Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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PSD sai na frente e inicia capacitação dos diretórios municipais para eleições 2016

Orientar os municípios sobre a organização partidária para as eleições 2016. Com este objetivo, o Partido Social Democrático (PSD), presidido em Pernambuco pelo deputado federal André de Paula, sai na frente ao realizar, na manhã desta terça-feira, 22, um grande evento que trouxe ao Recife representantes dos diretórios municipais de várias cidades do Estado. Também estiveram presentes os vice-presidentes da legenda e deputados estaduais, Joaquim Lira e Rodrigo Novaes, e o secretário geral, Charles Ribeiro.

“Estamos fazendo todo esforço possível para levar aos integrantes do nosso partido orientações adequadas sobre legislação eleitoral, alerta de prazo para filiação partidária, prestação de contas e outros assuntos que devem ser tratados com atenção redobrada”, destaca. “O processo eleitoral deve ocorrer com o menor número de erros possível e não vamos parar por aqui. Outros encontros serão realizados a partir do próximo mês, de forma a regionalizar as informações e orientar os nossos candidatos em áreas como marketing, oratória, redes sociais, registros de candidatura, entre outros”, acrescenta o deputado André de Paula.

O advogado Djalma Galindo e o contador Felipe Monteiro foram os palestrantes do encontro. Além de ressaltar que a nova legislação eleitoral reduziu o prazo da campanha de 90 para 45 dias, Galindo chamou a atenção dos municípios para dois prazos importantes: o das filiações, que se encerram no dia 2 de abril, e o da prestação de contas dos diretórios municipais, que termina no dia 30 de abril.

As convenções partidárias, que aconteciam no período de 10 a 30 de junho e agora acontecem entre 20 de julho e 5 de agosto, também entraram na pauta. “Podemos observar que agora há mais tempo para discutir e amadurecer as candidaturas, cujo prazo de registro também mudou de 5 de julho para 15 de agosto”, informa o advogado.

Informações acerca de domicílio eleitoral, número de candidatos que cada partido ou coligação pode lançar, vagas remanescentes, data de comprovação de idade para postular candidaturas, substituição de candidatos, financiamento de campanhas, entre outros, também foram debatidos ao longo da manhã.

PESSEDISTAS AFINADOS

O presidente do PSD de Caruaru, Adolfo José, participou do evento, aprovou e ressaltou: “Por falta de informação, os candidatos do partido não vão perder o mandato depois de eleitos. Tudo que ouvimos aqui foi muito importante. Hoje, os candidatos do PSD têm obrigação de buscar votos, eleger-se e fazer suas declarações corretamente. O partido está altamente dedicado e preocupado com isso. Eu acredito que esses eventos deixarão os pessedistas mais afiados e afinados”, comemora.

Pauluca Moura, presidente do PSD de Goiana e pré-candidato à prefeitura do município, também participou do encontro e destaca o quanto considera fundamental a atenção e preocupação do partido com seus representantes. “Diante de tantas mudanças na legislação eleitoral, as pessoas ficam sem saber o que deve ou não deve ser feito, o que pode ou não pode. O PSD sai na frente e explica tudo, de forma tão didática e clara. Temos uma vantagem enorme: nos sentimos tranquilos em saber que não vamos incorrer em erros por falta de informação. Saio daqui decidido a fazer um encontro semelhante no município de Goiana, com os nossos pré-candidatos a vereador”, pontua Pauluca.

Para o vereador e ex-prefeito de Taquaritinga do Norte, Jânio Arruda, o PSD tem dado grande apoio aos seus pré-candidatos. “Tivemos um encontro extremamente proveitoso e rico em conteúdo repassado. O PSD sai na frente dos demais de forma organizada, mostrando o quanto cresceu e prometendo crescer muito mais, graças à forma como tem sido conduzido. Que venham as eleições 2016”, ressalta.

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Oposição cobra agilidade em debate sobre Arena

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobrou da base governista na Casa que levem adiante a promessa de promover um amplo debate sobre a Arena Pernambuco, conforme prometido no início do mês, por ocasião da rescisão do contrato entre o Estado e a Odebrecht.

