Buscando colaborar com o Projeto de Lei Ordinária Nº 1075/2023, de autoria do Poder Executivo, o deputado estadual Jarbas Filho propôs uma emenda modificativa ao Artigo 2º, ampliando para 10% o desconto para pagamento em cota única do IPVA. Atualmente, na matéria, o Governo do Estado diz que o pagamento que não for realizado em parcelas terá uma diminuição no valor em 7%.

A lei atualmente vigente permite que o pagamento seja parcelado em três vez ou tenha um desconto de 7% quando pago de uma única vez. “Considerando que o pagamento parcelado vai passar por uma melhoria, já que o contribuinte poderá fazer o pagamento em até 10 parcelas, é necessário elevar o estímulo para os cidadãos façam o pagamento em cota única”, explica o deputado.

O PLO ainda está em discussão na Casa Joaquim Nabuco e pode ir à votação em plenário nos próximos dias. A proposta faz parte do programa Descomplica PE, do Governo do Estado.

Buscando soluções para amenizar o drama do transporte escolar em Venturosa, o pré-candidato a prefeito, Adrianno do Posto, e o seu pré-candidato a vice, Tarcísio Tenório, procuraram o governo do estado para solicitar um ônibus escolar para o município.

A demanda foi apresentada ao governo Raquel Lyra no último mês de julho, com o apoio dos deputados estaduais Claudiano Filho e Romero Sales. A notícia boa é que a governadora ficou sensibilizada com a situação e já sinalizou que o veículo será destinado em breve para reforçar a frota da rede municipal. [Ler mais …]

No início da agenda de eventos em comemoração à Semana do Município, a Prefeitura de Araripina entregou à comunidade, na manhã desta segunda-feira (04), a reforma e requalificação da Creche Tia Dionéa, situada no bairro Alto da Boa Vista. A instituição, que já é referência em cuidados educacionais, tem capacidade para atender cerca de 400 crianças, com idades entre três e cinco anos.

A reforma, além de modernizar as instalações, garantiu salas de aula climatizadas para maior conforto das crianças. Outras melhorias incluem um espaçoso pátio de recreação e um refeitório renovado, proporcionando um ambiente mais agradável e seguro para os pequenos. [Ler mais …]

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta segunda-feira (4), da 12ª edição do Fórum Nordeste, que aconteceu no Bairro do Recife. Este ano, o Fórum teve como tema os desafios e oportunidades nos setores de biocombustíveis e energias limpas, tratando principalmente sobre a transição energética, tema de interesse mundial.

“Esse é um debate fundamental para o desenvolvimento econômico e sustentável de Pernambuco. Não podemos olhar mais para a economia do passado, precisamos aproveitar a geografia que temos e produzir aqui a oportunidade de entrar na rota da economia do futuro. Pernambuco, em nome do Nordeste brasileiro, toma conta de se lançar para este trabalho. Então, é um momento muito oportuno”, afirmou Raquel Lyra. [Ler mais …]

O mutirão de renegociação de débitos judiciais da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes segue até esta terça-feira (5), no Shopping Guararapes. O Jaboatão Negocia é uma boa oportunidade para os contribuintes regularizarem suas pendências com instituições financeiras e bancárias, comércio e fornecedores de serviços. Os atendimentos são realizados das 9h às 22h e os descontos chegam até 90% nos juros e multas para quitar as dívidas com IPTU, TLP e ISS. Para facilitar ainda mais as negociações, a Prefeitura prorrogou o Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários (Refis) até o dia 30 de novembro.

O programa Refis oferece descontos atrativos de até 90% nos juros e multas para a quitação de débitos com IPTU, ISS, TLP e CIM. No caso do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), não há desconto, mas o débito pode ser parcelado em até 10 vezes. Os contribuintes têm diversas opções de pagamento. Para aqueles que optarem pelo pagamento à vista, há um desconto de 90% nos juros e multas. Para parcelamentos de 2 a 6 vezes, o desconto é de 80%. Já para parcelamentos de 7 a 30 vezes, o desconto é de 60%. E para parcelamentos de 31 a 60 vezes, o desconto é de 30%.

