Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Vereador eleito do Recife, Renato Antunes tem contas de campanha aprovadas

Eleito no último dia 02 de outubro, Renato Antunes (PSC), teve as contas de campanha aprovadas , em parecer emitido pelo juiz da 6ª Zona Eleitoral do município, Dario Rodrigues Leite de Oliveira. Na próxima segunda-feira, 19, em solenidade no Centro de Convenções , Renato será diplomado vereador do Recife, para quadriênio 2017-2020.

O parecer assinado pelo juiz, ressalta a participação do então candidato, em apresentar toda documentação e facilitar o trabalho da justiça eleitoral. “A prestação de contas foi apresentada em conformidade com a legislação eleitoral vigente e instruída com os documentos necessários para a sua análise, o que possibilitou identificação dos recursos arrecadados e dos gastos realizados no decorrer da campanha eleitoral” , diz o texto.

Servidor público do Estado, atualmente exercendo o cargo de Gestor Governamental, Renato Antunes é um dos novos nomes que a partir do próximo dia 1º de janeiro, ocupará uma cadeira na Câmara do Recife. Renato foi diretor da Empresa Pernambucana da Transportes Intermunicipais (EPTI), e afirmou que há uma necessidade urgente da profissionalização da gestão .

“Temos uma crise instaurada em todas as instâncias governamentais e sociais da nossa nação. Creio que um dos motivos para esse descontrole , que acaba interferindo diretamente na população, é oriundo dos altos gastos nos poderes públicos. Além de enxugarmos a máquina pública, precisamos criar políticas que visam a moralização e profissionalização da gestão pública em nossa cidade”, ressaltou Renato.

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Financiamento para implantação do Ensino Integral será de dez anos

A Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação da MP 746, que reformula o Ensino Médio brasileiro. O texto determina que as disciplinas serão segmentadas segundo áreas do conhecimento e a implantação do ensino integral com apoio financeiro da União para os estados. A matéria seguirá, agora, para análise do Senado. Ex-secretário de Educação de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) destaca a aprovação de emenda apresentada pelo partido que fixa o financiamento da política de fomento da implantação da jornada integral em dez anos.

O texto original da MP tinha a expressão “até dez anos”, que permitia a definição de um período menor. Com a redação, os repasses estão assegurados por dez anos. As transferências obrigatórias dos recursos ocorrerão para as escolas que implementarem o tempo integral a partir da publicação da futura lei. “A instalação de escolas em tempo integral aumenta despesas, é preciso que o governo garanta a contrapartida. Pernambuco implantou a maior rede de escolas integrais e isso só foi possível com o aumento de investimentos”, afirmou Danilo Cabral.

O parlamentar defendia que, para a criação e manutenção do ensino integral, houvesse um complemento dos recursos do Fundo de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mas sua proposta foi derrotada. “Corremos o risco de repetir o vício do Pacto Federativo de transferir atribuições para os entes da Federação sem dar a devida contrapartida”, opinou.

Em relação às disciplinas de Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física, havia apresentado emendas para torná-las obrigatórias no currículo do Ensino Médio. O relator da MP, senador Pedro Chaves (PSC-MS) havia acatado em seu relatório a obrigatoriedade de Artes e Educação Física, mas durante a votação, o Plenário essas matérias passarão a ser obrigatórias apenas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A base comum não necessariamente fixará oferta dessas matérias nos três anos do Ensino Médio. Já Português e Matemática serão obrigatórios ao longo de todo o período de aulas do Ensino Médio. Entre as línguas estrangeiras, o Espanhol não será mais obrigatório, ao invés do Inglês, que continua obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental. A inclusão de novas disciplinas obrigatórias na base comum dependerá da aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação do Ministério da Educação.