Na sessão plenária desta terça (22), o deputado Silvio Costa Filho (PRB), em nome da Oposição na Alepe, fez um apelo ao líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), cobrando a realização de uma audiência pública sobre o futuro da Arena Pernambuco. “Na noite do último dia 4, uma sexta-feira, o Governo do Estado anunciou, por nota, a decisão de rescindir o contrato da Arena. Aqui nesta Casa, os representantes do Governo prometeram realizar um debate sobre o tema, mas já se passaram quase 20 dias e esse encontro sequer foi agendado”, lembrou.

Para Silvio, ainda há muitas incógnitas em relação ao empreendimento que precisam ser explicadas. “Qual vai ser a nova modelagem da Arena? Quem vai arcar com os empréstimos tomados ao Banco do Nordeste e BNDES? Como serão pagas as parcelas referentes à construção do estádio? Qual a contrapartida que será oferecida para o grupo de investidores que assumir a Arena? Que grupo internacional terá interesse em assumir um equipamento investigado pela Polícia Federal? Esses são apenas alguns questionamentos que precisam ser respondidos pelo Governo”, pontou.

Para o líder da Oposição, é preciso ouvir todas as partes envolvidas nesse processo. “Queremos convidar o vice-governador Raul Henry, o procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla, os representantes da Odebrecht, o prefeito Geraldo Júlio – na época secretário de Planejamento que, em nome do Governo, coordenou todo o processo de licitação – além do Tribunal de Contas do Estado e do secretário de Turismo, Felipe Carreras, que passou a responder pelo empreendimento”, destacou.

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Luiz Fux nega ao governo tentativa de anular decisão de Gilmar Mendes

O ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal (STF), não viu qualquer irregularidade na decisão do colega Gilmar Mendes e rejeitou na madrugada desta terça-feira (22) pedido do governo federal para anular a decisão do anular a posse do ex-presidente Lula para o cargo de ministro Casa Civil.
Fux considerou que na prática o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, errou na escolha do instrumento usado para tentar anular a decisão de Gilmar Mendes. Segundo Fux, o entendimento consolidado do STF é o de que um mandado de segurança não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do Supremo.

O posicionamento de Luiz Fux deve ser adotado também pela ministra Rose Weber em outra ação semelhate. Ela própria esteve entre os ministros que denegaram tentativa semelhante há cerca de um mês, em 17 de fevereiro.

Diário do Poder

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PSB realiza curso de formação política com segmento LGBT

O PSB de Pernambuco deu início, na noite desta segunda-feira (21), ao primeiro curso de formação política do segmento LGBT socialista. A capacitação será realizada ao longo de nove semanas, incluindo a abertura do evento. Oito módulos serão discutidos durante o curso, que será realizado na sede do PSB de Pernambuco, no Espinheiro, sempre às segundas-feiras, das 18h às 22h.

Segundo o secretário estadual LGBT, Rafael Nicéas, o curso de formação tem como finalidade empoderar, fortalecer e provocar reflexão crítica acerca das demandas do segmento LGBT. O secretário citou as conquistas realizadas nas gestões socialistas do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio, a exemplo do Centro de Referência em Cidadania LGBT do Recife.

Durante a abertura do evento, o secretário geral do PSB de Pernambuco, Adilson Gomes, parabenizou a iniciativa e falou da importância de interiorizar as discussões sobre o segmento LGBT. “Vamos para o Interior. Dessa maneira, o partido se encontra com suas bases, se fortalece e defende suas teses”, afirmou. O vice-presidente da Executiva estadual do PSB, Luciano Vasquez, destacou a importância de unir o partido em prol dos direitos do segmento.

O curso de formação compreende oito módulos, que serão discutidos a cada semana. São eles: Os fundamentos históricos do Socialismo, PSB, militância LGBT e representatividade partidária; Gênero, diversidade sexual e LGBTfobia; LGBT e as transversalidades com outros segmentos sociais; A busca pelo acesso e equidade à saúde da população LGBT; Educação e empregabilidade LGBT; Direitos e Segurança para a população LGBT; Movimento LGBT e Gestão Pública; Elaboração e apresentação de trabalhos referente aos eixos abordados.

