Nesta quinta-feira (02), a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, inaugurou a primeira academia de musculação ao ar livre, dentro do Programa Academia da Saúde do Ipojuca. O equipamento, implantado pela Secretaria Municipal de Saúde, está localizado na Praça do Skate, no distrito de Nossa Senhora do Ó, garantindo mais qualidade de vida e rotina saudável para a população. A unidade, que funciona a partir da próxima terça (07), é a primeira de um total de cinco espaços que serão implantados no município.

No local, além dos equipamentos de musculação em aço inoxidável, que possuem tecnologia para resistir em ambiente aberto, o projeto vai dispor de halteres e caneleiras para a prática de exercício físico. O funcionamento será nos turnos do início da manhã e final da tarde, de segunda a sexta. Dentro do conceito da Academia da Saúde do Ipojuca, os profissionais vão realizar avaliação física e oferecer orientação para caminhada e corrida; como também palestras, rodas de diálogos, seminários, passeios interpolos, intermunicipais e ciclísticos.

E durante o ato de entrega, a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, reforçou seu o compromisso de gestão. “Cuidar da saúde do Ipojuca é a minha prioridade. A saúde do Ipojuca hoje é referência em Pernambuco”, disse a gestora, que ao lado de secretários, funcionários e moradores, acompanhou demonstrações de aulas de aeróbica e de ginástica laboral para os idosos, além da apresentação da Orquestra Criança Cidadã Meninos do Ipojuca.

Para a secretária municipal de Saúde, Manúcia Medeiros, “saúde não é só ausência de doença, é um bem-estar psíquico, emocional e físico do ser humano. E atuar na prevenção com atividade física se torna muito mais fácil. Esse espaço não é só a musculação, é também o orientação, nutrição e atendimento psicológico”, frisou a gestora. Além de Nossa Senhora do Ó, os espaços serão implantados em Ipojuca Centro, Porto de Galinhas, Camela e Serrambi.

A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) recebeu nesta quinta-feira (2/2) uma comissão de servidores da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) de Pernambuco, que estão mobilizados para barrar o processo de extinção da entidade, previsto pela Medida Provisória 1.156. Liderados pela geóloga e superintendente substituta da Funasa no Estado, os profissionais solicitam reestruturação do órgão, que desenvolve importantes projetos de saneamento básico e saúde ambiental junto aos 4.893 municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes.

“Precisamos promover uma discussão mais ampla sobre esse processo, para não comprometer os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, principalmente nas comunidades rurais, quilombolas e ribeirinhas, onde a Funasa tem uma atuação preponderante”, ressalta Maria Arraes.

Outra questão levantada pelos servidores do órgão diz respeito à situação dos profissionais efetivos e terceirizados, cuja situação ainda não foi definida. Pelo menos dois mil deles podem ficar sem emprego.

Para que a extinção se concretize, a Medida Provisória n° 1156/2023, encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso no início de janeiro precisa ser votada ainda no primeiro trimestre. Embora ainda não tenha passado pela avaliação do Legislativo, os servidores relatam que a dissolução das unidades estaduais, como a de Pernambuco, já está ocorrendo na prática. Da mesma forma, os convênios em andamento estão sendo transferidos para a Caixa. De acordo com a determinação do governo federal, o Ministério das Cidades deve concentrar a maior parte dos projetos. “Vamos analisar qual a melhor saída para essa questão, que não comprometa os interesses da população nem dos trabalhadores”, finaliza Maria Arraes.

O deputado federal Eriberto Medeiros (PSB) votou a favor do projeto de lei 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher, que incentiva o empreendedorismo feminino no Brasil. O deputado publicou seu posicionamento em defesa da iniciativa, na tarde desta quinta-feira (02/03), que deve gerar mais oportunidades de emprego e renda, garantindo maior inserção das mulheres no mercado de trabalho e no ambiente de negócios.

