Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Ministro do STF Teori Zavascki morre em acidente aéreo no RJ

Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu há pouco a informação de que o nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros de um jatinho que caiu na tarde de hoje (19) em Paraty (RJ) com quatro pessoas a bordo. Ainda não há informações sobre sobreviventes. A aeronave ia de São Paulo para Paraty (RJ).

De acordo com assessores da Corte, o presidente Michel Temer e a presidente do STF, Cármen Lúcia, já foram avisados e acompanham os trabalhos das equipes de resgate, mas não vão se pronunciar até a confirmação oficial sobre o acidente. Teori é o ministro relator das ações da Operação Lava Jato no Supremo.

Agência Brasil

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Lula Cabral apresenta rombo de R$ 59 milhões deixados por Vado no Cabo

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, apresentou hoje pela manhã (19/01) durante coletiva à imprensa, o resultado do levantamento preliminar sobre a situação em que encontrou o município. Além do sucateamento de unidades escolares e de saúde, Lula Cabral informou que o antigo gestor deixou R$ 59,8 milhões em restos a pagar, sem o devido provisionamento em caixa. Para dificultar a situação, a cidade teve R$ 1,687 milhão do Fundo de Participação do Município (FPM) descontado para pagamento de INSS, e R$ 4,6 milhões bloqueados pela Justiça a pedido do Sindicato dos Professores Municipais.

“Estamos declarando estado de calamidade pública nas áreas de Educação, Saúde, Defesa Social, Assistência Social, Meio Ambiente e Planejamento. Em 19 dias à frente da Prefeitura observamos que a realidade deixada pela gestão anterior não corrresponde a propagada”, revelou Lula Cabral. A situação mais crítica está na Saúde. Dos 45 postos da cidade, apenas cinco oferecem condições de funcionamento. No principal hospital da cidade, Mendo Sampaio, um parte do teto caiu, em unidades da Rede, equipamentos hospitalares foram encontrados enferrujados ou quebrados. As cinco unidades de emergência encontram-se fechadas. No Hospital Infantil, apenas 12 dos 38 leitos estão em condições de uso. A Rede municipal de saúde foi encontrada sem medicamentos.

De acordo com o prefeito Lula Cabral, outras irregularidades foram observadas. “Encontramos 487 contratos vencidos de profissionais de saúde que estão trabalhando e não vão poder receber”, explica. O prefeito também afirmou que encontrou aproximadamente 500 monitores do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com desvio de funções. Essas pessoas constam na folha de pagamento, mas não possuem contrato. “O prefeito anterior não teve respeito com o dinheiro do povo”, disse Lula Cabral.

O secretário de Saúde, José Carlos de Lima, disse que das oito ambulâncias do SAMU, apenas duas estão em funcionamento. “A UTI móvel está numa prestadora de serviço há um ano”, afirmou José Carlos. “As ambulâncias estão inservíveis, muito embora o município tenha pago R$ 2,5 milhões, apenas em 2016, em manutenção de ambulâncias há uma só oficina”, destacou o secretário de Governo, Paulo Farias. “O descaso e o abuso com o dinheiro público foram marcas da gestão Vado”, disse ele. “Pagou-se R$ 150 mil em uma única ambulância. Esse é um caso de polícia. Vamos levar essa situação ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, acrescentou Paulo Farias.

Hoje pela manhã (19/01) o Ministério Público interditou o Centro de Atenção Integral à Criança e a Adolescência (Caic) do Cabo. A unidade escolar está em completo estado de abandono e insegurança, sendo ocupada por vândalos que utilizam as dependências para uso de entorpecentes. A situação do Caic vinha sendo denunciada há quase um ano pela direção do Centro. Alunos e professores eram alvos de assaltos e ameaças. O Caic atende 600 alunos do 6º ao 9º do ensino fundamental I e também abriga o Centro de Saúde da Mulher.

MEDIDAS – A Prefeitura do Cabo adotou algumas medidas para reduzir os gastos e garantir o funcionamento da máquina pública. Entre elas, a redução de 30% de cargos comissionados, que gerar uma economia de R$ 21,6 milhões. A frota de carro que atendia os secretariado também foi cortada, representando uma economia de R$ 5 milhões. O prefeito Lula Cabral também vai lançar, dia 1 de fevereiro, um Plano de Contigenciamento de Gastos, que inclui a redução de custos com telefonia, energia elétrica, combustível, passagens, diárias, serviços terceirizados e locação de imóveis. Para isso será formado um Comitê Gestor, composto por membros de várias secretarias.

