O blog da política de Pernambuco
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que permite o alistamento de mulheres ao Serviço Militar Voluntário. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (28).
O processo para que um cidadão faça parte do serviço militar possui três etapas: alistamento, seleção e incorporação.
Ao completarem 18 anos, todos os homens são obrigados a fazerem o alistamento, enquanto mulheres são proibidas. [Ler mais …]
O parlamentar que atua em várias frentes para apoiar os reassentados foi incisivo em cobrar a responsabilidade da Chesf na construção de uma solução definitiva para os perímetros
Nesta terça-feira (27), foi instalada a Mesa de Diálogo, no âmbito da Secretaria Geral da Presidência da República, para construir soluções efetivas para os perímetros irrigados do Sistema Itaparica.
Carlos Veras tem sido uma voz ativa na defesa dos direitos dos reassentados, e apresentou emenda para remanejar mais R$ 15 milhões em recursos para o Sistema, no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), de autoria do Poder Executivo, que acrescenta R$ 20 milhões ao orçamento para a Operação e Manutenção do Sistema Itaparica em 2024.
O deputado alertou que a Chesf precisa assumir as suas responsabilidades junto aos reassentados do Sistema Itaparica. “Estão sendo investidos recursos públicos para cumprir uma obrigação que também é da Chesf”, disse. [Ler mais …]
O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, é alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na manhã desta segunda-feira. As autoridades investigam a participação dele em possíveis crimes de fraude à licitação ocorridos em contratos da extinta Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação do estado. Carlesse esteve à frente do governo do estado de 2018 a março de 2022, quando renunciou ao cargo após denúncias de corrupção.
As investigações são parte da Operação Timóteo 6:9. Ao todo, mais de 100 policiais cumprem 30 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas, na capital Palmas e também nos municípios de Gurupi e Dianópolis. As autoridades averiguam os crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O procedimento licitatório investigado pela PF diz respeito a contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, fornecimento de combustível e manutenção preventiva e corretiva, com o intuito de atender os escritórios da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).
Do Jornal O Globo.
A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) promove amanhã, às 9h, uma audiência pública para discutir a regulamentação da Lei nº 14.831. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 27 de março deste ano, a lei institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, certificação nacional para organizações que implementam políticas e práticas eficazes de promoção da saúde mental e bem-estar de seus trabalhadores.
“Nosso mandato empenhou todos os esforços para garantir a aprovação deste novo marco legal em tempo recorde. O próximo passo da regulamentação é fundamental para a definição clara dos critérios de avaliação das empresas e a formação de uma comissão certificadora que deve ser nomeada pelo governo federal”, afirma Maria Arraes.
Os requisitos para a obtenção do certificado incluem a implementação de programas de apoio psicológico e psiquiátrico, capacitação de lideranças, combate à discriminação e ao assédio, e a promoção de equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores. A certificação terá validade de dois anos e poderá ser utilizada pelas empresas em suas comunicações e materiais promocionais.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta segunda-feira que São Paulo não tem mais nenhum foco ativo de incêndio. Até o final da noite de domingo, o Estado ainda tinha seis pontos.
“Nós fizemos o reconhecimento agora pela manhã e os focos que remanesciam em Pedregulho, Paulo de Faria já foram extintos. Então, não tem nenhum foco ativo no estado de São Paulo”.
O governador também afirmou que três pessoas foram presas em São José do Rio Preto, Batatais e Porto Ferreira por provocar incêndios criminosos.
O presidente Lula (PT) se reúne com líderes dos partidos da base na Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira para conversar sobre emendas e pautas econômicas.
O encontro no Palácio do Planalto é alinhar expectativas e permitir que os partidos apresentem suas visões sobre fatos recentes da política para o presidente.
O principal foco é o acordo fechado entre os Três Poderes para criar novas regras às emendas parlamentares. Apesar de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter participado do encontro no STF, a avaliação de integrantes do centrão é a de que as medidas representam retrocesso.
por Delmiro Campos*
A Emenda Constitucional nº 133, promulgada ontem, trouxe mudanças significativas no sistema político brasileiro. Ela aborda temas essenciais como a representatividade racial, a saúde financeira dos partidos políticos e a imunidade tributária. Essas mudanças, apesar de promissoras, precisam ser analisadas com cuidado para entender como afetarão a democracia e a gestão pública.
Um dos destaques dessa emenda é a determinação de que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do fundo partidário sejam destinados a candidaturas de pessoas pretas e pardas. Essa medida é um avanço importante na inclusão racial dentro da política brasileira, respondendo a uma necessidade de corrigir desigualdades que há muito tempo marginalizam essas populações.
Porém, o sucesso dessa política depende de como será implementada. É crucial garantir que os recursos realmente fortaleçam candidaturas viáveis, e não sejam apenas uma forma simbólica de cumprir cotas. A eficácia dessa mudança estará no compromisso dos partidos em dar o suporte necessário para que essas candidaturas sejam competitivas e representem verdadeiramente os interesses de pessoas pretas e pardas. [Ler mais …]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouviu, nesta quinta-feira, cobranças do comandante do Exército, general Tomás Paiva, por mais recursos para as Forças Armadas. Eles participaram de solenidade para celebrar o Dia do Soldado, em frente ao Quartel-General (QG) do Exército, em Brasília, ao lado de autoridades civis e militares. Segundo o militar, a caserna mantém a sua dedicação ao país, apesar das “restrições orçamentárias”. Com informações Correio Braziliense.
Paiva também homenageou a carreira militar e destacou seus desafios, como a necessidade de mudanças periódicas e “pouca possibilidade de acumular patrimônio”.
“Esse espírito perseverante e de doação integral à carreira é mantido incólume, mesmo sob os efeitos das restrições orçamentárias que atingem a todos. Apesar disso, não nos descuidamos da imperiosa necessidade de mais helicópteros, de mais blindados e de mais mísseis, meios militares imprescindíveis, que foram adquiridos de forma responsável e transparente”, declarou Paiva, na cerimônia, lendo a Ordem do Dia. O Dia do Soldado é celebrado neste domingo, 25 de agosto, mas as celebrações foram adiantadas. Nesta sexta-feira, os Comandos Militares realizam suas próprias cerimônias. [Ler mais …]
