Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 12:58 pm do dia 8 de fevereiro de 2017

Presidente Temer e ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciam aumento dos recursos da merenda escolar

Após 07 anos sem reajuste, a merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 08/02, no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.

Para esse ano, o orçamento do PNAE é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agriculta Familiar (Pronaf). Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos. Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231,292, com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429,016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,458, com aumento de 12%. E os com até 500 mil habitantes, o repasse novo é de R$ 2,835,184, cujo reajuste é de 13%.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, destacou o reajuste no repasse do PNAE é mais uma etapa das melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”.

Já o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que esse aumento vai refletir tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos adquiridos pelas escolas, além de movimentar a economia. “Isso significa o aumento de compras de itens de alimentação básica, como o arroz, o feijão, o mingau por parte das prefeituras. Nós temos exemplos de locais onde a merenda se acaba antes do tempo e isso é fruto da falta de correção dos valores nos últimos oito anos, que deve começar a ser corrigido”, comentou.

Origem – O PNAE foi implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, estão cadastrados no programa 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar.

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 20:01 pm do dia 7 de fevereiro de 2017

Armando destaca relação Brasil-Argentina em visita do presidente Mauricio Macri

O senador Armando Monteiro participou ativamente da agenda do presidente argentino Mauricio Macri no Brasil. Ainda ontem, Armando foi um dos três senadores convidados para um jantar na casa do Embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Magariños. Foi recepcionado por dois ministros que acompanharam Macri na viagem ao Brasil – a chanceler Susana Malcorra e o ministro da Produção, Francisco Cabrera. No encontro, a conversa girou em torno das oportunidades que se abrem para os dois países, com a aproximação dos países da Bacia do Pacífico, em especial do México.

Hoje, o senador esteve no almoço oferecido no Itamaraty à delegação argentina e na recepção ao presidente Macri no Senado Federal.

Para Monteiro, o caminho de aproximação entre os dois países é essencial, e segue o que já vinha sendo proposto desde 2015. “É uma satisfação ver os presidentes do Brasil e da Argentina reafirmando as linhas que haviam sido definidas quando estávamos no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Foi então que retomamos as negociações entre Mercosul e União Europeia, e realizamos a troca de ofertas. Da mesma forma, firmamos acordos comerciais importantes com os países da Aliança do Pacífico e iniciamos o movimento para reativar o Mercosul, inclusive com a discussão de acordos de compras governamentais e investimentos, no âmbito do bloco”, lembrou ele.

Armando ressaltou ainda a importância que o mercado argentino vem ganhando para Pernambuco, em especial com a exportação de automóveis. A fábrica da Jeep em Goiana já vendeu 12 mil veículos para o país vizinho em 2016. “Podemos ampliar essas vendas. Precisamos discutir um regime automotivo comum, que permita que Brasil e Argentina tenham produções complementares e possam ser uma plataforma regional para exportar para terceiros países”.

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 7 de fevereiro de 2017

Coluna do blog desta terça-feira

Uma escolha equivocada de Michel Temer 

Como se não bastasse a decisão de transformar Moreira Franco em ministro para que ele tivesse foro privilegiado causando revolta na sociedade, o presidente Michel Temer cometeu ontem mais uma bola fora no seu governo, que foi a nomeação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, sobretudo após o trágico acidente que ceifou a vida do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF.

Alexandre de Moraes está há oito meses no cargo e já se envolveu em algumas confusões que fizeram muita gente colocar em xeque a sua manutenção no ministério da Justiça. O presidente tinha dois nomes além de Moraes que inexoravelmente receberiam o completo aval da sociedade, que eram o juiz Sérgio Moro e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho, mas preferiu a escolha que receberia mais críticas da sociedade, que é Alexandre de Moraes.

Alexandre tem 49 anos e já foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, conselheiro do CNJ e secretário de Justiça de São Paulo, chegando a atuar como Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, secretário de Transportes na gestão do prefeito Gilberto Kassab em São Paulo e posteriormente abriu um escritório de advocacia, que defendeu empresas suspeitas de receber dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), causando muito desconforto para a sua imagem de homem público.

Outro episódio que chamuscou a imagem de Alexandre foi o seu escritório ter defendido o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha num processo de uso de documento falso, o que coloca em xeque a sua futura posição de magistrado que não julgará mais Eduardo Cunha, uma vez que ele perdeu o foro privilegiado mas assumirá o posto de revisor da Lava-Jato, o que naturalmente poderá trazer alguns desdobramentos que lhe deixem na berlinda.

