Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 1 de setembro de 2016

Coluna do blog desta quinta-feira

Um desfecho insatisfatório 

O Senado cassou o mandato de presidente da República de Dilma Rousseff ontem por 61 votos a 20, que se fosse ao pé da letra tiraria os direitos políticos dela por oito anos a partir de janeiro de 2019, porém uma interpretação exdrúxula da Lei permitiu uma aberração que foi a manutenção, a partir de uma segunda votação, dos direitos políticos da agora ex-presidente. Ora, o pau que dá em Chico tem que dar em Francisco, quando Fernando Collor foi impichado em 1992 ficou inelegível a partir de 1995 até 2003, quando teve o direito de disputar a prefeitura de Maceió em 2004. O mesmo se esperava para a agora ex-presidente.

A decisão do Senado fortalece a tese de golpe parlamentar difundida pelo PT, pois se havia crime de responsabilidade, que foi o motivo da cassação do mandato de Dilma, era fundamental que ela ficasse inelegível. Um frankenstein que poderá abrir um precedente irreparável para a nossa república, pois poderá abrir um precedente para que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha possa ser igualmente beneficiado, sendo cassado mas preservando seus direitos políticos.

A decisão cheirou a acordão e sem sombras de dúvidas deixou estarrecido quem acompanhou todo esse processo de impeachment, que perdurou longos nove meses, o período de uma gestação, para chegar a um desfecho insatisfatório para a sociedade, causando mais repulsa do povo brasileiro à classe política que o representa.

O movimento foi capitaneado pelo presidente do Senado Renan Calheiros e muitos senadores que votaram pelo afastamento embarcaram nessa tese estapafúrdia. Mesmo mantendo os direitos políticos de Dilma Rousseff, de forma absurdamente equivocada, de todo modo o impedimento definitivo foi um avanço para o Brasil, que nas mãos de Dilma chegou ao caos total. Na condição de presidente da República de fato e de direito, Michel Temer tem a chance de reverter a situação do país e conduzir o Brasil a uma nova era.

Cidadão – Nesta quarta-feira (31), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) presidiu a reunião solene, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, de entrega do Título de Cidadão de Pernambuco a dom Magnus Henrique Lopes, bispo diocesano de Salgueiro, nascido no município de Assu (RN). Dom Magnus foi frade capuchinho e atuou por anos no convento da ordem, no Pina, Zona Sul do Recife, onde fez amigos. A homenagem, proposta pela deputada Socorro Pimentel (PSL), contou com a presença do arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido; do prefeito de Salgueiro, Marcondes Libório de Sá (PSB); da deputada federal Creusa Pereira (PSB); e do vice-presidente do CNBB Nordeste, dom Manoel Delson, entre outros amigos e personalidades.

Investimento – O governador Paulo Câmara acompanha, na manhã desta quinta-feira (01.09), o anúncio do maior investimento do Grupo Neoenergia no Estado. Um ato no Palácio do Campo das Princesas, área central do Recife, detalha o projeto de R$ 820 milhões do grupo, através da Celpe. Os recursos serão destinados à modernização do sistema elétrico pernambucano e às ações de combate ao furto de energia. Do aporte total, R$ 300 milhões já foram injetados e o restante será aplicado até dezembro, conforme o cronograma da empresa. O plano de investimento também prevê ações de segurança e em tecnologia da inovação. A intenção do Grupo Neoenergia é tornar o serviço mais eficiente para a população pernambucana.

Sem rumo – O Palácio do Campo das Princesas já considera caso perdido a situação do vice-prefeito Jorge Gomes na disputa para prefeito de Caruaru. Com apenas 6% nas pesquisas faltando um mês pra eleição, ficou nítido que a decisão de José Queiroz em indicar Jorge como candidato a sua sucessão foi um mero capricho pessoal no intuito de evitar que o PSB apoiasse o projeto de Raquel Lyra em Caruaru.

Tese – Há quem aposte na migração dos votos de Daniel Coelho e Priscila Krause para Geraldo Julio caso haja possibilidade de um segundo turno entre Geraldo e João Paulo por parte da classe média como tem se apresentado nas pesquisas. O chamado voto útil que inexoravelmente desidrataria Priscila ou Daniel pode acabar desidratando os dois para evitar que o PT volte a comandar a prefeitura.

