Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Sessão solene em homenagem a Marco Maciel reúne classe política em Brasilia

A sessão solene em homenagem ao ex-vice-presidente da República, Marco Maciel, reuniu diversos nomes da classe política nacional na Câmara dos Deputados. A iniciativa, cujo autor do requerimento foi o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), foi elogiado por diversos parlamentares, que destacaram a falta que Maciel, acometido pelo Mal de Alzheimer, faz à cena política nacional. Na ocasião, foi exibido o documentário “Marco Maciel: a Política do Diálogo”, produzido pela TV Câmara.

Para homenageá-lo, estiveram presentes sua esposa, Anna Maria, seus filhos e familiares. O ex-presidente José Sarney, de quem Maciel foi ministro da Educação e da Casa Civil, também compareceu ao ato, juntamente com o ministro Mendonça Filho, os ex-governadores Jarbas Vasconcelos e João Lyra Neto, e os senadores Armando Monteiro Neto, Fernando Bezerra Coelho, José Agripino e Ana Amélia.

“Em tempos difíceis como os que temos vivido, em que precisamos de líderes nacionais que promovam uma grande articulação, não termos Marco Maciel no nosso dia a dia é um tanto entristecedor. Uma pessoa de moral irretocável, nunca questionado quanto a sua honestidade e que exerceu tantos cargos de relevância na vida pública. Podemos dizer que ele é o maior exemplo de um político ficha limpa”, destacou o deputado Augusto Coutinho.

“A prática democrática está muito bem expressa na trajetória política do senador e ex-vice-presidente Marco Maciel. Um homem simples, fraterno e sincero, sempre cordial, que sempre foi afirmativo sem ser agressivo. Sempre teve posição na sua trajetória política, uma pessoa do dialogo”, enumerou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Marco Maciel é minha fonte permanente de inspiração política e na vida pessoal. Tudo o que ele fez na vida pública e pessoal, fez bem feito. Se doou por inteiro”, disse o deputado federal André de Paula.

O deputado Silvio Costa admitiu que, mesmo nunca tendo votado em Marco Maciel, sempre reconheceu a sua importância para a política nacional. “Sempre fiz oposição a Marco Maciel, mas o deputado Augusto Coutinho foi profundamente feliz quando teve a ideia de prestar essa homenagem a um homem que fez política como a política tem que ser feita. Que falta Marco Maciel faz nesse momento”, colocou. “Pernambuco sempre deu ao Brasil grandes exemplos na política. Marco Maciel é dessa linhagem de boa política e conduta exemplar”, completou o deputado Tadeu Alencar. “Ele sempre se antecipou a seu tempo. Seu legado sempre foi pautado pela ética, pela responsabilidade e pelo compromisso com a boa política”, concluiu a senadora pelo Rio Grande do Sul, Ana Amélia.

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Ministro Mendonça Filho libera R$9,7 milhões para as instituições federais em Pernambuco

O Ministro da Educação  Mendonça Filho nessa terça-feira, 14, R$9,7 milhões em recursos financeiros às três Universidades, dois Institutos e a Fundação Joaquim Nabuco,  instituições federais Pernambucanas vinculadas à pasta. “Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros itens”, explicou o ministro.

Ao todo foram liberados R$261,08 para as instituições federais de todo o País. A maior parte dos valores, R$ 187,03 milhões, seguirá para as universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 73,37 milhões. O restante, que totaliza R$ 680 mil, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Desde o início do ano, já foram repassados R$ 1,39 bilhão para as instituições federais, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco. Somente para as instituições de Pernambuco o valor repassado foi de R$61,81 milhão desde o início deste ano.

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Programa pioneiro vai garantir acompanhamento nutricional para 33 mil crianças de Petrolina

A capital do São Francisco será a primeira cidade do País a receber um programa permanente de acompanhamento nutricional e de criação de hortas voltadas para pré-escolas públicas. Uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina,  o instituto Inmed Brasil e a Fundação Monsanto garantirá a 33 mil crianças de 125 unidades escolares orientação periódica sobre bons hábitos alimentares. O programa foi lançado nesta quarta-feira (15), num ato com a presença do prefeito Miguel Coelho e representantes dos institutos parceiros.
 
