Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do relator original, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ).

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O colegiado é onde são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.

A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como por exemplo a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado – parlamentares e ministros, por exemplo.

Agência Brasil

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Oposição cobra projeto para militares ao Governo

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobra do Governo do Estado a apresentação de uma proposta para os policiais e bombeiros militares do Estado, prevista para a última quarta-feira (1º), mas que não chegou à Casa de Joaquim Nabuco no retorno dos trabalhos legislativos, como prometido.

Na última quarta-feira, os parlamentares oposicionistas se reuniram com os representantes da Associação de Cabos e Soldados (ACS), Ação dos Militares do Estado (AME) e Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (Aspra) para discutir as reivindicações da categoria e forma de contribuição do Poder Legislativo para por fim ao impasse entre militares e o Estado. Nesta quinta-feira (2), representantes das associações militares vão acompanhar a sessão no plenário para pressionar o Governo a enviar a proposta para a categoria e realizam uma reunião em frente à Assembleia.

Para o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada, é preciso reabrir o diálogo e distensionar as relações entre Estado e policiais para recolocar a segurança de Pernambuco nos eixos. “O Governo do Estado encerrou unilateralmente a mesa de negociação com a categoria, prometeu apresentar uma proposta agora no retorno do recesso parlamentar, mas até não cumpriu o prometido, ampliando ainda mais a insatisfação da categoria”, avaliou.

Segundo o presidente da Aspra, José Roberto Alves, a intransigência do Governo do Estado está jogando a categoria para a radicalização. “A postura autoritária do Governo está prolongando esse impasse. Para nós, é importante ter o apoio dos senhores deputados para construir uma saída. Queremos o apoio dos senhores para acompanhar o projeto, mas também para combater eventuais perseguições”, pediu.

Líder do PTB na Alepe, o deputado Augusto César se apresentou aos militares para ajudar a negociar uma saída para a crise. “Estamos à disposição da categoria para construir uma saída para uma crise que não interessa ao Estado, à categoria e muito menos À sociedade”, destacou.

Albérisson Carlos, presidente da ACS, reforçou o caráter legalista do movimento. “Nosso movimento é pautado na legalidade, mas o Estado tem feito de tudo para acirrar os ânimos. Estamos buscando melhorias efetivas para toda a categoria e o apoio da Oposição, nesse momento, é essencial para a nossa luta”, afirmou.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Edilson Silva condenou a proibição de livre associação imposta pelo Governo, assim como a proibição de policiais e bombeiros militares participarem de encontros mesmo em sua folga. “O direito à livre associação é constitucional. Podemos avaliar, no âmbito da comissão, um encontro entre os representantes militares e da categoria para avaliar abusos e um eventual termo de ajuste de conduta”, propôs.

“Sinto ares de democracia, quando somos chamados por um poder, como o Legislativo, para uma reunião e quando paramentares da Oposição nos procuram para empenhar apoio à nossa causa”, declarou o presidente da AME, Tenente Assis. O oficial lembra que a categoria já obteve da Justiça o reconhecimento ao direito de participar de associações e agora estão recebendo o apoio da casa.

Oriundo da categoria, o vice-líder da Oposição, deputado Joel da Harpa, colocou seu gabinete de plantão à espera do projeto do Governo do Estado, que não chegou. “Agora vamos cobrar uma posição do Governo. Esperamos todos os prazos que eles apresentaram, e mais uma vez o Governo descumpriu. Vamos discutir com a categoria a implantação de uma agenda e vamos trazer para esta Casa o debate sobre a segurança”, anunciou.

Silvio lembra que a crise na polícia amplia o clima de insegurança nas ruas e tem reflexo no crescimento da criminalidade. “Em 2016, infelizmente registramos mais 4.500 assassinatos em Pernambuco. Desde 2008 não se atingia essa marca no Estado. É preciso resgatar os princípios do Pacto pela Vida, e esse resgate passa pela valorização dos profissionais de segurança”, defendeu.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Rodrigo Maia caminha para a reeleição na Câmara dos Deputados 

Após a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e consequente cassação, a Casa foi obrigada a ir às urnas para escolher aquele que seria o seu comandante por seis meses, e depois de uma eleição bastante movimentada, Rodrigo Maia (DEM/RJ) derrotou Rogério Rosso (PSD/DF) no segundo turno. Ali começaria uma hegemonia que Cunha tentou imprimir mas acabou sendo defenestrado do cargo.

