Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Fernando Monteiro convida pai de Neymar para CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI ) da Máfia do Futebol, que investiga denúncias de irregularidades cometidas por dirigentes da Fifa e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), aprovou hoje, cinco requerimentos apresentados pelo relator, deputado Fernando Monteiro(PP/PE). Entre as proposições aprovadas está o convite ao pai do jogador Neymar, o empresário Neymar da Silva Santos, para esclarecer sobre contratos de marketing, direitos de mídia e patrocínios envolvendo a CBF.

O requerimento convidando o empresário Neymar Santos foi aprovado por 14 votos, após divergências na comissão. Segundo Fernando Monteiro o objetivo é contar com a colaboração do empresário. “ A presença de Neymar Santos é peça fundamental nesse processo. É importante esclarecer sobre a relação jogador, agente e contratos”. Ele disse ainda que sua intenção é deixar um legado para o futebol brasileiro e, para isso, pretende ouvir e colher informações de todos que possam contribuir.

Além do convite ao empresário Neymar Santos, a CPI aprovou mais quatro requerimentos de Fernando Monteiro, entre eles, a visita de membros da comissão ao técnico da seleção, Dunga. Também foram aprovados convites ao jornalista Jamil Chade, correspondente internacional do jornal O Estado de São Paulo e autor do livro “Política, Propina e Futebol”; e aos advogados José Francisco C. Manssur e Rodrigo R. Monteiro de Castro, coautores do livro “ Futebol, Mercado e Estado- Projeto de Recuperação, Estabilização e Desenvolvimento Sustentável do Futebol Brasileiro: Estrutura, Governo e Financiamento”.

Na reunião de hoje foram aprovados 23 requerimentos. A CPI foi instalada em 30 de março e tem como presidente o deputado Laudivio Carvalho (SD/MG) e, como relator, o deputado Fernando Monteiro.

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Renan Calheiros deve se reunir com Dilma, Lula e Temer

Estadão Conteúdo – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve se encontrar às 15h desta terça-feira (26), na residência oficial da Casa, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 18h, Renan estará com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Nesta quarta (27), às 11h, será a vez de o senador se encontrar com o vice-presidente Michel Temer.

Os encontros ocorrem próximos à votação pelo plenário do Senado que, em maio, decidirá se afasta Dilma e abre o processo de impeachment contra a petista. Caso o processo seja aberto, Temer assumirá interinamente o comando do País. Antes, contudo, o processo deve passar pela análise da comissão especial do impeachment no Senado. O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito oficialmente nesta terça-feira presidente da comissão e o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) assume a relatoria do processo.

Desde o ano passado, Renan tem sido um dos principais aliados de Dilma para tentar escapar do impeachment. Contudo, recentemente, o peemedebista adotou postura de quem atua como juiz no processo.

Após se encontrar com Lula e Dilma, Renan estará com Temer – os políticos são desafetos históricos no PMDB – em um encontro que tem sido costurado desde a semana passada por interlocutores das duas partes. Em deferência a Renan, Temer vai à residência oficial do Senado.

Se assumir, Temer terá de aprovar no Congresso até o final de maio a proposta de revisão da meta fiscal de 2016, sob pena de paralisar a máquina pública federal. Reportagem do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, na semana passada apontou que Temer terá menos de 20 dias para fazer a mudança e terá de contar com boa vontade de Renan, que preside o Congresso, para garantir a alteração.

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Anastasia assume a relatoria do processo de impeachment no Senado

Estadão Conteúdo – Após mais de duas horas de discussão, os senadores da comissão especial do impeachment confirmaram a indicação do tucano Antonio Anastasia (MG) como relator do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff na Casa. O mineiro foi indicado pelo bloco de Oposição, segundo maior bloco partidário do Senado, mas sofreu resistência dos governistas, que questionaram sua isenção, uma que já se manifestou publicamente favorável ao impeachment.

