Recebi um e-mail sobre o caso Cachoeira e resolvi dividí-lo com vocês, segue na íntegra.

O texto abaixo está circulando entre magistrados. Os diálogos foram entre influentes jornalistas. 

O bicho vai pegar?

Com voto favorável do Senador Armando Monteiro, a Comissão de Orçamento do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o crédito suplementar da ordem de R$ 90 milhões para a construção da barragem de Serro Azul, em Pernambuco. Localizada no município de Palmares, a barragem vai abranger também municípios como Catende e Bonito, fortemente atingidos pelas últimas enchentes na Mata Sul. A obra será construída com recursos dos governos Federal e Estadual.

Para o senador Armando Monteiro, o aporte de R$ 90 milhões garantirá a execução de uma obra de caráter estruturante. “Esta liberação traduz de forma adequada a prioridade que deve ser dada a este projeto, que tem um grande alcance social.

Segundo Armando, quem conhece a Mata Sul de Pernambuco sabe dos inestimáveis prejuízos causados nos períodos de fortes chuvas à população. “A Mata Sul possui uma densidade demográfica expressiva e tem o município de Palmares como o maior da região. Priorizar a destinação dos recursos por meio dessa realocação é muito importante para garantir a execução dessa obra que representará uma solução definitiva para o drama das cheias na Mata Sul”, externou.

A barragem de Serro Azul será a quinta maior de Pernambuco e terá capacidade de acumulação de 303 milhões de metros cúbicos de água. A finalidade da obra é controlar quatro reservatórios que servem de amortecimento de cheias nas bacias dos rios Una, Sirinhaém e Mundaú. A barragem protegerá cerca de dez municípios da região que, em épocas de chuvas, sofrem com as recorrentes inundações.

O dia 26 de abril é conhecido como o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial. Essa doença é facilmente detectada, mas por não apresentar sintomas, sua presença é desconhecida por metade dos doentes. Em muitos casos, ela só é diagnosticada depois de um infarto do miocárdio ou de um acidente vascular cerebral.

A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria de Saúde, lançou a campanha de prevenção e combate à Hipertensão Arterial com o tema Quem cuida da pressão tem bom coração. A campanha contará com diversas atividades, a exemplo de palestras, serviços de aferição de pressão arterial, avaliação antropométrica com índice de massa corpórea, além de orientações nutricionais. A ação ocorrerá simultaneamente em todas as Regionais do município.

Entre o público alvo estarão idosos, hipertensos, diabéticos, crianças, adolescentes e adultos.  A secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, Gessyanne Paulino, conta que o objetivo desta ação é fazer com que a sociedade fique atenta e saiba como lidar com a enfermidade. “A doença é facilmente detectada, mas por não apresentar sintomas sua presença é desconhecida por metade dos doentes. Em muitos casos, ela só é diagnosticada depois de um infarto do miocárdio ou de um acidente vascular cerebral. Com a campanha, temos como expectativa a redução no número de casos no município”, avaliou. 

O lançamento oficial da campanha será na ação “Prefeitura com Você”, no bairro de Curcurana, Regional Praias (6), a partir das 8h. A programação envolve oficinas sobre orientações alimentares, distribuição de panfletos educativos sobre hipertensão, orientação sobre atividade física, serviços de aferição de pressão arterial, medição do Índice de Massa Corpórea (IMC) e glicemia capilar. Além de mostra de filmes educativos sobre prevenção da Hipertensão Arterial e Diabetes.

DOENÇA 

A hipertensão arterial (HTA) é conhecida popularmente como pressão alta. Ela é causada pelo aumento da pressão arterial e pode aparecer em qualquer indivíduo. No entanto, há fatores considerados de risco, como a hereditariedade, a obesidade, o sedentarismo, o alcoolismo, o estresse, dentre outros motivos. O índice de incidência aumenta com a idade, apesar de também ocorrer na juventude. A prevalência estimada de hipertensão no Brasil é de quase 30% da população.

A Prefeitura do Cabo de Agostinho iniciou, na tarde desta quarta-feira (25/04), um ciclo de palestras sobre as ações de combate à violência doméstica e familiar nas escolas-modelo do município. A primeira palestra contemplou os alunos da 6ª série da Escola Padre Antônio Melo Costa, na Charneca. A iniciativa é da Secretaria Executiva da Mulher. 

O objetivo foi mostrar aos alunos os direitos da mulher, explicando as formas de combate à violência doméstica como a agressão – que pode gerar consequências aos filhos. Entre as ações preventivas se destaca a denúncia em qualquer delegacia registrando um Boletim de Ocorrência (BO) ou ligando para os números 180 (que tem funcionamento de 24h) e o 0800 281 1877, que é do Serviço de Orientação à Mulher no município, além da orientação no Centro de Referência Maria Purcina. 

