Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 12:52 pm do dia 10 de junho de 2016

Dilma defende consulta para que população decida se quer novas eleições

A presidenta afastada Dilma Rousseff defendeu hoje (9), em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma consulta popular caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?”, indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. “Não é possível dar um jeitinho e forçar um pouquinho e tornar esse artigo elástico e qualificar como crime aquilo que não é crime. Os presidentes que me antecederam fizeram mais decretos do que eu. O senhor Fernando Henrique [Cardoso] fez entre 23 e 30 decretos do mesmo tipo”, disse, referindo-se aos decretos de suplementação orçamentária que embasaram o pedido de impeachment feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal.

“Não é o meu mandato, mas as consequências que tem sobre a democracia brasileira tirar um mandato. Isso não afeta só a Presidência da República, afeta todos os Poderes”, disse ela.

Dilma disse que reivindica voltar ao posto por compreender que não cometeu crime. Ela criticou os que defendem um semiparlamentarismo, ou eleição indireta, por considerar que isso traria um grande risco ao país. A presidenta afastada defendeu que haja uma reforma política que discuta o tema. “Não temos que acabar com o presidencialismo, temos que criar as condições pela reforma política”.

Nesse contexto, ela defendeu novamente a consulta popular. “Só a consulta popular para lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”. Segundo ela, nos momentos de crise pelo qual o Brasil passou, na história da democracia recente, foi com o presidencialismo que o país superou as crises. “Foi sempre através do presidencialismo que o país conseguiu dar passos em direção à modernidade e à inclusão”.

Eduardo Cunha

Para Dilma, no final do seu primeiro mandato, começou a se desenhar, especialmente na Câmara dos Deputados, um movimento político “do centro para a direita”, com o surgimento de pautas conservadoras, processo, segundo ela, comandado pelo então líder do PMDB e hoje presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (RJ). “Ele é o líder da direita no centro. O processo culmina na eleição dele”, disse.

Com a ascensão de Cunha à presidência da Câmara, a interlocução do governo com o Casa ficou inviabilizada, de acordo com ela, porque o peemedebista tem “pauta própria”. “O grande problema de compor com o Eduardo Cunha é que ele tem pauta própria. No momento em que o centro passa ter pauta própria, uma pauta conservadora, a negociação fica difícil”. Dilma voltou a defender a tese de que o peemedebista acatou a denúncia dos advogados contra ela em retaliação ao fato de o PT não ter se comprometido a votar, no Conselho de Ética, contra a abertura do processo de cassação do mandato de Cunha.

“Atribui-se a mim não querer conversar com parlamentares. Agora, não tem negociação com certo tipo de práticas. Quando começa o aumento da investigação que a Procuradoria-Geral da República faz sobre ele [Cunha], qual a reação dele? Ou você me dá três votos ou eu aceito a questão do impeachment. E a imprensa relata. Trata-se de uma chantagem explícita.”

Política externa

A presidenta afastada também criticou as ações tomadas pelo ministro das Relações Exteriores, José Serra, em relação a alguns países vizinhos. Ela defendeu a aproximação do Brasil com países da região e com a África, iniciada no governo Lula e mantida na sua gestão. “Fomos capazes de refazer nossas relações com a América Latina e com a África. Ter uma visão de fechar embaixada é ter uma visão minúscula da política externa”.

Lava Jato

Perguntada sobre a Operação Lava Jato e os casos de corrupção deflagrados no país recentemente com a ação da Polícia Federal e do Ministério Público, Dilma que disse que o grande problema da corrupção é o controle privado que se faz das verbas do Estado. “Não se pode fazer a escandalização de investigações sobre o crime de corrupção. O que tem que se fazer é, doa a quem doer, investigar e punir. Quando for as empresas é aplicar multas. Há uma hipocrisia imensa em relação a essa questão das investigações”.

Celso Kamura

Sobre as denúncias de que teve despesas com cabeleireiro pagas com dinheiro de propina, Dilma disse ter comprovantes de todas gastos que teve com o cabeleireiro Celso Kamura e a cabeleireira particular que a acompanha até hoje.