Batizada como Crescer Saudável, a iniciativa terá investimento durante três anos de aproximadamente 3 milhões de dólares. Além de atender diretamente as crianças, a iniciativa irá capacitar merendeiras e profissionais da Secretaria de Educação sobre a alimentação adequada para a garotada de zero a cinco anos. As equipes de acompanhamento também farão visitas periódicas aos lares das crianças para orientar os pais a adotarem uma cultura nutricional mais saudável no ambiente doméstico.  
 
O programa ainda desenvolverá hortas em todas as pré-escolas de Petrolina a fim de estimular o contato dos pequenos com o cultivo de legumes e verduras. Todo o alimento produzido nas creches será empregado nas merendas ou redirecionado para doação às famílias envolvidas no programa.
 
Durante o lançamento do programa, o prefeito Miguel Coelho comemorou a escolha de Petrolina como cidade pioneira para o desenvolvimento do programa. “De todas as mais de cinco mil cidades do País, Petrolina foi selecionada pelas suas qualidades e potencial. Nossa cidade parte na dianteira mais uma vez e será referência internacional na educação nutricional de crianças e pais, pois os resultados daqui serão base para o Inmed e a Fundação Monsanto levarem para o mundo todo.”
O presidente da Monsanto para a América do Sul, Rodrigo Santos, reforçou, que além do benefício imediato para o público e as escolas, o programa trará resultados a longo prazo para Petrolina. “Essa parceria com a Prefeitura na educação e na melhoria da alimentação das crianças refletirá num desenvolvimento tanto físico quanto intelectual, propiciando a geração de talentos não apenas para a cidade como também para a formação de melhores profissionais que poderão fazer a diferença para o estado de Pernambuco e o Brasil por um todo.”

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Coluna do blog desta quarta-feira

Mendonça sonha com uma majoritária em 2018 

O deputado federal Mendonça Filho é mais um exemplo de como a política dá voltas. Ele disputou o governo de Pernambuco em 2006 como um candidato de continuidade de um governo bem-avaliado pela população, o de Jarbas Vasconcelos, mas acabou sucumbindo ao adversário Eduardo Campos, que venceu com expressiva votação aquele pleito.

Assim como Jarbas, Mendonça ficou na oposição nas três esferas, sendo que enquanto Jarbas estava como senador, Mendonça estava sem mandato, e em 2008 sofreria a sua segunda derrota majoritária, desta vez para prefeito do Recife. Isolado por seus aliados de outrora, Mendonça conseguiu mesmo perdendo um expressivo resultado, pois ficou com praticamente 1/4 dos votos válidos naquela disputa que foi vencida por João da Costa no primeiro turno.

Em 2010, o agora ministro da Educação quebrou a sequência de derrotas eleitorais quando se elegeu deputado federal com mais de 140 mil votos. No mandato a partir de 2011 tomou pé da situação e tentou se viabilizar na oposição ao PT. Porém cometeu o equívoco estratégico de disputar a prefeitura do Recife, novamente isolado Mendonça saiu das urnas com 2,24% dos votos válidos, um resultado decepcionante para um ex-governador. E para muitos a carreira dele estaria sepultada a partir dali.

Na campanha de 2014 já aliado do PSB, Mendonça foi o penúltimo deputado federal eleito da Frente Popular, com menos de 90 mil votos. Foi a partir daquele momento que ele daria uma guinada na sua trajetória política. Já investido no posto de líder do Democratas na Câmara Federal, foi um dos baluartes da oposição a Dilma Rousseff e principalmente um dos responsáveis pelo impeachment sair do papel, tomar as ruas e defenestrar Dilma do cargo.

Com a chegada de Temer ao Planalto, Mendonça virou ministro da Educação e pode ser considerado um dos melhores auxiliares do presidente. Para as eleições de 2018, ele sonha alto, quer um cargo majoritário e para isso tem andado em todos os confins de Pernambuco com o objetivo de ser candidato a governador, mas ele não ficaria insatisfeito se disputasse o cargo de senador por Pernambuco no ano que vem.

