Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Arrecadação cai 7,33% no primeiro semestre, diz Receita Federal

A arrecadação federal de impostos e contribuições federais somou R$ 617,257 bilhões no primeiro semestre, com queda real de 7,33% na comparação com o mesmo período do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas. Foi o pior resultado desde 2010.

Em junho, o governo federal arrecadou R$ 98,129 bilhões em impostos e contribuições. O total representa queda real de 7,14 % em relação ao mesmo período de 2015. Os dados foram divulgados, hoje (28), pela Receita Federal,

O resultado da arrecadação decorreu, principalmente, do desempenho da economia, evidenciado pelo comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetaram diretamente a arrecadação de diversos tributos, destaca a Receita Federal.

Cofins e PIS/Pasep

Segundo a Receita, entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação em junho está a queda da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição para o PIS/Pasep, com redução real de 8,45%. PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas. O resultado sofreu o efeito da diminuição de 10,20% no volume de vendas de bens. Houve ainda redução no Imposto de Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados vinculados à importação com queda de 28,38% em razão da redução no valor em dólar da importação.

No caso das receitas previdenciárias, a arrecadação registrou queda real de 3,14% no período. A arrecadação sofreu o efeito ainda da queda do Imposto de Renda-Pessoa Jurídica (IRPJ), com decréscimo de 7,58%.

Agência Brasil

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Dilma diz que caixa 2 é problema de João Santana e do PT

Estadão Conteúdo – A presidente da República afastada, Dilma Rousseff, se esquivou de responsabilidades sobre a denúncia de caixa 2 na sua campanha de 2010 e deu a entender que o problema é do PT.

O publicitário João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura, alegaram na semana passada que US$ 4,5 milhões recebidos em uma conta na Suíça tiveram como origem caixa 2 da campanha de Dilma. O casal foi interrogado em Curitiba pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

“Se ele recebeu US$ 4,5 milhões, não foi da organização da minha campanha, porque ele diz que recebeu isso em 2013. A campanha começa em 2010 e, até o fim do ano, antes da diplomação, ela é encerrada. Tudo que ficou pendente sobre pagamentos da campanha passa a ser responsabilidade do partido. Minha campanha não tem a menor responsabilidade sobre em que condições pagou-se dívida remanescente da campanha de 2010. Não é a mim que você tem de perguntar isso. Ele (João Santana) tratou essa questão com a tesouraria do PT”, afirmou Dilma na manhã desta quarta-feira, 27, em entrevista à Rádio Educadora, de Uberlândia (MG).

Disposição

Questionada sobre informações divulgadas pela imprensa, de que ela teria dito ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), querer “acabar logo com essa agonia” do impeachment, Dilma disse que essa história é uma invenção. “Eu não estive com ele (Renan) na semana passada nem retrasada. Há uma tentativa sistemática da mídia de querer passar uma imagem de que eu estou disposta a renunciar, que estou cansada. Eu não estou cansada, estou plenamente disposta a lutar até o último minuto pelos meus direitos”, afirmou Dilma.

A presidente afastada disse não ser verdade existirem perspectivas desfavoráveis a ela sobre a futura votação no Senado. Segundo ela, à medida que se aproxima o dia do julgamento do mérito pelos senadores, haverá uma “guerra de informação”, com um lado dizendo que tem os votos necessários e o outro desmentindo. “É que nem jogo de futebol, que se joga até o fim da partida. Eu vou lutar até o fim para ganhar e fazer com que a democracia ganhe”.

Segundo Dilma, sua defesa será entregue até quinta-feira, 28, para a Comissão Especial do Impeachment. Ontem, a comissão concedeu mais um dia de prazo, após os advogados de Dilma alegarem que não conseguiram acessar o site do Senado para obter documentos do processo. “Nossa defesa está praticamente pronta e será entregue amanhã, isso é algo trivial”, comentou.

