Lei assinada pelo presidente Lula permite injetar investimentos de R$ 260 bilhões em energia limpa e sustentável

Ao sancionar a Lei do Combustível do Futuro, na manhã desta terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insere o Brasil na liderança mundial do plano de descarbonização da matriz energética. Mais do que um avanço significativo no incentivo à pesquisa, produção e uso de energia sustentável, a nova legislação promove a mobilidade de baixo de carbono, que alinha desenvolvimento dos modais de transportes com respeito e responsabilidade ao meio ambiente. A assinatura da nova lei ocorreu em evento realizado na Base Aérea Brasileira com a presença dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e de demais autoridades do governo. A solenidade contou também com representantes de empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica.

A nova lei permite iniciativas importantes e traz diretrizes para o desenvolvimento de combustíveis sustentáveis nos modais aéreo e marítimo do país. Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a assinatura do normativo é histórica para o país e mostra o quanto o Governo Federal está engajado em atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa, passo fundamental para preservar o meio ambiente, além de garantir a subsistência e aumentar a segurança alimentar e hídrica. [Ler mais …]

O desenvolvimento econômico, a geração de empregos e o fortalecimento da infraestrutura portuária no Brasil são prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Nesse contexto, os investimentos estrangeiros desempenham um papel fundamental. Em um passo importante para o país, o ministro Silvio Costa Filho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros representantes do governo federal se reuniram, nessa quarta-feira (25), com Rodolphe Saadé, CEO do grupo CMA CGM France, líder mundial em transporte logístico. A empresa oficializou, no último final de semana, a aquisição do Terminal da Santos Brasil, localizado no Porto de Santos.

A agenda contou ainda com a participação da vice-presidente executiva da CMA CGM, Christine Cabau, do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e do secretário Nacional de Portos, Alex Sandro Ávila. [Ler mais …]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que permite o alistamento de mulheres ao Serviço Militar Voluntário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28).

O processo para que um cidadão faça parte do serviço militar possui três etapas: alistamento, seleção e incorporação.

Ao completarem 18 anos, todos os homens são obrigados a fazerem o alistamento, enquanto mulheres são proibidas. [Ler mais …]

O parlamentar que atua em várias frentes para apoiar os reassentados foi incisivo em cobrar a responsabilidade da Chesf na construção de uma solução definitiva para os perímetros

Nesta terça-feira (27), foi instalada a Mesa de Diálogo, no âmbito da Secretaria Geral da Presidência da República, para construir soluções efetivas para os perímetros irrigados do Sistema Itaparica.

Carlos Veras tem sido uma voz ativa na defesa dos direitos dos reassentados, e apresentou emenda para remanejar mais R$ 15 milhões em recursos para o Sistema, no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do Poder Executivo, que acrescenta R$ 20 milhões ao orçamento para a Operação e Manutenção do Sistema Itaparica em 2024.

O deputado alertou que a Chesf precisa assumir as suas responsabilidades junto aos reassentados do Sistema Itaparica. “Estão sendo investidos recursos públicos para cumprir uma obrigação que também é da Chesf”, disse. [Ler mais …]