Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família irregulares

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.

“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.

Cruzamento de dados

Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.

De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.

Renda acima da declarada

Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.

Nos casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.

Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos – ou seja, em relação à quantidade de beneficiários – foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.

Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).

Pente-fino será mensal

O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade econômica.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício concedido pelo governo federal.

Agência Brasil

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Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

As discussões em torno das propostas de emenda à Constituição (PEC) que estipulam um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55) e da reforma política (PEC 36) serão os assuntos mais importantes em pauta no Senado nesta semana. As votações, uma na Comissão de Constituição e Jutstiça (CCJ) e outra no plenário, ocorrerão na próxima quarta-feira (9), conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em acordo com lideranças partidárias.

A PEC do Teto de Gastos teve parecer pela aprovação sem emendas apresentado na última terça-feira (1º) pelo relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), na CCJ do Senado. O relatório está sob vista coletiva e será discutido em audiência pública nesta terça-feira (8), quando serão ouvidos dois especialistas convidados pela oposição e dois pelos governistas. Na quarta-feira, a comissão deve discutir e votar a PEC.

Já a PEC da Reforma Política (PEC 36), de autoria dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), deve ser o único tema apreciado pelo plenário do Senado na quarta-feira. A proposta estabelece o fim das coligações partidárias e da cláusula de barreira para os partidos políticos terem acesso a tempo de televisão e rádio.

A PEC 36 é a primeira proposição relacionada à reforma política a ser apreciada pelo Congresso Nacional após o acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado para um novo esforço no sentido de fazer a reforma.

Outros projetos

Antes desses temas, no entanto, o Senado já estará movimentado pela apresentação, na terça-feira, do projeto de lei para abertura de novo prazo para a repatriação de recursos não declarados enviados ao exterior por brasileiros.

O projeto será apresentado pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter discutido a reabertura do prazo com o presidente da República, Michel Temer. Eles esperam aumentar a arrecadação com a repatriação, que ficou em R$ 60 bilhões referentes aos que aderiram dentro do último prazo estabelecido, encerrado no dia 31 de outubro.

Também na terça-feira, o plenário do Senado deverá analisar e votar o projeto de lei que altera algumas regras sobre audiências de custódia de presos. Uma das regras estabelecidas pelo texto prevê que, após preso em flagrante, o indivíduo deverá ser conduzido à presença de um juiz em até 24 horas, assistido por advogado ou defensor público.

Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Agência Brasil

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Enem será adiado para 240 mil candidatos por causa de ocupações de escolas

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado em 364 locais de prova, o que atingirá 240.304 candidatos. O número foi atualizado hoje (4) pelo Ministério da Educação (MEC) em coletiva de imprensa. A lista com os locais em que a prova será cancelada neste final de semana (5 e 6), estará disponível na internet, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A lista foi ampliada para incluir locais que foram ocupados após a divulgação da primeira lista pelo Inep, na última terça-feira (1º). Esses estudantes farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro e serão informados do adiamento por SMS.

O MEC também corrigiu a lista de locais ocupados e dez escolas que haviam sido dadas como ocupadas terão prova neste fim de semana. Serão 8.186 candidatos que devem comparecer para fazer o Enem nos dias 5 e 6.

O MEC estabeleceu o prazo para a desocupação até as 23h59 dessa segunda-feira (31). Mesmo que os locais tenham sido desocupados depois desse prazo, o Enem será remarcado. Segundo o Inep, para a nova data, serão definidos novos locais de prova.

A prova aplicada em dezembro, de acordo com o Inep, terá o mesmo modelo e nível de dificuldade do Enem deste fim de semana, mas com questões diferentes.

Ocupações

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 134 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.

Os estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.

Local de prova

Os candidatos do Enem podem acessar o local de prova na internet ou pelo aplicativo do Enem. Além do local, data e horário de prova, o cartão de confirmação traz o número de inscrição do estudante, a opção de língua estrangeira e, quando for o caso, a indicação de atendimento especializado e específico e a solicitação de certificação do ensino médio.