Dilma contou que conheceu Kamura após o fim do tratamento a que se submeteu para combater um linfoma, em 2009, por meio da empresa responsável por sua campanha à presidência. Kamura, segundo ela, a ajudou na fase em que seus cabelos voltaram a crescer. Para ela, esse tipo de acusação é uma tentativa intimidá-la. “Eles não vão me calar porque vão falar do meu cabelo. A sorte é que tenho todos os comprovantes do pagamento, de transporte dele [Kamura] e da minha cabeleireira particular. Também disseram que comprei um teleprompter. Já viu alguém ter um teleprompter pessoal? Para que eu quero um teleprompter? Essa eu achei fantástica”, ironizou, referindo-se ao aparelho usado pelas TVs que mostra o texto a ser falado por apresentadores de telejornais e programas jornalísticos.

Íntegra

O vídeo com a entrevista da presidenta Dilma Rousseff pode ser vista no seguinte link http://bit.ly/DilmaTVBr.

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 23:10 pm do dia 9 de junho de 2016

Armando diz que Serra dá continuidade às ações de comércio exterior do MDIC

As diretrizes de comércio exterior adotadas pelo ministro José Serra no Itamaraty são uma continuidade das ações do Plano Nacional de Exportações (PNCE) executado pelo então Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). A afirmação é do senador Armando Monteiro (PTB-PE), ex-titular do MDIC, em discurso nesta quinta-feira, 09, no plenário do Senado. “Percebo, com satisfação, que, no conteúdo, as estratégias do chanceler Serra são a continuidade das ações adotadas pelo governo até recentemente”, assinalou.

Armando listou como idênticas à agenda do MDIC, colocada em prática desde junho de 2015, as linhas do Itamaraty anunciadas por Serra que focam a ampliação dos negócios com os Estados Unidos, dão prioridade ao Mercosul e às relações com a Argentina e estabelecem maiores negociações com os países da Aliança do Pacífico – Chile, Colômbia, México e Peru.

Mencionou também como coincidente com a atuação do MDIC a estratégia do atual ministro das Relações Exteriores de firmar acordos comerciais que incluam novos temas, não se restringindo somente às questões tarifárias.

Convergência – O senador pernambucano destacou que, no MDIC, firmou com os Estados Unidos, principal mercado dos manufaturados brasileiros, acordo de convergência de regulamentos, harmonização de normas técnicas e de propriedade intelectual que ampliará o mercado americano às vendas de máquinas e equipamentos, luminárias, cerâmica, têxtil, refrigeração

Lembrou que na sua gestão no MDIC – elogiada em apartes no plenário pelas senadoras Simone Tebet (PMDB-MS) e Ana Amélia (PP-RS) e pelos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS) e Paulo Rocha (PT-PA) – foram retomadas, em abril último, em novas bases, as reuniões da Comissão Bilateral Brasil e Argentina, que não ocorriam desde 2011.

Armando Monteiro citou os acordos bilaterais que firmou com o México, Colômbia, Chile e Peru como uma grande abertura ao aumento das exportações brasileiras para os quatro países, especialmente de automóveis.

“São exemplos de iniciativas de negociações bilaterais e regionais, tomadas recentemente, que demonstram que nossa política comercial tem se movimentado em diversas frentes”, sublinhou.

O senador petebista salientou ainda, no seu pronunciamento, “a recuperação espetacular” das contas externas no ano passado e em 2016, com o retorno dos superávits na balança comercial e seus efeitos positivos na redução do déficit em contas correntes. “O comércio exterior precisa ter centralidade na política econômica”, concluiu.

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Postado por Edmar Lyra às 13:53 pm do dia 9 de junho de 2016

Mercado de trabalho sinaliza redução no número de demissões, diz FGV

Agência Brasil

O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) avançou 3,8% em maio, indo a 79,4 pontos, o maior nível desde os 83 pontos de abril de 2014. Divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV), o resultado sinaliza “atenuação do ritmo de queda do número de pessoas ocupadas na economia brasileira nos próximos meses”.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) subiu 4,1% em maio, atingindo 99,5 pontos, o maior desde dezembro passado. Na avaliação da FGV, ao interromper uma série de quatro quedas consecutivas e indicar um aumento do desemprego, o resultado mostra que “a recuperação do mercado de trabalho tende a ser lenta e sujeita a contratempos”.

