O presidente eleito, Lula (PT), e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), já têm onde trabalhar em Brasília durante a transição de governo. A montagem dos gabinetes para o presidente e o vice no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) foi concluída. O secretário de Administração da Secretaria-Geral da Presidência, Clovis Curado, informou ao G1 que a estrutura destinada ao processo de transição já está apta a receber a equipe de Lula. A imprensa ainda não foi autorizada a fazer imagens das salas.

Lula deve conhecer o espaço ainda nesta semana. O presidente eleito está em São Paulo, onde se reúne com auxiliares e aliados na manhã desta segunda para definir a agenda dos próximos dias. Os nomes escolhidos pela chapa devem trabalhar no CCBB, espaço que recebe as equipes de transição desde a primeira eleição de Lula em 2002. O local, que ao longo do ano recebe shows e exposições culturais, fica a sete quilômetros do Palácio do Planalto e já foi utilizado em outras ocasiões para abrigar a transição de governo.

A Prefeitura do Recife lançou, neste sábado (5), a consulta pública que trata da concessão de quatro parques urbanos: os parques da Jaqueira (Jaqueira), Santana (Santana), Macaxeira (Macaxeira) e Dona Lindu (Boa Viagem). A população poderá opinar e oferecer sugestões a respeito do projeto até o dia 9 de dezembro. Com o contrato assinado com a futura concessionária, em 2023, o município projeta investimentos que devem ultrapassar os R$ 550 milhões ao longo dos próximos 30 anos. Nos quatro equipamentos, o objetivo será fortalecer a vocação de cada local e captar investimentos para melhorar a infraestrutura e a conservação dos espaços. O acesso e o uso por parte da população continuarão gratuitos, conforme previsto na Lei Municipal n. 18.824, aprovada em 2021.

As manifestações devem ser feitas no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI), que coordena o projeto por meio da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE), através do link: https://desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-parques-urbanos. “É o momento de receber sugestões da população para aprimorar o projeto, ajustar detalhes técnicos e, principalmente, definir a dinâmica da parceria com o setor privado. O objetivo é melhorar a infraestrutura e a oferta de serviços dos parques com a preservação da gratuidade do acesso pela população. A gente percebe que há espaço para novos investimentos que permitam reforçar a vocação de cada um dos parques e melhorar a experiência dos cidadãos ao visitar essas áreas verdes”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux.

De acordo com o projeto colocado em consulta, a futura concessão será dividida em dois blocos: o primeiro envolvendo os parques da Jaqueira e Santana; e o segundo com os parques da Macaxeira e Dona Lindu. Os parques foram analisados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que conduziu estudos técnicos para identificar as potencialidades dos equipamentos urbanos que são objetos de concessão. No dia 29 de novembro, a SDECTI e SEPE promoverão uma audiência pública para dialogar com a população e segmentos da sociedade e colher sugestões de aprimoramentos aos projetos. O encontro vai ocorrer no dia 29 de novembro, através do Google Meet: meet.google.com/qfn-hxhg-bcg, das 10h às 12h. Nos dias 28 deste mês e 2 de dezembro as secretarias promoverão road show com as potenciais empresas interessadas.

O secretário executivo de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, destaca a transparência do processo e o ineditismo da parceria que possibilitou os estudos. “Recife é a primeira cidade selecionada pelo BNDES para participar do programa de concessão de parques do Banco, o que demonstra o grau de confiança que temos conseguido trazer aos nossos projetos. Isso é fruto da transparência e da segurança regulatória que se destacam em etapas como a de consulta pública, em que toda a sociedade conhece cada detalhe do projeto a ser futuramente licitado”, ressalta.

Os dois blocos deverão ser leiloados no mesmo dia, porém em sessões diferentes, o que permitirá que um mesmo licitante vença ambos os lotes ou que dois concessionários diferentes fiquem responsáveis pela operação.

O início da consulta pública marca, também, o envio do projeto para análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), visando a aprovação necessária para o lançamento do edital de concessão, que deve ocorrer ao longo do primeiro trimestre de 2023. Os contratos para ambos os blocos devem ser assinados no início do segundo semestre do ano que vem.

ESTUDOS TÉCNICOS – Segundo o relatório do BNDES, o Parque da Jaqueira é um ícone urbano do Recife e tem potencial de oferecer programação para a família recifense e turistas na área de 71.552 metros quadrados. Já o Parque de Santana, com área de 60.175 metros quadrados, possui vocação esportiva, que pode congregar toda a cidade em torno das boas práticas esportivas.