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Governo de Pernambuco promove encontro com gestores de juventude do Sertões do Moxotó e Pajeú

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, por meio da Secretaria Executiva de Juventude, promoveu nesta quarta-feira (18), em Arcoverde, o primeiro Bate Papo com os Gestores de Juventude – Etapa Sertões do Moxotó e Pajeú de 2017. Com a presença de representantes de 18 municípios (Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Alagoinha, Betânia, Brejinho, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Ingazeira, Iguaracy, Itapetim, Poção, Pedra, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tupanatinga), a atividade foi construída tendo como objetivo facilitar e aprofundar o debate sobre as políticas públicas que envolvem os jovens pernambucanos e para a formatação de parcerias entre Governo do Estado e prefeituras.

“É um momento muito importante. Integração, nivelamento de informações, troca de experiências, escuta e parcerias norteiam a roda de diálogo”, avalia o Secretário Executivo, João Suassuna.

O próximo encontro acontece no município de Brejão, no Agreste Central, e envolverá os gestores municipais de juventude da região.

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Centenas de participantes na abertura do Fórum Municipal do “Juntos pela Segurança”, em Caruaru

“Temos que construir homens e mulheres, uma segurança pública onde não apenas a polícia ou poder judiciário estejam engajados, mas que a sociedade civil e a população façam a sua parte, construindo modelos importantes que façam Caruaru desenvolver ainda mais”, com essas palavras a cientista política Ana Maria Barros, saudou os 435 inscritos na abertura do Fórum Municipal para Construção Coletiva do Plano “Juntos pela Segurança”, na manhã desta quinta-feira (19), no Centro de Convenções/Senac.

São sete câmaras temáticas onde estão sendo discutidos assuntos relacionados aos temas: Direitos Humanos; Ordem Pública; Esporte, Lazer e Cultura; Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública; Saúde e Drogas; Educação; e Desenvolvimento Urbanos. Essas discussões vão até às 16h, com intervalo para almoço. “No final da tarde, estaremos priorizando 10 temas abordados no fórum, para por em prática inicialmente. Nossa preocupação é agir, o quanto antes, para combater a violência”, esclareceu o secretário de Ordem Pública, Coronel Luís Aureliano.

“Hoje é um dia importante na história do município, onde conseguimos reunir a sociedade caruaruense no trabalho da questão de preservação da nossa paz, seja na repressão qualificada a violência, seja atuando na prevenção social. Gente que trabalha com educação, esporte e lazer, gente que trabalha na saúde, todos estão aqui, hoje, para discutir nas diversas câmaras temáticas, como é que a gente pode melhorar a preservação da paz em Caruaru”, disse a prefeita Raquel Lyra.

“Todas as contribuições aqui, serão base para elaboração do plano de segurança, sabendo que o município não faz nada só, que cada um é responsável pelo um pedaço das ações que podem desenvolver a paz no território onde cada cidadão mora”, finalizou a prefeita, antes de cada participante se dirigir às salas temáticas.

Vale lembrar, que desde o começo da semana, o cidadão já pode participar da construção do plano “Juntos pela Segurança”, pela plataforma digital www.caruaru.pe.gov.br/juntospelasegurança.

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Senador Fernando Bezerra Coelho acerta visita do presidente do Banco do Nordeste a Petrolina

A convite do senador Fernando Bezerra, o presidente do Banco do Nordeste (BNB), Marcos Holanda, visita Petrolina pela primeira vez. Os detalhes da agenda foram acertados em reunião na noite desta quarta (18) com o prefeito Miguel Coelho e o gerente regional do BNB.

A visita de Marcos Holanda ocorre no dia 3 de fevereiro e vai tratar sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais. “Será um ato muito importante para consolidar e acelerar as renegociações. Lutamos durante anos por essa conquista dos produtores e agora é necessário garantir o acesso e a melhor divulgação de todo esse processo”, ressaltou o senador no encontro com o prefeito e o gerente do BNB.

A renegociação das dívidas dos produtores iniciou em dezembro após a promulgação da Lei 13.140. Em Petrolina já foram realizadas 115 operações, representando cerca de R$ 8 milhões. “Esse volume de renegociações ainda é pequeno para a quantidade de pessoas que precisam liquidar as dívidas. A Prefeitura quer ajudar nesse processo e buscar também mais parcerias com o presidente BNB para os agricultores e empresários da região”, adiantou o prefeito Miguel Coelho.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Paulo Câmara precisa mais do que nunca fazer política a partir de agora

Considerado um excelente técnico, o governador Paulo Câmara, que além de economista também é auditor do Tribunal de Contas do Estado, é um neófito na política e perdeu antes de se eleger governador aquele que além de ser o maior fiador político do seu governo, seria também o seu maior conselheiro que foi Eduardo Campos, e por isso precisaria se cercar de gente com voto e que efetivamente entendesse de política, fato que não ocorreu.

