Ontem (02), ao fim do expediente, coroando a gestão marcada por avanços e entregas, o Presidente do Porto do Recife assinou o termo de cessão de uso gratuito de uma área do Porto do Recife S.A para a Polícia Militar de Pernambuco. Essa área se localiza próxima ao Terminal Marítimo de Passageiros e mede 979,32 m².

A área será destinada à implantação do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), visando ampliar a segurança dos turistas que chegam ao Porto, bem como da área portuária, além da circunvizinhança da Ilha do Recife Antigo.

Prestigiados, na solenidade de encerramento do mandato, estavam presentes os Secretários Estaduais Daniel Coelho e Carla Patrícia, responsáveis pelas pastas do Turismo e da Defesa Social, respectivamente; o Comandante da PMPE, Coronel Tibério; o Comandante da CIATUR, Major Valdemiro; o Presidente da EMPETUR, Eduardo Loyo; e o Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, Carlos Santana.

“Legado para a cidade do Recife e para o desenvolvimento do Recife Antigo”, disse Moraes ao registrar a cessão da área para construção do batalhão de polícia. “Esse foi um ato gratificante para encerrar o ciclo da minha gestão à frente do Porto do Recife S.A. Foram 284 dias pautados em muito trabalho, juntamente com o empenho e colaboração dos servidores que compõem a empresa. Diversos avanços foram implementados. O Porto hoje possui mais de 53% de mulheres ocupando seus cargos. A retomada da temporada de cruzeiros foi crucial para o trade turístico do estado. Outra entrega é que brevemente será entregue o Museu do Porto do Recife. Quando se fala em receita, o faturamento no ano de 2022 foi quase 14% maior que em 2021. ”, destacou Moraes ao fazer um balanço das principais contribuições realizadas pela sua gestão.

Nessa ocasião, Moraes registrou também que conseguiu implantar o reajuste do tarifário do Porto do Recife, que não recebia atualizações há 10 anos. Isso sem perder competitividade e sem afastar os operadores do Porto, o que representou um incremento de receita de mais de 4,2 milhões de reais.
Novas operações foram consolidadas no Porto do Recife, como a exportação de etanol produzido em Vitória de Santo Antão que anteriormente era enviado por rodovia até o Espírito Santo para ser exportado. Recuperou e viabilizou a movimentação da carga de arroz no Porto do Recife, carga que não era movimentada há 12 anos, captando a movimentação do Porto do Rio Grande do Sul. Entre essas e as demais operações, Moraes acredita que o Porto “caminha para um resultado financeiro histórico”, referindo-se à projeção de que o Porto do Recife poderá dar lucro pela primeira vez na história dos seus 21 anos de Porto do Recife S/A.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), acompanhou, nesta quarta-feira (03.05), a sessão do Pleno que acabou se constituindo na despedida do conselheiro Carlos Porto, seu irmão, do Tribunal de Contas do Estado.

Marcada pela emoção, tanto do conselheiro e dos demais integrantes da corte, como também de funcionários do TCE, a cerimônia enfatizou a produtiva carreira de Carlos Porto. Foram mais de 50 anos dedicados ao serviço público, destes, 32 vividos no tribunal.

Além de Álvaro Porto, participaram da despedida os dois filhos do conselheiro, Eduardo e Carlos, a irmã Carmem Silvia e o sobrinho Gabriel. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição a Ranilson Ramos, que se encontra em período de férias.

Carlos Porto agradeceu o carinho dos familiares e se despediu com o sentimento de dever cumprido. “Depois de mais de 50 anos de serviço público, sendo 50% da minha vida dedicada a esta Casa, saio com sentimentos positivos”, disse, emocionado.

Decano da Instituição, assumiu a presidência da Casa por quatro ocasiões, sendo o último mandato no biênio 2016-2017. Ocupou todos os cargos no Conselho do TCE. O último deles, a direção da Escola de Contas do Tribunal. O conselheiro teria mais dois anos no órgão, mas decidiu antecipar sua aposentadoria, que deveria acontecer em 2025, quando ele completará 75 anos.

Álvaro Porto, que atribui sua entrada vida pública ao irmão, salienta que Carlos é referência em vários aspectos da vida. Em nota, o presidente da Alepe ressalta:
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“Carlos Porto construiu uma história brilhante de dedicação ao serviço público, sempre se pautando pela ética e fidelidade às suas convicções. Para mim foi e permanece sendo uma inspiração e um exemplo a ser seguido. Tanto na Assembleia quanto no TCE, Carlos manteve uma conduta firme e marcada pelo diálogo e cultivo de boas relações.

