Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 18:20 pm do dia 27 de novembro de 2022

Bairro do Recife terá roda gigante gratuita após jogo da Seleção Brasileira de Futebol nesta segunda-feira

Foto: Wagner Ramos

A população conta, desde este domingo (27), com acesso gratuito a uma roda gigante instalada no Bairro do Recife, na Avenida Alfredo Lisboa, próxima à área dos restaurantes nos antigos armazéns. O equipamento de lazer foi montado pela Prefeitura do Recife, por meio do Programa Recentro, para prestigiar a chegada do maior evento de crossfit do Brasil: o Awkapalooza Festival. Por conta do jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo Fifa 2022, que acontece às 13h desta segunda-feira (28), a roda gigante funcionará a partir das 17h.

“O Awkapalooza Festival vai trazer pessoas para frequentar o nosso centro histórico e isso contribui para aumentar a economia local, além de mostrar os atrativos e belezas do nosso centro histórico. Atrelado a esse grande evento, que acontecerá nos dias 03 e 04 de dezembro, a partir de hoje, uma roda gigante permitirá que visitantes, turistas e o próprio recifense possam descobrir os encantos e a beleza do nosso centro histórico, por meio dessa roda gigante, que já está funcionando gratuitamente para toda a família”, destacou a chefe do Gabinete do Centro, Ana Paula Vilaça. 

Montar um Roda Gigante no Bairro do Recife faz parte do Programa Recentro, que ativa o centro da cidade e atrai pessoas para ocupar a área histórica. Por isso, quem for curtir o equipamento terá, de quebra, uma vista privilegiada do bairro e do Oceano Atlântico. Na segunda-feira (28), estará à disposição da população das 17h às 20h. E a partir da terça-feira (29), das 15h às 20h até o último dia do festival. O evento esportivo Awkapalooza Festival terá 12 raias com sete categorias e 42 premiações em dinheiro. Cerca mil atletas participarão das provas. 

Como primeira da fila para a roda gigante, Caicira Barbosa, 35 anos, trouxe a filha Rafaela, 4 anos, para andar pela primeira vez no brinquedo. “Viemos passar a tarde aqui no Bairro do Recife e minha filha veio dizendo que queria brincar. Foi massa poder chegar aqui e saber que tinha algo novo e diferente para experimentar. Essa vai ser a primeira vez dela e vamos fazer isso juntas”, contou. Para criar boas memórias em família, Andrezza Souza, 46 anos, veio logo para a fila a pedido da filha Maria Eduarda, 10 anos. “De forma gratuita, minha filha, que adora roda gigante, vai poder ver a cidade lá de cima. Dessa vez, até eu vou”, contou a mãe que compartilhou que tem medo de altura, mas que vai enfrentar para vivenciar esse momento com a pequena. 

O Recentro é um Programa da Prefeitura do Recife que tem o objetivo revitalizar e regenerar o centro da cidade, mantendo, zelando e cuidando das potencialidades econômicas, arquitetônicas, históricas e culturais de forma integrada dos Bairros do Recife, São José e Santo Antônio.

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Postado por Edmar Lyra às 17:12 pm do dia 26 de novembro de 2022

Mais Jaboatão em Muribeca supera 2 mil atendimentos neste sábado

Foto: Divulgação

O mutirão Mais Jaboatão realizou 2.017 atendimentos gratuitos, neste sábado (26), no bairro da Muribeca. A ação promovida pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes aconteceu na Associação dos Moradores da Muribeca, das 8h às 12h, com a oferta de mais de 30 serviços. Entre os mais procurados pelos moradores destaque para a vacinação contra a Covid-19 para crianças e adultos e a inscrição no Cadúnico.

A dona de casa Hilda da Silva contou que aproveitou o mutirão para cuidar da saúde, mas também para saber como poderia se cadastrar no CadÚnico. “Com essa crise que aconteceu, meu marido perdeu o emprego a situação ficou difícil pra gente. Mas o pessoal da Prefeitura me informou tudo direitinho e agora vou poder me inscrever”, disse. Ela também recebeu atendimento médico e ainda vacinou Galego, seu cão de estimação.