Com a serenidade e a firmeza que o cargo exige, Rodrigo Maia conseguiu ganhar a confiança dos pares e se tornou um grande fiador da estabilidade política em Brasília, ela que seria fundamental para o êxito do governo Michel Temer e principalmente para a recuperação da economia. Por ter sido eleito para um mandato-tampão, Rodrigo se achou no direito de se candidatar à reeleição, medida esta que era vedada pela Constituição, pois um deputado federal só pode ser reeleito de uma legislatura para a outra para o cargo de presidente.

A disputa foi parar no Supremo Tribunal Federal mas o ministro Celso de Mello decidiu que o STF não pode interferir em questões internas da Câmara e por isso não há mais nenhum impedimento jurídico para a candidatura do presidente nesta quinta-feira. Antes da decisão do ministro já havia um clima em Brasília de que Maia era favoritíssimo, agora com este fato novo, ele poderá beirar os 400 votos e construir uma das maiores vitórias dos últimos anos.

Caso se confirme sua reeleição, Rodrigo não só ficará por mais dois anos comandando a Câmara Federal como também ficará na prática como uma espécie de vice-presidente da República, se tornando um ator imprescindível para o jogo presidencial de 2018. Ele passará a ser mais do que nunca um dos homens mais poderosos do Brasil e tudo que acontecerá em Brasília daqui por diante terá que passar pelo seu crivo.

Líderes – Os senadores Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro foram escolhidos para liderar, respectivamente, o PSB e o PTB no Senado. Na condição de líderes dos seus respectivos partidos, dois dos nossos três senadores consolidam uma presença constante nas discussões da nossa república e naturalmente levarão Pernambuco a um protagonismo ainda maior na política brasileira.

Desistência – Após idas e vindas sobre a sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (PSD/DF) acabou desistindo de uma vez por todas da postulação. Sua esperança consistia na possibilidade do STF barrar a candidatura de Rodrigo Maia, que não se concretizou. Portanto, Rosso não é mais candidato a presidente da Câmara na eleição que ocorrerá nesta quinta-feira.

Feudo – Com a vitória do senador Eunício Oliveira para a presidência do Senado, ficou consolidado que a Casa é definitivamente um feudo do PMDB, pois em 32 anos, apenas em duas ocasiões o presidente do Senado não era filiado ao partido, qusando Antonio Carlos Magalhães (PFL) e Tião Viana (PT) presidiram a Casa.

Candidato – O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) que pretende ser candidato à presidência da República em 2018 decidiu se lançar na disputa pela presidência da Câmara. Sem a menor chance de vitória, Bolsonaro precisa conquistar uma boa quantidade de votos dos seus pares para não sair menor do processo.

RÁPIDAS

Folha – O anúncio de que a folha salarial dos aposentados e pensionistas será paga no dia 6 e dos efetivos e comissionados no dia 7 deu um sinal de que as finanças do estado deixaram a situação crítica para uma situação mais controlada. Isso é fruto de um esforço descomunal do governador Paulo Câmara que sabe como poucos gerir as finanças do estado.

Fred Ferreira – Eleito com uma expressiva votação, o vereador do Recife Fred Ferreira (PSC) está bastante animado com sua atuação na Câmara Municipal do Recife. Fred, que coordenou por muitos anos o Projeto Libertador, terá a oportunidade de empunhar as bandeiras em defesa da família na Casa José Mariano.

Inocente quer saber – O pior da crise já passou e o Brasil voltará a crescer no primeiro trimestre de 2017?

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Petrolina será pioneira em velocidade de internet ultra banda larga

Em reunião com representantes da operadora Vivo, na tarde desta quarta-feira (01), o prefeito Miguel Coelho negociou a implantação de internet ultra banda larga em Petrolina. O projeto vai garantir até 300 megabytes por segundo de velocidade e deve estar à disposição da população em dezembro.