Temer perdeu uma grande oportunidade de fazer um gesto para a sociedade brasileira indicando seu ministro da Justiça, foi uma decisão que certamente não agradou nem os defensores do seu governo, apenas o núcleo duro do Palácio do Planalto.

Fies – O ministro da Educação, Mendonça Filho, reafirmou ontem a manutenção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para o primeiro semestre deste ano, serão ofertadas 150 mil novas vagas. “O propósito primeiro é garantir o atendimento dos jovens que demandam o Fies, assegurando a sustentabilidade do sistema”, disse o ministro, durante coletiva de imprensa realizada na sede do Ministério da Educação.

Precatórios – A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes firmou um acordo inédito com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para garantir o pagamento de todos os precatórios nos próximos quatro anos. Para isso, a partir de agora será descontado o valor correspondente a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) em todos os repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O acordo foi assinado durante audiência do prefeito Anderson Ferreira (PR) e o presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo.

Direitos Humanos – O presidente municipal do PPS Recife Felipe Ferreira Lima divulgou nota oficial defendendo o apoio do partido, que tem o vereador Ricardo Cruz como representante, ao vereador Ivan Moraes (PSOL) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife.

Violência – O secretário de Defesa Social Angelo Gioia segue se mostrando completamente incapaz de resolver os problemas da segurança pública em Pernambuco. Se o governador Paulo Câmara quiser que a violência não seja seu calcanhar de Aquiles, terá que demitir sumariamente seu secretário e convocar alguém que tenha bom diálogo com a corporação e principalmente conheça as particularidades do tema no estado.

RÁPIDAS

Coniape – Os prefeitos dos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste de Pernambuco (Coniape) composto por 18 cidades escolheram o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira (PSDB) para presidir o Consórcio pelo próximo biênio, a vice-presidência ficou com Ana Célia (PSB), prefeita de Surubim.

Força – Se existe algum político pernambucano com trânsito livre com o presidente Michel Temer, esse alguém é o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) que tem demonstrado cada vez mais prestígio junto ao Palácio do Planalto.

Inocente quer saber – Michel Temer indicará Renan Calheiros para o ministério da Justiça?

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 3 de fevereiro de 2017

Coluna do blog desta sexta-feira

Michel Temer é o grande vitorioso no Congresso Nacional 

Ocupando o cargo de presidente da República desde maio de 2016, Michel Temer foi pouco a pouco mostrando que a sua vasta carreira no legislativo serviria para que ele desempenhasse um bom papel na presidência da República. Desde o começo do seu governo, o presidente obteve 100% de aproveitamento nas votações de interesse do Palácio do Planalto e demonstrou com quantos votos se faz uma base sólida no Congresso Nacional, tanto ao ex-presidente Lula, que foi pego no mensalão quanto a ex-presidente Dilma que sofreu impeachment mesmo tendo sido reeleita apregoando que tinha conquistado a maior base política da história do país.

Michel Temer nas eleições do Senado e da Câmara conseguiu  demonstrar forçar ao eleger Eunício Oliveira com 61 votos dos 81 senadores, mostrando que na Câmara Alta quem manda é ele, bem como na Câmara Baixa com a vitória de Rodrigo Maia que obteve 293 votos, mas com os 105 votos de Jovair Atantes, também aliado, Temer mostrou que detém praticamente 400 deputados na Casa, podendo aprovar o que ele bem entender.

Apesar da independência e harmonia entre os poderes que é pregada, na prática o presidente que sabe fazer política consegue deter maioria congressista sem maiores percalços, e Temer tem sido, desde a redemocratização, o presidente que mais conquistou apoio do Congresso Nacional para o seu governo. Isso é fruto da sua grande capacidade de articulação e diálogo com deputados e senadores, que são tratados com o respeito e a atenção devidos a quem detém mandato eletivo.

Os últimos acontecimentos demonstram que o único porém do presidente Michel Temer é a possível cassação da chapa pelo TSE, porque se for depender do seu governo e da sua relação com o Congresso ele chegará até 2018 com a força necessária para tirar o país da crise e entregar ao seu sucessor um Brasil melhor do que recebeu da sua antecessora. Temer sabe exercer poder e sabe efetivamente da responsabilidade histórica que detém neste momento.

