Por Terezinha Nunes

Uma chaga que infelicitava o ensino público foi abolida das escolas estaduais pernambucanas pelo ex-governador Jarbas Vasconcelos. De uma canetada só, ele pôs fim à nomeação dos diretores das unidades escolares pela classe política, prática tão antiga quanto a República Velha.

Antes, era comum, a cada início de mandato, os governadores nomearem para gerir as escolas pessoas indicadas pelos deputados, de acordo com a área de atuação de cada um. Um absurdo sem tamanho. Muitos se gabavam do número de diretoras que controlavam e lhes rendiam votos na época das eleições. Se uma delas desagradasse o político que tinha como padrinho era afastada para que outra mais fiel ocupasse o lugar.

Ao invés da indicação partidária, esses dirigentes passaram, na administração de Jarbas, a ser escolhidos pelo voto direto de professores, alunos e pais de alunos. Além disso, estavam obrigados a prestar contas de suas atividades, da performance dos alunos e a comandar um orçamento específico para atender ás despesas mais urgentes dos estabelecimentos de ensino.

Esta semana, o governador Eduardo Campos deu um passo à frente nesta prática. Após cinco anos de mandato, anunciou, através da secretaria de educação, que vai manter a escolha dos dirigentes por eleição direta mas submetida a algumas premissas: os potenciais concorrentes às vagas nas mais de 11 mil escolas estaduais terão que se submeter a uma prova seletiva após um curso de capacitação findo o qual, aí sim, passarão pela eleição direta.

Uma particularidade, porém, causou estranheza : agora a comunidade escolar não vai decidir a parada mas formar uma lista tríplice, cabendo ao Governo escolher, entre os três apontados, o seu preferido.

Diante da reação do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Pernambuco que anunciou boicote ao processo adotado, o secretário de educação se apressou a explicar que, apesar da lista tríplice, o Governo vai quase sempre escolher o mais votado, o que não dirimiu as dúvidas pois se for assim para que uma lista tríplice?

A simples menção a esta lista, porém, remete a questão para o imponderável e para a suspeita de que a interferência política pode vir a se dar, não mais da forma escancarada como acontecia no passado, mas através da própria secretaria de educação, uma pasta que é considerada um maná para quem deseja disputar eleições.

Esta suspeita corre o risco de macular a ideia principal do projeto que é da qualificar melhor os dirigentes escolares, exigindo que demonstrem capacidade para gerir os estabelecimentos de ensino.

A realização de eleições diretas em escolas é criticada por entendidos em educação sob a alegação de que nem sempre as comunidades escolares optam pelo mais qualificado mas, às vezes, ficam com o “mais carismático”, o “mais condescendente”, “o mais simpático” etc, o que não é de estranhar em um país como o nosso onde muitas pessoas não votam com a responsabilidade que a prática requer.

Mas está claro que uma eleição direta, por mais distorções que possa produzir, é mais benéfica do que a indicação política que acontecia anteriormente. E se vem com a exigência da qualificação profissional, como vai acontecer agora, melhor ainda.
Por isso mesmo é urgente esclarecer o que quer dizer esta lista tríplice que existe hoje para escolha, pelo governador, de novos desembargadores e agora – não se sabe porquê – está sendo transferida para as escolas. Se tem boi nesta linha o melhor é retirá-lo para não macular o projeto que parece carregado de bons propósitos.

CURTAS

Militância fora

O PT realiza prévia este final de semana sem a militância aguerrida de outrora que tanto animou o partido. Agora no poder, o PT não conta mais com os carregadores de bandeira que, de graça, faziam zoada nas ruas. Só se fala nos votos dos cargos comissionados, dos delegados do Orçamento Participativo – todos remunerados pelo poder público – e de alguns outros que tiveram as contas com o partido colocadas em dia por algum padrinho político cuja identidade é desconhecida.

