O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (15.12), a última reunião do Pacto Pela Vida (PPV), desta gestão, no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas. Durante o encontro, foi divulgado um balanço das ações dos oito anos do gestor à frente do Estado, além das estatísticas do mês de novembro que apresentaram redução. Antes da reunião, o governador concedeu medalhas e certificados de reconhecimento a 27 servidores da segurança pública do Estado. Durante a entrega das honrarias, Paulo Câmara agradeceu o empenho das polícias e Corpo de Bombeiros, secretarias e órgãos que fazem parte do PPV.

“Essas homenagens refletem o esforço de cada um em conseguir resultados. Nós vemos claramente o engajamento e a busca diária por fazer o seu melhor. Todos são fundamentais no êxito do Pacto Pela Vida. Pernambuco tem tudo para fechar o ano com as menores taxas da história. São marcas importantes, que conquistamos ao longo desses oito anos na redução da criminalidade, na repressão e, também, na prevenção. O trabalho do Pacto Pela Vida é integrado, harmônico e em busca do bem comum”, ressaltou o governador Paulo Câmara.

Nos 30 dias de novembro, os índices de crimes contra a mulher tiveram a queda mais expressiva, com redução de 40% nos feminicídios, -23,46% nos estupros e -6,3% nos assassinatos de mulheres. Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) diminuíram 9,2% e os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) recuaram 4,5%. Esses últimos entrando no terceiro mês consecutivo de queda. Assim, foram evitados 28 assassinatos e 194 assaltos, em comparação com as estatísticas criminais do mesmo mês de 2021. Em números absolutos, os CVLIs em Pernambuco caíram de 306, em novembro de 2021, para 278 no mesmo período de 2022.

“Tivemos um novembro com redução dos índices de homicídios, de roubos e tantos outros crimes que vêm caindo mês a mês e ano a ano no nosso Estado. A projeção para o ano de 2022 é de fecharmos novamente com a menor marca da história. O Pacto Pela Vida busca essa queda constante dos índices, com muita técnica e ciência, discutindo sempre as estratégias”, completou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Estiveram presentes os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Cloves Benevides (Justiça e Direitos Humanos), Edilazio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Humberto Arraes (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e coronel Carlos José (chefe da Casa Militar).

Também participaram o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão; os comandantes-gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana e coronel Rogério Coutinho, respectivamente; o gerente geral da Polícia Científica do Estado, Fernando Benevides; além de secretários executivos e integrantes do Pacto Pela Vida.

Comemorando a conquista do selo Diamante pela Sala do Empreendedor do município, classificação concedida pelo Sebrae a partir de critérios de referência de atendimento, a Prefeitura de Canhotinho e o Sebrae Unidade Agreste Meridional fizeram, nesta quarta-feira (14.12), balanço positivo das parcerias firmadas. Reunindo lideranças locais, empresários, colaboradores da indústria Masterboi e dezenas de pessoas capacitadas por ações do município, em convênios com o Sebrae e outros parceiros do Sistema S, entregaram certificados e apresentaram os resultados obtidos pelas ações realizadas em 2022 através da Sala do Empreendedor no município.

Ao longo de 2022, primeiro ano de funcionamento da Sala do Empreendedor no município, foram executados projetos diversos que deram destaque a Canhotinho, não só dentro do estado de Pernambuco, mas no cenário nacional. O exemplo maior foi o inclusão da Sala do Empreendedor de Canhotinho entre nove outras espalhadas pelo Brasil que alcançaram o grau máximo de eficiência, segundo a avaliação do Sebrae.

Através da parceria do Sebrae e Prefeitura, o município registrou um aumento de 318% no número de empresas formalizadas em relação ao ano anterior. Foram trabalhadas diversas ações dentro dos programas como Cidade Empreendedora, Educação Empreendedora, Desenvolvimento do Comércio, Qualificação de mão de obra para indústria, Gestão e Inovação para Cooperativa (COOPCAR), Ali Rural, além de incentivo à Bovinocultura de Corte e participação na 29ª Agrinordeste.

O trabalho conjunto entre Sebrae, Adepe (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco) e Prefeitura de Canhotinho resultou num investimento de quase meio de milhão de reais (R$471.707,05), alcançando diretamente 88 empresas, 54 Produtores Rurais, 493 pessoas físicas e 592 estudantes, em 900 horas de consultorias.

