Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 25 de abril de 2024

Deputado Coronel Alberto Feitosa comemora renovação do Programa Emergencial ao Setor de Eventos

Foto: Divulgação

O parlamentar foi um dos grandes articuladores junto aos deputados federais para a aprovação da renovação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O Projeto de Lei foi aprovado nesta terça-feira, na Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado.

O Perse prevê a isenção total de quatro tributos federais — IRPJ, CSLL, PIS e COFINS – e foi criado no Governo Bolsonaro como um socorro ao setor que sofreu com o impacto da Pandemia. Com a renovação, o Programa se estenderá até 2026.

O Coronel Alberto Feitosa foi secretário de turismo de Pernambuco e eleito o melhor secretário Estadual de Turismo do Brasil em 2012, pela revista Brasil Travel News. Como secretário, levou Pernambuco ao primeiro lugar no ranking do turismo no Nordeste. Atraiu vôos, capacitou profissionais da cadeia produtiva da atividade do turismo e realizou obras de acesso e sinalização aos equipamentos turísticos em todo o Estado, desenvolvendo a vocação turística das regiões e interiorizando o turismo. Outro destaque da gestão foram as ações voltadas a acessibilidade, a exemplo do projeto Praia Sem Barreiras, que proporcionou inclusão através do banho de mar a cadeirantes e do guia turístico em braile para os deficientes visuais.

“Sei o tamanho da importância desse segmento para a economia brasileira e fico feliz com a aprovação do Projeto na Câmara dos Deputados”, disse Feitosa que comemorou, em Brasília, em jantar realizado pelo trade como agradecimento ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Participaram empresários do ramo de eventos, da rede hoteleira, do segmento de bares e restaurantes. Também esteve presente o pernambucano deputado federal Coronel Meira.

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 25 de abril de 2024

Polícia prende servidores do TJPE por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro

Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil de Pernambuco prendeu, hoje, seis suspeitos de corrupção, comunicação falsa de crime, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Três alvos são servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). As informações são do portal G1.

Um dos crimes investigados é peculato, cometido por servidores públicos que obtêm vantagem indevida utilizando o cargo que ocupam. De acordo com o TJPE, dois dos servidores já foram demitidos por decisão administrativa do Judiciário.

A Operação Themis faz referência à deusa da justiça, cujo nome é utilizado para batizar sistemas de gestão de departamentos jurídicos. A polícia cumpriu seis mandados de prisão, sendo cinco em Pernambuco e um na Paraíba. Os alvos são cinco homens e uma mulher.

A TV Globo apurou que eram três servidores e três laranjas. O chefe da organização criminosa utilizava o certificado de uma juíza aposentada da Vara em que ele trabalhava para expedir alvarás falsos. A magistrada não tinha conhecimento dos crimes.

Por meio desses alvarás, o chefe da quadrilha determinava que o dinheiro de disputas judiciais fosse transferido para uma terceira pessoa, que nada tinha a ver com o processo. Essa pessoa repartia o dinheiro.

Também foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão domiciliar. A Justiça também determinou o sequestro de bens e bloqueio judicial de ativos financeiros. Entre os materiais apreendidos estão carros, joias, relógios e bolsas.

Todos os mandados foram expedidos pela Vara dos Crimes contra a Administração Publica e a Ordem Tributária da Capital.

A investigação começou em outubro de 2023. A Polícia Civil não divulgou quem são os presos. Os mandados de prisão são cumpridos nas seguintes cidades:

·      Recife;

·      Gravatá;

·      Afogados da Ingazeira;

·      Iguaraci;

·      Sairé;

·      Uma cidade da Paraíba.

O TJPE disse que “tão logo cientificada dos supostos desvios praticados à época pelos servidores, a Corregedoria Geral de Justiça estadual direcionou o caso à Divisão de Investigação e Apuração do TJPE”.

