Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Instituto de Direito Eleitoral e Público é fundado em Pernambuco

Com o objetivo de promover a difusão, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos conhecimentos jurídicos, sociais e gerenciais em Direito Eleitoral, Público e Gestão Pública, um grupo de advogados e profissionais de diversas categorias – junto aos municípios de todas as regiões do Estado – se uniu para fundar o Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco, que teve sua primeira reunião durante o congresso da Associação Municipalista de Pernambuco. A entidade será presidida pela advogada Diana Câmara.

A IDEPPE terá representantes de todas as 12 regiões de Pernambuco, que atuarão como diretores regionais. A intenção do grupo é contribuir com o amadurecimento do Estado Democrático de Direito e da Administração Pública pernambucana através de seminários, palestras, mesas de debates, capacitações técnicas de servidores públicos que atuem em nome ou em benefício do Estado e dos municípios.

“O Instituto é fruto da necessidade de debatermos mais sobre Direito Eleitoral, gestão pública e atuação dos gestores e servidores públicos no âmbito da Administração. Em virtude da ausência de um diálogo permanente sobre as mais diversas questões que o advogado e os servidores enfrentam diariamente surgiu essa vontade coletiva de somar forças para criar um instituto forte e com representatividade estadual a fim de termos a dimensão da realidade das regiões do estado e do que é possível ser feito para colaborar com a melhoria da Administração Pública, da sociedade como um todo, da interação com a Justiça e com os órgãos de controle, como também nas Eleições”, disse Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral.

Mestre em Direito Administrativo, o advogado caruaruense Bernardo Barbosa Filho foi eleitor como vice-presidente da instituição. Compõem também o IDEPPE, como membros fundadores, Roberto Morais, Leonardo Saraiva, Marcos Lira, Luiz Petribu, Marcelo Diógenes, Diego Spencer, Marcelo Gomes, Walles Couto, Vesta Pires, Breno Carrilho, Paulo Simões, Daniel Feitosa, Rosa Suleyman, Laís Brígida, Bernardo Barbosa, Patrícia Anjos e outros. O IDEPPE fará um grande evento de lançamento no próximo mês em Caruaru.

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Ibura ganhará requalificação do Campo do Nacional

Um momento de muita alegria e emoção. Foi assim a noite dessa quinta-feira (14) para os moradores do UR-1, no Ibura. O prefeito Geraldo Julio compareceu à comunidade para assinar a Ordem de Serviço da obra de requalificação do Campo do Nacional, local destinado à prática esportiva na comunidade.

“O Recife tem vários campos espalhados pela cidade que precisam de atenção. E estamos aqui para dar início às obras que vão colocar iluminação adequada, requalificar o alambrado, e fazer toda a estrutura necessária pra que as pessoas possam desfrutar do local como espaço de eventos, lazer, esportes, que são coisas tão importantes pra vida dos jovens, crianças e adultos, pra todas as idades”, declarou o prefeito Geraldo Julio.

A obra tem como prazo de conclusão dos serviços o período de 60 dias. Serão implantados 12 novos projetores de luz, em quatro torres situadas em volta do campo, cada uma com três lâmpadas de vapor com potência de 1000W. A intervenção, orçada em cerca de R$ 250 mil, inclui ainda implantação de alambrado, regularização do terreno e colocação de novas traves.

De acordo com Lelo do Ibura, líder comunitário, a obra já era esperada por muito tempo e vai beneficiar todos os moradores da região. “Há mais de vinte anos esperávamos por isso. Nunca olharam pra gente. Mas até que enfim um prefeito nos deu voz, espaço e acreditou que esse pode ser um espaço que vai fazer bem aos jovens, afastar as crianças das coisas ruins, dar espaço pro lazer, pra diversão. Isso é acreditar que existe um Recife que quer unir as pessoas”, afirmou.

Pavimentação – No final da tarde desta quinta-feira (14) as Ruas José Moreira Reis e Augusto Silva, no bairro da Mustardinha, receberam a visita do prefeito Geraldo Julio. O gestor autorizou o início das obras de pavimentação e drenagem a partir da próxima segunda-feira (18). O serviço está orçado em R$ 1.411.210,12 e terá 100% dos recursos oriundos do tesouro municipal e ficará a cargo da Empresa de Urbanização do Recife (URB).