Durante o evento, participantes destacaram a importância da parceria para o comércio, indústria e a prestação de serviços na cidade, gerando mais emprego e renda para o município e movimentando a economia local.

A certificação do selo Diamante para a Sala do Empreendedor de Canhotinho, única de Pernambuco, foi anunciada e concedida durante cerimônia on-line, que reuniu, na última segunda-feira (12.12), 145 salas de todo o país que, após alcançarem o grau ouro nos seus respectivos estados, disputavam o selo Diamante.

O reconhecimento de Canhotinho atesta a eficiência do convênio com o Sebrae e ressalta a atuação da gestão da prefeita Sandra Paes na rede de atendimento aos empreendedores do município. “A conquista do selo Diamante nos honra e nos dá a certeza de que nossa parceria com o Sebrae é, de fato, o caminho para estimular e viabilizar o surgimento e a consolidação de micro e pequenas empresas, tão essenciais para a geração de oportunidades, emprego, renda e desenvolvimento no município. Este reconhecimento só nos estimula a seguir buscando mais parcerias para oferecer informação, capacitação e todas as condições para a criação de novos negócios”, afirma a prefeita.

De acordo com ela, o Selo Diamante coroa o trabalho que o município tem feito para atrair grandes e pequenas empresas, capacitar mão de obra e estimular a formação de uma cadeia de empreendimentos e serviços em Canhotinho, com reflexos em toda região. “Resultado do comprometimento da Prefeitura com o desenvolvimento, a
chegada do frigorífico da Masterboi, da Netto Alimentos outras empresas criou um ambiente propício à geração de negócios e estamos cuidando para que todas as oportunidades sejam aproveitadas. A Prefeitura tem sido incansável em proporcionar condições para que novos empreendimentos se tornem realidade”, frisa.

A governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), afirmou que vai trabalhar pela conexão com o novo Governo Federal eleito para garantir investimentos para Pernambuco. “Temos feito diálogo com alguns membros que estão abrindo as portas do novo governo, e espaço para que a gente possa fazer pontes. É disso que o povo precisa”, ressaltou Raquel, durante entrevista à Rádio CBN de São Paulo, nesta quinta (15).

“Já tive contato com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que está coordenando a transição, e tem aberto diálogo com os governadores. Também estive conversando com o futuro ministro da Defesa, José Múcio, que já se colocou à disposição do nosso estado”, complementou.

A governadora eleita disse que a principal tarefa do início do seu governo será combater a fome. “Vamos criar um programa de auxílio, de transferência de renda direta para colocar comida na mesa, ao mesmo tempo em que nós vamos estruturar o estado para a construção das 60 mil vagas de creches”, ressaltou.

“Voltar a gerar emprego e renda e combater a violência são temas que serão alvos já no primeiro dia de governo, da nossa preocupação, e, sobretudo, da nossa ocupação”, reiterou.

Raquel também destacou que vai buscar apoio do Governo Federal para superar os problemas de Pernambuco. “No estado, que hoje é vice-líder de desemprego e campeão de miséria no Brasil, que possamos ter os investimentos necessários do Governo Federal em Pernambuco, destravando áreas prioritárias para que o estado volte a crescer sem deixar ninguém para trás”, finalizou.

Fotos: Yêdo Leonel

Um momento histórico para as relações comerciais, institucionais e políticas de Petrolina. Na manhã desta quinta-feira (15), o município sertanejo celebrou um acordo de cooperação e intercâmbio com a cidade chinesa de Neijiang. O documento foi assinado pelo prefeito Simão Durando e o representante do governo de Neijiang, Chen Jianjun. A cerimônia simbólica aconteceu de forma on-line e contou com autoridades da embaixada brasileira, Governo de Pernambuco e do consulado chinês.

Petrolina é a segunda cidade pernambucana a celebrar um acordo dessa natureza com o governo chinês. Neijiang é uma cidade no sudeste da província de Sichuan, República Popular da China, com mais de 3 milhões de habitantes. Agora, em um acordo inédito, Petrolina se torna cidade irmã de Neijiang. A ação também integra a celebração dos 30 anos de relação de irmandade entre Sichuan e Pernambuco.

