Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 15:17 pm do dia 9 de agosto de 2016

Impeachment: Lewandowski pede coragem e independência a senadores

Ao iniciar hoje (9) a sessão no plenário do Senado que vai decidir se a presidenta afastada Dilma Rousseff será levada a julgamento por crime de responsabilidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, explicou que sua função será apenas de coordenação e, por isso, não vai intervir nas discussões “nem tampouco emitir opinião ou juízo de valor sobre o mérito”.

Ele lembrou que os senadores assumem hoje o papel de juízes do processo, “razão pela qual deverão agir com coragem e independência pautando-se exclusivamente pelo ditame das respectivas consciências e pelas normais constitucionais e legais que regem a matéria”.

Antes de passar o comando do plenário ao presidente do Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um apelo. “Apenas quero lembrar a gravidade da decisão que tomaremos logo mais. Que a façamos, tanto quanto possível, despidos de nossas convicções político-partidárias e imbuídos da responsabilidade advinda do papel de juízes que a Constituição Federal nos outorga”, disse.

Regras

Sobre as regras da sessão, definidas em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes na última quinta-feira (4), Lewandowski anunciou que responderá as questões de ordem – limitadas a 5 minutos – em bloco, ou seja, ouvirá todos os questionamentos e as contraditas de partes opostas e, só ao final, responderá todas. A decisão foi a primeira contestada pelos defensores do mandato de Dilma Rousseff que pediram que as respostas fossem dadas de imediato. Apesar disto, o ministro manteve o procedimento.

O presidente do Supremo disse, ainda, que como a expectativa é de uma sessão longa – com mais de 20 horas de duração – será rigoroso no tempo de 10 minutos que dará para que cada senador possa se manifestar. Ele também lembrou que – a cada 4 horas – pretende interromper a sessão por um período de uma hora. A primeira suspensão ocorrerá às 13h de hoje.

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 5 de agosto de 2016

Coluna do blog desta sexta-feira

Contagem regressiva para o Brasil virar a página

A comissão especial do impeachment no Senado aprovou ontem por 14 votos a 5 o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) que recomenda a cassação definitiva da presidente afastada Dilma Rousseff. Provavelmente até o dia 29 deste mês teremos um desfecho de um processo que prejudicou muito o país, não o impedimento de Dilma em si, mas sim a sua vitória em 2010 e reeleição em 2014, cujo governo conseguiu destruir quase todos os avanços que o país alcançou desde a sua redemocratização.

A saída de Dilma Rousseff graças ao fracasso do seu governo deixa uma lição para o eleitorado de que mandato não se terceiriza. É preciso que alguém tenha capacidade comprovada para exercer o cargo mais importante do país, coisa que nunca ocorreu com Dilma, pois se arvorou no prestígio de Lula, que só a escolheu por absoluta falta de opção, uma vez que todos os seus nomes preferidos antes de Dilma acabaram tendo problemas com escândalos de corrupção e com a justiça.

O encerramento do governo Dilma também permite ao país sepultar de uma vez por todas um periodo nefasto para o país, já que Dilma nunca conseguiu liderar o Brasil, sendo um mero fantoche do seu criador e de seus auxiliares. Na condição de interinidade, o presidente Michel Temer em pouco menos de três meses já conseguiu ser mais efetivo que Dilma em mais de cinco anos no cargo, demonstrando que tem capacidade de diálogo com o Congresso, algo que Dilma jamais foi capaz de exercer.

Temer terá a partir de setembro a chance de fazer um governo de reconstrução nacional, recuperando a economia, diminuindo o desemprego e principalmente retomando a credibilidade do país que ficou completamente deturpada por Dilma. Se conseguir ao menos reverter a curva do caos que Dilma patrocinou, Temer já estará deixando um grande legado para o Brasil, que será o de virar a página da Era Dilma Rousseff.

