Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Roberta Arraes é eleita presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social e vice-presidente da Comissão de Agricultura, na Alepe

A deputada Roberta Arraes, do PSB, foi eleita presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social, e vice-presidente da Comissão de Agricultura, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A instalação da Comissão de Saúde aconteceu na manhã de hoje (08), no Plenarinho II, da Casa Joaquim Nabuco, com a presença dos deputados Augusto César, Edilson Silva, Isaltino Nascimento (líder do governo), Joaquim Lyra, Odacy Amorim, Ossesio Silva, Simone Santana e Silvio Costa Filho (líder da oposição). Roberta teve a unanimidade dos votos para presidir o colegiado.

A deputada agradeceu a confiança dada pelos colegas parlamentares e afirmou que vai trabalhar intensamente em prol de melhorias na saúde da população do estado, “O nosso desafio será melhorar os atendimentos à população de todos os municípios de Pernambuco e, embora consciente dos avanços da saúde no estado, reforço que irei trabalhar muito no decorrer da comissão, para que possamos atender as necessidades do nosso povo”, finalizou a deputada.

E quanto à vice-presidência da Comissão de Agricultura, Roberta disse que junto ao presidente, Claudiano Filho (PP), somará seu esforço e experiência nos trabalhos da equipe, com o intuito de levar as demandas para o governo do Estado.

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Romário Dias: “Debate é sobre Segurança Pública”

“Temos de debater a Segurança Pública e não ficar em um cabo de guerra entre Policia Civil e Policia Militar. Sabemos a necessidade que a categoria tem, e o Governo vem demonstrando total interesse em resolver essa questão”. É desta forma que o deputado estadual Romário Dias (PSD) entende que deve ser a discussão sobre o aumento do soldo dos policiais e bombeiros militares estaduais.

Relator do projeto de reajuste na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Dias irá buscar um entendimento por meio do diálogo. O parlamentar, logo após ser escolhido relator na CCJ, na manha desta terça (07), reuniu-se, em seu gabinete, com representantes da Associação dos Praças e Soldados (Aspra-PE), da Associação dos Cabos e Soldados (ACS-PE) e do Clube dos Oficiais. Também estiveram presentes o procurador da Alepe, Paulo Pinto, e o deputado Joel da Harpa (PTN).

“Tive a oportunidade de ler o projeto e fizemos um estudo (dos artigos). Acho que isto é um assunto que não é de governo, nem de oposição. É um assunto da população, principalmente das periferias, que são áreas mais carentes”, afirmou Dias, ressaltando que ainda ouvirá novamente a categoria para, em seguida, reunir-se com o líder do governo na Casa, o deputado Isaltino Nascimento (PSB).

O projeto do Governo do Estado prevê correções no soldo dos militares em maio deste ano e em abril e dezembro de 2018, com índices que vão de 21% a 40% de reajuste ao final deste período. Com isso, o soldo inicial da categoria, que é o de soldado, irá dos atuais R$ 3.219,88 para R$ 4.104,88. Já o de coronel (a maior patente), sairá de 16.576,08 para R$ 23.238,00.
A proposta chegou à Alepe na noite da última segunda e, nesta terça, foi distribuída na CCJ e na Comissão de Administração Pública, na qual o relator é o deputado Tony Gel (PMDB). A previsão é que os colegiados debatam a matéria, que tramita em regime de urgência, na próxima segunda.

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Presidente Temer e ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciam aumento dos recursos da merenda escolar

Após 07 anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 08/02, no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.

Para esse ano, o orçamento do PNAE é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agriculta Familiar (Pronaf). Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos. Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231,292, com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429,016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,458, com aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2,835,184, cujo reajuste é de 13%.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou o reajuste no repasse do PNAE é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.

Já o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que esse aumento vai refletir tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos adquiridos pelas escolas, além de movimentar a economia. “Isso significa o aumento de compras de itens de alimentação básica, como o arroz, o feijão, o mingau por parte das prefeituras. Nós temos exemplos de locais onde a merenda se acaba antes do tempo e isso é fruto da falta de correção dos valores nos últimos oito anos, que deve começar a ser corrigido”, comentou.