RÁPIDAS

Elogios – A estratégia do prefeito Geraldo Julio de apontar os problemas do Recife em seu guia para fazer um contraponto com as obras da sua gestão pegaram seus adversários de calças curtas. Numa tacada só Geraldo “roubou” o discurso de João Paulo, Priscila e Daniel. Tal estratégia foi reconhecida até por alguns adversários do socialista.

Araripina – Se antes havia uma certeza de que o ex-deputado Raimundo Pimentel seria o prefeito de Araripina em outubro, essa certeza já não é tão garantida assim. Na cidade a candidatura do Dr. Aluizio Coelho (PP) tem roubado a cena, deixando os demais adversários pra trás e viabilizando uma polarização com Raimundo que poderá ser comprovada nas próximas pesquisas.

Inocente quer saber – Quando  João Lemos terá o seu registro de candidatura a prefeito de Camaragibe cassado?

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Postado por Edmar Lyra às 0:22 am do dia 1 de setembro de 2016

Armando espera que Congresso vote reformas com o mesmo empenho dado ao impeachment

Aprovado o afastamento de Dilma Rousseff, contra o qual foi um dos 20 votos, o senador Armando Monteiro (PTB) declarou hoje (31) esperar que o Congresso Nacional se debruce doravante sobre as reformas econômicas “com a mesma energia que dedicou ao processo de impeachment”.

“O impeachment é um episódio passado. É hora, a partir de agora, de pensarmos no país, que está enredado numa grave crise econômica”, declarou ele, após a votação.

O senador pernambucano disse ser essencial o Congresso aprovar medidas de controle efetivo dos gastos públicos e as bases de um novo regime fiscal, que assegure o equilíbrio das contas públicas mesmo em épocas de turbulência econômica, como a atual. Segundo ele, o Congresso deve, ao mesmo tempo, votar medidas que incentivem os investimentos em infraestrutura, ampliem as exportações e estimulem a produtividade da economia.

Armando enfatizou que a aprovação do impeachment foi “um grave precedente”, que pode “se banalizar”. Na sua opinião, configurou-se “uma ruptura institucional que pode desestabilizar o sistema político brasileiro, uma nódoa no regime democrático”.

De acordo com o senador petebista, a decisão do Senado de, mesmo cassando o mandato presidencial, permitir a Dilma Rousseff exercer funções e cargos públicos, “foi uma forma de aplacar a consciência daqueles que não se sentiram confortáveis em cometer a violência completa” contra a ex-presidente da República.

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Postado por Edmar Lyra às 2:54 am do dia 31 de agosto de 2016

Coluna do blog desta quarta-feira

Um dia histórico para o Brasil com o fim de um ciclo caótico

Hoje o Senado vota o afastamento definitivo de Dilma Rousseff do cargo de presidente da República após uma série de manifestações públicas contrárias ao seu governo que foram consolidadas ao longo de 2015 e com o início do processo em dezembro do ano passado, se passaram longos nove meses recheados de debates acalorados tanto no Congresso Nacional quanto nas redes sociais. São esperados pelo menos sessenta votos contra Dilma, que deverão ser confirmados hoje numa sessão histórica do Senado Federal.

O impeachment nasceu de uma insatisfação generalizada da sociedade com os rumos do país ainda em junho de 2013, que por muito pouco não tirou nas urnas o mandato de Dilma em outubro de 2014, uma vez que sua comunicação foi eficaz a ponto de ganhar uma singela maioria numa eleição onde o país estava praticamente rachado ao meio. Desde que foi reeleita praticou tarifaços, configurando o maior estelionato eleitoral da história do país, pois o governo omitiu a real situação do Brasil e enganou 54 milhões de brasileiros que lhe confiaram mais quatro anos.

Os efeitos da crise começaram a ser sentidos, inicialmente com a desaceleração da economia, que já podia ser percebida no início de 2015, posteriormente com o fechamento de empresas e de postos de trabalho, que culminaram numa taxa de quase 13 milhões de desempregados, as consequências disto foram as piores possíveis, como o aumento da criminalidade, da violência e de muitas outras coisas que decorrem de uma crise econômica.

Dilma e seus aliados afirmam que o impeachment é um golpe pois não há crime de responsabilidade, mas na condição de presidente da República, Dilma não poderia abrir créditos suplementares  sem autorização do Congresso Nacional, bem como utilizar recursos de bancos públicos para pagar programas do governo, dentre outras ações que não entram no bojo do impeachment, mas corroboram a culpabilidade dela no exercício do cargo, como o fato de ter nomeado um investigado para o cargo de ministro com o único objetivo de fazê-lo fugir da primeira instância da Lava-Jato.

