Mais de 70 mulheres advogadas que apoiam a chapa A Ordem Avança, encabeçada por Ronnie Duarte, marcaram presença, na tarde de ontem (11), no almoço dedicado a elas. A ideia foi unir a força feminina para apoiar a candidatura de Ronnie para a presidência da OAB-PE, ao lado de Leonardo Accioly. Dos mais de 60 integrantes da chapa, metade é representada pelo público feminino.

“Agradeço a participação maciça de vocês neste evento que é muito representativo para nós. A Ordem precisa da força da mulher advogada”, disse Adriana Rocha, vice-presidente da OAB-PE e candidato ao Conselho Federal. “Na Caape, fomos pioneiros no Brasil com o programa Maternidade Legal, nossa diretoria já é composta em sua maioria por mulheres e precisamos do engajamento de todas vocês para vencer mais esta etapa que é eleição da Ordem”, disse ele confiante.

Uma das mais antigas e atuantes advogadas pernambucanas Nair Andrade fez questão de marcar presença no encontro. “Em 1971 fiz parte pela primeira vez do Conselho da OAB-PE quando só tinha direito a duas vagas para a mulher no conselho. Passados dois mandatos terminei e deixei vez para outras assumirem. A semente foi germinada. Ronnie será o nosso presidente por tudo que fez na ESA e Caape. As mulheres precisam ficar de olho em quem está trabalhando. Tenham amor a nossa Ordem!”, ressaltou.

O vice-candidato Leonardo Accioly é um dos entusiastas da participação da mulher na Ordem há anos. “Lembro que quando a discussão da cota para a mulher foi colocada para votação no Conselho Federal, do qual fiz parte, apenas a bancada de Pernambuco foi a favor. Foi dito no Conselho que a mulher não queria participar da Ordem, tinha que cuidar dos filhos e não tinha tempo e interesse pela vida politica da advocacia. Não acredito nisso, o Conselho era iminentemente masculino e machista. E eu defendi: a mulher não participa por que este ambiente é masculino nas discussões, nas opiniões e preconceituoso na exteriorização de suas opiniões, na época fui levado na brincadeira e a discussão foi retirada de pauta, mais tarde o assunto voltou a ser discutido. Aquilo fortaleceu a minha ideia da importância de ações afirmativas para o gênero”, lembrou Accioly.

IPOJUCA – No ato que marcou a chegada de mais um empreendimento ao Complexo Industrial Portuário de Suape, em Ipojuca, nesta quarta-feira (11), o governador Paulo Câmara garantiu que Pernambuco continuará crescendo e proporcionando estabilidade econômica aos empresários que desejam investir no Estado. O chefe do Executivo pernambucano participou da inauguração de uma nova fábrica da Frompet.

A planta, que substituirá a unidade do Jaboatão dos Guararapes, recebeu um investimento de R$ 90 milhões. O parque fabril vai produzir preformas PET e realizar a reciclagem de garrafas; gerando 2,6 mil empregos, diretos e indiretos. Para tal, contou também com um auxílio do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe).

Paulo Câmara destacou a importância da manutenção dos investimentos e da confiança da classe empresarial no Estado. “É sempre bom ver inaugurações como essa em um ano tão difícil como 2015. Isso mostra, claramente, que os empresários, aqueles que investem em Pernambuco, sabem que toda a crise passa. E que o importante é ter planejamento e foco no futuro”, salientou o governador, em discurso após o descerramento da placa e visita às instalações.

A unidade será o nono empreendimento a reforçar o Polo Petroquímico de Suape, composto ainda por seis empresas de preformas PET e duas fábricas de plástico, que somam um investimento de R$ 500 milhões. Instalada no Complexo de Suape, a Frompet ficou mais perto dos fornecedores. Além disso, a escolha pelo local também se deu pela posição estratégica em relação aos clientes.

A participação, de fato, das mulheres na OAB-PE vem se concretizando cada vez mais e precisa se tornar uma realidade não apenas numérica, mas que reflita o que acontece com elas no cotidiano da advocacia. Por isso, a atual vice-presidente Adriana Rocha Coutinho, e a anterior vice-presidente Catarina Oliveira e todas as advogadas da chapa A Ordem Avança se reúnem nesta quarta-feira (11), no restaurante Gusttos, na rua da Hora – Espinheiro, nº 855, para discutir ações em prol da mulher advogada na próxima gestão da Ordem.

Segundo Adriana Rocha, candidata ao Conselho Federal neste pleito, o objetivo do encontro é discutir as propostas já lançadas e atualizar a pauta da causa feminina. “Temos obtidos ganhos importantes, a partir da primeira Conferência Nacional da Mulher Advogada realizada pela OAB Nacional. Mas temos bandeiras fundamentais que precisam ser discutidas”, ressalta.

A chapa tem realizado diversos encontros setorizados para discutir as necessidades de cada área da advocacia. “A ideia é ouvir os anseios, as dúvidas e as reclamações dos advogados para que, a partir do próximo ano, possamos realizar ações concretas que beneficiem o conjunto de toda a advocacia”, explica Ronnie Duarte.

Entre as propostas apresentadas por Ronnie Duarte para as mulheres advogadas no próximo triênio estão:

OAB contra o assédio – Proteção às mulheres advogadas em casos de assédio e criação da ouvidoria para recebimento de denúncias; entre outros;

advogada de valor – Luta pela valorização e respeito às garantias da paridade remuneratória e igualdade nas condições de ascensão nas carreiras profissionais das mulheres advogadas;

mãe legal – Estímulo e defesa da criação de creches por parte dos empregadores de mulheres advogadas, nos próprios locais de trabalho, para assegurar a proximidade das mesmas com seus filhos em idade pré-escolar.

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco instaurou mutirão que vai expedir certidão de nascimento para cerca de 50 pessoas com deficiência mental internadas em casas do Instituto de Assistência Social e Cidadania (Iasc) e em residências terapêuticas do Estado. Os documentos para o registro civil estão sendo recolhidos pelas equipes técnicas que acompanham os beneficiários e serão enviados à 1ª Vara de Família e Registro Civil do Recife, para posterior encaminhamento ao 6º Cartório de Registro Civil do Recife. Esse procedimento segue até o dia 10 de dezembro. As certidões de nascimento serão entregues aos gestores das entidades envolvidas em local e data a serem definidos.

Os beneficiários do 1º Mutirão para Registro Tardio de Pessoas com Deficiência já foram selecionados. São idosos, adultos e crianças em situação de vulnerabilidade pelo transtorno mental irreversível, que desconhecem origens, nomes de pai, mãe, local e data de nascimento e que, por isso, têm dificuldade para acessar serviços públicos de saúde, hospitais, maternidades e outros programas de assistência social.

“O registro de nascimento é imprescindível para que o indivíduo exerça a cidadania na sua forma mais plena e deve estar acessível também a pessoas que não dispõem de suas faculdades mentais. Um indivíduo sem identificação civil não existe para o Estado”, explica o corregedor geral da Justiça, desembargador Eduardo Paurá. O magistrado conta que a necessidade do registro foi apontada por agentes do serviço de saúde, que narraram a dificuldade diária enfrentada por essas pessoas para acessar a rede pública de saúde.

O juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Clicério Bezerra, julgará todos os procedimentos administrativos de registro tardio envolvidos no mutirão. Os documentos deverão incluir relatórios e laudos médicos que atestem o quadro psíquico irreversível. Nos casos em que se desconhecer os nomes dos pais, serão colocados nomes fictícios, em conformidade com o artigo 18 da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos.