Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 1:04 am do dia 9 de junho de 2016

Romário Dias viabiliza fórum de Paudalho no TJPE

A construção do novo fórum de Paudalho, na Mata Norte do Estado, foi o tema da reunião entre o deputado estadual Romário Dias (PSD) e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Leopoldo Raposo, nesta quarta-feira (08). Dias já havia relatado ao desembargador a dificuldade de Paudalho, município que tem crescido muito, mas cujo fórum não é adequado às demandas da cidade.

Leopoldo Raposo garantiu ao deputado que o TJPE viabilizará a construção e, para isso, só é preciso a prefeitura ceder um terreno de acordo com as especificações da equipe técnica do Tribunal. Dias e o desembargador têm uma relação próxima, desde de que, há anos, participaram, juntos, de um trabalho de análise das leis estaduais.

O encontro desta terça, que reuniu ainda o prefeito de Paudalho, José Pereira; a vereadora Lindalva Oliveira, o secretário municipal de Controle Urbano, Gilson Pereira; e procuradora do município, Ruth Vieira; foi resultado desta primeira conversa entre o deputado e o desembargador. Segundo Dias, ficou definido que um terreno anteriormente escolhido será devolvido para que uma nova área, que melhor se adequa ao novo fórum, seja cedida pela prefeitura.

O prefeito José Pereira comemorou o resultado da reunião, pois, segundo ele, o novo fórum, que terá quatro varas, dará “mais dignidade aos servidores e à população”. Já de acordo com o deputado, que tem uma relação íntima com a cidade, a construção fará o município, “entrar ainda mais no eixo do desenvolvimento”.

“Paudalho é uma das maiores cidades da região e faço parte dessa comunidade há quase 40 anos. O município precisa ter um fórum à sua altura, e que ainda possa gerar mais emprego e renda para a população”, ressaltou Dias. O desembargador Leopoldo Raposo também corroborou com a afirmação do deputado e ressaltou que o novo fórum “é de extrema importância para a cidade, além de garantir a geração de empregos durante sua construção”.

CERAMISTAS

Atuando por Paudalho, o deputado Romário Dias ainda articulou, para a próxima semana, o encontro dos ceramistas da região com os secretários estaduais da Fazenda, Marcelo Barros; e de Planejamento, Márcio Stefanni. “Logo após a reunião no TJPE, comuniquei ao prefeito Pereira a confirmação deste encontro para levar aos secretários algumas demandas do setor”, afirmou Dias. A reunião ficou acertada após um encontro entre o deputado e o Governador do Estado, Paulo Câmara, no final de maio deste ano.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 19:20 pm do dia 8 de junho de 2016

Nascem os primeiros bebês no Hospital da Mulher do Recife

Caio, Maria Laura, Cauã e Sara são nomes que ficarão na história da cidade. Eles são os primeiros bebês nascidos, de parto normal, no Hospital da Mulher do Recife Dra. Mercês Pontes Cunha, localizado no bairro do Curado. Esses recém-nascidos e suas mães inauguraram nesta terça-feira (07) e quarta-feira (08) uma nova fase para as mulheres da capital pernambucana. Com o inicio da realização de partos em menos de 30 dias da entrega da unidade à população, conforme dita o cronograma de abertura de serviços do Hospital, a Prefeitura do Recife incrementa em 40% a capacidade de atendimento desse serviço de saúde para as gestantes.

Os pais de Caio, moradores da localidade de Roda de Fogo, bairro de Torrões, não escondiam a felicidade. Flávio Campelo, 31 anos, revelou que o atendimento superou as suas expectativas. “Estou muito feliz porque tudo aqui nem parece de um hospital público. A estrutura e a equipe são show de bola”, disse. Mércia dos Santos, 22 anos, nesta quarta-feira (08) ainda estava emocionada com o nascimento do seu primeiro filho, na noite anterior. “Amei que meu filho tenha nascido aqui. Tive o que não esperava. Gostei da preparação, da atenção da equipe, da sala onde Caio nasceu, de tudo”, reforçou. Caio nasceu de parto normal, pesando 3,2 quilos e com 48 centímetros. A mãe teve o parto humanizado com estímulos de banho de banheira, bola, além da companhia do pai da criança.

