Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Waldemar Borges diz que houve diminuição de gastos com comissionados e reforça o conjunto de economias feitas no estado

O líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges (PSB), fez um esclarecimento, na Reunião Plenária desta terça (25.08), sobre os dados apresentados ontem (24) pela deputada Priscila Krause (DEM), no que diz respeito a gastos com pessoal. O parlamentar destacou que houve uma redução expressiva nos gastos com cargos comissionados, ocupados por livre nomeação do gestor, em 9%. “O que houve foi uma migração dos cargos comissionados para a função gratificada, o que representa uma valorização dos funcionários efetivos do governo”, ressaltou.

 

O socialista aproveitou o pronunciamento para relatar o conjunto de economias que foram feitas no Governo do Estado ao longo do primeiro semestre.  “O governador Paulo Câmara, já em janeiro, antevendo a gravidade da crise, determinou um contigenciamento à época de R$ 300 milhões. Nós economizamos nesse período R$ 20 milhões em serviços  de consultoria, R$ 15 milhões em serviços de locação de veículos, R$ 15 milhões em publicidade, R$ 12 milhões em diárias, R$ 3 milhões em  telefonia fixa e móvel, R$ 1,5 milhão  na manutenção da frota, R$ 1,5 milhão em passagens, R$ 1,4 milhão em locação de imóveis, R$ 700 mil em combustíveis e R$ 400 mil em passagens internacionais, entre outros itens”, detalhou.

 

“Esses cortes resultaram numa economia total de mais de R$ 200 milhões se compararmos com o mesmo período do ano passado. Se compararmos com a autorização orçamentária que tínhamos para gastar, essa economia chega à casa de quase R$ 500 milhões”, completou. Borges enfatizou que esse resultado não é trivial.


“Essa economia é fruto da compreensão de que estamos vivendo uma crise no País. Os estados brasileiros de uma maneira geral estão enfrentando dificuldades tremendas. E aqui em Pernambuco não podia ser diferente. Tivemos uma frustração de receita de R$ 1,2 bilhão nesses seis meses, incluindo as famosas operações de crédito, e mais de R$ 330 milhões de frustração de ICMS”, disse.

 

O deputado finalizou seu pronunciamento lembrando que a postura do Governo de Pernambuco continuará sendo a de reagir, procurando alternativas para fazer frente à crise. Ele citou como exemplo a possibilidade de licitar a Folha de Pagamento e de antecipar os depósitos de dívidas para buscar recursos. “Embora Pernambuco seja um estado equilibrado, que ocupa apenas 54% de sua receita com dívidas, enquanto o Rio Grande do Sul, por exemplo, ocupa 213% da sua receita, Rio de Janeiro 177%, São Paulo 147% e Minas Gerais 182%, temos que jogar duro e esperar que venham de Brasília sinais positivos e, lamentavelmente, isso não tem ocorrido. Essa crise, que não foi criada nos estados, vem penalizando todo mundo. Ela foi gerada a partir de descaminhos nas políticas macroeconômicas e agravada por medidas eleitorais”, concluiu.

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Comissão do Senado aprova parecer de Cintra a certificados do artesanato

A instituição de um programa de certificação do artesanato deu mais um passo com a aprovação, hoje (terça, 25), na Comissão de Educação, de parecer do senador Douglas Cintra (PTB-PE) favorável à iniciativa. O projeto de lei do Senado (PLS) 256/2015 estabelece a concessão de certificados para atestar a autenticidade e a qualidade técnica, formal e estética do produto, sua representatividade na cultura regional e a adequação ambiental e social do seu processo de produção.

“Como cidadão de Caruaru,  um dos polos mais criativos do artesanato brasileiro, vejo com muita honra e alegria o projeto ser aprovado nesta comissão”, comemorou Cintra, após a votação do seu relatório. No parecer ao PLS 256/2015, o senador pernambucano  destacou que “a certificação de origem e qualidade do produto artesanal contribui para sua valorização cultural e destaque no mercado”. Segundo ele, com a emissão do certificado, “o artesão é estimulado a melhorar a qualidade do seu produto e, com isso, terá condições de obter preço melhor e o reconhecimento do mercado”.

