Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Contato

Postado por Edmar Lyra às 18:04 pm do dia 15 de dezembro de 2016

Temer anuncia medidas de crédito e redução de juros do cartão

O presidente Michel Temer anunciou no fim da tarde de hoje (15) uma série de medidas microeconômicas para estimular a criação de empregos, melhorar o ambiente de negócios para empresários e aumentar as condições de crédito dos brasileiros. Ao divulgar as ações, Temer ressaltou que o crescimento, a produtividade e a desburocratização serão importantes para a “pacificação do país”.

A criação de um programa de regularização tributária, o incentivo ao crédito imobiliário, trabalhar para reduzir os juros do cartão de crédito e reduzir a multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o empregador foram algumas das medidas anunciadas pelo presidente. Os projetos que visam “ativar a economia”, nas palavras de Temer, foram pensados pela equipe econômica do governo, mas algumas ainda estão em fase de conclusão.

“Os senhores sabem que há muitos devedores do Fisco com passivos tributários expressivos, e há pessoas físicas que também têm passivos. Esse programa alcança tanto pessoas jurídicas como físicas. O objetivo, naturalmente, é permitir que empresas e pessoas físicas se programem ao longo do tempo para pagamentos parcelados”, disse, ao explicar a regularização tributária.

O incentivo ao crédito imobiliário, segundo Temer, visa gerar empregos. Já as medidas relacionadas aos cartões de crédito, de acordo com ele, terão “grande repercussão popular”. Temer, entretanto, não detalhou como o governo pretende reduzir os juros do cartão. Segundo ele, a equipe econômica ainda trabalha na proposta.

“Um dos tópicos que estão sendo apresentados é permitir diferenciação de preço entre diferentes meios de pagamento, como boleto, crédito e débito, e [trabalhar para uma] redução substanciosa nos juros do cartão de crédito”, afirmou, com a ressalva de que a medida ainda está sendo analisada pelo Banco Central.

Na área de comércio exterior também foram anunciadas medidas. “Redução mínima de 40% [DO TEMPO]nos procedimentos relacionados a importação e exportação de mercadorias”, disse. Os itens foram enumerados pelo presidente e estão sendo detalhados neste momento pela área econômica do governo.

FGTS

Conforme anunciado anteriormente, o governo pretende permitir que os trabalhadores utilizem parte dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FTGS) para pagar dívidas. Temer também anunciou uma redução de taxas para o empregador. “Um dos itens desse anúncio é a redução gradual da multa adicional de 10% do FGTS. Quando há uma despedida, é preciso pagar 40% do FGTS, mais uma multa que não vai para o trabalhador, mas para outra rubrica. A ideia é reduzir esse percentual, que naturalmente onera os empresários”, anunciou ainda.

De acordo com o presidente, o objetivo das medidas é aumentar a produtividade do país e, “em consequência”, combater o desemprego. Ele citou medidas macroeconômicas que o governo vem adotando, como a emenda promulgada hoje que estabelece um teto para os gastos públicos, e a reforma da Previdência, cuja proposta foi enviada na semana passada ao Congresso Nacional. Ao elogiar a parceria do Executivo com o Legislativo, Temer frisou que a PEC da Previdência já teve admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Temer anunciou as medidas ao lado dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Agência Brasil

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 14 de dezembro de 2016

Coluna do blog desta quarta-feira

PEC do Teto é ínicio para retomada da economia 

Parecia óbvio de que um país não poderia gastar mais do que arrecadava, porém no Brasil, sobretudo nos últimos anos de governos do PT, não era bem assim. O custeio da máquina pública aumentou tanto que a dívida pública atingiu 61% do PIB em 2016, chegando a 80% em 2018 e podendo atingir 100% em 2020 caso a PEC não fosse aprovada. Entre 2008 e 2015 as despesas públicas cresceram 50% enquanto a receita aumentou em apenas 17%.

