O deputado federal pelo Avante, Waldemar Oliveira, emitiu nota de pesar pelo terrível acontecimento da Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, onde quatro crianças morreram devido ao ataque de um rapaz visivelmente fora de suas faculdades mentais. Waldemar assumiu o compromisso no Congresso Nacional de trabalhar para oferecer uma maior segurança para As escolas, creches e os professores. Veja a íntegra da nota:

Nota de Pesar

“É com muita tristeza que assistimos mais um ataque a um estabelecimento educacional onde um invasor atacou professores e crianças resultando na morte de 4 delas. Nós como parlamentares representantes do povo temos obrigação de tomar providências para que isso cesse e vou propor, além de projetos de maior segurança para as escolas, um grande debate sobre saúde mental dos alunos e professores. Fica aqui os meus sentimentos a todos os amigos e familiares das vítimas desta tragédia.”

A agenda do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Pernambuco prosseguiu, nesta quarta-feira (05). A convite do prefeito João de Janjão, o ministro André de Paula visitou o Assentamento Boa Vista, em Bom Jardim – no Agreste pernambucano, distante 104 quilômetros do Recife, para prestigiar a segunda despesca do Projeto de Piscicultura Peixe na Mesa.

Cerca de 10 toneladas de peixe foram despescadas hoje e, nessa Semana Santa, irão para a mesa de centenas de famílias do município.

O Peixe na Mesa é uma parceria da Prefeitura de Bom Jardim e o MST. “Isso comprova que com apoio, força de vontade, mãos dadas e muito trabalho é possível combater a fome em nosso país, uma das grandes prioridades do governo do presidente Lula”, destacou o ministro.

O evento foi prestigiado pelo dirigente nacional do Movimento sem Terra, Jaime Amorim; pelos deputados federais, Pedro Campos e Renildo Calheiros; pelo deputado estadual, Cléber Chaparral; pelos prefeitos Severino Silvestre (Passira), Orlando Jorge (Limoeiro) e Juarez da Banana (Machados), além de diversas lideranças políticas locais e da região.

Como forma de garantir a tradição do peixe neste período religioso de Semana Santa, a Prefeitura do Ipojuca, por meio das secretarias de Agricultura e de Assistência Social, iniciou, nesta quarta-feira (05), a entrega de mais de 24 toneladas de peixes para mais de 8 mil famílias cadastradas nos programas sociais do município. A ação ocorreu, simultaneamente, em diversos locais, como Maracaípe, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca Centro e Serrambi.

Segundo a secretária de Assistência Social, Anne Banja, a entrega do item, servindo de alimento para tantas famílias que têm a tradição, reforça a política de garantir cidadania para os beneficiários dos programas sociais do Ipojuca. “É uma semana de comunhão e reflexão, e esperamos que o trabalho dos nossos servidores tenha auxiliado a complementar a alimentação de inúmeras famílias, colocando em suas mesas um alimento tão tradicional neste período religioso”, disse a secretária.

Para a moradora Dilma Silva, a entrega foi ótima. “Esse peixe vai ser para preparar o almoço da sexta-feira, se eu não recebesse não iria comprar, pois os preços subiram muito. Será o almoço para meus dois filhos”, falou. Já Fabíula Nascimento, afirmou que se não recebesse os peixes teria dificuldade para comprar “A entrega veio em boa hora, gostei muito. Esses três quilos de peixe serão o almoço de sexta-feira, para meu esposo, e meus filhos”, disse a moradora do Centro.

Nesta quarta-feira (05), o deputado Kaio Maniçoba se reuniu com o secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho. Durante a reunião, o deputado solicitou a realização de obras de infraestrutura em alguns municípios do interior do estado, e em especial, a obra da praça do “Grêmio” na cidade de Floresta.

“Conversamos sobre ações para o turismo no estado. Temos um potencial enorme para atrair turistas brasileiros e estrangeiros para virem conhecer as belezas naturais e a cultura de Pernambuco”, explica Kaio Maniçoba.

Segundo o deputado, é necessário que as obras possam ser concluídas o quanto antes. Para ele, não há justificativa para que essas obras inacabadas continuem afetando diretamente a vida da população florestana.

“Tive uma resposta positiva do secretário, que me garantiu que fará todo o esforço necessário para retomar e concluir essas obras”, finaliza o deputado.