Desde esta segunda, 25, senadores da base fizeram questões de ordem pedindo a substituição de Anastasia. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lavou as mãos e deixou a decisão para a comissão especial do impeachment. Como adiantou na segunda o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não tinha qualquer intenção de barrar a indicação de Anastasia.

Ao chegar à reunião, Lira confirmou que não havia “espaço” para discutir o nome do relator. Ele deu parecer contrário aos questionamentos levantados pelos governistas, mas permitiu que os demais senadores do colegiado votassem a decisão. Em clara minoria na comissão, os governistas foram derrotados. Apenas os quatro senadores do PT e a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) votaram contra a indicação de Anastasia.

Para o líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), a “comissão começou mal”. “Não seria adequado termos um relator do PSDB, que patrocina essa causa”, disse o petista, sobre a possibilidade de afastamento da presidente Dilma Rousseff. “Não é nada pessoal, temos respeito pelo senador Anastasia, mas ele não é o único senador capaz.”

“Estão colocando sob suspeição o nome de Anastasia somente por ele ser do PSDB, sendo que o beneficiário direto do impeachment é o PMDB. Ou seja, é implicância pura”, acusou o senador Zezé Perrella (PTB-MG). Já o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) defendeu suposta imparcialidade do relator e sua capacidade de mudar de posição. “Não vejo o menor problema em ter Anastasia como relator. Ele pode vir com uma posição e, ao ouvir situação, oposição e defesa, se convencer de outra”, argumentou.

Diferentemente de outras reuniões do Senado, a primeira audiência do impeachment começou com ânimos acirrados. Nervosos, os senadores tiveram dificuldade de respeitar a fala uns dos outros. A discussão quanto à indicação de Anastasia se prolongou e muitos senadores pediram a palavra. Não havia, entretanto, qualquer interesse de reverter a situação por parte dos demais senadores.

Tema do debate, o senador Anastasia manteve a discrição e foi um dos poucos senadores a se manter em silêncio.

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Raimundo Lira é eleito presidente da comissão especial do impeachment

Estadão Conteúdo – Sem outros nomes indicados para o cargo, Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito por aclamação, nesta terça-feira, 26, presidente da Comissão Especial do Impeachment do Senado. Ao chegar para a sessão, Lira afirmou que o colegiado funcionará todos os dias e haverá espaço para a defesa da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o peemedebista, a votação na comissão pode ser adiantada para o dia 6 de maio – a previsão anterior era dia 9.

Lira é um nome de consenso entre governo e oposição para comandar o colegiado. Ele já havia se declarado favorável ao afastamento da presidente Dilma no Placar do Impeachment do Estadão.

Ao ser indicado para a presidência da comissão, entretanto, ele pediu para mudar seu status para “indeciso”. O peemedebista afirmou que fará uma média entre dias úteis e corridos para contar os prazos da comissão.

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Coluna do blog desta terça-feira

Governo Dilma em contagem regressiva para chegar ao fim 

Após a Câmara dos Deputados aprovar no último dia 17 o impeachment de Dilma Rousseff com 367 votos a favor e apenas 137 contrários, o Senado se debruça no processo através da comissão especial que começa a analisar o impeachment. Pelo prazo de dez dias úteis, a expectativa é que o impeachment vá ao plenário do Senado no dia 11 de maio, portanto pouco mais de quinze dias. Caso seja aprovado pelo plenário, onde já existem quase 50 senadores favoráveis ao impedimento, Dilma será automaticamente afastada por 180 dias, quando num novo julgamento, desta vez presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, o Senado por maioria qualificada, ou seja 54 votos, poderá afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo, em caso de positivo, Dilma também perderá os direitos políticos por oito anos.

O governo Dilma Rousseff perdeu toda e qualquer condição de continuar. Venceu a eleição de 2014 omitindo a verdade e atacando seus principais adversários de uma forma sórdida. O estelionato eleitoral do PT uma hora teria que ser pago com juros e correção monetária. Se existe alguém culpado pela queda do governo, este alguém é a própria Dilma, que não é afeita ao diálogo, nem com a sociedade e muito menos com o Congresso Nacional. Repetindo Collor, quando decidiu não fazer política no cargo de presidente, Dilma entrará numa sepultura política que ela própria cavou.