“Esta é uma ação preventiva com os alunos. Neste primeiro momento, conversamos e explicamos como a mulher pode se defender da violência doméstica e esperamos com este trabalho que esses estudantes possam ser multiplicadores de informação, dos serviços realizados pela rede de apoio às questões de violência à mulher e de gênero”, explicou a palestrante Renata Braga, psicóloga do Centro de Referência Maria Purcina.

A professora Rosilene Evangelista assistiu atenta à palestra e aos vídeos da Campanha Quem Ama Abraça. “Gostei muito do tema abordado, despertando desde cedo à cidadania e mostrando que a mulher também tem seus direitos, a ser livre feliz e independente,” comentou.

“A palestra nos fez pensar como podemos evitar a violência doméstica, pois temos que respeitar os direitos de cada ser humano”, disse o aluno Josinaldo Rodrigues de Lima Junior, 15 anos.

A 4ª promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Patrimônio Público Social de Jaboatão dos Guararapes arquivou as denúncias de superfaturamento na compra de resmas de papel pela Prefeitura do município. Em seu despacho, a  promotora de justiça Ana Luzia Pereira da Silveira Figueiredo considerou improcedente as denúncias de superfaturamento feitas através de redes sociais.

Depois de analisar documentos, a Promotoria confirmou o erro de digitação do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do município do dia 14 de março deste ano.  “ No momento da publicação do termo de homologação e adjudicação, por um erro de digitação foi publicado o valor referente a 10.000 resmas de papel ao invés de 10.000 caixas contendo 5 resmas cada uma”, diz o documento da Promotoria.

Com a correção do texto republicado no dia seguinte no Diário Oficial, a Promotoria confirma que o valor de R$ 8,18 (oito reais e dezoito centavos)  por unidade de resma não demonstra indícios de superfaturamento do produto. Foi a própria administração municipal que instaurou processo de sindicância para apurar os fatos.

O senador Armando Monteiro (PTB) teve reunião de trabalho, no Recife, com a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo de Pernambuco, Laura Gomes, para discutir a ampliação do programa Atitude, que é destinado à assistência às vítimas das drogas, principalmente o crack, e seus familiares. Armando Monteiro incluiu no orçamento de 2012 do Governo Federal mais de R$ 31 milhões para o fortalecimento do programa. É a a maior emenda parlamentar do Congresso Nacional para o combate ao crack e equivale ao que está sendo aplicado em todo o programa neste ano.

Durante mais de uma hora, a secretária Laura Gomes apresentou ao senador Armando Monteiro o plano dos investimentos que poderão ser feitos com os recursos da emenda. Serão instalados novos centros de acolhimento, implantadas novas equipes de abordagem e acompanhamento, construída uma escola de capacitação dos jovens vítimas do crack, além da compra de equipamentos necessários à expansão do Atitude. Para a secretária Laura Gomes, os recursos são fundamentais para o avanço do programa, que hoje está inteiramente integrado ao Pacto pela Vida.

Além de conhecer os novos investimentos que serão feitos no programa, o senador Armando Monteiro se colocou à disposição do governador Eduardo Campos e da secretária Laura Gomes para cobrar do Ministério da Justiça o repasse integral dos R$ 31 milhões, sem cortes. Com isso, milhares de pessoas, em todas as regiões de Pernambuco, poderão contar com apoio para enfrentar as conseqüências do consumo do crack.

Na manhã de hoje (24), a Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa (CCJ) realizou uma audiência pública para discutir o combate aos assaltos a banco no Estado. A reunião foi solicitada pelo deputado Daniel Coelho (PSDB) e contou com a presença de representantes da Secretaria de Defesa Social e do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, além dos deputados Raimundo Pimentel e Waldemar Borges.

Convidado para debater a eficiência das ações programadas pela Secretaria de Defesa Social, o delegado Antônio Barros atribuiu a responsabilidade pela incidência de roubos e arrombamentos aos próprios bancos. “Existe uma Lei federal que obriga estas instituições a instalarem câmeras e equipamentos de vigilância eficazes. Mas a maioria não segue a determinação e fica desprotegida”, afirmou.

O representante do sindicato dos bancários, João Rufino, também apontou os bancos como culpados pela falta de segurança e pelo alto índice de funcionários acometidos por grandes traumas, após serem vítimas de assaltos. “Só no último ano, mais de 40 funcionários foram diagnosticados com doenças psíquicas. Temos tecnologia suficiente para coibir estes crimes, como sensores de vibração, de calor e infravermelho. Mas os bancos ainda não deram prioridade à segurança como deveriam”, avaliou.

