O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV) recebeu a visita dos representantes do Conselho Regional de Engenharia – Crea-PE. Adriano Lucena (presidente da entidade) e Clovis Albuquerque (vice) foram a Brasília levar demandas relacionadas ao setor da construção civil pernambucana.

“Esse é um momento importante para o nosso país, sobretudo quando o governo Lula reedita o Minha Casa Minha Vida, incluindo a Faixa 1 salarial, que é uma prioridade da gestão”, destacou Clodoaldo Magalhães. O parlamentar completou que os recursos das emendas parlamentares vão ajudar muito a implementar as políticas do maior programa habitacional das últimas décadas, que passa a contemplar a construção de casas em cidades com menos de 50 mil habitantes.

Na lista das demandas levadas pelos dirigentes do Crea-PE ao deputado federal estava a recuperação de residenciais na cidade de Jaboatão dos Guararapes. Um deles é o habitacional Yapoatan, afetado pelas fortes chuvas no ano passado. Parte do imóvel desmoronou, inclusive causando vítimas fatais. “O imóvel precisa de obras e vamos alocar recursos para a construção de um paredão de contenção”, adiantou Clodoaldo.

Adriano Lucena comentou a importância de investimentos na construção civil. Ele ressaltou que o setor é o que mais gera emprego e renda em todo o país. Essa área foi responsável por 58.464 novas vagas com carteira assinada somente em agosto do ano passado, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia.

“Vamos fazer um trabalho proativo para que as obras paralisadas no estado sejam identificadas e retomadas de forma imediata. Isso é geração de emprego e renda”, argumentou o presidente do Crea estadual.

Ao receber a visita institucional da secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Lúcia Mota, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, colocou, nesta terça-feira (14.02), a Casa à disposição da pasta. Segundo ele, a Alepe está de portas abertas para parcerias que busquem soluções para problemas que afligem a população.

A secretária afirmou que a ideia da visita foi, além de dar boas vindas ao presidente, criar relações com a Assembleia, trazer demandas que surgem na secretaria e firmar um compromisso de compartilhamento de propostas futuras. “Queremos desenvolver um trabalho conjunto.
E a presidência (da Alepe) nos abriu as portas de imediato”, disse.

“A secretária vai nos encaminhar as demandas para firmarmos parcerias futuras. Estamos sempre à disposição para dialogar e construir caminhos em favor de Pernambuco”, assegurou Porto.

O deputado federal pelo Avante PE, Waldemar Oliveira votou a favor da Medida Provisória n° 1138, de 2022 que altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a redução da alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF incidente nas operações que impactam diretamente o setor do turismo.

A MP é oriunda da Presidência da Republica e foi aprovada na sessão deliberativa extraordinária desta terça (14). Ela retoma benefício fiscal para viagens ao exterior e libera recursos que servem para cobertura de gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial.

A Medida Provisória 1138/22 foi publicada no dia 22 de setembro de 2022 no Diário Oficial da União, estabelece benefício fiscal sobre a remessa de recursos ao exterior, no limite de R$ 20 mil mensais, para a cobertura dos gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial.

A alíquota do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações será reduzida dos atuais 25% para 6% no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Ainda conforme a MP, a alíquota será elevada em um ponto percentual a cada ano seguinte, para 7% em 2025; 8% em 2026; e 9% em 2027.

Waldemar explica a importância da aprovação com seu voto: “Com essa MP, estamos reduzindo a tributação no turismo para patamares similares aos da década passada, auxiliando uma maior dinamização das atividades do setor. Espera-se ainda maior concorrência entre agências de turismo sediadas no Brasil com as agências online do exterior.” Explicou o deputado pernambucano.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Durante visita institucional do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Tibério César dos Santos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Álvaro Porto, afirmou, nesta terça-feira (14.02), que a Casa estará alinhada aos pleitos da corporação e pronta para contribuir no que for possível para a maior efetividade da PMPE.

“Nossos esforços serão sempre voltados para melhor estruturação e condições de trabalho da tropa. Já trouxemos este debate várias vezes para a Assembleia e entendemos que a Casa estará disposta a buscar avanços para as polícias. Isso refletirá em melhores resultados e, consequentemente, mais segurança para a população”, afirmou.

Durante a visita à presidência da Alepe o comandante da PMPE esteve acompanhado do Coronel Ely Jobson, Superintendente Militar e de Segurança Legislativa da Casa. “A Assembleia manterá canal de diálogo permanente com as polícias”, assegurou Porto.