Com a aprovação da PEC que estabelece um teto para os gastos públicos durante vinte anos, o Brasil mandou um claro recado ao mercado internacional de que está disposto a enxugar sua máquina e dar maior eficiência ao poder público, permitindo assim o ganho de credibilidade perante os outros países e como consequência a retomada dos investimentos estrangeiros no Brasil.

Na PEC do Teto os gastos com Saúde e Educação foram preservados até 2018, além disso eles serão corrigidos pela inflação do ano anterior. Essa PEC servirá também para que os governos além de não gastarem mais do que arrecadam tenham a visão de estabelecer prioridades a fim de respeitar a Lei a partir de agora.

Como consequência imediata da promulgação da PEC que deverá ocorrer amanhã, será a discussão de uma reforma da previdência que igualmente não se sustentava da forma como estava indo, caminhando para um grande colapso daqui a alguns anos. Além disso é provável que haja um programa robusto de privatizações a fim de diminuir a máquina pública, ajudando o país a cumprir com louvor o que foi estabelecido pela PEC.

Estamos diante do maior avanço que o país poderia garantir desde a implantação do Plano Real, e é muito provável que a partir de agora a gente possa enxergar uma luz no fim do túnel desta crise que a irresponsabilidade fiscal e a corrupção dos nossos governantes, mais precisamente o “Custo Dilma” nos colocaram.

Barrado – O Tribunal Superior Eleitoral indeferiu ontem o recurso de Romero Sales (PTB) para assumir a prefeitura de Ipojuca. Com a decisão haverá uma nova eleição no município em 2017. O futuro presidente da Câmara deverá assumir o mandato até a realização de um novo pleito. Romero virou ficha suja por ter feito uma viagem ao custo de R$ 4.300,00 na época e que era vereador, mas a viagem não tinha finalidade legislativa e sim turística.

Complicado – Nas coxias da política pernambucana há uma crítica em reserva a postura do advogado Antônio Campos, candidato derrotado a prefeito de Olinda e irmão do ex-governador Eduardo Campos de criar problema com muita gente. A última foi dizer que não autorizava a confecção de um livro em homenagem ao ex-governador Miguel Arraes depois de tudo estar pronto. Em reserva, há quem diga que a postura de Tonca sobre o livro é apenas para jogar para a plateia.

Plenário – O plenário governador Miguel Arraes na Assembleia Legislativa de Pernambuco está com suas obras a todo vapor. A expectativa da mesa diretora é de realizar a inauguração em março de 2017. O primeiro-secretário Diogo Moraes afirma que ele virá com o que há de mais moderno e não deverá absolutamente nada ao plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Equívoco – Na coluna de ontem cometemos um equívoco ao afirmar que André Ferreira (PSC) foi o mais votado da mesa diretora da Alepe na segunda-feira. Na verdade o mais votado foi Júlio Cavalcanti (PTB) que obteve 49 votos, portanto sendo a única unanimidade dentre os eleitos. Júlio ficou com a terceira-secretaria e seus pares lhe recompensaram após a derrota para Marcantonio Dourado em 2010.

RÁPIDAS

Petrolina – O prefeito eleito de Petrolina, Miguel Coelho, apresenta nesta quinta-feira (15) os secretários que comporão sua equipe de governo para o próximo ano. O anúncio ocorre às 9h, no escritório de transição de governo, no bairro Antonio Cassimiro.

Marginais – Após a aprovação da PEC do Teto no Senado, alguns marginais aproveitaram o protesto contra a PEC no Recife para depredar tudo que viam pela frente no centro da cidade. Eles escondem o rosto para no anonimato fazer o que não têm coragem de fazer de cara limpa. Isso não é protesto, é vandalismo, é coisa de marginal.