Desde a saída de Collor em 1992, se passaram quase 24 anos. Do governo Itamar Franco ao governo Lula, passando pelo de FHC, todos eles entregaram o país ao sucessor melhor do que receberam. Enquanto Dilma Rousseff, que recebeu um governo equilibrado de Lula, entregará a Michel Temer um governo muito pior, com o desemprego em alta, a inflação em dois dígitos, o dólar beirando quatro reais, etc. É um governo que não deixará a menor saudade, pois a própria presidente não teve o menor preparo para ocupar o cargo, conseguindo ser muito pior que Fernando Collor, que foi apenas imaturo, enquanto ela é uma presidente incompetente.

O fim do governo Dilma, que deve ocorrer daqui a 15 dias, é a crônica de uma morte anunciada. É a chance do país tentar restabelecer o mínimo de rumo e uma pequena condição de recuperar a economia. Passado o processo de impeachment, é fundamental que o futuro presidente Michel Temer possa ter uma trégua de pelo menos noventa dias no âmbito da condução política e principalmente da econômica. Pois não será fácil reerguer um país atolado na falta de comando, numa recessão e numa crise política sem precedentes. Reconstruir a terra arrasada deixada por Dilma demandará determinação, competência e foco do presidente Michel Temer. Mas pelo menos uma coisa é evidente: falta pouco para acabar o governo mais nefasto do país desde a sua redemocratização em 1985.

Jorge Lemos – Secretário de Comunicação da gestão de Elias Gomes, o jornalista Jorge Lemos deverá assumir a secretaria de Governo de Jaboatão dos Guararapes nos próximos dias. Jorge ocuparia o posto no momento em que o processo de sucessão de Elias começa a ser deflagrado, onde Evandro Avelar, Conceição Nascimento e Mirtes Cordeiro aguardam a indicação de candidato apoiado pelo prefeito tucano.

Final – O secretário estadual de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras, responsável pela gestão da Arena Pernambuco, pretende levar a final do Campeonato Pernambucano para o estádio em São Lourenço da Mata. Sport e Santa Cruz estão avaliando a possibilidade de levar os dois jogos para a Arena, mas nas redes sociais os torcedores dos dois clubes não estão muito animados com a hipótese. Preferem a tradicionalidade da Ilha do Retiro e do Arruda.

Uber – Chovem vídeos nas redes sociais com confusões de taxistas com usuários do Uber no Recife. Isso mostra a necessidade do poder público regulamentar a nova modalidade de transporte, bem como coibir possíveis abusos por parte de taxistas. Caso o prefeito Geraldo Julio e o governador Paulo Câmara não tomem medidas urgentes, essas confusões podem terminar em morte pois todo mundo quer ter razão e acabam perdendo a razão.

Imprudência – Os policiais estão reivindicando 16,5% de aumento salarial do governo de Pernambuco e ameaçam deflagrar greve nesta quarta-feira. Há uma falta de senso por parte dos policiais porque o governo já atingiu o limite prudencial de gasto com o funcionalismo graças a queda de arrecadação proporcionada pela crise econômica. Não é uma questão de má vontade do governo, mas sim um óbice determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O mais prudente seria os policiais buscarem entender a situação que vive o país e esperar uma melhora nas finanças públicas do estado para cobrar aumento.

RÁPIDAS

Governo – O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que aprova a entrada do PSDB no governo Michel Temer indicando quadros para ministérios. Uma ala liderada pelo senador Aécio Neves e pelo governador Geraldo Alckmin defende apoio a Temer sem cargos, enquanto a outra liderada pelos senadores José Serra e Aloysio Nunes Ferreira querem que o PSDB assuma pastas na Esplanada.