Para o economista da FGV Holanda Barbosa Filho, é exatamente esta contradição entre os Indicadores Antecedente de Emprego e Coincidente de Desemprego que aponta visões contrárias para as expectativas no curto prazo e em um prazo maior.

“Os resultados dos índices mostram uma melhora das expectativas com relação ao futuro bastante consistente, indicando um otimismo para os próximos meses. No entanto, a tendência de curto prazo permanece ruim. Ao mostrar forte aumento, o Indicador Coincidente de Desemprego, reflete, de certa forma, os aumentos recentes da taxa de desemprego divulgada pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]”, avalia o economista.

Destaques

As projeções da FGV indicam que os componentes que mais contribuíram para a alta do Indicador Antecedente de Emprego, em maio, foram os que medem a expectativa quanto a encontrar emprego, constatada na Sondagem do Consumidor, e o ímpeto de contratações nos próximos três meses, neste caso aferido na Sondagem de Serviços, com variações de 13,6% e 7,7%, respectivamente.

Com relação ao Indicador Coincidente de Desemprego, todas as classes de renda do consumidor contribuíram para a alta, com destaque a dos com renda mensal entre R$ 4.800 e R$ 9.600. Neste caso, Indicador de Percepção de Facilidade de se conseguir emprego (invertido) variou 5,1%.

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Postado por Edmar Lyra às 13:49 pm do dia 9 de junho de 2016

Auditor do TCU diz que práticas fiscais do governo Dilma foram atos “graves”

Da Agência Brasil – Segunda testemunha a falar na Comissão Processante do Impeachment, o auditor fiscal do Tribunal de Contas da União (TCU) Antônio Carlos Costa D’ávila disse nessa quarta-feira (8) que as práticas fiscais pelas quais a presidente afastada Dilma Rousseff está sendo processada não se comparam ao que foi cometido pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Em vários momentos o auditor evitou emitir juízo sobre o cometimento ou não de crime por parte da presidente afastada, mas reiterou diversas vezes que ela praticou atos “graves” e com decorrências “mais graves ainda”.

Convidado a depor pela acusação, o auditor contrariou a tese da defesa de Dilma de que a edição dos decretos de suplementação orçamentária e o atraso no pagamento a bancos públicos pelos repasses de programas sociais eram praticas comuns e aceitas em todos os governos.

“O que foi identificado na auditoria de 2014 não se compara ao que aconteceu antes no governo Lula, primeiro e segundo mandatos, e no governo Fernando Henrique”, afirmou D’ávila, que participou da auditoria que resultou na rejeição das contas da presidente pelo TCU em 2014.

O auditor destacou que, ao identificar que não conseguiria cumprir a meta de superávit fiscal prevista para 2015, o governo deveria ter comunicado a situação ao Congresso Nacional e pedido autorização para editar decretos de suplementação orçamentária.

“O correto, no meu ponto de vista, para alterar aquela situação era que o Executivo entrasse em contato com o Legislativo e dissesse: ‘olha a situação é essa e eu não posso suplementar. Mas se você achar que devemos suplementar, que despesas devemos cancelar?”, acrescentou.

Antônio Carlos D’ávila disse ainda que há diversas normas que regem a forma como o Banco Central deve proceder nos registros de operações semelhantes àquelas praticadas pelo governo em relação ao Banco do Brasil no que se refere ao atraso do pagamento do Plano Safra. Segundo ele, o BC deveria ter feito o registro da operação de crédito, mas omitiu a transação.

“O Banco Central registra a dívida quando ocorre o financiamento. E quando ocorreu o financiamento? Quando, no primeiro dia posterior ao período de equalização, a União não transferiu o valor que a portaria editada pelo Ministério da Fazenda determinava que ele se tornava devido. E que, se era devido e ele não transferiu, ocorreu o financiamento”, afirmou.

A reunião da comissão segue ouvindo outras testemunhas. Nesse momento, fala o coordenador de Operações de Crédito da Secretaria do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula.

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Postado por Edmar Lyra às 18:31 pm do dia 8 de junho de 2016

Sergio Machado diz que arrecadou dinheiro para Jandira Feghali, do PCdoB

O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou em delação que captou dinheiro da empreiteira Queiroz Galvão, enrolada na Lava Jato, para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das principais defensoras da presidente afastada Dilma Rousseff.