Além de todos os equívocos de ordem ética e moral, Dilma também foi irresponsável ao não dialogar com o Congresso Nacional ao longo dos seus cinco anos e quatro meses de governo. Não existe governo bom sem diálogo com os demais poderes, que são harmônicos e independentes entre si mas necessitam fundamentalmente do diálogo para que o país possa fluir. Dilma travou o país em todos os sentidos. Ela é a grande responsável pela crise que vivenciamos. Os 54 milhões de brasileiros que a elegeram não lhe deram um cheque em branco mas sim quatro anos de mandato para que no exercício do cargo, respeitando as Leis vigentes, comandasse os rumos do país em busca de um Brasil melhor para os brasileiros. Ela não só desrespeitou a Lei como também conduziu o Brasil à bancarrota. Dilma Rousseff já vai tarde!

Homenagem – A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos, em Palmares, na Mata Sul do Estado. Na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado estadual Romário Dias (PSD) favorável a que a Barragem de Serro Azul passe a se chamar Governador Eduardo Henrique de Accioly Campos.

Proposta – O candidato do PSDB a prefeito do Recife Daniel Coelho apresentou uma proposta chamada ProCreche, que é o pagamento de R$ 300,00 por mês pela prefeitura do Recife para que as mães possam matricular seus filhos em creches privadas da capital pernambucana. Com isso Daniel pretende acabar com o déficit de 30 mil alunos fora das creches na cidade.

Thiago Dias – O candidato a vereador do Recife Thiago Dias (PSDB) tem movimentado bastante seu comitê. No último sábado reuniu 1.200 pessoas que estiveram no espaço para ouvir suas propostas e confraternizar com os amigos. Thiago espera lotar o comitê até o dia da eleição com ações voltadas para o público jovem, que acredita no turismo, esporte, cultura e lazer, propostas do tucano na sua campanha.

Ex-vereadores – Já se fala nas coxias da política pernambucana que Marília Arraes (PT), Aline Mariano (PMDB) e Marcos Menezes (PDT) são ex-vereadores em atividade porque não terão votos suficientes para serem reeleitos em suas coligações. Em 2012 Aline teve menos de 7 mil votos, Marília pouco mais de 8 mil e Marcos sequer se elegeu, ficou na suplência com mais de 5 mil votos.

RÁPIDAS

Jaboatão – Causou grande repercussão a fala da candidata a vice-prefeita Conceição Nascimento de mobilizar os servidores de áreas da gestão para uma caminhada em Cavaleiro num áudio de Whatsapp. Adversários acusam a chapa Heraldo e Conceição de obrigar os comissionados a participarem destes atos ainda que fora do horário de expediente.

Recursos – A campanha de João Paulo a prefeito do Recife estaria numa penúria total. Por isso mal está se vendo material seu nas ruas. Nem Daniel Coelho está com tamanha escassez de recursos. Como está bem nas pesquisas, era esperada uma melhor atenção do PT nacional ao ex-prefeito, o que não vem acontecendo.

Inocente quer saber – Quando se iniciarão os debates televisivos para prefeito do Recife?

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Postado por Edmar Lyra às 3:20 am do dia 30 de agosto de 2016

Coluna do blog desta terça-feira

Faltou o mea-culpa

A presidente afastada Dilma Rousseff esteve ontem no Senado para fazer a sua defesa pessoal do processo de impeachment que está tramitando naquela Casa. Em quarenta minutos de discurso, Dilma conseguiu ser até menos prolixa do que quando exercia o cargo de presidente, porém perdeu uma grande chance de sair com a grandeza de alguém que tem a capacidade de reconhecer os próprios erros.

O processo de afastamento definitivo dela é praticamente fato consumado por uma série de fatores, mas se ela reconhecesse que errou na condução do país estaria criando um enredo muito mais emocionante para a história, os livros reconheceriam uma presidente capaz de se curvar aos próprios erros.

