Em um gesto de grande sensibilidade social, o governo de Estado propôs e a Alepe aprovou ontem, dentre medidas do pacote fiscal, um IPVA mais barato para os veículos movidos a gás no valor de até R$ 100 mil. A alíquota agora será de 1,5% para esses automóveis. Foi um esforço conjunto que movimentou o time da Copergás, a secretaria da Fazenda, os nossos deputados e a governadora Raquel Lyra.

A sociedade pernambucana irá ganhar muito com essa decisão conjunta. Hoje há cerca de 100 mil automóveis a gás no estado, em geral táxis e veículos por aplicativo, conduzidos por profissionais que sustentam suas famílias por meio dessa ocupação.

Além da maior facilidade para adquirir seus automóveis, essas trabalhadoras e trabalhadores terão seus carros movidos por um combustível mais barato, a ponto de tornar suas atividades viáveis, e também muito menos poluentes. A Copergás irá retribuir à medida por meio de maiores investimentos para levar o gás natural cada vez mais aos pernambucanos – para as indústrias, comércio, residências e veículos automotivos.

O líder do Partido Verde na Câmara, deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV/PE) participou, nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, do lançamento das Seleções do Novo PAC. A iniciativa abrange a abertura de editais para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos já anunciados no lançamento do programa. Para esta etapa, serão investidos R$ 65,2 bilhões, que já estão na previsão inicial de R$ 1,7 trilhão. A cerimônia contou com a presença do Presidente Lula, ministros e autoridades.

O PAC Seleções é voltado a administradores de estados e cidades, que poderão inscrever obras e projetos prioritários no sistema PAC, em diversas áreas, como: saúde, educação, cultura, esporte e outros. As inscrições começam 9/10 e seguem até 10/11.

“Em outubro abre o sistema do PAC para as prefeituras cadastrarem os novos projetos e obras que vão beneficiar o povo pernambucano”, destacou o deputado Clodoaldo Magalhães. O Presidente Lula reforçou que, nas obras do PAC, a preferência é a contratação das pessoas da cidade, para gerar emprego e renda nas comunidades.
Os novos projetos deverão começar a partir de março de 2024.

Serão contemplados também projetos nas áreas de abastecimento de água, renovação de frota de transporte público, urbanização de favelas, drenagem urbana, esgotamento sanitário, escolas em tempo integral, creches, unidades básicas de saúde, maternidades e policlínicas.

Participaram do lançamento da nova etapa do PAC o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e o prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo.

Enviado pela governadora Raquel Lyra para a Assembleia Legislativa do estado – ALEPE -, logo após debate nas Comissões específicas, o projeto batizado de “Descomplica PE” , foi aprovado após votação em dois turnos pela maioria dos deputados. O PL 1075/2023 altera alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA, e ICD. Por sua vez o PL 1076/2023, propõe um novo programa de renegociação de dívidas desses mesmos impostos (Programa Dívida Zero) incluindo também anistia de dívidas para veículos antigos e motocicletas apreendidas.

Na opinião da deputada e líder do PSDB na Alepe, Débora Almeida “Estamos felizes com o resultado desta votação que é uma vitória não apenas do projeto da nossa governadora, mas também e principalmente dos pernambucanos. Foram feitas algumas modificações, que internamente chamamos de ‘destaques’ para aperfeiçoar o projeto que certamente quando aplicado melhorará a qualidade de vida da população que possui seus veículos para o trabalho e necessidades, principalmente no interior e que vem sofrendo com as dificuldades para manter estes veículos regulares perante as autoridades de trânsito.” [Ler mais …]

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defendeu que o Brasil exerça a liderança da transição energética no cenário global. Durante o 10º Congresso Internacional de Inovação da Indústria, em São Paulo, ela lembrou que o país possui uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o que confere ao Brasil protagonismo nos esforços globais para a redução do uso de fontes não renováveis ou emissoras.