Origem – O PNAE foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, estão cadastrados no programa 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Policiais esticam a corda em Pernambuco 

O estado de Pernambuco vive um momento difícil na segurança pública, pois como todos sabem, com o aumento do desemprego, que ocorre em todo o Brasil, os índices de criminalidade também aumentam, porque como muita gente está desocupada e precisando se alimentar acaba ingressando no mundo do crime, isso quando apenas vai para realizar pequenos furtos, mas no geral tem gente que vai para assaltos e latrocínios, gerando uma sensação de insegurança a todos os pernambucanos.

Todos sabem que a crise econômica que traz reflexos na sociedade ainda não se dissipou por completo e com isso os governos têm que estabelecer prioridades, pois o cobertor das finanças públicas já é curto e em momento de crise econômica ele fica ainda menor. Mesmo num cenário complexo, o governador Paulo Câmara decidiu dar entre 25% e 40% de reajuste para os policiais, sendo que de forma escalonada até chegar ao final de 2018.

Em vez de agradecer o esforço que o governador está fazendo para honrar os compromissos com a corporação, os líderes da Associação de Cabos e Soldados decidem continuar realizando a famigerada operação padrão, que consiste em os policiais realizarem suas atividades de forma mais lenta trazendo prejuízos imensuráveis para a população.

Se o governo agisse com total desrespeito com a corporação, poderia se discutir a viabilidade da operação padrão, pois seria uma resposta à falta de diálogo do governador, mas não é o caso em tela. O governo está disposto a oferecer o que dentro da capacidade financeira do estado, sem comprometer os serviços básicos, pode cumprir aos militares. Qualquer coisa além disso foge da dura realidade financeira que acomete Pernambuco.

É extremamente passível de entendimento a reivindicação de melhores condições de trabalho dos policiais. Mas quem entra numa profissão difícil como esta, precisa ter a nítida dimensão que um reajuste que pode parecer pouco para o policial tem um impacto milionário nas contas do estado, e por isso é fundamental que a corporação reflita bastante sobre isso, uma vez que a figura do governador é prejudicada pela greve, mas com o aumento excessivo da violência por causa da greve, quem vai passar a ter a ojeriza da população, que é a maior prejudicada, é a própria corporação.

Parlamento Jovem – Oriundo do Parlamento Jovem do Recife em 2007, o vereador Renato Antunes (PSC) destacou a importância do projeto na Câmara Municipal do Recife, que dá a oportunidade de jovens recifenses conhecerem melhor como funciona o Poder Legislativo. A Câmara aprovou ontem a instalação da edição 2017 do projeto.

Favoritismo – Homologada em convenção que contou com a presença de muitos políticos de Pernambuco, Célia Sales (PTB) confirmou o favoritismo contra Carlos Santana (PSDB), que realizou um ato pouquíssimo prestigiado. A tese de que Romero Sales sofreu um golpe deve prevalecer e beneficiar Célia.

Civilidade – O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) e o prefeito Lula Cabral (PSB) deram uma demonstração de civilidade política em Brasília ao se reunirem e divulgarem uma foto da conversa no gabinete de Betinho, evidenciando que os interesses do Cabo de Santo Agostinho estão acima das disputas políticas e eleitorais.

Senador – O deputado federal Silvio Costa botou na cabeça que será candidato a senador em 2018 e cogita se filiar ao PT para isso.  Ele afirmou na rádio Naza FM de Nazaré da Mata no Programa Ponto a Ponto que o candidato dele a deputado federal será o seu herdeiro Silvio Costa Filho, atualmente deputado estadual e líder da oposição na Alepe.

RÁPIDAS

Educação – O prefeito Anderson Ferreira (PR) comemorou a ampliação de vagas de ensino na rede municipal de Jaboatão dos Guararapes que saltou de 57.321 alunos para 71.343 permitindo um crescimento de 24,5% da quantidade de vagas ofertadas em relação a 2016. Anderson prometeu que convocará em breve professores que foram aprovados em concurso recente no municipio a fim de melhorar a educação.