Gravatá – O procurador geral da República, Rodrigo Janot, nesta quinta-feira (4), se manifestou contra um pedido de retorno ao cargo, apresentado pelo prefeito afastado Bruno Martiniano (PTdoB) no STF. Segundo Janot, o prefeito afastado não teria legitimidade para fazer o pedido diretamente ao STF. Além disso, segundo o chefe do MPF, não caberia o tipo de requerimento apresentado pelos advogados de Bruno. A decisão final cabe ao presidente do STF, mas, com este parecer desfavorável, é improvável que Bruno reassuma o mandato, que se encerra em 31 de dezembro. A cidade está sob intervenção estadual desde novembro de 2015, após um pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) ser aprovado em várias instâncias.

Vice – O deputado estadual Tony Gel foi oficializado ontem como candidato a prefeito de Caruaru pelo PMDB e anunciou o nome de Raffiê Dellon para o cargo de vice-prefeito. Essa informação já era ventilada e até abordamos nesta coluna. Raffiê é filiado ao PV e tem sido uma das revelações da política pernambucana.

Apoio – O PV foi décimo primeiro partido a oficializar apoio às pré-candidaturas de Heraldo Selva (PSB) e Conceição Nascimento (PSDB) a prefeito e vice-prefeita de Jaboatão dos Guararapes. No ato, realizado ontem, a legenda entregou a Heraldo uma carta com compromissos que vão balizar a aliança em prol da cidade. Já integram a Frente Jaboatão Avança Mais, além do PSB, PSDB e do PV, o PMDB, PSD, PPS, PCdoB, PHS, PSDC, PTC e Rede Sustentabilidade.

Confecções – Importante ferramenta para o fortalecimento do Nordeste como polo produtor de moda e vestuário, a Rodada de Negócios da Moda Pernambucana chega a sua 22ª edição este ano e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC) marcará presença nesta sexta-feira (5), último dia do evento. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, irá até o Polo de Confecções de Caruaru junto com o secretário executivo de Políticas de Desenvolvimento, Pedro Arraes, para acompanhar de perto a movimentação da Rodada e aproveitar a oportunidade para trocar ideias com o empresariado local e representantes de associações e instituições que compõem o setor.

RÁPIDAS

Perda – O vereador do Recife Davi Muniz (PEN) perdeu o seu pai na quarta-feira vítima de um infarto e por isso teve que cancelar todos os compromissos de campanha. Rinaldo Muniz acompanhou a convenção que oficializou o apoio do partido do seu filho à reeleição do prefeito Geraldo Julio e ficou muito emocionado com a relevância na política que o vereador estava conquistando nos últimos anos.

São Bento do Una – No mesmo dia em que encaminhou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) Projeto de Lei que transforma em autarquia a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), o governador Paulo Câmara visitou a primeira Feira de Avicultura do município do Agreste. Ao lado da prefeita Débora Almeida e de auxiliares, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do evento, que ocorre durante as festividades da tradicional Corrida das Galinhas.

Inocente quer saber – Quem será o primeiro candidato ficha suja a ter seu nome barrado pelo TRE?

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Postado por Edmar Lyra às 13:37 pm do dia 4 de agosto de 2016

Começa reunião para votar relatório que defende que Dilma vá a julgamento

Depois de 100 dias, os trabalhos da Comissão Especial do Impeachment do Senado terminam hoje (4) com a votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende o prosseguimento da acusação e o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Tradicionalmente feita na sala da Comissão de Direitos Humanos, a exemplo do que aconteceu na fase de admissibilidade do processo, a votação de hoje foi transferida para a sala da Comissão de Constituição e Justiça para que pudesse ser feita nominalmente por meio do painel eletrônico.

Logo no início da reunião, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), esclareceu que os outros 20 titulares da comissão terão cinco minutos para se manifestar. Para ser aprovado, o relatório precisa dos votos da maioria simples dos membros do colegiado. A expectativa, tanto entre o grupo que apoia Dilma como entre os favoráveis ao impeachment, é de que o parecer de Anastasia seja aprovado por ampla maioria.

Próximos passos

Os parlamentares voltam a se reunir na terça-feira (9) para análise do mesmo relatório, desta vez, pelos 81 senadores no plenário da Casa. Caso a maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão decida pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida.