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Coluna do blog desta sexta-feira

Renan Calheiros já abandonou Dilma

Ciente da fragorosa derrota que o Palácio do Planalto caminha para sofrer no plenário da Câmara dos Deputados no próximo domingo, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL) já decidiu abandonar a presidente Dilma Rousseff. Ele sabe que Dilma já é carta fora do baralho no jogo político de Brasília e agora quem passa a dar a bola é Michel Temer, seu desafeto dentro do PMDB.

Diferentemente da maioria dos políticos, que por causa da força centrípeta que o Planalto exerce, acabam procurando Michel Temer por conta da expectativa de poder, Renan vislumbra a máxima de “vender dificuldade pra ganhar facilidade”. Uma vez apontando que precisará de prazo para analisar o impeachment no Senado, Renan sinaliza que quer uma atenção especial de Michel Temer no futuro governo, tal como ocorreu com Dilma.

Renan Calheiros quer continuar impondo sua agenda até fevereiro de 2017, quando termina o seu mandato de presidente do Senado. Temer sabe que o correligionário, se quiser, pode dificultar a sua vida no Senado, tanto no processo de impeachment, retardando-o quanto no cada vez mais provável governo Temer. Além de continuar sendo figura importante não só pelo cargo que exerce como também pela sua importância pessoal para a real política do país, Renan quer indicar aliados tanto na Esplanada dos Ministérios do governo Temer como também no primeiro e segundo escalão.

Uma vez presidente da República, Michel Temer precisará do apoio do Congresso para implementar o seu plano de governo, e Renan Calheiros pode ser fundamental nesse jogo, acalmando os ânimos no Senado e também jogando com as armas que tem a favor do governo, como por diversas vezes fez para ajudar Dilma Rousseff em troca de mais poder.

Renan é do tipo de pessoa que não tem coração nem ama ninguém. Frio e calculista, ele dança conforme a música, desde que não prejudique o seu narco de poder. Ele esteve ao lado de Collor, de Itamar, de FHC, de Lula, de Dilma e agora estará ao lado de Temer, mas está esperando ser ternurado com cargos e prestígio dentro do Palácio do Planalto, não só agora como principalmente depois que deixar a presidência do Senado em fevereiro do ano que vem.

Placar – De acordo com o Placar do Impeachment mantido pelo jornal Estado de S. Paulo já são contabiliados os 342 votos necessários para o impeachment de Dilma Rousseff. Isso leva a crer que até domingo pode haver um efeito manada que permitirá que o movimento pró-impeachment se aproxime ou até ultrapasse os 400 votos. A semana foi extremamente negativa para o Planalto.

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) anunciou ontem seu posicionamento favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Sobrinho do ministro do TCU José Múcio Monteiro, Fernando acabou convencido que os fatos inviabilizaram a permanência de Dilma no cargo.

Tarde demais – Suplente de deputado federal, Cadoca disputou o mandato em 2014 pelo PCdoB e obteve pouco mais de 40 mil votos. Na janela da infidelidade partidária decidiu sair do partido e ficou indeciso o tempo todo, certamente aguardando para onde o vento iria. Quando os deputados Danilo Cabral e André de Paula decidiram reassumir seus mandatos para votar pelo impeachment, Cadoca que voltou a ficar sem mandato decidiu divulgar que seu voto seria pelo impeachment, o que foi tarde demais.

Ordem – Após decidir que a votação do impeachment começaria pelos deputados do Sul, o presidente da Câmara Eduardo Cunha teve que enfrentar questionamentos do PCdoB no Supremo Tribunal Federal, então ontem a tarde modificou seu entendimento, fazendo com que a votação fosse alternada, começando com estados do Norte, depois do Sul e vice-versa. A decisão de Cunha foi corroborada pelo Supremo Tribunal Federal ontem a noite.

RÁPIDAS

Equívoco – O grande erro do Planalto foi tentar judicializar o processo de impeachment ainda no ano passado. Se tivesse enfrentado o processo naquele momento as chances de sepultar o impedimento de Dilma na Câmara eram grandes. Quando optou por ganhar tempo, o Planalto não esperava que ele iria contar contra Dilma. Hoje petistas e aliados lamentam o crasso erro de cálculo feito naquele momento.