Danilo Cabral criticou a aprovação da autorização de profissionais de outras áreas e especialistas “com notório saber” a darem aulas nas escolas do País. Para o Governo, a medida ajudará a preencher lacunas na educação básica. O deputado, no entanto, afirma que isso poderá provocar a precarização da formação profissional do Ensino Médio. “Nós estamos propondo uma gambiarra ao invés de uma solução estruturante que garanta a valorização dos profissionais e a formação adequada que assegure o conteúdo que os jovens do ensino médio brasileiro têm direito”, declarou.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, em cinco anos, ocorrerá a ampliação da carga horária de aulas para 1.000 horas anuais. Após isso, a meta será de 1,4 mil horas ao ano, mas o texto não estipula prazo. Nos três anos do ensino médio, a carga horária total destinada à BNCC não poderá ser maior que 1.880 horas.

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Coluna do blog desta quarta-feira

PEC do Teto é ínicio para retomada da economia 

Parecia óbvio de que um país não poderia gastar mais do que arrecadava, porém no Brasil, sobretudo nos últimos anos de governos do PT, não era bem assim. O custeio da máquina pública aumentou tanto que a dívida pública atingiu 61% do PIB em 2016, chegando a 80% em 2018 e podendo atingir 100% em 2020 caso a PEC não fosse aprovada. Entre 2008 e 2015 as despesas públicas cresceram 50% enquanto a receita aumentou em apenas 17%.

Com a aprovação da PEC que estabelece um teto para os gastos públicos durante vinte anos, o Brasil mandou um claro recado ao mercado internacional de que está disposto a enxugar sua máquina e dar maior eficiência ao poder público, permitindo assim o ganho de credibilidade perante os outros países e como consequência a retomada dos investimentos estrangeiros no Brasil.

Na PEC do Teto os gastos com Saúde e Educação foram preservados até 2018, além disso eles serão corrigidos pela inflação do ano anterior. Essa PEC servirá também para que os governos além de não gastarem mais do que arrecadam tenham a visão de estabelecer prioridades a fim de respeitar a Lei a partir de agora.

Como consequência imediata da promulgação da PEC que deverá ocorrer amanhã, será a discussão de uma reforma da previdência que igualmente não se sustentava da forma como estava indo, caminhando para um grande colapso daqui a alguns anos. Além disso é provável que haja um programa robusto de privatizações a fim de diminuir a máquina pública, ajudando o país a cumprir com louvor o que foi estabelecido pela PEC.

Estamos diante do maior avanço que o país poderia garantir desde a implantação do Plano Real, e é muito provável que a partir de agora a gente possa enxergar uma luz no fim do túnel desta crise que a irresponsabilidade fiscal e a corrupção dos nossos governantes, mais precisamente o “Custo Dilma” nos colocaram.

Barrado – O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu ontem o recurso de Romero Sales (PTB) para assumir a prefeitura de Ipojuca. Com a decisão haverá uma nova eleição no município em 2017. O futuro presidente da Câmara deverá assumir o mandato até a realização de um novo pleito. Romero virou ficha suja por ter feito uma viagem ao custo de R$ 4.300,00 na época e que era vereador, mas a viagem não tinha finalidade legislativa e sim turística.

Complicado – Nas coxias da política pernambucana há uma crítica em reserva a postura do advogado Antônio Campos, candidato derrotado a prefeito de Olinda e irmão do ex-governador Eduardo Campos de criar problema com muita gente. A última foi dizer que não autorizava a confecção de um livro em homenagem ao ex-governador Miguel Arraes depois de tudo estar pronto. Em reserva, há quem diga que a postura de Tonca sobre o livro é apenas para jogar para a plateia.

Plenário – O plenário governador Miguel Arraes na Assembleia Legislativa de Pernambuco está com suas obras a todo vapor. A expectativa da mesa diretora é de realizar a inauguração em março de 2017. O primeiro-secretário Diogo Moraes afirma que ele virá com o que há de mais moderno e não deverá absolutamente nada ao plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Equívoco – Na coluna de ontem cometemos um equívoco ao afirmar que André Ferreira (PSC) foi o mais votado da mesa diretora da Alepe na segunda-feira. Na verdade o mais votado foi Júlio Cavalcanti (PTB) que obteve 49 votos, portanto sendo a única unanimidade dentre os eleitos. Júlio ficou com a terceira-secretaria e seus pares lhe recompensaram após a derrota para Marcantonio Dourado em 2010.