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 4 de agosto de 2016

Coluna do blog desta quinta-feira

Temer será candidato se for bom presidente

Na semana passada após uma declaração do presidente da Câmara deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), criou-se uma discussão sobre a possível candidatura à reeleição do presidente interino Michel Temer em 2018. Esse debate já foi ventilado logo que Temer assumiu o cargo após a saída de Dilma Rousseff pelo impeachment mas acabou perdendo fôlego após declarações do presidente de que não seria candidato à reeleição.

Ora, Michel Temer tem todo o direito de não querer falar em reeleição neste momento e sempre que possível refutar essa hipótese pois existem uma série de postulantes ao Planalto na sua base de sustentação, além disso o impeachment de Dilma ainda não foi efetivado e ele não pode dar nenhum passo em falso até que a situação de Dilma seja resolvida definitivamente e qualquer sinalização neste sentido estaria melindrando a sua base aliada.

Porém, caso seja efetivado no cargo, Temer ganhará dois anos para viabilizar seu governo e recolocar o Brasil nos trilhos. Suas ações já surtiram alguns efeitos práticos como a queda da inflação e a valorização da nossa moeda, isso se deu graças a credibilidade da equipe econômica e do próprio presidente, que se mostrou muito mais capaz de liderar o país que a sua antecessora. Já existem prognósticos de que o Brasil pode voltar a crescer, ainda que timidamente em 2017, e se isso se confirmar, o governo Temer já terá um legado para deixar.

O fator econômico é fundamental para o establishment político, ele é quem dita o rumo de um país e o êxito ou o fracasso de um governo. O Brasil experimentou uma série de crises desde a redemocratização, como a hiperinflação que corroía toda e qualquer chance de um governo ser exitoso, crises internacionais que impactaram o país, o impeachment de Collor, o mensalão do PT, dentre outros acontecimentos. O mensalão por exemplo foi algo que derrubaria qualquer governo, se ocorresse num momento de dificuldade econômica, mas como ele existiu numa época de bonança econômica, Lula não só se desvencilhou do escândalo como também foi reeleito em 2006.

Foi a economia que causou a insatisfação generalizada dos brasileiros com o governo Dilma Rousseff, que culminou no seu impeachment. Se Michel Temer conseguir recuperar a economia brasileira, todo e qualquer postulante acabará saindo do processo porque assim como Fernando Henrique em 1994, Temer será praticamente imbatível. Se em 94 houvesse reeleição, o presidente teria sido Itamar Franco, então por qual motivo Temer com a caneta na mão, eventualmente responsável pela recuperação da economia, desistiria da reeleição em 2018?

Influentes – O DIAP divulgou a lista com os 100 melhores parlamentares do Congresso Nacional, de Pernambuco tivemos seis integrantes: o senador Humberto Costa (PT) e os deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB), Luciana Santos (PCdoB), Silvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Sérgio Aroucha – Entusiasta do setor de turismo, Sérgio Aroucha, que já trabalhou como secretário municipal, é candidato a vereador pelo PSD do secretário das Cidades André de Paula. Sérgio, que tem a veia politica, pois é sobrinho do ex-deputado Manoel Aroucha, tem o objetivo de fortalecer o turismo na cidade, setor que tem experiência, bem como melhorar a mobilidade urbana, com ações que contribuam para agilizar o fluxo de veículos na Zona Norte, que de acordo com Sérgio, necessita de mais intervenções na área.

Paulista – O ex-deputado estadual Sergio Leite oficializou ontem a sua candidatura a prefeito de Paulista pelo PDT, ele terá como candidato a vice-prefeito o comunicador Evandir Pedrosa (PP). Além do PDT e do PP, a coligação conta ainda com PT, PHS, PTN, PSC e PPL. Sérgio disputa com frequência à prefeitura de Paulista mas nunca conseguiu se eleger, depois que saiu do PT ele tenta ter melhor sorte nas urnas.

PSC – Além de Fred Ferreira, que é considerado um dos favoritos a se eleger para a Câmara Municipal do Recife, o PSC possui mais dois bons nomes para a disputa. O partido deve eleger dois vereadores, brigam pela segunda vaga o ex-vereador Wanderson Florêncio e o evangélico Renato Antunes, ambos tiveram mais de quatro mil votos em 2012 e esperam ficar com uma vaga na Casa José Mariano.