O prefeito Simão Durando comemorou a união que possibilitará diversas parcerias nas áreas da agricultura; ciência e tecnologia; economia; comércio; educação; esportes e logística, visando a continuidade do desenvolvimento das duas cidades. Em seu discurso o gestor também ressaltou as potencialidades de Petrolina, principalmente na exportação de frutas.

“A China é a segunda maior potência econômica do mundo e para nós, é muito importante essa conexão internacional. Petrolina é a maior exportadora de uva e manga do Brasil e a criação do intercâmbio para troca de experiências e novas exportações com a cidade de Neijiang, sem dúvidas nos trará bons resultados. É um momento histórico para a nossa cidade que é destaque nacional e internacional. Estou muito animado com essa nova relação, não apenas comercial, mas também da troca de conhecimento. Estamos apresentando nossa cidade para o mundo, as nossas belezas, os nossos potenciais”, destacou.

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) aprovaram, nesta quinta-feira, 15, a extinção da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), órgão cuja função é investigar crimes praticados durante a ditadura militar. A comissão é vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e foi criada em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

A decisão de encerrar a comissão foi tomada em uma sessão extraordinária, a 15 dias do fim do governo. Quem convocou a sessão foi o presidente do órgão, o advogado Marco Vinicius Pereira de Carvalho, assessor da ex-ministra Damares Alves e defensor do regime militar. Atualmente, a maioria dos integrantes da comissão é alinhada a Bolsonaro, já que o Executivo pode indicar quatro dos sete membros. O relatório recomendando a extinção será encaminhado agora a Bolsonaro.

Veja como votaram os conselheiros

A extinção foi aprovada por quatro votos a três.

Votaram contra:

Vera Paiva, filha do ex-deputado Rubens Paiva – morto pela ditadura
Diva Soares Santana, irmã de Dinaelza Santana – militante do PCdoB morta pelos militares
Ivan Marx, representante do Ministério Público Federal

Votaram a favor da extinção da comissão:

Marco Vinicius Pereira de Carvalho, presidente da comissão
Jorge Luiz Mendes de Assis, militar
Filipe Barros (PL-PR), deputado federal
Paulo Fernando Melo da Costa, ligado ao senador eleito Magno Malta (PL-ES).

Trabalhos da comissão

Em sua história, a comissão conseguiu apurar as circunstâncias em que dezenas de vítimas da ditadura foram mortas. Entre os casos mais emblemáticos estão a morte do ex-deputado Rubens Paiva, que foi sequestrado e torturado pelos militares, e de cinco desaparecidos políticos cujas ossadas estavam no Cemitério de Perus (SP). Há diversas investigações ainda em andamento aguardando, por exemplo, a análise do DNA dos corpos de possíveis vítimas.

Missão prevista na Constituição

A criação da Comissão foi uma determinação das disposições transitórias da Constituição de 1988 para esclarecer violações e responsabilizar o Estado brasileiro por crimes. O objetivo principal é encontrar os restos mortais de desaparecidos, um pleito das famílias das vítimas que jamais viveram o luto pelas mortes.

A comissão também busca a reparação financeira às vítimas. A apuração das circunstâncias das mortes, no entanto, não resulta em responsabilização criminal em função da Lei da Anistia, de 1979. Ativistas dos direitos humanos alegam que o trabalho da comissão não foi concluído, uma vez que a busca por desaparecidos ainda continua.

Bolsonaro decidiu mudar a composição da comissão, nomeando aliados, em 2019, depois que órgão reconheceu que o estado brasileiro foi responsável pelo desaparecimento de Fernando Santa Cruz. Na época, o presidente debochou do então presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Informação do G1 Política

Em meio a resistências de setores do PT, Simone Tebet consolidou, na quarta-feira, 14, o apoio do MDB ao seu nome para ser indicada para o Ministério do Desenvolvimento Social no governo Lula (PT). Tebet participou de um jantar, em Brasília, na casa do ex-senador Eunício Oliveira (CE), após se despedir do Senado. O evento do MDB contou com a participação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

No jantar, emedebistas fizeram queixas à resistência do PT a ceder uma pasta importante na área social, como o Desenvolvimento Social, à ex-candidata à presidência. O presidente do MDB, Baleia Rossi (SP), confirmou a informação. “Todo mundo reconhece a importância da Simone. Essa história não existe. A Simone é ministra da cota do partido e ajuda o país numa área em que se identifica, como o Desenvolvimento Social”, disse.