Inocente quer saber – Qual foi o real motivo da saída de Thiago Norões da secretaria de Desenvolvimento Econômico?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 19:08 pm do dia 13 de dezembro de 2016

Saiba o que muda com a aprovação final da PEC do Teto dos Gastos Públicos

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13), por 53 votos a favor e 16 contra, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que impõe um teto aos gastos públicos pelos próximos 20 anos. A matéria aprovada na Câmara dos Deputados como PEC 241 precisava de pelo menos três quintos dos integrantes do Senaod (49 de 81) para ser aprovada em segundo turno e seguir para sanção presidencial.

Após a aprovação do texto-base sem alterações, foram apreciados dois destaques. Um que tratava da limitação de despesas obrigatórias, como o salário mínimo, e outro que propunha um limite mínimo de gastos com saúde e educação. Ambos foram rejeitados. A emenda constitucional segue agora para sanção presidencial.

Entenda o que muda com a decisão do Congresso:

O que propõe a PEC 55?

A PEC do Teto de Gastos Públicos, proposta pelo governo federal, tem o objetivo de limitar o crescimento das despesas do governo. Considerado pelo governo Michel Temer como o primeiro passo para superar a crise econômica e financeira do país, a medida fixa para os três Poderes, incluindo Ministério Público e Defensoria Pública da União, um limite anual de despesas.

Por que o governo quer limitar os gastos?

A equipe econômica encaminhou a medida para tentar reequilibrar as contas públicas nos próximos anos e impedir que a dívida do setor público, que atingiu 70% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto, aumente ainda mais.

Para quem vale a limitação do teto de gastos públicos?

A regra vale tanto para gastos do Executivo quanto para despesas do Senado, Câmara, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União (MPU), Conselho do MPU, Defensoria Pública, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e justiças do Trabalho, Federal, Militar, Eleitoral e do Distrito Federal e Territórios.

Como é calculado esse limite de gastos?

Segundo a medida, o governo, assim como as outras esferas, poderá gastar o mesmo valor que foi gasto no ano anterior, corrigido apenas pela inflação. A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é a desvalorização do dinheiro, ou seja, quanto ele perde de poder de compra num determinado período. Apenas para 2017 o limite orçamentário das despesas primárias – aquelas que excluem o pagamento de juros da dívida – será o total gasto em 2016 corrigido por 7,2%. De 2018 em diante, o limite será o do ano anterior corrigido pela variação do IPCA de 12 meses do período encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2018, por exemplo, a inflação usada será a colhida entre julho de 2016 e junho de 2017.

Qual será a duração da medida?

O texto limita por 20 anos os gastos federais ao Orçamento do ano anterior corrigido pelo IPCA.

Ela poderá sofrer alterações?

O presidente da República pode propor um projeto de lei complementar para alterar, a partir do décimo ano de vigência do novo regime fiscal, o método de correção dos limites de cada grupo de órgão ou poder. O texto permite apenas uma alteração do método de correção por mandato presidencial.

Quais serão as consequências caso o limite não seja cumprido?

Caso o limite de crescimento de gastos seja descumprido, Poderes ou órgãos a eles vinculados ficarão impedidos no exercício seguinte de: reajustar salários, contratar pessoal, fazer concursos públicos (exceto para reposição de vacância) e criar novas despesas até que os gastos retornem ao limite previsto pela PEC.

No caso do Poder Executivo, a extrapolação de seu limite global provocará a proibição adicional de criar ou expandir programas e linhas de financiamento ou o perdão, renegociação ou refinanciamento de dívidas que causem ampliação de despesas com subsídios e subvenções.

Além disso, o governo também não poderá conceder ou ampliar incentivo ou benefício de natureza tributária.

A medida se aplica para todos os tipos de gastos do governo? O que fica de fora?

Ficarão fora dos limites, entre outros casos, as transferências constitucionais a estados e municípios, os créditos extraordinários para calamidade pública, as despesas para realização de eleições e os gastos com aumento de capital das chamadas empresas estatais não dependentes.

Outra possibilidade de exclusão do teto é o uso de recursos excedentes ao resultado primário de cada ano no pagamento de restos a pagar registrados até 31 de dezembro de 2015.

