AGENDA PARA O RECIFE DO FUTURO

SÍNTESE DA SITUAÇÃO ATUAL DO RECIFE

1.       Visão predominantemente de curto prazo e assistemática do desenvolvimento atual e futuro da cidade, em especial no que diz respeito ao planejamento urbano, na prática inexistente, e à integração metropolitana do Recife.

2.       Perda do controle urbano por parte do poder público, tendo como padrão disseminado na cidade a ampla desobediência e o grave descumprimento dos instrumentos legais regulatórios do espaço e da convivência urbana no Município.

3.       Mobilidade travada e em fase de pré-colapso pelo crescimento descontrolado do transporte individual automotivo, em detrimento da indispensável prioridade a ser dada ao transporte público de qualidade e aos demais modais (como, por exemplo, deslocamentos a pé e de bicicleta e transporte aquaviário).

4.       Falta de condições de acessibilidade a prédios, equipamentos e espaços públicos.

5.       Abandono do centro da cidade (até o limite da Avenida Agamenon Magalhães).

6.       Descompasso crescente e preocupante entre a intensificação do uso do solo urbano e a oferta de serviços públicos (redes), resultando em estrangulamentos crescentes e visíveis por toda a cidade.

7.       Aumento do “custo Recife” (terrenos, aluguéis, deslocamentos, infraestrutura etc.) pela deseconomia de escala provocada pela pressão que sofre a cidade, sem a adequada preparação, como principal palco urbano do novo e acelerado ciclo de crescimento da economia de Pernambuco.

8.       Falta de identificação clara das vocações econômicas da cidade e de investimento na sua potencialização, agravados pelos problemas da desocupação de ampla parcela da população em idade produtiva, da inexistência de formação para o trabalho e do não incentivo ao empreendedorismo na cidade.

9.       Falta de identificação e tratamento das vocações específicas dos bairros da cidade para potencialização do uso e da ocupação do solo e para o indispensável estímulo à descentralização das atividades comerciais e de lazer.

10.   Insuficiência de espaços verdes e arborização mal cuidada.

11.   Deficiências diversas e insuficiente abrangência na coleta e no tratamento do lixo urbano.

12.   Grave deficiência no tratamento de esgoto e insuficiente rede de coleta (cobertura de apenas um terço dos domicílios).

13.   Drenagem amplamente deficiente e com inúmeros pontos críticos que provocam transtornos monumentais para os cidadãos durante os períodos chuvosos.

14.   Calçadas inadequadas sob os aspectos do seu estado de conservação e uso, em flagrante desrespeito ao elementar direito de ir e vir dos pedestres (responsáveis por pelo menos 1/3 dos deslocamentos na cidade – modal “a pé”).

15.   Má qualidade da educação municipal aliada à falta de perspectivas de futuro para ampla parcela das crianças e dos jovens recifenses.

16.   Má qualidade do atendimento na saúde pública e precariedade dos equipamentos e espaços físicos.

17.   Invasão do espaço público, em especial nos bairros do centro, por moradores de rua.

18.   Enfrentamento inadequado do uso de drogas, em especial no que diz respeito ao crack.

19.   Segurança pública muito aquém do mínimo indispensável ao exercício da cidadania produtiva e tranquila.

20.   Abandono e degradação do rico patrimônio histórico, cultural e turístico da cidade por falta de ação preventiva e de incentivos efetivos e viáveis à sua preservação e ao seu uso produtivo.

21.   Baixa participação da população e da sociedade civil organizada na discussão dos reais problemas da cidade e das suas necessárias soluções.

22.   Modelo de gestão excessivamente centralizado, sem efetivas divisões regionais e concentração das decisões e dos serviços.

23.   Falta de valorização dos quadros técnicos próprios da administração pública municipal que assegurem a continuidade administrativa entre gestões e a guarda e o desenvolvimento da memória técnica da cidade.

EIXOS DE UMA AGENDA PARA O RECIFE

1.      Planejamento de Longo Prazo

·      Restabelecer a prática e a sistemática de planejamento de longo prazo para delinear a cidade do futuro, de modo a que seja possível definir, com clareza e dentro das necessidades do Recife, o uso do solo urbano municipal.