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Crimes cibernéticos no Brasil é tema do Ponto a Ponto deste sábado

O especialista em Direito Digital e professor do Insper, Renato Ópice Blum, é o convidado do Ponto a Ponto, da BandNewsTV, neste sábado (23), à meia-noite. A atração, comandada pela jornalista Mônica Bergamo e pelo sociólogo Antonio Lavareda, trata do tema da segurança nas redes e o que pode-se fazer para evitar crimes cibernéticos. As reprises do Ponto a Ponto serão neste domingo (24), às 17h30, e na sexta (29), às 3h.

De acordo com Blum, 41% dos brasileiros dizem que já usaram identidade falsa nas redes sociais. “Anonimato. Talvez essa seja a grande curiosidade da internet. É mais fácil você encontrar alguém nas redes do que pessoalmente hoje em dia. A gente fala muito em inclusão digital, mas muito pouco em educação digital”, argumenta.

O especialista afirma que é impossível desenvolver um programa com 100% de garantia de segurança ou certeza em qualquer programa de computador. “Todas essas ferramentas são basicamente desenvolvidas por alguém. Esse alguém tem a chave daquela porta. É bom que todos tenham isso na consciência”.

DICAS DO ESPECIALISTA

O advogado Renato Ópice Blum listou alguns cuidados que os internautas devem ter para se obter mais segurança nas redes. “Manter qualquer tipo de computador atualizado (dos smartphones, dos tablets, dos desktops); evitar cair nas promessas mirabolantes; evitar clicar nos links; procurar sempre saber a procedência do lugar que você vai comprar na internet; tenha um antivírus; procure não exagerar; não falar mal das outras pessoas e não abrir anexos”.

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Após depoimento de João Santana, Dilma diz que não autorizou caixa 2 em campanha

A presidenta afastada Dilma Rousseff disse hoje (22), em seu Twitter, que não autorizou pagamento de caixa 2 “a ninguém”. “Se houve pagamento, não foi com meu conhecimento”, disse. Ontem (21), o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, disseram, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que receberam pagamento no exterior referente a uma dívida de campanha do PT nas eleições de 2010.

As audiências foram realizadas na ação penal em que os investigados respondem na Operação Lava Jato. Ambos estão presos desde fevereiro em Curitiba.

Durante o depoimento, Mônica Moura, que era responsável pela parte financeira da empresa de marketing do casal, informou que recebeu US$ 4,5 milhões em uma conta off shore na Suíça, controlada pelo empresário Zwi Skornick, acusado de operar os pagamentos ilegais, segundo investigadores da Lava Jato.

Conforme Mônica, o repasse era referente a uma dívida por serviços prestados ao PT durante a campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010. A empresa do casal fez o trabalho de marketing político da campanha.

Mônica relatou que, em 2013, passou a pressionar o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, para que o pagamento da dívida, estimada em US$ 10 milhões, fosse feito. A partir daí, segundo ela, foi orientada por Vaccari a procurar Skornick, que seria responsável pelo pagamento de uma parcela.

Questionada pelo juiz Sérgio Moro se os pagamentos foram registrados na Justiça Eleitoral, Mônica Moura respondeu: “Não, não foi. Foi caixa 2 mesmo”.

Impeachment

No Twitter, Dilma afirmou que continua lutando contra o seu impeachment. “O processo só se completa com a votação no Senado. Faltam seis senadores para impedir [o impeachment]”, disse. O processo de afastamento de Dilma está previsto para ser votado no plenário do Senado no fim de agosto.

Após notícias de que estaria começando a levar sua mudança de Brasília para Porto Alegre, Dilma informou que pretende se mudar apenas em janeiro de 2019. “O que eu tenho está no Palácio da Alvorada, pouca coisa está em Porto Alegre. Espero levar minhas coisas para lá em janeiro de 2019”, escreveu. Na capital gaúcha, moram a filha, o genro e os dois netos da presidenta afastada.

Agência Brasil

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Câmara decide conceder apartamento funcional a Eduardo Cunha

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve deixar nos próximos dias a residência oficial da presidência da Casa, no Lago Sul, para passar a ocupar um apartamento funcional em Brasília. O ato da Mesa Diretora da Câmara com essa previsão foi elaborado nesta quinta-feira (21), segundo o 1º secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP).