Força – Com apenas dois anos de Câmara dos Deputados, João Fernando Coutinho tentou ontem a terceira-secretaria da Casa e chegou ao segundo turno contra o deputado JHC, de Alagoas. Mesmo sendo derrotado, João obteve 220 votos, 20 a menos que o vitorioso, o que demonstra que se for reeleito em 2018, ele terá boas chances de ascender a postos relevantes na Câmara dos Deputados.

Ódio – Os petistas e defensores do ex-presidente Lula reclamam do ódio de pessoas imbecis que comemoram a morte cerebral da ex-primeira dama Marisa Letícia, o que de fato é nefasto, mas quem começou com essa onda de ódio foi o próprio Lula que disseminou discórdia no país dividindo-o entre ricos e pobres, brancos e negros, sulistas e nortistas, fomentando sempre o “nós contra eles”.

Retomada – Apesar de estar longe do ideal, o governador Paulo Câmara comemora o crescimento de 0,4% da economia pernambucana no último trimestre. Pelo menos foi uma quebra de tendência negativa da economia que dá aos pernambucanos a confiança em dias melhores tanto ao longo de 2017 quanto em 2018.

Edital – O Governo de Pernambuco relança, nesta sexta-feira (03), o edital para a contratação de uma empresa para elaborar um estudo de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeiro e jurídico da Arena de Pernambuco. A finalidade é identificar o tipo de operação menos dispendiosa para a administração pública na exploração, manutenção e operação futura do empreendimento.

RÁPIDAS

Ipojuca – A eleição suplementar de Ipojuca será protagonizada pelo ex-prefeito Carlos Santana (PSDB) e pela esposa de Romero, Célia Sales (PTB). Os dois realizam convenção neste fim de semana e a disputa tende a ser acirradíssima no pleito que está marcado para o dia 2 de abril.

IPTU – O deputado Silvio Costa Filho (PRB) ingressou na tarde desta quinta-feira (2) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra o aumento do Imposto Predial Territorial Urbana (IPTU) e a criação da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD).

Inocente quer saber – Fernando Bezerra Coelho tomará o PSB de Paulo Câmara em Pernambuco?

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Postado por Edmar Lyra às 14:12 pm do dia 2 de fevereiro de 2017

Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados com 293 votos

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito há pouco o novo presidente da Câmara dos Deputados. Maia obteve 293 votos. Em segundo lugar ficou o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) com 105 votos; em terceiro ficou André Figueiredo (PDT-CE) com 59, em seguida Júlio Delgado (PSB-MG) com 28 votos e Luiza Erundina (Pson-SP) com 10 votos e por último Jair Bolsnaro (PSC-RJ) com 4. Cinco votos em branco. Com o resultado, Maia permanece no comando da Casa até o final de 2018.

A eleição confirmou o favoritismo de Maia que contava com o apoio do Palácio do Planalto. Apoiado por um bloco formado por 13 partidos, Maia também contou com o apoio do PCdoB para a sua eleição, apesar da legenda ter formado um bloco com o PT e o PDT, que apoiaram a eleição de André Figueiredo (PDT-CE).

Antes da eleição, os candidatos ocuparam a tribuna para apresentar suas propostas. Primeiro candidato a falar, Maia começou seu discurso mostrando solidariedade à família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela morte cerebral da ex-primeira dama Marisa Letícia, decretada na manhã de hoje.

Na oportunidade, ele criticou a judicialização do processo de escolha da Mesa Diretora da Casa. A candidatura de Maia foi alvo de quatro ações no Supremo Tribunal Federal que questionavam sua legalidade. “Muito se fala em fortalecimento da nossa Casa, muito se fala em fortalecimento da Câmara, mas mais uma vez o ator principal da nossa eleição foi o poder Judiciário e, por incrível que pareça, por decisão dos próprios políticos. Essa é uma decisão que vem enfraquecendo a nossa casa”, disse Maia.

Segundo Maia, para que país saia da crise, é preciso que se discuta o pacto federativo, para aliviar o caixa dos estados e municípios. O candidato também defendeu as reformas Trabalhista e Previdenciária.

Maia presidiu a Câmara por sete meses, em substituição ao ex-deputado Eduardo Cunha. Durante sua gestão, manteve boa relação com o Poder Executivo. Para ele, não só a independência dos Poderes é importante, mas também a harmonia entre eles.

Em seguida, foi a vez de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ocupar a tribuna. O candidato disse que o Brasil vive uma crise entre os três Poderes e que a eleição do novo presidente precisa resgatar a credibilidade da Casa. “Hoje temos um Câmara que não cria lei, que não fiscaliza, que não representa os anseios do povo. O pode Legislativo se apresenta subserviente ao Executivo e ao Judiciário”, disse Bolsonaro em seu discurso.