O tom beligerante que ela utilizou, chegando a proferir várias vezes o termo golpe, não reverteu um único voto sequer dos senadores presentes na sessão, muito pelo contrário, serviu apenas para consolidar os prognósticos de que 61 senadores votarão pelo seu afastamento definitivo. Ela precisava reconhecer que foi por falta de traquejo da sua parte que o país se afundou na maior crise econômica dos últimos anos, que foi responsável pelo governo que permitiu o país retroceder, fato que não foi observado em nenhum governo desde a redemocratização, que ela entregou a Michel Temer um país muito pior do que recebeu de Lula, que por sua vez entregou um país melhor do que recebeu de FHC e assim por diante, dentre outros fatores.

Dilma tem um fim melancólico na política, ficando por oito anos inelegível e com a pecha de um dos piores governos da história do país. Reconhecer o próprio erro é o primeiro passo para voltar a acertar, mas ontem Dilma mostrou que é incapaz desta proeza, evidenciando assim a sua falta de largura política para ocupar o cargo máximo do país como ocupou por longos cinco anos e quatro meses.

DataLyra – Será divulgado no dia 26 de setembro o nosso prognóstico para a Câmara Municipal do Recife, o DataLyra. Será a quarta eleição seguida que mostramos a nossa análise sobre disputas para o legislativo. Assim como em 2010, 2012 e 2014 esperamos atingir mais de 80% de acerto nos nossos prognósticos. Fiquem ligados!

IPMN – O Instituto de Pesquisas Maurício de Nassau divulgou ontem seu primeiro levantamento sobre a eleição para prefeito do Recife. Com margem de erro de quatro pontos percentuais, o ex-prefeito João Paulo (PT) lidera com 27,7%, seguido do atual prefeito Geraldo Julio (PSB) com 25,3%, Daniel Coelho (PSDB) apareceu com 5,9% e Priscila Krause (DEM) pontuou 3,5%.

Ipespe – Já o Ipespe apresentou uma pesquisa sobre Caruaru que tem Tony Gel (PMDB) liderando com 38%, seguido do Delegado Lessa (PR) com 17%, de Raquel Lyra (PSDB) com 14% e de Jorge Gomes (PSB) com 6%. Transformando em votos válidos, Tony teria 38% contra 39% dos adversários, o que já mostra o peembebista com 49,35% dos votos válidos e a chance real de vencer no primeiro turno.

Policlínica – Os moradores da Regional Curado, em Jaboatão dos Guararapes, passam a contar, nesta terça (30), com um novo e importante equipamento de saúde: após passar por uma reestruturação completa em sua estrutura e por uma significativa ampliação – a área construída agora é de 1.400 m², antes era bem pequena –, a Policlínica Manoel Calheiros será entregue pela gestão municipal, às 16h. O município passa a contar, assim, com cinco policlínicas em funcionamento, todas com capacidade de atender, juntas, 2.600 pacientes por dia, entre consultas, exames e outros procedimentos médicos.

RÁPIDAS

Aliança – Caso não se enfrentem num segundo turno em Caruaru e Tony Gel seja eleito prefeito de Caruaru, o peemedebista e Raquel Lyra poderão firmar uma inédita aliança no município para 2018 onde Raquel seria candidata a deputada federal e o empresário Tonynho Rodrigues seria candidato a deputado estadual.

Jarbas Vasconcelos – O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) tem sido ausência sentida nos atos políticos do prefeito Geraldo Julio (PSB). Além da ausência, as críticas que ele fez recentemente à atual gestão ajudam a alimentar os rumores de que continuam rompidos.

Inocente quer saber – A candidatura de Heraldo Selva a prefeito de Jaboatão dos Guararapes está conseguindo empolgar?

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Postado por Edmar Lyra às 17:44 pm do dia 28 de agosto de 2016

Armando diz que Dilma priorizou ajuste fiscal

Em sua segunda intervenção no julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) rebateu hoje o argumento do processo de impeachment que acusa a presidente afastada Dilma Rousseff de haver descuidado da austeridade fiscal.

Em indagações ao ex-ministro do Planejamento e da Fazenda, Nelson Barbosa, penúltima testemunha de defesa no processo do impeachment, Armando relatou ter presenciado, como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o esforço da presidente Dilma em promover um “severo ajuste fiscal” num cenário extremamente desafiador.

Segundo o senador pernambucano, foi evidente o grau de prioridade dado pelo governo ao ajuste fiscal. “Presenciei em diversas reuniões a presidente Dilma arbitrando medidas neste sentido”, relatou. Apontou como um dos fatores da recessão econômica do país a “luta política” que, na sua visão, paralisou no Congresso a agenda de reformas fiscais do governo Dilma.