Jandira aparece como uma das recebedoras de recursos captados por Machado junto a empresas fornecedoras da Transpetro. Machado conseguia o dinheiro como contribuição eleitoral oficial para suas campanhas. As informações são do jornal O Globo.

Assim como ocorria com o petista Luiz Sérgio, Jandira pediu ajuda diretamente a Machado, de acordo com o que consta da delação. Machado então contou que, a partir da solicitação de Jandira, conseguiu uma ajuda da Queiroz Galvão para a atual candidata do PCdoB à Prefeitura do Rio de Janeiro. O valor arrecadado não foi divulgado.

Em suas duas últimas eleições, 2010 e 2014, de acordo com a reportagem, Jandira recebeu doações da UTC, Keppel Fels, Brasfels e Queiroz Galvão, todas empresas envolvidas na Lava Jato.

Diário do Poder

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Postado por Edmar Lyra às 18:12 pm do dia 8 de junho de 2016

CNT: apenas 28% desaprovam governo Temer

Agência Brasil

Pesquisa CNT/MDA divulgada hoje (8) indica que 11,3% dos brasileiros avaliam positivamente e 28% negativamente o governo interino do presidente Michel Temer. Para 30,2% dos entrevistados, o atual governo é regular, enquanto 30,5% dizem não saber opinar.

No que se refere ao desempenho pessoal do presidente, 40,4% desaprovam, e 33,8% aprovam. Na comparação entre os governos Temer e Dilma Rousseff, 54,8% dos entrevistados disseram que os governos estão iguais e que não percebem nenhuma mudança no país desde que Temer assumiu interinamente o governo. Para 20,1%, o atual governo está melhor do que o anterior, enquanto 14,9% o consideram pior.

A pesquisa revela que 46,6% dos brasileiros acreditam que a corrupção no governo Temer será igual à ocorrida no governo Dilma. Ainda segundo a CNT, 28,3% acreditam que ela será menor; enquanto 18,6% avaliam que será ainda maior.

A CNT perguntou o que o brasileiro pensa em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff: 62,4% dos entrevistados consideram correta a decisão pelo afastamento e 33% avaliam como um erro. Enquanto 61,5% dizem que o processo foi legítimo, 33,3% avaliam que foi ilegítimo. Para 68,2%, Dilma será cassada e Temer permanecerá no cargo, 25,3% acreditam que Dilma reassumirá o cargo.

Apesar de o impeachment ter sido motivado pelos atrasos nos repasses a bancos públicos para pagamento de benefício sociais feitos pelo governo Dilma, por meio das chamadas pedaladas fiscais, 44,1% dos entrevistados dizem que o motivo do afastamento é a corrupção no governo federal; e 37,3% dizem que o motivo é a tentativa de obstrução da Lava Jato. Apenas 33,2% citam as pedaladas fiscais como o motivo.

A pesquisa revela que 89,3% das pessoas dizem ter acompanhado ou ter ouvido falar da Lava Jato. Deste total, 66,9% consideram Dilma culpada pela corrupção que está sendo investigada (o que corresponde a 59,7% da população). Também dentro do percentual de pessoas que se disseram informadas sobre a Lava Jato, 71,4% acreditam que o ex-presidente Lula é culpado (o que corresponde a 63,7% do total de pessoas pesquisadas).

A democracia brasileira sairá fortalecida do processo de impeachment, segundo 45,6% dos entrevistados. Já 34,3% avaliam que a democracia sairá enfraquecida. A antecipação das eleições de 2018 para este ano é bem vista por 50,3% dos brasileiros, 46,1% discordam.

A pesquisa perguntou sobre as ações consideradas prioritárias pela população e 57% responderam que o mais importante é gerar empregos. Em segundo lugar, veio como mais importante a melhoria da saúde, que deve ser prioridade em termos de ações governamentais para 41,4% dos entrevistados. O combate à corrupção é o que deve ser priorizado para 30,6% das pessoas consultadas pela pesquisa. A melhoria dos resultados da economia é prioridade para 24,7%; e a redução de gastos do governo, para 15,5%. Em seguida, apareceram como prioridades a melhoria da segurança (14,8%) e as reformas necessárias ao Estado (6,8%).