RÁPIDAS

Petrolina – O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, apresenta nesta quinta-feira (15) os secretários que comporão sua equipe de governo para o próximo ano. O anúncio ocorre às 9h, no escritório de transição de governo, no bairro Antonio Cassimiro.

Marginais – Após a aprovação da PEC do Teto no Senado, alguns marginais aproveitaram o protesto contra a PEC no Recife para depredar tudo que viam pela frente no centro da cidade. Eles escondem o rosto para no anonimato fazer o que não têm coragem de fazer de cara limpa. Isso não é protesto, é vandalismo, é coisa de marginal.

Inocente quer saber – Qual foi o real motivo da saída de Thiago Norões da secretaria de Desenvolvimento Econômico?

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Paulo Câmara destaca legado político de Arraes

BRASÍLIA – O governador Paulo Câmara participou nesta terça-feira (13.12) da sessão solene conjunta do Congresso Nacional que celebrou o centenário do ex-governador Miguel Arraes. A solenidade ocorreu no Plenário da Câmara dos Deputados. Em seu discurso, Paulo destacou a atualidade das questões nacionais que Arraes combateu, como a desigualdade social e os impasses econômicos nos quais a ditadura mergulhou o Brasil, após 1964.

“Não tive a sorte de conviver estreitamente com o sertanejo de poucas palavras que por três vezes governou o nosso Estado. Mas os relatos que me chegaram dão conta de sua coerência, coragem, determinação e honestidade, ao lado da capacidade de manter sempre viva a esperança”, afirmou Paulo.

Neste momento de crise econômica, o governador indagou, no seu discurso: “o que faria Miguel Arraes de Alencar?”. A resposta que Arraes daria, segundo Paulo, seria buscar solução por meio da “união nacional”.

“Arraes faz falta ao Brasil”, pontuou Paulo. E acrescentou: “o agravamento da crise econômica, social e ética e a radicalização política que dela decorre, exigem, para sua solução, lideranças testadas em contextos de grandes desafios”.

Para o governador, o maior legado deixado por Arraes foi o ensinamento de que “a gestão pública deve priorizar os mais pobres, compartilhar de suas dificuldades e lutar ao lado do povo”.

À mesa no plenário da Câmara também estavam o prefeito do Recife, Geraldo Julio; a ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, filha do homenageado; e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, além do deputado federal pernambucano Tadeu Alencar, que presidiu a sessão.

O primogênito de Arraes, José Almino, que falou em nome dos familiares do ex-governador, abriu os discursos. Ele relembrou que o pai chegou ao Rio de Janeiro, então Capital Federal, no começo dos anos 1930, aos 16 anos, para cursar a Faculdade de Direito. Logo após o primeiro ano do curso, Arraes, que é natural do Crato, foi morar no Recife, a partir de onde se consagrou um dos mais destacados políticos brasileiros.

Almino também recordou os tempos do exílio em Argel (capital da Argélia) e toda a trajetória política do pai. “No seu governo, (Arraes) procurou promover políticas que levassem em consideração os interesses e os problemas da população trabalhadora”, discursou Almino.

Entre os que discursaram, Carlos Siqueira, Tadeu Alencar, o ex-senador Pedro Simon, a deputada federal Luciana Santos e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Acompanharam o governador em Brasília o chefe de Gabinete, João Campos, e o chefe da Assessoria Especial, José Neto.

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Anderson Ferreira tem contas de campanha aprovadas sem ressalvas

O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), teve as contas de campanha aprovadas sem qualquer ressalva, pela juíza da 11ª Zona Eleitoral do município, Adriana Karla Souza Mendonça de Oliveira. O parecer favorável foi divulgado, nesta terça-feira, após o Órgão Técnico avaliar que todas as exigências da Legislação Eleitoral foram plenamente atendidas pelo candidato à Prefeitura.