Ocupou a presidência do Tribunal por quatro vezes guiado pela sensatez que o cargo exige e nunca se deixou seduzir pelos encantos fáceis do poder.
No âmbito familiar, sempre soube cuidar dos seus, com atenção e afeto. Junto aos seis irmãos, usou sua grande sabedoria para manter a família unida.

Para mim, pessoalmente, exerceu e exerce grande influência na carreira política. É com ele que converso em busca de orientações e conselhos. Só tenho a agradecer pela compreensão e capacidade de ouvir e ajudar. Em nome de toda a família, quero expressar o nosso muito obrigado carregado de orgulho e admiração_”.

Deputado estadual por três mandatos, entre 1979 e 1990, Carlos Porto foi nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em 1990, pelo então governador Carlos Wilson. Ainda estudante de Direito, nos anos 1970, foi servidor da Prefeitura do Recife. Em seguida, foi assessor jurídico e também diretor de Assistência ao Cooperativismo do Governo de Pernambuco.

Durante a sessão desta quarta, Teresa Duere encaminhou ao Pleno um pedido, aprovado por unanimidade, de concessão da Medalha Nilo Coelho, maior honraria da Casa, ao conselheiro Carlos Porto, por todos os serviços prestados por ele à Casa e ao controle externo. A solenidade ocorrerá no próximo mês de junho, sendo, portanto, a despedida oficial do conselheiro do TCE.

Com a aposentadoria, as funções exercidas pelo conselheiro Carlos Porto ficarão sob a responsabilidade de um conselheiro substituto, de acordo com o art. 90 § 2º da Lei Orgânica do TCE. A ocupação efetiva da vaga acontecerá após eleição do novo conselheiro pela Assembléia Legislativa.

A instalação de faixas de pedestres humanizadas e coloridas em locais de tráfego intenso, a construção de calçadas amplas e com acessibilidade, a colocação de totens, indicando equipamentos públicos de interesse da população; além de ciclovias nas áreas de maior fluxo comercial e de serviços e pontos de ônibus com telhado verde e rede de internet wif-fi, são algumas das melhorias propostas nos Planos de Mobilidade do Cabo de Santo Agostinho e de Sirinhaém, cidades localizadas no território estratégico de Suape.

Os documentos, elaborados em 12 meses, foram entregues na manhã desta quarta-feira (03) aos representantes do executivo dos respectivos municípios. Nesse período, ocorreram várias audiências públicas, ações para diagnóstico dos tecidos urbanos alvos de estudo e a formatação de diferentes propostas para melhoria da mobilidade, a partir das áreas centrais das cidades, visando o bem-estar da população residente e dos visitantes.

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A atenção e o cuidado no trânsito são os destaques na campanha “Maio Amarelo” em Camaragibe. Nesta quarta-feira (3), a Prefeitura de Camaragibe, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade, deu início às ações de conscientização da população em prol de um trânsito mais seguro. As atividades da iniciativa, cuja abertura foi feita pela prefeita Doutora Nadegi, em ato no Cineteatro Bianor Mendonça, são promovidas em parceria com os departamentos de Estadual de Trânsito (Detran-PE) e de Estradas e Rodagens (DER).

Com o mote “No trânsito, escolha a vida”, a nova edição da campanha tem como meta fomentar na sociedade discussões e atitudes voltadas a necessidade urgente da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito, por meio de blitz educativas, panfletagens e palestras educativas. Uma caminhada nas principais vias da cidade está agendada para o próximo dia 21 de maio.

”Temos uma grande responsabilidade de cuidar da vida das pessoas; sabemos o quanto o número de acidentes ainda sobe no nosso país. E ter essa conscientização é essencial para promover o respeito no trânsito. Somos os responsáveis pelos nossos atos no trânsito e ter consciência disso é um dos caminhos para a reversão do triste cenário, não só do Brasil, mas de todo o mundo”, destacou a Doutora Nadegi.

Após aprovação por unanimidade na Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de até R$ 3,4 bilhões junto a instituições financeiras nacionais e internacionais passou nas comissões de Finanças e Administração Pública.

Reunidos nesta quarta-feira (03), os colegiados avalizaram o pedido do governo e rejeitaram a emenda do deputado Romero Albuquerque (União), aprovada ontem pela CCJ, por solicitação do próprio autor que desistiu de prosseguir com a tramitação. A emenda determinava que 0,5% do valor arrecadado fosse destinado a projetos e políticas públicas voltados para a causa animal.

A proposta do parlamentar já havia contado com voto pela inconstitucionalidade por parte do relator da matéria na Comissão de Justiça, deputado Joãozinho Tenório (Patriota). Para evitar que novos questionamentos nesse sentido atrasassem a contratação dos empréstimos, o parlamentar decidiu retirar a emenda.