O Parque da Macaxeira, por sua vez, possui área de 103.790 metros quadrados e a vocação é para recreação, dialogando com a tecnologia. O Parque Dona Lindu, com sua beleza arquitetônica assinada por Oscar Niemeyer, tem potencial para oferecer programação cultural e abrir espaço para debates sobre sustentabilidade. Em todos os parques, os futuros operadores assumirão a responsabilidade de recuperar e modernizar toda a infraestrutura já existente, ainda com a possibilidade de trazer novos atrativos para os espaços.

BLOCO 1: JAQUEIRA E SANTANA – Na Jaqueira, além da reforma das pistas de bicicross, corrida, skate e da ciclovia, haverá a plena recuperação das atividades do econúcleo, a manutenção do equipamento de saúde e da academia ao ar livre, um incremento de bebedouros e banheiros, além da possibilidade de implantação de um novo espaço gastronômico. Já no Parque Santana, além da mesma preocupação em melhorar a infraestrutura já disponível à população, com ênfase nas quadras poliesportivas, a proposta é reforçar a segurança e ampliar o parque radical, tornando o espaço uma vitrine para a promoção de esportes radicais em nível local, nacional e internacional.

Segundo as projeções da Prefeitura do Recife baseadas nos estudos do BNDES, os investimentos associados à concessão dos parques da Jaqueira e de Santana deverão ultrapassar R$ 247 milhões, com outorga mínima para o município de R$ 275 mil e mais um percentual das receitas obtidas pela concessionária com a operação.

BLOCO 2: DONA LINDU E MACAXEIRA – Passando ao segundo bloco, no Parque Dona Lindu, o futuro parceiro privado deverá se comprometer com a reforma do teatro Luiz Mendonça, da galeria Janete Costa e do restaurante, além da recuperação e manutenção de todas as estruturas já presentes no espaço, preservando totalmente as características arquitetônicas. O destaque é possibilidade de implantar um Oceanário, que, além de se converter em um novo espaço turístico e cultural da cidade, será uma importante âncora de receitas para a viabilização econômico-financeira do projeto.

Na Macaxeira, mais uma vez se destaca a garantia de melhoramento em todas as estruturas já existentes de vivência social, chamando a atenção a possibilidade de implantação da chamada estufa digital, que seria um equipamento que conjugaria características de planetário e de uma arena voltada à prática de e-games e de outras atividades socioeducativas.

Os investimentos previstos com a concessão dos parques Dona Lindu e da Macaxeira estão estimados em R$ 297 milhões nos próximos 30 anos, com outorga mínima de R$ 544 mil e divisão de um percentual das receitas de operação.

Nas últimas 48 horas, o município de Bezerros, no Agreste pernambucano, foi atingido por fortes chuvas, que causaram grandes estragos em residências, casas comerciais, asfalto, calçamento, bueiros, entre outros pontos, tanto na cidade quanto na zona rural. A Defesa Civil do município registrou mais de 130 milímetros de chuva, em dois dias, bem acima do esperado para todo o mês de novembro, que era de apenas 10 milímetros, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac).

De imediato, a Prefeitura acionou equipes da “Operação Chuvas”, integradas por diversos setores e órgãos da administração municipal, os quais saíram às ruas da cidade e zona rural para acompanhar, monitorar e apoiar as áreas atingidas e os possíveis danos causados. A Defesa Civil do município também deixou uma equipe de prontidão para atender eventuais chamados de emergência.

A Prefeitura também implantou um Centro de Apoio, Informação e Orientação para prestar assistência às famílias que foram afetadas pelas chuvas. O espaço foi montado na Escola Monsenhor José Florentino de Oliveira, no Bairro Santo Amaro I, contando com diversos profissionais para dar o suporte necessário à população bezerrense. É importante destacar que não houve vítimas, mas apenas grandes danos materiais.

As equipes fizeram visitas aos locais mais afetados e prestaram toda assistência aos moradores, bem como orientaram sobre o Centro de Apoio, Informação e Orientação disponibilizado pela Prefeitura Municipal. Pelo levantamento da Secretaria de Cidadania, aproximadamente 20 famílias buscaram abrigo na casa de parentes e nenhuma precisou do espaço disponibilizado, até o momento.