Jovair Arantes (PTB-GO) discursou na sequência e dedicou boa parte de sua fala para tratar do funcionamento da Câmara. Ele defendeu rodízio “rigoroso” nas presidências e relatorias de comissões, dando “protagonismo aos deputados dos mais variados cantos do Brasil”. Arantes também defendeu que as sessões deliberativas terminem antes das 21h. “Aqui não é boate para funcionar à noite”, disse.

Candidato avulso pelo PSB, Júlio Delgado (MG) foi o quarto a ocupar a tribuna e criticou a candidatura de Maia à reeleição. Delgado leu trechos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello que liberou a candidatura de Maia, mas determinou que ele se pronuncie a respeito dos questionamentos sobre a ilegalidade de sua candidatura.

Maia assumiu o cargo em julho passado, após a renúncia de Cunha. Na avaliação de Delgado, o candidato fluminense faltou com a palavra de cumprir apenas o mandato-tampão e não tentar se reeleger. “Corremos o risco de abrir um precedente perigoso com a eleição de um candidato sub judice que pode trazer consequências para este Parlamento. A instabilidade política e institucional volta a pairar nesse momento perigoso”, disse Delgado.

André Figueiredo (PDT-CE), candidato da oposição, começou o seu discurso criticando o que chamou de subserviência do Legislativo ao poder Executivo. “Há dois caminhos a seguir nesta eleição: o primeiro, da subserviência, de a Câmara estar sempre atrelada ao Poder Executivo; o segundo, de abertura da Casa para a discussão de temas encaminhados não só pelo Executivo, como pela população brasileira e pelos próprios parlamentares”, disse Figueiredo que defendeu que o parlamento seja mais permeável às demandas da sociedade.

“Queremos resgatar o que a Casa já foi. O presidente da Câmara não pode ser instrumento de chantagem do Poder Executivo, como foi há pouco tempo, ou mero carimbador da vontade do Executivo, como está sendo agora”, disse.

Última a se pronunciar, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) disse que o parlamento tem que respeitar as manifestações populares que ocorrem dentro da Casa e querem ser ouvidas pelos deputados. Ela cobrou igualdade de gênero e raça. “Precisamos abrir a Câmara a temas como a igualdade de gênero e raça””, disse. Erundina também defendeu a reforma política e cobrou o cumprimento do Regimento Interno e respeito às posições da Maioria da Minoria.

Neste momento, o presidente eleito Maia conduz a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora. Antes do início da votação, o líder do PSDB Ricardo Tripoli (SP) informou que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) retirou candidatura para o cargo de segundo secretário, deixando o caminho aberto para Mariana Carvalho (PSDB-RO) vai ficar com a vaga.

Quem também tenta construir unidade é o PMDB. O partido estava dividido em torno da disputa para a primeira vice-presidência. Mas o líder da legenda, Baleia Rossi (SP), disse que Jose Priante (PMDB-PA) desistiu da candidatura atendendo aos apelos do presidente da República, Michel Temer, pela unidade do partido. Com isso, a legenda vai apoiar o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), candidato oficial. Ainda seguem na disputa Osmar Serraglio (PMDB-RS) e Fábio Ramalho (PMDB-MG).

Para a segunda vice-presidência estão concorrendo André Fufuca (PEN-MA) e Eduardo da Fonte (PP-PE). A disputa também ocorre para o cargo e 3º secretário no qual concorrem João Fernando Coutinho (PSDB-PE) e o deputado JHC (PSB-AL).

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 11:09 am do dia 2 de fevereiro de 2017

Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no Supremo

O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do relator original, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ).

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O colegiado é onde são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.

A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como por exemplo a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado – parlamentares e ministros, por exemplo.

Agência Brasil

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 2 de fevereiro de 2017

Coluna do blog desta quinta-feira

Rodrigo Maia caminha para a reeleição na Câmara dos Deputados 

Após a saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara e consequente cassação, a Casa foi obrigada a ir às urnas para escolher aquele que seria o seu comandante por seis meses, e depois de uma eleição bastante movimentada, Rodrigo Maia (DEM/RJ) derrotou Rogério Rosso (PSD/DF) no segundo turno. Ali começaria uma hegemonia que Cunha tentou imprimir mas acabou sendo defenestrado do cargo.