Mãe de Sara, a dona de casa Raquel Ferreira da Rocha, 31 anos, também recebeu estímulo, para ter seu terceiro filho sentada – método que por promover o parto na posição vertical, facilita a saída do bebê. Mãe e filha passam bem. Sara nasceu na terça-feira (07) de parto normal, humanizado, com 3,3 quilos, medindo 49 centímetros. Raquel disse ter ficado surpresa com o tamanho do Hospital e com a tranquilidade da equipe. “Isso me deixou calma, porque o parto foi diferente dos outros filhos. Achei que foi rápido e que as mulheres que vierem pra cá vão gostar muito”, falou poucas horas depois de dar a luz. O marido, Cledevilson Nogueira de Souza, 41 anos, disse que o serviço é excelente. “Tinha escutado falar do Hospital, mas não esperava encontrar uma estrutura desse tamanho”, admirou-se. Eles são do bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. Na rede municipal do Recife mais de 30% de partos são de gestantes de outros municípios.

Nesta quarta-feira (08), nasceu Cauã, o terceiro filho de Luciana Mileide da Silva Lopes, 30 anos, moradora de Água Fria. Cauã pesa 3,8 quilos e tem 50,5 centímetros. Já Maria Laura, filha de Samara Freitas, 19 anos, moradora do bairro do Engenho do Meio, nasceu com 50 centímetros e 4 quilos. As mães e bebês, de parto normal, deverão ter alta nestas quinta e sexta-feira.

O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, destaca que o HMR inicia o atendimento 24h de pacientes encaminhadas pelas três maternidades do Recife (Professor Barros Lima, Bandeira Filho e Arnaldo Marques), com a capacidade para realizar até 400 partos mensais. “Esse número vai representar um incremento de 40% na quantidade de partos ocorridos na Rede de Saúde do Recife. E hoje, com os primeiros nascimentos no HMR, o projeto de governo para oferecer atendimento de qualidade às mulheres do Recife, vira realidade”, festejou o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia.

O HMR – Em funcionamento desde o dia 10 de maio, o Hospital da Mulher do Recife, já realizou cerca de 5 mil atendimentos, entre exames de ultrassonografia, ambulatoriais e consultas especializadas, obedecendo ao cronograma de abertura de serviços. Instalado em uma área de 30 mil m² e com uma área total construída de 13.348,98 m², localizado na BR-101, no bairro do Curado, o equipamento é a maior unidade de saúde já construída pela Prefeitura do Recife em toda a sua história. A unidade de saúde já começou a funcionar com capacidade para realizar por mês 11,8 mil exames e 5 mil atendimentos . O investimento para a obra e aquisição de equipamentos é da ordem de R$ 118 milhões – recursos municipal, estadual e federal.

O acesso das usuárias a todos os procedimentos ofertados pelo Hospital da Mulher segue o fluxo de marcação estabelecido pelo município, por meio do Sistema de Regulação do Recife (Sisreg), com encaminhamento efetuado pelas Unidades de Saúde da Família (USFs ou Upinhas) de referência da usuária, sempre respeitando a ordem cronológica da solicitação e a classificação de risco que é preconizada pelo Ministério da Saúde. As usuárias estão sendo comunicadas do agendamento por meio de SMS, contato telefônico ou pela própria unidade solicitante.

Com a primeira maternidade de alto risco da cidade, o Hospital da Mulher do Recife tem a habilitação para realizar mais de 67 mil procedimentos por mês – partos, cirurgias, exames, internações, consultas especializadas, entre outros atendimentos necessários para garantir a assistência integral à saúde da mulher. A unidade, que conta com um total de 150 leitos, realizará 400 partos e 250 cirurgias mensalmente. Tem duas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo uma com 10 leitos para bebês e outra com 10 leitos para mulheres, duas Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), com 27 leitos, 16 consultórios especializados (ginecologia, cardiologia, mastologia, endocrinologia, hematologia, psiquiatria, entre outros) e realiza exames de imagem (tomografia, ressonância magnética, ultrassom, raio X, entre outros). O hospital conta com 1.108 profissionais (158 médicos; 236 outros profissionais de nível superior; 552 profissionais de nível médio/administrativo; 162 profissionais de nível fundamental).

O atendimento da maternidade e as urgências referentes à assistência materno infantil do Hospital da Mulher também serão reguladas. Neste acaso, a mulher deve se dirigir à rede de maternidades de baixa complexidade do Município (Barros Lima, Arnaldo Marques e Bandeira Filho) e de acordo com o perfil do procedimento e classificação de risco, essas maternidades realizam o encaminhamento para o Hospital da Mulher. Os serviços estão sendo implantados de forma gradativa, como ocorre com os todos os hospitais de grande porte, seguindo a lógica da assistência para melhor segurança das usuárias.

CASA DAS MÃES – O Hospital da Mulher do Recife conta ainda com a “Casa das Mães”, uma hospedaria com 20 leitos, onde as mães serão acolhidas quando receberem alta, mas seus bebês continuarem internados após o parto. As mulheres poderão apoiar a recuperação do seu filho e manter o vínculo com o bebê até que ele esteja apto a receber alta hospitalar.

CENTRO DE ATENÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA – Nesse espaço, as mulheres vítimas de violência terão apoio de equipe especializada e formada por vários profissionais – psicólogo, médico, enfermeiro e assistente social – que prestarão o atendimento multidisciplinar. Além do suporte à mulher, o Centro terá um papel importante ao empoderar e preparar essas mulheres para romper o ciclo de violência sofrido. Todo o acolhimento terá o cuidado de não expor a vítima.

SAMU – O Hospital da Mulher também conta com uma base descentralizada do SAMU 192, a 10ª da cidade, com uma Unidade de Suporte Básico (UBS), Unidade de Suporte Avançada (USA) e seis profissionais. A descentralização dará maior resolutividade ao atendimento com menor tempo de resposta.

ALTA TECNOLOGIA – O Hospital da Mulher do Recife ofertará ampla variedade de exames, abrangendo todo o desenvolvimento da mulher desde sua infância até a fase da melhor idade, com um centro de diagnóstico por imagem comparado aos grandes hospitais do Brasil. O investimento nesses equipamentos de tecnologia foi da ordem de R$ 25 milhões.

As gestantes de alto risco terão acesso a equipamentos adequados ao acompanhamento da gravidez, como o cardiotocógrafo, que permite que o bebê seja monitorado desde a barriga da mãe, até seu nascimento. O bloco cirúrgico dispõe de 06 salas cirúrgicas amplas, equipadas por sistema de climatização com filtros especiais, para realização desde partos cirúrgicos até histeroscopia cirúrgica – diagnóstico de patologias intrauterinas – promovendo grande variedade de procedimentos com segurança e conforto para as pacientes.

O primeiro grande hospital da rede pública municipal também tem um centro de parto humanizado, com quarto com banheira para realização de parto na água. Esses ambientes permitem que a gestante evolua no seu trabalho de parto acompanhada e com toda a infraestrutura e equipamentos necessários para o procedimento.

CARTÓRIO – O Hospital da Mulher do Recife tem um cartório próprio, ou seja, os cerca de 400 bebês que nascerem mensalmente na unidade já sairão do HMR devidamente registrados.

EQUIPAMENTOS:

Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT)
• Tomografia
• Patologia Clínica
• Eletrocardiografia
• Densitometria Óssea
• Urodinâmica
• Radiologia Convencional e Contrastada
• Tococardiografia
• Colonoscopia
• Ultrassonografia
• Ecocardiografia
• Endoscopia
• Mamografia

HOSPITAL DA MULHER EM NÚMEROS:
• 1.108 profissionais em atuação no pleno funcionamento;
• 158 médicos;
• 236 outros profissionais de nível superior;
• 552 profissionais de nível médio/administrativo;
• 162 profissionais de nível elementar;
• 13.348,98 m² de área construída;
• 150 leitos (internamento)

Arquivado em: destaque, Recife

Postado por Edmar Lyra às 18:31 pm do dia 8 de junho de 2016

Sergio Machado diz que arrecadou dinheiro para Jandira Feghali, do PCdoB

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou em delação que captou dinheiro da empreiteira Queiroz Galvão, enrolada na Lava Jato, para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das principais defensoras da presidente afastada Dilma Rousseff.

Jandira aparece como uma das recebedoras de recursos captados por Machado junto a empresas fornecedoras da Transpetro. Machado conseguia o dinheiro como contribuição eleitoral oficial para suas campanhas. As informações são do jornal O Globo.

Assim como ocorria com o petista Luiz Sérgio, Jandira pediu ajuda diretamente a Machado, de acordo com o que consta da delação. Machado então contou que, a partir da solicitação de Jandira, conseguiu uma ajuda da Queiroz Galvão para a atual candidata do PCdoB à Prefeitura do Rio de Janeiro. O valor arrecadado não foi divulgado.

Em suas duas últimas eleições, 2010 e 2014, de acordo com a reportagem, Jandira recebeu doações da UTC, Keppel Fels, Brasfels e Queiroz Galvão, todas empresas envolvidas na Lava Jato.