Fraqueza – Eleito para defender os interesses do Cabo de Santo Agostinho na Câmara dos Deputados, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB), que é aliado do presidente Michel Temer, tem se mostrado muito fraco para as atribuições que o povo do Cabo lhe confiou o voto. O município já perdeu uma agência do Banco do Brasil e está em vias de perder uma unidade dos Correios, e Betinho não move uma palha para reverter a situação.

Coniape – O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB), presidente do Coniape, comandou ontem um ciclo de palestras com o tema: “Consórcios Públicos e Desenvolvimento Regional: a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país”, com a advogada Viviane Macedo Garcia e o administrador de empresas Ivan Duque, que serviu de subsídio para prefeitos membros e não membros do consórcio.

Apoio – Pegou mal o apoio do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Vado da Farmácia, que sucateou o município, à candidatura de Célia Sales a prefeita de Ipojuca. Célia é acusada pelos adversários de ter negociado com o ex-prefeito Vado da Farmácia duas secretarias em troca de apoio financeiro para a sua candidatura. A eleição suplementar de Ipojuca ocorrerá no dia 2 de abril.

Cargos – O distanciamento do senador Fernando Bezerra Coelho e o governador Paulo Câmara a cada dia que passa fica irreversível. Recentemente o senador baixou uma ordem aos seus aliados que ocupavam cargos em Suape a entregá-los para serem acolhidos no governo federal, onde Fernando tem espaço de sobra para abrigar todos eles.

RÁPIDAS

Empréstimo – O governador Paulo Câmara viabilizou com a presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, a concessão de um empréstimo de R$ 600 milhões, recursos que serão utilizados para a conclusão de obras hídricas, de mobilidade urbana, estradas e do sistema prisional. A demanda era um pleito antigo do governador desde o governo Dilma Rousseff, que agora ajudará a destravar obras do governo de Pernambuco.

Voos – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras anunciou que a Azul, que comemora um ano da implantação do Hub, dobrará a quantidade de voos com destino a Orlando nos Estados Unidos. Apenas em janeiro foram 4 mil passageiros transportados. A medida entrará em funcionamento em julho, mês das férias.

Inocente quer saber – Além de Bruno Araújo, teremos outro político pernambucano no listão de Janot?

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CONIAPE oferece palestras sobre experiência e orçamento de consórcios públicos

Na tarde desta terça-feira (14) o CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) promoveu palestras com o tema “Consórcios Públicos e Desenvolvimento Regional: a experiência do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional do país”, com a advogada Viviane Macedo Garcia e o administrador de empresas Ivan Duque.

O público alvo do evento foram prefeitos, secretários e equipes técnicas municipais consorciadas, porém, gestores não associados também foram convidados a participar do encontro. As palestras aconteceram no auditório do décimo quarto andar do Shopping Center Difusora, na cidade de Caruaru.

Edson Vieira, prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e presidente do CONIAPE, falou do objetivo das palestras. “Agradeço aos amigos prefeitos consorciados e não filiados que aceitaram o nosso convite em participar das palestras a respeito de consórcios intermunicipais. Esses seminários foram para tirar dúvidas, compartilhar experiências e ampliar conhecimentos com pessoas que atuam em consórcios consolidados”, pontuou o presidente.

“A nossa palestra é sobre consórcio público como instrumento de desenvolvimento regional, mostrando que o consórcio pode ser uma forma de auxiliar os municípios no crescimento, buscando melhorar a qualidade de vida do cidadão de uma forma organizada, planejada e que seja mantida de médio a longo prazo”, disse a advogada e palestrante, Viviane Macedo Garcia.

O prefeito de São Joaquim do Monte, Joãozinho Tenório, destacou a importância das palestras para os administradores municipais. “O presidente Edson Vieira trouxe duas pessoas que têm grande conhecimento e instrução sobre consórcios públicos. Nós, enquanto prefeitos, estamos tirando nossas dúvidas, discutimos algumas situações peculiares aos municípios e trocamos experiências. O encontro foi bastante proveitoso, porque estamos aprendendo cada vez mais”, destacou o prefeito.