A CNT avaliou também os governos estaduais e municipais. Segundo a pesquisa, 3,6% dos brasileiros avaliam como ótimo o seu governador; 22,9% consideram-no bom e 34,7% avaliam o governador de seu estado como regular. Para 17,2%, o governador é ruim e para 17,7% ele é péssimo. No âmbito municipal, 4,2% avaliam o prefeito de sua cidade como ótimo; 22,4% como bom; 25,8% como regular; 15,4% como ruim; e 29,8% como péssimo.

O levantamento buscou identificar também as expectativas da população para os próximos seis meses, relativas a emprego, renda, saúde, educação e segurança pública. Para 27,2% da população, os empregos vão melhorar nos próximos seis meses; 33,4% acreditam que a situação vai piorar; e 37,5% acreditam que a situação permanecerá igual. Em relação à renda mensal, 19,8% acreditam que a renda vai aumentar no próximo semestre, enquanto 26,4% acha que a renda vai diminuir; e 51,1% acredita que ficará igual.

Para 20,4% da população, a saúde registrará melhora nos próximos seis meses. O número é menor do que os que acreditam que vai piorar (36,6%) e dos que creem que ficará igual (41,3%). A educação deverá melhorar ao longo do mesmo período, de acordo com a expectativa de 20,7% dos entrevistados, mas piorará, segundo 32,5%; e ficará igual, segundo 45% dos consultados para a pesquisa. Perguntados sobre como acreditam que a segurança pública estará daqui a seis meses, 19,3% disseram que ela estará melhor, 38,8% acreditam que vai piorar e 40,2% que ficará igual.

A pesquisa CNT/MDA ouviu 2002 pessoas em 137 municípios de 25 unidades federativas entre os dias 2 e 5 de junho. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 8 de junho de 2016

Coluna do blog desta quarta-feira

Uma usina de crises 

Desde a redemocratização o Brasil teve oito presidentes em pouco mais de trinta anos, mesmo três deles sendo reeleitos como Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. Em três oportunidades o vice-presidente acabou sendo alçado ao posto, como José Sarney em substituição a Tancredo Neves, após o seu falecimento, Itamar Franco no lugar de Fernando Collor após este sofrer impeachment e agora Michel Temer substitui Dilma Rousseff após o impeachment.

Todos os presidentes enfrentaram problemas de ordem de corrupção, de ordem econômica, etc. De Sarney a Fernando Henrique, todos tiveram problemas com a hiperinflação, os planos econômicos do governo Sarney e do governo Collor foram verdadeiros fiascos até Fernando Henrique viabilizar o Plano Real ainda no governo Itamar Franco, com a derrota da inflação, o país apostou em FHC que foi presidente por oito anos.

No caso da emenda da reeleição em 1997 há uma série de acusações de que houve compra de votos para a PEC ser aprovada no Congresso Nacional ainda no primeiro governo FHC. No governo Lula em 2004, pouco tempo depois de assumir o mandato, estourou o Mensalão que consistia na compra de votos do Congresso Nacional para aprovar projetos de interesse do governo. Essa prática não cessou e durante o governo Dilma as crises continuaram e culminaram no seu afastamento por uma série de fatores que inviabilizaram a governabilidade.

O presidente Michel Temer, que está prestes a completar um mês no cargo, continua enfrentando crises políticas de ordem ética que travam o seu governo como as denúncias de tentativa de obstrução à Operação Lava-Jato por figurões do seu partido, o PMDB, como Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá, bem como o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha que possui uma série de esqueletos no armário.

Todas as crises que colocaram na berlinda os governos de FHC, Lula, Dilma, e agora Temer, tiveram uma única matriz: o sistema político e eleitoral brasileiro. Políticos fazem de tudo para chegar ao poder e ampliam o leque de opções nada republicanas para se manter nele. Uma campanha eleitoral tem custos astronômicos, e vai do mais simples vereador ao presidente da República. O valor arrecadado para o “projeto” é fruto de doações de empresas que não têm qualquer viés ideológico e sim uma mera aposta em vários atores políticos a fim de comprar a representatividade, seja na mais simplória Câmara Municipal até chegar ao Senado Federal ou ao cargo maior da República: o de presidente.