Negativo – O secretário da Casa Civil Antonio Figueira negou que o PSB tenha negociado a saída de Daniel Coelho da disputa pela prefeitura do Recife na votação do impeachment com o PSDB de Aécio Neves e com o PMDB de Michel Temer. A votação maciça do PSB pelo impeachment foi em sintonia com o que pensava a sociedade brasileira de acordo com Figueira.

Inocente quer saber – Sebastião Oliveira ficou mesmo com o comando estadual do PR e vetará a candidatura de Anderson Ferreira a prefeito de Jaboatão?

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Comissão Bilateral define agenda para reforçar parceria estratégica entre Brasil e Argentina

Brasília (25 de abril) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, recebeu o ministro de Produção da Argentina, Francisco Cabrera para a primeira reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio. As partes coincidiram em termos de conteúdo e prioridades no âmbito da agenda bilateral, e sobre a importância de considerar objetivos de longo prazo.

A Comissão, que deverá se reunir regularmente, manifestou compromisso em dar impulso efetivo para a solução de questões pendentes que afetam a fluidez do comércio bilateral. Foram tratados, durante a reunião da Comissão, temas relevantes para a relação comercial entre os dois países; questões afetas ao Mercosul; além de discutida a agenda comercial externa do bloco.

No âmbito bilateral, integração produtiva, facilitação de comércio, remoção de barreiras não tarifárias e convergência regulatória foram apontados como questões prioritárias para fortalecer a relação bilateral.

Quanto ao Mercosul, Brasil e Argentina discutiram alternativas para agilizar o processo de tomada de decisões dentro do Bloco, além de concordarem em impulsionar as negociações em compras governamentais e facilitação de investimentos. As partes concordaram, ademais, na importância de que o Mercosul tenha uma agenda extrarregional ativa, que permita acesso competitivo a terceiros mercados. Neste sentido, ressaltaram a relevância da troca de ofertas com a União Europeia marcada para a segunda semana de maio.

Em relação ao setor automotivo, os ministros enfatizaram a importância da parceria estratégica entre os dois países, visando à formação de uma plataforma automotiva regional, buscando o incremento da produtividade e da competitividade em nível global.

Nesse sentido, os ministros saudaram a retomada das reuniões do Comitê Automotivo Bilateral e a definição de uma agenda de trabalho comum com políticas convergentes para o fortalecimento do setor automotivo regional. Ambos definiram os objetivos comuns de integração produtiva, geração de empregos, agregação de valor tecnológico e acesso a novos mercados. Concordaram ainda com o objetivo de alcançar o livre comércio bilateral do setor automotivo, de maneira progressiva e em condições de equilíbrio, fortalecendo estruturas e capacidades produtivas de cada parte.

O conjunto de diretrizes que conformam o plano de trabalho do Comitê Automotivo para a negociação do regime automotivo bilateral será examinado e monitorado em bases permanentes por este Comitê.

As partes se comprometeram a fazer os melhores esforços para levar adiante as diretrizes que conformem um novo acordo automotivo, antes de 30 de junho de 2016, fortalecendo a estratégia de integração produtiva, tecnológica e comercial.

A próxima reunião da Comissão Bilateral de Produção e Comércio será realizada em junho, em Buenos Aires.

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Coluna do blog desta segunda-feira

PSDB não pode ficar em cima do muro 

Fruto de uma dissidência do PMDB, o PSDB chegou ao Palácio do Planalto em 1995 com Fernando Henrique Cardoso, apenas sete anos após a sua fundação. Isso só foi possível porque o então senador por São Paulo Fernando Henrique Cardoso aceitou assumir o ministério das Relações Exteriores e do governo Itamar Franco, e oito meses depois ocupar o ministério da Fazenda, sendo o responsável pelo Plano Real que foi capaz de vencer a hiperinflação.

Idealizador do Real, FHC que estava com dificuldades de se reeleger senador em 1994, foi quando através do sucesso na moeda, se tornou candidato a presidente e se elegeu graças ao que foi implementado por FHC no ministério da Fazenda. O PSDB só chegou ao Palácio do Planalto porque, diferentemente do PT, não só apoiou Itamar após o impeachment de Collor, como também fez parte do governo indicando quadros.