O PLS 256/2015, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), vai agora à votação da Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado segue direto à apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto  cria o programa de certificação do artesanato com os objetivos de “valorizar o artesanato brasileiro, ampliando sua presença no mercado nacional e internacional; assegurar maior reconhecimento, renda e qualidade de vida aos artesãos; estimular a competência técnica e empresarial dos artesãos e de suas unidades produtivas”.

O senador Douglas Cintra integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão, que reúne 207 parlamentares com a principal missão de agilizar a aprovação do projeto de lei que regulamenta a profissão de artesão – o PL 7755/2010 -, originário do Senado, em tramitação na Câmara e que voltará à aprovação final do Senado. Estimativas do Sebrae indicam haver cerca de 10 milhões de brasileiros em atividade no artesanato.

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Governador destaca compromisso com segurança pública na formatura de novos sargentos da PM

Curso de Formação capacitou 1.579 oficiais, que atuarão em todo o Estado

Em discurso na formatura dos novos sargentos da Polícia Militar, nesta terça-feira (25), o governador reafirmou o compromisso da gestão com a segurança pública destacando a importância do trabalho dos oficiais. A cerimônia foi realizada no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. 

Dos 1.579 sargentos formados, 963 farão o policiamento da Região Metropolitana do Recife. Outros 228 irão para o Agreste; 219, para o Sertão; enquanto que os 169 restantes atuarão na Zona da Mata pernambucana. Desde 2008, o Governo do Estado já formou 3.094 sargentos da PM. 

“Temos o compromisso com o povo de buscar fazer de Pernambuco um Estado cada vez mais seguro; cada vez melhor para se trabalhar e viver. Os desafios são grandes e nós estamos trabalhando com muita determinação para aperfeiçoar as instituições e garantir um serviço melhor. O Pacto pela Vida, política criada na gestão de Eduardo Campos, com a ajuda das instituições, foi responsável por salvar nove mil vidas em oito anos; números que nós vamos aumentar ainda mais”, destacou Paulo.

O chefe do Executivo estadual ressaltou a importância das promoções para o servidor. “É muito importante que o servidor, que entrega sua vida em defesa do povo, tenha o seu trabalho reconhecido. Vamos continuar, na medida do possível, com essa política de valorização do servidor prevista no Pacto pela Vida”, assegurou Câmara.

FORMAÇÃO – Com uma carga horária de 120 horas, a formação aconteceu no Campus de Ensino Metropolitano I, da Academia Integrada de Defesa Social, no Curado. 

O comandante-geral da PM, o coronel Antônio Francisco Pereira Neto, disse que o curso de formação é essencial para o desempenho dos agentes nas ruas. “A sociedade espera de nós uma visão mais ampla e determinação para enfrentar os desafios da segurança pública”, pontuou.  

Ao falar do êxito do Pacto pela Vida , o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enalteceu o esforço do Estado em manter a valorização do policial. “Tínhamos soldados com 23 anos de serviço na tropa e nós fizemos essa promoção pelo critério de tempo na corporação. Tínhamos um formato de ascensão onde as promoções aconteciam por meio de uma seleção interna, onde os mais novos estavam sendo promovidos primeiro”, lembrou.

“Além de motivar a tropa, o Estado pagou uma dívida antiga com os agentes da segurança pública. O que eu peço aos senhores e senhoras é que continuem se dedicando à sociedade”, salientou Alessandro Carvalho.

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Daniel Coelho aprova audiência sobre Horto de Dois Irmãos

O deputado federal Daniel Coelho conseguiu aprovar, nesta terça-feira, na CPI sobre Maus Tratos de Animais, a realização de uma audiência pública, a ser realizada no Recife, para discutir a situação do Horto de Dois Irmãos. Além da audiência, que ainda não tem data para ser realizada, um grupo de integrantes da comissão parlamentar também realizará uma visita às instalações do zoológico, que constantemente têm sido alvo de denúncias de maus-tratos de animais.

“Nós não temos a intenção de prejulgar nada, mas como houve uma grande demanda de protetores de animais e também de organizações civis para que a CPI analisasse a situação do horto, os integrantes da comissão entenderam a necessidade de se realizar um debate aprofundado sobre a questão”, destacou Daniel Coelho.

O pedido de audiência pública e visita ao zoológico foi feito através do movimento Por um Novo Parque Dois Irmãos.