O cartão de confirmação está disponível pela internet, na Página do Participante, e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. De acordo com o Inep, responsável pelo exame, 5,2 milhões do total de mais de 8,6 milhões de candidatos já sabem onde farão as provas. O número equivale a mais de 60% dos candidatos.

Para lembrar os estudantes, o Inep fez uma campanha de alerta, enviando SMS e e-mail a cada três dias para quem ainda não acessou o cartão. No dia da prova, não é obrigatória a apresentação do cartão. O acesso é de responsabilidade do candidato. A recomendação é que os participantes conheçam o trajeto para o local de prova com antecedência para evitar atrasos no dia do exame.

Agência Brasil

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Coluna do blog desta quinta-feira

O maior adversário do PSDB em 2018 

Parece óbvio dizer, mas o principal adversário do PSDB nas eleições de 2018 é o próprio PSDB, isso porque há uma briga fratricida sendo iniciada internamente entre Geraldo Alckmin e Aécio Neves pela indicação da sigla de quem será o candidato a presidente da República daqui a dois anos. Aécio obteve 51 milhões de votos, atingindo o melhor resultado eleitoral de um candidato tucano desde a saída de Fernando Henrique Cardoso em 2002 do cargo de presidente da República, mas o pós-eleição mostrou que Aécio não será uma unanimidade no PSDB, primeiro porque quando analisada a votação em Minas Gerais onde Aécio não conseguiu fazer o governador, viu-se que ele também perdeu para Dilma Rousseff no segundo turno, além disso Aécio por ter seu nome sucessivas vezes lembrado na Lava-Jato faz com que ele perca a legitimidade de ser o nome tucano em 2018, por fim o processo eleitoral de 2016 onde Aécio mais uma vez sofreu uma derrota em casa ao ver João Leite perder a prefeitura de Belo Horizonte para Alexandre Kalil foi a pá de cal na reputação de Aécio como presidenciável tucano.

Por outro lado Geraldo Alckmin em 2006 quando disputou a presidência da República não obteve um resultado tão expressivo quanto Aécio em 2014, mas soube se reinventar e dez anos depois daquele processo eleitoral, e atualmente é o tucano mais forte para a presidência da República. Alckmin vive um momento fantástico na sua vida pública, exercendo pela quarta vez o governo de São Paulo com expressiva aprovação, conseguindo eleger João Dória prefeito de São Paulo no primeiro turno, bem como viu muitos aliados conquistarem prefeituras em cidades importantes do seu estado. Alckmin aprendeu com as dificuldades da disputa de 2006 e hoje consegue ser um nome respeitado no Brasil inteiro, visto como o melhor presidenciável que o PSDB poderia apresentar em 2018.

Não é a primeira vez que os tucanos seguem em dilema para disputas presidenciais. Em 2002 José Serra e Tasso Jereissati disputavam a indicação como candidato a sucessor de FHC, Serra acabou levando a melhor. Em 2006 Alckmin só foi para a disputa porque ninguém queria enfrentar Lula, nem Serra nem o próprio Aécio que por sinal fez campanha em Minas Gerais defendendo o Lulécio, em 2010 tanto Aécio quanto Serra buscavam a indicação que acabou caindo no colo de Serra, que novamente perdeu a disputa. Em 2014 não foi diferente, Serra e Aécio tentavam o cargo, mas desta vez ficou a critério de Aécio. O PSDB sem sombra de dúvidas é o partido com os melhores quadros do Brasil, e talvez justamente por ter muitas opções acaba não tendo ninguém, porque não há entendimento em torno de alguém.

Se o PSDB der vazão a uma nova disputa interna cujas evidências canalizam para Geraldo Alckmin como o nome que reúne as melhores condições cabendo a Aécio uma reeleição ao Senado ou uma tentativa de volta ao governo de Minas, vai ter nova dificuldade para chegar ao cargo máximo do país 16 anos depois de sair da presidência da República. Desta vez tudo conspira a favor do PSDB e de Alckmin, mas o cavalo que está selado pode não ser montado por quem deve e o partido poderá amargar a sua quinta derrota consecutiva pelo Palácio do Planalto.