Jarbas

O senador Jarbas Vasconcelos, que há muito anda afastado da direção nacional do PMDB, está cada vez mais se distanciando das decisões do PMDB estadual. Sempre que é procurado remete o assunto para seus fiéis escudeiros : o atual presidente Dorany Sampaio e o deputado federal Raul Henry. Não dá um pio.

Armando

O senador Armando Monteiro enviou-nos nota negando, ao contrário do que se especula, que poderia vir a se afastar da Frente Popular após as eleições deste ano. Diz no texto “não me assiste nenhuma razão para que considere essa hipótese de distanciamento do governador Eduardo Campos. As razões que motivaram a formação da Frente Popular mantêm-se válidas e dão curso a um projeto que vem operando importantes transformações em Pernambuco”.

Com vistas à eleição presidencial de 2014 o PSDB realizou nesta sexta-feira um ato para fortalecer a pré-candidatura do senador Aécio Neves (MG) no Recife.

O evento contou com a presença do deputado federal Sérgio Guerra, presidente nacional da legenda, do deputado Rodrigo de Castro, secretário-geral da legenda, do deputado Daniel Coelho, pré-candidato do partido a prefeito do Recife e muitas lideranças do estado e do país.

Serviu para consolidar o nome de Daniel Coelho como pré-candidato a prefeito do Recife, que defendeu a participação das mulheres na política e na sociedade.

Rodrigo de Castro, secretário-geral do partido, enalteceu a força das mulheres no evento. Já o líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo relembrou a luta de Pernambuco pela liberdade do povo, pela abolição da escravatura, e pela consolidação da democracia.

“Nesta noite estamos enfatizando a força das mulheres brasileiras e o quanto as tucanas confiam na liderança do senador Aécio Neves.” falou a senadora Lúcia Vânia (GO).

“Nós do partido entendemos que o PSDB precisa recuperar a capacidade de tomar iniciativas. Essas iniciativas foram viabilizadas no governo Fernando Henrique e foram apropriadas pelo governo que nos sucedeu.” discursou Sérgio Guerra.

Ao continuar, Sérgio Guerra falou que era necessário defender o legado dos tucanos para o Brasil mudando a atitude de eleições anteriores quando o partido optou por não falar de Fernando Henrique.

“O PSDB não é o partido dos ricos, nem dos pobres, mas sim dos brasileiros.” Finalizou Sérgio Guerra.

Último a falar na noite e grande estrela do evento o senador Aécio Neves inflamou a plateia com um discurso voltado para o futuro do partido.

“Não existe absolutamente nada mais importante que a sua história e sua trajetória. Se o Brasil é um país mais justo é porque teve o governo do PSDB.” bradou Aécio Neves.

Aécio aproveitou para defender uma nova redistribuição da receita tributária do país com estados e municípios.

Finalizando a noite, o pré-candidato tucano disse que o governo federal participa com apenas 17% dos gastos com segurança pública.

Ao que tudo indica, a composição da chapa majoritária que concorre ao pleito eleitoral de 2012 no município de Condado, na Zona da Mata Norte do Estado de Pernambuco, será composta pela candidata à Prefeitura Sandra Félix (PSDB) e pelo candidato a vice Samuel Andrade (PSC).

Com o apoio do deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB), do deputado federal Sílvio Costa (PTB) e do deputado federal Carlos Eduardo Cadoca (PSC), Samuel Andrade fortalece o grupo, que também tem a aprovação do atual prefeito Edberto Quental (DEM).

Dando prosseguimento ao conjunto de obras que a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes vem realizando no município, o Prefeito Elias Gomes, entrega nesta sexta-feira (18/05) a população, o trecho principal da Avenida Dom Hélder, que liga os bairros da UR-11 (Regional Cavaleiro) com o Conjunto Marcos Freire (Regional Muribeca).

