O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou a aprovação de projetos importantes para a retomada econômica do Estado, durante agenda do governador Paulo Câmara no Sertão Central. Entre as proposições aprovadas, está a criação do programa Emprego Pernambuco e o perdão do IPVA para motos de até 162 cilindradas.

O anúncio foi feito durante a Ação de Cidadania no município de Cedro, na manhã desta quinta-feira (26/08), e na cidade de Serrita, na parte da tarde. Foi aprovado o projeto 2465/2021, que institui o programa Emprego Pernambuco, que irá conceder um auxílio financeiro aos empresários que ampliarem o número de vagas em seus estabelecimentos. A estimativa é gerar mais de 20 mil empregos com essa iniciativa.

“Estamos na estrada levando essas benfeitorias junto com o governador Paulo Câmara, secretários, deputados, mas a Assembleia não parou. Aprovamos, remotamente, projetos importantes para Pernambuco, mostrando nossa sintonia com a agenda de retomada econômica, pra ajudar a população a superar esse momento desafiador”, afirmou o deputado Eriberto Medeiros.

Também foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, o projeto de lei 2543/2021, que dá isenção do IPVA e taxas para motos de até 162 cilindradas que deviam até 2020. Nessa proposta, o governo também prorroga até dezembro de 2021 o pagamento do IPVA desse ano. A medida beneficia milhares de motociclistas em todo o Estado.

A Proposta de Emenda à Constituição 17/2021 também foi aprovada, permitindo que o Governo do Estado possa avançar na obra da ferrovia Transnordestina, concluindo o ramal ferroviário do Sertão até o Porto de Suape.

A PEC atende aos anseios pelo desenvolvimento econômico, defendido pela bancada federal no Congresso, na Assembleia Legislativa, uma vez que o governo federal sinalizou a possibilidade de não concluir a construção desse trecho até Suape. Dessa forma, o Governo assume uma responsabilidade que se mostra estratégica para retomar o crescimento em Pernambuco.

Período da vida que vai do nascimento aos seis anos de idade, a Primeira Infância é uma das prioridades da gestão municipal da capital pernambucana. O atendimento aos bebês e crianças tem se tornado uma das principais pautas para traçar políticas públicas, numa perspectiva intersetorial, qualitativa e que promova o desenvolvimento e a aprendizagem, envolvendo também profissionais e familiares. Pensando nisso, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, lançou, nesta quinta-feira (26) o Centro de Referência da Primeira Infância do Recife (Criar). Com orçamento de R$ 1,5 milhão, o espaço será construído na área externa do Compaz Miguel Arraes, no bairro da Madalena. Na ocasião, o prefeito João Campos assinou a ordem de serviço para início das obras do centro.

“Hoje a gente lança o Criar, que é o Centro de Referência da Primeira Infância. É o primeiro da nossa cidade e está sendo construído no Compaz Miguel Arraes. É um importante investimento, orçado em R$ 1,5 milhão, que vai possibilitar que a gente integre a nossa rede de educação, nossas creches, olhando para a Primeira Infância, que é do 0 aos 6 anos. Aqui será um grande espaço lúdico com atividades no contra-turno escolar, com profissionais especializados, metodologias de ensino sensorial, estimulando os sentidos da criança, para a gente garantir um horário integral para a Primeira Infância, explicou o prefeito João Campos. “É um novo espaço dentro do Compaz, com estrutura nova, moderna, feita e pensada 100% para a Primeira Infância. Toda inclusiva, com acessibilidade e que vai estar pronta já no próximo ano, para a gente garantir que as crianças do Recife terão espaço com grande dignidade”, complementou ele.

A construção deste centro está sendo possível a partir de uma emenda da bancada pernambucana na Câmara Federal, coordenada pelo deputado Wolney Queiroz, que garantiu o investimento de R$ 1,5 milhão. O Centro de Referência da Primeira Infância do Recife será voltado para fortalecimento da Educação Infantil, atuando de forma integrada com creches e escolas da região. Também terá um trabalho de integração com a comunidade. O Criar é um espaço voltado para o desenvolvimento da criança, além de garantir a oferta de um ambiente rico em oportunidades lúdicas e interativas. O espaço será composto por biblioteca com espaços para leitura e contação de histórias infantis; área de estudos; espaços multimídia e para o desenvolvimento do lúdico e de atividades que estimulam os sistemas motor e cognitivo; salas de psicomotricidade relacional; espaços verdes ou molhados para a realização de brincadeiras ao ar livre; e uma área voltada para o atendimento dos beneficiados pelo Programa Mãe Coruja.