No parecer assinado pela juíza, ela atesta que não há “qualquer censura a se realizar em relação às contas”. “Se verifica o adimplamento da obrigação do candidato em provar que empregou os recursos públicos e privados arregimentados durante o processo eleitoral”, diz o texto.

O parecer continua afirmando que houve convicção de que todas as obrigações eleitorais impostas pela legislação de regência estão integralmente adimplas conforme o relatório final examinado pela Justiça Eleitoral. “Requerente não incorreu em nenhuma causa expressa de desaprovação de contas ou mesmo descumpriu qualquer balizamento imposto pela legislação”, acrescenta.

A juíza Adriana Karla Souza Mendonça Albuquerque conclui o parecer afirmando: “Acolho parecer ministerial e descido pela aprovação das contas apresentadas pelo candidato Anderson Ferreira”.

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Almir Rouche e Caboclinhos Carijós do Recife serão os homenageados do Carnaval do Recife 2017

Uma das agremiações mais tradicionais da cultura do Recife e um nome que é referência para a música pernambucana em todo o país. Este é o perfil dos homenageados do Carnaval do Recife 2017, anunciados pelo prefeito Geraldo Julio nesta segunda-feira (12). Os Caboclinhos Carijós do Recife e o cantor Almir Rouche foram agraciados pela homenagem feita pelo povo do Recife.

Durante o anúncio, o prefeito destacou a importância dos dois escolhidos para a cultura recifense. “É uma homenagem feito pelo povo do Recife a duas forças importantes do nosso Carnaval. De um lado temos os Caboclinhos Carijós, que completa 120 anos, ativo, ganhando prêmios no Carnaval e engajando as pessoas a participarem do movimento. E do outro lado temos Almir Rouche, que é um dos cantores recifenses mais conhecidos, completa 30 anos de carreira e viveu diversos momentos do nosso Carnaval. É uma homenagem justa e tenho certeza que o Carnaval no Recife em 2017 será muito bonito”, ressaltou Geraldo.

A notícia foi recebida com surpresa pelos homenageados. O presidente dos Caboclinhos Carijós do Recife, Jéfferson Nagô, lembrou que a homenagem reforça o movimento. “A gente não esperava, mas estamos muito felizes por esta homenagem a nossa agremiação, que completou 120 anos. Será uma honra muito grande para a gente participar do Carnaval como homenageados e vamos fazer uma belíssima festa. Vamos colorir a cidade e reforçando a nossa cultura indígena”.

Já Almir era só emoção. Completando 30 anos de carreira, o cantor recebe a primeira homenagem deste porte em sua vida. “Não esperava por esta notícia. Não achava que seria minha hora agora. Estou muito feliz e vamos fazer um grande trabalho para realizar um lindo Carnaval em 2017”, lembrou. Almir ainda disse o que os recifenses e turistas podem esperar para a festa. “Vou pensar em muita coisa para o Carnaval, ouvir as pessoas e dobrar o serviço. Vamos ter um Carnaval com a essência da nossa cultura”, finalizou.

HOMENAGEADOS DO CARNAVAL DO RECIFE 2017:

Almir Rouche – Com 30 anos de carreira, completados em 2016, Almir Rouche é um dos principais artistas do carnaval pernambucano, puxador oficial do Galo da Madrugada, maior bloco carnavalesco do mundo, que anualmente atrai mais de dois milhões de pessoas. Almir começou a cantar aos dez anos, em um festival de música na escola onde estudava.

O cantor é presença garantida nas prévias, bailes e blocos carnavalescos do estado, sendo o artista mais executado nas rádios e tendo ao longo de sua carreira 17 CDs e cinco DVDs gravados, todos como um verdadeiro elo entre a cultura do estado e o público em geral. Participou de festivais na Europa e em carnavais fora de época de todo o país, atraindo turistas que buscam conhecer mais sobre o carnaval pernambucano.