RÁPIDAS

Dissidente – O deputado estadual Lucas Ramos ensaiou uma saída do PSB para disputar a prefeitura de Petrolina esse ano que acabou não se concretizando, mas suas atitudes continuam lhe afastando cada vez mais do Palácio do Campo das Princesas e do próprio PSB, quando decidiu não apoiar a candidatura de Miguel Coelho em Petrolina e piorou sua situação quando anunciou apoio a Neco em Jaboatão em vez de ficar com Heraldo Selva, que é o candidato do seu partido e do governador.

Afastamento – Outro que não tem mais o menor clima junto ao Palácio do Campo das Princesas é o deputado federal João Fernando Coutinho. O ex-todo poderoso da primeira secretaria da Alepe virou um deputado periférico na Frente Popular após a morte de Eduardo Campos e deverá sair do PSB tão logo abra a próxima janela da infidelidade partidária.

Inocente quer saber – Qual será o peso do governador Paulo Câmara nas eleições municipais deste ano?

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Postado por Edmar Lyra às 19:00 pm do dia 3 de agosto de 2016

CCJ aprova com voto de Armando projeto que regula bloqueio de bens

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) considerou fundamental para melhorar o ambiente de negócios no país e estimular os investimentos de risco a aprovação, hoje (quarta, 03), com seu voto, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto de lei que regulamenta o bloqueio dos bens pessoais dos sócios ou administradores por atos considerados ilegais das empresas. Originária da Câmara dos Deputados, a proposta – PLC 69/2014 – segue agora direto à votação do plenário do Senado.

O disciplinamento da chamada desconsideração da personalidade jurídica – responsabilizar o patrimônio do sócio por supostas irregularidades da empresa – é tema que tramita no Congresso há 13 anos, desde iniciativa do falecido deputado pernambucano Ricardo Fiúza, em 2003, até o projeto aprovado hoje, de autoria de outro pernambucano, o deputado Bruno Araújo (PSDB), atual ministro das Cidades. É uma das prioridades, igualmente há anos, da agenda legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que Armando presidiu entre 2002 e 2010, em dois mandatos.

O senador pernambucano destacou que as novas regras aprovadas hoje pela CCJ dão segurança legal à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. “ É um projeto de grande alcance, sem nenhum custo fiscal, que transforma em produtivos os investimentos em especulações nas bolsas de valores”, assinalou. Segundo Armando, a falta de uma definição clara sobre quando e como os bens particulares dos sócios podem ser acionados em processos judiciais ou administrativos das empresas, aliada à falta de garantia da defesa prévia, é grande fonte de insegurança para os empresários, inibindo os investimentos privados.

O PLC 69/2014 veda que o bloqueio seja decretado de ofício pelo juiz, que será obrigado a citar os sócios e administradores para apresentação da defesa. Estabelece, assim, o contraditório, o direito de defesa do contribuinte. Entre outras medidas, exige do Fisco, para que se inicie o processo de desconsideração da personalidade jurídica, relatório detalhado dos atos ou negócios supostamente irregulares das empresas e provas de que houve as irregularidades. A parte que postular a desconsideração deverá indicar, em requerimento específico, quais os atos que justificam a responsabilização pessoal dos sócios ou administradores.

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Postado por Edmar Lyra às 18:17 pm do dia 3 de agosto de 2016

Silvio Costa é indicado para a lista do DIAP

Vice-líder do governo Dilma na Câmara Federal, o deputado Sílvio Costa (PTdoB) é apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) – pelo 8º ano consecutivo – como um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Em lista divulgada nesta quarta-feira (03), o DIAP inclui Sílvio Costa na relação dos 100 deputados e senadores de maior destaque, influência e liderança na Casa.

São os 100 que o DIAP define como “os cabeças” do Congresso em 2016, os que “comandam o processo decisório no Congresso” – afirma o departamento -, na lista que conta com 62 deputados e 38 senadores.

O DIAP aplica como critérios para medir o protagonismo no processo legislativo a “capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações”, através do conhecimento, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade e “a facilidade em conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate”.

O DIAP – entidade que avalia o desempenho dos deputados e senadores no Congresso – considera que os atributos (critérios) citados, principalmente a facilidade nas ideias, posições e propostas, definem a capacidade do parlamentar em liderar a repercussão das iniciativas e na tomada de decisão.