Exceto os secretários Felipe Carreras e Sebastião Oliveira, que são deputados federais e Nilton Mota que é deputado estadual, a maioria dos auxiliares do governador nunca foram testados nas urnas ou há muitos anos já foram rejeitados por elas, como é o caso do secretário de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico. O restante é composto por burocratas, o que naturalmente deixa o governo Paulo Câmara com um déficit político sem precedentes.

Em vez de iniciar 2017 com uma reforma que não só ampliasse os espaços dos partidos que compõem a Frente Popular como principalmente trouxesse gente testada e aprovada nas urnas, o governador fez um puxadinho no seu secretariado que trouxe apenas o vice-governador Raul Henry para a sua equipe de auxiliares, nomes como Milton Coelho e Marcelino Granja que estavam pra lá de chamuscados com a base que sustenta o governador permanecerão no governo criando arestas e trazendo problemas para o governador.

Paulo Câmara é o único nome do PSB capaz de ganhar as eleições de 2018, mas pra isso ele tem que tomar as rédeas do seu governo ao longo de 2017, chamando o feito a ordem e dando um tom político a sua gestão. Os exemplos de Dilma Rousseff e João da Costa estão aí pra todo mundo ver, que eles foram verdadeiros fracassos por não fazerem política, já Geraldo Julio, igualmente técnico como Paulo, mostrou capacidade de articulação política para alcançar a sua reeleição. O governador deveria a partir de agora não apenas dar um tom político a sua gestão com auxiliares testados nas urnas, mas principalmente acabar com essa mania de despachos internos diários e colocar o pé na estrada rumo aos confins de Pernambuco.

Paulo Câmara precisa ser mais Eduardo Campos a partir de agora e menos técnico se quiser chegar vivo nas eleições de 2018. É aquela velha história, quem não é visto não é lembrado, e o governador tem que ser sempre portador de boas notícias, senão a sensação de enfraquecimento da figura do governador poderá ser letal para o projeto do PSB de chegar a dezesseis anos comandando Pernambuco.

Comitiva – A equipe do governador Paulo Câmara deveria identificar todas as obras que estão sendo executadas pelo estado e organizar uma agenda de visitas por todo o estado, levando uma comitiva e participando de entrevistas em rádios e televisões de Pernambuco. Essa é a única forma de melhorar a imagem do governador.

Ciumeira – A decisão de ampliar o espaço do PMDB no governo e a sinalização de que tanto Jarbas Vasconcelos quanto Raul Henry estarão na chapa majoritária de 2018 causou ciumeira na base do governador Paulo Câmara, logo Jarbas e Raul que nunca foram chegados a fazer política. Jarbas tem voto e credibilidade, mas articulação política e transferência de votos não são a praia dele.

Pedro Eurico – O secretário trapalhão Pedro Eurico aprontou mais uma, não bastava dar o número do seu celular para os presos ligarem, agora ele disse que os presídios pernambucanos não precisam de vistoria das forças armadas porque a situação no estado está sob controle. Se houver um massacre em Pernambuco a gente já sabe de quem é a culpa.

Perda – A deputada estadual Roberta Arraes, o ex-prefeito Alexandre Arraes e toda sua família estão de luto pela perda de Humberto Moura Bertino, pai da deputada, que chegou em Araripina com sua família em 1980, foi um grande empresário e contribuiu muito para o desenvolvimento do município. Implantou as bandeiras Chevrolet, Fiat, Ford, Firestone, Texaco, além de ter sido um grande empreendedor no setor gesseiro.

RÁPIDAS

Coletiva – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral (PSB) realizará coletiva nesta quinta-feira para divulgar a situação do município deixada pelo ex-prefeito Vado da Farmácia (PTB) que foi um verdadeiro desastre durante os quatro anos que passou na prefeitura. O ato ocorrerá a partir das 10 horas no Centro Administrativo Municipal.

Farra – O ex-prefeito  de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes e muitos de seus auxiliares realizaram farra com passagens aéreas, a denúncia foi feita pelo membro do PSOL Cesar Ramos, que disputou um mandato de vereador. A ex-primeira dama chegou a viajar a Paris gastando R$ 20 mil do erário sem qualquer justificativa para a viagem.

Inocente quer saber – O que a Justiça fará com a farra das passagens na gestão passada de Jaboatão dos Guararapes?