Segundo o deputado Daniel Coelho (PSDB), os assaltos a banco já fazem parte do cotidiano e são tratados como fato normal. “Não podemos aceitar isso. Ficou clara a necessidade de fiscalização e de leis mais duras para que as agências que não cumpram as determinações sejam responsabilizadas pela negligência. Da mesma forma, não podemos esquecer a necessidade de acompanhar as ações do programa Pacto pela Vida, pois o Estado também tem responsabilidade com relação à segurança, não pode se omitir na coibição dos assaltos”, finalizou.

Nos dois dias de show do ex-Beatle Paul McCartney foram reunidos 100 mil expectadores no estádio José do Rêgo Maciel.

Apesar de algumas críticas, o evento foi considerado um sucesso pelos seus organizadores e definitivamente colocou o Recife na rota dos grandes eventos.

O estádio do Arruda se mostrou capaz de receber esses eventos, precisando de pequenos ajustes para beirar a perfeição.

Os dois shows que estão na mira dos empreendedores do entretenimento pernambucano são o da banda irlandesa U2 comandada pelo genial Bono Vox e da banda inglesa Rolling Stones, do lendário Mick Jagger.

Os eventos deverão ser anunciados em breve e serão realizados no segundo semestre de 2012.

Três anos depois de retirar várias placas de publicidade da cidade, por conta da poluição visual que causavam, a Prefeitura do Recife usa um dos espaços desocupados para veicular propaganda do órgão. A denúncia foi feita pelo deputado Daniel Coelho, na tarde hoje, após flagrar instalação de um outdoor gigante, no Pina, neste domingo.

“Participei da discussão sobre a Lei de Publicidade, quando atuava na Câmara do Recife. Debatemos com empresários do ramo e com a sociedade em geral sobre limitação de espaços, posicionamento e a necessidade de ordenar a situação”, declarou Daniel. “Agora o prefeito decide usar o espaço de onde baniu a publicidade privada para fazer propaganda com dinheiro público? Quer dizer que a lei só vale para os outros e eles tudo podem?”.

Indignado, o parlamentar cobrou a retirada imediata da publicidade por parte da Prefeitura. “Essa atitude reflete o desespero de quem perdeu o foco administrativo. É uma vergonha e um desrespeito não só à legislação, mas à inteligência das pessoas”, concluiu.         

LEGISLAÇÃO – A Lei 17.521, de 29/12/2008, diz que toplights e outdoors só podem estar em terrenos comerciais, no térreo e mais um pavimento e, nos grandes terrenos (com medida horizontal na frente do lote maior que 50 metros), limitar-se a três equipamentos (antes eram permitidos de cinco a seis).

 A distância entre conjuntos ou equipamentos também mudou, passando a ser de 100 metros e o inciso 1º do artigo 23 estabeleceu em 27 m² a área máxima do outdoor; 33,25m² o outdoor envelopado e 36,00 m2 o “frontlight” e similares.

A multa para quem desobedecer a lei varia de R$ 500 a R$ 5 mil.

Esta semana analisei a pesquisa Opinião contratada pelo jornalista Magno Martins e divulgada no blog dele.

Ontem foi anunciada a nova rodada de pesquisas do Instituto Maurício de Nassau, que pode ser conferida aqui.

Nas duas pesquisas, fica claro que a oposição segue imóvel em suas intenções de voto. O seu candidato melhor situado, Mendonça Filho (DEM), tem apenas 19% num cenário e 23% em outro. Para o nível de conhecimento que ele tem é muito pouco. Isso significa que ele não tem pra onde crescer, correndo o risco até de desidratar durante a campanha.

A candidatura de Raul Henry (PMDB) volta a tomar fôlego, ultrapassa a barreira dos dois dígitos e pode crescer bastante se vir a ser candidato, sobretudo considerando a eleição de 2008 quando surgiu com 2 pontos e terminou com 17. É um candidato leve que se tiver um bom apoio pode surpreender.

Daniel Coelho (PSDB) estava num bom ritmo, para um candidato que nunca disputou uma eleição majoritária, ostentar 8 pontos é algo bem considerável, porém, nas duas pesquisas, Daniel caiu para 5 pontos por conta da entrada de novos nomes.

Raul Jungmann (PPS) também segue imóvel, não cresce nada.

No campo governista, João da Costa se mostra pouco competitivo, mas instigado pela máquina pode crescer, porém, a essa altura do campeonato é difícil que vença a eleição.

Os fatos novos da eleição são a candidatura de Maurício Rands (PT) e Armando Monteiro (PTB). Ambos já surgem próximos dos dois dígitos nas pesquisas e têm grande perspectiva de crescimento. Porém, diante da querela envolvendo o PT, é provável que, mesmo que Rands vença a prévia, sinta dificuldades para construir sua candidatura. Enquanto Armando Monteiro é o maior beneficiado disso tudo.

Tem bons números, potencial de crescimento, recursos financeiros e seria o candidato de Rands se este perder a prévia bem como do Palácio, ou o candidato de João da Costa se este perder a prévia.