Cunha renunciou à presidência da Câmara no último dia 7 de julho e, desde então, perdeu o direito de usar a residência oficial e regalias como avião da Força Aérea Brasileira e segurança pessoal. Pelas regras da Casa, o deputado tem prazo de até o dia 6 de agosto para desocupar o imóvel. Cunha entrou em contato com a Diretoria Geral da Câmara na última sexta-feira (15), um dia após o seu sucessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser eleito no cargo, e solicitou o apartamento funcional.

Segundo Mansur, o ato da Mesa – elaborado hoje – substitui um outro, editado em 13 maio, que viabilizou a permanência de Cunha na residência oficial, enquanto estivesse afastado do mandato e da presidência da Câmara por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). À época, esse ato foi inspirado nas regras que o Senado fixou para a presidenta Dilma Rousseff, depois de ser afastada em razão do processo de impeachment.

Privilégio

Pelas regras da Câmara, benefícios como auxílio-moradia ou apartamento funcional são concedidos a parlamentares que estão em pleno exercício do mandato. Questionado se Cunha está sendo privilegiado já que está afastado, Mansur disse que não. “Ele [Cunha] está afastado liminarmente. Não houve uma determinação especifica por parte do Supremo no sentido de que maneira ele estaria afastado” justificou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia ( DEM-RJ), também considerou correto o ato concedendo apartamento funcional a um deputado afastado. “Ele [Cunha] tem mandato , enquanto ele for deputado a resolução é correta”, afirmou.

Maia acrescentou que a Câmara poderá editar um ato disciplinando possíveis futuros casos semelhantes, mas admitiu que é preciso avaliar com calma se cabe à Casa regulamentar especificamente o assunto. A ideia é produzir um ato da Mesa que possa envolver qualquer deputado, que eventualmente esteja afastado liminarmente para que ele possa ter as condições e as prerrogativas do seu mandato.

Defensores dessa norma dizem que esta é uma forma de preservar a Câmara em uma eventualidade que possa ocorrer. Há dúvidas quanto a, por exemplo, se é possível chamar um suplente durante o afastamento liminar de Cunha ou não.

Benefícios

Mesmo após a suspensão do mandato pelo Supremo Tribunal Federal no dia 5 de maio, por obstrução às investigações da Operação Lava Jato, Eduardo Cunha continua com alguns benefícios como salário de R$ 33,7 mil e R$ 92 mil de verba de gabinete para custear assessoria parlamentar.

Algumas regalias, no entanto, foram cortadas como o chamado “cotão”, uma verba usada pelos deputados para custear os gastos no exercício da atividade parlamentar, como manter escritório político no estado de origem e pagar passagens aéreas.

O valor dessa verba depende do estado de origem do parlamentar porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. No caso do Rio de Janeiro, é de cerca de R$ 35,7 mil por mês.

Agência Brasil

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Fernando Monteiro vai sugerir fim do patrocínio da Nike à CBF

O relator da CPI da Máfia do Futebol na Câmara dos Deputados, Fernando Monteiro (PP-PE), adiantou ao Panorama Esportivo que vai sugerir em seu relatório o rompimento do contrato de patrocínio da Nike à seleção.

A Nike é investigada nos Estados Unidos por suspeita de pagamento de propina durante acordo de patrocínio de US$ 160 milhões assinado em 1996 com a CBF, na gestão Ricardo Teixeira. A empresa seria citada na acusação do Departamento de Justiça dos EUA contra dirigentes da Fifa por pagamento paralelo de parte do valor do contrato, que, em novo aditivo, foi prorrogado até 2017. O parlamentar aguarda o recebimento dos documentos americanos para identificar legalmente como fazer a proposta de ruptura.

– Vou sugerir no relatório o rompimento da Nike com a seleção brasileira para começar, como um marco anticorrupção – declarou Monteiro:

– De US$ 160 milhões, entraram US$ 120 milhões. Onde foi parar o restante? De todo o problema de corrupção verificado na CPI, a maior ocorrência é na entrada do dinheiro, e não na saída.