O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, criou, nesta quarta-feira (05.04), a Secretaria de Licitações e Contratos. A pasta será comandada pela advogada e procuradora geral do município, Flávia Novelino. A nova secretária assume com o objetivo de dar maior fluidez nas ações e desburocratizar as atividades da Prefeitura.

O gestor municipal também promoveu alguns ajustes na composição do secretariado. Flávia deixa a Procuradoria, que passa a ser dirigida pelo então secretário de Educação, o advogado Geraldo Lima.

Já a pasta da Educação será coordenada pela professora e servidora pública, Kátia Clemente. Ela tem 21 anos de carreira com atuações na própria Educação do Paulista, Olinda, Igarassu e no Governo Estadual.

O chefe do Executivo municipal também empossou como secretário de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente, o advogado Sérgio Pinho Alves. Filho do falecido prefeito do Paulista, Geraldo Pinho Alves, o advogado já foi deputado estadual e secretário de Articulação Política e de Transportes e Habitação em duas gestões de Yves Ribeiro.

“Nós estamos adotando mudanças nas posições de alguns jogadores e trazendo outros para reforçar a equipe”, destacou o prefeito. Na ocasião, ele disse que herdou, em 2021, uma cidade marcada pela falta de credibilidade.

“Paulista não tinha como se vender. Herdamos mais de 50 inquéritos só na Secretaria de Educação. Mas já resgatamos a transparência e o município está no trilho. Todas as secretarias estão irmanadas. Eu sou apenas o timoneiro do barco. Tenho 29 contas aprovadas e sou reconhecido e respeitado nacionalmente. Essa história não é só minha, mas de muita gente”, ressaltou o prefeito. Ele concluiu dizendo que “Paulista não pode deixar a corrupção voltar”.

Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas Salas de Recursos Multifuncionais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes vão ajudar a desenvolver conteúdos digitais lúdicos que estimulem a aprendizagem de outros estudantes neurodivergentes (com TEA, TDAH, dislexia e demais condições neurológicas fora do padrão social). O desafio surge a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Secretaria de Educação do município e a empresa Agora Eu Consigo Tecnologias Ltda (Livox), com o patrocínio e apoio da Lego Foundation.

O projeto Aprender Brincando foi anunciado, na tarde desta quarta-feira (05), no Complexo Administrativo, pelo prefeito Mano Medeiros e o sócio-diretor da Livox, Paulo Rodrigues, como parte das atividades que integram a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Durante o evento, foi iniciada a entrega de tablets a um pequeno grupo de estudantes, de 6 a 13 anos, representante dos 27 que atuarão como coautores de jogos digitais. Ao todo, serão entregues 245 tablets, com licenças vitalícias do software Livox, nos próximos quatro meses.

[Ler mais …]

Mais de 5 mil famílias cadastradas foram beneficiadas pela Prefeitura de Toritama na manhã desta quarta-feira (05/04), com o programa Nosso Peixe. A iniciativa foi da Secretaria de Assistência Social, cumprindo o tradicional calendário da Semana Santa.

A ação começou cedo, às 06h00 da manhã, de maneira organizada pelas equipes da Prefeitura, em frente ao Espaço Central, no Centro do município. Foram distribuídos 16 mil quilos de peixes, do tipo corvina inteira.
Para o Prefeito Edilson Tavares, é uma satisfação cumprir com a tradicional entrega dos peixes em Toritama. “Neste momento precisamos garantir que a mesa das famílias toritamenses esteja farta”, afirmou o prefeito. “Meu desejo é que as famílias estejam unidas e celebrando em paz e comunhão”, finalizou.

As mudanças implementadas pelo Governo Federal no Bolsa Família têm potencial de reduzir em até 3 milhões o número de pessoas em condição de extrema pobreza e de contribuir para ampliar a massa de renda disponível para as famílias em 2023.