Na prática, o Programa oferece empréstimos dos bancos oficiais federais com taxas menores, em condições vantajosas para microempresas e empresas de pequeno porte dirigidas por mulheres. “Inspirados pelo Dia Internacional da Mulher, que será comemorado no próximo dia 8, nós aprovamos essa iniciativa, muito importante para incentivar o empreendedorismo feminino, dando mais oportunidade, estimulando a geração de emprego e renda no Brasil”, afirmou o deputado.

O programa deverá ser divulgado pelos bancos e pelos meios oficiais de comunicação do Poder Executivo e também deverá haver busca ativa de potenciais empreendedoras, especialmente de mulheres negras e em condições de vulnerabilidade social. Um dos mecanismos previstos no texto é a aplicação da Taxa de Longo Prazo (TLP) em valores reduzidos para esse público, com percentuais distintos para diferentes prazos, modalidades e atividades econômicas. A proposta segue para ser apreciado no Senado Federal.

Antônio Moraes presidirá comissão mais importante da Alepe 

Decano da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Antônio Moraes (PP) está no oitavo mandato na Casa de Joaquim Nabuco, tornando-se não só o mais experiente como um dos parlamentares mais respeitados dentre os deputados estaduais. Inclusive, tinha envergadura para ocupar qualquer função da mesa diretora da Alepe, não só pela sua experiência como também pelo seu excelente trânsito.

Após idas e vindas para a oficialização da presidência das comissões, Antônio Moraes acabou eleito como presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, a mais importante da Casa. O progressista foi escolhido por unanimidade pelos seus pares. Além de Moraes na CCLJ, os deputados Débora Almeida (PSDB) e Joaquim Lira (PV) foram escolhidos para a presidência das comissões de Finanças e Administração Pública, respectivamente, igualmente consideradas importantes.

Apesar da vitória de aliados para as comissões, nos bastidores, a avaliação é que o governo tem precarizado a relação com os parlamentares e só tem conseguido resultados na base do abafa, foi assim na reforma administrativa, ainda na legislatura anterior, e se repetiu na presidência das comissões.

Parlamentares avaliam também que a qualquer momento o governo poderá sofrer um duro recado caso não avance com pautas de interesse do legislativo, em especial de parlamentares tidos independentes que só consideram apoiar formalmente o governo se for iniciado o processo de nomeações em diversos órgãos do estado e um tratamento melhor na relação institucional por parte do Palácio do Campo das Princesas.

Delação – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento de um inquérito contra o ex-governador do Rio, Pezão (MDB), por suposto recebimento de caixa 2. O ministro constatou que o procedimento é baseado “unicamente em um acordo de colaboração premiada do também ex-governador do Rio, Sérgio Cabral” que foi anulado pelo STF. Ao determinar o trancamento da investigação, o ministro Gilmar Mendes verificou que “o termo de declaração prestado por Sérgio Cabral era o único elemento existente para a instauração do inquérito”.

Contradições – A intervenção consistente e lúcida do deputado Waldemar Borges expôs contradições “de raiz” entre o discurso e a prática da governadora no episódio da eleição da CCLJ. O desprezo pela proposta de acordo elaborada na Assembleia e a atuação na destituição do líder do PL deixaram marcas de intransigência e truculência incompatíveis com que prega diálogo e construção de pontes, destacou Wal. Ele saiu maior do que entrou nesse episódio.

Encontro – O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, esteve reunido com o presidente nacional da legenda, Valdemar da Costa Neto, em Brasília, para discutir o crescimento da legenda no Nordeste, em especial em Pernambuco, onde elegeu quatro deputados federais e cinco deputados estaduais em 2022 e governa a segunda maior cidade do estado, Jaboatão dos Guararapes.

Desconhecidos – Alguns deputados estaduais estão se queixando do desconhecimento de parte do secretariado do governo de Pernambuco. Eles têm afirmado que não conhecem os secretários e estão com dificuldades de diálogo para tratar de demandas de seus municípios.