Com a serenidade e a firmeza que o cargo exige, Rodrigo Maia conseguiu ganhar a confiança dos pares e se tornou um grande fiador da estabilidade política em Brasília, ela que seria fundamental para o êxito do governo Michel Temer e principalmente para a recuperação da economia. Por ter sido eleito para um mandato-tampão, Rodrigo se achou no direito de se candidatar à reeleição, medida esta que era vedada pela Constituição, pois um deputado federal só pode ser reeleito de uma legislatura para a outra para o cargo de presidente.

A disputa foi parar no Supremo Tribunal Federal mas o ministro Celso de Mello decidiu que o STF não pode interferir em questões internas da Câmara e por isso não há mais nenhum impedimento jurídico para a candidatura do presidente nesta quinta-feira. Antes da decisão do ministro já havia um clima em Brasília de que Maia era favoritíssimo, agora com este fato novo, ele poderá beirar os 400 votos e construir uma das maiores vitórias dos últimos anos.

Caso se confirme sua reeleição, Rodrigo não só ficará por mais dois anos comandando a Câmara Federal como também ficará na prática como uma espécie de vice-presidente da República, se tornando um ator imprescindível para o jogo presidencial de 2018. Ele passará a ser mais do que nunca um dos homens mais poderosos do Brasil e tudo que acontecerá em Brasília daqui por diante terá que passar pelo seu crivo.

Líderes – Os senadores Fernando Bezerra Coelho e Armando Monteiro foram escolhidos para liderar, respectivamente, o PSB e o PTB no Senado. Na condição de líderes dos seus respectivos partidos, dois dos nossos três senadores consolidam uma presença constante nas discussões da nossa república e naturalmente levarão Pernambuco a um protagonismo ainda maior na política brasileira.

Desistência – Após idas e vindas sobre a sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (PSD/DF) acabou desistindo de uma vez por todas da postulação. Sua esperança consistia na possibilidade do STF barrar a candidatura de Rodrigo Maia, que não se concretizou. Portanto, Rosso não é mais candidato a presidente da Câmara na eleição que ocorrerá nesta quinta-feira.

Feudo – Com a vitória do senador Eunício Oliveira para a presidência do Senado, ficou consolidado que a Casa é definitivamente um feudo do PMDB, pois em 32 anos, apenas em duas ocasiões o presidente do Senado não era filiado ao partido, qusando Antonio Carlos Magalhães (PFL) e Tião Viana (PT) presidiram a Casa.

Candidato – O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) que pretende ser candidato à presidência da República em 2018 decidiu se lançar na disputa pela presidência da Câmara. Sem a menor chance de vitória, Bolsonaro precisa conquistar uma boa quantidade de votos dos seus pares para não sair menor do processo.

RÁPIDAS

Folha – O anúncio de que a folha salarial dos aposentados e pensionistas será paga no dia 6 e dos efetivos e comissionados no dia 7 deu um sinal de que as finanças do estado deixaram a situação crítica para uma situação mais controlada. Isso é fruto de um esforço descomunal do governador Paulo Câmara que sabe como poucos gerir as finanças do estado.

Fred Ferreira – Eleito com uma expressiva votação, o vereador do Recife Fred Ferreira (PSC) está bastante animado com sua atuação na Câmara Municipal do Recife. Fred, que coordenou por muitos anos o Projeto Libertador, terá a oportunidade de empunhar as bandeiras em defesa da família na Casa José Mariano.

Inocente quer saber – O pior da crise já passou e o Brasil voltará a crescer no primeiro trimestre de 2017?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 14:56 pm do dia 1 de fevereiro de 2017

Por unanimidade, Fernando Bezerra é eleito novo líder do PSB no Senado

Brasília, 1º/02/17 – Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (1º), novo líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Senado. A escolha do pernambucano para representar o PSB na Casa foi confirmada pelos seis colegas da legenda: Antônio Carlos Valadares (SE), Lúcia Vânia (GO), Lídice da Mata (BA), João Capiberibe (AP), Romário (RJ) e Roberto Rocha (MA).

Natural de Petrolina (PE), Fernando Bezerra tem quase 40 anos de vida pública. Na política, elegeu-se deputado federal por duas vezes, deputado estadual e senador. Entre as principais funções administrativas que ocupou, Bezerra Coelho foi prefeito de Petrolina por três vezes; secretário da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco, de Desenvolvimento Econômico e de Agricultura; presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape e ministro da Integração Nacional.

