A 4ª promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Patrimônio Público Social de Jaboatão dos Guararapes arquivou as denúncias de superfaturamento na compra de resmas de papel pela Prefeitura do município. Em seu despacho, a  promotora de justiça Ana Luzia Pereira da Silveira Figueiredo considerou improcedente as denúncias de superfaturamento feitas através de redes sociais.

Depois de analisar documentos, a Promotoria confirmou o erro de digitação do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do município do dia 14 de março deste ano.  “ No momento da publicação do termo de homologação e adjudicação, por um erro de digitação foi publicado o valor referente a 10.000 resmas de papel ao invés de 10.000 caixas contendo 5 resmas cada uma”, diz o documento da Promotoria.

Com a correção do texto republicado no dia seguinte no Diário Oficial, a Promotoria confirma que o valor de R$ 8,18 (oito reais e dezoito centavos)  por unidade de resma não demonstra indícios de superfaturamento do produto. Foi a própria administração municipal que instaurou processo de sindicância para apurar os fatos.

O senador Armando Monteiro (PTB) teve reunião de trabalho, no Recife, com a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo de Pernambuco, Laura Gomes, para discutir a ampliação do programa Atitude, que é destinado à assistência às vítimas das drogas, principalmente o crack, e seus familiares. Armando Monteiro incluiu no orçamento de 2012 do Governo Federal mais de R$ 31 milhões para o fortalecimento do programa. É a a maior emenda parlamentar do Congresso Nacional para o combate ao crack e equivale ao que está sendo aplicado em todo o programa neste ano.

Durante mais de uma hora, a secretária Laura Gomes apresentou ao senador Armando Monteiro o plano dos investimentos que poderão ser feitos com os recursos da emenda. Serão instalados novos centros de acolhimento, implantadas novas equipes de abordagem e acompanhamento, construída uma escola de capacitação dos jovens vítimas do crack, além da compra de equipamentos necessários à expansão do Atitude. Para a secretária Laura Gomes, os recursos são fundamentais para o avanço do programa, que hoje está inteiramente integrado ao Pacto pela Vida.

Além de conhecer os novos investimentos que serão feitos no programa, o senador Armando Monteiro se colocou à disposição do governador Eduardo Campos e da secretária Laura Gomes para cobrar do Ministério da Justiça o repasse integral dos R$ 31 milhões, sem cortes. Com isso, milhares de pessoas, em todas as regiões de Pernambuco, poderão contar com apoio para enfrentar as conseqüências do consumo do crack.

Na manhã de hoje (24), a Comissão de Justiça da Assembléia Legislativa (CCJ) realizou uma audiência pública para discutir o combate aos assaltos a banco no Estado. A reunião foi solicitada pelo deputado Daniel Coelho (PSDB) e contou com a presença de representantes da Secretaria de Defesa Social e do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, além dos deputados Raimundo Pimentel e Waldemar Borges.

Convidado para debater a eficiência das ações programadas pela Secretaria de Defesa Social, o delegado Antônio Barros atribuiu a responsabilidade pela incidência de roubos e arrombamentos aos próprios bancos. “Existe uma Lei federal que obriga estas instituições a instalarem câmeras e equipamentos de vigilância eficazes. Mas a maioria não segue a determinação e fica desprotegida”, afirmou.

O representante do sindicato dos bancários, João Rufino, também apontou os bancos como culpados pela falta de segurança e pelo alto índice de funcionários acometidos por grandes traumas, após serem vítimas de assaltos. “Só no último ano, mais de 40 funcionários foram diagnosticados com doenças psíquicas. Temos tecnologia suficiente para coibir estes crimes, como sensores de vibração, de calor e infravermelho. Mas os bancos ainda não deram prioridade à segurança como deveriam”, avaliou.

Segundo o deputado Daniel Coelho (PSDB), os assaltos a banco já fazem parte do cotidiano e são tratados como fato normal. “Não podemos aceitar isso. Ficou clara a necessidade de fiscalização e de leis mais duras para que as agências que não cumpram as determinações sejam responsabilizadas pela negligência. Da mesma forma, não podemos esquecer a necessidade de acompanhar as ações do programa Pacto pela Vida, pois o Estado também tem responsabilidade com relação à segurança, não pode se omitir na coibição dos assaltos”, finalizou.

Nos dois dias de show do ex-Beatle Paul McCartney foram reunidos 100 mil expectadores no estádio José do Rêgo Maciel.

Apesar de algumas críticas, o evento foi considerado um sucesso pelos seus organizadores e definitivamente colocou o Recife na rota dos grandes eventos.

O estádio do Arruda se mostrou capaz de receber esses eventos, precisando de pequenos ajustes para beirar a perfeição.

Os dois shows que estão na mira dos empreendedores do entretenimento pernambucano são o da banda irlandesa U2 comandada pelo genial Bono Vox e da banda inglesa Rolling Stones, do lendário Mick Jagger.

Os eventos deverão ser anunciados em breve e serão realizados no segundo semestre de 2012.