Diante do panorama das chuvas já registradas e a previsão para as próximas horas, a prefeita do município, Lucielle Laurentino, decretou estado de calamidade pública e de emergência, conforme Decreto Nº 2.518, de 06 novembro de 2022. O documento, assinado pela gestora, leva em consideração o nível de precipitação pluviométrica e os danos causados após o temporal que atingiu a região.

BEZERROS SOLIDÁRIO

Uma campanha de ajuda humanitária também foi lançada, através do Programa “Bezerros Solidário”, para arrecadar alimentos não perecíveis, roupas e agasalhos, produtos de limpeza, itens para higiene pessoal, água potável, entre outros, para as famílias afetadas pelas chuvas no município. O ponto de coleta fica no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV (prédio do antigo CEEB), na Avenida Presidente Kennedy, S/N – Bairro São Sebastião. As doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h.

Vale lembrar que as equipes da Prefeitura de Bezerros estão de prontidão e em permanente comunicação entre os setores para atender possíveis solicitações da população. Em caso de emergência ou mais informações, o cidadão pode entrar em contato através dos telefones da Defesa Civil (81) 3728-6707 ou das Secretarias de Cidadania (81) 9-9139-4258, Infraestrutura (81) 9-8592-4360, Agricultura (81) 9-9328-2480.

Acontece, no próximo dia 09 de novembro, no Centro de Convenções da Arena Pernambuco, o 1º Simpósio Nacional das Legisladoras da UNALE – evento que vai reunir mulheres ocupantes de espaços de poder de todo país. Assim, estão entre as convidadas mulheres do Poder Legislativo Municipal, Estadual e Federal, Secretárias de Estados e Municípios, coordenadoras, representantes dos órgãos operativos de segurança pública, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Organizações Não Governamentais e colaboradoras da política para mulheres.

A iniciativa foi gerida pela Secretária da Mulher da UNALE, a deputada estadual reeleita Delegada Gleide Ângelo, que é co-autora do Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público de Pernambuco, que enxergou na Conferência a oportunidade ímpar para a construção de um painel sobre as conquistas e os obstáculos ainda enfrentados pelas mulheres ocupantes de cargos públicos. 

“Vivemos num país onde ainda há um abismo para a execução e estabilização de políticas públicas capazes de resguardar os direitos das mulheres. E isso é um reflexo de uma estrutura política machista; nossa política institucional ainda é, majoritariamente, ocupada por homens”, pontua a Delegada, frisando ainda que os resultados das últimas eleições reiteram esse cenário. “Mais do que olharmos para os números dessas eleições, precisamos dialogar sobre a representatividade de gênero em termos de ações”, pondera. 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2022, quase 10 mil mulheres se candidataram aos cargos disponíveis, incluindo para posições de suplentes, mas somente 302 foram eleitas – o equivalente a quase 3,1%. “Esta é a oportunidade ideal para alinharmos agendas e discussões a fim de construirmos ações mais efetivas para as mulheres de todo país”, conclui. 

INSCRIÇÕES — As inscrições para o 1º Simpósio Nacional das Legisladoras da UNALE são obrigatórias para participação online ou presencial devem ser feitas através do site: http://unale2022.com.br  

Já para a participar diretamente do Simpósio, segue o link: https://forms.gle/4spRg1cw2dF8L6zj7

Com a presença de moradores e da juventude interessada na redução da poluição, emitida pelas chaminés das lavanderias em Toritama, teve início, na noite da quinta-feira (03), no Espaço Central, a ‘Assembleia Cidadã RespirAR Puro’. Com apoio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Toritama, a iniciativa, da Vereadora Carol Gonçalves em parceria com o Delibera Brasil tem como objetivo incentivar a população a desenvolver soluções sobre, “como as lavanderias industriais podem produzir sem poluir o ar?”.

Essa é a primeira Assembleia Cidadã pelo Clima a acontecer no Estado de Pernambuco. Em 2022, apenas três cidades do país foram selecionadas pela organização Delibera Brasil para debater sobre o meio ambiente. Em Toritama, 40 moradores e moradoras foram selecionados através de um sorteio para desenvolver soluções sobre os gases poluentes liberados pelas lavanderias. A Capital do Jeans conta hoje com cerca de 70 lavanderias industriais que precisam estar alinhadas às boas práticas ambientais e que não prejudiquem a saúde da população.