Arquivado em: Brasil, destaque, Outras Regiões, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 9:30 am do dia 31 de janeiro de 2017

Polícia Federal deflagra operação Vórtex em Pernambuco

A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta terça-feira (31), por volta das 6h, a Operação Vórtex, um desmembramento da Operação Turbulência. São cumpridas 10 ordens judiciais em Recife, sendo seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva. No total, 30 agentes participam da ação.

Em investigação, foram analisadas as contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas utilizadas para a compra do avião Cessna Citation prefixo PR-AFA, envolvido no acidente que matou o ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos. Os valores transferidos por uma das empresas investigadas na Operação Turbulência lhe haviam sido repassados dois dias antes por uma terceira empresa, que ainda não havia sido alvo da investigação original.

Segundo a PF, a exatidão do montante e o curto período de tempo envolvido nas duas transações sugerem que a conta investigada na Operação Turbulência tenha sido “mera conta de passagem”.

Ao investigar mais a fundo a empresa remetente dos recursos, a PF verificou que ela possui contratos milionários com o governo do Estado e que suas doações a campanhas políticas aumentaram de forma exponencial ao longo dos últimos anos, notadamente para o partido e candidatos apoiados pelo ex-governador do estado, Eduardo Campos.

Operação Turbulência

A Operação Turbulência foi deflagrada em 21 de junho do ano passado e investiga uma organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro. A suspeita é que ela pode ter financiado a campanha de Eduardo Campos, morto em 2014.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 18 pessoas em 3 de agosto. Elas são suspeitas de fazer parte da organização e foram denunciadas por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro oriundo de superfaturamento em obras públicas e pagamento de propinas a agentes políticos e funcionários públicos.

Diário do Poder

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco

Postado por Edmar Lyra às 11:07 am do dia 30 de janeiro de 2017

Cármen Lúcia homologa delações da Odebrecht na Lava Jato

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nos quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Com isso, os mais de 800 depoimentos prestados pelos executivos e ex-funcionários da Odebrecht ao Ministério Público Federal (MPF) se tornaram válidos juridicamente, isto é, podem ser utilizados como prova.

A expectativa agora é saber se Cármen Lúcia irá retirar o sigilo das delações, nas quais os ex-executivos citam dezenas de políticos com mandato em curso como envolvidos no pagamento de propinas. Entre os delatores está o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht, que encontra-se preso desde 2015 em Curitiba e já foi condenado a 19 anos de prisão pela primeira instância da Justiça Federal.

A homologação ocorre após a morte do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, na semana passada, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ). Ele trabalhava durante o recesso do Judiciário para conseguir homologar rapidamente as delações.

Após a morte de Teori, restou à ministra Cármen Lúcia a prerrogativa de poder homologar as delações durante o recesso do Judiciário, por ser presidente do Supremo.

Após o recesso, que termina amanhã (31), Cármen Lúcia não mais poderá tomar decisões ligadas à Lava Jato, que ficarão a cargo do próximo relator da operação no Supremo.

A definição do próximo relator ainda é tema de especulação no STF, uma vez que o regimento interno prevê diferentes saídas. Não se sabe, por exemplo, se o próximo ministro responsável pela Lava Jato será sorteado entre todos que compõem o pleno ou somente entre os que integram a segunda turma, colegiado do qual Teori fazia parte.

Departamento da propina

Segundo investigações da Polícia Federal (PF), autorizadas pelo juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, a Odebrecht mantinha dentro de seu organograma um departamento oculto destinado somente ao pagamento de propinas, chamado Setor de Operações Estruturadas.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, havia funcionários exclusivamente dedicados a processar os pagamentos, que eram autorizados diretamente pela cúpula da empresa.

Tudo era registrado por meio de um sofisticado sistema de computadores, com servidores na Suíça, e cujo conteúdo o Ministério Público Federal ainda se esforça para ter acesso, devido ao rígidos protocolos de segurança do sistema.

Em março do ano passado, na 23ª fase da Lava Jato, denominada Operação Acarajé, a PF apreendeu na casa do ex-executivo da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior uma planilha na qual estão listados pagamentos a mais de 200 políticos. A lista encontra-se sob sigilo.

Os esquemas ilícitos da empresa se espalham além das fronteiras brasileiras. A Odebrecht é investigada pelo menos em mais três países da América Latina: Peru, Venezuela e Equador. Em um acordo de leniência firmado com os Estados Unidos no final de dezembro, a empresa admitiu o pagamento de R$ 3,3 bilhões em propinas para funcionários de governos de 12 países.

Agência Brasil

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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