Almir Rouche já esteve à frente das bandas “Pinguim” e “Banda Humm” entre os anos 1988 e 2000 e segue há mais de 10 anos em carreira solo. Além dos carnavais e blocos, Almir Rouche também se destaca em turnês pelo mundo, em países como Alemanha, e onde chega contagia todos com músicas como Ilusão, Galo eu te Amo, Recifolia, A Vida Inteira te Amar, Deusa de Itamaracá e outros sucessos.

Caboclinhos Carijós do Recife – Agremiação com 120 anos de atividades e campeã do Grupo 1 do Carnaval 2016. Foi fundada pelo estivador Antônio da Costa em 6 de março de 1896. A tradição conta que Antonio costumava incorporar o caboclo Carijó e recebeu da entidade a incumbência de preservar a cultura regional organizando um grupo de pessoas vestidas como indígenas no Carnaval. A agremiação é heptacampeã no concurso promovido pela Prefeitura. Com sede no bairro da Mangabeira, tem 120 componentes, e desde 2009, Jefferson Nagô está à frente do Caboclinho.

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Coluna do blog desta terça-feira

Romário Dias mostrou que quem foi rei nunca perde a majestade 

A eleição da mesa diretora da Alepe realizada ontem não teve grandes novidades, execeto a candidatura do deputado Claudiano Filho (PP) para a segunda vice-presidência num bate chapa com o deputado Romário Dias (PSD). Essa candidatura foi construída no final de semana como uma forma de retaliar Romário, que já foi presidente da Casa durante três ocasiões. Pelo critério da proporcionalidade, o PSB ficaria com a primeira e a segunda secretarias, o PP com a primeira vice-presidência, o PTB com a terceira secretaria, o PSD com a segunda vice-presidência e o PTC ficaria com a quarta secretaria, indicando Eriberto Medeiros. Na presidência Guilherme Uchoa seria mantido, dando vez ao PDT.

Esse critério da proporcionalidade acabou sendo desrespeitado por Claudiano, apesar de que na prática qualquer partido pode lançar candidato a qualquer cargo da mesa, mas é como se fosse um acordo de cavalheiros e por isso até sexta-feira havia um consenso que Romário seria candidato único. No movimento feito por Claudiano, por muito pouco ele acabou não emplacando o cargo, quando ele obteve 24 votos contra 19 de Romário Dias, faltando apenas um voto e por isso a eleição foi para o segundo turno.

Experiente como poucos, Romário pediu a palavra e invocou o acordo que havia sido feito para a sua indicação, o que certamente sensibilizou alguns parlamentares, Claudiano por sua vez optou por não discursar antes da votação do segundo turno. Sabe-se lá motivados pelo quê, os deputados deram a Romário mais seis votos em relação ao primeiro turno e Claudiano perdeu dois, tendo apenas uma ausência e uma abstenção. O placar de 25×22 em favor de Romário Dias mostrou que ele não é carta fora do baralho, e sabe jogar o jogo daquela Casa que ele conhece como a palma da sua mão.

O movimento no final acabou sendo o satisfatório pra todos, pois Romário acabou mantendo o seu prestígio de ex-presidente e continuou na base do governador Paulo Câmara, pois já havia rumores no plenário de que o deputado do PSD iria para a oposição caso o Palácio permitisse a sua derrota em plenário, o que não seria nada bom, pois Romário mostrou em um ano o quanto poderia ser incômodo ao governador Paulo Câmara quando fazia parte da bancada de oposição. A virada de Romário, numa eleição que consolidou o prestígio de Guilherme Uchoa e Diogo Moraes, serviu também para mostrar que quem foi rei jamais perde a majestade.

Respeito – Apesar de não figurar em nenhum posto relevante na mesa diretora, o deputado estadual André Ferreira (PSC), que buscou uma suplência na mesa acabou sendo o mais votado da disputa com 47 votos. Esse resultado mostra que André Ferreira tem bom trânsito entre os pares e que se fosse para mais um mandato de deputado estadual em 2018 teria grandes chances de emplacar um cargo na mesa em 2019.