Na conversa com os representantes da Vivo, Miguel garantiu agilizar os trâmites e a burocracia municipal para o início da instalação dos cabos de fibra ótica. “Petrolina é uma cidade conhecida pelo seu pioneirismo e busca por desenvolvimento. Sendo assim, não poderíamos deixar passar essa oportunidade de trazer uma internet de ponta e propiciar não apenas maior velocidade no serviço para a população mas ser referência nesse tipo de tecnologia em nossa região”, destacou o prefeito após encontro.

O projeto de internet ultra banda larga é pioneiro em Pernambuco e só está previsto para 19 cidades brasileiras neste ano. Atualmente, a média de velocidade na região do Vale do São Francisco é de 2 a 12 megabytes por segundo.

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TJPE terá novo prédio para Fórum Criminal no bairro do Curado

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberá a doação de um terreno pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para construir o novo Fórum Criminal, no bairro do Curado. A intermediação foi feita pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira. O pleito foi feito a ele pelo presidente do TJPE, Leopoldo Raposo, e pela boa relação que construiu em Brasília, Anderson marcou audiência com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. Nesta quarta-feira, Quintella recebeu Anderson, Leopoldo Raposo, o diretor-geral do TJPE, Ricardo Lins, e o superintendente do Dnit, Cacildo Medeiros.

Ao final da reunião, o ministro avalizou a doação do terreno e determinou que tudo seja feito de forma rápida. O terreno em questão estava reservado ao Dnit para a construção do Terminal Integrado de Passageiros (TIP) que, por decisão do Governo do Estado, foi construído em outro local no mesmo bairro do Curado. A cessão ao TJPE será feita mediante autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em comum acordo com o Dnit.

A intenção do TJPE de utilizar a área foi colocada pelo desembargador, durante conversa com Anderson Ferreira. Leopoldo Raposo explicou que as varas criminais funcionam no Fórum Rodolfo Aureliano, em Joana Bezerra, mas precisa de uma logística própria. “Fomos acompanhados pelo prefeito Anderson Ferreira à reunião com o ministro, que deu apoio ao nosso pleito. O processo de doação será agilizado e concluído num curto espaço de tempo. Precisamos de uma área maior porque a logística do Fórum Criminal é diferente”, disse o presidente do Tribunal. Segundo o superintendente do Dnit, Cacildo Medeiros, o trâmite da doação será concluído em no máximo dois meses. Depois disso, o TJPE fará o projeto do fórum e abrirá o processo de licitação.

Anderson Ferreira disse que está contribuindo da melhor maneira possível para que o Poder Judiciário tenha um melhor funcionamento no Estado. “Acredito que as instituições precisam trabalhar unidas em prol da população. Como construí boas relações em Brasília, me prontifiquei a marcar a audiência com o ministro dos Transportes e levar pessoalmente o presidente Leopoldo Raposo a Brasília”, ressaltou o prefeito de Jaboatão.

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Benjamim da Saúde reitera compromisso com o povo recifense

Na abertura dos trabalhos da 17ª legislatura do Recife, nesta quarta-feira (1/02), o vereador Benjamim da Saúde destacou a importância de construir um mandato colaborativo. Na oportunidade, o parlamentar afirmou ainda que o seu trabalho na Casa de José Mariano irá além da bandeira da saúde – foco de sua campanha.

“O nosso papel aqui na Câmara é fiscalizar com responsabilidade as ações do Executivo e atuar na proposição de leis que melhorem a qualidade de vida do povo. E melhorar a qualidade de vida sempre foi o meu foco”, frisou Benjamim.

Ao ressaltar o seu empenho durante esse primeiro mandato de vereador, Benjamim pontuou que o seu trabalho na Casa de José Mariano teve início antes do início oficial das atividades. “Já protocolei alguns requerimentos importantes. Além disso, já estou debruçado no resgate de dois Projetos de Lei”, completou.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, destacou a importância do Legislativo. “Estamos tranquilos com a nossa relação com a Casa de José Mariano. É uma relação respeitosa, de debate e de construção coletiva”, afirmou o prefeito, que, na oportunidade apresentou um balanço de sua gestão aos parlamentares.