“Estamos muito contentes por hoje estarmos participando aqui, junto ao prefeito João Campos, do lançamento do Criar, nosso Centro de Referência da Primeira Infância. É um projeto inovador. Um centro que vai integrar as atividades de todas as creches da região, criando um espaço novo de integração também com a comunidade. Além de uma área de lazer, biblioteca infantil, salas voltadas para formação dos profissionais que trabalham em creches e também integração com a comunidade, teremos outras atividades voltadas para a educação infantil e para o trabalho da Primeira Infância. Educação e Primeira Infância são prioridades da Prefeitura do Recife e estamos muito satisfeitos com o lançamento desse novo projeto ”, detalhou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio.

O Criar também terá espaços destinados a formações de profissionais que atuam com a Primeira Infância no Recife, que contemplará temas importantes para os bebês e as crianças, como por exemplo, educação, assistência, direitos e saúde. “Essas formações levam em conta o olhar especial do prefeito João Campos com a temática da Primeira Infância, através do Marco Legal da Primeira Infância e do Plano Decenal para a Primeira Infância, com o processo de aperfeiçoamento e fortalecimento da rede de proteção de bebês e crianças dos 0 aos 6 anos, através da disseminação do conhecimento”, acrescentou o secretário.

O Programa Infância na Creche, lançado pela Prefeitura do Recife na última terça-feira (24), é uma das ações estratégicas relacionadas ao Plano Decenal da Primeira Infância do Recife. A iniciativa é o maior investimento em expansão de vagas em creches da história da capital pernambucana e tem como foco principal, além da ampliação dessas vagas, o fortalecimento da Educação Infantil. “A gente anunciou nesta semana a duplicação das vagas em creches para os próximos quatro anos. Um plano para a oferta de sete mil novas vagas dentro da nossa rede e mostra nosso compromisso com a Primeira Infância. E aqui é um passo adicional. Além das sete mil vagas, a gente lança os Centros de Referência para a Primeira Infância, sendo o primeiro aqui no Compaz Miguel Arraes”, lembrou o prefeito do Recife.

Vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa e relator da Frente Parlamentar em Defesa do Ramal de Suape na Transnordestina, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) se reuniu, no final da tarde desta quarta-feira (25), com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, para discutir a situação do Porto de Suape na concessão da Ferrovia Transnordestina. Além desse ponto, que tem mobilizado as bancadas estadual e federal de Pernambuco, o parlamentar também abordou a finalização da duplicação da BR-104 , no Agreste do Estado.

“Levamos a ele nossa preocupação com a retomada das obras em Pernambuco, pois o Porto de Suape tem relevância local, nacional e internacional. Garantir a inclusão do trecho pernambucano na ferrovia é garantir o desenvolvimento do nosso Estado e do nosso País.

Saímos de lá com a resposta de que a parte de Pernambuco será desmembrada da atual concessão, mas que será permitido concluir o projeto através de Medida Provisória. Não podemos deixar Pernambuco de fora nesse projeto, que levou décadas para ser concretizado e que já custou bilhões aos cofres públicos. Temos um Porto estratégico e manter Suape dentro dessa obra é essencial”, afirmou o parlamentar. Diogo estava acompanhado dos deputados federais  André de Paula, Renildo Calheiro, Wolney Queiroz, Raul Henry, Augusto Coutinho e  Fernando Monteiro.

Além do debate envolvendo a inclusão do Porto de Suape, que é estratégico para Pernambuco, Diogo Moraes também questionou sobre os avanços da duplicação da BR-104, rodovia que tem um impacto direto no nosso Polo de Confecções. “Essa é uma cobrança válida da população da nossa região. Tivemos a garantia que o diálogo com Governo de Pernambuco está mantido e que essa duplicação será concluída, trazendo benefícios para os municípios de Toritama, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte.  Nosso Polo de Confecções tem um peso importante para  PIB pernambucano e a finalização dessa rodovia vai contribuir para a logística da região”, afirmou.

MINISTÉRIO

Ao explicar em que passo se concluiu o possível colapso de infraestrutura, o ministro Tarcísio disse que a lógica de estruturação do projeto, não só da Transnordestina, mas como de outros casos,  foi inadequada e com isso foi gerada uma série de problemas, como: Investimento descasado da demanda, utilização de banco público como variável de ajuste, inserção de estatal nas sprs, entre outros fatores que levam ao fracasso de uma concessão para continuidade das obras da rodovia.