Diário do Poder

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Postado por Edmar Lyra às 18:12 pm do dia 8 de junho de 2016

CNT: apenas 28% desaprovam governo Temer

Agência Brasil

Pesquisa CNT/MDA divulgada hoje (8) indica que 11,3% dos brasileiros avaliam positivamente e 28% negativamente o governo interino do presidente Michel Temer. Para 30,2% dos entrevistados, o atual governo é regular, enquanto 30,5% dizem não saber opinar.

No que se refere ao desempenho pessoal do presidente, 40,4% desaprovam, e 33,8% aprovam. Na comparação entre os governos Temer e Dilma Rousseff, 54,8% dos entrevistados disseram que os governos estão iguais e que não percebem nenhuma mudança no país desde que Temer assumiu interinamente o governo. Para 20,1%, o atual governo está melhor do que o anterior, enquanto 14,9% o consideram pior.

A pesquisa revela que 46,6% dos brasileiros acreditam que a corrupção no governo Temer será igual à ocorrida no governo Dilma. Ainda segundo a CNT, 28,3% acreditam que ela será menor; enquanto 18,6% avaliam que será ainda maior.

A CNT perguntou o que o brasileiro pensa em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff: 62,4% dos entrevistados consideram correta a decisão pelo afastamento e 33% avaliam como um erro. Enquanto 61,5% dizem que o processo foi legítimo, 33,3% avaliam que foi ilegítimo. Para 68,2%, Dilma será cassada e Temer permanecerá no cargo, 25,3% acreditam que Dilma reassumirá o cargo.

Apesar de o impeachment ter sido motivado pelos atrasos nos repasses a bancos públicos para pagamento de benefício sociais feitos pelo governo Dilma, por meio das chamadas pedaladas fiscais, 44,1% dos entrevistados dizem que o motivo do afastamento é a corrupção no governo federal; e 37,3% dizem que o motivo é a tentativa de obstrução da Lava Jato. Apenas 33,2% citam as pedaladas fiscais como o motivo.

A pesquisa revela que 89,3% das pessoas dizem ter acompanhado ou ter ouvido falar da Lava Jato. Deste total, 66,9% consideram Dilma culpada pela corrupção que está sendo investigada (o que corresponde a 59,7% da população). Também dentro do percentual de pessoas que se disseram informadas sobre a Lava Jato, 71,4% acreditam que o ex-presidente Lula é culpado (o que corresponde a 63,7% do total de pessoas pesquisadas).

A democracia brasileira sairá fortalecida do processo de impeachment, segundo 45,6% dos entrevistados. Já 34,3% avaliam que a democracia sairá enfraquecida. A antecipação das eleições de 2018 para este ano é bem vista por 50,3% dos brasileiros, 46,1% discordam.

A pesquisa perguntou sobre as ações consideradas prioritárias pela população e 57% responderam que o mais importante é gerar empregos. Em segundo lugar, veio como mais importante a melhoria da saúde, que deve ser prioridade em termos de ações governamentais para 41,4% dos entrevistados. O combate à corrupção é o que deve ser priorizado para 30,6% das pessoas consultadas pela pesquisa. A melhoria dos resultados da economia é prioridade para 24,7%; e a redução de gastos do governo, para 15,5%. Em seguida, apareceram como prioridades a melhoria da segurança (14,8%) e as reformas necessárias ao Estado (6,8%).

A CNT avaliou também os governos estaduais e municipais. Segundo a pesquisa, 3,6% dos brasileiros avaliam como ótimo o seu governador; 22,9% consideram-no bom e 34,7% avaliam o governador de seu estado como regular. Para 17,2%, o governador é ruim e para 17,7% ele é péssimo. No âmbito municipal, 4,2% avaliam o prefeito de sua cidade como ótimo; 22,4% como bom; 25,8% como regular; 15,4% como ruim; e 29,8% como péssimo.

O levantamento buscou identificar também as expectativas da população para os próximos seis meses, relativas a emprego, renda, saúde, educação e segurança pública. Para 27,2% da população, os empregos vão melhorar nos próximos seis meses; 33,4% acreditam que a situação vai piorar; e 37,5% acreditam que a situação permanecerá igual. Em relação à renda mensal, 19,8% acreditam que a renda vai aumentar no próximo semestre, enquanto 26,4% acha que a renda vai diminuir; e 51,1% acredita que ficará igual.

Para 20,4% da população, a saúde registrará melhora nos próximos seis meses. O número é menor do que os que acreditam que vai piorar (36,6%) e dos que creem que ficará igual (41,3%). A educação deverá melhorar ao longo do mesmo período, de acordo com a expectativa de 20,7% dos entrevistados, mas piorará, segundo 32,5%; e ficará igual, segundo 45% dos consultados para a pesquisa. Perguntados sobre como acreditam que a segurança pública estará daqui a seis meses, 19,3% disseram que ela estará melhor, 38,8% acreditam que vai piorar e 40,2% que ficará igual.