“A cada sábado que realizamos o Mais Jaboatão, ficamos mais estimulados a estar presente nas comunidades. Essa proximidade da gestão com a população é muito importante porque, além dos mais de 30 serviços gratuitos que são oferecidos, podemos conversar e ouvir as sugestões que podem melhorar a condição de vida dessas pessoas”, ressaltou o prefeito Mano Medeiros, que acompanhou o mutirão.

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Postado por Edmar Lyra às 13:14 pm do dia 26 de novembro de 2022

Labanca visita senadora eleita, Teresa Leitão, e busca recursos para construção de muros de arrimo, em São Lourenço

Foto: Divulgação

O prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, foi recebido pela senadora eleita pela Frente Popular de Pernambuco, Teresa Leitão. O encontro aconteceu no escritório da senadora, no Recife, ocasião em que Labanca a parabenizou pessoalmente pela vitória. Na pauta, assuntos políticos, a perspectiva esperançosa para o Brasil e Pernambuco a partir de agora e também projetos para ajudar no desenvolvimento de São Lourenço da Mata. Durante a visita, Vinícius apresentou a senadora Teresa Leitão um projeto de captação de recursos na ordem de 10 milhões de reais para realizar obras de construção de muros de arrimo e contenção de encostas para proteger a população que mora em áreas de risco da cidade, principalmente durante o período chuvoso. O objetivo do projeto é realizar essas obras em todos os pontos críticos e de risco de São Lourenço da Mata. A senadora sinalizou de imediato apoio a Vinícius Labanca, e a expectativa é de que a senadora lute pela obtenção dos recursos já a partir no ano que vem, após tomar posse. Labanca, um dos prefeitos mais bem avaliados do Estado, conhecido pela força política que exerce, comemorou.

“Trabalhamos muito durante a campanha para eleger nossa amiga Teresa Leitão como a senadora da Frente Popular de Pernambuco. Esta visita foi para parabeniza-lá pessoalmente e discutir o futuro político de nossa cidade, Pernambuco e o Brasil. Com Lula presidente enxergamos um futuro de muita esperança e não me surpreendeu receber o apoio dela de imediato para lutar por esse projeto que vai fazer com que tenhamos condições de executar as obras de construção de muros de arrimo e contenção de encostas. Nosso desejo é proporcionar segurança e qualidade de vida para todos, mas, principalmente, para as pessoas que moram em áreas de risco, para que elas não precisem sair de casa em dias de chuva e que possam dormir tranquilas”, ressaltou Labanca.

O prefeito de São Lourenço da Mata esteve na visita acompanhado de Lucca Labanca, coordenador do Programa de Cestas Básicas de São Lourenço da Mata.

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Postado por Edmar Lyra às 11:27 am do dia 26 de novembro de 2022

Claudiano Filho aprova mais um projeto de lei em prol dos produtores de queijo de Pernambuco

Foto: Divulgação

O deputado estadual Claudiano Martins Filho segue firme no compromisso de criar leis e projetos para o crescimento da bacia leiteira do estado de Pernambuco. Mais um projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) que beneficiam os produtores de leite, queijo e derivados.

O projeto altera a Lei n° 13.376, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o processo de Produção
Artesanal do Queijo Coalho e outros produtos derivados do leite, a fim de inserir dispositivos que ampliarão a produção e comercialização desses produtos.

Na prática, os produtores de leite poderão ter mais um anexo em seus estabelecimentos, onde poderão produzir outros tipos de queijos, como o queijo mussarela, ricota, queijo com charque, com orégano e outros derivados.

“Isso é um sonho para nós produtores de queijo no estado. Agora vamos poder ampliar nossa produção com diferentes tipos de queijos e enriquecer a diversidade artesanal no estado de Pernambuco” afirma Romildo, produtor de queijo.