Federal – Com a vitória de Anderson Ferreira (PR) para prefeito de Jaboatão dos Guararapes, o deputado estadual André Ferreira (PSC), que exerce seu primeiro mandato na Alepe, será candidato a deputado federal nas próximas eleições. De fino trato e bastante competente no que faz, André é um dos políticos mais promissores de Pernambuco.

Aline Mariano – Consolidada pelas urnas na busca pelo seu terceiro mandato, Aline Mariano (PMDB) atingiu 10.139 votos, sendo a décima mais votada do pleito. Após passar um período na Secretaria de Combate ao Crack e Outras Drogas, Aline tem grandes chances de voltar para o secretariado do prefeito Geraldo Julio em 2017.

Felipe Carreras – Exercendo o cargo de secretário de Turismo, Esporte e Lazer do estado, o deputado federal licenciado Felipe Carreras é visto como o melhor quadro político do PSB depois do governador Paulo Câmara, do senador Fernando Bezerra Coelho e do prefeito Geraldo Julio, e poderá figurar disputas majoritárias muito em breve.

Escolas – É de uma irresponsabilidade sem tamanho a ocupação de escolas por parte dos estudantes como forma de protesto contra a PEC 241 e a MP do Ensino Médio. Além de prejudicar os alunos que vão fazer o ENEM, os protestantes estão atrapalhando os estudantes que querem assistir aula. Se a moda pegar e os médicos ocuparem hospitais em forma de protesto contra a saúde pública o Brasil não vai mais a lugar nenhum.

RÁPIDAS

Oposição – O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) já se antecipou a qualquer rompimento do seu partido com o PSB e já começou a malhar o governador Paulo Câmara nas redes sociais. Betinho tem utilizado a situação da violência no estado para fazer críticas contundentes ao governo do PSB em Pernambuco.

Mergulhou – Após perder a sua segunda eleição majoritária seguida, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) deu uma mergulhada na política. O resultado foi muito aquém do esperado, quando atingiu menos votos do que em 2012 e deve ter afastado o tucano de novas tentativas majoritárias até segunda ordem.

Inocente quer saber – Por quê Eduardo Cunha arrolou Lula e Michel Temer como testemunhas em seu processo?

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Eduardo Cunha cita Temer e Lula como testemunhas de defesa

Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados.

No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha e a rejeição das denúncias contra ele apresentadas. O documento foi protocolado ontem (1º) à noite na Justiça Federal, no Paraná.

A assessoria de Temer informou que não comentará o fato. Também foram arroladas como testemunhas o ex-ministro Henrique Alves, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio do Amaral, dentre outros nomes.

Foram incluídas 22 testemunhas no processo. Segundo a defesa argumentou, “o número de testemunhas se justifica pelo número de fatos imputados ao defendente”.

Evidências de contas no exterior ainda não identificadas

Cunha está preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça.

O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.

O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.

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Geraldo Alckmin e Aécio Neves já iniciam disputa dentro do PSDB

Estadão Conteúdo – Deputados paulistas decidiram lançar na próxima semana um nome ligado ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para a disputa pela liderança da legenda na Câmara. Alckmin e o senador Aécio Neves (MG) medem forças internamente tendo como horizonte a eleição presidencial de 2018. Até o início de 2017, a briga será pelo controle de cargos estratégicos no Congresso e o comando da legenda.

Apesar de o PSDB sair das eleições municipais como o maior vitorioso, Aécio, presidente do partido, amargou nova derrota na terra natal – em Belo Horizonte, o candidato tucano João Leite foi derrotado no segundo turno por Alexandre Kalil (PHS). Já o governador paulista, que faturou com a vitória de João Doria (PSDB) em São Paulo no primeiro turno, consolidou o triunfo na segunda etapa de votação e aumentou seu capital político para 2018.

A escolha do líder na Câmara, que ocorrerá na primeira semana de dezembro, é vista no partido como estratégica para a escolha do futuro presidenciável. A representação “alckimista” tem 14 deputados federais de uma bancada de 50.