Participaram do evento a Vereadora Carol Gonçalves, o Secretário de Meio Ambiente, João Paulo Rocha, e a co-fundadora do Delibera Brasil, Fé Império. Para a vereadora Carol Gonçalves, a assembleia cidadã representa um marco ambiental no processo industrial de Toritama. Na opinião da co-fundadora do Delibera Brasil, Fé Império, a Assembleia Cidadã de Toritama está tendo a oportunidade de resolver um problema que tem como desafio conciliar a questão da economia com a sustentabilidade.

A Assembleia Cidadã RespirAR Puro acontece durante todo o mês de novembro, em Toritama. Sendo realizada às quintas-feiras, e nos dois últimos sábados do mês. As reuniões acontecem no Espaço Central (Antigo Mercado Público) e são abertas ao público em geral.

A Prefeita de Camaragibe, Doutora Nadegi, participou, na manhã desta sexta-feira (4), de uma reunião com representantes da Caixa Econômica Federal, na sede do órgão, no Recife. No encontro, Nadegi assinou com a Caixa um convênio de consultoria para elaboração de projetos da Secretaria de Educação, que servirão como ponto de partida para a construção da Escola Vale do Sirigi e para a ampliação das escolas Imaculada Conceição, Aldo Ferreira e Professora Lúcia Guerra. As obras serão feitas com recursos viabilizados pelo deputado federal Silvio Costa Filho.

Do encontro, onde Nadegi também tratou da possibilidade de futuros financiamentos da Caixa no município, participaram, além da prefeita, o deputado estadual eleito João de Nadegi e os secretários municipais Anderson Neves (Gabinete), Ezequiel Almeida (Infraestrutura), Kátia Marsol (Defesa Civil), Bruno Teixeira (Procuradoria) e Gilvani Cavalcanti (Finanças); bem como técnicos na gestão. Na reunião também se debateu a possibilidade da assinatura de futuros convênios entre a prefeitura e a Caixa Econômica nas diversas área de atuação do município.

“Tivemos um encontro muito proveitoso com a Caixa para tratar de parcerias e investimentos para a nossa cidade. Por hora, conseguimos garantir um convênio para investir na Educacão, com a construção de uma escola e a ampliação de outras três, bastante solicitadas pelos municipes. Com esses projetos, podemos assegurar mais vagas para novos estudantes, além de mais conforto para quem frequenta nossas escolas municipais. Quero agradecer a disponibilidade de sempre da Caixa com Camaragibe”, destacou a Doutora Nadegi

O gerente de Governo da Caixa Econômica, Claúdio Freitas, argumentou que a parceria é muito importante para o desenvolvimento do município: “Temos muito orgulho de poder garantir mais recursos para Camaragibe, que é uma cidade em crescimento. A construção e ampliação de novas escolas é um grande passo para a Educação do município. E estamos confiantes na possibilidade de traçar ainda mais colaborações em outras áreas”, disse.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) convocou todos os 184 prefeitos e prefeitas para mais uma assembleia extraordinária, a ser realizada nesta segunda-feira (07/11), às 8h, na sede da Associação. Em pauta, a recondução de José Patriota para a presidência, que volta à Amupe após a disputa nas eleições gerais deste ano. A reunião também terá assinatura de convênios com o Sebrae e apresentação de proposta de licenciamento ambiental via consórcio público, além das atualizações da pauta municipalista em Brasília.

Pioneiro na região Nordeste, o convênio Amupe/Sebrae já teve seu lançamento nas regiões Sul e Sudeste. No Nordeste, a Amupe é a única entidade que vai executá-lo, após grande articulação do presidente José Patriota. O projeto contribuirá para o desenvolvimento econômico-social local e modernização da gestão  pública nos municípios pernambucanos.

Na assembleia também será apresentada a proposta de licenciamento ambiental por meio do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe),  que visa otimizar o processo e baratear os custos. A expectativa é concluir o estudo e  definir as diretrizes para posterior execução da proposta a partir de 2023.

Em Brasília, a pauta municipalista avança e os gestores municipais pedem a promulgação da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os municípios sem a devida previsão orçamentária, além do requerimento de 1,5% adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir despesas. Também será anunciada a XXIV Marcha de Prefeitos em Brasília, que acontecerá de 27 a 30 de março.