Estratégia – O deputado estadual Pedro Serafim Neto (PDT) que se aliou ao seu adversário Carlos Santana (PSDB) na disputa pela prefeitura de Ipojuca sendo candidato a vice, deverá oficializar sua candidatura a prefeito nos próximos dias. Apesar de não ter quase nenhuma chance de vitória, o deputado quer fazer recall para 2018.

Inocente quer saber – A greve da PM, ilegal por sinal, tem motivação política e eleitoral dos seus organizadores?

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Terezinha Nunes vai dedicar seu mando à luta pelos Direitos Humanos

“Dedicarei meu mandato à luta pelos Direitos Humanos nas comissões e no plenário. Aqui estarei sempre que necessário para atuar na defesa dos que mais precisam. Ninguém espere de mim o apoio ao quanto pior melhor. A crise é grave e não se pode brincar com isso.” Foram estas as palavras da deputada Terezinha Nunes (PSDB), durante seu primeiro pronunciamento, nesta terça-feira (7), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Terezinha destacou que apesar da crise econômica que o país tem enfrentado, Pernambuco tem conseguido se manter equilibrado. Segundo a deputada, mesmo com o encolhimento da economia pernambucana, as dificuldades enfrentadas aqui tem uma intensidade menor que em outros estados. “Nem de longe se espelha nas agruras vividas por estados como Rio, Minas Gerais ou Rio Grande do Sul, mas não navega em céu de brigadeiro. Os altos investimentos feitos pelos governos federal e estadual nos últimos anos em nosso território e que continuam de certa forma a serem mantidos pelo Governo Temer e à diversificação de da economia pernambucana permitiu, já no último trimestre de 2016, um crescimento de 0,4% no PIB. Não é motivo de euforia, mas deve ser comemorado”, afirmou a deputada.

Em aparte, os deputados Tony Gel (PMDB) e Isaltino Nascimento (PSB), deram boas-vindas à tucana. “Esta Casa ganha em competência quando debates como esse são trazidos para o plenário”, destacou Tony Gel. Para Isaltino, a representação da capital do estado ganha com o retorno da deputada. “O Recife ganha um reforço na representação de suas problemáticas nesta casa. Terezinha tem experiência para conduzir inúmeros debates nesta casa”, afirmou.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – Instalada manhã desta terça-feira (7), a Comissão passa a contar com Simone Santana (PSB) na presidência e Terezinha Nunes (PSDB) na vice-presidência. Para Terezinha Nunes, que tem levantado debate sobre a violência sofrida por mulheres em Pernambuco, a Comissão será um espaço para debater políticas para o enfrentamento a essa violência.

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Armando destaca relação Brasil-Argentina em visita do presidente Mauricio Macri

O senador Armando Monteiro participou ativamente da agenda do presidente argentino Mauricio Macri no Brasil. Ainda ontem, Armando foi um dos três senadores convidados para um jantar na casa do Embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Magariños. Foi recepcionado por dois ministros que acompanharam Macri na viagem ao Brasil – a chanceler Susana Malcorra e o ministro da Produção, Francisco Cabrera. No encontro, a conversa girou em torno das oportunidades que se abrem para os dois países, com a aproximação dos países da Bacia do Pacífico, em especial do México.

Hoje, o senador esteve no almoço oferecido no Itamaraty à delegação argentina e na recepção ao presidente Macri no Senado Federal.

Para Monteiro, o caminho de aproximação entre os dois países é essencial, e segue o que já vinha sendo proposto desde 2015. “É uma satisfação ver os presidentes do Brasil e da Argentina reafirmando as linhas que haviam sido definidas quando estávamos no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi então que retomamos as negociações entre Mercosul e União Europeia, e realizamos a troca de ofertas. Da mesma forma, firmamos acordos comerciais importantes com os países da Aliança do Pacífico e iniciamos o movimento para reativar o Mercosul, inclusive com a discussão de acordos de compras governamentais e investimentos, no âmbito do bloco”, lembrou ele.

Armando ressaltou ainda a importância que o mercado argentino vem ganhando para Pernambuco, em especial com a exportação de automóveis. A fábrica da Jeep em Goiana já vendeu 12 mil veículos para o país vizinho em 2016. “Podemos ampliar essas vendas. Precisamos discutir um regime automotivo comum, que permita que Brasil e Argentina tenham produções complementares e possam ser uma plataforma regional para exportar para terceiros países”.