Assim, mesmo com a previsão de um deficit, como o projetado para 2017, de cerca de R$ 139 bilhões, se ele for menor, a diferença poderá ser usada para quitar esses restos a pagar sem entrar no limite do regime fiscal.

Como ficam os gastos com saúde e educação?

Diferentemente de outras áreas, saúde e educação tiveram o limite traçado pelo mínimo a ser gasto e não o máximo das despesas. Em 2017, haverá exceção para as áreas de saúde e educação, que somente passarão a obedecer ao limite a partir de 2018, segundo o governo. Pelo texto, o piso para os dois setores passa a obedecer ao limite de despesas ligado à inflação a partir de 2018. Atualmente, a Constituição especifica um percentual mínimo da arrecadação da União que deve ser destinado para esses setores.

Em 2017, o parecer prevê, no caso da saúde, percentual de 15% da receita líquida, que, segundo a Emenda Constitucional 86, só valeria em 2020. No caso da educação, o piso constitucional foi mantido em 18% da arrecadação de impostos. De 2018 em diante, o valor executado no ano anterior será corrigido pelo IPCA até 2036.

Qual é o impacto da medida sobre o salário mínimo?

No relatório apresentado à comissão especial que analisou a PEC na Câmara, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) afirmou em seu parecer que a proposta prevê que o salário mínimo, referência para mais de 48 milhões de pessoas, deixará de ter aumento real, aquele acima da inflação se o governo ultrapassar o limite de despesas, ou seja, gastar mais do que o fixado na lei.

Como ficam os concursos públicos?

O diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara, Ricardo Volpe, disse que, pela PEC, Judiciário e Legislativo têm “gordura para queimar” e estão em situação confortável, inclusive para promoverem novas contratações por concurso público. A exceção seriam os “mais gastadores”, como a Justiça do Trabalho. Já o Executivo ficaria dependendo de outras medidas de ajuste fiscal para se manter com a atual estrutura.

Arquivado em: Brasil

Postado por Edmar Lyra às 13:26 pm do dia 12 de dezembro de 2016

Janot apresenta ao STF primeira denúncia contra Renan derivada da Lava Jato

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou hoje (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira denúncia derivada da Operação Lava Jato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na denúncia, que envolve também o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), Renan é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido, segundo o Ministério Público Federal (MPF), R$ 800 mil em propina do diretor comercial da companhia Serveng, Paulo Twiaschor. O executivo foi denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

De acordo com Janot, o dinheiro foi repassado por meio de duas doações legais para a campanha política de 2010, ano em que Renan foi eleito senador pelo estado de Alagoas.

O destino oficial do dinheiro foi o diretório nacional do PMDB, que então repassou as quantias de modo fracionado para as campanhas dos políticos, numa estratégia típica de lavagem de dinheiro, segundo a denúncia.

No entanto, para o procurador-geral da República, o objetivo real do repasse foi comprar a atuação política de Renan e Aníbal para que Paulo Roberto Costa fosse mantido na diretoria de Abastecimento da Petrobras. Em troca, o ex-executivo da estatal atuaria para favorecer a Serveng em licitações.

Na denúncia, Janot ressalta que o apoio do PMDB a Paulo Roberto Costa foi confirmado nas delações premiadas do senador cassado Delcídio do Amaral, do operador financeiro Fernando Soares (Baiano) e do doleiro Alberto Yousseff.

Janot pede que Renan e Aníbal devolvam R$ 1,6 milhões aos cofres públicos, a título de reparação material e de “danos transindividuais causados”.

A denúncia resultou na abertura do 11º inquérito contra Renan Calheiros no STF, oito deles derivados das investigações da Lava Jato. Desde o início do mês, o senador se tornou réu no Supremo, acusado de peculato em uma ação penal não relacionada aos desvios na Petrobras.