A pesquisa CNT/MDA ouviu 2002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas entre os dias 2 e 5 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 8 de junho de 2016

Coluna do blog desta quarta-feira

Uma usina de crises 

Desde a redemocratização o Brasil teve oito presidentes em pouco mais de trinta anos, mesmo três deles sendo reeleitos como Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. Em três oportunidades o vice-presidente acabou sendo alçado ao posto, como José Sarney em substituição a Tancredo Neves, após o seu falecimento, Itamar Franco no lugar de Fernando Collor após este sofrer impeachment e agora Michel Temer substitui Dilma Rousseff após o impeachment.

Todos os presidentes enfrentaram problemas de ordem de corrupção, de ordem econômica, etc. De Sarney a Fernando Henrique, todos tiveram problemas com a hiperinflação, os planos econômicos do governo Sarney e do governo Collor foram verdadeiros fiascos até Fernando Henrique viabilizar o Plano Real ainda no governo Itamar Franco, com a derrota da inflação, o país apostou em FHC que foi presidente por oito anos.

No caso da emenda da reeleição em 1997 há uma série de acusações de que houve compra de votos para a PEC ser aprovada no Congresso Nacional ainda no primeiro governo FHC. No governo Lula em 2004, pouco tempo depois de assumir o mandato, estourou o Mensalão que consistia na compra de votos do Congresso Nacional para aprovar projetos de interesse do governo. Essa prática não cessou e durante o governo Dilma as crises continuaram e culminaram no seu afastamento por uma série de fatores que inviabilizaram a governabilidade.

O presidente Michel Temer, que está prestes a completar um mês no cargo, continua enfrentando crises políticas de ordem ética que travam o seu governo como as denúncias de tentativa de obstrução à Operação Lava-Jato por figurões do seu partido, o PMDB, como Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá, bem como o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha que possui uma série de esqueletos no armário.

Todas as crises que colocaram na berlinda os governos de FHC, Lula, Dilma, e agora Temer, tiveram uma única matriz: o sistema político e eleitoral brasileiro. Políticos fazem de tudo para chegar ao poder e ampliam o leque de opções nada republicanas para se manter nele. Uma campanha eleitoral tem custos astronômicos, e vai do mais simples vereador ao presidente da República. O valor arrecadado para o “projeto” é fruto de doações de empresas que não têm qualquer viés ideológico e sim uma mera aposta em vários atores políticos a fim de comprar a representatividade, seja na mais simplória Câmara Municipal até chegar ao Senado Federal ou ao cargo maior da República: o de presidente.

O sistema eleitoral, não o do voto proporcional que foi instituído no Brasil, mas sim a forma com que os políticos conseguem se eleger, é extremamente danoso ao país. É um negócio como outro qualquer, onde ganha quem faz aportes financeiros significativos para montar uma engrenagem bastante complexa que permite ao candidato rico chegar ao cargo de representante do povo. Uma vez eleito, o político não tem qualquer compromisso com o eleitor porque geralmente o eleitor que lhe deu o voto apenas o fez porque recebeu algum benefício direto ou indireto para poder digitar o número na urna.

Isso cria uma série de representantes sem compromisso algum com os representados, e quando chegam ao cargo precisam participar de esquemas para continuar no mandato, pois apenas o salário e as verbas oficiais são uma gota d’água no oceano, porém eles não querem deixar os respectivos cargos porque acreditam que se perderem o mandato de vereador, deputado estadual, deputado federal ou senador, estarão aniquilados e desmoralizados. Naturalmente jogam para se manter. Os governos, que dependem do poder legislativo para governar, precisam a cada votação construir uma maioria nas casas legislativas, e isso se torna extremamente danoso ao país.

Do jeito que está pode até colocar Jesus Cristo na presidência da República que não conseguirá dar jeito, pois a nossa política e o nosso presidencialismo de coalizão se tornaram uma usina de crises que só poderá ter mudanças não com novas eleições, mas sim com uma ampla e irrestrita reforma política com plena participação da sociedade, que mais do que nunca precisa aprender o valor do voto para o presente e principalmente o futuro do nosso país.

Equívoco – Na nossa coluna de ontem afirmamos que o ex-deputado João Paulo poderia tentar um mandato de vereador do Recife pelo PT em vez de ser candidato a prefeito, porém essa hipótese é legalmente impossível de ocorrer, uma vez que João Paulo estava presidindo a Sudene até meados de maio, quando para ser candidato a vereador teria que se desincompatibilizar do cargo no início de abril.