Três anos depois de retirar várias placas de publicidade da cidade, por conta da poluição visual que causavam, a Prefeitura do Recife usa um dos espaços desocupados para veicular propaganda do órgão. A denúncia foi feita pelo deputado Daniel Coelho, na tarde hoje, após flagrar instalação de um outdoor gigante, no Pina, neste domingo.

“Participei da discussão sobre a Lei de Publicidade, quando atuava na Câmara do Recife. Debatemos com empresários do ramo e com a sociedade em geral sobre limitação de espaços, posicionamento e a necessidade de ordenar a situação”, declarou Daniel. “Agora o prefeito decide usar o espaço de onde baniu a publicidade privada para fazer propaganda com dinheiro público? Quer dizer que a lei só vale para os outros e eles tudo podem?”.

Indignado, o parlamentar cobrou a retirada imediata da publicidade por parte da Prefeitura. “Essa atitude reflete o desespero de quem perdeu o foco administrativo. É uma vergonha e um desrespeito não só à legislação, mas à inteligência das pessoas”, concluiu.         

LEGISLAÇÃO – A Lei 17.521, de 29/12/2008, diz que toplights e outdoors só podem estar em terrenos comerciais, no térreo e mais um pavimento e, nos grandes terrenos (com medida horizontal na frente do lote maior que 50 metros), limitar-se a três equipamentos (antes eram permitidos de cinco a seis).

 A distância entre conjuntos ou equipamentos também mudou, passando a ser de 100 metros e o inciso 1º do artigo 23 estabeleceu em 27 m² a área máxima do outdoor; 33,25m² o outdoor envelopado e 36,00 m2 o “frontlight” e similares.

A multa para quem desobedecer a lei varia de R$ 500 a R$ 5 mil.

Esta semana analisei a pesquisa Opinião contratada pelo jornalista Magno Martins e divulgada no blog dele.

Ontem foi anunciada a nova rodada de pesquisas do Instituto Maurício de Nassau, que pode ser conferida aqui.

Nas duas pesquisas, fica claro que a oposição segue imóvel em suas intenções de voto. O seu candidato melhor situado, Mendonça Filho (DEM), tem apenas 19% num cenário e 23% em outro. Para o nível de conhecimento que ele tem é muito pouco. Isso significa que ele não tem pra onde crescer, correndo o risco até de desidratar durante a campanha.

A candidatura de Raul Henry (PMDB) volta a tomar fôlego, ultrapassa a barreira dos dois dígitos e pode crescer bastante se vir a ser candidato, sobretudo considerando a eleição de 2008 quando surgiu com 2 pontos e terminou com 17. É um candidato leve que se tiver um bom apoio pode surpreender.

Daniel Coelho (PSDB) estava num bom ritmo, para um candidato que nunca disputou uma eleição majoritária, ostentar 8 pontos é algo bem considerável, porém, nas duas pesquisas, Daniel caiu para 5 pontos por conta da entrada de novos nomes.

Raul Jungmann (PPS) também segue imóvel, não cresce nada.

No campo governista, João da Costa se mostra pouco competitivo, mas instigado pela máquina pode crescer, porém, a essa altura do campeonato é difícil que vença a eleição.

Os fatos novos da eleição são a candidatura de Maurício Rands (PT) e Armando Monteiro (PTB). Ambos já surgem próximos dos dois dígitos nas pesquisas e têm grande perspectiva de crescimento. Porém, diante da querela envolvendo o PT, é provável que, mesmo que Rands vença a prévia, sinta dificuldades para construir sua candidatura. Enquanto Armando Monteiro é o maior beneficiado disso tudo.

Tem bons números, potencial de crescimento, recursos financeiros e seria o candidato de Rands se este perder a prévia bem como do Palácio, ou o candidato de João da Costa se este perder a prévia.

 

 

 

 

 

Por Arthur Virgílio*

O ex-Presidente Lula se move pela ambição desmedida de poder e é vítima do ódio que lhe domina a alma. O ódio leva ao egoísmo e este cega seus portadores.

A chamada CPI do Cachoeira, a depender de Lula, será instrumento de perseguição a adversários políticos e proteção a bandidos aliados, jamais de busca sincera da verdade. Seus objetivos, aliás, são dois: vingar-se do governador de Goiás, Marconi Perillo, que cometeu o “crime” de lhe dizer que havia uma quadrilha montada dentro do governo federal para comprar deputados e assaltar, organizadamente, os cofres públicos. E, sem dúvida, procurar embaralhar o julgamento dos mensaleiros, que deverá ocorrer ainda neste semestre.

Sobre Marconi, afirmo com serenidade: ainda não vi nada de concreto que o incriminasse. Ao contrário, por exemplo, do governador petista do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que dificilmente escapará do impeachment. Mantenho, portanto, a crença, no meu companheiro de partido não por essa condição e sim porque ainda não li ou vi nada que o pusesse na condição de réu.