Armando assinalou ter havido uma “tempestade perfeita” na origem do quadro recessivo instalado na economia brasileira – ou seja, uma série de “fatores exógenos” ocorridos ao mesmo tempo que contribuíram para a desaceleração da atividade econômica.

Além do impasse político instalado no Congresso, citou, entre estes fatores, a queda expressiva das receitas; a desaceleração da economia da China, principal parceiro comercial do Brasil; o declínio dos preços das commodities; e os efeitos da Operação Lava Jato nas atividades da Petrobras e das outras empresas da cadeia de óleo e gás, responsáveis por investimentos diretos correspondentes a 15% do PIB (Produto Interno Bruto).

O ex-ministro Nelson Barbosa declarou que o esforço fiscal promovido pelo governo Dilma Rousseff foi de R$ 134 bilhões. Alinhou, entre as medidas do ajuste fiscal da presidente afastada, a redução de subsídios a novas operações do BNDES para investimentos; correção dos preços administrados; revisão das regras do seguro-desemprego, do abono salarial e da desoneração da folha de pagamentos.

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Postado por Edmar Lyra às 21:27 pm do dia 26 de agosto de 2016

Armando afirma que parte da crise na economia vem da radicalização política

O senador Armando Monteiro (PTB) atribuiu, nesta sexta-feira (26), parte da desaceleração econômica iniciada em 2015 à “radicalização política”. O petebista pernambucano foi o 12º parlamentar a inquirir no Senado o economista Luís Gonzaga Belluzzo, primeira testemunha de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff no processo de impeachment. Para Armando, a disputa partidária interrompeu no Congresso o processo de ajuste econômico iniciado pelo governo Dilma, que ajudaria a impulsionar a recuperação da economia.

“É como se o impasse tivesse sido contratado. Há momentos em que a luta política e os interesses partidários devem ter limites. Não é justo que se possa debitar toda a conta da recessão ao último período do governo”, assinalou Armando, que foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no segundo mandato de Dilma.

O senador pernambucano destacou que, no primeiro mandato, a presidente ousou na adoção de políticas para atenuar a crise econômica, as chamadas “políticas anticíclicas”, entre as quais se incluíam a isenção do IPI para automóveis e a desoneração da folha de pessoal das empresas.

Belluzzo concordou com a intervenção de Armando, segundo a qual a presidente Dilma executou uma política anticíclica de “forma responsável” diante de fatores negativos na economia, como a valorização cambial. “O governo respondeu de forma muito eficiente à crise que se abateu sobre a economia brasileira. A valorização cambial é um veneno para uma economia periférica como a brasileira”, sublinhou o professor da Unicamp.

Armando Monteiro irá fazer perguntas também à terceira testemunha de defesa do processo de impeachment, o ex-ministro do Planejamento e depois da Fazenda do segundo mandato de Dilma, Nelson Barbosa, escalado para falar após o professor de Direito da UFRJ, Geraldo Prado. O senador pernambucano deverá solicitar a Barbosa que detalhe as principais medidas de Dilma na área fiscal para tentar superar a crise econômica, por considerar que o julgamento atribui à presidente Dilma, injustamente, na sua visão, descompromisso com o ajuste fiscal.

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 25 de agosto de 2016

Coluna do blog desta quinta-feira

Um novo Brasil deve sair a partir de setembro 

O processo eleitoral de 2014 deixou sequelas insanáveis no país, que teve como ápice a abertura e a consolidação do impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado, que deverá ser efetivado por cerca de sessenta senadores. Desde maio que o Brasil é governado por Michel Temer, que na condição de interinidade tem enfrentado alguns obstáculos para dar um norte ao país.

Após a efetivação do afastamento de Dilma Rousseff, deveremos ter um governo legitimado pelo impeachment do seu antecessor, que será o de Michel Temer. Como presidente de fato e de direito do Brasil, ele terá uma melhor condição para dialogar com o Congresso, bem como fazer as mudanças no ministério que o seu governo precisa para destravar algumas áreas, como por exemplo a substituição do ministro da Saúde, que já faz tempo que com suas palavras equivocadas tem prejudicado a imagem do governo.

