Durante entrevista no programa Panorama Político, apresentado por César Mello e Berg Lucena, na manhã desta sexta-feira (18), a deputada estadual e presidente do PSDB-PE, Alessandra Vieira, reafirmou que continua no comando do partido no Estado até o fim do período estipulado pela Executiva Nacional.

“Eu fico na presidência do PSDB até o fim da missão que me foi confiada. Entrei com Bruno Araújo e sairei com Bruno, se for o caso em maio no próximo ano, após a Convenção Nacional do partido onde são estabelecidas as diretrizes  para o biênio seguinte,” explica a deputada.

Líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa, Alessandra conta que a sigla fez as prefeituras de Caruaru, Vertentes, São Joaquim do Monte, Lagoa do Carro e Ouricuri; além de nove vice-prefeitos.

“O nosso trabalho com os prefeitos e vereadores eleitos continuará intenso e focado na construção de políticas públicas que alcancem toda a população, principalmente aquela mais necessitada”, planeja a parlamentar.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), projeto do deputado Danilo Cabral (PSB) que garante tablets e internet para alunos e professores da rede básica de educação pública (PL 3.477/2020). De acordo com o texto, o governo federal transferirá R$ 3,5 bilhões para estados e municípios para a execução da proposta. “É uma vitória, tendo em vista a situação do ensino no Brasil em virtude da pandemia. Passados mais de oito meses desde o fechamento das escolas, ainda temos boa parte dos estudantes sem acesso às atividades oferecidas no ensino remoto por não disporem de infraestrutura necessária. É uma questão de garantia de igualdade de condições para o acesso à escola pública de qualidade, conforme previsto no Art. 206, da Constituição Federal”, destacou o parlamentar.

Para Danilo Cabral, foi dado um primeiro passo. “Garantimos a inclusão digital para os alunos mais vulneráveis, na forma da lei, e contemplamos os professores do ensino básico”, afirmou. O deputado lembrou que o projeto apresentado por ele e outros parlamentares tinha um escopo mais amplo, mas as questões fiscais impediram que fosse votado como na proposta original. “O texto aprovado foi acordado com o governo federal, que se comprometeu em executar o projeto, e é motivo para celebrarmos mais essa conquista, importante para assegurar , ressaltou.

A matéria aprovada na Câmara atenderá os estudantes da rede pública que pertencem a famílias que fazem parte do CadÚnico. Segundo dados do governo federal, de setembro deste ano, há 18,3 milhões de estudantes nesse perfil, sendo 14,8 milhões no ensino fundamental regular e 3,4 milhões no ensino médio regular. Fazendo o recorte dos alunos cujas famílias fazem parte do CadÚnico e situam-se no estado de pobreza ou extrema pobreza, são 11,9 milhões frequentando o ensino fundamental regular e 2,7 milhões, o ensino médio regular, totalizando 14,7 milhões.

Com relação aos professores, segundo a Sinopse Estatística da Educação Básica -2019, publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep), há 1,5 milhão de docentes no ensino fundamental e médio das redes públicas estaduais e municipais de ensino, sendo 401,7 mil no ensino médio.

Outra alteração do texto no substitutivo apresentado pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP), foi a fonte a ser utilizada pelo governo federal para financiar a execução do projeto. A proposta aprovada determina que os recursos venham dos saldos do Plano Geral de Metas de Universalização dos serviços de telecomunicações. Esses valores correspondem à desoneração de obrigações que haviam sido assumidas pelas concessionárias de telefonia fixa, e que geraram um saldo de cerca de R$ 3,7 bilhões em favor da União. Na matéria original, os recursos deveriam ser do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).

A estimativa dos custos necessários para a implementação das medidas estabelecidas pelo Substitutivo foi calculada com base nos seguintes parâmetros: dimensionamento do público alvo dos beneficiários da proposta; volume médio de dados consumido pelos estudantes no acesso a conteúdos educacionais em regime de ensino remoto; preços regularmente praticados pelas operadoras de telefonia móvel na oferta de pacotes de dados de internet móvel; e valores usualmente cobrados no mercado por tablets e outros terminais portáveis de acesso à internet.