Biografia dos palestrantes:

Viviane Macedo Garcia, Graduada em Direito e Administração de Empresas, mestre em Administração, pós-graduada em Controle Externo da Administração Pública, em Gestão de Pessoas e em Direito Tributário. Advogada especializada em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, membro da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais e da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Ivan Duque de Paiva Filho, Administrador de Empresas, especialista em Administração Pública e Gestão Urbana (PUC Minas). Atua como consultor em gestão pública para municípios e consórcios públicos.

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Armando comemora a Transposição, mas cobra obras complementares

O senador Armando Monteiro (PTB) ocupou, nesta terça-feira (14), a tribuna do plenário do Senado para comemorar o início da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba e em Pernambuco. No pronunciamento, o petebista também alertou ser essencial executar obras complementares no entorno do empreendimento. “A conclusão das obras da Transposição é uma redenção para os nordestinos”, enfatizou.

Armando assegurou que, junto com os outros dois senadores de Pernambuco e a bancada do estado na Câmara dos Deputados, estará “totalmente comprometido” com a cobrança da liberação dos recursos que tornem possível o término de adutoras, ramais e barragens que darão efetividade à Transposição em Pernambuco.

O senador petebista citou, entre as obras complementares essenciais em Pernambuco, a Adutora do Moxotó, com três estações elevatórias; a Adutora do Agreste, que atenderá a mais de dois milhões de habitantes em 68 municípios da região, e o Ramal do Agreste, que irá interligar o Rio Ipojuca à Adutora do Agreste.

Armando Monteiro assinalou, no discurso, que sem querer “politizar” o início do funcionamento da Transposição, deve ser atribuído aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff o mérito da obra. Frisou, contudo, que não pode deixar de se congratular com o presidente Michel Temer, por não haver contingenciado as verbas para o projeto nos últimos dez meses e por ter ampliado em 23% o volume dos repasses para o Eixo Leste, “garantindo a entrega dos trechos dentro do cronograma”.

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Estado acerta empréstimo de R$ 600 milhões com o BNDES

RIO DE JANEIRO – O governador Paulo Câmara viabilizou hoje (14/03) com a presidente do BNDES, Maria Sílvia Bastos Marques, a concessão de um empréstimo de R$ 600 milhões, recursos que serão utilizados para a conclusão de obras hídricas, de mobilidade urbana, estradas e do sistema prisional.

“Isso representa o reconhecimento do trabalho que fizemos durante os anos de 2015 e 2016. Esforço reconhecido pelo Governo Federal e também pelo BNDES. Adotamos práticas gerenciais para diminuição das despesas, diminuição da dívida, controle das despesas de pessoal, por exemplo. Esse trabalho permitiu manter investimentos em áreas estratégicas e agora conseguir esse dinheiro novo. Recursos importantes que vão ajudar a concluir obras e, o mais importante, gerar emprego e renda, movimentando a nossa economia”, disse o governador Paulo Câmara.

A presidente Maria Sílvia elogiou a decisão do governador Paulo Câmara em dar prioridade à finalização das obras em andamento. Participaram da reunião o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o secretário de Planejamento, Márcio Stefanni, e o chefe de Gabinete do Governo, João Campos.

Pernambuco se credenciou junto ao Governo Federal e ao BNDES pela boa situação fiscal do Estado, em 2015 e 2016, com medidas que cortaram despesas e melhoraram a qualidade do gasto público. Dessa forma, o Estado foi incluído no Plano de Ajuste Fiscal (PAF), em virtude da nota “B”, no ranking de contas públicas estaduais criado pelo Ministério da Fazenda. Quem recebe os conceitos “A” ou “B” tem um risco baixo, o que permite a abertura de novas operações de crédito.

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Abono para agentes de saúde do Recife é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta terça-feira (14.03), o Projeto de Lei do Executivo (PLE 2/2017) que instituiu um abono aos Agentes de Saúde Ambiental e Combate às Endemias (ASACE) e Agentes de Controle Sanitário pela excelência das ações de combate o Aedes Aegypti durante a epidemia, no ano de 2016. A votação da matéria é fruto da articulação do vereador Benjamim da Saúde que, na última quinta (09.03), iniciou uma grande mobilização para encaminhar a matéria para a votação na Casa. O abono, que será pago em parcela única pela prefeitura do Recife, varia de R$ 745,28 a R$ 614,26.

