Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação às 16:54 pm do dia 1 de junho de 2023

Em João Alfredo/PE, gestão de Zé Martins tem contas de 2021 aprovadas por unanimidade pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco aprovou por unanimidade as contas da gestão do prefeito Zé Martins, referente ao exercício financeiro de 2021, em João Alfredo. O relatório de auditoria da prestação de contas fez ênfase em alguns pontos de destaque, como por exemplo, o cuidado com a saúde, tendo em vista que o município aplicou em ações e serviços públicos, por meio do FMS, o percentual de 27,15%, atendendo, assim, ao previsto na Lei Complementar Federal n° 141/2012.

Outro fator importante, foi o cuidado com o aposentado, de modo que, João Alfredo tem Regime Próprio de Previdência Social, e conforme anotado pela auditoria, as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para unidade gestora do regime próprio.

Além disso, também vale pontuar, o cumprimento regular da lei orçamentária, ressaltado no resultado dessa decisão. O prefeito Zé Martins, comemorou a aprovação das contas, “Esse é o resultado de um trabalho sério e comprometido que desenvolvemos em 2021. Aqui, a gente tem cuidado e zelo com o dinheiro público. Fazemos a roda girar a favor daqueles que mais precisam, melhorando a vida do povo, mas sempre se preocupando em fazer tudo dentro da lei, com ética e transparência. Quero agradecer ao meu vice-prefeito Adeildo Filho, aos vereadores, secretários, diretores e colaboradores municipais, mas em especial, ao povo da minha terra que tanto tem nos apoiado e nos incentivado a construir esse novo tempo em João Alfredo”, afirmou.

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Postado por Redação às 15:16 pm do dia 1 de junho de 2023

Prefeitura do Recife e Ministério Público firmam acordo sobre Educação Especial Inclusiva

Foto: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

Nesta quinta-feira (1º), a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Educação e da Procuradoria Geral do Município, firmou um acordo sobre a Educação Especial Inclusiva da Rede Municipal de Ensino do Recife com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), no bairro de Santo Antônio. Na ocasião, as autoridades de cada instituição homologaram o Termo de Autocomposição Processual, inclusive envolvendo o Tribunal de Justiça. O ato pode ser considerado um momento histórico pois vai possibilitar a extinção de vários processos que tramitam no Poder Judiciário ou em âmbito administrativo e contribuir para a melhoria do atendimento aos estudantes com deficiências, transtornos, altas habilidades e superdotação.

“Hoje é um dia muito especial. A Prefeitura do Recife, que vinha desenvolvendo um plano de educação inclusiva, conseguiu fazer um diálogo profundo com as instituições, tanto Ministério Público de Pernambuco quanto com o Poder Judiciário, e fazer com que isso não fosse uma ação da Prefeitura de forma isolada. Então, a proposta é não apenas solucionar as ações judiciais em favor das famílias com crianças com deficiências ou necessidades especiais, mas também, e principalmente, resolver o problema de garantir uma educação inclusiva em toda a nossa rede. Com o decreto e com o plano que a gente lançou, e com a garantia de que até 2024 ele vai ser 100% implementado, esse acordo está sendo assinado no dia de hoje”, explicou o prefeito do Recife João Campos na ocasião.

O Procurador Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, destacou que o acordo representa um exemplo a ser seguido. “Para o acordo, foi necessário maturidade e sensibilidade. O Ministério Público de Pernambuco fez a sua parte e a Prefeitura do Recife também. Acredito que fica o exemplo para os demais municípios de Pernambuco e estamos todos de parabéns”, comentou ele.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, todos sairão ganhando com o acordo. “Além das instituições, ganham as crianças com deficiência, ganham os seus pais e o povo de Pernambuco. Estamos dando um salto de qualidade na educação. É preciso juntar esforços e ter consciência de que tudo não pode ser resolvido da noite para o dia, mas com boa vontade, os envolvidos podem conversar e encontrar caminhos que possam ser seguidos”, afirmou.

Com foco em ofertar uma melhor estrutura e profissionais para as escolas e creches, apoiando os estudantes com deficiências, transtornos, altas habilidades e superdotação, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, lançou, em janeiro deste ano, sua nova política de Educação Especial Inclusiva, instituída através do decreto nº 36.309, de 30 de janeiro de 2023. Atualmente, a Rede Municipal de Ensino do Recife conta com cerca de 5.700 estudantes atendidos pela Educação Especial Inclusiva. A construção dessa nova política foi acompanhada pelos Promotores de Justiça da Educação do Ministério Público de Pernambuco.

