionamento no Estado. “Acredito que as instituições precisam trabalhar unidas em prol da população. Como construí boas relações em Brasília, me prontifiquei a marcar a audiência com o ministro dos Transportes e levar pessoalmente o presidente Leopoldo Raposo a Brasília”, ressaltou o prefeito de Jaboatão.

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Jaboatão Centro ganha novo polo de ensino superior

O bairro de Jaboatão Centro ganhou, ontem (31), um importante reforço na área da Educação. O Centro Universitário dos Guararapes inaugurou, em solenidade realizada na quadra do Yapoatam Colégio e Curso, a segunda unidade do polo acadêmico na cidade. Filiado a Laureate International Universities, um dos maiores grupos de ensino do mundo, o centro acadêmico expande sua atuação em Jaboatão dos Guararapes com o objetivo de facilitar o acesso da população dos bairros localizados no entorno da região central a uma educação de qualidade e de preparar profissionais para o mercado de trabalho.

A cerimônia de inauguração contou com a presença da secretária-interina de Educação do Jaboatão dos Guararapes, Marielza Teixeira; do reitor do Centro Universitário dos Guararapes, Pierre Lucena; do CEO do grupo Laureate no Nordeste, Marcus Peixoto; além de representantes do Yapoatam e lideranças políticas.

“É com muita satisfação que inauguramos, em Jaboatão Centro, a segunda unidade do Centro Universitário dos Guararapes no município. Nós procuramos o prefeito Anderson Ferreira (PR) para saber qual seria o melhor local para instalarmos esse polo, e dele recebemos a indicação do Yapoatam como sendo uma unidade de ensino com estrutura adequada para desenvolvermos nosso objetivo, de facilitar o acesso da população de Jaboatão dos Guararapes a uma educação de qualidade”, disse o reitor Pierre Lucena.

O polo de Jaboatão Centro inicia as atividades com uma carta de seis cursos de nível superior (Administração, Fisioterapia, Logística, Marketing, Nutrição e Recursos Humanos) e de três de nível técnico (Enfermagem, Nutrição Dietética e Radiologia). De acordo com a reitoria, a expectativa é ampliar o portfólio nos próximos meses.