Para o DIAP, os atributos de avaliação apontam os parlamentares que, individualmente ou em conjunto com outras forças, são capazes de “criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo”.

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Postado por Edmar Lyra às 14:51 pm do dia 3 de agosto de 2016

Comissão do impeachment discute relatório de Anastasia

Começou há pouco na Comissão Especial do Impeachment do Senado a etapa de discussão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o processo que pode afastar definitivamente a presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República.

Logo no início da sesssão, o presidente da comissão especial, senador Raimundo Lira (PMDB-PB) esclareceu que antes do debate entre os senaores os advogados de acusação de defesa terão 20 minutos cada para fazer suas considerações sobre o relatório de Anastasia.

Apresentado e lido ontem, o documento defende que o processo siga adiante e que Dilma seja levada a julgamento final pelo Senado. O relator argumenta que a presidenta abriu créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional e fez operações de crédito com instituição financeira controlada pela União (as chamadas pedaladas fiscais).

Chamada de pronúncia, esta é a segunda fase do processo no Senado. Nela, os integrantes da comissão especial ouviram depoimentos de testemunhas, solicitaram documentos para produção de provas, realizaram perícia e acompanharam a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.

Próximos passos

Amanhã (4) os trabalhos da comissão serão encerrados com a votação do relatório de Anastasia. Como os defensores do impeachment são maioria no colegiado a aprovação do parecer de Anastasia é dada como certa.

Nesta sexta-feira (5) o resultado da votação no colegiado será lido durante sessão não deliberativa no plenário do Senado. Na terça-feira (9), já sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, está prevista a votação, por maioria simples no plenário, do parecer do tucano.

Nesse caso, para ser aprovado e o processo contra Dilma ser encaminhado para o julgamento final o relatório precisa apenas do apoio de metade mais um dos senadores presentes à sessão.

Caso isso aconteça, será aberto o caminho para definição da data do julgamento final que será marcado por Lewandowski. Segundo adiantou ontem (2) o presidente do Senado, Renan Calherios (PMDB-AL) a expectativa é de que o processo seja concluído até o fim deste mês. Renan prevê o início do julgamento pelo plenário da Casa nos dias 25 ou 26 próximos.

Como nessa última etapa o julgamento pode durar até uma semana, o presidente do Senado defendeu sessões no fim de semana, mas o presidente do Supremo ainda não definiu como será.

São necessários os votos de 54 dos 81 senadores para condenar Dilma. Com esse placar, a presidenta perde o cargo e fica inelegível por oito anos. Se os 54 votos não forem atingidos ela retoma o mandato e o processo é arquivado.

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 14:14 pm do dia 3 de agosto de 2016

Votação do processo de impeachment pode ser concluída até o fim do mês

A votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no Senado Federal deverá ser concluída até o fim deste mês. A informação foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que prevê o início do julgamento pelo plenário da Casa nos dias 25 ou 26 próximos.

“O julgamento começará no dia 25 ou 26 [de agosto]. Com certeza, temos como concluir isso [votação] antes do final do mês. Eu vou trabalhar para que isso efetivamente aconteça”, disse Renan à imprensa.

Renan ressaltou que não tem condições de prever quando será votado o processo e que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, sugeriu uma reunião com os líderes partidários e com os senadores, na quinta-feira (4), depois da apreciação da pronúncia pela comissão especial do impeachment, para acertar os procedimentos de votação do processo no plenário do Senado.

De acordo com Renan, se for necessário, o Senado trabalhará no sábado e no domingo para a decisão do processo de impeachment. “O julgamento vai depender do tempo de ouvir as testemunhas, do prazo da defesa e de até 10 minutos para cada senador que quiser falar. Se for necessário ouvir testemunhas na sexta, no sábado, e se for necessário ouvir a acusação, a defesa no sábado ou no domingo, vamos fazer isso”. Ele acrescentou que, na reunião de quinta-feira, devem ser combinados e definidos os procedimentos finais. “Os procedimentos precisam ser estabelecidos para que tenhamos, até o final do mês a concretude de uma decisão”, afirmou o senador.