·      Fortalecer as carreiras públicas municipais.

·      Instalar a discussão sobre as mudanças climáticas e preparar plano de longo prazo para enfrentamento das suas consequências e impactos sobre a cidade.

2.      Gestão da Cidade

·      Regionalizar/descentralizar efetivamente a administração pública municipal com a imediata ampliação da prestação de serviços pelas regionais.

·      Fazer cumprir e aperfeiçoar os dispositivos legais ordenadores das atividades urbanas, em especial no que diz respeito a licenças de construção, de funcionamento e de placas visuais, além de estacionamento, carga e descarga etc.

·      Aperfeiçoar a infraestrutura e realizar a efetiva manutenção dos principais sistemas/redes urbanos como coleta de lixo, iluminação pública, vias de circulação – inclusive calçadas –, drenagem, áreas verdes etc.

·      Enfrentar de forma criativa e viável o problema da crescente falta de mobilidade, com o estabelecimento de medidas de curto, médio e longo prazos que priorizem uma nova logística de deslocamentos e o transporte coletivo (pneus, trilhos e aquaviário), a pé e de bicicleta.

·      Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente implantando o conceito de acessibilidade universal que perpassa todas as áreas de ações e intervenções no âmbito da municipalidade.

·      Implantar sistema de saneamento ambiental que reduza a geração de lixo e promova a coleta eficaz e seletiva e sua correta destinação final, bem como universalizar a coleta e o tratamento de esgoto na cidade.

3.      Promoção Social

·      Promover melhoria na qualidade do ensino com universalização do modelo de tempo integral na escola.

·      Melhorar os atendimentos clínicos e laboratoriais na rede municipal de saúde fazendo funcionar integralmente os Programas de Saúde da Família, Caps, postos de saúde, hospitais, maternidades e policlínicas, de forma integrada com os demais municípios da RMR, visando a reduzir o encaminhamento para a rede de atendimento hospitalar do Recife, com ênfase no atendimento à mulher e ao idoso.

·      Implantar programa habitacional de interesse social articulado com os demais municípios da RMR, com a construção de moradias que reduzam o déficit habitacional, garantindo regularização fundiária, infraestrutura básica necessária e sustentabilidade econômica e social.

·      Assumir o papel da administração municipal na segurança pública e na consequente melhoria da qualidade de vida no Recife, com ações de competência da administração pública municipal como, por exemplo, iluminação pública, valorização de praças e parques públicos, urbanização de favelas, educação de jovens e adultos e inclusão social através da cultura e do esporte.

4.      Desenvolvimento Econômico

·      Identificar as vocações econômicas da cidade e estimular o seu desenvolvimento (incluindo a capacitação profissional e o estímulo ao empreendedorismo) como fator de criação de oportunidades de emprego e renda e de inclusão social.

·      Valorizar de forma intensa a diversidade cultural e histórica da cidade para resgate do passado, elevação da autoestima do recifense, geração de renda para os cidadãos e ampliação da inclusão social.

5.      Participação Popular

·      Ampliar a efetiva participação da população – por meio de fóruns de discussão e campanhas sistemáticas de informação e esclarecimento – na formulação das políticas públicas e na avaliação de sua execução pela administração pública municipal.

Equipe técnica:

Alberto Salazar

Berenice de Andrade Lima

Evilson Rêgo

Graça Vasconcelos

Jacques Ribemboim

Luiz Helvécio

Manoel Aguiar

Odilon Lima

Socorro Sarmento

Tomé Franca

Vicente Roque

Foi realizado  nesta sexta (20) no restaurante Picanha na Chapa, em Piedade, o encontro do deputado João Fernando Coutinho com os conselheiros tutelares de Jaboatão que contaram com o apoio dele. O almoço marcou também a comemoração de alguns membros que conquistaram a vitória no último domingo. Ao todo, foram quase 15 eleitos, entre eles, o primeiro e o segundo lugar: Lúcio e Jeane (Cavaleiro). Estavam presentes Tutu, Jane do Gás, Gilmar, Line, Michely Catarine, além de outros nomes. 