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Raquel Lyra recebe imprensa em Caruaru

A deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) reuniu a imprensa de Caruaru na manhã desta terça-feira (22), em seu escritório político, para falar sobre sua entrada no PSDB e a sua pré-candidatura para Prefeitura de Caruaru. A parlamentar falou da história da sua família, sua atuação no serviço público, sempre através de concurso, sobre sua trajetória no PSB, até a saída para ingresso no PSDB.

“Tudo serve como experiência. Agora vamos em frente, com os mesmos compromissos de discutir a construção de um novo projeto para Caruaru”, disse. Representantes do PSDB de Caruaru, como o vice-presidente Jackson Carvalho, o empresário Djalma Cintra Jr., o economista Diogo Bezerra e o advogado Diego Cintra, estiveram presentes. Lideranças como o vereador Gilberto de Dora, a suplente Rosemery da Apodec, entre outros, também participaram do encontro.

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Coluna do blog desta terça-feira

Geraldo Julio ainda acredita que pode tirar Daniel Coelho da disputa 

Uma das candidaturas que mais incomodam o prefeito Geraldo Julio é a do deputado federal Daniel Coelho pelo PSDB. Se em 2012 Daniel saiu do quarto para o segundo lugar na disputa polarizando com Geraldo Julio e quase indo ao segundo turno porque o PSB avaliou mal o seu potencial, para 2016 a avaliação é diferente. Com o fim do prazo de troca de partidos por parte dos parlamentares, o PSB acredita piamente que pode tirar Daniel do páreo em nome de alianças em Jaboatão e Ipojuca, bem como alianças mais importantes com o PSDB em Belo Horizonte e São Paulo, por exemplo.

A tentativa, que pode parecer um devaneio, é alimentada por aliados de Geraldo, inclusive por gente do próprio PSB, que acredita na aliança entre os dois partidos em torno do atual gestor. Se Geraldo consegue tirar Daniel do páreo, que tem entre 12% e 20%, suas chances de vitória no primeiro turno crescem significativamente, porque com uma campanha reduzida, os pré-candidatos Silvio Costa Filho (PRB) e Priscila Krause (DEM), desconhecidos do eleitorado, teriam dificuldades de crescimento a ponto de forçar a eleição em duas etapas.

Na prática isso será considerado um golpe, uma vez que Daniel Coelho não pode mais trocar de partido sob o risco de perder o mandato. Mas tem aliado de Geraldo Julio que jura e dá fé que Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, prometeu o apoio do partido ao socialista sacrificando Daniel. Só o tempo vai dizer se a tese de Geraldo surtirá efeito junto do tucanato, se lograr êxito, Geraldo pavimentaria sua reeleição, caso não consiga a manobra, terá que se contentar em enfrentar o bocão de Daniel na disputa eleitoral.

No caso da candidatura de Daniel ser confirmada pela cúpula tucana, o prefeito começará a disputa enfraquecido, porque na prática ficará evidente que Geraldo Julio não teria a estatura política suficiente para tirar pedras do seu caminho, tal como fazia o seu guru e padrinho Eduardo Campos. Uma coisa é fato: Geraldo Julio se sente extremamente ameaçado pelo deputado Daniel Coelho.

Golpista – Nem bem assumiu o ministério da Justiça e Eugenio Aragão já chegou cometendo trapalhadas. Ao afirmar que se sentir qualquer cheiro de vazamento, sem necessariamente ter provas, trocaria todo o comando da Polícia Federal, o ministro agiu para intimidar a força-tarefa da Operação Lava-Jato. As reações foram imediatas e os delegados da PF ficaram uma arara com o ministro. Não tem outro nome a isso que não seja golpe.

Partidos – Há quem cogite que o PP do deputado Eduardo da Fonte e o PTB do ministro Armando Monteiro possam marchar com a candidatura de Priscila Krause a prefeita. Caso isso se confirme, o prefeito Geraldo Julio e o deputado Sílvio Costa Filho não gostarão nem um pouco da atitude dos seus atuais aliados.

Petismo – Após os sucessivos escândalos que fulminaram o pouco que restava da imagem do PT, o superintendente da Sudene João Paulo, que estava colocado como pré-candidato a prefeito do Recife, já estaria batendo em retirada com medo de sair desmoralizado das urnas. Com isso a candidatura do PT a prefeito tende a cair no colo da vereadora Marília Arraes, que não tem mais nada a perder na política.