O PL 556/23, encaminhado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), segue agora para votação em plenário onde chega com algumas alterações feitas pela Alepe na Comissão de Justiça. Três emendas parlamentares foram acatadas pelo colegiado. Uma delas veda a aplicação de recursos provenientes dos empréstimos em despesas com pessoal. Em outra proposta do Legislativo, a Alepe deve ser comunicada antecipadamente sobre os programas que serão contemplados com os recursos.

Uma terceira emenda limita o valor das operações de crédito aos programas pactuados com o Tesouro Nacional. Na prática, o valor a ser tomado de empréstimo, este ano, não deve passar de 2,5 bilhões. O valor que exceder a vinculação ao ajuste fiscal dependerá de abertura de créditos adicionais, sujeitos a autorização legislativa específica.

Amigo Edmar, eu te desejo a cada dia mais sucesso e força de vontade para correr atrás do que sempre sonhou. Você merece essa conquista e espero que seja muito feliz com essa nova oportunidade no Diário de Pernambuco Aprenda a cada dia mais e evolua o máximo que puder. Sucesso, espero que você seja muito feliz!

*José Carlos Albuquerque é funcionário efetivo da Câmara dos Deputados e assessora a coordenação da Bancada de Pernambuco no Congresso Nacional

Nesta quinta-feira (4), o município do Jaboatão dos Guararapes completa 430 anos e a Prefeitura preparou uma ampla programação para celebrar a data, com atividades que se estenderão até o próximo dia 10, em várias partes da cidade. Às 8h, o prefeito Mano Medeiros participa da abertura das comemorações, com o hasteamento da Bandeira, no Monte dos Guararapes, em solenidade conjunta com o Exército Brasileiro. [Ler mais …]

A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta (03), o parecer do deputado Antonio Coelho favorável ao Projeto de Lei Ordinária 556/2023, de autoria do Poder Executivo. A matéria, relatada pelo parlamentar, autoriza o Governo de Pernambuco a captar empréstimos, com aval da União, no valor de até R$ 3,4 bilhões, junto a instituições nacionais e internacionais. O relatório foi aprovado por unanimidade pelos integrantes do colegiado.

Em seu voto, o deputado Antonio destacou a importância da aprovação do projeto tanto para a retomada do crescimento da economia do estado quanto para os pernambucanos, principalmente aqueles que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.

“É uma satisfação ter a oportunidade de relatar o projeto de lei que pode representar a reconquista do investimento público no nosso estado. Tenho certeza de que esses R$ 3,4 bilhões vão fazer diferença para Pernambuco e para os pernambucanos, particularmente os mais humildes, que tanto carecem de infraestrutura, saneamento básico, acesso à água e tantos outros serviços públicos”, destacou o parlamentar.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, nomeou o professor, biólogo e ambientalista com especialização em Oceanografia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Fábio Barros, para o cargo de Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado de Pernambuco.

Fábio foi secretário de Meio Ambiente da cidade do Paulista, onde implantou toda legislação ambiental do município, que se tornou na época, referência em licenciamento, monitoramento e fiscalização. Ainda em Paulista, foi secretário de Desenvolvimento Urbano. Em nível estadual, foi secretário Executivo do Trabalho, Qualificação e Emprego de Pernambuco.

“Agradeço a confiança do Ministro André de Paula. Sei da importância da recriação do Ministério da Pesca e Aquicultura para o Brasil e em especial para Pernambuco. Por orientação do ministro, vamos trabalhar em conjunto com os municípios e o estada, além da área acadêmica, priorizando a sustentabilidade da pesca artesanal e a expansão da aquicultura”, disse Fábio Barros, acrescentando que “a pescado representa um importante ativo na geração de renda e no combate à fome”.

O novo superintende afirmou, ainda, que “a pesca artesanal, pela sua significância, precisa de uma atenção especial devido aos impactos ambientais, incluindo as mudanças climáticas. Já aquicultura pode levar oportunidade de negócios para o interior, em especial, para a agricultura familiar, garantindo o abastecimento de alimentos baratos e saudáveis”.

Ele garantiu que não vai deixar de focar na indústria da pesca. “Além de empregar muita gente, o setor representa um importante pauta de exportações do nosso estado. O retorno da pesca como prioridade de política pública vai trazer enormes ganhos e oportunidades para Pernambuco”, concluiu Fábio Barros.

Na política, Fábio Barros foi deputado federal, vereador por três vezes na cidade do Paulista, presidente da Câmara Municipal e, nas eleições de 2020, foi candidato a prefeito.