A nova política da rede municipal de ensino do Recife contempla eixos importantes como o aumento do número de Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs) e de professores do Atendimento Educacional Especializado (AEEs). Os profissionais AADEEs são responsáveis por auxiliar os estudantes com deficiência ou transtornos em suas atividades na escola. O AEE é um serviço complementar à sala de aula de ensino regular, realizado por um professor especialista em Educação Especial Inclusiva, que ocorre no contraturno na Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) da própria unidade ou de outra Unidade Educacional do entorno, garantindo um atendimento individualizado para o estudante. A nova política visa, inclusive, a ampliação destas salas nas unidades educacionais. Hoje, são 222 salas de Recursos Multifuncionais nas escolas e creches municipais do Recife. Esse número vem crescendo nos últimos anos, garantindo que o Recife seja uma das redes com maior número de salas para atendimento dos estudantes com deficiências ou transtornos.

As tecnologias assistivas são instrumentos importantes que objetivam oferecer suporte aos estudantes com deficiência, transtornos e altas habilidades e superdotação nas atividades, promovendo a inclusão destes. A entrega de tablets para todos estes estudantes, outro eixo importante da nova política de Educação Especial Inclusiva, contempla as atividades pedagógicas em sala de aula, proporcionando uma comunicação e ferramentas de apoio para aprendizagem, alternativa necessária e que deve ser contínua para além dos muros da escola. Além disso, os equipamentos dão aos estudantes autonomia para a realização das atividades e, consequentemente, do pleno desenvolvimento deles. É importante ressaltar que todos os estudantes da Educação Especial Inclusiva da Rede Municipal do Recife já receberam estes tablets por meio do programa Educa Recife.

Considerando a atual realidade da Rede Municipal do Recife, outra medida importante da nova política foi a implantação do Núcleo de Avaliação da Inclusão Escolar tem como objetivo principal avaliar os níveis de suporte necessário para os estudantes e indicar suas necessidades aos profissionais de apoio, ampliando as condições de independência e autonomia dos estudantes com deficiência, TEA e transtornos, contribuindo para o desenvolvimento da comunicação, habilidades sociais e autocuidados, proporcionando também o desenvolvimento de competências para aquisição da leitura e escrita desses estudantes. A implantação do Núcleo de Avaliação da Inclusão Escolar visa também atender os estudantes da rede, dando suporte aos serviços educacionais necessários para garantir a aprendizagem escolar. O Núcleo contará com profissionais especializados de diversas áreas.

Outro eixo importante da nova política é ampliar a integração entre a gestão da escola, a coordenação pedagógica, os professores de sala de aula e do Atendimento Educacional Especializado, famílias e estudantes. A produção de materiais de apoio para estudantes e profissionais da educação, buscando favorecer o processo de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes com deficiências ou transtornos, também será fortalecida. Com a nova política, o município do Recife passa a ser uma referência em Educação Especial Inclusiva em todo o país. Coube à Procuradoria do Município atuar junto ao Ministério Público e ao Judiciário para promover as condições jurídicas que permitiram o encerramento das ações, além de realizar a análise jurídico-formal do novo instrumento normativo.

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Postado por Redação às 14:14 pm do dia 1 de junho de 2023

Vitória de Santo Antão divulga programação do São João Vitória do Pé de Serra 2023

Ciclo junino contará com sete polos; Confira as atrações do Pátio de Eventos

“Deixa de arrodeio e vem!”. É com este tema que a Prefeitura da Vitória de Santo Antão apresentou nesta quinta-feira (01/06) a programação do São João Vitória do Pé de Serra 2023. O evento contará com atrações nacionais e artistas locais. Os detalhes da programação foram apresentados pelo prefeito Paulo Roberto durante coletiva de imprensa e transmissão ao vivo pelas redes sociais. [Ler mais …]

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Postado por Redação às 14:09 pm do dia 1 de junho de 2023

Prefeitura do Jaboatão inaugura bases de plantão da Defesa Civil em Monte Verde e Curado II

A fim de atender de forma mais rápida a população de áreas de risco de deslizamentos, no período de chuvas, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes colocou em funcionamento duas bases de plantão da Defesa Civil, nesta quinta-feira, 1º. Uma delas fica na comunidade de Jardim Monte Verde, no bairro de Dois Carneiros, e a outra no Curado II, na Unidade de Saúde da Família (USF). Ambas já fizeram alguns atendimentos de vistoria e instalação de lona. [Ler mais …]

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Postado por Redação às 12:51 pm do dia 1 de junho de 2023