Antes entrar em vigor, é necessário aguardar a regulamentação junto à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) que irá definir como será esse processo de produção. Normas sanitárias

“A Adagro tem a missão de apoiar iniciativas inovadoras para fortalecer as cadeias produtivas do nosso Estado. Vamos trabalhar na regulamentação desse projeto de lei que será construída com a participação ativa dos produtores e empresários do setor”, esclarece o diretor presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

O deputado Claudiano Filho afirma estar muito grato por mais uma conquista para o estado de Pernambuco. “Ouvi essa demanda dos produtores de leite e me empenhei para que fosse tirada do papel. Na Alepe conseguimos aprovar com unanimidade junto. E junto ao Governo de Pernambuco o trabalho em prol dos produtores de leite não para. Essa é minha luta permanente” concluiu.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 26 de novembro de 2022

Coluna da Folha deste sábado

Foto: Jefferson Rudy

Fusões, incorporações e federações no radar de legendas para 2023

Com a abertura das urnas em outubro deste ano, 21 partidos se fizeram representados na Câmara dos Deputados, mas apenas dezesseis suplantaram a cláusula de barreira, dentre eles três federações que mantiveram a existência de PCdoB, PV, Rede Sustentabilidade e Cidadania, que sem o advento da federação não teriam mais direito a fundo eleitoral e tempo de televisão e rádio a partir de 2023.

Partidos como PSC, PTB, Pros, Avante, Solidariedade e Novo, não poderão existir formalmente em 2023, mas alguns deles avançam para prováveis fusões, incorporações ou federações. O PSC já anunciou uma incorporação ao Podemos, que manterá o nome e utilizará o número 20 do PSC, juntos, elegeram dezenove parlamentares. O Solidariedade receberá a incorporação do Pros e poderá fazer uma federação com o Avante, o que possibilitaria 14 parlamentares para o novo bloco.  PTB e Patriota sinalizam para uma fusão, que alcançaria cinco deputados, insuficiente para superar a cláusula de barreira, já o Novo não há indicativo de junção com outra legenda.

Mas não é apenas as pequenas siglas que cogitam uma junção, há em curso uma possível federação entre PSDB, Cidadania, MDB e até mesmo o Podemos, que chegaria quase 80 parlamentares, a outra federação em curso seria PP e União Brasil que se lograr êxito chegará a 106 deputados federais, tornando-se a maior bancada da Câmara dos Deputados.

Caso se confirmem as fusões, incorporações ou federações, seriam apenas dez legendas com direito a representação na Câmara dos Deputados, as nanicas que integram federações seguirão existindo mas sem muito poder de negociação, ficando a reboque das maiores nas votações do Congresso Nacional. O novo desenho mostra que a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais contribuíram para uma depuração das agremiações partidárias no país.

Redução – Dois partidos que reduziram muito seu tamanho na Câmara dos Deputados foram o PDT e o PSB, que elegeram 17 e 14 deputados, respectivamente. Em 2018, o PDT havia elegido 28 deputados e o PSB, 32. Por enquanto não há nenhuma articulação em curso para que as duas legendas possam fundir, incorporar ou federar a outras agremiações, pois superaram a cláusula de barreira.

Preso – O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) para que ele fosse transferido do presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Barra. A defesa alegava que “a unidade hospitalar particular teria condições mais adequadas para o tratamento médico do ex-parlamentar e apontava riscos de agravamento de sua condição de saúde”. Ao indeferir o pedido, o ministro observou que a Secretaria de Administração Penitenciária indicou a “plena capacidade de o estabelecimento prisional efetivar o tratamento que o preso necessita”.

Maraial – O Município pernambucano de Maraial, na Mata Sul, volta às urnas neste domingo (27). O eleitorado terá das 8 às 17 horas para se dirigir à seção eleitoral. Serão disponibilizadas 36 urnas para os eleitores. A nova eleição vai acontecer devido a cassação dos mandatos do prefeito, Sérgio dos Santos, e do vice-prefeito, Ananias Wanderley Pereira Santos, por suposto abuso de poder econômico, segundo julgamento da Justiça Eleitoral. Maraial possui 9.427 eleitores.