Arquivado – O presidente do Conselho de Ética do Senado João Alberto Souza (PMDB/MA) mandou arquivar o processo que pedia a cassação do mandato do senador Romero Jucá (PMDB/RR) por falta de provas. Curiosamente Jucá teve o seu pedido de prisão solicitado pelo procurador Geral da República Rodrigo Janot por tentativa de obstrução à Lava-Jato.

Surubim – O secretário de Agricultura Nilton Mota desistiu de ser candidato a prefeito de Surubim e por isso não se desincompatibilizou do cargo no início deste mês. Nilton decidiu apoiar a candidatura de Ana Célia Farias a prefeita tendo como vice-prefeito Guilherme Nóbrega. A decisão de Nilton frustrou alguns suplentes de deputado estadual que estavam torcendo pela sua candidatura e consequente vitória para herdarem seu mandato em definitivo na Alepe.

Veto – O presidente Michel Temer vetou ontem as medidas que aumentavam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que geraria um efeito cascata causando a quebradeira generalizada dos estados, e a criação de 14 mil cargos. Temer avaliou que se aprovasse estas medidas estaria indo frontalmente aos anseios da sociedade, que enfrenta uma das maiores crises econômicas da história do país desde a implantação do Plano Real.

RÁPIDAS

Renúncia – O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), renunciou ontem à sua vaga de titular na Comissão Especial do Impeachment. O tucano tomou a decisão depois de ter sido escolhido para a liderança do governo na Casa por considerar que é inviável acumular as duas funções pelo excesso de trabalho.

Julgamento – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julga hoje um recurso impetrado por Luciana Santos em 2009 contra a rejeição, por unanimidade, das suas contas de 2002 na prefeitura de Olinda. Se o pleno do TCE mantiver a decisão, Luciana poderá ficar inelegível e consequentemente estará fora da disputa pela prefeitura de Olinda em outubro.

Inocente quer saber – Por quê Rodrigo Janot não solicitou a prisão de Lula junto com a de Renan, Cunha, Sarney e Jucá?

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Postado por Edmar Lyra às 0:16 am do dia 8 de junho de 2016

STF envia inquérito contra Mercadante para a Justiça Eleitoral Paulista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o envio dos autos de um inquérito contra o ex-ministro Aloizio Mercadante para a Justiça Eleitoral de São Paulo. Segundo a decisão, como Mercadante não é mais ministro, o processo não é de competência da Corte.

“Tendo em vista que cessou a investidura funcional do ora investigado em cargo que lhe assegurava prerrogativa de foro perante esta Corte, reconheço não mais subsistir, no caso, a competência originária do Supremo Tribunal Federal para prosseguir na apreciação deste procedimento de natureza penal”, diz a decisão, que tem a data de ontem (6).

No dia 12 de maio, a edição do Diário Oficial da União (DOU) publicou a exoneração de todos os ministros do governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, entre eles, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Na decisão, o ministro Celso de Mello diz ainda que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou sobre “a questão ora em exame” e cita que o procurador pediu o envio dos autos do inquérito para a Justiça Eleitoral Paulista para “as providências cabíveis no que diz respeito à suposta prática, pelo ex-Ministro de Estado Aloizio Mercadante, dos crimes previstos no art. 350 do Código Eleitoral e no art. 1º, § 1º, I, da Lei 9.613/98”, traz a decisão. Na decisão o ministro diz que o seu entendimento leva em consideração outras decisões já tomadas pela Corte sobre o mesmo tema.

Em setembro do ano passado, Celso de Mello abriu inquérito para investigar suposto crime eleitoral envolvendo o então ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A abertura foi solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na mesma ocasião, foi aberto, separadamente, um inquérito contra o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

O pedido de Janot se baseou em depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Operação Lava Jato. Segundo a delação, o ex-ministro e o senador receberam doações em dinheiro para campanhas e não declararam tal recebimento. Na época da abertura do inquérito, Mercadante divulgou nota na qual reiterou que recebeu R$ 500 mil, sendo R$ 250 mil da UTC e R$ 250 mil da Constan Construções, e declarou o valor à Justiça Eleitoral.

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 23:59 pm do dia 7 de junho de 2016

Senado aprova indicação de Ilan Goldfajn para o Banco Central

O plenário do Senado aprovou hoje (7) o nome do economista Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central. A indicação recebeu 56 votos favoráveis e 13 contrários, a maior parte deles dos senadores de oposição que compunham a base do governo de Dilma Rousseff. Foi registrada uma abstenção. A votação foi secreta.