Senado – Há um forte movimento em Brasília dando conta que o senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) deve virar réu na Lava-Jato e por isso ficaria impossibilitado de integrar a linha sucessória presidencial caso assumisse o comando do Senado. Como o PMDB possui a maior bancada e o direito de indicar o presidente, há uma forte possibilidade do senador Garibaldi Alves (PMDB/RN) presidir a Casa pelo próximo biênio.

Homenagem – A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza nesta terça-feira sessão solene em homenagem aos 100 anos de nascimento do ex-governador Paulo Guerra. Ele era vice-governador quando assumiu o poder em substituição a Miguel Arraes e foi responsável por várias obras estruturadoras, dentre elas a conclusão do antigo Pronto Socorro, atualmente o Hospital da Restauração que recebe seu nome. A proposição é do deputado José Humberto (PTB).

Moralidade – Alguns defensores da melhora da imagem da Câmara dos Deputados junto à sociedade acreditam que somente a candidatura de Jarbas Vasconcelos a presidente é a única que reúne condições para tal. Jarbas que tem grande respeito nacional, é bem visto também pelo presidente Michel Temer que almeja o quanto antes virar a página da crise política.

RÁPIDAS

Força – Ao receber 46 votos para a primeira-secretaria, o deputado estadual Diogo Moraes além de demonstrar força dissipou qualquer rumor de que não atendia bem os pares. Caso houvesse efetivamente a falta de atenção com as demandas dos colegas, Diogo poderia ser traído pelo voto secreto.

Inelegível – A ex-presidente Dilma Rousseff volta e meia tem seu nome ventilado para disputar a presidência da República em 2018 por conta de seu impeachment não ter cassado seus direitos políticos, porém como Dilma foi eleita e reeleita, mesmo fora do cargo de presidente, em 2018 configuraria um terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela Constituição Federal. Dilma portanto está inelegível para o cargo de presidente em 2018.

Inocente quer saber – Já que decidiu se rebelar contra o Palácio, por quê o deputado Alvaro Porto não entrega os cargos que ocupa no governo Paulo Câmara?

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Legado de Arraes é evidenciado em solenidade no PSB de Pernambuco

Dando início às comemorações da semana que marca o Centenário do ex-governador Miguel Arraes de Alencar, o Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco realizou, no início da tarde desta segunda-feira (12), uma solenidade para marcar a nova denominação da sede da legenda no Estado. O Diretório do PSB pernambucano passa a se chamar Sede Miguel Arraes. A homenagem contou com a presença de diversas lideranças do partido, a exemplo do governador Paulo Câmara, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do presidente estadual Sileno Guedes, além de vereadores e deputados.

Abrindo a solenidade, o presidente estadual Sileno Guedes destacou o significado de Arraes para o PSB e falou que a iniciativa do partido é uma homenagem ao legado que o ex-governador deixa para o PSB. “O PSB sentiu necessidade de reunir seus militantes na sede, onde, de forma singela, carinhosa e de reconhecimento, a gente dá a esta casa o nome de Miguel Arraes. Como prova de que ele se faz vivo entre nós, sua militância se encontra viva. As pessoas que tiveram o privilégio de viver com Miguel Arraes e os que chegam podem sentir que aqui se pratica o legado de Arraes”, discursou.

Vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara destacou a importância da liderança de Miguel Arraes e falou da responsabilidade de manter o legado do socialista. “Hoje o PSB faz uma pequena homenagem, mas uma justa e sincera homenagem. Uma homenagem que toca o coração de todos que fazem o PSB porque Dr. Arraes é uma referência que mudou a vida dos pernambucanos para melhor, que trabalhou e dedicou sua vida para os que mais precisam. Ele deixa um legado e história de muita responsabilidade, de conceitos necessários que precisam ser colocados em prática no dia a dia do nosso País”, declarou.

Também presente na solenidade, o prefeito Geraldo Julio, que integra a Executiva nacional do PSB como primeiro-secretário, destacou o trabalho de Arraes para a população mais carente. “A gente está vendo o Brasil passar por tantas dificuldades, em que o povo é que está perdendo. Dr. Arraes está guiando os olhos da política, do PSB, para os mais pobres, para o combate às desigualdades. Que a vida dele possa ser referência e possa inspirar os líderes hoje do País para que a gente possa voltar os olhos para as pessoas que mais pobres”, afirmou.