Deputado Antônio Moraes lança biografia em cerimônia concorrida na Alepe

Foto: Leôncio Francisco/Divulgação

Foi bastante concorrida a cerimônia de lançamento da biografia do deputado estadual Antônio Moraes, nesta quarta-feira (31). Dezenas de pessoas – entre amigos e familiares, políticos e empresários – compareceram à Assembleia Legislativa para prestigiar o parlamentar mais antigo da Casa e conhecer a sua trajetória, narrada pelo jornalista Sérgio Montenegro no livro Histórias de Polícia e Política. São relatos leves e bem humorados sobre fatos que marcaram a juventude de Moraes e suas carreiras como delegado de polícia e político.

A cerimônia contou com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, vários deputados, secretários estaduais, prefeitos, ex-prefeitos e vereadores. Também estiveram presentes muitos familiares de Antônio Moraes – inclusive sua mãe, Julita, que comemorou aniversário durante a festa – além de filhos e netos do parlamentar.

O livro Histórias de Polícia e Política segue uma narrativa cronológica, a partir da infância e juventude do deputado em Macaparana, na Mata Norte de Pernambuco, sua cidade natal. Ele narra a influência da avó, Anita Moraes, sobre sua formação. Ela que foi vereadora de Macaparana por vários mandatos e se tornou a primeira mulher a ocupar uma prefeitura no Estado. Moraes relata ainda sua mudança para o Recife e seu ingresso na faculdade de Direito, com diversas passagens curiosas que viveu.

“O livro conta a história de um jovem que saiu aos 15 anos de Macaparana, uma pequena cidade da Mata Norte de Pernambuco, para morar na capital. Retrata minha trajetória de trabalho ao longo desses anos no Recife como delegado e como político. Tenho certeza de que muitos jovens vão se identificar e se inspirar”, afirmou Moraes.

Delegado de carreira, ele conta histórias da época em que atuou na Polícia Civil e como secretário estadual de Segurança Pública, cargo que ocupou durante o terceiro governo de Miguel Arraes. Em seguida, relembra diversos episódios que testemunhou ao longo dos seus sete mandatos como deputado estadual, inclusive nos bastidores do Legislativo e da política partidária pernambucana. O epílogo, intitulado Pinga Fogo, traz pequenas histórias narradas pelo próprios Moraes, no tom bem-humorado característico da sua personalidade.

Segundo o autor, Sérgio Montenegro, a intenção do livro é contar uma história leve sobre o parlamentar mais antigo da Assembleia, com sete mandatos. “Mas o leitor vai encontrar um pouco de tudo. Da atuação por 22 anos como delegado de polícia, da gestão de Moraes na Secretaria de Segurança Pública do governo Miguel Arraes e muitas histórias de bastidores da política vividas por ele nessas últimas duas décadas”, explica.

A obra também será lançada em Macaparana, em uma nova cerimônia ainda a ser marcada. Todo o montante arrecadado com as vendas durante os lançamentos está sendo revertido para o Lar de Idosos Cândida da Cunha Pedrosa, em Macaparana.

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Postado por Redação às 11:36 am do dia 1 de junho de 2023

São João inclusivo: Prefeitura de Araripina promove campanha contra fogos barulhentos

Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura Municipal de Araripina lança uma campanha buscando conscientizar a população sobre os efeitos negativos dos fogos de artifício barulhentos, especialmente para idosos, autistas, doentes e animais de estimação. Com o objetivo de promover uma celebração inclusiva e respeitosa, a iniciativa visa minimizar o impacto sonoro dos fogos durante as festividades do mês de junho.

A campanha, intitulada “O São João de Araripina diz NÃO aos fogos barulhentos”, destaca a importância de considerar a sensibilidade de diferentes grupos da comunidade durante as comemorações juninas. Os idosos, por exemplo, muitas vezes apresentam maior sensibilidade auditiva e podem se sentir desconfortáveis ou até mesmo assustados com o barulho excessivo dos fogos de artifício.

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Postado por Redação às 10:58 am do dia 1 de junho de 2023

Abimael Santos lamenta as mortes do acidente ocorrido na PE-160 em Santa Cruz do Capibaribe

O deputado estadual Abimael Santos lamentou o trágico acidente que ocorreu no final da manhã da última quarta-feira (31) no distrito de Poço Fundo, em Santa Cruz do Capibaribe. O acidente envolveu um veículo de transporte alternativo e um carro de passeio, além de ter deixado um saldo de três mortos e quinze feridos. Em sua fala, prestou condolências às famílias das vítimas.