Inocente quer saber – Quantas junções de partidos prosperarão em 2023?

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Postado por Edmar Lyra às 20:08 pm do dia 25 de novembro de 2022

Paulo Câmara entrega insígnias a 1.161 praças promovidos da PMPE

Foto: Hélia Scheppa

O governador Paulo Câmara entregou, na tarde desta sexta-feira (25.11), 1.161 insígnias a praças promovidos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). A cerimônia foi realizada no Quartel do Comando Geral da PMPE, bairro do Derby, área central do Recife. Por critério de antiguidade, foram promovidos praças às patentes de cabo, 3° sargento, 2° sargento, 1° sargento e subtenente.

“Esta promoção vai garantir ainda mais aquilo que nós queremos para o nosso Estado, que é levar a paz a todas as regiões. Isso se faz com muito trabalho e unidade em favor de salvar vidas e garantir o ir e vir das pessoas. A construção das corporações passa por contratações, reforço, profissionalismo e valorização. E ao longo de quase oito anos foi isso que nós buscamos, seja nos concursos para oficiais, e nas promoções, como as que nós realizamos hoje”, destacou o governador Paulo Câmara.

Em dezembro de 2021, o governador sancionou a Lei Complementar nº 470, que viabilizou diversos benefícios para as promoções dos militares de Pernambuco. Os principais foram o resgate da promoção por antiguidade; a manutenção das promoções por bravura e post mortem; a promoção decenal e a requerida; além da criação da promoção por invalidez permanente.

“A nova lei garantiu a ascensão profissional, uma relevante medida de valorização dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, buscando motivá-los na missão de salvaguardar vidas. Um reconhecimento da importância das forças de segurança para a sociedade, uma vez que incentiva a permanência dos servidores no serviço ativo pelo máximo de tempo permitido legalmente”, declarou o secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire.

Nos últimos oito anos (2015-2022), a gestão estadual fomentou a política de valorização ao profissional de segurança. Nesse período, foram registradas 53.333 promoções de profissionais da segurança pública do Estado. Nas polícias Civil e Científica, foram 26.504 promoções. Já na PMPE, 20.753 promoções de praças e 2.214 de oficiais. No Corpo de Bombeiros Militar, 544 ascensões de oficiais e 3.318 de praças. Com a solenidade sexta-feira, Pernambuco atingiu a marca de 54.494 elevações de patentes de profissionais da segurança nos últimos oito anos, sendo 21.914 para praças da PMPE.

Dentro desse contingente, 32.555 profissionais concluíram curso de formação para ascensão profissional nas Polícias Militar, Civil e Científica e no Corpo de Bombeiros. O ano de 2017 ficou marcado pela maior promoção de acesso a postos superiores. Ao todo, 1.216 policiais militares (373 oficiais e 843 praças) ascenderam, como reconhecimento pela dedicação diária à sociedade pernambucana. No mesmo ano, 1.529 policiais concluíram o Curso de Formação de Sargentos, a maior formatura já realizada na história da corporação.

A solenidade desta sexta-feira também contou com as presenças do secretário-chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; do secretário executivo de Gestão Integrada, Flávio Duncan; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; do chefe do Estado-Maior da PMPE, coronel Roque; do diretor integrado de Polícia Científica, Fernando Loureiro; do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; além do deputado estadual Joel da Harpa.