Quadro de Jaboatão começa a clarear.

A decisão de Robson Leite (PT) em disputar a reeleição para a Câmara Municipal em vez de ser candidato a prefeito deixou algumas evidências sobre a sucessão municipal em Jaboatão dos Guararapes. A primeira delas é que o prefeito Elias Gomes (PSDB) segue como favorito e que os líderes da Frente Popular, vide o senador Humberto Costa (PT) e o governador Eduardo Campos (PSB) não fazem objeção ao projeto do tucano de ser reeleito. O único óbice a reeleição de Elias ainda é a candidatura de João Fernando Coutinho (PSB), que pode obrigar o governador a apoiá-lo. Porém, há uma negociação entre Elias Gomes e Eduardo Campos para o PSB indicar Heraldo Selva para a vice do tucano. Isso automaticamente tiraria João Fernando da disputa e a eleição seria polarizada entre o atual prefeito e o deputado Cleiton Collins (PSC). O que naturalmente favoreceria a reeleição do tucano. Em relação ao vereador Robson Leite (PT), suas chances de reeleição aumentaram devido a sua exposição como pré-candidato a prefeito. Caso seja reeleito com folga, é um forte nome para representar Jaboatão dos Guararapes na Assembleia Legislativa em 2014, isso se o seu irmão, Sérgio Leite (PT), for eleito prefeito de Paulista.

Federal – Independentemente da candidatura a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, João Fernando Coutinho (PSB) será candidato a deputado federal em 2014. Só desiste se for eleito prefeito.

Priscila Krause – Líder da oposição na Câmara Municipal do Recife, a democrata negocia disputar a vice-prefeitura, seja de Mendonça Filho ou de Raul Henry. Seu pai, Gustavo, será candidato a vereador em seu lugar.

Pressão – O deputado Mendonça Filho tem recebido pressão dos seus correligionários para desistir da disputa. Lidera o movimento o ex-ministro Gustavo Krause.

Jungmann – Raul Jungmann anunciará o apoio do PPS e do PMN a candidatura de Raul Henry. Jungmann será candidato a vereador.

PSDB – Em uma negociação com Eduardo da Fonte, Sérgio Guerra (PSDB) garantiu o apoio do PP a candidatura de Daniel Coelho a prefeito do Recife. Os progressistas indicarão o candidato a vice.

Outros apoios – Cadoca (PSC) e Vilalba de Jesus (PRB), integrantes do Grupo Alternativo,  podem anunciar o apoio dos seus partidos a candidatura do PSDB com o aval de Eduardo Campos.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho promove, de 24 a 26 deste mês, a Jornada Sebrae Copa 2014 para o Empreendedor Individual, Micro e Pequenas Empresas. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e tem como objetivo preparar os empreendedores do município para a Copa do Mundo de Futebol.

De acordo com a secretária executiva de Combate às Drogas, Lytiene Rodrigues, essa iniciativa é muito importante. “O Cabo é o segundo município do Estado a receber esta jornada, que trará orientações quanto às potencialidades do comércio e serviços com o advento da Copa 2014. Os empreendedores terão não só a oportunidade de participar de oficinas, como também poderão contar com uma consultoria especializada sobre as oportunidades de negócios e de melhorias para a atuação destes empreendedores individuais”, afirmou a secretária.

Durante a jornada serão realizadas palestras, oficinas e minicursos sobre as oportunidades e desafios que vão surgir durante a Copa do Mundo de 2014. A Jornada Sebrae vai acontecer no Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM) e no Centro Integrado de Assistência à Criança (CAIC), das 18 às 22 horas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no Sebrae do Cabo, localizado na rua Vigário João Batista, Centro (3518-2323)

Programação:

24/04 – 19h

Palestra de abertura: A Copa do Mundo- Oportunidades e desafios

Local: Centro Administrativo Municipal (CAM)

25/04 – 19h às 21h

Sala 01: Layout de loja- Instrutor credenciado

Sala 04: Empreendedor Individual- Instrutor credenciado

Sala 02: Como tornar sua empresa competitiva e aplicação do diagnóstico “Matriz de Competitividade”

Sala 03: Minicurso de Qualidade nos serviços de atendimento ao turista

         Atendimento – 17h às 22h – Atendimento ao empreendedor sobre oportunidades da Copa.