O sistema eleitoral, não o do voto proporcional que foi instituído no Brasil, mas sim a forma com que os políticos conseguem se eleger, é extremamente danoso ao país. É um negócio como outro qualquer, onde ganha quem faz aportes financeiros significativos para montar uma engrenagem bastante complexa que permite ao candidato rico chegar ao cargo de representante do povo. Uma vez eleito, o político não tem qualquer compromisso com o eleitor porque geralmente o eleitor que lhe deu o voto apenas o fez porque recebeu algum benefício direto ou indireto para poder digitar o número na urna.

Isso cria uma série de representantes sem compromisso algum com os representados, e quando chegam ao cargo precisam participar de esquemas para continuar no mandato, pois apenas o salário e as verbas oficiais são uma gota d’água no oceano, porém eles não querem deixar os respectivos cargos porque acreditam que se perderem o mandato de vereador, deputado estadual, deputado federal ou senador, estarão aniquilados e desmoralizados. Naturalmente jogam para se manter. Os governos, que dependem do poder legislativo para governar, precisam a cada votação construir uma maioria nas casas legislativas, e isso se torna extremamente danoso ao país.

Do jeito que está pode até colocar Jesus Cristo na presidência da República que não conseguirá dar jeito, pois a nossa política e o nosso presidencialismo de coalizão se tornaram uma usina de crises que só poderá ter mudanças não com novas eleições, mas sim com uma ampla e irrestrita reforma política com plena participação da sociedade, que mais do que nunca precisa aprender o valor do voto para o presente e principalmente o futuro do nosso país.

Equívoco – Na nossa coluna de ontem afirmamos que o ex-deputado João Paulo poderia tentar um mandato de vereador do Recife pelo PT em vez de ser candidato a prefeito, porém essa hipótese é legalmente impossível de ocorrer, uma vez que João Paulo estava presidindo a Sudene até meados de maio, quando para ser candidato a vereador teria que se desincompatibilizar do cargo no início de abril.

Arquivado – O presidente do Conselho de Ética do Senado João Alberto Souza (PMDB/MA) mandou arquivar o processo que pedia a cassação do mandato do senador Romero Jucá (PMDB/RR) por falta de provas. Curiosamente Jucá teve o seu pedido de prisão solicitado pelo procurador Geral da República Rodrigo Janot por tentativa de obstrução à Lava-Jato.

Surubim – O secretário de Agricultura Nilton Mota desistiu de ser candidato a prefeito de Surubim e por isso não se desincompatibilizou do cargo no início deste mês. Nilton decidiu apoiar a candidatura de Ana Célia Farias a prefeita tendo como vice-prefeito Guilherme Nóbrega. A decisão de Nilton frustrou alguns suplentes de deputado estadual que estavam torcendo pela sua candidatura e consequente vitória para herdarem seu mandato em definitivo na Alepe.

Veto – O presidente Michel Temer vetou ontem as medidas que aumentavam os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que geraria um efeito cascata causando a quebradeira generalizada dos estados, e a criação de 14 mil cargos. Temer avaliou que se aprovasse estas medidas estaria indo frontalmente aos anseios da sociedade, que enfrenta uma das maiores crises econômicas da história do país desde a implantação do Plano Real.

RÁPIDAS

Renúncia – O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), renunciou ontem à sua vaga de titular na Comissão Especial do Impeachment. O tucano tomou a decisão depois de ter sido escolhido para a liderança do governo na Casa por considerar que é inviável acumular as duas funções pelo excesso de trabalho.

Julgamento – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julga hoje um recurso impetrado por Luciana Santos em 2009 contra a rejeição, por unanimidade, das suas contas de 2002 na prefeitura de Olinda. Se o pleno do TCE mantiver a decisão, Luciana poderá ficar inelegível e consequentemente estará fora da disputa pela prefeitura de Olinda em outubro.

Inocente quer saber – Por quê Rodrigo Janot não solicitou a prisão de Lula junto com a de Renan, Cunha, Sarney e Jucá?

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Postado por Edmar Lyra às 0:16 am do dia 8 de junho de 2016

STF envia inquérito contra Mercadante para a Justiça Eleitoral Paulista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o envio dos autos de um inquérito contra o ex-ministro Aloizio Mercadante para a Justiça Eleitoral de São Paulo. Segundo a decisão, como Mercadante não é mais ministro, o processo não é de competência da Corte.