Aline Mariano – A oficialização da filiação de Aline Mariano ao PMDB foi uma evidência clara que a candidatura de Daniel Coelho a prefeito do Recife pelo PSDB é prego batido e ponta virada. Aline sonha em ser vice de Geraldo Julio, mas a tendência é que o indicado seja mesmo Jayme Asfora caso seja algum vereador.

Inocente quer saber – Os aliados de Dilma faltarão a votação pra não passarem vergonha?

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Raul Henry ministra palestra na abertura do V Congresso de Gestão Pública da ASCES

A convite da Faculdade Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), o vice-governador de Pernambuco Raul Henry participou na última quarta-feira (13), do V Congresso de Gestão Pública, em Caruaru. O evento, que teve como tema “Eleições e Gestão Pública: desafios e estratégias”, contou com cerca de 60 alunos da instituição e lideranças políticas da região, como o deputado estadual Tony Gel e o vice-prefeito da cidade, Jorge Gomes.

Na ocasião, Raul falou sobre o atual cenário econômico e político do Brasil, e as perspectivas do país para reverter esse momento de crise, com uma agenda positiva e um governo de coalisão.

O vice-governador iniciou a palestra apresentando as conquistas da sociedade brasileira, nos últimos 30 anos, e destacou a janela de oportunidades que foi jogada fora pelo atual Governo Federal. “O país teve um crescimento de arrecadação de R$ 700 bilhões por ano, e isso daria para fazer, a cada ano, cem transposições do Rio São Francisco. Mas o Brasil não fez o seu dever de casa”, afirmou.

De acordo com Raul, trata-se da maior crise da história republicana do Brasil. Questões relativas à infraestrutura, e as reformas tributária, trabalhista, previdenciária e educacional deixaram de ser feitas. Além disso, o índice de desemprego é alarmante. “Em Pernambuco, por exemplo, o número chega quase aos 90 mil”, lamenta.

Apesar do momento difícil, o vice-governador afirmou que o Brasil é um grande país em desenvolvimento, com 200 milhões de consumidores, onde as instituições democráticas estão em pleno funcionamento. “Para retomar o crescimento do país, é preciso haver uma liderança que reúna outras em torno de uma mesa, para cumprir uma agenda nacional de forma assertiva e positiva”, defendeu.

“O Brasil precisa mostrar para o mundo que irá corrigir essas políticas equivocadas, políticas populistas que quebraram o país, e mostrar um novo horizonte”, concluiu.

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Fernando Monteiro é a favor do impeachment

O Deputado Fernando Monteiro (PP/PE) anunciou nesta quinta-feira a sua decisão de votar a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o momento é de agir com a razão e seriedade para construir um novo momento para o País. “Foi com muita reflexão, levando em conta opiniões de todos os lados e, especialmente, a orientação do meu partido, o Partido Progressista, que decidi meu voto”.

A seguir, a íntegra da nota:

O país vive um momento histórico. Temos hoje um País dividido a procura de unidade e consenso.
Quem me conhece sabe que sou um homem do diálogo, que faço política em busca do entendimento, sempre em busca de justiça e do bem comum.

Hoje, na sociedade, temos opiniões antagônicas, divergentes e o mais grave: apaixonadas. São pontos de vista muitas vezes sem razão, movidos por sentimentos e interesses particulares ou muitas vezes com a mesma intensidade das torcidas de futebol.

Neste momento devemos procurar agir com a razão.
Foi com muita reflexão, levando em conta opiniões de todos os lados e, especialmente, a orientação do meu partido, o Partido Progressista, que decidi meu voto sobre o impeachment da Presidente da República.
Meu voto será sim.

Sim para o entendimento, para o consenso em torno de um novo momento para o Brasil.

É preciso distinguir oportunidade de oportunismo. O que temos agora é uma oportunidade de dar uma chance para desatar o nó da crise. Tirar o Brasil deste momento melancólico que entramos, onde a economia está paralisada por conta da crise política que deixa a sociedade atônita esperando decisões.

Refleti profundamente e ouvi minha família, meus amigos, meus eleitores e meu partido. Mas também ouvi a voz das ruas, das manifestações gigantescas que mobilizaram gente por todo o Brasil.