Ao destacar a importância da matéria para a categoria, Benjamim reconheceu o trabalho dos agentes. “Esses profissionais merecem todo o nosso respeito. São eles que estão na ponta de um trabalho fundamental para a saúde pública brasileira”, afirmou o vereador, que, na ocasião destacou a força da classe. Para Benjamim, o diálogo foi fundamental. “Houve aqui um entendimento da urgência desse pleito”, comentou o vereador, que é vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara do Recife.

A corrida contra o tempo para consolidar a aprovação desse PLE iniciou, na última quinta (09), quando o vereador recebeu, em seu gabinete, a diretoria do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Estado de Pernambuco (SINDACS-PE), que, na oportunidade, protocolaram um pedido de apoio para dar celeridade ao processo.

A partir desse encontro, Benjamim articulou com a líder do governo na Câmara, a vereadora Aline Mariano, a dispensa de prazo da matéria. Ele também negociou com os presidentes das Comissões da Casa com objetivo de dar prioridade na emissão dos pareceres técnicos. Com isso, o projeto seguiu para a plenária até que foi aprovado na primeira sessão da semana.

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Jaboatão cadastra carroceiros e promove campanha de conscientização sobre bem-estar animal

A Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semag) da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciou, nesta terça-feira (14), Dia Nacional dos Animais, ação de cadastramento e de conscientização de carroceiros e empresários (donos de armazéns de construção) sobre bem-estar e cuidados com a saúde dos equinos usados em veículos de tração para transporte de carga. A atividade foi realizada no bairro em Barra de Jangada e terá continuidade nas próximas semanas.

De acordo com a superintende da Semag, Sandra Ferraz, a ação será levada a outros bairros e comunidades do município, principalmente nas localidades de zona rural. Ao final do processo, segundo ela, a secretaria produzirá um levantamento, que servirá, entre outras coisas, para definir estratégias de combate aos maus tratos aos animais.

“Ouvimos diversas sugestões da população, que vão desde campanhas educativas para capacitação dos carroceiros, até a implantação de serviços de acompanhamento veterinário permanente dos animais. Fizemos questão de ouvir todos as pessoas envolvidos com a causa animal, da população ao empresário que contrata os serviços dos carroceiros, para, assim, criamos um diálogo plural e que contemple a todos, objetivando, principalmente o bem-estar dos animais”, assinalou Sandra.

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Ministro Mendonça Filho libera R$5,2 milhões para obras de escolas e creches em Pernambuco

O ministro da Educação, Mendonça Filho, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou cerca de R$ 5,2 milhões para o andamento de obras em Pernambuco. Serão beneficiadas obras de escolas, creches, quadras e convênios para aquisição de equipamentos com prefeitura em 24 municípios pernambucanos. O termo de autorização foi assinado nessa segunda-feira (13), na cidade de Rio Verde, sul de Goiás, uma das beneficiadas com a destinação dos recursos.

Mendonça Filho destacou, ainda, as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal para melhorar a educação no país e que têm fortalecido o pacto federativo, como a antecipação do repasse de recursos para o cumprimento do piso salarial dos professores e o reajuste na merenda escolar. “Muitas obras estão paralisadas devido à falta de informação sobre prestação de contas ou mesmo por causa de pequenos entraves burocráticos, que podem ser resolvidos sem que seja preciso se deslocar a Brasília”, disse o ministro.

Afrânio, Aliança, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Brejinho, Caetés, Cortês, Dormentes, Garanhuns, Ingazeira, Ipubi, Jaboatão dos Guararapes, Jataúba, Jatobá, Petrolina, Recife, Riacho das Almas, Santa Maria da Boa Vista, São Vicente Ferrer, Serra Talhada, Surubim, Trindade, Triunfo.

Ao todo foram liberados R$130 milhões para o andamento de 753 obras em escolas e creches de 885 municípios brasileiros.