“Tendo em vista que cessou a investidura funcional do ora investigado em cargo que lhe assegurava prerrogativa de foro perante esta Corte, reconheço não mais subsistir, no caso, a competência originária do Supremo Tribunal Federal para prosseguir na apreciação deste procedimento de natureza penal”, diz a decisão, que tem a data de ontem (6).

No dia 12 de maio, a edição do Diário Oficial da União (DOU) publicou a exoneração de todos os ministros do governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, entre eles, o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Na decisão, o ministro Celso de Mello diz ainda que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou sobre “a questão ora em exame” e cita que o procurador pediu o envio dos autos do inquérito para a Justiça Eleitoral Paulista para “as providências cabíveis no que diz respeito à suposta prática, pelo ex-Ministro de Estado Aloizio Mercadante, dos crimes previstos no art. 350 do Código Eleitoral e no art. 1º, § 1º, I, da Lei 9.613/98”, traz a decisão. Na decisão o ministro diz que o seu entendimento leva em consideração outras decisões já tomadas pela Corte sobre o mesmo tema.

Em setembro do ano passado, Celso de Mello abriu inquérito para investigar suposto crime eleitoral envolvendo o então ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. A abertura foi solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na mesma ocasião, foi aberto, separadamente, um inquérito contra o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).

O pedido de Janot se baseou em depoimentos de delação premiada do presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, investigado na Operação Lava Jato. Segundo a delação, o ex-ministro e o senador receberam doações em dinheiro para campanhas e não declararam tal recebimento. Na época da abertura do inquérito, Mercadante divulgou nota na qual reiterou que recebeu R$ 500 mil, sendo R$ 250 mil da UTC e R$ 250 mil da Constan Construções, e declarou o valor à Justiça Eleitoral.

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 23:59 pm do dia 7 de junho de 2016

Senado aprova indicação de Ilan Goldfajn para o Banco Central

O plenário do Senado aprovou hoje (7) o nome do economista Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central. A indicação recebeu 56 votos favoráveis e 13 contrários, a maior parte deles dos senadores de oposição que compunham a base do governo de Dilma Rousseff. Foi registrada uma abstenção. A votação foi secreta.

Entre o que votaram contra a indicação está o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que se queixou da iniciativa do presidente interino Michel Temer de mudar o comando do Banco Central antes que o processo de impeachment seja concluído.

“Eu quero manifestar nosso voto contra a indicação. Para nós está muito claro, é um absurdo haver a modificação do presidente do Banco Central em um governo interino. Daqui a dois ou três meses, nós vamos ter o julgamento [do processo de impeachment] no Senado. Imagina a presidenta Dilma voltando, nós vamos ter a alteração do presidente do BC novamente?”, questionou.

Entre os defensores de Goldfajn, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lembrou que o nome do economista foi um dos pouco com alta convergência entre as indicações feitas por Michel Temer para seu governo. “A aprovação do seu nome por este Senado Federal, a meu ver, é uma sinalização extremamente positiva no caminho daquilo que é essencial na nossa política econômica e que havíamos perdido ao longo dos últimos anos: previsibilidade, clareza de qual é o rumo, qual o caminho que deveremos percorrer na condução do guardião da nossa moeda, na condução do Banco Central”, afirmou. O economista vai substituir Alexandre Tombini no comando do Banco Central.

Sabatina

Ilan Goldfajn foi sabatinado hoje mais cedo na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde teve o nome aprovado, com 19 votos a favor e 8 contra. Na oportunidade, o economista destacou que a política monetária, conduzida pelo Banco Central, é complementar à política fiscal. Goldfajn sinalizou o comprometimento do governo com a estabilidade fiscal para permitir a volta da confiança.

Ao fim da sabatina, ele reafirmou que pretende atingir o centro da meta de inflação, hoje em 4,5%, em um horizonte não distante. O economista indicado para a presidência do Banco Central destacou também que a estratégia para fazer a dívida se estabilizar tem a ver com vários componentes. Um deles é “enfatizar” as despesas, que têm subido nos últimos anos. Deve-se considerar ainda, segundo ele, as receitas, as taxas de juros e o estoque da dívida, entre outras.