CORRUPÇÃO PRIVADA COMO CRIME

Além de propor o rompimento, o parlamentar vai sugerir a tipificação do crime de corrupção privada; a publicação de balanço anual da CBF auditado; o fim das agências de marketing como intermediários de patrocínio a empresas e campeonatos de futebol; e a fiscalização sobre o que o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, expôs durante a sua participação na CPI.

– Toda a investigação sobre corrupção na Fifa desencadeada pelo FBI e pela Justiça americana só foi possível porque o dinheiro passou pela Suíça e pelos Estados Unidos, onde a corrupção no ente privado é crime. Vou sugerir a tipificação da corrupção privada – disse o relator, que irá pedir prorrogação de 30 dias para o fim da CPI, com prazo final previsto para 5 de agosto.

As empresas de marketing também estarão no relatório, que vai propor o fim da participação dessas agências. Segundo Monteiro, a ideia é acabar com os intermediários do investimento.

– Se uma empresa quer patrocinar um campeonato de futebol, ela deposita o dinheiro direto na conta da confederação. Pronto, acabou. Digo isso porque o maior volume de denúncias recentes diz respeito à Traffic (agência de José. Hawilla, preso nos EUA) – disse Monteiro.

PIVÔ DO ESCÂNDALO

José Hawilla é pivô do escândalo. Ele afirmou ter pago suborno por mais de 20 anos à CBF em depoimento à Justiça americana. Em acordo, foi obrigado a devolver R$ 575 milhões. Além de citar os ex-presidentes Ricardo Teixeira e José Maria Marin, e o atual, Marco Polo del Nero, o empresário afirmou que a Klefer, empresa de Kleber Leite, ex-presidente do Flamengo, também teria participado do esquema de propinas para organizar a Copa do Brasil.

Kleber já depôs na CPI, que, agora, segundo o deputado, estuda o seu indiciamento, sugestão que poderá constar no relatório de Fernando Monteiro.

– Eu duvido. Sabe por quê? Porque não há provas. Eu fui lá, falei por horas, abri meu coração, falei o que podia e o que não podia, contrariando meus advogados. Como pode haver indiciamento sem nada? Com base em um depoimento sem um pingo de sanidade, um ato de vingança (de Hawilla). Eu estou tranquilo. Não perco o sono com isso – disse Kleber Leite.

Walter Feldman preferiu comentar sobre a sua ida à CPI e a sugestão de Monteiro, que pretende monitorar o que foi relatado pelo superintendente da CBF.

– Eu acho ótimo. Isso é bom. Colocamos todo um trabalho de ética que estamos desenvolvendo e, especificamente sobre isso, é bom que seja acompanhado. Quanto aos demais pontos, tratamos com muito cuidado, porque a CPI é do futebol, sobre os fatos de Zurique (sede da Fifa), e não da CBF – afirmou Feldman.

Jornal O Globo

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Justiça do Rio determina bloqueio do WhatsApp no Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão do funcionamento do aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp no Brasil. A decisão é da juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias.

Segundo a juíza, o Facebook, que controla os serviços do WhatsApp, descumpriu a decisão judicial de interceptar as mensagens trocadas pelo aplicativo de troca de mensagens. Essa é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no país.

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FMI melhora projeção para o PIB do Brasil; retração cai de 3,8% para 3,3%

O Fundo Monetário Internacional (FMI) espera por uma queda menor da economia brasileira este ano. A projeção de retração do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no pais, passou de 3,8% em abril, para 3,3%. O FMI também melhorou a estimativa para o próximo ano, que foi de estabilidade da economia para crescimento de 0,5%.

“A confiança dos consumidores e empresários parece já ter batido no fundo no Brasil, e a contração do PIB no primeiro trimestre foi mais branda que a antecipada”, diz o FMI no relatório Perspectiva Econômica Global (World Econonic Outlook, em inglês), publicado hoje (19).

Consequentemente, diz o FMI, a recessão em 2016 agora está prevista para ser menos severa, com o retorno ao crescimento em 2017. O FMI diz, entretanto, que as incertezas políticas mantêm-se e podem obscurecer as perspectivas.

