A destinação das emendas pelos parlamentares para a realização de eventos e shows em Pernambuco vem sendo, ano a ano, alvo de duras críticas não só pela imprensa estadual, mas pela população pernambucana. Diante das informações mais recentes, o presidente de Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Betinho Gomes, decidiu apresentar à Casa, na volta do recesso, um projeto de lei com o objetivo de tornar mais transparente a destinação de verbas para o setor cultural. O PL vai propor que as emendas -, cujo destino seja o entretenimento -, sejam destinadas ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), o qual observará os princípios e as diretrizes do Sistema Estadual de Cultura.
Constituem objetivos do SIC: apoiar as manifestações culturais, com base na pluralidade e na diversidade de expressão; facilitar o acesso da população aos bens, espaços, atividades e serviços culturais incentivados pelo SIC; estimular o desenvolvimento cultural do Estado em todas as suas regiões, de maneira equilibrada, valorizando o planejamento e a qualidade das ações culturais; proporcionar a capacitação e o aperfeiçoamento profissional de artistas e técnicos das diversas áreas de expressão da cultura; entre outras proposições.
“Diante dessa informação que a imprensa revelou a respeito das emendas parlamentares destinadas para shows e festas, entendi que a melhor forma de ajustar essa questão seria apresentar um projeto de lei, obrigando que os recursos para essa área fossem todos encaminhados para o Funcultura, um fundo estadual que tem gestão do governo e fiscalização da sociedade civil. Dessa maneira, a gente pode ter a política cultural fortalecida, garantindo com isso que os recursos possam ser melhor acompanhado”, argumenta o parlamentar.