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Edson Vieira é eleito novo presidente do CONIAPE

O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira foi eleito nesta segunda-feira (06), para administrar o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras), pelos próximos dois anos (2017 e 2018). A eleição foi realizada na sede da entidade, situada em Caruaru e dos 18 prefeitos consociados, 12 participaram do pleito.

A eleição teve chapa única, ocorreu de forma tranquila e Edson Vieira venceu por aclamação. Compondo a mesa diretora Edson vai ter ao seu lado, Ana Célia prefeita de Surubim como 1ª Vice-presidente, Ivanildo Mestre (Lero), prefeito de Taquaritinga do Norte, 2º Vice-presidente, Joãozinho Tenório, prefeito de São Joaquim do Monte, como 1º Secretário Geral.

Ao se pronunciar, Edson Vieira contou como pretende administrar o consórcio intermunicipal. “Fui convocado para gerenciar o CONIAPE, conversarmos com os prefeitos das 18 cidades associadas e assumimos este grande desafio. Espero fazer um bom trabalho, para isso conto com a colaboração dos amigos prefeitos, deputados e governos estadual e federal”, disse o prefeito.

“Foi uma grande satisfação essa eleição, porque esse consórcio ficou em boas mãos. Pela experiência que Edson Vieira mostrou como grande gestor na cidade de Santa Cruz Capibaribe, creio que ele vai consolidar sua capacidade também no CONIAPE como novo presidente”, contou Evilásio Araújo, ex-presidente da entidade.

Adriana Assunção, prefeita de Frei Miguelinho, falou da importância do consórcio para os municípios. “Desejo boa sorte ao novo presidente do CONIAPE, o prefeito de Santa Cruz o Capibaribe, Edson Vieira. Acredito que nossa união terá forças para conquistarmos muitos benefícios para nossa população”, destacou a prefeita.

Atualmente o CONIAPE e dividido em núcleos: educação, saúde, iluminação pública, gestão ambiental, saneamento básico e assistência social. Eles são criados de acordo com as necessidades dos municípios.

Componentes da nova Presidência:

Presidente: Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe;
1ª Vice-presidente: Ana Célia, prefeita de Surubim;
2ª Vice-presidente: Ivanildo Mestre (Lero), prefeito de Taquaritinga do Norte;
1º Secretário Geral: Joãozinho Tenório de São Joaquim do Monte;
2º Secretário Geral: Severino Otávio (Branquinho), prefeito de Bezerros;
1º Tesoureiro: Hilário Paulo, prefeito de Brejo da Madre de Deus;
2º Tesoureiro: Alex Robervan, prefeito de Santa Maria do Cambucá.

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Convenção do PSDB em Ipojuca lança Carlos Santana na disputa do Executivo Municipal

Atendendo à determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco de novas eleições em Ipojuca, o PSDB homologou mais uma vez a candidatura de Carlos Santana para disputar o cargo de prefeito do Município no próximo dia dois de abril. A homologação aconteceu com a Convenção do partido, na noite desta segunda-feira (06) no distrito de Nossa Senhora do Ó, principal colégio eleitoral do socialista. Com o Clube Oense do distrito de Nossa Senhora do Ó lotado, o vice de Santana, Danda Vasconcelos (Danda Positivo) , foi apresentado como representante do distrito de Camela.

A convenção municipal contou com as presenças do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, da Deputada Estadual, Simone Santana, do prefeito interino, Irmão Ricardo, vereadores eleitos na última eleição que compuseram a Coligação Ipojuca Segue em Frente e apoiadores da legenda composta por sete siglas que deram sustentação à chapa majoritária.

Em seu discurso, Carlos Santana alertou para o delicado momento político que o município vive com a anulação do ultimo pleito . “Vamos mais uma vez para uma batalha onde a maior arma é a verdade. Sei que essa batalha exige muito suor. Vamos bater de porta em porta, olhar nos olhos da população, discutir propostas para avançarmos ainda mais. As pessoas querem ganhar essa disputa com ódio no coração e desse jeito não se ganha nada. Não vamos aceitar provocações, mentiras, agressões. Para cada mentira responderemos com o que já fizemos por Ipojuca e o que muito ainda haveremos de fazer”.