A Presidente Dilma tem e terá sempre meu respeito. Mas tenho consciência que ela perdeu as condições de governar e de aprovar qualquer decisão com o apoio do Congresso Nacional. Faço parte deste Congresso e é meu dever representar o interesse público para que o país ande para frente, para que resolva seus grandes desafios sociais e econômicos. Para que encontre soluções para os nossos grandes problemas, que não são poucos.

Sigo em busca do entendimento, do consenso e do bem comum, do Brasil e do meu Estado, Pernambuco.
Agradeço ao apoio de todos que me moveram para esta decisão e continuo na luta para que possamos seguir em paz no caminho do desenvolvimento.

Fernando Monteiro (PP/PE)
Deputado Federal

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Daniel Coelho defende apoio do PSDB a governo Temer sem cargos

Está evidente pela pressão da sociedade que ela acordou e mostrou seu poder. Hoje, sabemos que o impeachment tem grande chance de ser aprovado. Não podemos, assim, deixar de falar no futuro do Brasil. Abaixo, seguem alguns pontos que defenderei junto à Direção Nacional do PSDB e à nossa bancada na Câmara dos Deputados caso o impeachment seja aprovado:

1. Que o PSDB discuta e dê apoio parlamentar a uma Agenda de Reformas para o País e a um plano emergencial de superação da crise. Com a reforma política, responsabilidade fiscal, e corte de ministérios e cargos comissionados como pontos essenciais dessa pauta.

2. Que o PSDB não participe do governo institucionalmente e oficialmente. O futuro governo Temer deve ser considerado de união nacional e de caráter transitório. Acima dos partidos, deve ser notável em sua composição e ousado em suas atitudes. Deve ser dado ao novo Presidente total liberdade para compor a equipe com os melhores quadros disponíveis para o enfrentamento da crise, fugindo das práticas vigentes do presidencialismo de cooptação e do loteamento de espaços na máquina pública. O impeachment para o PSDB não é um atalho para o poder. Não é escolha ou desejo, é necessidade e fatalidade histórica. O governo Temer não será um governo do ou com o PSDB. Até porque, quem votou em Temer foram os eleitores de Dilma, essa aliança não fomos nós que celebramos. Um governo do PSDB terá que nascer das urnas.

3. Que o PSDB coloque como premissa básica para qualquer ação no Parlamento a garantia do novo presidente de que não haverá nenhum tipo de interferência na Operação Lava Jato, garantindo o trabalho do Juiz Moro e sua equipe.

4. Além de anunciar minha posição perante a direção do meu partido, afirmo, que independente da decisão do colegiado, eu não participarei da indicação de cargos em um futuro governo. Não queremos cargos, queremos salvar o Brasil.

​Daniel Coelho​

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AGU vai impetrar mandado de segurança no STF para anular processo de impeachment

Estadão Conteúdo – A Advocacia-Geral da União (AGU) informou no final da manhã desta quinta-feira, 14, que impetrará, no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança para anular o processo do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT) – cuja votação da admissibilidade ocorrerá domingo, 17, na Câmara dos Deputados.

De acordo com a assessoria da AGU, o mandado ainda não foi ajuizado no STF e os detalhes do processo serão dados pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, às 12h30.

Nos últimos dias, o Planalto e Cardozo questionaram a fragilidade e a legalidade do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment, apresentado na comissão da Câmara. Chegaram a falar que o documento seria a melhor defesa para Dilma no processo.

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Coluna do blog desta quinta-feira

A volta por cima de Mendonça Filho 

Começando muito jovem a sua carreira política se elegendo deputado estadual em 1986, Mendonça Filho teve uma ascensão meteórica na vida pública, se reelegendo em 1990 e virando deputado federal em 1994. Na articulação que permitiu Jarbas Vasconcelos disputar o governo de Pernambuco contra Miguel Arraes e sair vitorioso em 1998, Mendonça foi escolhido para o posto de vice-governador, permanecendo no cargo por sete anos e três meses.

Na condição de governador de Pernambuco, Mendonça tentou com o apoio da União por Pernambuco e do então governador bem-avaliado que disputou o Senado Jarbas Vasconcelos. A tentativa foi sem sucesso. Apesar de chegar ao segundo turno, sofreu uma derrota sonora para Eduardo Campos, que se elegeu em 2006. Passado o processo eleitoral Mendonça ficou responsável por reestruturar o PFL, que virava Democratas, em Pernambuco a partir de 2007.

