Com o tema “Perspectivas, Realidade e Regulamentação da Mineração no Brasil, com enfoque no Nordeste e Pernambuco”, a OAB-PE realiza, no próximo dia 27 de outubro, às 19h, o Seminário Mineral Day. O evento é promovido pela Comissão de Direito Minerário da Ordem, por meio da ESA-PE, em formato presencial.

O presidente da OAB Pernambuco comenta que “esse é um importante tema a ser discutido porque a mineração é um assunto que tange o interesse público”. “A OAB-PE, a Casa da Cidadania, está de portas abertas para eventos dessa importância”, asseverou Fernando Ribeiro Lins.

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Um relatório de Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, processo de n° 20100748-4, de relatoria do Conselheiro Carlos Neves, apontou um conjunto de irregularidades na realização de contrato entre a Prefeitura de Vicência e escritório de advocacia através da Inexigibilidade de Licitação n° 7/2020.

Entre as irregularidades apuradas pela auditoria, destacam-se, entre outras, a inexecução parcial do contrato e a realização de despesa antieconômica na contratação do escritório advocatício.

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O prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, promoveu nesta terça-feira (17/10), no Palácio José Joaquim da Silva Filho, uma reunião com representantes da Prefeitura de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, para tratar sobre o bairro de Cidade de Deus, situado no limite entre as duas cidades. Participaram do encontro o vice-prefeito da Vitória, Edmo Neves, secretários vitorienses, o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino, acompanhado do seu vice, Zé do Ônibus, e de secretários morenenses.

Em pauta, uma pactuação entre as gestões para atender às necessidades dos moradores da localidade, que se veem confusos e prejudicados com o impasse territorial. O encontro foi uma articulação inicial, mas tecnicamente serão firmados convênios para normatizar os serviços essenciais, dentro da legislação vigente e sem recorrer a processo jurídico.

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Foto: Divulgação/ SES-PE

Publicação autoriza início do processo de contratação da empresa de engenharia que será responsável pela reforma nos 4°, 5°, 6° e 8° andares

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), o aviso do processo licitatório para as obras de reforma e recuperação interna do Hospital da Restauração (HR). O documento autoriza a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e recuperação das dependências internas nos pavimentos 4º, 5º, 6º e 8º. O valor de referência máximo para contratação das obras é de R$ 23,4 milhões. O prazo para execução completa dos serviços é de dois anos (24 meses), a contar da emissão da ordem de serviço, podendo ser entregue à população por etapas, antecipadamente.

“A publicação de hoje é um passo concreto e decisivo para a mudança que nosso governo decidiu fazer no Hospital da Restauração. Ainda nos primeiros dias de gestão, fizemos uma visita à unidade e conferimos de perto as instalações, ouvindo muitas demandas de profissionais da saúde, servidores, pacientes e acompanhantes. Hoje, o compromisso pactuado nas primeiras semanas do ano avança rumo a uma etapa fundamental para o início das obras. Com muita responsabilidade e trabalho, faremos as mudanças que a rede de saúde pública de Pernambuco precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra.

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Considerado um dos gestores mais bem avaliados de Pernambuco, com mais de 84% de aprovação, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), conquistou o apoio de mais uma legenda para seu amplo palanque: o Agir 36. O anúncio foi feito pelo vice presidente nacional do partido, Fábio Bernardino, que também é presidente estadual da legenda.

Pelos altos índices de aprovação e por imprimir uma gestão moderna e com bons resultados, Labanca consolida seu favoritismo para o pleito de 2024, quando disputará sua reeleição.

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Superintendente Danilo Cabral recebeu secretários da Paraíba e do Rio Grande do Norte para discutir projetos para a atração de mercados

Recife (PE) – O desenvolvimento de iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar foi discutido, nesta terça-feira (17), na Sudene. O superintendente Danilo Cabral se reuniu com representantes do Consórcio Nordeste para tratar de parcerias voltadas para o setor. A ideia é elencar as prioridades desse tipo de produção para fomentar o desenvolvimento de projetos que possam contribuir para o avanço da agricultura familiar na área de atuação da Autarquia.

Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte, Alexandre Lima, atual presidente da Câmara Temática da Agricultura Familiar no Consórcio, o secretário-executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda, e o subsecretário de Programas do Consórcio, Diego Pessoa.

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O Deputado Estadual Abimael Santos, apresentou um projeto de lei que promete revolucionar a forma como a população avalia o atendimento nos hospitais e unidades de saúde pública do estado. O projeto, se aprovado, permitirá que os cidadãos expressem suas opiniões sobre a qualidade dos serviços oferecidos, contribuindo para a melhoria do sistema de saúde.

Em meio a desafios persistentes no setor de saúde, a proposta do parlamentar surge como uma medida que busca aproximar as instituições e a comunidade, com o objetivo de aprimorar o atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos.

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A sessão legislativa desta terça-feira (17) foi marcada por momentos de reconhecimento e compromisso com a população camaragibense.

Um dos pontos altos foi a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 19/2023, de autoria do vereador Antônio Oliveira, Toninho, que conferiu o título de cidadão a Luciano Nunes, conhecido como Marrom. Segundo o vereador Toninho, Marrom é uma figura marcante em Camaragibe, tendo dedicado seu tempo e esforços ao município. “Não podemos deixar de reconhecer o seu papel, a pessoa e o nosso amigo Luciano Marrom”, disse.

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O vice-prefeito de Igarassu, Amaury Henrique, se filiou ao Partido Progressistas (PP) ao lado da prefeita do município, Elcione Ramos. A decisão de se unir ao PP, liderado pelos deputados federais Eduardo e Lula da Fonte, demonstra um movimento significativo no cenário político local.

A filiação do vice-prefeito, Amaury Henrique, é vista como um passo fundamental para o fortalecimento do PP em Igarassu e de projetos e ações em prol da cidade. “Os deputados federais Eduardo e Lula da Fonte tem desempenhado um papel influente na política estadual e nacional a frente do partido. Acompanhamos o crescimento do PP, dos municípios que tem o apoio dos deputados, e temos a certeza que essa aliança abrirá portas para recursos e investimentos que irão impulsionar o progresso de Igarassu”, disse o vice-prefeito, Amaury Henrique.

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Na noite de ontem (16), o deputado Joãozinho Tenório realizou na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma Reunião Solene em homenagem aos 30 anos da Romaria de Frei Damião que ocorre no município de São Joaquim do Monte.

A homenagem deu-se pela importância do evento religioso que reúne mais de 200 mil fiéis de todas as regiões do país, em especial do Nordeste.

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