Inocente quer saber – O governo sofrerá algum revés na Alepe nos próximos dias?

De volta à Brasília para tratar de demandas prioritárias para a população de Serra Talhada, a prefeita do município, Márcia Conrado (PT), se reuniu nesta quarta-feira  (01), com o presidente Lula e o ministro  de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. No encontro, a prefeita enfatizou a necessidade da retomada das obras do Residencial Vanete Almeida. O deputado federal Fernando Monteiro (PP) intermediou o encontro e também participou da agenda.

Em fevereiro, Márcia Conrado já tinha ido à Brasília para tratar do assunto com o ministro Cidades, Jader Filho. Na ocasião, também se encontrou a equipe de Soluções em Empréstimos e Financiamentos do Banco do Brasil, responsável pela contratação da construtora que irá concluir a obra. O habitacional conta com 902 unidades. Na Capital Federal, Márcia tem articulado a retomada do residencial, para que uma nova empresa seja contratada e possa concluir as unidades, que são de extrema importância para o déficit habitacional de Serra Talhada.

“Sabemos o quanto a finalização dessa obra vai ser importante para as famílias beneficiadas, que já esperam pela realização desse sonho há alguns anos. Ter uma casa própria e a segurança que não vai sofrer com a falta de moradia é algo que muda a vida daqueles que precisam da nossa firme atuação. Por isso, nossa gestão está empenhada para que, logo logo, possamos entregar as chaves a essas 902 famílias que tanto precisam de habitação própria. Conversamos com o presidente Lula, que é o maior entusiasta do programa Minha Casa, Minha Vida, e ele nos garantiu que esse sonho vai virar realidade. Junto com Lula, vamos garantir dignidade à vida do povo serra-talhadense”, pontuou a prefeita.

Após intensas negociações que vararam a madrugada, as comissões de Constituição, Legislação e Justiça, de Finanças e de Administração Pública serão comandadas por aliados da governadora Raquel Lyra, conforme o script desenhado pelo Palácio do Campo das Princesas.

Antonio Moraes (PP), ficará na presidência da CCLJ, Débora Almeida (PSDB) presidirá a comissão de Finanças, e Joaquim Lira (PV) comandará a comissão de Administração Pública.

Jaboatão terá disputa interessante em 2024 

Apesar de ser a segunda maior cidade do estado em número de eleitores, Jaboatão dos Guararapes era conhecida pelos escândalos que envolviam as gestões que anos a fio foram passando pela cidade, e seu desenvolvimento, com raríssimas exceções, era relegado a um segundo plano. A história começou a mudar a partir de 2009 com a chegada de Elias Gomes, que numa eleição atípica surpreendeu todos os prognósticos e acabou vitorioso nas eleições de 2008. Elias ficou oito anos, imprimiu uma marca de trabalho na cidade e mudou o panorama que havia no município. Apesar de ser reeleito e fazer uma gestão acima da média dos que lhe antecederam, Elias não teve capital político para eleger o sucessor em 2016, cuja disputa acabou sendo vencida por Anderson Ferreira.

Jovem deputado federal reeleito com uma expressiva votação em 2014, Anderson Ferreira acabou sendo uma grata surpresa na disputa de 2016, vencendo no segundo turno um adversário historicamente ligado a cidade, o então vereador Neco. Ao assumir a prefeitura, Anderson realizou uma série de medidas que deram nova dinâmica ao município e começou a criar um ritmo de trabalho que culminou numa dupla premiação da ONU.

Com sua renúncia para disputar o governo de Pernambuco em 2022, Mano Medeiros (PL) assumiu a prefeitura e prestes a completar um ano no cargo, o gestor vem intensificando obras e ações para se tornar mais forte na busca pelo segundo mandato. Para as eleições de 2024, que acontecerão no próximo ano, três nomes surgem com boas chances de disputa. Além do atual prefeito, que tentará a reeleição, Elias Gomes (MDB), que foi candidato a deputado federal em 2022, já circula com desenvoltura pela cidade, tentando repetir o feito de 2008, quando colocou o pé nas ruas e surpreendeu. Por fim, a deputada federal Clarissa Tércio (PP), que obteve 30.571 votos na cidade, já se prepara para sua primeira tentativa majoritária.