PERFIL – Natural do Recife, Benjamim é servidor da Prefeitura do Recife. Ele é o segundo dos sete filhos de Benjamim Gonçalves e Rita Rodrigues. Apesar das dificuldades, ele demonstrou desde muito cedo sua liderança e vontade de atuar nas causas coletivas, participando de movimentos estudantis e sindicais no bairro do Ibura. Como funcionário público e morador de uma área carente, Benjamim vivenciou os principais problemas da comunidade recifense.

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Armando Monteiro é o novo líder do PTB no Senado

O senador Armando Monteiro assume, nesta quarta-feira (1º), a liderança do PTB na Casa Alta. A indicação do pernambucano para liderança do partido foi estimulada por companheiros de bancada e por integrantes do Bloco Moderador. Além dos petebistas, o colegiado é formado pelas legendas PR, PSC, PRB e PTC. Armando substitui o colega Elmano Ferrer (PI).

Armando assume a função no Senado para o biênio 2017-2018 e terá papel importante nas discussões e negociações da pauta de projetos da Casa para votações de propostas que impactam diretamente a vida dos brasileiros. Além do líder pernambucano, os senadores Thieres Pinto (RR) e Zeze Perrella (MG) formam a bancada do PTB na Casa Alta.

“Fui estimulado pelos companheiros do PTB e também do bloco que compomos, o Bloco Moderador, a assumir a liderança do partido. Aceitei como uma convocação, sobretudo nessa fase em que vive o País, com uma agenda legislativa carregada de temas importantes, que exigem a dedicação de todos os senadores”, afirma Armando Monteiro.

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Por unanimidade, Fernando Bezerra é eleito novo líder do PSB no Senado

Brasília, 1º/02/17 – Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), novo líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Senado. A escolha do pernambucano para representar o PSB na Casa foi confirmada pelos seis colegas da legenda: Antônio Carlos Valadares (SE), Lúcia Vânia (GO), Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP), Romário (RJ) e Roberto Rocha (MA).

Natural de Petrolina (PE), Fernando Bezerra tem quase 40 anos de vida pública. Na política, elegeu-se deputado federal por duas vezes, deputado estadual e senador. Entre as principais funções administrativas que ocupou, Bezerra Coelho foi prefeito de Petrolina por três vezes; secretário da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco, de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura; presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape e ministro da Integração Nacional.

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Jaboatão Centro ganha novo polo de ensino superior

O bairro de Jaboatão Centro ganhou, ontem (31), um importante reforço na área da Educação. O Centro Universitário dos Guararapes inaugurou, em solenidade realizada na quadra do Yapoatam Colégio e Curso, a segunda unidade do polo acadêmico na cidade. Filiado a Laureate International Universities, um dos maiores grupos de ensino do mundo, o centro acadêmico expande sua atuação em Jaboatão dos Guararapes com o objetivo de facilitar o acesso da população dos bairros localizados no entorno da região central a uma educação de qualidade e de preparar profissionais para o mercado de trabalho.

A cerimônia de inauguração contou com a presença da secretária-interina de Educação do Jaboatão dos Guararapes, Marielza Teixeira; do reitor do Centro Universitário dos Guararapes, Pierre Lucena; do CEO do grupo Laureate no Nordeste, Marcus Peixoto; além de representantes do Yapoatam e lideranças políticas.

“É com muita satisfação que inauguramos, em Jaboatão Centro, a segunda unidade do Centro Universitário dos Guararapes no município. Nós procuramos o prefeito Anderson Ferreira (PR) para saber qual seria o melhor local para instalarmos esse polo, e dele recebemos a indicação do Yapoatam como sendo uma unidade de ensino com estrutura adequada para desenvolvermos nosso objetivo, de facilitar o acesso da população de Jaboatão dos Guararapes a uma educação de qualidade”, disse o reitor Pierre Lucena.