O deputado estadual José Patriota esteve nesta terça-feira (14) na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade. No local, acompanhado pela representante da Diaconia, Waneska Bonfim, ele conversou com a secretária Ana Luiza Ferreira sobre diversos assuntos que interessam a população de Pernambuco.

Dentre os temas,  estiveram a possibilidade de licenciamento ambiental através de consórcio de municípios. Também foi conversado sobre a possibilidade do Governo de Pernambuco de cooperação com Organizações Não-governamentais que visam a proteção de nascente no meio rural do estado.

“Essas são propostas inovadoras sobre temas muito importantes que ajudam o Governo do Estados, municípios e na vida das pessoas”, afirmou Patriota.

PT terá duas tendências contempladas na gestão de João Campos 

O Partido dos Trabalhadores aprovou no último sábado a entrada na gestão do prefeito João Campos. A chegada do partido aconteceu com o aval dos diretórios estadual e municipal do PT, numa unidade bastante representativa em torno da aliança com o PSB.

Duas secretarias serão entregues ao partido, a de Habitação e a de Meio Ambiente, e nesta quarta-feira o PT irá se reunir para definir quais nomes serão chancelados para as duas pastas, mas uma coisa está definida, uma secretaria será destinada ao diretório municipal do PT, e outra será entregue ao grupo do senador Humberto Costa, liderança maior do partido no estado, com o aval da senadora Teresa Leitão.

A chegada do PT acontece após uma reaproximação com o PSB, que aconteceu após as eleições municipais, se consolidou em 2022 e será sacramentada agora com a oficialização do partido em duas importantes secretarias. Há uma expectativa de que a Habitação seja entregue ao diretório municipal, cuja indicação passará pelo crivo de Oscar Barreto, liderança com hegemonia no partido no Recife, enquanto Meio Ambiente seria da cota de Humberto Costa.

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O programa Minha Casa, Minha Vida foi oficialmente retomado nesta terça-feira (14/02) no Brasil. Para marcar a volta, o Governo Federal realizou a entrega de unidades habitacionais em seis estados, entre eles, Pernambuco, que teve Santa Cruz do Capibaribe, no agreste, como município contemplado.

Representando o Ministro das Cidades, Jader Filho, o prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, entregou a primeira etapa do Residencial Cruzeiro, a 206 famílias. “Pra mim, como pernambucano, como nordestino, é muito prazeroso estar aqui em Santa Cruz para a entrega dessas residências, representando nosso Ministro, que sob o comando do presidente Lula realiza o sonho dessas famílias. É gratificante”, destacou Paulo Roberto.

Participaram da solenidade o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabinho Aragão, o vice-prefeito Helinho Aragão, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Marco Aurélio, além de vereadores e lideranças da cidade. “As casas ficaram lindas. Os moradores estão emocionados e isso não tem preço. Poder contar com a gestão pública para fazer com que as pessoas tenham suas casas próprias e realizem sonhos, é isso que nos dá gás. Ter Paulo Roberto aqui, que é um modelo de gestão, é uma honra”, frisou o Prefeito Fabinho Aragão.

Dona Jecina, que há setenta anos esperava pela casa própria, não segurou a emoção e, chorando, resumiu o momento: “é a realização de um sonho!”

O Governo de Pernambuco anunciou, através de coletiva de imprensa, na tarde desta terça-feira (14), as ações que serão empregadas durante o período do Carnaval 2023. Para promover maior segurança ao folião, o Estado faz o maior investimento em reforço na segurança pública de toda série histórica, que corresponde a um aumento de 13% em relação ao último carnaval, em 2020. Ao todo, o aporte por parte da Secretaria de Defesa Social (SDS) será de R$ 11,5 milhões. As jornadas extras terão um incremento de 9%, chegando ao número de 61,5 mil.

“Nós estamos empregando ainda mais recursos, especialmente de videomonitoramento, e usando a tecnologia a nosso favor. Nós iremos atuar para evitar qualquer confusão. Mas, eventualmente, havendo qualquer situação que demande atuação policial, nós estaremos perto do folião. Teremos delegacias móveis, mais plantões ativados e nada vai ficar sem resposta”, assegurou a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia.

Durante todo o Carnaval, as Delegacias da Mulher de Paulista, Olinda, Jaboatão, Caruaru, Petrolina e do Recife passarão a funcionar 24 horas. A partir do dia 1° de março, funcionarão de forma ininterrupta.