Evidentemente que existem outros nomes que se colocarão na disputa do próximo ano pela segunda maior cidade do estado, mas tudo leva a crer que esses três nomes, caso confirmem sua entrada na disputa, deverão polarizar a eleição, com ligeira vantagem do atual prefeito, que tentará o mandato sentado na cadeira.

Provas – Com o objetivo de “evitar novos questionamentos quanto à nulidade de provas”, a Procuradoria-Geral da República decidiu não recorrer da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, de trancar três ações penais envolvendo o presidente Lula (PT), que decorriam de investigações da Operação Lava Jato. Ao tomar ciência da decisão de encerramento definitivo das ações, a Procuradoria-Geral da República “ponderou a ineficácia do recurso no caso dos autos, cujas provas vêm sendo questionadas de forma permanente”.

Líder – Dono da maior bancada da Assembleia Legislativa de Pernambuco com treze deputados, o PSB decidiu apoiar a deputada estadual Dani Portela (PSOL) como líder da oposição ao governo Raquel Lyra. Dani foi oficializada ontem pelos dois partidos e ficará responsável por fiscalizar as ações do executivo.

Inocente quer saber – As presidências das comissões da Alepe terão alguma definição nesta quarta-feira?

O presidente Lula assinou nesta terça-feira um decreto que recriou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O Consea havia sido extinto em 2019, no primeiro mês do governo de Jair Bolsonaro.

Para a senadora Teresa Leitão (PT-PE), “a recriação do Consea é um passo importante para o combate à fome no país, pela sua representatividade social e pela sua capacidade de diálogos intersetoriais para a garantia da segurança alimentar no Brasil”.

A senadora lembrou ainda que “no seu discurso logo após vencer o segundo turno das eleições de 2022, Lula afirmou que o combate à fome e à miséria seria o seu compromisso número um”.

Pelo decreto, os conselheiros e a presidente do Consea, Elisabetta Recine, vão reassumir os cargos. O Conselho é um importante órgão de apoio à Presidência da República na formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
Quando foi extinto pelo governo Bolsonaro, em 2019, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) se manifestou, demonstrando preocupação com a interrupção do órgão que, segundo ela, tinha um papel essencial nas políticas públicas de combate à fome.

Um levantamento de junho de 2022, feito pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, apontou que o Brasil tem cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente.

Na manha desta terça-feira (28), o deputado Joãozinho Tenório esteve no Tribunal de Justiça de Pernambuco, em reunião com o presidente desembargador Luiz Carlos Figueiredo para tratar sobre a permanência de comarcas no interior de Pernambuco, como exemplo, a do município de São Joaquim do Monte.

O parlamentar que luta contra o fechamento de comarcas desde quando era prefeito, afirmou que o encerramento destas atividades é um retrocesso para a população das cidades afetadas, uma vez que elas em sua maioria, são o primeiro ou único acesso à justiça gratuita que boa parte dos cidadãos possuem.

“As comarcas são importantes e de papel fundamental nas atividades judiciárias no Estado, por isso o fechamento delas prejudicarão a população e sobrecarregará as de outros municípios que receberão mais demandas, além do desgaste das pessoas de saírem das suas cidades para outras. Também fiz indicação e seguirei lutando contra esse fechamento que é uma perda para toda a população”, afirmou Joãozinho Tenório.