Temer conseguiu em pouco mais de três meses quebrar a onda de pessimismo que pairava sobre a economia brasileira. Ora por ser um político de maior diálogo com o establishment, ora por ter Henrique Meirelles fazendo um trabalho muito mais consistente na economia do que seus antecessores Joaquim Levy e Nelson Barbosa.

Na condição de presidente da República em definitivo, Michel Temer poderá estabelecer um diálogo maior com a sociedade que não aguenta mais os efeitos da crise que foi patrocinada e até mesmo ampliada por Dilma Rousseff, com a incumbência de fazer um governo de transição para permitir que o país volte a crescer a partir de janeiro de 2019 quando terá um novo presidente, que inclusive poderá ser o próprio Temer se reestruturar a economia.

Um novo Brasil pode sair a partir de 1 de setembro, onde estaremos mandando para as cucuias tudo o que atrapalhou o país até chegar ao ponto que estamos e realizar a reconstrução do país que será benéfica não para Temer apenas, mas principalmente para todos os brasileiros, sobretudo os mais carentes, que foram as maiores vítimas do governo Dilma Rousseff.

Debate – A convite da Rádio Cultura de Caruaru participarei do debate entre os candidatos a prefeito da cidade amanhã. O debate contará com a presença de Tony Gel (PMDB), Raquel Lyra (PSDB), Jorge Gomes (PSB) e Erick Lessa (PR), indo ao ar a partir das 9:30 até o meio-dia, sendo retransmitido pela Nova FM e pela TV Criativa.

Jorge Alexandre – O meio político de Pernambuco tem considerado a situação do prefeito de Camaragibe Jorge Alexandre (PSDB) complexa na busca pela reeleição após a Operação BlackList da Polícia Federal, que foi deflagrada recentemente na cidade. O discurso de bom gestor do tucano acabou indo por água a baixo.

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) tem se dedicado bastante na ampliação das suas bases para 2018. Fernando tem percorrido vários municipios de Pernambuco com o objetivo de fortalecer os projetos de seus aliados nas eleições deste ano. O deputado progressista já ganhou relevância em Brasília mesmo exercendo seu primeiro mandato, agora a ordem é ampliar seu lastro eleitoral.

Atletas – O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subriu à tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (24), para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos que tão bem têm representado Pernambuco. O parlamentar salientou o quanto os pernambucanos são vitoriosos por contar com 16 representantes nos Jogos Olímpicos Rio 2016, mais seis nos Jogos Paralímpicos, independentemente da conquista de qualquer medalha.

RÁPIDAS

Impugnado – O atual prefeito de Belo Jardim e candidato à reeleição pelo PSD, João Mendonça, teve a sua candidatura impugnada pelo juiz Renato Dibachti Inácio Oliveira, da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim. A justiça eleitoral impugnou também a candidatura do vice de Mendonça, Luís Carlos Bezerra da Silva (PSB).

Prazo – O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) prorrogou, hoje, por mais 15 dias, o prazo para o envio da defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, dentro do processo que aponta possíveis irregularidades nas contas do governo de 2015. O prazo se encerrou na terça (23) mas, com a decisão, agora os documentos podem ser enviados à corte até 8 de setembro.

Inocente quer saber – A campanha eleitoral no Recife continuará morna?

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Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 22 de agosto de 2016

Coluna do blog desta segunda-feira

Henrique Meirelles passa a ganhar força para sucessão presidencial de 2018

Economista renomado com prestígio internacional, Henrique Meirelles se elegeu deputado federal em 2002 pelo PSDB representando o estado de Goiás sendo o mais votado do pleito no estado, mas acabou sendo obrigado a renunciar o cargo para assumir a presidência do Banco Central, atendendo a um convite de Lula para garantir a credibilidade econômica do governo, ficando no cargo durante oito anos.

Com a chegada de Dilma Rousseff ao cargo de presidente da República, Meirelles acabou se afastando da órbita do Planalto, antes disso perdeu uma queda de braço no PMDB para a indicação do vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff para Michel Temer, de quem seis anos depois viria a ser ministro da Fazenda. No cargo há pouco mais de três meses, Henrique Meirelles fez jus à fama de que teria capacidade de recolocar a economia nos trilhos e por isso era o preferido de Lula para assumir o cargo ainda no governo Dilma é só não foi ao cargo por sofrer veto da própria presidente afastada.