De acordo com Danilo Cabral, uma estratégia consistente para o ensino remoto é aquela que busca mitigar as condições heterogêneas de acesso e os diferentes efeitos de soluções a distância em função do desempenho prévio dos estudantes. No Brasil, 67% dos domicílios têm acesso à internet, mas, quando se trata da classe D, esse número cai para 40%. “Diante das desigualdades sociais, precisamos assegurar o direito ao aprendizado de todos os alunos, sem distinção. O ‘novo normal’ na educação demandará um sistema híbrido de acesso aos conteúdos através das modalidades presencial e remota. Agora é imprescindível e inadiável universalizar a inclusão digital”, comenta o parlamentar.

No Brasil, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aproximadamente 5,8 milhões de estudantes não têm acesso domiciliar à internet de qualidade para atividades remotas de ensino-aprendizagem. Nesse grupo, 2,6 milhões encontram-se em localidades com sinal de internet, mas sem dispor de pacotes de dados. Pelo menos 1,8 milhão desse grupo de 2,6 milhões precisariam também de equipamentos para conexão.

O projeto segue, agora, para o Senado. Com a possibilidade de confirmação do recesso parlamentar, a análise pelos senadores fica para o próximo ano.

O deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) parabenizou a iniciativa do Governo do Estado em adquirir unidades de seringas que serão usadas na campanha de vacinação contra o Coronavírus, e ter em estoque um total de três milhões de unidades.

“Pernambuco ao anunciar a aquisição de sete milhões de unidades de seringas, além de ter três milhões já em estoque, está dando exemplo aos demais estados”, disse Marco Aurélio.

O parlamentar também fez questão de lembrar que a intenção do governo é levar as vacinas em tempo recorde aos municípios.“É importante reconhecer os esforços do governo em montar um plano de vacinação contra a COVID, que pretende levar as vacinas aos 184 municípios pernambucanos em até quatro dias”, declarou Marco Aurélio.

Eleito para o terceiro mandato com 11.938 votos, Eriberto Rafael foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como vereador do Recife. A cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira, por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo YouTube, diante da necessidade de evitar aglomeração e também marcou a diplomação dos demais 38 vereadores eleitos, além o prefeito eleito, João Campos, e da vice-prefeita eleita, Isabella de Roldão.

O parlamentar assistiu à cerimônia ao lado do seu pai, o deputado Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na solenidade, o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, lembrou de uma feliz coincidência. “No ano 2000, mais precisamente há 20 anos, eu atuei como juiz totalizador das eleições. Naquela oportunidade, diplomei o jovem vereador Eriberto Medeiros, hoje deputado e presidente da Assembleia Legislativa. Hoje, tenho a ventura de presidir este Tribunal e presidir a cerimônia de diplomação do filho do deputado e presidente”, afirmou.

Eriberto Rafael tem uma passagem de destaque pela Câmara do Recife. No seu primeiro mandato, ocupou cargo na Mesa Diretora. Na última legislatura, atuou como Líder do Governo, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e vice-presidente da Comissão de Legislação e Justiça. Apresentou diversos Projetos de Lei importantes e marcou presença contínua nas comunidades mais necessitadas.

“A cada reeleição, a cada vez que os recifenses confirmam o voto de confiança no nosso trabalho, renovamos nossa vontade, compromisso e responsabilidade de buscar uma cidade cada vez melhor para nossa gente”, destacou Eriberto Rafael.

Emocionado de participar do ato solene e poder relembrar sua passagem como vereador do Recife, Eriberto Medeiros demonstrou sua felicidade pela diplomação do filho. “Tenho orgulho do trabalho que Eriberto Rafael vem fazendo, com muita dedicação e seriedade, principalmente pelas pessoas mais humildes. Tenho a esperança de que a Câmara Municipal e o novo prefeito possam conduzir a capital pernambucana no caminho da justiça social, cidadania e do desenvolvimento”, afirmou o presidente, agradecendo ao desembargador Frederico Neves pela referência.

Durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, o deputado estadual Antonio Fernando (PSC) manifestou a sua preocupação com dois pontos relacionados à atual situação da pandemia do Cororavírus em Pernambuco, em especial no Sertão do Araripe.

“Em primeiro lugar, existe a necessidade urgente de aumento do número de vagas de UTI no Araripe, porque os leitos especializados estão lotados. Temos 28 vagas de UTI em nossa região trabalhando com o máximo da capacidade de atendimento de casos do novo Coronavírus”, alertou o deputado.

Uma segunda preocupação manifestada por Antonio Fernando na reunião virtual da Alepe foi com relação à necessidade de abreviar o máximo possível o início da vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco. Esse pedido, inclusive, foi feito pelo Deputado diretamente ao Secretário Estadual de Saúde, André Longo – junto com uma observação sobre a possibilidade de que o Brasil e Pernambuco poderiam ter uma 2ª onda da epidemia do Coronavírus – durante a prestação de contas da Secretaria de Saúde (em 07/12), referente aos 1º e 2º trimestres de 2020, na Comissão da Alepe.

“Existe um cronograma de vacinação do Governo Federal, mas ainda não foi definida a data prevista para o começo das imunizações aqui no Estado. É preciso que nós parlamentares – juntamente com o Governo estadual – busquemos alternativas para que seja logo iniciada a vacinação contra a Covid-19 em Pernambuco. São cerca de 500 mortes por dia no Brasil e entre 10 e 15 mortes diárias em Pernambuco. A vacina é a única medida realmente eficaz. Não podemos ficar a reboque do Governo Federal. Precisamos buscar alternativas para que nossa população seja vacinada com a maior brevidade possível”, concluiu o deputado.

Com o objetivo de consolidar o Recife como uma cidade com uma gestão eficiente, desburocratizada e que apresenta soluções inovadoras frente aos desafios urbanos e sociais, o prefeito eleito, João Campos, anunciou, nesta sexta-feira (18/12), uma nova proposta de estrutura administrativa direta e indireta para a Prefeitura. A sugestão reduz em 225 o atual número de cargos comissionados; estabelece a unificação de todos os licenciamentos, com a reunião desses processos numa mesma pasta; garante as bases para a implementação de um choque de gestão, promovendo uma transformação digital e uma ação permanente de atualização, por meio das áreas meios, da máquina pública.

Na manhã desta sexta-feira (18), ocorreu a diplomação do prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB). Pela primeira vez na história, o evento foi feito de forma virtual para o público, tendo em vista os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus e a necessidade de se evitar aglomerações. “O tempo em que vivemos vai exigir muita ousadia, inovação e capacidade de unir as pessoas para vencer os desafios, que não são triviais”, afirmou João Campos, recém-diplomado, em seu discurso, veiculado ao vivo no canal do Youtube do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

No ato, também foram diplomados a vice-prefeita eleita, Isabella de Roldão (PDT), e os 39 vereadores da capital. A eleição de todos e a aptidão para a posse do cargo foram atestadas. Além do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), outros representantes de instituições estiveram participando da mesa de honra, assim como o prefeito Geraldo Júlio (PSB), que encerra o mandato neste ano. “A eleição é a mais importante forma de expressão da soberania popular e cada um dos eleitos assume a missão de desempenhar os seus mandatos fitos nos interesses do Recife”, ressaltou o presidente do TRE, desembargador Frederico Neves.

“A eleição cumpriu um papel determinante: o dever de não abrir mão da democracia, o que tem de mais sagrado em nosso país. E a política é a essência da civilidade, da relação de representação, da construção do coletivo e do poder transformador de qualquer sociedade”, frisou o prefeito agora diplomado, chamando atenção para a necessidade do fortalecimento das instituições democráticas e da política como instrumentos geradores das mudanças historicamente tão pedidas pelos cidadãos.