A Prefeitura do Jaboatão recebeu nesta terça-feira oficialmente o terreno do antigo Conjunto Muribeca. A assinatura do termo de compromisso foi feita pelo prefeito Mano Medeiros e a juíza federal, Nilcéa Maria Barbosa Maggi, na Associação dos Moradores do Conjunto Muribeca. O evento contou com a presença de representantes da Caixa Econômica Federal. Diante mão, o prefeito Mano Medeiros solicitou a elaboração de um estudo hidrológico, geológico e de sondagem da área, para definição do equipamento público que será construído no local em benefício da população. O espaço, que mede 210,3 mil metros quadrados, fica situado na zona de expansão urbana do município.

O prefeito Mano se emocionou ao comentar a respeito dessa importante conquista para o bairro. “Esse terreno pertence a vocês, pertence a Muribeca. Não vai faltar determinação nem empenho da prefeitura para entregar esse equipamento público à comunidade. Vamos aguardar o resultado desses estudos para definir um plano e ir em busca de recursos federais e estaduais. Todo esse processo vai ser construído em parceria com a população”, afirmou o prefeito.

Mano deu outra boa notícia aos moradores da região. “Estamos retomando a regularização fundiária das casas nas imediações da área. Inicialmente, serão entregues 120 títulos da Quadra 1, mas vamos chegar aos 690 envolvendo também as Quadras 2, 3 e 4, até meados do próximo ano. Aos poucos estamos conseguindo dar mais dignidade a centenas de famílias e elaborar um plano de desenvolvimento da região”, finalizou Mano, acrescentando que “o bairro da Muribeca fica centralizado, entre os polos Jaboatão Centro e Praias, portanto, pode atender a todo o município”.

Na ocasião, a juíza Nilcéa recebeu uma homenagem do prefeito Mano, já que a magistrada acompanhou todo o processo referente ao habitacional até a doação do terreno ao município. Ela se aposenta nesta semana, após uma trajetória de vida dedicada à magistratura.

“A juíza Nilcéa Maggi sempre demonstrou muita sensibilidade à situação das mais de duas mil famílias que precisaram abandonar seus imóveis, por problemas estruturais, e sua atuação foi fundamental para que elas conseguissem reestruturar seus lares e vidas. Portanto, nada mais justo do que homenageá-la e agradecer por exercer tão bem o seu papel social”, observa o prefeito Mano.

Já a juíza Nilcéa Maggi enfatizou a dedicação do prefeito Mano em conseguir a liberação desse terreno em prol dos moradores. “O prefeito Mano se aproxima povo. Desde o início ele vem acompanhando o processo em busca de uma solução para esse terreno. Hoje, estamos dando mais um passo para a construção do equipamento público que irá beneficiar a população da Muribeca”, destacou a magistrada.

Um dos integrantes da comissão Resgate Muribeca, Philipe Araújo, falou em nome dos moradores do bairro. “Demos um passo importante neste dia, com a doação desse terreno ao município. Nós precisamos de um espaço físico que proporcione lazer, saúde e bem-estar à população, principalmente aos idosos e as crianças”, pontuou ele.

HISTÓRIA

Construído pelo antigo Banco Nacional da Habitação (BNH), o  Conjunto Muribeca foi entregue em 1982, com 70 prédios, cada um com 32 apartamentos, totalizando 2.240 unidades. Por problemas estruturais, o bloco 01 foi demolido em 1986. Entre 2005 e 2014, os demais blocos foram interditados e evacuados, tendo se iniciado uma batalha judicial entre moradores e a Caixa Econômica.

A Prefeitura do Jaboatão se envolveu no processo em 2017 e em março de 2020, após audiência na Justiça Federal, foi firmado acordo indenizatório entre CEF e antigos moradores. Após três meses, a demolição de todo o habitacional foi concluída. O município cadastrou os antigos moradores e foi firmado um acordo com a Caixa para o pagamento das indenizações. Os moradores que haviam construído edículas de forma irregular, na área do Conjunto Muribeca, foram contemplados com apartamentos no Habitacional Fazenda Suassuna, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, todos puderam ter novos lares e encerrar um longo ciclo.