A projeção de redução da pobreza é do economista Daniel Duque, do Ibre/FGV. Segundo informações do IBGE, o Brasil tinha 12,4 milhões de pessoas na condição de extrema pobreza no último trimestre de 2022, com renda de até R$ 208 mensais por pessoa do núcleo familiar. De acordo com o pesquisador, o novo programa de transferência de renda tem potencial para mudar esse cenário. [Ler mais …]

O prefeito de Serrita, Aleudo Benedito, entrou com ação na Justiça nesta terça-feira, 04 de abril, para cancelar a portaria do Ministério da Educação que garantiu o reajuste do Piso Salarial do Magistério em todo o Brasil. A ação de Aleudo alega que a Portaria Nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação, que trata sobre o reajuste do piso dos professores, é nula porque foi publicada sem lei específica autorizativa, bem como a portaria que regulamentou o reajuste do piso em 2022.

“Isto porque, requer este Ente municipal que este juízo declare nulo, ou seja, inexistente, os atos administrativos exarados pelo Ministério da Educação, cuja base legal restou vinculada à norma revogada expressamente, conforme será demonstrado adiante. Não podendo ser a referida portaria nº 17/2023 (anexo), a qual apenas homologa um parecer exarado pela Consultoria Jurídica do MEC (anexo), cujo conteúdo inicial de outro documento, elaborado pela CONJUR, recomenda de forma contraria”, diz trecho da ação declaratória de nulidade impetrada junto à comarca de Salgueiro.

A tentativa de barrar o reajuste do piso tem gerado verdadeira revolta entre os professores na cidade sertaneja de 19 mil habitantes. Recentemente a categoria saiu às ruas em protesto, com concentração em frente à prefeitura, cobrando o reajuste legal de 14,95%. “Prefeito a culpa é sua, professor na rua. Queremos nosso piso, queremos nosso piso”, gritaram os professores.

Uma fonte ligada ao município disse recentemente ao FalaPE que a situação do prefeito Aleudo Benedito se torna cada dia mais delicada na cidade, enfrentando duas CPIs, pressão dos professores pelo reajuste do piso e inúmeras deficiência nos serviços públicos. Além disso, ele se envolveu recentemente numa polêmica ao ser acusado de tentar mudar o nome da Missa do Vaqueiro.

No último dia 15 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Serrita aprovou o pedido de investigação contra Aleudo por uma obra inacabada na cidade que não teria sido continuada pelo gestor ao assumir o governo. “Se for comprovada a responsabilidade, poderá resultar na perda do mandato”, justificou o Legislativo.

Deputado Gilmar Júnior é autor de projeto de lei que traz classificação mais rigorosa para esses tipos de crime dentro de unidades de saúde

Em todo o estado, são mais de 134 mil profissionais de enfermagem. As mulheres são maioria dessa força de trabalho: 86,8%, de acordo com levantamento realizado, em 2015, pelo Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) junto com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). E são elas, normalmente, as vítimas de importunação sexual, assédio sexual e assédio moral dentro do ambiente de trabalho.

“Não bastassem a carga excessiva de trabalho e a baixa remuneração dos profissionais da enfermagem, muitos sofrem calados e continuam a desempenhar, com maestria, a grande responsabilidade que lhes é atribuída: a de cuidar da saúde do paciente. Por isso, a necessidade de criar uma lei que lhes assegure a proteção devida ao fazer esse tipo de denúncia”, explicou o deputado estadual Gilmar Júnior (PV), que é enfermeiro e presidente do Coren-PE (Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco). O projeto de lei 476/2023, de autoria de Gilmar, determina como deve ser o encaminhamento desse tipo de caso, desde a denúncia até a punição.

De acordo com o PL, a investigação deve ocorrer de imediato, por meio de sindicância ou processo administrativo. Garantida a proteção pessoal e funcional do profissional. A punição, conforme for o caso, na forma disciplinada na legislação aplicável aos servidores públicos civis e na Legislação Trabalhista. Isso vale para as redes pública, privada, filantrópica, militar, home care e cooperativadas de Pernambuco.

“Em vários estados do país, como em São Paulo e Rio Grande do Sul, já foram aprovadas leis que visam coibir o abuso de assédio e importunação moral e sexual. Pernambuco precisa integrar essa frente de luta em favor dos profissionais de enfermagem. É necessário agilidade para adotarmos limites legais que preservem a integridade física e mental dos indivíduos, sob pena de perpetuarmos essa afronta nas relações de trabalho. Especialmente agora, com a aprovação da lei do piso nacional da enfermagem: a incidência de assédio moral cresceu vertiginosamente e isso é inaceitável!”, concluiu o deputado.