Na condição de presidente estadual do Democratas, Mendonça decidiu disputar a prefeitura do Recife em 2008, tendo como seu vice André de Paula. Mesmo tendo um desempenho eleitoral expressivo, Mendonça mais uma vez amargou uma derrota majoritária, desta vez para João da Costa ainda no primeiro turno. Naquela ocasião o Democratas saiu bastante enfraquecido, tanto a nível estadual, quando elegeu poucas prefeituras, quanto a nível nacional, que amargava ter que fazer oposição a Lula, então presidente muito bem-avaliado e que almejava extirpar o PFL da política, como ele próprio afirmou uma vez.

Sem mandato e derrotado pela segunda vez seguida por um cargo executivo, Mendonça tentou construir sua candidatura a deputado federal em 2010. O resultado da disputa lhe trouxe uma sobrevida, que demonstrou também força familiar, quando o cunhado Augusto Coutinho disputou um mandato em Brasília e saiu vitorioso. Não era novidade na família, pois em 1994 tanto Mendonça quanto seu pai José Mendonça se elegeram juntos para a Câmara dos Deputados.

Incentivado pelas pesquisas, que apontavam um recall ao seu nome, Mendonça disputou a prefeitura do Recife, o que foi um erro de cálculo, pois dificilmente conseguiria um resultado expressivo já que não tinha partidos lhe dando suporte. As urnas trouxeram uma realidade amarga: apenas 19 mil votos para prefeito e pouco mais de 2% dos votos válidos. Naquele momento parecia que Mendonça estaria encerrando a sua vida pública. A sua disputa para deputado federal em 2014 era complexa mas a aliança com o PSB lhe permitiu a penúltima vaga da Frente Popular.

No ano passado foi alçado ao posto de líder do Democratas na Câmara dos Deputados. No cargo, Mendonça foi se reconstruindo politicamente, sobretudo no tocante à oposição que ele fez ao governo Dilma Rousseff, ganhando respeito e notoriedade nacional. Em 2016, por uma questão de rodízio, Mendonça deixou de ser líder do seu partido na Câmara, mas nem por isso perdeu a representatividade na Câmara. Com a eminente queda de Dilma, Mendonça por nunca ter desistido de fazer oposição ao PT, passou a ser um político respeitadíssimo em Brasília.

Com a experiência de quem foi deputado estadual, deputado federal, secretário, vice-governador e governador, sendo especializado em gestão pública em Harvard, Mendonça passa a ser o político de Pernambuco a figurar numa lista de ministeriáveis do cada vez mais provável governo Michel Temer. Há quem fale que Mendonça pode assumir a Integração Nacional por ser uma pasta relevante para os problemas do Nordeste. Caso se confirme a sua ida para a Esplanada, Mendonça sobe de patamar, pois passará a ser um importante ator da política pernambucana, figurando na seleta lista de senatoriáveis da chapa de reeleição do governador Paulo Câmara em 2018.

A volta por cima de Mendonça só pode ser comparada a do seu algoz da disputa de 2006 Eduardo Campos, que precisou se reinventar após a operação dos precatórios no governo Miguel Arraes. Ainda que não venha a se confirmar a sua ida para o ministério de Temer, fica evidente que Mendonça voltou ao jogo político nacional que reverbera diretamente em Pernambuco, o seu reduto eleitoral.

PSB – Caso o PSB tenha direito a uma pasta na esplanada, dificilmente será algum político pernambucano, pois o único com envergadura para o posto, o senador Fernando Bezerra Coelho, receberia vetos do Palácio do Campo das Princesas. Os nomes cotados são o ex-governador Renato Casagrande e Beto Albuquerque, vice na chapa de Marina em 2014, sendo o segundo com maiores chances de ser nomeado por Michel Temer.

Aécio Neves – Segundo colocado na disputa presidencial de 2014, o senador Aécio Neves apesar de ser um fiador do eventual governo Michel Temer, não deverá ocupar nenhuma pasta. Aécio confidenciou a interlocutores que preferirá continuar no Senado sendo um importante interlocutor do Planalto com o Congresso Nacional.