A obra, aguardada há anos pela população, dará acesso ao terminal da estação ferroviária de Marcos Freire. A 2ª Travessa da Avenida Dom Hélder e a Travessa Fernandes Vieira, também foram pavimentadas, onde foram realizados os serviços de pavimentação em asfalto, drenagem e instalação de calçadas. Somadas, as vias totalizam mais de 410 metros de extensão. 

Após passar 1 ano e 2 meses para receber um apartamento adquirido na planta em 2008 com prazo final para dezembro de 2010, os moradores do Edifício Castelo de Van Gogh construído pela Aparatto Empreendimentos Imobiliários Ltda receberam o empreendimento no dia 8 de fevereiro de 2012.

Não bastasse a demora para a entrega do empreendimento, o mesmo foi entregue sem o habite-se e uma série de problemas são enfrentados pelos proprietários dos apartamentos deste edifício.

A falta do habite-se proíbe o proprietário de financiar em um maior período com uma taxa de juros menor com um banco público por exemplo. Também inviabiliza a escrituração do imóvel e até mesmo revenda.

Além do mais, as garagens para 76 veículos em dois pavimentos são menores que o tamanho permitido pelas normas que regem a construção civil, em vez dos usuais 2,70 metros quadrados, a construtora entregou o empreendimento com apenas 2,20 metros quadrados. Uma diferença de 50 centímetros quadrados que influencia diretamente na questão do estacionamento dos carros.

Também há um retorno de esgoto que faz com que o mau-cheiro se intensifique dentro dos apartamentos, prejudicando a convivência dentro dos imóveis.

Em vez de dar alguma solução, a Aparatto simplesmente não apresenta alternativa para resolver os problemas citados de maneira efetiva. Fazendo com que os moradores fiquem a mercê de uma situação constrangedora.

Não é a primeira vez que a construtora entrega um empreendimento sem habite-se, o Edifício Castelo de Renoir também em Boa Viagem, entregue em 2007 até o momento não saiu, e os proprietários que investiram seus recursos no empreendimento ficaram prejudicados porque não conseguem comercializar o bem.

Os moradores do Edifício Castelo de Van Gogh ficam receosos que o habite-se não saia de fato, bem como os problemas citados não sejam solucionados e o investimento de uma vida inteira possa ser prejudicado e desvalorizado.

Será que os proprietários do Edifício Castelo de Van Gogh precisarão entrar na justiça pra fazer valer seus direitos de consumidores?

Os investidores de empreendimentos como o Castelo Bruno Renda, o Castelo Di Cavalcanti e o Aparatto Trade Center devem colocar as barbas de molho, porque provavelmente passarão pelos mesmos problemas que estão passando os proprietários do Castelo de Van Gogh.

Pernambuco contará, a partir de 23 de junho, com mais um voo internacional. Operado pela Copa Airlines, ligará Recife a Cidade do Panamá, e será o primeiro saindo do estado para a América Central. O anúncio desta nova opção para os pernambucanos será feito amanhã (18/5), às 09 horas, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador Eduardo Campos e diretores da empresa aérea panamenha.

Recife será o primeiro destino da companhia no Nordeste e o sétimo no Brasil – depois de São Paulo, Manaus, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília. E servirá como conexão imediata para 62 destinos em 29 países, como Estados Unidos, México, Canadá e Peru. No total serão quatro voos semanais, partindo do Recife aos domingos, segundas, terças e sextas, sempre às 1h47min, em aeronaves Boeing 737-700, com capacidade para 124 passageiros.

O governador Eduardo Campos cortou o estado de Norte a Sul nesta quinta-feira (17) para anunciar uma série de medidas de combate aos efeitos da estiagem em Pernambuco. A agenda da Operação Seca começou em Itaíba, na divisa com Alagoas, passou por Sertânia, São José do Egito, Santa Terezinha e Itapetim até chegar a Brejinho, na divisa com a Paraíba. As ações anunciadas hoje pelo governador dividem-se em três eixos: o econômico, o social e o de segurança hídrica. Veja a lista completa abaixo:

Eixo Econômico:

1 – Aumento do preço do leite comprado pelo Governo do Estado dentro do programa Leite de Todos

O litro de leite de vaca passa de $ 0,76 para R$ 0,90 centavos. Já o de cabra, sai de R$ 1,30 para R$ 1,50 o litro.