Para realizar a festividade durante os quatro dias de folia, foi montado um planejamento operacional integrado entre as secretarias estaduais de Saúde, Defesa Social, Mulher, Turismo e Cultura. A expectativa é que o estado receba quase dois milhões de visitantes durante todo o período do Carnaval. No Recife e em Olinda, quatro milhões de foliões devem circular durante os quatro dias de folia.

“As preocupações com a saúde são multidimensionais. E a palavra de ordem é prevenção. Esse ano teremos a sala de situação, onde irá funcionar a vigilância epidemiológica, em que teremos vários pontos específicos de saúde para vigiar agravos e doenças para que possam ser reconhecidos imediatamente e tomadas as decisões rápidas”, disse a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. [Ler mais …]

Amupe chega a consenso e terá rodízio entre Márcia Conrado e Marcelo Gouveia 

O deputado estadual José Patriota, na condição de prefeito de Afogados da Ingazeira e importante articulador do PSB, foi alçado à condição de presidente da Amupe por onde passou um longo tempo, inclusive a partir de 2021, quando deixou de ser prefeito e ainda assim foi mantido na presidência da instituição.

Nas eleições deste ano, os prefeitos e ex-prefeitos pernambucanos irão escolher aquele que representará os municípios pelos próximos dois anos. O pleito ocorre no dia 27 deste mês, até ontem havia uma expectativa de bate-chapa, porém com uma articulação liderada por José Patriota, houve um consenso em torno da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), que presidirá a instituição durante o ano de 2023, enquanto o prefeito Marcelo Gouveia (PSD), de Paudalho, será o presidente em 2024, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), abdicou de sua candidatura em prol da unidade.

Presidir a Amupe confere muita capilaridade política entre os 184 municípios pernambucanos, pois cabe ao detentor da função a articulação conjunta de diversas ações junto aos governos estadual e federal, o que possibilita muito prestígio ao presidente, e após a própria ascensão de José Patriota a uma cadeira na Alepe, muitos acreditam que o próximo ocupante da presidência poderá ampliar seu raio de atuação e ganhar protagonismo na política estadual. Agora caberá a Márcia, em 2024, a Marcelo, a manutenção da força e da capilaridade da Amupe em todo o estado.

Contas – O diretório nacional do PROS terá que devolver aos cofres públicos R$ 1,9 milhão devidamente atualizados, a serem pagos com recursos próprios. A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral e seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, que opinou pela desaprovação das contas relativas a 2017, em razão das irregularidades verificadas. De acordo com o relator do caso e presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, as irregularidades na prestação de contas atingem 22,6% dos recursos recebidos pelo partido do Fundo Partidário e consistem em falhas graves. Alexandre destacou ainda que “a confusão entre público e privado na gestão das legendas políticas dever ser exterminada”.

Estacionamento – Os foliões que forem brincar o Carnaval no Recife Antigo terão a opção de deixar os veículos no estacionamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Cais do Apolo. A Corte irá disponibilizar um total de 337 vagas do edifício-sede, no espaço que fica ao lado do Tribunal Regional do Trabalho. A ação decorre de uma parceria do TRF com a Prefeitura do Recife.

Paulista – O ex-vereador Edmilson do Pagode, que apoiou a deputada federal Iza Arruda (MDB), recebeu o apoio do grupo político da parlamentar, que inclui o prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto (MDB), para disputar a prefeitura de Paulista em 2024.

Prioridade – Após o encontro com a governadora Raquel Lyra, parlamentares da bancada federal defendem que a tucana reavalie a prioridade na Transnordestina, e coloque foco na viabilização do Arco Metropolitano. Eles argumentam que o ramal da ferrovia é muito mais complexo de se viabilizar do que a obra que irá desafogar o trânsito na região metropolitana.

Inocente quer saber – A Amupe venceu com a chapa consensual?

O acadêmico de direito Paulo Victor Calado Oliveira toma posse, nesta terça-feira (14) às 19 horas, como presidente do Diretório Acadêmico de Direito Gilberto Freitas de Araújo. O evento deve reunir bpa parte da comunidade jurídica e política da região, pois Paulo Victor, apesar de jovem, já é bastante querido em Caruaru e todo o Estado.

Ele é filho do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que já foi procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Além da área jurídica, Paulo Victor também tem feito sucesso como cantor, já tendo realizado vários shows profissionais na região.

A posse ocorrerá no auditório da faculdade ASCES-UNITA, nesta terça-feira (14) às 19 horas. Além de Paulo Victor assume toda a diretoria da entidade eleita recentemente.