Esse órgão, após aprofundar as investigações “e diante de provas contundentes de ilícitos penais, articulou o direcionamento do caso” ao Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) da Polícia Civil, objetivando representação por medidas cautelares de urgência.

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 25 de abril de 2024

Augusto Coutinho participará de audiência sobre PLP dos aplicativos de transporte

Foto: Divulgação

O PLP 12/2024, que regulamenta os aplicativos de transporte no Brasil, começa a ser analisado nesta quinta-feira (25/04) pela Câmara dos Deputados, através de audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, às 9h.

A discussão, que acontecerá no Plenário 2, reunirá representantes dos motoristas e das plataformas, bem como o relator da matéria, deputado Augusto Coutinho (Republicanos/PE), e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. “Estamos ouvindo toda a cadeia interessada no tema, para que possamos aproveitar os pontos positivos do projeto, fazer os ajustes necessários e chegar a um texto que dê proteção social à categoria, sem inviabilizar o atuação das plataformas no País”, explica Coutinho.

O parlamentar prevê entregar seu relatório até 20 de maio. Após passar pela Cics, a matéria seguirá para as comissões do Trabalho e de Constituição de Justiça e, em seguida, para o Plenário da Casa.

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 25 de abril de 2024

Novidade: Governo Federal anuncia nova rota aérea direta entre Recife e Porto-Portugal

Foto: Divulgação

O Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), no governo do presidente Lula, tem dedicado esforços junto aos demais entes federativos e aos atores do setor, incluindo as empresas aéreas e os operadores de aeroportos, para fomentar o desenvolvimento de novas rotas que liguem o Brasil ao mundo.

Nesta quarta-feira (24), o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, o prefeito de Recife, João Campos, e representantes da Azul Linhas Aéreas anunciaram detalhes da nova operação aérea. A rota direta entre Recife (PE) e a cidade do Porto, em Portugal é resultado de intensa articulação de esforços realizado pelo MPor e Ministério do Turismo (MTUr), com participação da Embratur, além da Prefeitura de Recife.

O novo voo representa um avanço para o turismo e as viagens de negócios não apenas no estado, mas em todo o Brasil. O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reforçou o compromisso do presidente Lula com o desenvolvimento da aviação internacional e regional, destacando que “esse voo vai estimular o turismo do Nordeste”, referindo-se à opção dos brasileiros em escolher a capital pernambucana como rumo para a cidade do Porto. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 25 de abril de 2024

Coronel Alberto Feitosa assume coordenação estadual do Movimento Invasão Zero na Câmara dos Deputados

Foto: Divulgação

Em sessão que marcou o Dia Mundial da Agricultura, na Camara dos Deputados, em Brasília,o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa foi nomeado coordenador em Pernambuco da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Ao lado do deputado federal Coronel Meira, eles serão vozes ativas na Câmara Federal e na Assembléia Legislativa de Pernambuco no combate às ações de vandalismo do MST com invasões de propriedades rurais e bloqueios em estradas. “É preciso acionar o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado para saber quem financia as invasões e badernas do MST nos estados do Brasil”, defendeu Feitosa. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 24 de abril de 2024

Anvisa proíbe venda de cigarro eletrônico após solicitação de Eduardo da Fonte

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) acatou a solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte, referente ao PL 2398/2023, e manteve a proibição da venda de cigarro eletrônico no país, que pode apresentar mais de 80 substâncias tóxicas e tornar o fumante propenso ao surgimento do câncer.

Popularmente conhecido como “vape”, a Organização Mundial da Saúde (OMS) relaciona que o uso da nicotina em pessoas com menos de 20 anos pode acarretar em mais chances de se tornarem fumantes do cigarro tradicional na vida adulta. Somente no ano de 2023, segundo dados do Inca, 73.500 pessoas foram diagnosticadas com algum tipo de câncer provocado pelo uso do cigarro. Mais de 156 mil mortes poderiam ser evitadas todo ano se o tabagismo fosse rejeitado. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 24 de abril de 2024

Deputado Fernando Rodolfo defende que ato bolsonarista no Rio marca a defesa da democracia

Foto: Divulgação

O deputado Fernando Rodolfo participou do ato pró-Bolsonaro, que aconteceu em Copacabana, Rio de Janeiro, e reúne milhares de pessoa.