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Postado por Edmar Lyra às 13:24 pm do dia 25 de novembro de 2022

Recife sanciona pacote de redução de impostos para aquecer eventos e regularização imobiliária

Foto: Alessandro Potter/PCR

A Prefeitura do Recife sancionou, nesta sexta-feira (25), duas leis que reduzem tributos, beneficiando pessoas físicas e jurídicas na cidade, aquecendo o setor de eventos e fomentando a regularização imobiliária.  A primeira trata da redução em 60% do Imposto sobre Serviços (ISS) para produtores de eventos e artistas locais, reduzindo a alíquota de 5% para 2% por um ano, e o segundo incentivo vai reduzir a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 3% para 2% até o dia 27 de dezembro. As medidas buscam estimular a regularização dos imóveis que ainda não concluíram a transferência da propriedade junto à Prefeitura e a cartórios, além de contribuir para a recuperação e o aquecimento de um setor importante e estratégico para a economia da cidade. As duas leis foram sancionadas pelo prefeito em exercício, Romerinho Jatobá, na sede do executivo municipal.

“Estamos aqui na Prefeitura, tendo a honra de sancionar a leis que reduzem o ISS para o setor de eventos e o ITBI para a regularização imobiliária. O setor de eventos sofreu muito na pandemia. E agora o Recife cumpre a sua parte, reduzindo ao piso, o ISS, tentando trazer novos investimentos, grandes eventos. E estamos aqui ao lado das pessoas que fazem a Associação dos Promotores de Eventos, tendo a felicidade de sancionar e participar dessa contribuição na cidade”, destacou o prefeito em exercício, Romerinho Jatobá.

Segundo o diretor regional da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Waldner Bernardo de Oliveira, as expectativas do setor são positivas em relação a 2023. “O município dá um passo gigante para que o Recife volte a se configurar dentro cenário de grandes eventos. E tomara que esse ano, quando essa lei vai vigorar, a gente consiga fazer com que a arrecadação tributária aumente, mesmo com essa redução e que se torne uma lei definitiva. O setor de entretenimento tem muito a agradecer”, disse ele.

A secretária de Finanças, Maíra Fischer, reforçou que o setor de eventos foi um dos mais impactados na pandemia da covid-19. “A gente entende que uma política fiscal bem aplicada pode ser um instrumento importante e de impacto no desenvolvimento econômico e social, onde todo mundo ganha. Essas duas medidas têm esse efeito. Quando a gente avalia o dano causado pela pandemia, o segmento de eventos foi um dos mais prejudicados. Então a gente espera que esse estímulo da Prefeitura contribua para que novos eventos se realizem na cidade, movimentando diversos atores da cadeia e fazendo os nossos artistas locais terem mais espaço para atuar”, afirmou ela. 

“No que trata dos imóveis, é bem comum as pessoas manterem esses contratos de gaveta entendendo que estão com o imóvel organizado e não estão. Então a gente criou essa campanha para que essa base de imóveis possa se regularizar”, complementou.

ISS PARA EVENTOS – A proposta de conceder o benefício fiscal, de 5% para 2% no ISS, foi definida a partir de diálogos permanentes que a gestão mantém com os setores econômicos. A ideia é ajudar tanto na recuperação das empresas e dos atores do segmento, como também contribuir com o movimento de um importante agente econômico da cidade. Vale ressaltar que os 2% na alíquota do ISS representam o piso, tendo a cidade aplicado a redução máxima possível. 

Para se ter ideia da abrangência do incentivo, a lei destaca que o benefício será concedido para: produção de eventos, espetáculos, entrevistas, shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, concertos, recitais, festivais e congêneres, além das empresas que atuam no planejamento, organização e administração de feiras, exposições e congressos.

 

ITBI- A Secretaria de Finanças reduz de 3% para 2% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) até 27 de dezembro de 2022, como forma de incentivar a regularização dos “contratos de gaveta”, que são os documentos da propriedade que não foram formalizados em cartório e, consequentemente, não aparecem atualizados no Cadastro Imobiliário e Fiscal do Município.

“Além de sancionar a lei que garante a redução de ISS para o setor de eventos, sancionamos também a lei que reduz o ITBI na cidade. A lei que visa garantir a regularização imobiliária na cidade, a redução de 3% para 2% até o dia 27 de dezembro. O prefeito João Campos sempre foi sensível ao ambiente de negócio na cidade, discutiu a lei internamente e a gente teve a oportunidade de fazer a sanção agora pela manhã”, comentou Romerinho Jatobá.