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Estados do Norte aceitam Exército em prisões e pedem mais miltares em fronteiras

Após participar de reunião com o presidente Michel Temer e outros representantes de estados do Norte e do Centro-Oeste, o governador de Rondônia, Confúcio Moura, disse que a única solução para combater o tráfico de drogas e armas de outros países para o Brasil é a atuação do Exército nas fronteiras.

Ele disse ainda que, nesta quarta-feira (18), um pedido será encaminhado ao governo federal para que os militares atuem mais incisivamente nas dividas dos estados com outros países, evitando o transporte e contrabando de objetos proibidos. No mesmo documento, será formalizada a solicitação dos governadores de nove estados para que as Forças Armadas também atuem na revista de presos no interior das penitenciárias, após autorização feita ontem pelo presidente.

De acordo com o governador, Temer ficou de conversar com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, sobre a proposta das ações do Exército nas fronteiras. Confúcio Moura ressaltou, porém, que a proposta precisa de uma “logística e tempo de planejamento”. Já sobre as atividades nas penitenciárias, ele disse crer que a medida em que os estados solicitarem o reforço, o governo federal poderá disponibilizar.

“A única solução é o Exército nas fronteiras. A situação é de segurança nacional. Há necessidade justificada de manutenção da ordem e paz. Então o Exercito nas fronteiras é o grande pedido dos governadores presentes hoje e o presidente prometeu atender”, afirmou.

Participaram do encontro os governadores e secretários de segurança pública do Acre, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Amapá e Pará.

De acordo com o governador, o governo federal também se comprometeu a bancar diárias para que policiais militares exerçam a segurança nas ruas junto com o efetivo da Força Nacional. Confúcio Moura explicou que os integrantes das forças estaduais poderão optar por trabalhar em seus períodos de folga, recebendo essas diárias, na proporção de dois policiais para cada homem da Força Nacional.

Questionado por jornalistas se a crise no sistema penitenciário, que já causou mais de 100 mortes nos primeiros dias do ano coloca o estado de Rondônia com a “corda no pescoço”, ele foi enfático. “Todos estados estamos. Ninguém dorme um sono tranquilo. É o famoso equilíbrio instável. Os comandos, as facções se organizaram muito. O Estado foi tardio na tomada de decisões e agora estamos trabalhando em cima do caos instalado. Então realmente é um caso de urgência e emergência”, afirmou.

Embora tenha anunciado, em nome dos nove estados que participaram da reunião, a assinatura do termo de compromisso do Plano Nacional de Segurança Pública, Confúcio garantiu que os governos estaduais não têm condições de vincular um percentual mínimo a ser gasto com segurança pública, a exemplo do que ocorre atualmente com a saúde e a educação.

“Os estados já bancam quase tudo sozinhos”, afirmou, completando que caso haja avanços nas tecnologias para construção de presídios, como o modelo de estruturas pré-moldadas, será possível se comprometer com a entrega de unidades prisionais mais rapidamente, em torno de seis meses.

Agência Brasil

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Geraldo discute ambiente de negócios no Recife em evento da Amcham

O prefeito Geraldo Julio participou, na manhã desta quarta-feira (18), de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio do Recife (Amcham Recife) para debater o ambiente de negócios na cidade. O gestor conversou com empresários e representantes de entidades para apresentar as ações realizadas pela Prefeitura do Recife para promover o empreendedorismo e a qualificação profissional. Geraldo ainda reafirmou o compromisso da gestão em manter o canal de diálogo aberto permanentemente com as lideranças, recebendo sugestões para a administração municipal.

“A Amcham é uma rede importante de líderes empresariais em nossa cidade. Uma rede ativa, que faz pesquisas e estudos, promove debates e discussões, e é isso que a gente precisa fazer. Queremos discutir o ambiente de negócios do Recife. Uma das ações da Prefeitura, em parceria com a sociedade civil, é a criação do plano Recife 500 anos, que está em andamento e prevê a estratégia da cidade para os próximos 25 anos, incluindo a economia”, destacou Geraldo.

O debate foi mediado por Francisco Cunha, conselheiro e consultor da Amcham Recife. O presidente do Conselho Regional da Amcham Recife, Sérgio Cavalcanti, ressaltou a importância da presença do prefeito no evento. “É uma oportunidade de integração entre a Prefeitura e a Amcham Recife. E queremos aproveitar este evento para colocar a Amcham Recife à disposição da sociedade e da cidade”, revelou.