Falando em nome da família, Pedro Arraes, filho do ex-governador, agradeceu a homenagem, e disse que a conexão com as necessidades do povo é um dos principais legados do líder socialista. Bisneto de Arraes, o secretário de Organização do PSB de Pernambuco, João Campos, também testemunhou a dedicação de Arraes na política brasileira. “Ele era um homem que gostava mais de ouvir do que de falar, mas sempre que se posicionava era com muita firmeza e tinha coerência com o que defendia e praticava”, disse.

As comemorações pelo Centenário de Arraes continuam ao longo desta semana. Nesta terça-feira, o Congresso Nacional realiza sessão solene em homenagem ao ex-governador. Na quarta-feira, o PSB Nacional reúne o diretório para celebrar os 100 anos de Arraes. Também haverá comemorações no legislativo estadual, municipal, além de missas e exposições.

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Comissão vai discutir ajuda as entidades filantrópicas

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou requerimento do deputado Fernando Monteiro (PP) para realização de audiência pública que vai discutir a utilização de títulos de capitalização como instrumento de ajuda as entidades filantrópicas.

Fernando Monteiro esclareceu que as entidades filantrópicas contam com recursos vindos dos títulos de capitalização, mas não há uma regulamentação definida sobre esse tipo de auxílio. “Isto gera instabilidade quanto à possibilidade dessas instituições contarem com estes recursos”.

Segundo ele, esse debate é uma oportunidade para conhecer a realidade das entidades filantrópicas no Brasil. “ È preciso ter uma lei para regulamentar o repasse desses recursos. Como exercem atividades sem fins lucrativos, essas entidades enfrentam dificuldades para se manterem”.

Foram convidadas as seguintes entidades filantrópicas: Hospital do Câncer de Barretos, Instituto do Câncer do Agreste, Cruz Vermelha, Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infância, Assistência aos Deficientes Visuais de Irecê e Federação dos Apaes do Estado de São Paulo.

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Janot apresenta ao STF primeira denúncia contra Renan derivada da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou hoje (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira denúncia derivada da Operação Lava Jato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na denúncia, que envolve também o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), Renan é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido, segundo o Ministério Público Federal (MPF), R$ 800 mil em propina do diretor comercial da companhia Serveng, Paulo Twiaschor. O executivo foi denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

De acordo com Janot, o dinheiro foi repassado por meio de duas doações legais para a campanha política de 2010, ano em que Renan foi eleito senador pelo estado de Alagoas.

O destino oficial do dinheiro foi o diretório nacional do PMDB, que então repassou as quantias de modo fracionado para as campanhas dos políticos, numa estratégia típica de lavagem de dinheiro, segundo a denúncia.

No entanto, para o procurador-geral da República, o objetivo real do repasse foi comprar a atuação política de Renan e Aníbal para que Paulo Roberto Costa fosse mantido na diretoria de Abastecimento da Petrobras. Em troca, o ex-executivo da estatal atuaria para favorecer a Serveng em licitações.

Na denúncia, Janot ressalta que o apoio do PMDB a Paulo Roberto Costa foi confirmado nas delações premiadas do senador cassado Delcídio do Amaral, do operador financeiro Fernando Soares (Baiano) e do doleiro Alberto Yousseff.

Janot pede que Renan e Aníbal devolvam R$ 1,6 milhões aos cofres públicos, a título de reparação material e de “danos transindividuais causados”.

A denúncia resultou na abertura do 11º inquérito contra Renan Calheiros no STF, oito deles derivados das investigações da Lava Jato. Desde o início do mês, o senador se tornou réu no Supremo, acusado de peculato em uma ação penal não relacionada aos desvios na Petrobras.

O deputado Aníbal Gomes também se tornou réu no STF há uma semana, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, numa ação penal também relacionada à Lava Jato.

Agência Brasil