O coordenador da eleição interna dos “alckmistas” é o deputado Ricardo Tripoli. Além dele, estão cotados os deputados Silvio Torres, secretário-geral do PSDB – que é o favorito -, Vanderlei Macris e Eduardo Cury, todos afinados com o Palácio dos Bandeirantes. “O PSDB foi o grande vencedor do Brasil. Já dentro do PSDB o grande vencedor foi Geraldo Alckmin. Os resultados fortaleceram nacionalmente o governador”, disse Torres ao Estado.

Aliados de Aécio, por sua vez, minimizam a derrota de João Leite em Belo Horizonte e a influência de Alckmin em São Paulo e afirmam que o senador mineiro revitalizou sua liderança nacional nestas eleições municipais. “Aécio continua no páreo. Ele terá influência na sucessão da liderança da bancada. Geraldo Alckmin teve uma grande vitória, mas está preso na missão de governar São Paulo”, afirmou o deputado federal Domingos Sávio, que é presidente do PSDB mineiro.

‘Desserviço’

Ao fazer um balanço sobre as eleições municipais nesta segunda-feira, 31, em Brasília, Aécio evitou comparações com o governador de São Paulo e falar sobre a disputa interna para a escolha do candidato presidencial de 2018. “Felizmente, as alternativas estão aí e são várias. Antecipar esse processo é um desserviço não apenas ao partido, mas àquilo que é essencial: construirmos a nossa agenda, que vai tirar o País da crise, que vai gerar esperança nos agentes econômicos”, disse Aécio.

Em Jaguariúna, no interior paulista, Alckmin também desconversou sobre as próximas eleições presidenciais. “2018 é outro momento. Agora foi encerrada a eleição municipal, que é uma eleição muito importante”, afirmou o governador. “Depois, o futuro a Deus pertence”, completou o tucano.

DISPUTAS INTERNAS

Liderança na Câmara

Em dezembro, haverá a escolha do líder da bancada na Câmara. O grupo do governador Geraldo Alckmin pretende lançar um candidato, o que pode levar a uma disputa entre ele, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e o ministro José Serra.

Presidência da Câmara

A sucessão na Câmara, em fevereiro de 2017, é outro momento determinante para a legenda. O atual líder na Casa, Antônio Imbassahy, e o deputado Carlos Sampaio (SP), ligados a Aécio, são cotados. Do grupo de Serra, o deputado Jutahy Junior (BA) quer concorrer. A sigla reivindica apoio do Planalto e do PMDB para chegar ao comando da Casa.

Executiva Nacional

Em maio do ano que vem, haverá a formação da nova Executiva Nacional tucana. Aliados de Aécio dizem que ele pode renovar o mandato no comando do PSDB, cargo considerado crucial nas articulações internas com vistas à disputa de 2018.

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Um em cada quatro eleitores será governado pelo PSDB

Estadão Conteúdo – O PSDB saiu do segundo turno como o maior vencedor da eleição municipal de 2016, se o critério observado for o número de eleitores que cada partido vai governar. Em seu conjunto, os prefeitos do partido vão administrar cidades que abrigam 23,9% do eleitorado – ou seja, para cada quatro eleitores, um será governado por um tucano.

Em relação à eleição de 2012, a faixa do eleitorado governada por tucanos quase dobrou – era de 13,1%. Já a parcela governada pelo PT, seu principal antagonista, desabou de 19,9% para 2,9%.

A fatia alcançada pelos tucanos é a maior desde 2004, o primeiro ano para o qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulga dados de resultados eleitorais digitalizados. O recorde anterior pertencia ao PMDB, que em 2008 venceu em municípios que abrigavam 22,1% do eleitorado da época.

No primeiro turno destas eleições, o PSDB venceu em 789 cidades, que concentravam 26,8 milhões de eleitores. Na segunda rodada da eleição, foram 14 cidades a mais, com eleitorado de 7,6 milhões, chegando ao total de 34,4 milhões.

A principal causa do salto tucano foi a vitória na cidade de São Paulo, que concentra 26% dos eleitores que serão governados pelo partido. João Doria, novato na política, venceu no primeiro turno com 53,3% dos votos válidos e vai suceder o petista Fernando Haddad a partir de janeiro do próximo ano.