“Quero agradecer aos mais de 447 mil recifenses que confiaram em nossa trajetória e deram a um jovem de 27 anos a oportunidade de governar a cidade. Que possamos olhar sempre para o passado não com saudade, mas como referência. E olhar para o futuro como espaço que queremos viver e construir. Miguel Arraes dizia que é importante ter dignidade para amanhecer todos os dias e construir, com muito trabalho, união, propósito e competência, aquele futuro que deve ser feito visando sempre o maior problema que temos, que é a desigualdade social”, disse João, mencionando também o ex-governador Eduardo Campos quando fazia a defesa de “inaugurar vida na vida das pessoas”.

A decisão pela diplomação online demandou uma série de adaptações, especialmente tecnológicas.

Em uma cerimônia que obedeceu as normas sanitárias vigentes, o deputado federal Ricardo Teobaldo recebeu, na noite de ontem (17), o título de cidadão de Paudalho, na Zona da Mata. A homenagem foi uma proposição do vereador Manoel da Padaria, sendo aprovado por unanimidade.

O deputado Ricardo Teobaldo celebrou a nova cidadania. “Eu tenho um carinho muito grande por Paudalho. Em Brasília tenho sido voz ativa na defesa dos interesses do município. Temos trabalhado firme por Paudalho. Colocamos recursos, garantimos investimentos e temos ajudado o prefeito Marcelo Gouveia a promover essa grande transformação que ele tem feito no município”, frisou.

Na oportunidade, Teobaldo também destacou algumas ações para o município. “Direcionamos investimentos para o esporte, para o abastecimento de água, calçamento, saúde e diversas outras áreas. Nos últimos quatro anos foram cerca de R$20 milhões investidos no município. Esse é um esforço de todos nós para a população, que vem reconhecendo todo nosso trabalho”.

A homenagem contou também com a presença do presidente da Câmara, Josimar Cavalcanti, demais vereadores, do  vice-prefeito, Andre Viana, do prefeito eleito de Limoeiro, Orlando Jorge, e do ex-deputado e ex-ministro Mendonça Filho, que também foi homenageado com o título de cidadão.

Ao encerrar os trabalhos legislativos de 2020, ano em que a pandemia do coronavirus esteve entre as prioridades das ações da Casa, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressaltou o intenso esforço da Alepe que este ano quase dobrou a produção legislativa.

Através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que permitiu aos parlamentares atuarem a distância, foram realizadas 315 reuniões, apreciadas 1.054 propostas, a maioria delas de iniciativa dos deputados estaduais. Aprovadas 632 matérias, representando 75% a mais do que foi feito em 2019.

Os números também são expressivos quando se contabiliza as ações da Assembleia no biênio 2019/2020. Foram analisadas 1.934 proposições, das quais 996 foram acatadas. A Casa apresentou, ainda, 4.679 indicações e 2.568 requerimentos com sugestões e apelos a outros Poderes e órgãos.

No foco de toda essa produção, iniciativas que buscaram frear o avanço da pandemia no Estado, como a decisão dos deputados de remanejarem suas emendas parlamentares para o combate ao coronavirus, assegurando assim milhões de reais para projetos nas áreas de saúde e assistência social.

“Essa legislatura ficará marcada na história. Nos últimos 20 anos, nenhum desafio se compara ao que enfrentamos agora com o problema de saúde pública, provocado pela Covid-19. Mas essa Casa vem honrando sua história e, em um dos momentos mais sombrios e delicados, tem correspondido aos anseios da sociedade”, destacou o presidente da Alepe na última sessão plenária do ano realizada nesta quinta-feira (17).

