Um marco legal do Sistema de Integridade da Prefeitura do Ipojuca. A gestora, Célia Sales, assinou, nesta terça-feira (19), a portaria do Código de Conduta Ética do Gabinete. A ação torna-se importante por compreender normas e conduta funcional e estratégia para uma gestão mais transparente, que aplicam-se aos agentes públicos que fazem parte do órgão. [Ler mais …]

Contra a volta da cobrança do imposto sindical, o deputado federal, Mendonça Filho (UB/PE), apresentou projeto de lei para proteger o trabalhador da obrigatoriedade dessa contribuição. Com este PL, o empregador é obrigado a informar ao trabalhador sobre a existência de cobrança da contribuição, o valor e o direito a se opor, até de forma virtual. “Recriar o imposto sindical, mesmo que com outro nome, é voltar ao Brasil do século passado, do sindicalismo pelego, que não representa o trabalhador e que ainda reduz a renda de quem produz”, criticou Mendonça, destacando que o projeto dá transparência ao processo, protege o trabalhador e fortalece a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. [Ler mais …]

Na infraestrutura

O deputado estadual Abimael Santos tem se destacado na política do estado através de suas cobranças pertinentes, ao longo desses oito meses de mandato, a influência de Abimael Santos não se limita apenas aos corredores da Assembleia Legislativa. Ele mantém um diálogo constante com a população, ouvindo suas preocupações, sugestões e críticas. Esse contato direto com os eleitores fortalece ainda mais sua posição como um representante genuíno dos interesses do povo pernambucano.

Recentemente a Governadora Raquel Lyra atendeu dois pedidos do parlamentar que dizem respeito aos inúmeros buracos que estavam presentes nas rodovias estaduais de Pernambuco. Os vídeos viralizaram nas redes sociais, e a governadora já entrou em ação e fez a requalificação da PE-120, ligando Agrestina a Catende, e também garantiu recursos para tapar os buracos da PE-73, que liga Rio Formoso até Gameleira. Toda a mata Sul agradeceu ao parlamentar por seu empenho em lutar por rodovias que foram esquecidas pelas gestões anteriores. [Ler mais …]

O deputado estadual Jarbas Filho (MDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19) para pedir a aprovação dos colegas deputados ao seu Projeto de Lei que propõe a isenção da taxa de inscrição para os estudantes de escolas do ensino regular e técnico que desejam participar dos vestibulares das universidades públicas de Pernambuco. O parlamentar tem se dedicado às pautas ligadas à educação, uma de suas bandeiras de mandato, dentro da Casa Joaquim Nabuco.

A matéria apresentada pelo deputado faz alterações na Lei nº 14.538, de dezembro de 2011, que, hoje em vigor, traz diferentes pontos de gratuidade da taxa para os interessados em participar dos concursos públicos em Pernambuco. Em seu Artigo 1°, o PL de Jarbas Filho inclui o parágrafo 4°, que versa sobre a gratuidade para as instituições de ensino superior. Já no inciso IX, do Artigo 19, determina que a isenção será para os que estiverem matriculados nas escolas públicas e técnicas do estado. Além disso, o projeto também revoga a Lei 14.016/2010, que apenas isenta pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. [Ler mais …]

Por iniciativa do deputado Antônio Moraes, a Assembleia Legislativa realizou, na noite da segunda-feira (18), sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Policial Penal, transcorrido no dia 3 de setembro. A Polícia Penal foi criada no Brasil em 2019, por meio da emenda constitucional 104/2016, que equiparou o antigo cargo de agente penitenciário às demais polícias já existentes.

Em Pernambuco, a corporação foi referendada pela emenda constitucional 53/2020, aprovada em 3 de setembro de 2020, que a reconheceu como força policial do Estado, responsável pela segurança dos estabelecimentos penais. Já o Dia Estadual do Policial Penal foi criado a partir de projeto de lei apresentado por Antônio Moraes, em janeiro de 2021. [Ler mais …]

A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove audiência nesta terça-feira (19) sobre identidade digital, cidadania e segurança. O debate terá a participação do titular pernambucano, deputado Waldemar Oliveira (Avante).

O colegiado avalia propostas para adaptar a legislação brasileira aos avanços tecnológicos e estabelecer a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico Digital. [Ler mais …]

O Partido Liberal (PL), liderado a nível estadual por Anderson Ferreira e em Recife, capital pernambucana, por Gilson Machado, segue trabalhando e estreitando laços com os municípios para as próximas eleições. [Ler mais …]

A Câmara do Recife aprovou, nessa segunda-feira (18), o requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a regularização fundiária da Comunidade do Bode, no bairro do Pina, na Zona Sul da cidade. A audiência, solicitada pelo líder da oposição, vereador Alcides Cardoso (PSDB), será promovida no dia 17 de outubro, às 15h, no Plenarinho da Câmara. O parlamentar disse que quer garantir o diálogo sobre o direito ao título de posse aos moradores da comunidade em um momento em que a Prefeitura do Recife avança com as desapropriações para as obras de urbanização do Novo Rio Pina. [Ler mais …]

A revisão do Plano Diretor do Jaboatão dos Guararapes começa a ser debatida com a população, para definir o planejamento da política de desenvolvimento e expansão urbana do município. Envolve questões como mobilidade, preservação ambiental, uso do solo, habitação, infraestrutura, entre outras. O início da escuta popular aconteceu, nesta segunda-feira (18), com a presença do prefeito Mano Medeiros e representantes de vários setores. A partir desta terça (19), serão realizadas as audiências públicas com a coleta de sugestões para o novo Plano Diretor.

Durante o evento realizado no auditório da UNIT, em Piedade, o prefeito Mano Medeiros convidou todos os segmentos da sociedade jaboatonense a contribuir com sugestões que venham agregar ao Plano Diretor do município. “Este é um processo que deve ser pensado coletivamente, junto com os munícipes e demais segmentos. Vamos pensar em estratégias para construção de um Plano Diretor inovador, diferente e que seja exemplo para outras cidades. Nesta terça-feira, já vamos iniciar as escutas públicas, pois a participação de cada um fará a diferença. A ideia é escutar toda a população durante esse processo”, afirmou o gestor. [Ler mais …]

Em busca de agilidade, a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, junto ao deputado estadual, Romero Sales Filho e dos secretários de governo, Romero Sales, o de desenvolvimento econômico, Puran Medeiros, de infraestrutura, Giuliana Cavalcanti e da diretora Flávia Ribas, se reuniram, nesta segunda-feira (18), na sede da Compesa com o presidente Alex Campos e com o deputado federal, Eduardo da Fonte. O objetivo do encontro foi acompanhar o status do pleito do município sobre a obra da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas. Entre os temas que foram tratados estavam o histórico do Ipojuca, o andamento do processo licitatório, a capacidade técnica de desenvolver o projeto e a destinação de recursos.

“Tudo deve ser trabalhado com várias mãos. Graças a Deus, nosso deputado estadual Romero Sales Filho tomou a frente do tema em relação à COMPESA, sempre buscando soluções. Agora, ganhamos mais forças com o deputado federal, Eduardo da Fonte. Saio daqui hoje com boas expectativas”, relatou a prefeita do Ipojuca, Célia Sales. Para o deputado estadual, Romero Sales Filho, “desde que a prefeita Célia Sales entrou na Prefeitura, a pauta do saneamento de Porto de Galinhas virou prioridade no mandato dela. Hoje, fomos recebidos aqui com possibilidades reais de execução. O atual presidente, Alex, se colocou à disposição para procurar recursos internacionais. Isso realmente nos gera uma esperança muito grande”, falou. [Ler mais …]