Neste domingo (30), a maior cidade conquistada por um tucano foi Manaus, onde Artur Virgílio Neto conseguiu se reeleger, com 56% dos votos válidos.

O PMDB teve o segundo melhor desempenho: vai governar 20,5 milhões de eleitores a partir do próximo ano, o equivalente a 14,2% do total. O partido do presidente Michel Temer só ficou à frente do PSDB no quesito número de prefeituras conquistadas: foram 1.037 contra 803.

No segundo turno, candidatos peemedebistas venceram em nove municípios, que concentram 12% do eleitorado em disputa (cerca de 33 milhões).

Refluxo

A onda antipetista, que já havia se manifestado no primeiro turno, voltou a demonstrar sua força neste domingo. Todos os sete candidatos do PT que haviam conseguido se classificar para a segunda rodada acabaram perdendo.

A derrota petista mais significativa se deu em Santo André, onde Paulo Serra (PSDB) derrotou Carlos Grana (PT), candidato à reeleição, por 78% a 22%.

O PT também amargou derrota significativa em Mauá, outra cidade da região do ABC paulista que integrava o chamado cinturão vermelho, grupo de municípios da região metropolitana que costumava ter maioria de eleitores petistas. O atual prefeito Donisete Braga (PT) foi derrotado por Átila Jacomussi (PSB), por 65% a 35%.

Com os resultados deste domingo, o PT foi praticamente varrido do chamado clube do segundo turno, o conjunto das 92 cidades que têm 200 mil eleitores ou mais. Nesse conjunto, que abriga 38% do eleitorado do País, o único representante petista a partir do próximo ano será o prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, reeleito já no primeiro turno com 55% dos votos válidos.

Graças à vitória no Rio, com Marcelo Crivella, o PRB ficará na segunda colocação, em número de eleitores governados, no clube do segundo turno, atrás do PSDB e à frente do PMDB.

Partidos pequenos

Partidos nanicos obtiveram um avanço inédito no grupo das 92 maiores cidades do País. Somados, eles venceram em 18 desses municípios e vão governar 7,4 milhões de eleitores. Os maiores destaques foram as vitórias de Alexandre Kalil (PHS), em Belo Horizonte, e Rafael Greca (PMN), em Curitiba.

O avanço dos nanicos consolidou o fenômeno da dispersão partidária, que já havia sido recorde no primeiro turno.

No total, políticos de 31 partidos vão administrar pelo menos uma prefeitura a partir de 2017. Apenas quatro das legendas registradas não venceram em nenhum município.

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Reforma política é fundamental para superar crise brasileira, afirma Danilo Cabral

Presente à reunião de instalação da Comissão Especial de Reforma Política, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) afirma que, de todas as reformas que estão sendo discutidas (Fiscal, Ensino Médio, Previdência, Trabalhista), a reforma política é a única que responde a essência da crise vivenciada pelo Brasil. “Enquanto o País se negar a discutir e aprovar a reforma política, nós vamos continuar constrangendo nossa democracia.”

Durante a reunião, o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) foi eleito, com 28 votos, presidente da comissão especial criada para discutir a reforma política. Para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências, respectivamente, os escolhidos foram os deputados Sandro Alex (PSD-PR), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Lázaro Botelho (PP-TO). Só houve uma chapa para comandar o colegiado e um voto em branco.

Após a votação, Lima designou como relator o deputado Vicente Cândido (PT-SP). A comissão deve dar preferência ao projeto do Senado que estabelece uma cláusula de barreira para partidos políticos e o fim das coligações proporcionais. Também há discussões sobre sistema eleitoral e financiamento de campanhas. A proposta do Senado deve chegar à Câmara em novembro.

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Cenário político na pauta do Ponto a Ponto

A recomposição das forças políticas no atual cenário pós-impeachment e após o fim do financiamento de campanhas é pauta do programa Ponto a ponto deste sábado (22), à 0h, na BandNewsTV, com apresentação da jornalista Mônica Bergamo e do sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, com análises de pesquisas recentes sobre o tema e que também pode ser revisto domingo (23), às 17h30, e sexta (28), às 3h.