Com isso, a Transnordestina tem sido um dos problemas de difíceis soluções do Ministério por motivos como o seu elevado valor e quando se analisa o que foi projetado, não existe uma carga para atender o ramal de Pernambuco – Suape, e o ramal do Ceará – Pecém. No encontro, o ministro explicou que a Pasta trabalha na viabilização das demandas, mas alertou que o Poder Executivo está em colapso devido às falhas estruturais de execução que foram apresentadas nos projetos das demandas. Ele também relatou que “neste momento se encontram dois processos de caducidade de concessão no Ministério, mas se for declarada a caducidade das concessões, será disparada a dívida das concessionárias e assim as concessionárias teriam que aportar bilhões de reais para pagar os credores”.

Outro ponto de destaque da reunião foi a explanação que não existe uma predeterminação para que seja executado um ramal em detrimento de qualquer outro ramal que compõem a Transnordestina, mas sim a viabilidade da eficiência financeira e da capacidade de investimento da unidade federativa.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (SAD), informa que a folha de salários será paga, novamente, dentro do mês de competência. Isso demonstra o compromisso com os servidores que, com empenho e dedicação ao serviço, fortalecem a implementação das políticas públicas em Pernambuco. Desta forma, o mês de agosto será pago nesta terça-feira, dia 31, para todos os aposentados, pensionistas, servidores ativos e comissionados.

 

A comitiva de vereadores recifenses formada pelo presidente da Casa, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro secretário Eriberto Rafael (PP), o líder do governo Samuel Salazar (MDB) e o 3º Secretário, Zé Neto (Pros), participou nesta quinta (26) de reunião com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em Brasília. A pauta do encontro foram as alternativas à Emenda Constitucional 109/2021, que vai obrigar as câmaras municipais a arcar com as despesas dos servidores inativos a partir de 2025, inviabilizando o funcionamento de praticamente todas as casas legislativas das cidades de médio e grande porte.

“Explicamos ao ministro que a Emenda é extremamente prejudicial às câmaras municipais, afinal o poder legislativo não tem recursos para essa finalidade e corremos o risco de ver o parlamento ficar impedido de funcionar como precisa”, afirmou o presidente Romerinho Jatobá. Ele revelou que o ministro mostrou-se sensível ao debate proposto pelos vereadores e mostrou-se disposto a ajudar nas articulações para uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que corrija essa distorção. Ontem os parlamentares recifenses foram recebidos por lideranças partidárias pernambucanas no Congresso Federal, também para alertar quanto à Emenda 109/2021.

A comitiva de vereadores do Recife está na capital federal para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União de Vereadores do Brasil (UVB), que ocorre até a próxima sexta (27), com uma programação que inclui palestras e debates sobre governança e funcionamento das câmaras municipais.

Com o propósito de ouvir as demandas do setor produtivo, a Assembleia Legislativa de PE (Alepe), em parceria com o Sebrae, promoveu nesta quarta-feira (25), na Mata Sul, uma nova rodada do Projeto Fala PE. Durante o encontro, os participantes enfatizaram a necessidade de um olhar mais atento para o turismo e o fortalecimento da economia criativa, capaz de gerar oportunidades de emprego e renda.

Presente à reunião, a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado, abordou sobre os impactos negativos da economia local provocada pela pandemia do Coronavírus. Em sua avaliação, o turismo foi seriamente afetado e a retomada da economia deve começar pela cadeia produtiva do turismo nas praias do litoral Sul, promovendo o incentivo não apenas para os grandes empresários do setor hoteleiro, mas também para os moradores que vivem da pesca artesanal, dos marisqueiros e da população que sobrevive essencialmente do turismo. “Os problemas sanitário e econômico prejudicaram os que estão mais abaixo na cadeia produtiva. Olhar para os pequenos é uma forma de fortalecer a economia e de incentivar os gestores. Os problemas surgem nos municípios e as soluções devem surgir neles”, pontuou a prefeita.

Na abertura do evento, o superintendente parlamentar da Alepe, o ex-deputado Eduíno Brito, informou que as demandas apresentadas no encontro serão enviadas aos governos federal e estadual. Representando o setor agropecuário, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pombos, João de Ronda, solicitou melhorias nas rodovias estaduais, principalmente em relação à manutenção e sinalização das estradas. João de Ronda cobrou, ainda, a dragagem dos açudes e das barragens para conseguir armazenar maior volume de água e uma assistência mais efetiva por parte do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Já presidente do CDL de Escada, Terezinha de Jesus Melo, pediu que o governo do estado tivesse uma atenção especial ao aterro sanitário da cidade por causa da presença dos catadores, sem esquecer de combater a onda de violência em função dos assaltos na PE-45. Ela pediu, ainda, facilidades na obtenção de crédito para os pequenos empresários e empreendedores.