Entre o que votaram contra a indicação está o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que se queixou da iniciativa do presidente interino Michel Temer de mudar o comando do Banco Central antes que o processo de impeachment seja concluído.

“Eu quero manifestar nosso voto contra a indicação. Para nós está muito claro, é um absurdo haver a modificação do presidente do Banco Central em um governo interino. Daqui a dois ou três meses, nós vamos ter o julgamento [do processo de impeachment] no Senado. Imagina a presidenta Dilma voltando, nós vamos ter a alteração do presidente do BC novamente?”, questionou.

Entre os defensores de Goldfajn, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lembrou que o nome do economista foi um dos pouco com alta convergência entre as indicações feitas por Michel Temer para seu governo. “A aprovação do seu nome por este Senado Federal, a meu ver, é uma sinalização extremamente positiva no caminho daquilo que é essencial na nossa política econômica e que havíamos perdido ao longo dos últimos anos: previsibilidade, clareza de qual é o rumo, qual o caminho que deveremos percorrer na condução do guardião da nossa moeda, na condução do Banco Central”, afirmou. O economista vai substituir Alexandre Tombini no comando do Banco Central.

Sabatina

Ilan Goldfajn foi sabatinado hoje mais cedo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde teve o nome aprovado, com 19 votos a favor e 8 contra. Na oportunidade, o economista destacou que a política monetária, conduzida pelo Banco Central, é complementar à política fiscal. Goldfajn sinalizou o comprometimento do governo com a estabilidade fiscal para permitir a volta da confiança.

Ao fim da sabatina, ele reafirmou que pretende atingir o centro da meta de inflação, hoje em 4,5%, em um horizonte não distante. O economista indicado para a presidência do Banco Central destacou também que a estratégia para fazer a dívida se estabilizar tem a ver com vários componentes. Um deles é “enfatizar” as despesas, que têm subido nos últimos anos. Deve-se considerar ainda, segundo ele, as receitas, as taxas de juros e o estoque da dívida, entre outras.

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 23:37 pm do dia 7 de junho de 2016

Geraldo entrega 64 moradias em Linha do Tiro

As famílias que moravam nas margens do Rio Morno, na Zona Norte do Recife, não precisam se preocupar mais no período de chuva com a cheia do rio. Nesta terça-feira (7), 64 famílias que antes viviam em comunidades em Linha do Tiro, Dois Unidos, Beberibe e Vila Miguel Arraes, realizaram o sonho de ter um lar digno para chamar de “seu”. O prefeito Geraldo Julio entregou pessoalmente cada uma das chaves aos proprietários que agora mudaram de vida e passam a morar no Conjunto Residencial Naná Vasconcelos, em Linha do Tiro, Zona Norte do Recife.

O habitacional faz parte do programa de saneamento integrado PAC Beberibe, conduzido pela Secretaria de Saneamento, e é dividido em dois blocos com 32 apartamentos cada. Os apartamentos possuem 46 m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Todos com cerâmica, forro de gesso e paredes já pintadas. Uma quadra também foi construída para o lazer dos moradores. Com um orçamento de R$ 4,2 milhões, o habitacional ainda conta com uma estação de tratamento de esgoto. O local ainda recebeu grafitagem em seus muros com referências a Nana e ao maracatu.

“Aqui a gente continua trabalhando e entregando esses apartamentos que vão mudar a vida das pessoas. São pessoas que realmente precisavam de uma moradia digna, de uma condição melhor de vida. Todos os apartamentos possuem um acabamento bem feito e representa dignidade para as pessoas”, destacou Geraldo. O secretário Alberto Feitosa também participou da entrega das chaves junto com o prefeito.

Desde o inicio da atual gestão, a Prefeitura do Recife já entregou 594 unidades habitacionais distribuídas em seis conjuntos habitacionais localizados nos bairros do Arruda, Fundão, Água Fria, Porto da Madeira e Dois Unidos, além de 36 apartamentos do conjunto do Pilar, em construção no Bairro do Recife.

A gestão também mudou o padrão de qualidade dos apartamentos, que antes eram entregue no tijolo, e agora recebem reboco, pintura, cerâmica nas áreas molhadas e forro de gesso. “É um sonho que estou realizando. Gostei de cada cantinho deste apartamento, que agora é meu. Antigamente eu vivia do lado do rio, alagava tudo e era pequeno. Agora vai ser bem melhor para mim e minha família”, comemorou Flávia Francisca, que morava no Brejo de Beberibe, e foi a primeira a receber as chaves do apartamento 301 do Bloco A, das mãos do prefeito.