Para falar sobre o tema, a dupla convidou o cientista político Cláudio Couto. Mestre e doutor em Ciência Política pela USP e pós-doutor em ciência política na Columbia University, nos EUA, Couto atua na FGV-SP. Na conversa, Bérgamo e Lavareda analisam o quadro nacional, que mostra o PSDB como o grande partido campeão das eleições de 2016, ampliando sua ocupação de 702 para 793 municípios, incluindo o maior colegiado do Brasil, São Paulo.

Ainda nas análises, o PT sofre uma queda vertiginosa ao vencer apenas 254 disputas enquanto, em 2012, havia levado a Prefeitura de 635 municípios. No cômputo geral, entretanto, é o PMDB que apresenta o maior número de lideranças em Território Nacional, que passará a ocupar 1.028 Prefeituras.

Segundo Couto, o Governo Federal sai vitorioso nas eleições porque, além dos quadros já apontados em primeiro turno, porque foi para o segundo na maioria esmagadora.

A questão é decidir quem, dentro da coalização, tem ganhos ou não. “Talvez a divisão principal talvez se dê entre PMDB e aqueles aliados que não tem uma coluna vertebral, do ponto de vista ideológico, e o PSDB”, pontua Couto. Ao mesmo tempo em que esse seria o fim do ciclo petista – afastado pela população nas urnas -, o PSDB fará gestão de uma fatia maior da população, apesar de segundo em colocação (26,8% da população, contra 17,4% do PMDB. O terceiro lugar fica com o PSB, com 9,4% dos eleitores).

A retração do PT também produz um vácuo no campo da esquerda. “Existe um mercado de eleitores à esquerda. Pelo menos em termos potenciais, isso é aproximadamente 1/3 do eleitorado”. Ao longo dos últimos 30 anos o PT tem sido o partido hegemônico da esquerda e, hoje, há um espaço mas os outros partidos não mostram consistência para conquistar e cativar os eleitores, como PDT, PSOL ou REDE. Outra dificuldade apontada para que eles se coloquem como alternativa é a dificuldade de comunicar devido a seus tempos ínfimos de propaganda política.

Eduardo Campos Presidente – Ao longo da entrevista, a jornalista Mônica Bérgamo revelou que, em entrevista no ano passado com Fernando Haddad, o prefeito de São Paulo declarou a ela que o próprio Lula já pensava em apoiar Eduardo Campos como um eventual candidato à presidência da República com o apoio do PT. O assunto veio à baila ao se mencionar a necessidade de ampliação da atuação das esquerdas.

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Coluna do blog desta sexta-feira

Mendonça e Bruno podem disputar o Senado em 2018 

Faltando menos de dez dias para o término do segundo turno das eleições municipais, o meio político pernambucano já começa a traçar o cenário para as eleições de 2018 e uma das discussões se dá sobre as vagas para o Senado na chapa da Frente Popular encabeçada pelo governador Paulo Câmara que deverá disputar a reeleição.

Muito se falou sobre a possibilidade de Jarbas Vasconcelos ser candidato a senador junto com Ana Arraes, mas a equação destas candidaturas não é muito fácil primeiro porque Jarbas teria 76 anos em 2018 e não estaria com disposição para mais uma aventura majoritária, a prioridade de Jarbas e do PMDB a partir de agora é Raul Henry, que seria mantido na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara na condição de vice. Para não pendurar as chuteiras em 2018 Jarbas tentaria mais um mandato na Câmara Federal. Ana Arraes por sua vez poderia se aposentar em 2017 do TCU e ficaria livre para tentar o Senado, porém como foi promulgada a PEC da Bengala, Ana deverá ficar até 2022 na Côrte, refutando de uma vez por todas uma eventual candidatura a senadora em 2018.