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Raquel Lyra convida para o Dia do Voluntariado

A deputada estadual Raquel Lyra (PSB), junto com o movimento Novo Jeito, vai comemorar dentro do Grande Expediente Especial sobre a Semana da Pessoa com Deficiência, o Dia Nacional do Voluntariado. O encontro acontece nesta próxima quinta-feira, dia 27, às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Durante a semana, a parlamentar se reuniu em seu gabinete com Fábio Silva, que está à frente do Novo Jeito, para ajustar a divulgação, dentro do evento na Assembleia Legislativa, do projeto Transforma Recife, que já cadastrou 330 ONGS e 30 mil voluntários. O Grande Expediente foi solicitado pelo líder do governo, deputado Waldemar Borges (PSB). 

“O objetivo deste encontro é promover a solidariedade em Pernambuco. Também vale louvar a iniciativa do deputado Waldemar Borges em fazer esse grande expediente numa semana tão especial”, disse Raquel. 

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Coluna do blog desta terça-feira 

Mea-culpa tardio 

A presidente Dilma Rousseff em entrevista ao jornal O Globo reconheceu ontem que errou ao ter demorado para perceber a gravidade da crise econômica que assola o país. Neste mesmo sentido ela anunciou a redução de dez ministérios para demonstrar que está “cortando da própria carne”.

Durante o processo eleitoral, a própria Dilma chegou a afirmar de que ela e seus partidários eram capazes de “fazer o Diabo” pra ganhar a eleição. Naquela frase, que passou praticamente despercebida, havia uma sinalização de que o Palácio do Planalto jogaria pesado para manter o PT no governo por mais quatro anos.

E jogou muito pesado. O PT simplesmente destruiu as reputações de Aécio Neves e Marina Silva, chegando a afirmar que se Marina fosse eleita tiraria comida da mesa do trabalhador por defender uma maior autonomia para o Banco Central. A vitória petista veio através de uma das eleições mais sujas da história do país.

Não só na guerra da comunicação como na captação de recursos supostamente ilegais, bem como as famigeradas pedaladas fiscais que podem tirar de Dilma o direito conquistado nas urnas de governar o país até 31 de dezembro de 2018. Seria muito mais coerente e prudente não com o PT mas com a nação que o ajuste viesse ainda em 2014. O PT poderia até perder a eleição, mas teria sido honesto com o povo brasileiro e possivelmente a crise que assola o país hoje não teria chegado com tanto impacto como chegou.

No momento em que a situação política do governo é caótica sintonizada com a péssima situação econômica do país, a presidente Dilma Rousseff teve ontem mais uma queda no campo político, que foi a saída do vice-presidente da articulação política do governo, e outra no campo econômico, que foi a confirmação da queda do crescimento da China que impacta na economia mundial e cai como uma bomba nas pretensões do Brasil em sair da crise o quanto antes.

O mea-culpa de Dilma Rousseff é tardio porque dificilmente ela conseguirá inverter a curva de desacelaração da economia e recuperar a popularidade perante a sociedade. O estelionato eleitoral praticado pelo PT nas eleições do ano passado surtiu efeito e fez com que o partido ganhasse a disputa presidencial, mas a fatura por isso tudo está sendo paga com juros altíssimos não só pela presidente Dilma Rousseff como principalmente por todo o povo brasileiro. 

Antônio Campos – Após os vários questionamentos sobre a viabilidade da candidatura de Antônio Campos a prefeito de Olinda pelo PSB, que foram inclusive abordados nesta coluna recentemente, o Palácio decidiu entrar em campo e demonstrar apoio ao irmão de Eduardo Campos numa reunião que teve a presença do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio e dos secretários Sileno Guedes, Antonio Figueira e Felipe Carreras. 

Goiana – O deputado estadual Aluisio Lessa, presidente do PSB de Goiana, estará recebendo amanhã em Goiana o secretário Evandro Avelar na Câmara de Vereadores do município para falar sobre os programas da sua pasta para a região da Mata Norte. Uma das novidades é a futura implantação da Agência Mais que unificará Agência do Trabalho, Jucepe e Agefepe para atender tudo em um único lugar e facilitar a abertura e enceramento de empresas.