Outra que estava bastante feliz em receber foi a merendeira Josicleide Sales de Lima, que revelou que esperava este apartamento há nove anos. “Eu e minhas três filhas estamos muito felizes. O apartamento e todo o prédio estão lindos. Eu vinha aqui direto e acompanhei de perto a obra. A equipe trabalhou muito bem e realizou nosso sonho”, disse.

NANÁ VASCONCELOS – A família de Naná Vasconcelos também participou da solenidade de entrega do habitacional e acompanhou as apresentações culturais que ocorreram no lugar, ao melhor “estilo Naná”. “Estou muito feliz e emocionada em saber que o nome dele ficará gravado aqui na comunidade. Espero ainda que o legado de Naná também seja lembrado aqui na comunidade e sirva de referência para novas inspirações”, lembrou Patrícia Vasconcelos, viúva do músico.

Juvenal de Holanda Vasconcelos, nascido no Recife em 2 de agosto de 1944, teve seu primeiro contato com instrumentos de percussão aos 7 ou 8 anos. Aos 12 anos já se apresentava com seu pai numa banda marcial em bares e participava de grupos de maracatu locais. Aprendeu primeiro a tocar bateria para então tocar berimbau.

Dotado de uma curiosidade intensa, indo da música erudita do brasileiro Villa-Lobos ao roqueiro Jimi Hendrix, Naná aprendeu a tocar praticamente todos os instrumentos de percussão, embora nos anos 1960 tenha se especializado no berimbau.

PAC BEBERIBE – O Programa de Aceleração do Crescimento Beberibe é um projeto de saneamento integrado, desenvolvido pela Secretaria de Saneamento, que visa melhorias na infraestrutura urbana ao longo da bacia do Rio Beberibe. Tanto para condições de moradia, quanto na qualidade ambiental.

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 14:13 pm do dia 7 de junho de 2016

Maniçoba comemora aprovação da MP do Garantia-Safra na Câmara

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) está trabalhando, como relator, para a aprovação da Medida Provisória 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Programa Garantia-Safra voltado para famílias de agricultores familiares do Nordeste. Na última terça-feira (31), o primeiro passo foi dado com a aprovação por parte da Câmara dos Deputados.

“Estamos no caminho certo. Agora a medida seguirá para o Senado, que a aprovando estará beneficiando cerca de 440 mil famílias que poderão reconstruir sua autonomia, respeito e a segurança alimentar de suas localidades”, explicou o parlamentar.

O Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02 e é indicado aos produtores que aderiram ao programa, e que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 13:15 pm do dia 7 de junho de 2016

Michel Temer corta verba de sites que defendem o PT

Estadão Conteúdo – Em nova batalha da guerra da comunicação contra os petistas, o presidente em exercício Michel Temer cortou a principal fonte de recursos de blogs e sites considerados aliados da presidente afastada Dilma Rousseff e bloqueou ao menos R$ 8 milhões dos R$ 11 milhões previstos para serem liberados até dezembro em publicidade de ministérios e estatais, como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

A justificativa é que os veículos seriam “instrumento de opinião partidária”, com críticas ao atual governo e ao impeachment, e que a verba será direcionada a iniciativas de divulgação de “múltiplas opiniões”.

Deixarão de receber recursos o Brasil 247, o Diário do Centro do Mundo e o blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim.

Também estão na lista o blog O Cafezinho, o site Pragmatismo Político e o blog de Esmael Moraes. O Planalto bloqueou verbas ao jornalista Luis Nassif, que tinha contrato com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para apresentar um programa semanal. Esse contrato foi suspenso.

Outro jornalista alvo dos bloqueios é Sidney Rezende, cujos contratos com a EBC e de patrocínio foram suspensos. Em maio, a Caixa já havia vetado R$ 100 mil a um encontro de blogueiros em Minas simpáticos ao PT.

Mantidos

O Planalto preservou a publicidade em veículos considerados apartidários e destinados à promoção de debates de relevância pública. Estão nessa lista o Observatório de Imprensa, autodefinido “website e programa de rádio e TV brasileiro cujo foco é a análise da atuação dos meios de comunicação em massa no país”, que receberá este ano R$ 231 mil, e o site Congresso em Foco, que se dedica ao Legislativo e tem previstos R$ 940 mil em publicidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Arquivado em: Brasil, destaque

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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