“Mais um ato liderado por Bolsonaro, com apoio total do pastor Silas Malafaia, que vem pra marcar – agora no Rio de Janeiro, as nossas bandeiras. Sobretudo, mostrar a grande perseguição que a democracia brasileira está enfrentando neste momento”, disse Fernando, em entrevista exclusiva à Rede Pernambuco de Rádios e ao blog do Alberes Xavier.

O pré-candidato a prefeito de Caruaru reforçou ainda que o ato serve para para fortalecer os princípios defendidos pela direita.”Vamos dar um grito em Copacabana: Deus, Pátria, Família e liberdade. São princípios inegociáveis para quem tem o Brasil no coração”, pontua.

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Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 23 de abril de 2024

Pré-candidato a prefeito de Camaragibe entrega camisa do Sport a Bolsonaro

Foto: Divulgação

O pré-candidato a prefeito de Camaragibe pelo PL, Felipe Dantas, participou, no último domingo, no Rio de Janeiro, do ato em “Defesa da Democracia e pela Liberdade”, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na ocasião, Felipe e Sidney Édipo (que é pré-candidato a vereador no Recife) acompanharam o deputado federal Coronel Meira (PL), tomaram café da manhã e presentearam Bolsonaro com uma camisa do Sport, horas antes do evento. “É uma honra representar Camaragibe e Pernambuco, ao entregar o manto do Sport para o nosso eterno presidente. Mais do que a camisa de um time, este gesto é o reconhecimento de que o Nordeste sempre teve papel de destaque no cenário nacional”, afirmou Felipe Dantas.

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Postado por Estefane Hermano às 16:00 pm do dia 23 de abril de 2024

Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão são eleitos presidente e vice do STJ

Mauro Campbell Marques foi escolhido corregedor nacional de Justiça, no lugar de Salomão. Nomes foram eleitos por aclamação e mandatos dos ministros nos cargos vão até 2026.

Foto: Rafael Luz/STJ

G1

O ministro Herman Benjamin foi eleito nesta terça-feira (23) presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para mandato até 2026. A vice-presidência será ocupada pelo ministro Luis Felipe Salomão.

Já o ministro Mauro Campbell Marques foi eleito corregedor nacional de Justiça, cargo hoje ocupado por Salomão. O nome dele, no entanto, ainda será votado pelo Senado.

Benjamin e Salomão assumem os postos, respectivamente, nos lugares dos ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, que deixarão os cargos em agosto. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 23 de abril de 2024

Tadeu Alencar representa Ministério do Empreendedorismo e Governo Federal em eventos internacionais na França e China

Foto: Divulgação

O Secretário-Executivo do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP, Tadeu Alencar, viajou ao exterior para representar o Ministério e o Governo Federal em dois relevantes eventos internacionais. Primeiro, esteve em Paris, na França, para uma reunião da OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, sobre micro e pequenas empresas e o impacto da Inteligência Artificial sobre elas. De lá, seguiu para a China, onde participou da 6a. Conferência Ministerial do Fórum de Macau, com a China e os países de língua portuguesa.

“Foi uma experiência importante para mostrar ao nosso principal parceiro comercial que é a China e aos demais membros do Forum a importância que o Governo Lula tem atribuído ao tema da valorização do empreendedorismo e do microempresário no Brasil, com a criação de um ministério para tratar especificamente sobre o assunto. Temos feito um trabalho sólido sob o comando do Ministro Márcio França, com a recém criada Política Nacional para as Micro e Pequenas Empresas que o Presidente Lula acabou de criar por decreto e, por isso, tivemos muito a mostrar”, comentou Tadeu. [Ler mais …]

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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