Santana citou sua trajetória politica e condenou as barbárie ocorridas recentemente no município. “O que vimos hoje em dia nos deixa muito tristes. As pessoas invadindo a prefeitura, desacatando quem não compartilha do mesmo sentimento. Isso não é política”.

O tucano apresentou também na Convenção as propostas para o novo governo, lembrando os avanços ocorridos na Educação do Municipio e que muito fez pelo social: “Temos muito o que avançar. Vamos construir mais creches, ampliar o Programa Bolsa Escola, beneficiando mais famílias, o Pré Vestibular Cidadão para que mais jovens ingressem na universidade. Ofereceremos uma frota de ônibus maior para levar os universitários para as unidades de ensino superior com conforto. Além disso, vamos fechar uma parceria com o governo para implantar o programa Chapéu de Palha que irá ajudar os funcionários das usinas na entressafra”, concluiu.

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Santa Cruz do Capibaribe entre 11 cidades bem avaliadas pela Organização Internacional do Trabalho

A cidade de Santa Cruz do Capibaribe recebeu na última semana, visita do consultor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), James Ferreira. O objetivo da vinda é observar de perto as políticas públicas desenvolvidas no campo do combate ao trabalho infantil no município.

A organização Internacional do Trabalho, junto da Secretaria de Avaliação e Gestão da Formação (SAGI) e Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, estão coordenando uma pesquisa para sistematizar e avaliar experiência de Boas Práticas na Execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no Brasil. A capital das confecções foi escolhida entre 11 cidades, em diferentes regiões brasileiras para participar dessa avaliação.

“Santa Cruz do Capibaribe teve um bom desempenho a partir de indicadores objetivos de dados do senso SUAS de 2014 e 2015. Junto com esses dados o município também teve uma avaliação positiva do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e do Governo Federal. A gente veio à cidade, amparado por essas avalições da gestão, considerando o município como uma boa experiência na erradicação do trabalho infantil”, pontuou James Ferreira.

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Jaboatão promove curso de capacitação de agentes de fiscalização ambiental

Agentes de fiscalização da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semag) da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes participam, nesta segunda-feira (6), no auditório do prédio-sede da administração, de um curso de aperfeiçoamento em fiscalização e legislação ambiental. Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Turismo e Empreendedorismo, em parceria com a Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o curso tem o objetivo de atualizar e capacitar os agentes, além de propiciar o desenvolvimento de práticas que ajudem a solucionar os desafios do setor.

De acordo com secretário-executivo da Semag, Isaac Azoubel, o curso atende a um pedido do prefeito Anderson Ferreira (PR), no sentido de promover ações educativas e de qualificação, que permitam que o município obtenha avanços significativos na área de preservação ambiental.

“Entendemos que nunca é demais discutir a adoção de medidas de fiscalização e preservação do meio ambiente, principalmente em um município como Jaboatão dos Guararapes, que possui cerca de 70% do seu território ocupado por áreas de zona rural. Firmamos, hoje, o compromisso de fornecer informações e todos os meios necessários para melhorarmos as condições de trabalho dos nossos agentes, para, juntos, obtermos resultados cada vez melhores”, disse o secretário.

Analista em Gestão Ambiental da CPRH, Fábio Amorim destacou a iniciativa da prefeitura de buscar capacitar os agentes envolvidos em ações preventivas, educativas e de fiscalização. “Jaboatão é uma das cidades pernambucanas que hoje ‘largam na frente’ quando falamos em preocupação com questões ambientais, uma preocupação que fica evidente quando vemos a disposição da gestão em realizar um curso de aperfeiçoamento logo em seus primeiros meses de governo”, analisou Amorim.

Os agentes participarão de palestras sobre legislação ambiental e a prática da fiscalização e suas particularidades, ministradas pelo capitão da Polícia Militar, Jaime Fernando de Paula Filho; pela engenheira florestal Elba Borges da Silva Ferreira; e pelo biólogo Gleydson Castelo Branco. Ao final do curso, serão conferidos certificados aos participantes credenciados.