Na prática, quem adquiriu um imóvel que hoje tem um valor de R$ 100 mil e não quitou o ITBI para concluir o processo de aquisição, precisa pagar atualmente a alíquota de 3% sobre o valor (R$ 3 mil). Durante a medida, o valor passa para R$ 2 mil (alíquota de 2%).

Vale ressaltar que a formalização da transferência do bem imóvel contribui com a atualização cadastral das casas e apartamentos do Recife, o que aumenta a precisão das informações em relação à arrecadação, às cobranças efetivas ao real proprietário em casos de atraso, além de entender a realidade das habitações para poder planejar os projetos nos bairros a partir da demanda imobiliária e, consequentemente, habitacional.

Além do prefeito em exercício, Romerinho Jatobá, e do diretor regional da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Waldner Bernardo de Oliveira, também participaram do encontro: o secretário de Governo e Participação Social  do Recife, Carlos Muniz; o diretor de programas e projetos da Abrape, Geraldo Bandeira de Melo Filho, e o vereador Marco Aurélio Filho.

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Postado por Edmar Lyra às 13:22 pm do dia 25 de novembro de 2022

Jaboatão realiza campanha de vacinação para bovinos na área rural

Foto: Divulgação

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, através da Companhia Municipal de Agricultura e Abastecimento (COMAB) e em parceria com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (ADAGRO), iniciou a segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa, que vai até o dia 30 de novembro.  A campanha tem como meta manter a região rural do município como área livre da doença.

Para uma maior otimização e eficiência do processo, as equipes realizam a entrega das doses imunizantes aos pecuaristas, dando instruções para a aplicação correta da vacina. Nesta etapa, mais de 100 pequenos produtores credenciados na ADAGRO estão sendo atendidos, garantindo a imunização de 800 bovinos e bubalinos na faixa etária de zero a 24 meses.
A febre aftosa é uma doença altamente contagiosa, que provoca queda na produtividade e perda de mercados, pois impede a comercialização local e internacional dos animais e seus produtos/subprodutos, gerando graves prejuízos econômicos. Dessa forma, a ação se torna de extrema importância para o município, visto que a doença atrapalha o desenvolvimento econômico dos produtores e consequentemente do Jaboatão.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 25 de novembro de 2022

Coluna da Folha desta sexta-feira

Foto: Chico Barros

A nova missão de Fernando Dueire 

Economista de formação, Fernando Dueire construiu uma vasta trajetória no serviço público, sendo funcionário federal concursado, passou pela superintendência da CBTU, tendo atuado na expansão do metrô do Recife, e ocupou a importante secretaria de Infraestrutura no governo Jarbas Vasconcelos com grande atuação em importantes obras estruturadoras do estado.

A capacidade de trabalho de Dueire fez com que ele se tornasse um dos principais interlocutores de Jarbas Vasconcelos, criando uma sólida relação com aquele que é uma das maiores lideranças políticas da história de Pernambuco. Nas eleições de 2018, foi alçado à condição de primeiro suplente de Jarbas, que disputou uma de suas eleições mais difíceis, mas acabou vitorioso, chegando a sexta vitória em eleições majoritárias de sua história.

O senador Jarbas Vasconcelos anunciou ontem uma licença para tratamento de saúde, e com isso pelos próximos quatro meses, Fernando Dueire exercerá a função de senador da República. Dentre todas as funções já desempenhadas com maestria, esta sem dúvidas será a de maior relevo da trajetória de Dueire, que aos 63 anos terá uma dupla missão, primeiro ser um dos nossos três senadores, segundo substituir a altura um homem público da magnitude de Jarbas Vasconcelos.