Perguntado sobre seu posicionamento na votação final, o presidente do Senado respondeu: “não votei a admissibilidade, não vou votar a pronúncia, ou impronúncia, e pretendo não votar no julgamento”.

Renan nega pressão

O presidente do Senado negou ter recebido pedido do Palácio do Planalto, ou do presidente interino Michel Temer, para acelerar a tramitação do processo de impeachment em função da viagem presidencial à China.

Hoje, em almoço com Temer, Renan disse que conversou sobre a conjuntura, a agenda legislativa, as expectativas econômicas e os resultados que começam a aparecer. “O presidente não faria a mim esse apelo. Jamais. O presidente não falou da votação do processo.”

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 23:16 pm do dia 31 de julho de 2016

Ministro Mendonça Filho participa do “FNDE Soluções Locais”, nesta segunda-feira, e anuncia liberação R$ 171 milhões para municípios em todo o País

O Ministério da Educação promove, nesta segunda-feira (01/08), a partir das 9h, na sede da Associação Municipalista de Pernambuco, o evento “FNDE Soluções Locais”, para capacitar gestores municipais e resolver pendências relacionadas à execução de programas educacionais no Estado. O ministro da Educação, Mendonça Filho, fará a abertura do evento e anunciará liberação de recursos na ordem de R$ 171,2 milhões para prefeituras de 27 Estados do País para programas como o Dinheiro Direto na Escola (PDDE), merenda, transporte escolar e obras do PAR e do PAC Educação, como a construção de escolas, creches e quadras. Para Pernambuco, serão liberados cerca de R$ 7,1 milhões para atender a 46 municípios.

O “FNDE Soluções Locais” é uma ação, promovida pelo MEC através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em diversos Estados. Durante dois dias, nesta segunda-feira (01/08) e terça-feira (02/08) técnicos do FNDE vão prestar atendimento institucional individualizado a gestores educacionais na sede da Associação Municipalista de Pernambuco. Os principais objetivos do encontro são capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do FNDE na região.

Haverá palestras sobre obras, o Plano de Ações Articuladas (PAR) e sobre prestação de contas, com orientações sobre a correta utilização do sistema SiGPC/Contas Online, por meio do qual municípios e estados prestam contas da aplicação dos recursos recebidos pelo governo federal para investimentos na área de educação. Criado em 2015, o FNDE Soluções Locais já prestou mais de 7.800 atendimentos em 25 estados. Entre os assuntos mais demandados, destacam-se PAR, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), alimentação, transporte escolar e obras em geral, como a construção de escolas, creches e quadras poliesportivas.

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 21:56 pm do dia 29 de julho de 2016

Lula vira réu por tentativa de obstrução à Lava-Jato

A Justiça Federal aceitou hoje (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro.

Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.

Na semana passada, o MPF reiterou a denúncia contra os acusados, que já haviam sido denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No entanto, no dia 24 de junho, o ministro Teori Zavascki remeteu o processo para a Justiça Federal em Brasília, por entender que a suposta tentativa de embaraçar as investigações ocorreu na capital federal. Além disso, com a cassação do mandato de Delcídio do Amaral, nenhum dos envolvidos permaneceu com foro privilegiado na Corte.

Outro lado

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou que ainda não foi notificada do recebimento da denúncia, mas disse que, ao final do processo, a inocência de Lula será “certamente reconhecida”. Os advogados também informaram que o ex-presidente já esclareceu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que” jamais interferiu ou tentou interferir em depoimentos relativos à Lava Jato”.

“A acusação se baseia exclusivamente em delação premiada de réu confesso e sem credibilidade – que fez acordo com o Ministério Público Federal para ser transferido para prisão domiciliar. Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que realizada com a observância do devido processo legal e das garantias fundamentais”, concluiu a defesa.

As defesas de José Carlos Bumlai e Maurício Bumlai afirmaram que os réus nunca tentaram impedir o acordo de delação de Nestor Cerveró. O advogado da André Esteves, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que o ex-senador Delcídio do Amaral negou em depoimento o envolvimento do ex-controlador do BTG Pactual no caso.

Agência Brasil

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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