A resposta de Baleia se dá pois, nos bastidores, setores da transição têm repetido que o MDB não considera o nome de Simone como da cota do partido, e, sim, da cota pessoal de Lula.

Informação do G1 Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidi, nesta quinta-feira, 15, por unanimidade, que é válida a candidatura ao Senado do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (União Brasil), que foi eleito pelo Paraná. A cassação da candidatura foi pedida pela Federação Brasil da Esperança do Paraná (FE Brasil, composta por PT, PCdoB e PV), alegando que Moro não tinha filiação partidária válida no estado dentro do prazo legal. O mesmo pedido já havia sido negado pelo TRE do Paraná.

Até março, Moro estava filiado ao Podemos do Paraná. Ele deixou o partido e foi para o União Brasil de São Paulo. Em junho, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cancelou a transferência de seu domicílio eleitoral, por considerar que ele não tinha vínculo para concorrer na capital paulista. Moro, então, decidiu concorrer pelo Paraná.

O relator do recurso, ministro Raul Araújo, afirmou que foram satisfeitas as condições de elegibilidade, por isso, rejeitou o recurso. Nas eleições de outubro, Sergio Moro recebeu 1,9 milhão de votos no Paraná. Ele superou o jornalista Paulo Martins (PL) e o atual senador Alvaro Dias (Pode-PR), que ficou em terceiro lugar e deixará o Congresso em 2023.

Informação do G1 Política

A “corrida” para entrar na lista tríplice para a escolha do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco está a todo vapor. Os promotores Maviael de Souza, Antônio Fernandes e Rinaldo Jorge, que compõem a chapa “Os avanços não podem parar”, endossada pelo ex-procurador geral da Justiça e atual desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira,  estão cumprindo agenda agitada.  

São congressos, reuniões com membros do MP, visitas a circunscrições e promotorias. A ideia é apresentar as propostas de gestão do grupo, que se compromete a seguir a mesma linha de avanços internos e externos da gestão anterior.

O novo procurador geral da Justiça do MPPE será escolhido através da lista tríplice pela governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) no próximo ano.

O presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Guilherme Coelho, esteve, nessa quarta-feira, 14, em Brasília-DF, para se reunir com autoridades públicas em busca de apoio para os fruticultores do Vale do São Francisco, que vêm sofrendo prejuízos causados pelas chuvas que vem atingindo a região desde novembro. Em muitas propriedades, os cultivos estão alagados e os parreirais foram derrubados pelas chuvas que também afetam a qualidade dos frutos.

Guilherme Coelho esteve no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e já iniciou tratativas com os Bancos do Nordeste e Brasil. “As chuvas atrapalharam muito os produtores que trabalham com irrigação. A estimativa é que os prejuízos giram em torno de 50% e 30% nas safras de uva e manga, respectivamente. Os impactos repercutem em toda economia regional, não apenas no setor agrícola.”, disse.

Apoio dos municípios

O presidente da Abrafrutas também encaminhou ofícios aos prefeitos dos municípios de Petrolina-PE, Simão Durando Filho, de Juazeiro-BA, Suzana Ramos e de Casa Nova-BA Wilker Torres, solicitando que os gestores decretem “Estado de Calamidade ou Emergência Pública”. “O nosso principal objetivo é conseguir a prorrogação das parcelas dos empréstimos dos produtores para que eles possam se organizar e passar por essa fase difícil”, explicou Guilherme Coelho.

Em clima de despedida, a senadora eleita Teresa Leitão (PT) se reuniu, nessa quarta-feira, 14, com funcionários da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde exerceu cinco mandatos como deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores. O encontro ocorreu no “buraco frio” da Casa Joaquim Nabuco.

Querida por todos, Teresa, que está se recuperando de uma cirurgia no fêmur após acidente durante a campanha deste ano, convive há 20 anos com os funcionários da Alepe e fez questão de se despedir após ser eleita senadora.

Buraco frio

O “buraco frio” é um espaço de convivência privado dos deputados estaduais, onde se reúnem para conversar, fazer refeições e sem “palanque partidário”.