A história constrói mais uma oportunidade ao PSDB de servir ao país, desta vez num novo processo de impeachment, sendo que em vez de Fernando Collor, Dilma Rousseff, do PT que derrotou o PSDB nas últimas quatro eleições presidenciais. Depois do impeachment avançar, um desejo não só dos 51 milhões de brasileiros que votaram no PSDB em 2014, mas também de parte significativa do próprio eleitorado de Dilma, Michel Temer tem todas as condições para assumir o mandato de presidente da República em meados de maio.

Cabe ao PSDB não só o apoio a Michel Temer no Congresso Nacional, como principalmente ofertar seus melhores quadros para integrarem a equipe do futuro presidente. O risco do governo Temer não dar certo existe, como também havia um forte risco de Itamar Franco não ser bem-sucedido no cargo. Mas o PSDB precisa mostrar que está pensando no país e não na próxima eleição presidencial. Se omitir desta responsabilidade é mostrar que não há compromisso nenhum com o país, igualando-se ao PT na época de Itamar, que se negou a apoiá-lo e perdeu mais duas eleições presidenciais para poder chegar ao poder.

Não dá para o PSDB ficar em cima do muro no complexo momento que o país enfrenta, pois a omissão é atitude de gente covarde e oportunista. Não é isso que se espera de um partido cujo slogan é “oposição a favor do Brasil”. Se o PSDB de fato for a favor do Brasil permitirá que seus melhores quadros sirvam ao governo Temer e deixe para pensar em 2018 somente em 2018.

Interlocução – O vice-presidente Michel Temer, que está projetando Henrique Meirelles para o ministério da Fazenda, deverá convocar o senador Romero Jucá para o cargo de ministro do Planejamento. Temer não quer repetir o erro de Dilma, que não fez uma ponte entre a equipe econômica e o Congresso Nacional. Com isso Temer espera manter uma boa interlocução com o Congresso.

Marília Arraes – A vereadora Marília Arraes deverá ser o nome do PT para compor a chapa encabeçada pelo deputado Sílvio Costa Filho (PRB). João Paulo teria confessado a interlocutores a sua indisposição de disputar a prefeitura. Como deverá sair da Sudene após o impeachment de Dilma, João estuda ser candidato a vereador na coligação liderada por Silvio, por isso o caminho fica livre para Marília.

Caminho – Um dos principais defensores de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o vice-líder do governo Silvio Costa cogita a hipótese de se filiar ao PT. Uma vez no PT, Silvio acredita que pode ser uma das principais lideranças do partido em Pernambuco, já que em 2014 a sigla não elegeu nenhum deputado federal e ficou com apenas dois deputados estaduais.

Democratas – Após lançar a pré-candidatura de Priscila Krause a prefeita do Recife, o Democratas tentará convencer a deputada de desistir do projeto. É que o presidente estadual deputado Mendonça Filho continua interessado em levar o partido a apoiar a reeleição do prefeito Geraldo Julio, uma vez que se sente bastante confortável na Frente Popular.

RÁPIDAS 

Gilberto Kassab – O ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab participou da conversa de Michel Temer com Henrique Meirelles, que é filiado ao PSD, partido presidido nacionalmente por Kassab. A expectativa é que além do ministério da Fazenda, o PSD possa indicar o próprio Kassab para um cargo importante no governo federal.

Rodrigo Coutinho – Uma das principais apostas do Solidariedade para a Câmara Municipal do Recife é Rodrigo Coutinho, que é filho e herdeiro político do deputado Augusto Coutinho, presidente estadual da sigla. Augusto e Rodrigo aproveitaram o final de semana para visitar várias comunidades do Recife.

Inocente quer saber – O secretário de Agricultura Nilton Mota desistiu de disputar a prefeitura de Surbim?