O deputado Aníbal Gomes também se tornou réu no STF há uma semana, acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, numa ação penal também relacionada à Lava Jato.

Agência Brasil

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 11:02 am do dia 12 de dezembro de 2016

Felipe Ferreira Lima encabeça projeto nacional de Federalização da Educação em Pernambuco

O advogado Felipe Ferreira Lima, suplente a vereador do Recife pelo PPS, esteve em Brasília articulando ações políticas para 2017. No encontro com Cristovam Buarque (PPS/DF) traçou um plano de atividades do projeto nacional de Federalização da Educação, movimento liderado pelo Senador e que, em Pernambuco, será encabeçado por Felipe. No mesmo dia, reuniu-se com o Ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS/SP), para discutir possíveis ações culturais no Recife e tratar de assuntos partidários.

De acordo com Felipe, “os dias de visita a executiva do PPS em Brasília foram bastante positivos para inclusão do projeto e políticas públicas no Recife e Pernambuco”.

Ferreira Lima foi a revelação do PPS nas eleições municipais deste ano no Recife. O jovem, de 29 anos, fez uma campanha financeiramente enxuta, com equipe de jovens voluntários e erguendo o slogan “Política não é Profissão”, que marcou seu nome na disputa proporcional da capital pernambucana. Atualmente, o jovem é Presidente da Juventude do PPS Recife e Diretor do Instituto Egídio Ferreira Lima.

Muito se especula sobre o futuro do PPS na Frente Popular do Recife, pois o partido não ocupa nenhum espaço político no governo do municipal e ainda não foi confirmada sua participação na nova composição do secretariado. Apesar disso, o PPS apoiou a reeleição do prefeito Geraldo Júlio (PSB/PE) e conquistou uma cadeira na Câmara Municipal, que será ocupada pelo ativista da causa animal Ricardo Cruz (PPS/PE).

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 19:38 pm do dia 11 de dezembro de 2016

Governo prepara lançamento de pacote de medidas econômicas, diz Rosso

O presidente Michel Temer convocou para a noite de hoje (11) uma reunião com ministros para fazer os últimos ajustes em um pacote de medidas econômicas a serem lançadas esta semana. A informação foi dada pelo líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso, ao sair de reunião realizada nesta tarde com o presidente no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Segundo Rosso, o pacote terá medidas para reativar a economia “de forma imediata”, com geração de emprego e de renda. “O presidente vai chamar a equipe econômica hoje à noite para os últimos detalhes de um pacote econômico”, afirmou o deputado. “A prioridade é o ajuste fiscal”, completou.

O deputado informou ainda que o governo pretende marcar na terça-feira (13) uma reunião com líderes partidários para apresentar as propostas para combater a crise econômica.

O secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco, também participou do encontro, que não estava previsto na agenda do presidente Temer, e permanece no Jaburu.

O deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que foi cogitado para ocupar um cargo no governo, também esteve no Jaburu esta tarde e deixou há pouco o local.

Reunião com Padilha

Já estava confirmada para esta noite reunião do presidente Temer com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

As reuniões acontecem logo depois de a imprensa divulgar o teor da delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht. De acordo com as reportagens, ao todo 51 políticos de 11 partidos teriam recebido propina da Odebrecht, inclusive o presidente Michel Temer, o ministro Padilha, o ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá, e o ex-secretário de Governo, Geddel Vieira Lima.

Agência Brasil

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 10 de dezembro de 2016

Coluna do blog deste sábado

Cerco tem se fechado para os corruptos no Brasil 

Defensores da ex-presidente Dilma Rousseff afirmavam após o impeachment dela que o objetivo da classe política era afastar Dilma para acabar com a Lava-Jato. É bem verdade que alguns corruptos inveterados como Romero Jucá e Renan Calheiros efetivamente sonhavam com isso, mas ficou muito claro com o decorrer dos meses que a operação Lava-Jato não é seletiva e que não tem a menor expectativa de parar enquanto não investigar e punir os crimes do colarinho branco.

