A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados conduziu uma audiência pública, nesta terça-feira, 29/8, com o intuito de examinar o atual estado do teste do pezinho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios associados à sua ampliação, como definido pela Lei 14.154/21. A audiência foi convocada com base no requerimento 156/2023, apresentado pela deputada federal Iza Arruda (MDB/PE), que também presidiu a audiência.
Na ocasião foi entregue um cordel com um poema que incentiva o teste do pezinho. O cordel é de autoria de Ạna Melo, aluna do Centro Universitário Facol (Unifacol). O cordel ganhou segundo lugar no Prêmio Passos que Importam lançado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
O teste do pezinho envolve a coleta de sangue do calcanhar de recém-nascidos para detecção de doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, desempenha um papel crucial na prevenção precoce. A deputada Iza Arruda destaca que a ausência de diagnóstico e tratamento precoce para tais patologias pode resultar em complicações graves, incluindo deficiência intelectual severa, infecções recorrentes, atraso no desenvolvimento neurológico e até óbito nos primeiros 30 dias de vida.
A Lei 14.154/21 está em vigor desde 2022, expandindo para mais de 50 o número de doenças rastreáveis por meio do teste do pezinho oferecido pelo SUS. No entanto, essa expansão está sendo implementada de maneira progressiva, dividida em cinco fases.
A deputada Iza Arruda observa: “Em junho de 2014, a universalização da fase 4 foi alcançada, permitindo que todos os estados realizassem a triagem das seis doenças.” No entanto, ela lamenta que essa universalização ainda não tenha abrangido todo o país. “Reconhecemos as disparidades entre os estados e, portanto, é necessário adotar estratégias locais específicas para atingir os objetivos do programa nacional.”
Participaram da discussão como expositores presenciais e virtuais os especialistas: HELENA MARIA DOS SANTOS, representante do Ministério da Saúde (virtual); CARLOS GOUVÊA, Médico Diretor da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM); AMIRA AWADA, Advogada e Presidente do Instituto Vidas Raras (virtual); ROSEANA FANECO AMORIM, Líder do Grupo Mulheres do Brasil em Recife/PE (virtual); POLLYANA DIAS, Presidente da ONG AMAR (virtual); SUHELLEN OLIVEIRA DA SILVA, Presidente da Associação de Amigos e Portadores de Doenças Neuromusculares (DONEM); DANIELA MACHADO MENDES, CEO do Instituto Jô Clemente (virtual); BRUNA DORNELAS, representante da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
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