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 23:37 pm do dia 7 de junho de 2016

Geraldo entrega 64 moradias em Linha do Tiro

As famílias que moravam nas margens do Rio Morno, na Zona Norte do Recife, não precisam se preocupar mais no período de chuva com a cheia do rio. Nesta terça-feira (7), 64 famílias que antes viviam em comunidades em Linha do Tiro, Dois Unidos, Beberibe e Vila Miguel Arraes, realizaram o sonho de ter um lar digno para chamar de “seu”. O prefeito Geraldo Julio entregou pessoalmente cada uma das chaves aos proprietários que agora mudaram de vida e passam a morar no Conjunto Residencial Naná Vasconcelos, em Linha do Tiro, Zona Norte do Recife.

O habitacional faz parte do programa de saneamento integrado PAC Beberibe, conduzido pela Secretaria de Saneamento, e é dividido em dois blocos com 32 apartamentos cada. Os apartamentos possuem 46 m², com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Todos com cerâmica, forro de gesso e paredes já pintadas. Uma quadra também foi construída para o lazer dos moradores. Com um orçamento de R$ 4,2 milhões, o habitacional ainda conta com uma estação de tratamento de esgoto. O local ainda recebeu grafitagem em seus muros com referências a Nana e ao maracatu.

“Aqui a gente continua trabalhando e entregando esses apartamentos que vão mudar a vida das pessoas. São pessoas que realmente precisavam de uma moradia digna, de uma condição melhor de vida. Todos os apartamentos possuem um acabamento bem feito e representa dignidade para as pessoas”, destacou Geraldo. O secretário Alberto Feitosa também participou da entrega das chaves junto com o prefeito.

Desde o inicio da atual gestão, a Prefeitura do Recife já entregou 594 unidades habitacionais distribuídas em seis conjuntos habitacionais localizados nos bairros do Arruda, Fundão, Água Fria, Porto da Madeira e Dois Unidos, além de 36 apartamentos do conjunto do Pilar, em construção no Bairro do Recife.

A gestão também mudou o padrão de qualidade dos apartamentos, que antes eram entregue no tijolo, e agora recebem reboco, pintura, cerâmica nas áreas molhadas e forro de gesso. “É um sonho que estou realizando. Gostei de cada cantinho deste apartamento, que agora é meu. Antigamente eu vivia do lado do rio, alagava tudo e era pequeno. Agora vai ser bem melhor para mim e minha família”, comemorou Flávia Francisca, que morava no Brejo de Beberibe, e foi a primeira a receber as chaves do apartamento 301 do Bloco A, das mãos do prefeito.

Outra que estava bastante feliz em receber foi a merendeira Josicleide Sales de Lima, que revelou que esperava este apartamento há nove anos. “Eu e minhas três filhas estamos muito felizes. O apartamento e todo o prédio estão lindos. Eu vinha aqui direto e acompanhei de perto a obra. A equipe trabalhou muito bem e realizou nosso sonho”, disse.

NANÁ VASCONCELOS – A família de Naná Vasconcelos também participou da solenidade de entrega do habitacional e acompanhou as apresentações culturais que ocorreram no lugar, ao melhor “estilo Naná”. “Estou muito feliz e emocionada em saber que o nome dele ficará gravado aqui na comunidade. Espero ainda que o legado de Naná também seja lembrado aqui na comunidade e sirva de referência para novas inspirações”, lembrou Patrícia Vasconcelos, viúva do músico.

Juvenal de Holanda Vasconcelos, nascido no Recife em 2 de agosto de 1944, teve seu primeiro contato com instrumentos de percussão aos 7 ou 8 anos. Aos 12 anos já se apresentava com seu pai numa banda marcial em bares e participava de grupos de maracatu locais. Aprendeu primeiro a tocar bateria para então tocar berimbau.

Dotado de uma curiosidade intensa, indo da música erudita do brasileiro Villa-Lobos ao roqueiro Jimi Hendrix, Naná aprendeu a tocar praticamente todos os instrumentos de percussão, embora nos anos 1960 tenha se especializado no berimbau.

PAC BEBERIBE – O Programa de Aceleração do Crescimento Beberibe é um projeto de saneamento integrado, desenvolvido pela Secretaria de Saneamento, que visa melhorias na infraestrutura urbana ao longo da bacia do Rio Beberibe. Tanto para condições de moradia, quanto na qualidade ambiental.

Arquivado em: Brasil, destaque

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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