Ontem foi uma prova cabal disso quando o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes teve seus bens bloqueados pela justiça, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi delatado por ter recebido R$ 2 milhões em dinheiro vivo para a sua campanha rumo ao Palácio dos Bandeirantes em 2010. Não obstante o atual presidente Michel Temer teria recebido R$ 10 milhões em propina. Para o caso não ficar apenas no PMDB de Temer e Paes nem no PSDB de Alckmin, Lula foi novamente indiciado por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa ontem, sendo que desta vez na Operação Zelotes por tentar intervir na compra de 36 caças e incentivos fiscais a montadoras brasileiras por meio da Medida Provisória 627.

O fato é que tanto a Lava-Jato quanto a Zelotes investigam a fundo as entranhas da nossa república. O crime compensou por muitos anos, a impunidade imperou e os corruptos perderam qualquer limite, se achando acima do bem e do mal e acreditavam que cadeia só era lugar para pobre. Ledo engano, as instituições nunca funcionaram tão fortemente como agora, isso não se dá porque os políticos deixaram como Dilma Rousseff e Lula chegaram a afirmar que foram eles que permitiram as investigações, mas sim porque a democracia tem se consolidado a cada dia e a sociedade está cada vez mais intolerante com os malfeitos dos políticos corruptos que são muito bem remunerados mas não se dão por satisfeitos e querem sempre mais para alimentar um sistema de poder que se mostrou podre, danoso ao país e a partir de agora está falido.

Não é a Lava-Jato que é uma usina de crises como alguns acreditam ser, na verdade foi o nosso sistema político brasileiro que precisava de uma varredura geral para desnudar os esquemas da nossa república. A Lava-Jato é uma conquista da sociedade, que a partir de agora tem a prerrogativa de forma mais consistente para através das urnas mandar os corruptos para o lugar que eles merecem antes de ir pra cadeia: o ostracismo.

Desempenho – Assim como o governo Michel Temer que em sete meses segue mais perdido que cego em tiroteio, os ministros Mendonça Filho (Educação), Bruno Araújo (Cidades), Raul Jungmann (Defesa) e Fernando Filho (Minas e Energia) até agora não trouxeram nada relevante pra Pernambuco, que segue com grandes dificuldades de captação de recursos junto aos ministros pernambucanos.

Santo – Na lista da Odebrecht o governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi chamado de “santo”, mas apesar do apelido foi capaz de receber R$ 2 milhões. Para quem almeja ser presidente da República em 2018, Alckmin começou muito mal a sua campanha, pois fica evidenciado que mesmo sendo um bom gestor não está eticamente a altura de comandar os destinos do Brasil.

Justiça – Seria cômico se não fosse trágico o codinome do presidente do Senado Renan Calheiros ser justiça na lista de propina da Odebrecht. Além de ter sido ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, o coronel de Brasília demonstrou  essa semana com a decisão do Supremo Tribunal Federal que ele manda na nossa república, inclusive na suprema côrte.

Preconceito – A ex-presidente Dilma Rousseff em entrevista à Financial Times afirmou que o governo Temer é composto por pessoas brancas, ricas e velhas. O preconceito partiu de uma senhora de quase 70 anos, branca e com um patrimônio declarado de mais de R$ 1 milhão. Incoerência a gente vê por aqui.

RÁPIDAS

Vetado – Um tucano de alta plumagem em Pernambuco afirma que a tentativa do deputado federal Daniel Coelho de ser o líder do PSDB na Câmara dos Deputados em 2017 não passa de um sonho de verão. Para o político, o correligionário chegou agora e já quer sentar na janela, sobretudo após impactante derrota eleitoral sofrida este ano pela prefeitura do Recife.