Os interessados em aderir ao Refis podem fazê-lo de forma presencial nas Centrais de Atendimento da Secretaria de Planejamento de Fazenda, por meio do Portal do Contribuinte www.tinus.com.br/csp/jaboatao/portal/index.csp, ou acessando o site oficial da prefeitura: jaboatao.pe.gov.br.

Dr. Marcones, que já havia conquistado o reconhecimento por suas administrações responsáveis e transparentes, adicionou mais um capítulo de sucesso à sua trajetória política. O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) anunciou a aprovação das contas do ano de 2021, referentes ao primeiro ano de seu terceiro mandato à frente da Prefeitura.

O prefeito da principal cidade do sertão central, já havia obtido aprovação das contas de seus dois mandatos anteriores como prefeito, e agora reforçou sua reputação como um gestor comprometido com a transparência e o uso responsável dos recursos públicos. A decisão do TCE-PE destaca a competência e a responsabilidade da administração municipal na gestão dos recursos financeiros do município. [Ler mais …]

Diante das indicações dos ministros da Suprema Corte brasileira serem constante motivo de polêmicas em razão da forma da sua escolha, a OAB Pernambuco encaminhará ao Conselho Federal da OAB expediente para que seja debatida de forma aprofundada a escolha dos magistrados. Atualmente, segundo a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) é composto de 11 ministros escolhidos unicamente pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal.

O presidente da seccional pernambucana, Fernando Ribeiro Lins, destaca que é premente que a forma de escolha dos ministros do STF seja equilibrada, permitindo que o sistema de freios e contrapesos também seja aplicado em tais indicações com a participação dos outros poderes. [Ler mais …]

A Prefeitura de Petrolina iniciou, neste sábado (02), uma série de mutirões voltados à saúde da mulher com a realização de consultas e exames ginecológicos, obstétricos e de mamografia. Ao todo, cerca de 100 mulheres foram atendidas no Centro de Referência em Saúde da Mulher (CRM). Esta é uma das várias ações de saúde que ocorrerão no mês de aniversário de 128 anos de Petrolina.

A novidade é que, além das atividades nos finais de semana, a prefeitura está fazendo uma busca ativa dessas mulheres, principalmente do interior, e dando toda a estrutura de transporte até a unidade de saúde. Neste primeiro dia, foram atendidas mulheres de Izacolandia, Bebedouro e região. “São guerreiras que trabalham durante a semana e, muitas vezes, não conseguem acessar os serviços devido às inúmeras atividades, por isso, estamos promovendo essas ações com o foco no cuidado à saúde e prevenção de doenças”, explicou o prefeito Simão Durando que acompanhou o atendimento de perto. [Ler mais …]

Em nova pesquisa de avaliação de gestão, o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), conseguiu um feito até então inédito na cidade: sua gestão alcançou incríveis 86,8% de aprovação. Os números expressivos consolidam a liderança e a capacidade administrativa de Labanca, que cumpre seu primeiro mandato à frente do executivo municipal.

Comandando um governo transformador na cidade, Vinícius vem conseguindo executar as promessas feitas durante sua campanha eleitoral. Labanca tem pago salários dentro do mês nesses quase três anos de gestão. Outra promessa cumprida foi a melhoria da iluminação pública. São Lourenço da Mata é hoje a primeira cidade de Pernambuco a ter as ruas e avenidas com iluminação 100% em LED. [Ler mais …]

O ex-presidente da Fundaj, Antônio Campos, que tem sua carreira política consolidada em Olinda, concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, comentando sobre sua relação com a Governadora Raquel Lyra.

Sobre seu apoio e aproximação com o Governo do Estado na gestão de Raquel, Antônio disse: “eu apoio o Governo de Raquel Lyra! Acho que a governadora, em pouco tempo, tem feito um esforço enorme de colocar Pernambuco, de novo, no trilho do desenvolvimento (…) Pernambuco está estagnado, e mover esta máquina, não se move de um dia para o outro.”

Perguntado em relação à trajetória de sua caminhada política junto a Raquel, Campos lembrou que “quando ela foi candidata a prefeita de Caruaru, pela primeira vez, que não teve o apoio do PSB, eu, já naquela época, candidato em Olinda, fui o único Arraes Campos que deu uma declaração dizendo a importância das relações pessoas entre a minha família e os Lyra.”