Araripina – O prefeito de Araripina Alexandre Arraes (PSB) esteve reunido ontem com o deputado federal Anderson Ferreira, presidente estadual do PR, e garantiu o apoio dos republicanos não só para o resto do seu governo como deixou encaminhado para que o Partido da República possa estar na coligação do candidato apoiado por Alexandre no ano que vem.

Ajustes – O secretário da Fazenda Márcio Stefanni anunciou ontem que o governo de Pernambuco reduzirá o custeio da máquina pública visando enfrentar a queda de receita dos próximos três meses. O objetivo é economizar quase R$ 1 bilhão para que a meta de investir a mesma quantia em obras seja cumprida. 

RÁPIDAS 

Prazo – O Tribunal de Contas da União prorrogou mais uma vez o prazo para a presidente Dilma Rousseff explicar as pedaladas fiscais. Ele se encerraria na próxima quinta-feira, mas o relator do caso ministro Augusto Nardes concedeu à presidente mais quinze dias pra ela explicar o inexplicável. 

Paulista – O prefeito Junior Matuto (PSB) convocou a imprensa para anunciar cortes com o custeio da máquina pública no município a fim equilibrar as contas. Há uma forte expectativa para a fusão de secretarias, redução de cargos comissionados, dentre outras medidas drásticas.

Inocente quer saber – Jarbas estaria querendo barganhar uma volta para o Senado na chapa da Frente Popular em 2018?

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Michel Temer deixa o dia a dia da articulação política do governo

O vice-presidente Michel Temer deixará o dia a dia da articulação política do governo, que comanda desde abril. Temer continuará atuando na articulação do Executivo com os demais poderes, com um papel mais institucional.

As funções do chamado varejo da articulação política, como a negociação de cargos e emendas parlamentares, ficarão sob a responsabilidade do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, pelo menos até o dia 1° de setembro. Depois disso, o ministro deve passar a se dedicar exclusivamente à sua pasta.

A decisão de Temer foi comunicada à presidenta Dilma Rousseff na manhã de hoje (24). O vice-presidene e Eliseu Padilha participaram da reunião de coordenação política, com outros ministros, e depois permaneceram no gabinete para a conversa com Dilma.

Em entrevista após a reunião, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e das Cidades, Gilberto Kassab, defenderam a atuação de Temer no governo, independente da função que ele ocupe.

“O vice-presidente Temer tem sido vital na construção da agenda do governo e na sua aprovação no Congresso. “Tenho certeza que em qualquer cargo ou função que entender melhor para seu desempenho, ele continuará sendo um importante agente de apoio, de construção e de contribuição”, disse o ministro. Segundo ele, várias propostas foram melhoradas por contribuição ou sugestão do vice-presidente”, disse Barbosa.

Temer assumiu as funções da Secretaria de Relações Institucionais em abril, diante do agravamento da crise entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. No período, ele foi responsável pela articulação da aprovação das medidas do ajuste fiscal na Câmara e no Senado.

Agência Brasil

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Governo estuda cortar 10 dos 39 ministérios

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse, hoje, que o governo pretende cortar pelo menos 10 ministérios como parte de um pacote de medidas para, segundo Barbosa, aumentar a “eficiência e a produtividade” do governo. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva realizada após a reunião da coordenação política do governo, em Brasília. Barbosa não disse, porém, quais ministérios serão extintos nem qual a economia que será gerada a partir do corte. Barbosa afirmou que as medidas serão anunciadas oficialmente no próximo dia 31.

A chamada reforma administrativa era uma das principais reivindicações de setores da oposição e de partidos da base governista. Atualmente, existem 39 órgãos com status de ministério. Segundo o governo, a administração federal tem 22 mil cargos comissionados. Um projeto de lei tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, de autoria do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer reduzir o número de ministérios para 20.

Segundo Barbosa, os ministérios que serão cortados ainda não foram definidos. “O governo já fez o mapeamento. Há várias propostas seja por parte do governo, por parte do Congresso e essa iniciativa, para ser bem construída, precisa ser feita dentro de um debate”, disse Barbosa.

O ministro anunciou um total de 5 diretrizes para melhorar a eficiência do governo, sendo a primeira delas o corte de ministérios. As outras são: redução do número de secretarias dentro de ministérios, redução no número de cargos comissionados, continuação do programa de redução das despesas com custeio e melhoria da gestão do patrimônio da União.