Representante do setor turismo e da economia criativa, a empresária Brenda Silveira destacou que o turismo local é responsável por gerar milhares de empregos na região. De acordo com ela, é essencial a implantação de uma linha de transporte público que faça o itinerário do Aeroporto Internacional do Recife para as praias. Para Brenda, seria importante que houvesse um trabalho ampliado de capacitação voltado para os trabalhadores do artesanato, sobretudo das comunidades de Porto de Galinhas, Salinas e Pantanal. “Existe uma informalidade, um crescimento desenfreado desse meio de hospedagem aqui na nossa região, e a gente precisa estruturar, fazer um estudo de capacidade de carga, como precisam ser esses estabelecimentos”, afirmou.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), avaliou como positivo os encontros do Fala Pernambuco e comentou sobre a aprovação por parte do setor empresarial. “Essas discussões já têm surtido efeito e conhecimento. Percebemos que nas duas últimas semanas que estivemos em uma agenda conjunta com o governador, uma no Sertão do São Francisco, e outra no Sertão do Araripe, fomos abordados por empreendedores falando da satisfação de terem participado das reuniões do projeto”, enfatizou.

Essa foi a sétima rodada do Fala PE. Até o momento nove regiões do estado foram contempladas pelo projeto. A próxima parada acontecerá na Mata Norte, no início de setembro. A pauta de encontros regionais será concluída com a escuta das demandas do setor produtivo da Região Metropolitana do Recife.

Os prefeitos Anderson Ferreira (PL) e Raquel Lyra (PSDB), alinhados sobre a sucessão e pré-candidatos ao governo de Pernambuco, pela oposição, terão um encontro na capital do forró.

O encontro acontece na mesma semana que a família Coelho anunciou o ingresso no DEM e na véspera da visita do governador de São Paulo e pré-candidato do PSDB a presidente da República, João Doria.

https://youtu.be/MzcE6qR1-eM

Foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco a contratação de execução de serviço de asfaltamento de 07 ruas para Santa Cruz do Capibaribe, com valor global de R$ 2,7 milhões com prazo de sete meses e será realizado pela construtora Ancar Ltda. Os recursos são da operação nº 1035785-10/2016, resultado de emenda parlamentar no Ministério das Cidades, hoje Ministério do Desenvolvimento Regional, do ex-deputado federal Bruno Araújo.

O ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira falou sobre a ação que vai ampliar a malha viária da localidade. “Foi com satisfação que recebemos essa informação resultado de esforços que realizamos no período em que fui gestor. A pavimentação foi prioridade onde conseguimos conquistar o maior volume de investimentos para asfalto que Santa Cruz do Capibaribe já viu”.

As ruas contempladas foram Julia Aragão, Antônio Pereira de Abreu (rua por trás do parque florestal), Rua do Rio, Tito Sinésio Aragão, Teófanes Ferraz Torres Filho, Luiza Mendes e Arnaldo Monteiro.

Acompanhado dos vereadores Walter Maroja e Anacléa Azevedo e do Dr. Ademir Alves, conquistamos no senado federal, através do mandato do senador por Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, emendas parlamentares no valor de mais de R$ 1.000.000 (um milhão de reais) destinadas ao município de Bonito/PE.

Estes recursos, serão investidos em ações no município, através de nossas associações em melhoria da infraestrutura da zona rural, apoio à agricultura familiar e ações de saúde, que visem melhorar o dia a dia do homem do campo e da cidade.

Essa é uma conquista do grupo da OPOSIÇÃO EM AÇÃO, que luta por melhoraria na qualidade de vida de todos os bonitenses, demonstrando que nosso compromisso de trabalhar em benefício do nosso povo, persiste mesmo sem mandato eletivo.

Agradecemos ao Senador @Jarbas156, ao amigo @jarbasfilho, ao chefe de gabinete @aristeuplacidojunior, ao consultor jurídico @AdemirAlves, aos vereadores @WMaroja, @AnacléaAzevedo, @Graça_de_Barra_Azul, #MarcelodoRodeadouro, nossas parcerias estão sempre colocando Bonito/PE em primeiro lugar.