Timbaúba – Com a possibilidade cada vez mais remota de reeleição do prefeito Junior Rorigues (PSB), o deputado Marinaldo Rosendo teria procurado o grupo do ex-deputado Maviael Cavalcanti, para que este indicasse o candidato a vice-prefeito, que seria Antonio Paulo Teixeira, ex-chefe de gabinete de Maviael, na chapa encabeçada pelo médico Jacinto Ferreira Lima, que seria bastante competitiva para fazer frente ao vereador Ulisses Felinto, que aparece à frente nas pesquisas.

RÁPIDAS

Ministro – Em reunião ontem a noite no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula cogitou a hipótese de desistir do ministério, porém Dilma refutou a hipótese. Para Dilma a prioridade número um do governo é conseguir dar posse a Lula no ministério da Casa Civil.

Impeachment – A oposição decidiu retirar o aditamento que incluía a delação do senador Delcídio do Amaral no pedido de impeachment formulado por Janaina Paschoal, Miguel Reale Jr. e Helio Bicudo, que aborda as pedaladas fiscais como crime de responsabilidade. Caso o assunto Delcidio entrasse na pauta do pedido, poderia haver uma judicialização do processo e consequentemente postergar a sua apreciação.

Inocente quer saber – O senador José Serra se equivocou ao já falar na composição do governo Temer?

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Fachin se declara suspeito para julgar recurso de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, sorteado para ser o relator de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se declarou nesta segunda-feira (21) suspeito para julgar o caso. Fachin explicou que tem relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação.

A defesa de Lula apresentou o recurso para derrubar decisão do ministro Gilmar Mendes, proferida na última sexta-feira (18), que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil.

“Declaro-me suspeito com base no art. 145, I, segunda parte, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 3º do Código de Processo Penal, em relação a um dos ilustres patronos subscritores da medida.”, justificou Fachin.

Com a declaração da suspeição, o habeas corpus foi enviado novamente para a presidência da Corte, onde deverá ser distribuído novamente.

No domingo (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã desta segunda-feira, Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do tribunal.

Além dos advogados de defesa do ex-presidente Lula, seis juristas assinam a ação protocolada no STF: Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos.

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Rinaldo Júnior, presidente da Força Sindical em Pernambuco, se filia ao PRB

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) ganhou o primeiro reforço para as eleições municipais de 2016. O presidente estadual do partido, o deputado Silvio Costa Filho, abonou a filiação do sindicalista Rinaldo Júnior, presidente estadual da Força Sindical. Rinaldo assume a Secretaria-Geral do diretório municipal do PRB no Recife e vai coordenar, ao lado do deputado Ossesio Silva, que assumiu a presidência municipal do partido, as ações da legenda na Capital pernambucana.

Segundo Silvio, a chegada de Rinaldo fortalece o PRB para a disputa proporcional deste ano. “O PRB tem hoje cerca de 30 candidatos a vereador no Recife e a chegada de um nome como o de Rinaldo fortalece nosso projeto, que é eleger de seis a oitos vereadores nas eleições de outubro”, destacou. Rinaldo, segundo Silvio, terá uma papel fundamental na interlocução com os trabalhadores e as entidades da sociedade civil.

Para Rinaldo Júnior, a filiação ao PRB representa a continuidade de um trabalho. “Quando precisamos de apoio na nossa luta, o único parlamentar que nos deu a mão foi o deputado Silvio Costa Filho, que tirou o paletó e arregaçou as mangas contra as injustiças que eram cometidas contra os terceirizados do Estado e da Prefeitura. Por isso, é natural que a gente esteja junto agora”, disse. O novo republicano defendeu ainda a candidatura de Silvio à Prefeitura do Recife.

Presidente municipal do PRB no Recife, o deputado Ossesio Silva destacou que o PRB chegará forte nas eleições deste ano. “A vinda de Rinaldo para o PRB reforça nosso projeto de fortalecer o partido nas principais cidades do País”, destacou o parlamentar. A meta da legenda é triplicar o número de vereadores e de prefeitos no Estado.