Segundo o ministro, não há metas preestabelecidas para a redução de cargos comissionados. Segundo ele, cada ministério deverá elaborar um planejamento para a diminuição desse tipo.

A entrevista coletiva foi concedida após mais uma reunião de coordenação política. O encontro acontece em meio a especulações sobre o desembarque do vice-presidente Michel Temer do posto de articulador político do governo.

Participaram do encontro, além de Barbosa, o vice-presidente e os ministros da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo; da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha; das Cidades, Gilberto Kassab; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; e das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Também estão no encontro os líderes do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE); no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS); e na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

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Estado vai reduzir despesas para enfrentar crise econômica nacional

Governador Paulo Câmara reuniu todo secretariado estadual, nesta segunda (24), para definir e alinhar novas medidas para manter o equilíbrio das contas públicas

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (24), todo secretariado para alinhar as novas medidas que serão adotadas pelo Executivo para atravessar o ano de 2015, diante do agravamento da crise econômica brasileira. Ao longo de quase cinco horas, o chefe do Executivo discutiu e ouviu as contribuições visando apontar caminhos para driblar a redução de recursos. 

Por causa da crise nacional, a receita estadual, de janeiro a junho deste ano, sofreu uma redução de R$ 1 bilhão. Já os repasses do Governo Federal para o Estado caíram 47%. Após ouvir as contribuições do secretariado, Paulo Câmara conclamou o empenho de todos para  “fazer o dever de casa”. 

Uma das ações definidas será a reavaliação das despesas, para os próximos meses, de cada uma das secretarias. Os secretários estaduais participarão de reuniões para definir os ajustes de forma setorial, com o núcleo formado pelas secretarias de Administração, Fazenda, Planejamento e Gestão, além da Controladoria Geral do Estado. A meta é reduzir os gastos em cerca de R$ 1 bilhão até o final deste ano.

O secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, destacou a importância do equilíbrio nos gastos públicos. “Apresentamos ao conjunto do secretariado as medidas necessárias para que terminemos o ano. Isso, na prática, significa adequar as receitas às despesas. O Estado só pode gastar aquilo que ele arrecada”, resumiu. Segundo Stefanni, o Governo vai priorizar  os serviços essenciais nas áreas de Saúde, Educação e Segurança.

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Prefeitura de São Bento do Una esclarece falsa denúncia

A Prefeitura de São Bento do Una vem esclarecer a todos que a denúncia publicada pelos vereadores que “fazem” oposição referente a um suposto levantamento realizado na Folha de Pagamentos, onde constataram funcionário pedreiro sendo contratado como médico e gari sendo contratado como professor, trata-se de mais um equívoco dos vereadores que subscrevem a denúncia.
Nem é preciso muito esforço mental para se observar que é um simples caso de homonímia e não de irregularidade. Uma simples análise das imagens publicadas, podemos verificar que o pedreiro “José Carlos da Silva Ramos” tem o sobrenome “Ramos” diferenciando-o do médico e do vigilante “José Carlos da Silva”. Ainda assim, sem qualquer dificuldade, é possível observar que os CPFs de todas as pessoas apontadas na denúncia são diferentes. Esta é uma das principais funções e um dos principais motivos de termos número de CPF: diferenciar as pessoas.

Em título de informação aos vereadores que “fazem” oposição, vale a pena citar a definição da expressão “homônimo” segundo o dicionário Aurélio: “2. Que ou quem tem o mesmo nome que outrem ou que outra coisa”. Em título exemplificativo, para que não restem mais dúvidas, podemos citar o caso da vereadora “Maria de Fátima Queiroz de Andrade” que apesar de sobrenomes não tão comuns, tem uma homônima que é psicóloga em Brasília-DF.

Por fim, vale ressaltar os perigos de se ter o mesmo nome de outra pessoa, pois muitas vezes são confundidos por autoridades, chegando a responder processo criminal, ter prisão decretada ou vítima de estelionato.

Certo de que o mal entendido criado pelos vereadores que “fazem” oposição foi esclarecido, e a desinformação a população foi corrigida, deixaremos para explicar a definição de “honestidade” para outro momento. 

Oportunamente, nos colocamos a disposição de toda a população para apresentar os funcionários citados e suas fichas funcionais. 

Transparência e compromisso: é São Bento do Una Melhor a Cada Dia.