Elias Gomes – O prefeito do Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes recebeu o Prêmio Governador Barbosa Lima Sobrinho para o Prefeito Empreendedor. Promovido pelo Sebrae em parceria com a Amupe, a premiação contempla gestores que implementaram projetos de estímulo ao surgimento e desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. A vitória do tucano foi pelo projeto “Arranjos Produtivos Locais” de incentivo aos polos de crescimento do município através de capacitação dos empresários e da própria empresa em tecnologia, informação e inovação.

Placar – O Mapa do Impeachment do Vem Pra Rua e o Placar do Impeachment do Estadão, iniciam a quinta-feira com notícia negativa para o Palácio do Planalto. O Mapa aponta 324 favoráveis, enquanto o Placar mostra 332. A expectativa é que ao final do dia possa existir os números suficientes para aprovar o impeachment de Dilma Rousseff.

RÁPIDAS

Gilberto Kassab – O ministro das Cidades e presidente nacional do PSD Gilberto Kassab, após a definição dos deputados de apoiarem o impeachment, decidiu entregar o cargo a presidente Dilma Rousseff, que prontamente não aceitou. Dilma deve ter avaliado que a saída do ministro seria ainda mais devastadora na luta inglória contra o impedimento.

Jorge Côrte Real – Extremamente ligado ao ministro Armando Monteiro, o deputado federal Jorge Côrte Real, que é presidente da Fiepe, decidiu votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O posicionamento de Côrte Real era extremamente complicado pois teria que optar pelo aliado ou votar com o desejo do mercado, acabou optando pelo mercado.

Inocente quer saber – O deputado Sílvio Costa assumirá a liderança da oposição no eventual governo Michel Temer?

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Com trabalho inédito, prefeito Elias Gomes tem gestão premiada por projeto de modernização da gestão pública

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB-PE), recebeu o Prêmio Governador Barbosa Lima Sobrinho para o Prefeito Empreendedor.

Promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PE) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a premiação contempla gestores que implementaram projetos de estímulo ao surgimento e desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

A vitória do tucano foi pelo projeto “Arranjos Produtivos Locais” de incentivo aos polos de crescimento do município através de capacitação dos empresários e da própria empresa em tecnologia, informação e inovação.

Segundo o secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Luiz Carlos Matos, representante do prefeito Elias Gomes na solenidade, na noite desta terça-feira (12), o prêmio representa um trabalho em conjunto da gestão e dos vários técnicos presentes na sociedade do Jaboatão.

“Fizemos um trabalho inédito, buscando as experiências dos polos produtivos, através das visitas às empresas, com o intuito de capacitar o empresário, os gerentes e os seus funcionários, e com isso proporcionar melhorias expressivas à população nos serviços públicos e privados”, enfatizou.
Esta é a quinta vez que Elias Gomes recebe o prêmio Prefeito Empreendedor. As demais ocorreram em 2003, quando o tucano era prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e em 2010, 2011 e 2014, já como gestor em Jaboatão dos Guararapes.

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Eduardo Cunha confirma chamada de deputados do Sul para o Norte

Estadão Conteúdo – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), formalizou na tarde desta quarta-feira, 13, o procedimento de votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no próximo domingo, 17. Em decisão lida no plenário pelo primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP), foi confirmada a chamada oral de deputados com ordem de Estados do Sul para o Norte.

Na decisão, Cunha informa que não adotará a chamada em ordem alfabética, como aconteceu na votação do impeachment do ex-presidente Collor. O peemedebista alega que o regimento tem regra posterior a 1992 mudando a forma de votação, e que o Supremo Tribunal Federal não se posicionou sobre a ordem de votação ao definir o rito do impeachment por se tratar de assunto “interna corporis”. “Não há razão lógica e jurídica para se aplicar agora o procedimento definido no caso Collor para camada em ordem alfabética”, justifica.

Assim, os deputados serão chamados por região, a começar pelos Estados do Sul até chegar nos Estados do Norte. Os deputados de cada Estado serão chamados em ordem alfabética.

Os governistas protestaram em plenário e avisaram que vão recorrer. Mais cedo, o vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), defendeu que os governistas entrem com uma ação judicial no STF pedindo que a ordem de chamada dos deputados na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff seja alfabética. “É mais uma ilegalidade. O presidente Eduardo Cunha é o líder do golpe. O critério republicano é a ordem alfabética”, afirmou.