Ostracismo – O prefeito de Ipojuca Carlos Santana (PSDB) que perdeu a reeleição de forma acachapante deve amargar um grande ostracismo a partir de 2017, pois além da derrota eleitoral terá que ajustar contas com a justiça pois está bastante encrencado.

Inocente quer saber – Se gritar pega ladrão em Brasília, sobram quantos?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 20:10 pm do dia 9 de dezembro de 2016

MPF denuncia ex-presidente Lula e um de seus filhos na Operação Zelotes

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (9) à Justiça o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva, pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da Operação Zelotes, da Polícia Federal. De acordo com a acusação, Lula “integrou um esquema que vendia a promessa” de interferências no governo federal para beneficiar empresas.

De acordo com a denúncia, as investigações apuraram que Lula, seu filho, e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais em uma medida provosória para prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

A Operação Zelotes investigou a manipulação de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão colegiado do Ministério da Fazenda, última instância administrativa dos processos fiscais. É a ele que os contribuintes recorrem para contestar multas. De acordo com as investigações, empresas de advocacia e consultorias influenciavam e corrompiam integrantes do Carf. Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infrações emitidos pela Receita Federal.

“O MPF sustenta que a promessa de interferência no governo por parte do ex-presidente Lula (venda de fumaça) rendeu ao seu filho, Luiz Cláudio o recebimento de vantagens indevidas e que o valor repassado só não foi maior por causa da deflagração da Operação Zelotes, em março de 2015”, sustenta a acusação.

Segundo a denúncia, “não há dúvidas” de que o ex-presidente Lula tinha conhecimento sobre as estratégia utilizada pelos consultores e enxergava a “oportunidade de garantir o enriquecimento do filho”.

No entando, a defesa de Lula e de Luís Claudio afirmou, em nota, que os acusados não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos. Segundo os advogados, a investigação tramitou no Ministério Público de forma oculta e sem acesso à defesa.

“Nem o ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil. Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros.”, diz a nota.

Agência Brasil

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 11:39 am do dia 9 de dezembro de 2016

Governo Temer é assunto do Ponto a Ponto deste sábado

O cientista político e professor da USP José Álvaro Moisés será o entrevistado do Ponto a Ponto deste sábado (10), às 23h, na BandNewsTV. O assunto, mediado pela jornalista Mônica Bergamo e o sociólogo Antonio Lavareda, será sobre o governo Temer, a Operação Lava Jato e a relação com o Congresso Nacional. As reprises acontecem no domingo (11), às 17h30 e na sexta (16), às 3h.

De acordo com pesquisa da CNT-MDA, em outubro, das 2.002 entrevistas, 40,5% disseram a avaliação do governo Michel Temer em comparação ao de Dilma Rousseff era igual; enquanto 28,1% avaliaram como pior (as mudanças pioraram as condições do país); já 26% responderam melhor (já se percebem mudanças positivas no Brasil) e 5,4% não souberam ou não opinaram.

O Instituto Ipsos fez 1.200 entrevistas, em outubro, sobre o futuro da Lava Jato. De acordo os pesquisados, 96% concordam que a operação deve continuar custe o que custar, enquanto 1% discorda e 3% não souberam ou não opinaram.

Arquivado em: Brasil, destaque

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 9 de dezembro de 2016

Coluna do blog desta sexta-feira

Manutenção de Renan foi a salvação do governo Temer 

Prestes a deixar a presidência do Senado em breve por conta do término do seu mandato, Renan Calheiros esteve muito perto de sair do cargo por uma decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, porém o pleno do STF acabou optando por 6 votos a 3 pela manutenção de Renan na presidência do Senado, afastando-o apenas da linha sucessória da presidência da República.