O polo de Jaboatão Centro inicia as atividades com uma carta de seis cursos de nível superior (Administração, Fisioterapia, Logística, Marketing, Nutrição e Recursos Humanos) e de três de nível técnico (Enfermagem, Nutrição Dietética e Radiologia). De acordo com a reitoria, a expectativa é ampliar o portfólio nos próximos meses.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Fernando articula rasteira em Paulo e Geraldo no PSB nacional 

O senador Fernando Bezerra Coelho já passou por vários partidos na sua vasta carreira política de quem já foi deputado estadual, deputado federal, secretário estadual, ministro e senador, tendo na sua coleção o PMDB, o PPS, o PFL, o PDS e o PSB, partido que é filiado desde 2003.

Foi no PSB que Fernando exerceu a prefeitura de Petrolina pela terceira vez e desde então já está há 14 anos na sigla, sendo um dos poucos políticos temidos e respeitados por Eduardo Campos. Com a chegada de Eduardo ao Palácio do Campo das Princesas, Fernando ascendeu na política de forma meteórica e hoje é considerado um dos políticos mais importantes de Pernambuco. Nada referente ao estado deixa de passar pelo crivo do senador, que tem respeito também em Brasília.

Neste contexto, Fernando articulou pessoalmente a derrota de Tadeu Alencar na disputa pela liderança do partido, e isso foi apenas o primeiro recado ao Palácio do Campo das Princesas. O jogo consiste em algo maior. Ele depois de ser defenestrado do governo Paulo Câmara virou um poço de mágoas com o Palácio e tem trabalhado diariamente para dar o troco.

Como se daria este troco? Seria muito mais fácil Fernando sair do PSB, se abrigar numa sigla forte e ser candidato a governador, mas ele quer muito mais do que isso. Ele quer o comando nacional do PSB e tomar o partido de Paulo Câmara e Geraldo Julio em Pernambuco, que caso se concretize será uma das maiores desmoralizações da história política do nosso estado.

O governador e o prefeito do Recife sairiam muito mais derrotados do processo do que já foram quando viram Tadeu Alencar sofrer uma derrota acachapante na disputa pela liderança do partido. Seria um caso nunca antes visto na política pernambucana, mas para FBC não existe o impossível e ninguém duvide da sua capacidade de colocar esse plano em prática.

Diálogo – O governador Paulo Câmara reuniu a bancada governista na Alepe para apresentar o cenário de 2017 para os parlamentares. Os 25 deputados presentes foram informados de que o pior já passou e que 2017 será um divisor de águas para o governo poder chegar fortalecido em 2018 para a reeleição de Paulo Câmara.

Aceno – O líder do governo na Alepe deputado Isaltino Nascimento (PSB) fez um aceno para o PT que pode desembocar em 2018. Ávidos por cargos, os petistas poderiam levar seus movimentos sociais para a base de apoio do governador Paulo Câmara e se reintegrariam à Frente Popular após serem escanteados por Eduardo Campos em 2013.

Recursos – O prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral esteve ontem em Brasília reunido com os ministros Mendonça Filho (Educação) e Marx Beltrão (Turismo) para captar recursos para a cidade.  Ao lado do secretário Felipe Carreras, Lula solicitou a Marx Beltrão obras de infraestrutura turística para o município, em especial a praia de Gaibu.

Distantes – Os ministros Mendonça Filho e Bruno Araújo, que volta e meia querem se colocar como majoritários em 2018 não têm sido presentes no estado. Suas respectivas assessorias sequer mandam releases frequentes sobre a atuação dos mesmos e suas atividades no ministério não são vistas nas mídias. Quem tem plano majoritário não pode dormir no ponto como eles estão dormindo.

RÁPIDAS

Candidatura – O segmento jovem do DEM, através do secretário-geral Diego Lagedo defendeu a candidatura do ministro da Educação Mendonça Filho a governador de Pernambuco no ano que vem. Mendonça tem feito um trabalho respeitável no MEC e já exerceu o cargo de governador durante nove meses. Em 2006 ele foi derrotado por Eduardo Campos no segundo turno.

Líder – A vereadora Aline Mariano (PMDB) aceitou o convite do prefeito Geraldo Julio e será mesmo a líder do governo na Câmara Municipal do Recife. Após ser rifada do secretariado do prefeito, Aline acabou tendo um posto na gestão que lhe dará grande visibilidade a partir de agora.

Inocente quer saber – Quem será o próximo pernambucano a acordar com a Polícia Federal na porta?