        Atendimento – 17h às 22h –  Atendimento ao empreendedor individual

Local: Centro Integrado de Assistência à Criança – CAIC

26/04 – 19h às 22h

Sala 01: Empreendedor Individual

Sala 02: SEI Controlar meu dinheiro

Sala 03: SEI vender

Sala 04: SEI planejar

Local: Auditório do CAIC

Nesta sexta-feira (20), o grupo de partidos que defendem uma candidatura alternativa à Prefeitura do Recife, dentro da Frente Popular, apresenta o documento com uma síntese das diretrizes para o desenvolvimento econômico e social da cidade. O encontro acontece no Hotel Mercure, na Ilha do Leite, às 16h.

A “Agenda para o Recife” foi formulada por técnicos indicados pelo PDT, PP, PRB, PSC, PTP e PV, que durante mais de um mês fizeram um diagnóstico dos problemas da cidade e fixaram propostas para apresentar à sociedade e ao conjunto de legendas que integram a Frente Popular.

A finalidade da iniciativa é deslocar o debate em torno de nomes, ou disputas partidárias, e inaugurar uma fase fundamental para o processo sucessório, que é a introdução do debate programático sobre o futuro da cidade.

A agenda programática foi dividida em cinco eixos de atuação, que serão detalhados durante a apresentação. São eles:

• Planejamento de longo prazo
• Gestão da Cidade
• Promoção Social
• Desenvolvimento Econômico
• Participação Popular

Participam da apresentação da agenda o presidente estadual do PTB, senador Armando Monteiro, o presidente estadual do PV, Carlos Augusto Costa, o presidente estadual do PSC, deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, o presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, o presidente estadual do PRB, deputado federal Pastor Vilalba, além do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT), lideranças que têm conduzido as discussões sobre o projeto alternativo. Também estarão no encontro os técnicos que formularam o documento, deputados federais, estaduais e vereadores dos partidos da Frente Popular.

Foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta quarta-feira, 18, a liberação de financiamento no valor de até 100 milhões de dólares ao Estado de Pernambuco por meio de contrato com o Banco Mundial.

O projeto vai à votação, nesta tarde, no plenário do Senado Federal. Membro da CAE, o senador Armando Monteiro votou favorável ao empréstimo, que será aplicado na terceira fase do “Projeto Pernambuco Rural Sustentável”, conhecido como PRORURAL III.

Ao conceder seu voto, Armando Monteiro afirmou:

“Tenho a satisfação de cumprimentar o secretário José Patriota, competente secretário da equipe do governador Eduardo Campos, através de quem cumprimento o governador por mais essa iniciativa. O que demonstra que o governo de Pernambuco é proativo, revelando sua capacidade de articulação, inclusive externa, para mobilizar fontes de recursos ampliando, portanto, a capacidade de investimento do Estado. O PRORURAL nos parece especialmente pertinente, na medida em que ele se volta para o setor rural no semi-árido nordestino, que precisa efetivamente de uma ação estruturante para a recomposição da atividade produtiva nessas áreas. 

Por isto, o programa focaliza de modo especial as atividades ligadas ao associativismo, à infraestrutura, a oferta d’água e a outras condições minimamente necessárias para relançar a produção nessas áreas, já que nós reconhecemos que não há como reiniciar tais atividades senão em bases competitivas. Do contrário, o programa teria um viés paternalista e esse não é o foco do PRORURAL, que tem como objetivo fomentar, criar uma ação estruturante, dando condições para que o produtor rural possa se articular com os mercados e desenvolver uma atividade sustentável”, destacou.

Prezado Edmar. 

Venho por meio deste,fazer um breve esclarecimento ao que diz respeito a nota postada em seu blog recentemente, a qual informa a  renúncia de minha candidatura para apoiar o meu irmão Vicente André Gomes. Na verdade essa informação está um tanto EQUIVOCADA.Pois nossa pré-candidatura é legítima,contamos com apoio de diversos seguimentos da nossa sociedade, especialmente do meu partido (PR).Portanto gostaria que o nobre amigo retificasse pois além de ser uma inverdade deixa a opinião pública no mínimo em dúvida.                    