Neste cenário entram vários nomes, como André de Paula, Elias Gomes, Felipe Carreras, Geraldo Julio, Luciana Santos, Luciano Siqueira e muitos outros políticos que integram a Frente Popular, porém o que tem se conversado nas coxias da política pernambucana é que o governador Paulo Câmara saiu muito fortalecido do processo eleitoral municipal e atualmente não há nenhum adversário capaz de derrotá-lo senão que esteja no bojo da própria Frente Popular. Visando manter a harmonia da coligação que sustenta o seu governo, Paulo já estaria cogitando fechar uma aliança com o ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB) e o ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) para que ambos disputassem o Senado em 2018.

Essa aliança se confirmando não apenas viabilizaria um sonho antigo de Bruno de ser senador bem como o ressurgimento de Mendonça para o protagonismo político local como principalmente abriria espaço para novas composições nas disputas para deputado federal e até mesmo suplentes de senador. Tanto Mendonça quanto Bruno seriam nomes com capacidade de ultrapassar os 200 mil votos para deputado federal caso tentassem a reeleição, portanto esses votos seriam negociados dentro da própria Frente Popular no intuito de completar a reeleição de aliados como Augusto Coutinho, Fernando Monteiro e Raul Jungmann que não conseguiram se eleger direto em 2014, bem como o fortalecimento de nomes como Elias Gomes, Wolney Queiroz e Tadeu Alencar, que seriam em tese nomes para tentar uma vaga na Câmara Federal e poderiam encontrar alguns obstáculos.

Além disso poderiam ser destinadas vagas de suplentes de senador a nomes de outros partidos da Frente Popular como PP, PR e PDT. Essa equação de Mendonça e Bruno no Senado também fortaleceria a interlocução de Paulo Câmara e Michel Temer, que mesmo não sendo candidato a reeleição deverá fortalecer um candidato a sua sucessão em 2018.

Betinho Gomes – Eleito com a força do apoio do prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes em 2014 para a Câmara Federal, Betinho Gomes é um dos federais que poderiam ter dificuldades para buscar a reeleição. Além da hipótese de abrir a vaga para o pai, que é politicamente muito maior que ele, Betinho teria melhores chances de êxito numa tentativa de voltar para a Alepe.

Belo Horizonte – O empresário Alexandre Kalil (PHS) conseguiu virar a disputa para prefeito de Belo Horizonte contra João Leite (PSDB), candidato apoiado por Aécio Neves. Kalil chegou 41% das intenções de voto contra 35% de Leite, caso se confirme o resultado nas urnas será mais uma fragorosa derrota do senador Aécio Neves que em 2014 foi capaz de perder a disputa presidencial para Dilma também em Minas Gerais. O resultado tende a fortalecer Geraldo Alckmin dentro do tucanato rumo ao Planalto em 2018 pois conseguiu eleger João Dória em São Paulo no primeiro turno.

Recall – Caso as urnas confirmem o resultado das pesquisas para Jaboatão dos Guararapes e Anderson Ferreira seja vitorioso, mesmo assim o vereador Neco sairá fortalecido. É que Neco terá feito um importante recall para disputar um mandato de deputado estadual em 2018. Ele já ocupou o cargo anteriormente mas se notabilizou como um importante vereador de Jaboatão dos Guararapes sendo de longe a grande surpresa das eleições para prefeito.

Angelim – O prefeito eleito de Angelim Douglas Cavalcanti (PSB) que tem apenas 32 anos derrotou Josemir Miranda (PSD) que era apoiado pelo atual prefeito Marco Calado. Douglas é um empresário de sucesso na região e quer fazer uma gestão revolucionária na cidade que o ex-prefeito do Recife João da Costa nasceu.

RÁPIDAS

Transição – O prefeito eleito de Vitória de Santo Antão Aglaílson Júnior (PSB) já iniciou a transição com o atual prefeito Elias Lira (PSD). A equipe de transição de Aglaílson é comandada pelo advogado Paulo Teixeira e foi iniciada ontem.

Mais votado – O vereador eleito mais votado proporcionalmente de Pernambuco é Bruninho Japhet (PMDB) que se elegeu em Ferreiros com 11,88% dos votos válidos. Além dele, o seu pai Bruno Japhet (PMDB) se elegeu prefeito.

Inocente quer saber – Por quê o Datamétrica não divulgou a pesquisa que registrou para Olinda?