Geraldo aproveitou para destacar as ações realizadas em áreas estratégicas para o ambiente de negócios. Falou da formação de mais de 14 mil pessoas em cursos profissionalizantes e dos investimentos realizados na educação, como o programa Escola do Futuro e o novo padrão implantado. Na área do empreendedorismo, o prefeito Geraldo Julio recebeu, novamente em 2016, o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho para o Prefeito Empreendedor, na categoria Compras Governamentais de Pequenos Negócios, concedido pelo Sebrae, em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

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Bruno Araújo autoriza contratação dos primeiros 100 ônibus para setor de transportes urbanos

A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (Semob), do Ministério das Cidades, iniciou nesta terça-feira (17) as ações de operação do Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano – Refrota 17, com a autorização para contratar 100 ônibus.

O anúncio foi divulgado durante reunião entre o ministro Bruno Araújo e representantes do setor de transportes urbanos.

Segundo o governo Federal, o programa Refrota contribui para ativar a economia, reativar a indústria, além de transformar a mobilidade em um segmento sustentável.

“Nesse sentido, o Ministério das Cidades tem sido um catalisador de agendas positivas. O programa garante a melhoria na oferta e na qualidade do transporte, trazendo benefícios para mais de 30 milhões de brasileiros que são transportados diariamente”, diz Bruno Araujo.

Já o secretário nacional de Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso, disse que o Refrota vai otimizar e agilizar o processo de contratação de novos ônibus para renovação do contingente de veículos. “Serão R$ 3 bilhões disponíveis para a renovação e ampliação da frota brasileira de ônibus urbano. A meta é financiar dez mil ônibus”, disse.

Para dar efetividade ao Refrota, o Ministério das Cidades intensificou a interlocução com a Caixa Econômica, assegurando que os recursos do FGTS estejam acessíveis e eficientes nas mãos da indústria.

“Vocês construíram um produto que tem condições de decolar. Vamos estreitar nossa relação com o setor dos transportes urbanos, conhecer melhor esse arranjo e garantir um consumo qualificado”, comentou o vice-presidente da Caixa, Roberto Derziê.

O presidente da Associação Nacional dos Transportes Urbanos, Otavio Cunha, deu as boas vindas ao programa e reforçou o impacto positivo na geração de emprego e renda para a população.

“Cada ônibus novo gera 5 empregos diretos. O Refrota nos traz grandes expectativas. Será uma melhora significativa para a mobilidade.”, ressaltou.

O programa incentiva a melhoria do transporte público coletivo urbano, atendendo à Política Nacional de Mobilidade Urbana e ao objetivo do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte). A próxima reunião para avaliação coletiva e monitoramento do Refrota está marcada para o dia 16 de março.

Estiveram presentes representantes da Caixa Econômica Federal, da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (ANEF), da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), entre outros.

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PMDB negocia ‘superbancada’ no Senado

Estadão Conteúdo – Lideranças do PMDB querem garantir a entrada de três senadores do PTB e do DEM no partido a fim de formar uma “superbancada” no Senado. A legenda, que já é a maior da Casa com 19 integrantes, poderá chegar a 22, caso consiga filiar os senadores Elmano Férrer (PTB-PI), Zezé Perrella (PTB-MG) e Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Se isso acontecer, seria a maior bancada do PMDB desde a eleição de 1998, quando o partido chegou a ter 29 senadores. Há mais de dez anos, a legenda tem mantido a maior bancada do Senado, posição que lhe garante direito, conforme o critério da proporcionalidade partidária, a escolher primeiro os principais postos da Casa, como a presidência e o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Do trio, a filiação tida como certa é a de Férrer, conforme antecipou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o atual líder do partido, Eunício Oliveira (CE), e outras lideranças já acertaram a ida de Férrer para o partido. Ele já vinha sendo assediado pelos peemedebistas desde antes do julgamento do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff. O voto dele chegou a ser contabilizado como a favor da condenação da petista Contudo, ele votou por absolvê-la. A intenção é de que, na semana anterior ao retorno do recesso, a bancada faça um ato público de filiação.

Até lá, continuam as conversas para levar novos senadores para o partido. Um dos que já foram sondados é Lasier Martins (RS), que em dezembro deixou o PDT após ter contrariado a orientação partidária e votado a favor da PEC do Teto e do impeachment de Dilma. As negociações envolvem outros senadores, cujos nomes não têm sido divulgados para não atrapalhar eventuais acertos.

Minas

O partido tenta atrair também Perrella, o que garantiria um peemedebista senador em Minas, segundo maior colégio eleitoral do País. A negociação mais difícil é a de Alcolumbre, uma vez que ele derrotou, na eleição de 2014, um aliado do ex-presidente José Sarney, Gilvam Borges. No Senado, ao contrário do que ocorre na Câmara dos Deputados, um parlamentar que muda de partido não corre o risco de perder o mandato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.