Aproveito para parabennizá-lo pelas postagens e por estar sempre bem informado.
 
Um fraterno abraço!
Renata André Gomes. 

Na Rua Cel. Anísio Rodrigues Coelho no cruzamento com a Rua Desembargador João Paes em Boa Viagem próximo ao Carrefour, a situação é de total abandono. Conforme podemos observar na imagem abaixo.

Solicitamos às autoridades competentes, Compesa e Prefeitura do Recife para que resolvam isso o quanto antes, afinal, já são mais de seis meses que os moradores vivenciam esta situação. Não bastassem esses transtornos, quando chove a rua fica toda alagada.

Após a vitória de Jarbas Vasconcelos contra Miguel Arraes em 1998, a então União por Pernambuco parecia que iria mandar e desmandar em Pernambuco por muitos anos. Porém, na disputa pela Prefeitura do Recife em 2000, o então prefeito Roberto Magalhães cometeu diversos equívocos e colocou, pela primeira vez, um operário no poder, deixando que João Paulo fosse alçado a condição de liderança política das esquerdas em Pernambuco.

Com a reeleição de Jarbas e vitória de Lula a nível nacional, imaginava-se que o prefeito da capital pernambucana continuaria forte pelo cargo que ocupava e pela dimensão eleitoral atingida em situações completamente adversas. Foi reeleito em 2004 depois de amargurar baixos índices de aprovação contra Cadoca e Joaquim Francisco no primeiro turno.

Quis ser candidato a governador em 2006, e seria o candidato natural do PT pelo status obtido, mas foi rifado para dar lugar a Humberto Costa que ficou em terceiro lugar naquela eleição vencida por Eduardo Campos. Por conta dessa disputa interna, João Paulo decidiu empurrar goela-abaixo um desconhecido, que era vendido como auxiliar leal e competente, sendo fiador do sucesso da gestão de João Paulo. João da Costa foi escolhido e eleito no primeiro turno graças a força do então prefeito do Recife.

Imaginava-se que depois de mostrar tanta força política, o ex-prefeito do Recife seria alçado a condição de ministro de estado por Lula, fato que não ocorreu. O ex-prefeito rompera com sua criatura e aceitou o cargo de secretário do governador Eduardo Campos. Cometendo um dos maiores equívocos da sua vida. Ficou tão claro que João Paulo errou que ele em poucos meses entregou o cargo.

Se não tivesse errado tanto, teria sido o nome da Frente Popular para o Senado, afinal já tinha mostrado força eleitoral para contribuir efetivamente com o projeto da Frente Popular. Mais uma vez foi rifado pelo PT e pela Frente que faz parte, teve que se contentar com um mandato de deputado federal.

Em meados de setembro de 2011, o deputado petista cometeu mais um erro consideravel por conta do medo de arriscar. Decidiu ficar no PT, tendo convites do PV, PMDB e muitos outros partidos para se lançar na disputa desse ano.

Podia-se imaginar que João Paulo seria o nome do PT e da Frente caso João da Costa não se recuperasse nas pesquisas. Mesmo sendo o candidato mais competitivo, João Paulo está mais uma vez rifado. Como se não bastasse tamanho desrespeito, o deputado João Paulo se humilha ao anunciar o apoio a Maurício Rands.

Engana-se quem pensa que ele agiu de maneira coerente. O deputado cavou sua sepultura política, que já vinha sendo aberta desde que saiu da PCR em janeiro de 2009.

O que dirá João Paulo aos eleitores que João não é mais João? O que dirá aos eleitores o motivo de apoiar Maurício Rands sendo o candidato mais competitivo do PT?

A melhor alternativa seria a neutralidade e buscar novos horizontes a partir de 2013. Agindo assim, preservava seu patrimônio eleitoral e político e poderia ser um nome visando eleições futuras.

Da forma como agiu, está no limbo e jamais voltará a ser protagonista em Pernambuco.