A projeção para o crescimento das economias emergentes e em desenvolvimento foi mantida em 4,1% e em 4,6%.

Brexit

No relatório, o FMI analisa as consequências da saída do Reino Unido da União Europeia, após decisão da população em referendo. Para o FMI, o resultado do referendo no Reino Unido, que surpreendeu os mercados financeiros globais, implica a materialização de um risco importante para a economia mundial, o que tem como resultado piores perspectivas econômicas para 2016 e 2017.

No documento, que atualiza as projeções feitas no relatório do abril, a projeção para o crescimento da economia global ficou em 3,1% este ano e 3,4% em 2017, com redução de 0,1 ponto percentual em relação à estimativa de abril.

Ainda assim, as projeções hoje apresentadas consideram que há uma redução gradual da incerteza, há acordos entre o Reino Unido e a União Europeia que impedem um aumento das barreiras comerciais e também que não não há uma ruptura grande nos mercados financeiros e que as consequências políticas do Brexit são limitadas.

Agência Brasil

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Coluna do blog desta terça-feira

A ressurreição do Democratas 

Um dos partidos que mais exerceram influência na política brasileira desde a redemocratização do país foi o Partido da Frente Liberal (PFL), chegando a ter mais de uma centena de deputados federais, número significativo de senadores, poder nos estados através de governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores.

Esse cenário começaria a se modificar a partir de 1998 com a morte precoce de Luis Eduardo Magalhães e posteriormente com a queda de Roseana Sarney na fase pré-eleitoral de 2002, quando ela, nome do partido para a presidência da República daquele ano acabou se inviabilizando por denúncias de corrupção envolvendo seu marido.

O PFL acabou não tendo direito sequer ao candidato a vice-presidente na chapa encabeçada por José Serra, que teve como companheira a deputada Rita Camata do PMDB. Com a vitória de Lula naquele ano, o partido começou a definhar politicamente, pois muitos atores importantes optaram por trocar de sigla para integrar partidos da base aliada de Lula. Isso foi se consolidando a cada eleição.

Em 2004 o número de prefeitos diminuiu significativamente, em 2006 o partido elegeu apenas um governador, o do Distrito Federal José Roberto Arruda, fato que impulsionou a mudança de nome de PFL para Partido Democrata, que viria a ser Democratas e depois DEM, como é conhecido hoje, em 2007. Mesmo com a mudança do nome, o DEM continuou sofrendo reveses das urnas. Em 2010 indicou Índio da Costa para ser vice de José Serra, que já havia escolhido o senador Alvaro Dias para o posto. Em 2014 o partido sequer teve condições de indicar o vice de Aécio Neves, que acabou sendo o também tucano Aloysio Nunes Ferreira.

Nova derrota em 2014, novas teses de fusão do partido, ora com o PSDB, ora com o PTB, que quase se consumou em 2015. O DEM elegeu em 2014 apenas 21 deputados federais, 4 senadores e nenhum governador. Era o pior resultado do partido em eleições desde a sua fundação em 1985. Durante o segundo governo Dilma Rousseff, com a onda de manifestações em prol do impeachment, o partido voltou a ganhar simpatizantes da classe média e do segmento jovem.

O impeachment acabou se consumando e com a chegada de Michel Temer ao cargo de presidente da República, o partido emplacou Mendonça Filho no ministério da Educação, que nas eleições municipais de 2012 obteve apenas 2,24% dos votos válidos quando disputou a prefeitura do Recife, e em 2014 teve dificuldades de reeleição para a Câmara Federal, sendo o penúltimo eleito da coligação.

Além de assumir o poderoso ministério da Educação, o DEM recentemente conquistou a presidência da Câmara dos Deputados com Rodrigo Maia e pela primeira vez em muitos anos ampliou o número de deputados, tendo atualmente 28 parlamentares na Casa. A avalanche que derrubou o partido pelo visto não conseguiu extirpá-lo, e por conta da coerência dos membros que restaram da sigla, a expectativa é que a partir de então o DEM volte a crescer, ainda que jamais recupere o protagonismo dos anos 90, sem dúvidas terá o seu espaço garantido na política brasileira.