Segundo a ministra, os desafios do Brasil na transição energética envolvem o desenvolvimento de motores elétricos e híbrido-elétricos, armazenamento de energia e produção do hidrogênio verde. [Ler mais …]

A cidade de Carpina será a primeira a receber uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Mata Norte de Pernambuco. Coordenada pelo deputado Antônio Moraes, a frente foi fundada no início de setembro, e é formada por um grupo de deputados representantes de municípios da região. Nesta quinta-feira (28), a audiência pública acontecerá a partir das 10h, na Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Barros, no bairro de São José.

De acordo com Antônio Moraes, o objetivo é reunir prefeitos, vereadores, empresários, comerciantes e demais representantes da população que desejarem participar, para discutir os principais problemas locais e ouvir sugestões que contribuam para estimular o desenvolvimento econômico e ampliar a geração de empregos nas cidades que a integram. Moraes estará acompanhado do deputado estadual Gustavo Gouveia, que também integra a frente parlamentar.

“Nós queremos percorrer toda a Mata Norte para fazer uma radiografia geral da situação dos municípios, avaliando a qualidade dos serviços públicos e do emprego, para sugerir aprimoramentos na legislação e nas políticas públicas”, explicou Antônio Moraes. “No apogeu da produção de açúcar e álcool, a Mata Norte era uma região riquíssima, com diversas usinas e engenhos. Hoje a maioria fechou, gerando queda de renda e desemprego”, acrescentou o deputado.

Moraes lembrou que quando o então governador Eduardo Campos teve a ideia de criar um polo industrial em Goiana, a expectativa era de que o desenvolvimento se expandisse para os demais municípios da Mata Norte, o que terminou não se concretizando e a maioria das indústrias migrou para a Paraíba ou pegou o caminho de volta para Itapissuma e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

“Não tivemos benefícios para os demais municípios da Mata Norte. Mas não estamos aqui para apontar culpados. Queremos discutir os problemas e receber o apoio do Governo do Estado para tentar solucioná-los, atraindo novos investimentos para a região e melhorando as políticas públicas de saúde, educação, empregos, moradia, entre outras”, esclareceu. Além de Carpina, já estão previstas audiências públicas também em Goiana e Timbaúba. A Mata Norte de Pernambuco é composta hoje pelos municípios de Aliança, Buenos Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Glória do Goitá, Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Macaparana, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência. Além de Antônio Moraes e Gustavo Gouveia, outros oito deputados integram a frente parlamentar.

O deputado federal André Ferreira (PL) recebeu, neste começo de semana, em Brasília, prefeitos de cidades pernambucanas para reuniões importantes com Ministros de Estado. Na pauta, claro, demandas dos municípios. Entre os gestores, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, além de Padre Joselito, que comanda o executivo de Gravatá, no Agreste. O ex-gestor de Escada, Jandelson Gouveia, casado com a atual prefeita, também acompanhou as agendas.

Com o Ministro de Pesca e Aquicultura, o pernambucano André de Paula, o deputado e os prefeitos sentaram-se à mesa para debater demandas e questões ligadas à pasta. O deputado ressaltou, em sua rede social, que o ministro ouviu atentamente os gestores e se mostrou sensível aos pleitos. “Com isso, conseguimos intermediar ações importantes e que vão contribuir para o desenvolvimento das pessoas”, completou o parlamentar. [Ler mais …]

Em Pernambuco, 1,5 milhão de pessoas não têm acesso à água tratada e 6,6 milhões não contam com serviços de coleta e tratamento de esgoto. Os dados correspondem a 16% e 69%, respectivamente. No Recife, a água chega para 96,43% e, no caso do saneamento, 44,99% da população é assistida. Esses e outros dados divulgados recentemente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco estarão entre os temas que serão abordados por especialistas do setor de todo o país durante o Seminário Nacional “Saneamento & Desenvolvimento Sustentável”, que será realizado esta semana (27 e 28) pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, no Mar Hotel, em Boa Viagem.