2 – Isenção de ICMS para compra de ração animal

O Estado vai suspender a cobrança do ICMS sobre ração animal e contratar caminhões para transportar o insumo para pequenos produtores. O governador também solicitou aos estados vizinhos que suspendam o tributo nas operações em Pernambuco.

3 – Assistência Técnica

O Governo de Pernambuco vai contratar 30 técnicos que ficarão responsáveis pela elaboração de projetos para captação de financiamento junto ao Fundo Constitucional do Nordeste. O FNE está disponibilizando R$ 1 bilhão para os produtores dos municípios afetados pela estiagem.

4 – Milho mais barato

O Estado conseguiu um desconto de mais de 50% em 300 mil toneladas de milho. O quilo do alimento, que normalmente é vendido por R$ 40, sairá por R$ 18,10.

Eixo Social:

1 – Programas de Inclusão

Durante o périplo pelo interior, Eduardo informou aos prefeitos que o Governo Federal vai realizar o pagamento do Seguro-safra no mês de junho e que o Governo do Estado já depositou a sua parte do benefício. O governador alertou os gestores que cabe agora somente aos municípios fazer o pagamento. Os agricultores que não estiverem escritos no Pronaf vão receber o Bolsa-Estiagem também no próximo mês.

Eixo Segurança Hídrica:

1 – Inauguração do sistema de abastecimento de água do distrito de Algodões, em Sertânia

Investimento de R$ 1,1 milhão para instalação de nove mil metros de adutora, implantação de nove quilômetros de rede de distribuição, além de 280 ligações. Também foi construído um reservatório com capacidade para armazenar 50 mil litros. Em passagem por Sertânia, Eduardo anunciou que a adutora que atende a sede do município também será reformada.

2 – Inauguração da adutora de Santa Terezinha

A obra foi realizada em caráter de emergência, com a finalidade de tirar a cidade do colapso de abastecimento de água. O investimento é de R$ 700 mil.

3 – Assinatura de convênio para implantação de adutoras em São José do Egito

São duas adutoras: uma de nove quilômetros para atender o distrito de Riacho do Meio. O investimento é de R$ 500 mil. A outra, no valor de R$ 10,5 milhões, vai reforçar o sistema de abastecimento de água na sede do município. Terá 52 quilômetros de extensão e beneficiará 24 mil pessoas.

4 – Implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural de Itapetim e Brejinho

Eduardo assinou hoje os convênios para as duas obras. São R$ 545 mil para levar a água a população difusa nesses dois municípios. Mais de mil pessoas serão beneficiadas.

Com a aproximação do período das convenções, que se iniciam no início de junho, aos poucos os partidos começam a definir de que lado vão caminhar. Após uma reunião com a executiva estadual, o PCdoB do Cabo de Santo Agostinho decidiu apoiar formalmente a pré-candidatura do deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) à Prefeitura do município. O anúncio oficial, segundo o dirigente municipal da sigla, Cristiano Ferreira, será feito no dia 1º de junho e deverá contar com a presença de lideranças comunistas importantes no cenário estadual como a deputada federal Luciana Santos, o deputado estadual Luciano Siqueira e o presidente estadual do partido, Alani Cardoso.
 
A decisão de apoiar a postulação do deputado Betinho Gomes, de acordo com Ferreira, está motivada nos compromissos com o futuro da cidade assumidos pelo pré-candidato tucano. O dirigente pontua que, das cinco prioridades de governo assumidas por Betinho Gomes quatro convergem com os aspectos defendidos pelo PCdoB no âmbito nacional no Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND), documento desenvolvido pela legenda que aponta caminhos para o desenvolvimento do país.
 