Caruaru – Em pesquisa para consumo interno do Palácio do Campo das Princesas, o deputado estadual Tony Gel (PMDB) abriu significativa vantagem sobre a deputada Raquel Lyra (PSDB), que por sua vez vê o vice-prefeito Jorge Gomes (PSB) se aproximar bastante da sua postulação. A eleição em Caruaru tende a ser polarizada entre Tony Gel e Jorge Gomes.

Orçamento – Não é apenas o fato de integrar a linha sucessória da República e no caso específico atual de o cargo representar na prática uma vice-presidência da República que fez a presidência da Câmara ter sido disputada por 13 deputados. Além de todo o prestígio, Rodrigo Maia, que foi eleito, comandará um orçamento anual de R$ 5,3 bilhões, que é maior do que o de muitas prefeituras espalhadas pelo Brasil.

Petrolina – Ficou definida para o dia 29 de julho a data da convenção para lançamento dos candidatos a prefeito e vereadores de Petrolina pela frente de partidos encabeçada pelo PSB. O evento ocorrerá no espaço Zé Matuto, no bairro Padre Cícero, a partir das 19h. A convenção contará com presença maciça de lideranças políticas do Sertão e também será a oportunidade para divulgar o candidato a vice-prefeito pela chapa liderada por Miguel Coelho.

Prêmio – O governador Paulo Câmara comanda, na tarde desta terça-feira, a cerimônia de entrega do 1° Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Lançado em julho do ano passado, o concurso reconhece e incentiva a transmissão de saberes e fazeres da cultura popular, assim como estimula a escrita dramática. Inspirado na forte contribuição do escritor, tanto no campo das artes quanto da gestão pública de cultura, o edital dessa seleção será publicado anualmente. A solenidade ocorrerá no Teatro Santa Isabel, no Recife.

RÁPIDAS

Com Moro – O presidente do Supremo Tribunal Federal ministro Ricardo Lewandowski decidiu que as interceptações telefônicas envolvendo o ex-presidente Lula ficassem sob responsabilidade do juiz Sergio Moro, responsável pela 13ª vara federal de Curitiba. A situação de Lula com a justiça fica cada vez mais crítica.

PEN – O vereador do Recife Davi Muniz avalizou a pré-candidatura do Professor Luizinho a prefeito de Jaboatão dos Guararapes pelo PEN. Davi comanda o partido em Pernambuco, que deverá marchar com Geraldo Julio no Recife e Antonio Campos em Olinda.

Inocente quer saber – Quando Daniel Coelho ultrapassará João Paulo na disputa pela prefeitura do Recife?

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Presidente da Câmara reduz prorrogação de CPI que investiga o Carf

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), revogou a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf – por 60 dias, em um de seus primeiros atos, logo após ter sido eleito dia 15 último.

De acordo com o despacho assinado dia 15, a CPI terá agora 26 dias corridos, a contar do dia 17 de julho, para concluir os trabalhos.

A prorrogação por 60 dias havia sido aprovada por comissão especial e assinada pelo ex-presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), três dias antes.

A CPI do Carf investiga denúncias de favorecimento a empresas em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda que é a última instância recursal contra cobranças tributárias.

Na semana passada, o relator da CPI, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), justificou a necessidade da prorrogação pela dificuldade em convocar testemunhas. “Não trouxemos aqui vários atores, inclusive beneficiários econômicos do esquema”, disse.

Entre as companhias investigadas estão grandes bancos, siderúrgicas e montadoras de veículos. Segundo investigações da Polícia Federal, os empresários pagavam propinas a intermediários para que intercedessem junto a conselheiros do Carf. Os resultados fraudados são tratados pela Polícia Federal como sonegação fiscal.

Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que integra a comissão, isso [a revogação da prorrogação] significa, “na prática, o fim da CPI do Carf… Ou seja, a corrupção que a sociedade tanto espera combater, nesse caso, pode sair ilesa”.

Agência Brasil