Com capacidade comprovada em outras funções, Fernando Dueire parece talhado para o cargo de senador da República, pois pela sua capacidade de articulação, de diálogo e de entregas, assemelha-se a um integrante da Câmara dos Lordes no parlamento britânico, o que lhe dará muita tranquilidade de desempenhar esta função pelos próximos quatro meses.

Jarbas Vasconcelos, por sua vez, após a exitosa eleição de Jarbas Vasconcelos Filho para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, terá muita tranquilidade para cuidar da sua saúde, pois sua cadeira no Senado estará em ótimas mãos, ocupada por aquele que ao longo dos anos conquistou sua irrestrita confiança e respeito.

Assento – O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais normas que garantem a membros do Ministério Público a prerrogativa de se sentarem do lado direito de juízes durante sessões de julgamentos e nas salas de audiência. A questão foi discutida a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) argumentou que “as conversas ao pé do ouvido contribuem para uma impressão de parcialidade e de confusão de atribuições”. Na semana passada, a relatora Cármen Lúcia votou pela “improcedência do pedido, avaliando que a proximidade física na sala de audiência entre integrante do Ministério Público e magistrado não influencia nem compromete os julgamentos”.

Obras – Já está no ar, pela Internet, o Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU). O espaço tem o objetivo de consolidar os dados de contratos relacionados a obras públicas custeadas com recursos federais. Na página inicial, é mostrada uma breve contextualização sobre quantidade de obras analisadas e a quantidade total de obras paralisadas. Atualmente são mais de 22 mil obras registradas, das quais mais de oito mil estão paradas, cerca de 38%.

Inocente quer saber – O prefeito João Campos e a governadora Raquel Lyra terão alguma conversa durante a estada de ambos em Oxford?

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Postado por Edmar Lyra às 11:01 am do dia 24 de novembro de 2022

Jarbas se licencia e Fernando Dueire assume o Senado

Foto: Divulgação

Recife, 24 de novembro de 2022 – O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) se licenciou do cargo para realizar tratamento de saúde. Em seu lugar, nos próximos quatro meses, assume a representação de Pernambuco no Senado Federal Fernando Dueire (MDB), primeiro suplente de Jarbas. A posse deverá ocorrer conforme regimento interno da Casa, que estipula a convocação pela presidência.

Pernambucano, natural do Recife, Fernando Antônio Caminha Dueire tem 63 anos e é formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco, com pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Servidor público concursado, tem uma parceria de trabalho com Jarbas Vasconcelos há mais de 20 anos, com participação efetiva em entregas e projetos importantes que contribuíram para o desenvolvimento de Pernambuco.
Superintendente geral da CBTU em Pernambuco entre os anos de 1995 e 1998, Fernando Dueire coordenou o projeto de expansão da linha sul do metrô do Recife, trecho que incluiu ainda o percurso TIP/Camaragibe.

Foi secretário de Infraestrutura de Pernambuco de 1999 a 2006, durante a gestão dos governadores Jarbas Vasconcelos e José Mendonça Filho. Na ocasião, presidiu os conselhos de administração da Celpe, Compesa, Copergás, Porto do Recife e Metropolitano de Transportes Urbanos. Nesse período, foi o responsável pelas principais obras estruturadoras do Estado.

Durante a crise energética que afetou duramente o Brasil no ano de 2001, Dueire presidiu o Conselho Nacional dos Secretários de Energia (2001/2003), tendo participação direta nas estratégias adotadas pela Presidência da República para contornar os impactos dos apagões que atingiram o País e consequentes transformações no sistema elétrico brasileiro.
Sua atuação em Brasília foi fortalecida durante os anos de 2007 a 2015 quando, também ao lado de Jarbas Vasconcelos, seguiu em sua assessoria técnica no Senado Federal. “É com muita tranquilidade e responsabilidade que assumo esse novo desafio pelos próximos quatro meses. Uma responsabilidade com os interesses do meu Estado e também com todo o trabalho que o senador Jarbas vem desenvolvendo ao longo de sua trajetória política”, afirma Fernando Dueire.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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