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Para Serra, PSDB deve participar de governo Temer

O Estado de S.Paulo – Rodrigo Burgarelli

O senador José Serra (PSDB-SP) usou na noite deste sábado, 23, o seu perfil no Facebook para afirmar que seu partido deve aderir oficialmente ao provável governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), ao contrário do que vêm afirmando diversos outros líderes da sigla. Segundo Serra, “seria bizarro o PSDB ajudar a fazer o impeachment de Dilma e depois, por questiúnculas e cálculos mesquinhos, lavar as mãos e fugir a suas responsabilidades com o País.”

A disputa dentro do principal partido de oposição à gestão de Dilma Rousseff (PT) sobre a adesão ou não ao novo governo, caso a abertura do impeachment da presidente seja aprovada no Senado, está dividindo as lideranças tucanas – ao menos em suas declarações públicas. Enquanto nos últimos dias nomes ligados ao presidente nacional da sigla, senador Aécio Neves (MG), e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) defenderam por ora maior distância de Temer, neste sábado foi a vez de Serra defender a participação.

“Eu concordo com o senador Aloysio Nunes Ferreira: se o futuro presidente Michel Temer aceitar os pontos programáticos do PSDB, o partido deve apoiar o governo. E se apoiar o governo e for convidado, deve participar do governo”, escreveu o ex-governador paulista em seu perfil na rede social.

 

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Meirelles: 80% de chances de ser ministro da Fazenda

Blog do Kennedy

Henrique Meirelles “tem 80% de chance” de ser ministro da Fazenda, diz um peemedebista que acompanhou os bastidores da conversa da tarde deste sábado entre o ex-presidente do Banco Central e o vice-presidente da República, Michel Temer.

Se o Senado confirmar no começo de maio o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias, como é a tendência, a ida de Meirelles para o comando da economia num eventual governo Temer seria o caminho natural.

Na conversa entre Temer e Meirelles, houve, nas palavras de um peemedebista, “um entendimento afinado” entre os dois sobre as medidas econômicas e políticas que poderiam ser adotadas diretamente pelo Executivo e aquelas que teriam de ser propostas ao Congresso Nacional.

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Dilma nomeia novos ministros de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo

Estadão Conteúdo – O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 22, traz a nomeação dos novos titulares dos ministérios de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo. Com a saída do peemedebista Eduardo Braga do comando de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff resolveu nomear Marco Antônio Martins Almeida para o posto. Almeida exercia o cargo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis da pasta.

Outro nome confirmado no Diário Oficial foi o do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz Barreto de Carvalho, para a Secretaria Especial de Portos. Muniz assume a pasta em substituição a Helder Barbalho, também peemedebista, que deixou o cargo esta semana. A indicação de Maurício Muniz para os Portos já havia sido anunciada pelo Palácio do Planalto na quarta-feira, quando Barbalho confirmou que sairia do cargo.

Para o lugar do ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, que, assim como Braga e Barbalho, deixou o governo em meio ao processo de impeachment da presidente, foi efetivada Inês da Silva Magalhães. Inês já havia sido nomeada como ministra interina, acumulando também as atribuições de secretária nacional de Habitação. Nesta sexta, ela foi exonerada da secretaria e nomeada titular oficial da pasta das Cidades.

O Ministério do Turismo, o primeiro a ser entregue pelo PMDB, ainda no fim de março, quando o partido rompeu com o governo, também teve nesta sexta o seu titular definido. A pasta será liderada por Alessandro Golombiewski Teixeira, em substituição a Henrique Eduardo Alves (RN).

Teixeira era o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), cargo do qual foi exonerado. Ele também foi um dos coordenadores do programa de governo de Dilma à reeleição, em 2014.

Além dessas mudanças, a presidente Dilma tornou sem efeito a troca do diretor Administrativo da Itaipu Binacional, feita às vésperas da votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Com isso, Edésio Franco Passos continua no cargo, e Marcos Antonio Baumgärtner, que seria o novo titular até 16 de maio de 2017, teve sua nomeação anulada.

As exonerações de Helder Barbalho (Portos) e de Eduardo Braga (MME) também estão publicadas no Diário Oficia desta sexta.