Outros projetos também marcaram a atuação da Alepe em 2019/2020. A criação da primeira Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Casa; a diversidade de serviços oferecidos pela TV Alepe aos pernambucanos, como a transmissão das aulas da rede pública; as parcerias com outros poderes e instituições, permitindo, por exemplo, a realização do curso gratuito sobre as novas regras eleitorais;

O premiado projeto “Alepe Acolhe” que contempla, com estágios remunerados, jovens em situação de vulnerabilidade social à espera de adoção; o “Alepe nos Municípios”, projeto de aproximação com os pernambucanos que busca ouvir os pleitos dos cidadãos e mostrar a importância do Parlamento, entre outras ações.

AVANÇOS

O primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), também registrou os avanços da Assembleia no último biênio em ações de fortalecimento dos canais institucionais e de comunicação, como Ouvidoria e TV Alepe.

“Além disso, num momento em que o Poder Público precisou contingenciar gastos, conseguimos não apenas manter cargos e salários em dia, mas avançar com ações”.

Para os próximos planos da gestão, o primeiro-secretário anunciou a retomada do processo de restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco e a reforma de imóveis próprios para alojar servidores que atuam em prédios alugados. “Nosso sentimento é de dever cumprido, graças ao apoio da Mesa Diretora que se conduziu por uma administração democrática e responsável”.

Com o objetivo de garantir o melhor e mais eficiente processo de vacinação contra o novo coronavírus no Recife, o prefeito eleito João Campos comandou, nesta quinta-feira (17/12), a primeira reunião do Comitê Técnico-científico de Vacina do município, com a participação de pesquisadores e pesquisadoras com reconhecida expertise na área. Na ocasião, João destacou a necessidade de a capital pernambucana largar na frente na elaboração de uma proposta própria constituída em harmonia com o PNI, Programa Nacional de Imunização, porém apresentando alternativas que assegurem uma escala de vacinação com o maior alcance e no menor tempo possível. O encontro ocorreu de maneira híbrida, com parte dos integrantes do grupo participando presencialmente, no Escritório de Transição, e outro bloco de forma remota.

“Tomamos a decisão de iniciar a discussão e o planejamento de imunização da nossa população antes mesmo do começo da nossa gestão porque entendemos que precisamos estar prontos e com as melhores condições para garantir, já de agora, o cumprimento de todas as etapas que um processo de vacinação como esse necessita para ser o mais eficiente. E a melhor forma de assegurar isso é ouvindo a ciência, quem pesquisa e tem experiência para adotarmos as medidas ideais e tomarmos decisões certas que podem ser determinantes para chegarmos ao resultado que queremos”, apontou João Campos.

Integram o Comitê Técnico-científico de Vacina o ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende;  a médica epidemiologista, PhD em Saúde Pública, pesquisadora da Fiocruz-PE, Fátima Militão; o PhD em Biologia Molecular, pesquisador da Fiocruz-PE, Rafael Dhalia; o professor da FPS e pesquisador na área de vacinas há 30 anos, Eduardo Jorge; a coordenadora do Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais de PE, Maria Angela Wanderley Rocha; e o Infectologista e Doutor em Medicina Tropical, Paulo Sérgio Araujo. Todos são voluntários e sem qualquer ligação política ou administrativa com a Prefeitura do Recife.

Estão entre os indicativos que serão elaboradores pelo comitê o planejamento para aquisição de insumos: seringas, agulhas, algodão, entre outros; montagem de equipes e treinamento; definição dos locais para estocar e para aplicação da vacina de maneira descentralizada; avaliação científica das vacinas candidatas e análise de alternativas de aquisição direta pelo município.

“A aquisição da vacina é um item de um plano, mas todo um dever de casa deve ser feito para quando a vacina estiver em nosso território e em nossa posse a gente tenha como utilizá-la da melhor forma”, frisou João Campos, agradecendo a disposição dos pesquisadores e pesquisadoras em colaborar com a cidade em um momento tão complexo. O prefeito eleito ainda estabeleceu, em acordo com os integrantes do comitê, a formatação, nas próximas três semanas de, de um primeiro modelo de atuação recifense frente ao processo de imunização.