“Nosso documento fala em reforma urbana, reforma do sistema educacional, fortalecimento da saúde pública e reforma da segurança. Todos esses temas são prioridades para o futuro e são defendidos pelo deputado Betinho Gomes. Isso fez com que o partido se aproximasse da candidatura do deputado Betinho Gomes”, explica o dirigente comunista. Ferreira destaca que as conversas entre o deputado Betinho Gomes e PCdoB tiveram início há cerca de um ano sempre convergindo para a construção de políticas em prol do futuro do Cabo. “Nesse período, as conversas avançaram a tal ponto de o partido apoiar formalmente a candidatura de Betinho. O olhar para o futuro do Cabo também nos aproximou”, finalizou o dirigente.
 
O deputado Betinho Gomes agradeceu o apoio e reiterou os compromissos assumidos com a legenda e com a cidade, particularmente com foco em cinco pilares: saúde, educação aliada à qualificação profissional, infraestrutura, segurança e saneamento básico.

Com o compromisso de garantir a ampliação e o acesso da população às ações e serviços básicos de saúde, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, inaugura, nesta quinta-feira (17/05), a Unidade de Saúde da Família (USF) na comunidade da Integração da Muribeca. A solenidade está programada para as 19h. A USF está situada na Avenida Rio Jaboatão, próximo ao terminal de ônibus do bairro.

A obra contou com investimentos do município e do Ministério da Saúde (MS) que somaram mais de R$ 560 mil. O prédio atende às normas sanitárias estabelecidas pelo MS. A nova estrutura passa a ser a sede da Equipe de Saúde da Família, que é formada por médico, enfermeiro, odontologista, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. Cerca de duas mil pessoas, distribuídas em cinco micro-áreas, já são acompanhadas.

A unidade conta com recepção, sala de vacina, farmácia, sala de coleta, sala de nebulização, sala de curativo, três consultórios (médico, enfermagem e odontológico), sala de reunião, cinco banheiros (masculino, feminino e adaptado para pessoas portadoras de deficiências), escovódromo, almoxarifado, depósito de material de limpeza, sala de esterilização, expurgo e copa.

O governador Eduardo Campos visita hoje, seis municípios do Agreste e do Sertão do estado para iniciar e inaugurar obras hídricas visando combater os efeitos da seca. Ele também vai anunciar medidas para preservação da bacia leiteira de Pernambuco como o aumento no valor pago pelo Estado na compra do alimento e a desoneração do ICMS da ração animal.

Em Itaíba, no Agreste Meridional, primeira parada da viagem, Eduardo participa de reunião com produtores rurais. Entre as medidas que serão anunciadas, está a isenção de ICMS para compra de ração animal e o aumento do preço do litro de leite pago pelo Programa Leite de Todos.

No distrito de Algodões, em Sertânia, o governador irá inaugurar o sistema de abastecimento de água, onde foi investido R$ 1,1 milhão para instalação de nove mil metros de adutora, implantação de nove quilômetros de rede de distribuição, além de 280 ligações. A Compesa construiu, também, um reservatório com capacidade para armazenar 50 mil litros.

Em Santa Terezinha, Eduardo inaugura uma nova adutora com a finalidade de tirar a cidade do colapso de abastecimento de água. A obra foi realizada em caráter de emergência, por determinação do governador, que no dia 13 de março recebeu lideranças do município que relataram a situação crítica por causa da estiagem.

Em São José do Egito, Eduardo assina convênio para implantação de adutora de nove quilômetros para atender o distrito de Riacho do Meio, investimento de R$ 1 milhão de reais. Também vai assinar, na sede do município, outro convênio no valor de R$ 10,5 milhões, para reforçar o sistema de abastecimento de água no município. A adutora terá 52 quilômetros de extensão e serão beneficiados 24 mil pessoas.

Finalizando a maratona, o governador assina convênios para implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais dos municípios de Itapetim e Brejinho.