Por estar fazendo um trabalho bastante respeitado na economia dentro e fora do Brasil, Henrique Meirelles remonta ao passado quando Fernando Henrique Cardoso conseguiu domar o fantasma da hiperinflação quando assumiu o mesmo cargo em 1993 durante o governo Itamar Franco, que assim como Michel Temer, substituiu Collor após um processo de impeachment.

Como a construção da reeleição de Michel Temer não é uma tarefa fácil de equacionar, apesar de ser natural e legítima, o nome de Henrique Meirelles tem ganhado força em Brasília para ser o sucessor de Temer em 2018. Daqui pra lá Meirelles estará com 73 anos e poderá ser um nome extremamente competitivo para ocupar o cargo de presidente da República a partir de 2019. Há quem diga que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar, mas tudo caminha para que Meirelles seja mesmo o FHC de Temer.

Juventude – O candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Heraldo Selva (PSB), planeja construir centros da juventude no município. Os equipamentos serão utilizados para estimular as práticas esportivas e desenvolvimento de atividades culturais para os jovens da cidade. O compromisso foi assumindo durante o segundo encontro do projeto “Papo Reto”, neste domingo, organizado pelo grupo Juventude Conectada.

Carlos Augusto – O candidato do Partido Verde à Prefeitura do Recife, Carlos Augusto, aproveitou o primeiro final de semana de campanha para ficar na rua. Visitou bairros populares – como o Ibura – esteve por duas vezes na Avenida Boa Viagem, e também no Recife Antigo, sempre distribuindo santinhos e conversando com as pessoas.

João Dória – A cada dia que passa fica evidente que o PSDB cometeu um equívoco estratégico ao lançar a candidatura de João Dória a prefeito de São Paulo. Bem ao estilo “almofadinha”, Dória não consegue empolgar nem mesmo a tucanada, que não consegue ganhar a maior prefeitura do país desde 2004 quando elegeu José Serra.

Ministros – Nada menos que seis ex-ministros de Dilma Rousseff decidiram votar pelo seu afastamento definitivo no Senado, são eles: Garibaldi Alves (PMDB-RN), Eduardo Braga (PMDB-AM), Marta Suplicy (PMDB-SP), Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Eduardo Lopes (PRB-RJ). Outros três ex-ministros, Armando Monteiro (PTB-PE), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Kátia Abreu (PMDB-TO) decidiram ficar ao lado de Dilma até o fim e votarão contra o impedimento definitivo.

RÁPIDAS

Internet – De acordo com uma pesquisa Ipsos sobre os meios de comunicação, 77% dos entrevistados reconhecem a importância da televisão, enquanto 76% consideram a relevância da Internet. Em plena campanha eleitoral, os dois meios de comunicação serão fundamentais no resultado das eleições de outubro.

Organização – Diferentemente de 2012 quando disputou a prefeitura com uma campanha sem muita organização e atingiu 28% dos votos válidos, Daniel Coelho vem com uma campanha bem mais estruturada, na primeira semana já deu para perceber o nível de organização e profissionalismo da campanha tucana.

Inocente quer saber – Quando a eleição deste ano entrará na pauta do povo?

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Postado por Edmar Lyra às 20:25 pm do dia 12 de agosto de 2016

Ponto a Ponto discute a sub-representatividade da mulher na sociedade

A política institucional é um campo minado paras as mulheres porque é predominantemente dominado pelos homens, sendo difícil a negociação. Como na política, as mulheres ainda sofrem violência masculina simbólica dos homens, que estão irritados com a ideia de emancipação, têm dificuldade em lidar com a liberdade e dividir o espaço com a mulher. O pensamento é da professora da Unicamp Margareth Rago, filósofa e historiadora, que fala sobre o papel feminino na sociedade brasileira no Ponto a Ponto deste sábado (13), à 0h, na BandNewsTV, com apresentação da jornalista Mônica Bergamo e do sociólogo Antonio Lavareda e que também pode ser revisto domingo (14), às 17h30, e sexta (19), às 3h.

O incômodo pela parte dos homens, de acordo com Margareth Rago, é pelo fato de as mulheres estarem brilhando e trazendo contribuições para os núcleos sociais. “A questão do feminismo é uma questão cultural de tirar os bobes da cabeça. O feminismo traz uma critica social profunda ao sistema que hierarquiza, exclui… Criar outros modos de pensar, outras noções. Ampliou-se a noção de política, de cidadania”, disse.