Ainda de acordo com os dados do TCE, que analisou a situação do saneamento em 172 cidades e o distrito de Fernando de Noronha, apenas 21(12%) dos municípios pernambucanos oferecem acesso à água a todos os seus habitantes. O panorama estadual aponta também que apenas uma em cada cinco cidades (21,6%) tem plano municipal de saneamento básico, exigência legal para que tenham acesso a recursos federais para investimento na área. Além disso, quase metade (46%) da água distribuída é desperdiçada. [Ler mais …]

A partir desta quarta-feira (27), Petrolina conta com um novo equipamento voltado para a construção de políticas públicas e projetos para os jovens. O prefeito Simão Durando inaugurou a nova sede da Secretaria Executiva de Juventude (SEJUV) com o objetivo de oportunizar a este público o crescimento social e profissional. O ato de inauguração contou com a presença de dezenas de jovens, estudantes, representantes de diversas religiões, vereadores e lideranças.

O local, que faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), conta com um amplo espaço e será voltado para a promoção de políticas públicas de atendimento aos jovens da cidade, oferecendo acolhimento e orientação, além de encaminhamentos para as ações e serviços da rede educacional e socioassistencial. A estrutura contará com Central de Cursos, Central de Estágios, Escola Jovem de Idiomas, entre outras ações que serão executadas através da secretaria executiva.

O prefeito Simão Durando destacou a importância da pasta para oferecer oportunidades e criar ações voltadas aos jovens que buscam inserção no mercado de trabalho e aperfeiçoamento técnico. “Vamos atuar muito forte através das políticas e programas que garantam os direitos e auxiliem os jovens na participação social e autonomia, levando em consideração a história, a cultura e as potencialidades de cada um. Muito feliz com esse momento. Já temos o espaço que vai além de parede de cimento, é o local em que teremos a missão de trabalhar para mudar a realidade dos jovens, principalmente daqueles que mais precisam”, concluiu o prefeito. A nova sede da Secretaria Executiva de Juventude (SEJUV) fica localizada na Rua das Rosas, Nº 568, Areia Branca.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, concedeu uma entrevista exclusiva ao Blog do Alberes Xavier e ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios. Ele esteve na comitiva da governadora Raquel Lyra (PSDB) durante a visita às cidades de Arcoverde, Garanhuns e Carpina, como parte do programa “Ouvir para Mudar”. Durante a entrevista, o gestor destacou a importância da iniciativa e a necessidade dos secretários estarem mais próximos da população.

Para Guilherme, mais do que a governadora sair do Palácio do Campo das Princesas para visitar o interior do estado, é fundamental que os secretários também estejam presentes, ouvindo as demandas da população e conhecendo de perto as realidades de cada região. Essa aproximação é vista como essencial para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam às necessidades específicas de cada localidade. [Ler mais …]

Torneio leiteiro, exposição de animais, de produtos e serviços, palestras, gastronomia, mais de R$65 mil reais em prêmios, dentre outras atividades, marcaram a EXPOLEITE, que voltou com força total em Itaíba, numa iniciativa conjunta do ex-prefeito e ex-deputado Claudiano Martins, do deputado estadual Claudiano Filho e de Rogéria Martins.

Defensor da bacia leiteira, atuando em prol da pecuária e da produção rural, o deputado estadual Claudiano Filho(PP), fez questão de participar todos os dias desse que é um dos eventos mais importantes do setor. Para Claudiano Filho, a economia e os produtores saíram fortalecidos. “A Assembleia Legislativa do Estado esteve presente, debatemos aqui o que realmente interessa para os produtores, que é o fortalecimento da Bacia Leiteira e da produção de queijos e demais derivados do leite. O apoio da governadora Raquel Lyra por meio do governo de Pernambuco, também foi preponderante”, comentou o parlamentar. [Ler mais …]