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Raquel Lyra participa de evento do PSDB em São Caetano

A deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) e o ex-governador João Lyra Neto cumpriram agenda no município de São Caetano, neste domingo (20). A primeira parada na cidade vizinha foi na sede da Fundação Música e Vida, onde o ex-governador Joaquim Francisco (PSDB) recebeu uma homenagem pela colaboração que deu ao projeto, comandado pelo Maestro Mozart Vieira, que destacou o trabalho desenvolvido. Os presentes puderam acompanhar apresentações musicais dos jovens.

Sempre acompanhada do ex-vice-prefeito Josafá Almeida, Raquel Lyra esteve ainda em um evento do PROS municipal, onde se encontrou com lideranças locais e com o presidente estadual da sigla, Gilson Lima. Em seguida, todos se encontraram na Câmara de Vereadores de São Caetano, para evento do PSDB, que reuniu lideranças estaduais do partido, que abonaram a ficha de filiação do ex-prefeito Jadiel Braga. Raquel Lyra recebeu o apoio e o incentivo de todos que fizeram uso da palavra.

Durante o evento, voltado para lideranças municipais sobre o pleito de outubro em São Caetano, foi destacada a importância de um trabalho conjunto para fortalecimento dos municípios da região. Caruaru, como cidade polo, deve ter um papel fundamental. Neste sentido, o presidente estadual do PSDB, Antônio Moraes, a presidente do PSDB Mulher, Terezinha Nunes, o presidente da Fundação João Mangabeira, Joaquim Francisco, e o empresário Djalma Cintra Jr., do PSDB de Caruaru, destacaram o fortalecimento do partido com a chegada de Raquel e a importância da eleição dela para a Prefeitura de Caruaru.

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Prefeitura do Recife adere à plataforma Colab.re

O Recife aderiu oficialmente à plataforma Colab.re, ferramenta de participação social em que o cidadão apresenta demandas do município para serem solucionadas pela prefeitura. O termo de adesão foi assinado na manhã desta segunda-feira (21) pelo prefeito Geraldo Julio e representantes do aplicativo. Após levantamento dos canais de respostas por parte dos técnicos da plataforma e estruturação dentro do executivo municipal, os cerca de 10 mil usuários recifenses do Colab.re vão ter suas postagens respondidas diretamente pela gestão municipal, através dos órgãos responsáveis por cada solicitação. A versão utilizada pela Prefeitura do Recife será a mais moderna do aplicativo.

O Colab.re é uma ferramenta de gestão e instrumento de participação social, onde o usuário cadastra uma demanda e o órgão oficial responsável por ela responde. O prefeito Geraldo Julio destacou a importância da Prefeitura do Recife em aderir à plataforma, promovendo mais um canal de acesso direto entre o cidadão e a prefeitura, uma marca dessa gestão. “A plataforma nasceu por iniciativa da própria sociedade em querer participar e influenciar na administração pública. É importante que a gestão pública esteja sintonizada com a sociedade. É uma janela importante para o cidadão se comunicar, participar, reivindicar e levar sugestões para a Prefeitura”, explicou.

A plataforma completa três anos de existência esta semana e já possui aproximadamente 100 prefeituras de todo o Brasil cadastradas. As conversas entre o Colab.re e a gestão municipal foram intensificadas no final do ano passado para a adesão. A PCR já entra na versão mais moderna do aplicativo, que pode ser utilizado em celulares com sistema Android, IOS ou através do site www.colab.re. Atualmente existem mais de 150 mil usuários cadastrados em todo o Brasil, sendo 10 mil somente no Recife. Uma das áreas prioritárias para a Prefeitura do Recife no Colab será a Saúde. Através do aplicativo, será possível realizar várias ações no combate ao mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, chikungunya e zika.

“O Colab foi pensado e criado no Recife, e hoje é um dia muito importante para a gente, na semana que a plataforma comemora três anos de existência. Vamos começar um trabalho muito importante na cidade, trazendo o que for melhor para a cidade e o cidadão”, explicou Gustavo Maia, cofundador do Colab. A plataforma disponibilizará uma equipe dedicada à estruturação da Prefeitura para o atendimento das demandas. Um comitê para receber as reivindicações será criado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que distribuirá cada pedido entre os órgãos e secretarias responsáveis. O Recife possui o maior contrato com a plataforma, o que possibilitará a utilização de vários recursos.