A entrevistada – Margareth Rago possui graduação em História pela Universidade de São Paulo (1970) e estudou Filosofia nessa mesma Universidade (1976-1979); realizou o mestrado em História na Universidade Estadual de Campinas (1980-84) e doutorado em História também na Universidade Estadual de Campinas (1985-1990). Fez a livre-docência em 2000 e desde 2003, é professora titular MS-6 do Depto de História da UNICAMP, onde iniciou em 1985. Foi professora visitante do Connecticut College, nos Estados Unidos, entre 1995/1996 e lecionou na Universidade de Paris 7, em 2003. Foi diretora do Arquivo Edgar Leuenroth da UNICAMP em 2000. Atualmente é assessora científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, da CAPES e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e participa do Centro de Cultura Social de São Paulo.

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Postado por Edmar Lyra às 13:44 pm do dia 10 de agosto de 2016

Impeachment: por 59 votos a 21, plenário do Senado aprova denúncia contra Dilma

Por 59 votos a 21, o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.

O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22.

Os outros dois destaques estavam relacionados a decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional; o primeiro no valor de R$ 29,9 bilhões e o segundo de R$ 600 milhões. Os dois destaques foram rejeitados. O primeiro também por 58 a 22 e o segundo por 59 a 21.

Seguimento do processo

Acusação e defesa terão que apresentar, no prazo sucessivo de até 48 horas, respectivamente, o libelo acusatório e sua contrariedade, juntamente com até cinco testemunhas legais e mais uma extranumerária para cada uma das partes.

Pela parte da defesa de Dilma, José Eduardo Cardozo disse que vai utilizar as seis testemunhas. Já Miguel Reale Jr, advogado da acusação, comunicou que entregará em 24 horas o libelo acusatório e utilizará três testemunhas. A expectativa é que o julgamento final de Dilma ocorra no final do mês de agosto.

Com a decisão de hoje, Dilma vira ré no processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar o impedimento. As sessões de julgamento devem ser agendadas a partir do dia 25 de agosto.

Argumentações

Falaram pela aprovação do parecer Simone Tebet (PMDB-MS) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e, contra, os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jorge Viana (PT-AC). Para o senador Humberto Costa, o parecer é falho. “É absolutamente falho esse relatório no sentido de demonstrar que essas pedaladas fiscais possam representar crime de responsabilidade por serem operações de crédito. Por último, os decretos. Aqui já foi absolutamente demonstrado que o fato dos decretos terem sido editados, não houve alteração da meta fiscal, porque a meta fiscal se mede anualmente. E, no final do ano, ficou novamente comprovado que a meta foi cumprida”.

Em sua defesa do parecer, o senador Cassio Cunha Lima disse que o tema está sendo debatido, discutido e analisado há quatro meses. “Não serão em cinco minutos que vamos mudar a posição de nenhum dos senadores, de nenhuma das senadoras. Todos já estão com suas convicções firmadas, e a maioria já manifestada, há poucos instantes conclui pela prática do crime de responsabilidade, porque, sim, a presidente Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade”.

Destaques

Antes da votação do parecer, o Senado teve que decidir sobre questão preliminares colocadas pela defesa de Dilma que foram votadas agrupadas em um destaque. Segundo o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, as preliminares devem ser votadas primeiro, para não prejudicar o mérito do parecer.

A primeira delas, pedia que fosse retirado do relatório de Anastasia a imputação de crime prevista no Artigo 11, da Lei de Impeachment (Lei 1.079, de 1950), pela contratação ilegal de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União. A defesa argumentou que esse artigo não foi recepcionado pela Constituição de 1988, o que invalidaria a imputação.

A defesa também pediu o arquivamento do processo com o argumento de que Dilma deveria primeiro ter as contas julgadas pelo Congresso Nacional antes do processo de afastamento. Além disso, também foi pedida a suspeição do relator, Antonio Anastasia, com o argumento de que o senador estaria agindo partidariamente por pertencer ao PSDB. Apesar dos argumentos, o texto de Anastasia foi mantido por 59 votos a favor e 21 contra.

O parecer de Anastasia acolheu em parte as denúncias do pedido de impeachment elaborado pelos advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. A principal acusação é de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” – atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas. Na avaliação de Anastasia, as pedaladas configuraram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Agência Brasil

Arquivado em: Brasil, destaque, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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