Segundo o parlamentar, as gestões do PSB não resolveram o problema dos buracos nas rodovias que já está se tornando uma calamidade, aumentando, assim, o risco de acidentes como o que foi registrado na capital da moda. Abimael Santos afirmou que é necessário investir na segurança das estradas para evitar problemas maiores.

O deputado ainda disse que a estrada já estava em situação precária há mais de quatro anos e que possui o DNA triste do PSB, e que estará em reunião com o Departamento de Estradas e Rodagens para tratar sobre essas rodovias que apresentam sérios problemas estruturais que expõe a população aos riscos e pretende cobrar mudanças neste cenário de destruição das estradas que até hoje são facilitadores de acidentes.

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Postado por Redação às 17:31 pm do dia 31 de maio de 2023

Romero Sales Filho conhece futuras instalações do Hospital Memorial do Agreste

Foto: Luiz Santos

O deputado estadual Romero Sales Filho visitou as futuras instalações do Hospital Memorial do Agreste (HMA), unidade filantrópica que fica sediada em Caruaru e atenderá os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Acompanhado dos vereadores Mery da Saúde, Leonardo Chaves, Galego de Lajes, e da liderança Cecílio Pedro, a comitiva foi recebida pelo médico e diretor-presidente do hospital, Sidney Ribeiro. Eles conheceram todo o prédio histórico que abrigará a unidade e o projeto de engenharia.

Durante a visita, o deputado Romero garantiu que destinará recursos de emendas parlamentares ao novo empreendimento. Ele destacou que Caruaru é um polo que recebe pacientes de todas as regiões do Estado e o HMA ajudará a desafogar o sistema de saúde da região. “Sabemos do histórico problema de superlotação nos hospitais e da necessidade de deslocamento para a Região Metropolitana do Recife em busca de atendimento médico. Um transtorno para quem precisa utilizar o Sistema Único de Saúde. O novo equipamento vem somar com a luta de descentralizar os serviços de saúde para que a população possa ser cuidada na própria região”, declarou Romero Filho.

O Hospital Memorial do Agreste, de acordo com Sidney Ribeiro, promete ser o maior hospital filantrópico do Agreste. A previsão é que o equipamento tenha 240 leitos, sendo 210 entre enfermarias e apartamentos, além de 30 leitos de UTI. O HMA terá Centro de Diagnóstico e Centro Cirúrgico, totalmente dedicado ao SUS. A expectativa é que a nova unidade de saúde comece a funcionar, parcialmente, na primeira quinzena de agosto.

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Postado por Redação às 17:27 pm do dia 31 de maio de 2023

Jarbas Filho quer isenção parcial na taxa de renovação da CNH para pessoas com 50 anos ou mais

Foto: Thiago Lemos

O deputado estadual Jarbas Filho, do PSB, protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um Projeto de Lei que determina a isenção parcial na taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação para os motoristas que têm idade igual ou superior a 50 anos. O parlamentar aproveitou a sessão plenária desta quarta-feira (31) para defender a matéria e pedir a aprovação dos deputados da Casa Joaquim Nabuco.

Com a mudança do Código de Trânsito Braileiro, que aconteceu através da Lei Federal N° 14.071/2020, a validade da CNH aumentou para 10 anos para os motoristas com idade até 49 anos. Porém, houve uma diminuição no tempo para as pessoas que têm de 50 anos em diante. Sendo de cinco anos para quem tem até 69 anos e de três anos para os condutores com idade igual ou superior a 70 anos.

De acordo com o PL Nº 767/2023, de autoria do deputado, se aprovado, fica determinado um desconto de 30% para os que precisam fazer a renovação da carteira com cinco anos. Já para os condutores que farão a renovação a cada três anos, seria pago apenas 50% do valor estipulado para a nova CNH.

“Queremos, com este Projeto de Lei, tornar o processo mais justo e equilibrado em relação à taxa com o tempo de renovação. Ele terá um impacto social relevante em nosso estado, pois atende uma grande parcela da nossa população, que, hoje, após a mudança do código de trânsito, poderá gastar mais para continuar com seu direito de dirigir”, concluiu Jarbas.

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Postado por Redação às 17:14 pm do dia 31 de maio de 2023

PL pode mostrar força unido

O Partido Liberal em Pernambuco (PL/PE) pode ser o grande protagonista nas eleições do Recife no próximo ano. O clima interno é de união em torno do nome de Gilson Machado para ser o candidato da legenda contra o atual prefeito, João Campos.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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