A decisão, que causou muita repercussão na sociedade, sobretudo negativa, foi de fundamental importância para o êxito do governo Michel Temer, isso porque caso Renan Calheiros fosse afastado, o senadorX Jorge Viana do PT ocuparia o cargo, que poderia criar um grande imbróglio para o Palácio do Planalto que aguarda com ansiedade a colocação da PEC 55 na pauta de votação do Senado para o próximo dia 13, como ninguém sabe qual seria a reação do petista Jorge Viana no cargo, poderia acontecer de ele ser pressionado pelo partido a deixar apenas para 2017 a votação da PEC 55, o que poderia se configurar num verdadeiro desastre para o governo Temer que tenta com o estabelecimento do teto dos gastos públicos a recuperação da credibilidade e da economia como um todo do país.

A relação entre Michel Temer e Renan Calheiros, que integram o mesmo partido, o PMDB, nunca foi das melhores, sempre havendo uma rivalidade entre ambos, mas desde que Temer assumiu a presidência da República, Renan tem sido um importante fiador do seu governo no Senado, tal como foi com todos os demais presidentes que antecederam Temer, e sua presença na presidência do Senado tem sido de fundamental importância para a governabilidade do país dentro do Congresso Nacional.

Na política não existe um jogo de vilões e mocinhos, Renan Calheiros apesar de ter todos os traços de um grande vilão, a sua relevância em Brasília sobretudo para manter os pilares da República faz com que muita gente tenha que ceder aos seus caprichos, foi assim com o Supremo Tribunal Federal e tende a ser com o governo Michel Temer, que segue nas mãos do homem mais poderoso do Brasil para poder sair das cordas e tentar um 2017 menos turbulento após a aprovação da PEC do teto.

Rebelde – O deputado estadual Alvaro Porto (PSD) se elegeu em 2014 pelo PTB do senador Armando Monteiro, adversário derrotado pelo governador Paulo Câmara. Tão logo teve a oportunidade virou a casaca do partido de Armando e da bancada de oposição para virar um governista contumaz. Bastou chegar o processo eleitoral deste ano que o deputado optou por atacar o governo Paulo Câmara quase que diariamente.

Confusão – As especulações de que o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB/BA) assumiria a secretaria de governo do presidente Michel Temer sendo que numa versão mais robusta e mais poderosa ganhou a oposição do chamado centrão da Câmara dos Deputados. Eles desejam que o nome para o posto seja alguém do PMDB ou ligado ao grupo, senão pode haver rebelião na base. Temer acabou deixando para depois a decisão qué seria anunciada ontem.

Assessoria – Derrotado nas urnas e sem espaço na gestão do prefeito Geraldo Julio, o presidente da Câmara Vicente André Gomes (PSB) pode assumir uma assessoria especial na Casa José Mariano, uma vez que é tradição na Casa nomear vereadores que não obtiveram sucesso nas urnas ganhando um ótimo salário apenas para continuar fazendo política.

Agenda – O presidente Michel Temer cumpre agenda em Pernambuco hoje, sendo a primeira agenda em Surubim e a segunda em Floresta. Acompanham o presidente os ministros Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação) e Fernando Filho (Minas e Energia), além do governador Paulo Câmara.

RÁPIDAS

Mantido – O deputado estadual Vinicius Labanca (PSB) deverá ser mantido na segunda secretaria da mesa diretora na eleição da Alepe que ocorrerá na próxima segunda-feira a partir das 15 horas no plenário da Casa Joaquim Nabuco.

Força – Após se desvencilhar do grupo político do deputado federal Daniel Coelho (PSDB), o vereador do Recife Wanderson Florêncio (PSC) só fez crescer na política, tendo assumido o mandato como suplente e se reelegendo com quase nove mil votos em outubro, consolidando a sua trajetória e demonstrando sua força.

Inocente quer saber – O presidente Michel Temer será hostilizado em sua visita hoje a Pernambuco?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

  • « Página anterior
  • 1
  • …
  • 52
  • 53
  • 54
  • 55
  • 56
  • …
  • 132
  • Próxima página »

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Lista de Links

  • Celebridades
  • Minha Saúde
  • Nocaute
  • Radar dos Concursos
  • Torcida

Copyright © 2025 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login