A prestação de serviço permitirá ao cidadão fiscalizar desperdício de água, uso indevido de energia elétrica e calçadas irregulares, entre outras áreas, bem como propor soluções e avaliar instituições e serviços públicos da cidade. Uma equipe da Prefeitura estará conectada ao painel de monitoramento do Colab.re para acompanhar em tempo real as demandas geradas e respondê-las de forma personalizada. No Monitor Colab.re, a Prefeitura acessará a lista das solicitações, que são acompanhadas por um número de protocolo. As postagens contêm foto, local do fato e link gerado pela rede social, bem como comentários e curtidas dos seguidores, o que facilita a identificação desses casos. As demandas serão encaminhadas ao órgão municipal responsável, que informará aos cidadãos sobre a solução para cada caso.

Participaram do encontro os criadores do Colab.re, Gustavo Maia e Paulo Pandolfi, o superintendente do C.E.S.A.R., Sérgio Cavalcante, o diretor da Agência Recife para Inovação e Estratégia (Aries), Guilherme Cavalcanti, o secretário de Saúde do município, Jailson Correia e o presidente da Emprel, Eugênio Antunes.

TRANSFORMA RECIFE – A Prefeitura do Recife já possui iniciativas de integração entre a sociedade e o poder público. Uma delas é o Transforma Recife, que funciona como uma plataforma digital, através de um site (www.transformarecife.com.br) que aproxima voluntários e entidades que necessitam de ajuda. Lá, de acordo com o interesse de quem se inscreve, incluindo preferências de atuação, localização e disponibilidade, o site mostra as oportunidades de trabalho voluntário, criando um elo entre os interessados e as organizações, funcionando como uma rede social, cruzando perfis de interesse com ofertas de trabalho voluntário em entidades do Recife. Atualmente estão cadastradas mais de 68 mil pessoas e 390 entidades.

OUVIDORIA – Em janeiro deste ano, a Ouvidoria Geral do Município do Recife (OGM), completou um ano de funcionamento com mais de 70% das demandas da população solucionadas. A OGM Recife opera com um moderno sistema de monitoramento de demandas que permite o acompanhamento preciso das manifestações tanto por parte dos gestores públicos, como dos cidadãos demandantes. Cada manifestação registrada pelo cidadão recebe um número de protocolo com o qual ele pode fazer o acompanhamento do seu pedido.

CONECTA RECIFE – A Prefeitura do Recife, por meio da Empresa Municipal de Informática (Emprel), oferece em 74 pontos da cidade, internet gratuita para a população através do projeto Conecta Recife. O serviço visa incluir digitalmente a sociedade, promovendo o engajamento social, cultural e político do cidadão recifense e o acesso à informações de turismo e lazer ao turista. O acesso à rede é livre e gratuito. A rede é disponibilizada nos principais pontos turísticos e de maior circulação da população através de sinal wifi (sem fio), próximo aos pontos sinalizados com a placa do projeto. Para utilizar, basta buscar sinal de wifi ”CONECTARECIFE” e solicitar a conexão. Após isso, acesso à internet fica liberado e pode ser utilizado através de computadores, tablets e smartphones.

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – Em atendimento à Lei Complementar Federal 131/2009, conhecida como Lei da Transparência, e visando assegurar ao cidadão uma maior visibilidade das ações do Governo Municipal, através do acompanhamento da boa e correta aplicação dos recursos públicos, a Prefeitura do Recife disponibiliza seu Portal da Transparência (HTTP:// http://transparencia.recife.pe.gov.br/). O Portal da Transparência é um instrumento importante, com acesso disponível a todo cidadão às informações das execuções orçamentária e financeira do Município, permitindo o acompanhamento das aplicações dos recursos públicos, possibilitando maior fiscalização e participação popular. A Prefeitura do Recife disponibiliza o seu Portal da Transparência para permitir que a sociedade possa acompanhar o uso dos recursos públicos e como mais uma forma de comunicação com o cidadão.