Lula se engana se pensa que poderá controlar o rumo das investigações, poupando uns e inventando culpas para outros. Com a imprensa livre e a democracia com que contamos, a verdade aparecerá, a despeito de tropas de choque e de maiorias parlamentares. Sua excelência, o fato falará mais alto que artificialismos e gestos espúrios e desonestos.

Quem tiver culpa no cartório deve pagar, pertença a que partido pertencer, dirija esta ou aquela empresa. É isso que o Brasil honrado espera dos seus representantes legislativos.

Se Lula agisse de boa fé, não mentiria dizendo que nunca houve mensalão. Afinal, ele mesmo, à época do escândalo, foi à televisão pedir desculpas à nação. Falou-se até em refundar o PT. Lula acenava para as oposições com a proposta de não disputar a reeleição, em troca de não ser proposto seu impedimento.

José Dirceu, Silvinho “Land Rover” (que até já cumpriu pena alternativa para se livrar do processo), Delúbio, João Paulo Cunha e outros do mesmo naipe não escaparão do exame de seus atos pela mais alta corte judicial do país. E, ao mesmo tempo, continuo esperando que Fernando Cavendish e Carlos Cachoeira (que paga R$15 milhões ao brilhante advogado e petista tendencioso Marcio Tomas Bastos para defendê-lo) falem tudo que sabem da “República do rabo preso”. Tudo mesmo, sem omitir nada e nem ninguém. Sem mentir, sem inventar, sem tergiversar.

Aguardemos para ver se a CPMI será – ou não – uma fraude a mais no extenso rol de dossiês fajutos, corrupção sistêmica e engodos. A sociedade logo perceberá se será a sinceridade ou a perfídia a presidir o inquérito.

Uma coisa, no entanto, é certa: o julgamento dos mensaleiros deverá ser para valer. Espero que, brevemente, estejam punidos tanto quanto os que se envolveram, de fato, no esquema de Cachoeira e da Delta Construções, a empreiteira preferida do PAC.

Chega de hipocrisia!

*Diplomata, foi líder do PSDB no Senado     

Por Terezinha Nunes

Entre as máximas criadas por Maquiavel e que até hoje são citadas nos meios políticos, uma é exemplar. Ensinava o pensador italiano, que viveu entre 1469 e 1527, que o príncipe audaz deve tentar “dividir para governar”. Na época, ele teria usado mesmo o termo “dividir para reinar”, já que viveu na era de príncipes e não de presidentes ou governadores.

Não há dúvida de que o governador Eduardo Campos, pela desenvoltura com que se desloca na cena local e nacional, é hoje considerado um ás na arte da política, sendo capaz de transitar entre o PT e o PSDB, por exemplo, sem causar maiores frissons.

O que não está claro ainda é se, propositadamente ou não, o governador está praticando no meio do seu próprio grupo o ensinamento de Maquiavel. Mas é isso o que faz supor o momento vivido pelas maiores lideranças e maiores partidos integrantes da chamada Frente Popular.

Quando todos esperavam que, pelo poder que conseguiu concentrar, o governador transformasse a eleição municipal no melhor dos mundos, trabalhando para unir ainda mais as siglas que lhe dão sustentação, está acontecendo exatamente o inverso.

E o Recife, cidade mais importante do estado é o maior exemplo disso. A divisão fraticida do PT na capital que o governador, na verdade, não criou mas também não usou um só minuto do seu tempo para amainar, é um claro sinal de que se trabalha para “deixar como está para ver como é que fica”.

Se na capital, entregue ao maior aliado, o PT, a situação se encontra sob fratura exposta, em outros municípios importantes do estado não está diferente.

Em Caruaru, o vice-governador João Lyra expôs de forma clara na semana passada as desavenças com o prefeito José Queiroz, candidato à reeleição e filiado ao seu próprio partido, o PDT.

Em Petrolina, engalfinham-se de um lado o PSB, que lançou candidato a prefeito o deputado federal Fernando Filho e o PT que lançou o deputado estadual Odacy Amorim.

Em Garanhuns a base aliada inteira, inclusive o PSB, bate cabeça contra a candidatura a prefeito do ex-prefeito de Lajedo, Antonio João Dourado, que teria sido imposto pelo Palácio.

Como bom estrategista, o governador não tem aparecido claramente como articulador de toda esta confusão. Quando instado a se pronunciar deixa a entender que é cedo para se pronunciar ou devolve a bola para os partidos, afirmando que cabe a eles tentar se entender.

Sai do foco e deixa que batam cabeça de um lado o senador Armando Neto (PTB) e do outro o senador Humberto Costa (PT), dois pretensos candidatos a governador . E, nos arredores, as demais siglas ficam tentando adivinhar o que vão poder fazer para não se queimar. De certo mesmo só a força do PSB que deve sair do pleito com mais de 80 ou até 100 prefeitos.

Na verdade, com a oposição diminuta e o governismo cada vez maior não tem Maquiavel que consiga resolver esta equação e talvez por isso mesmo a confusão seja tamanha.

Já se comenta na Assembléia que talvez Eduardo tenha ampliado tanto seu palanque que nem ele mesmo tem idéia de como administrar. É possível , mas improvável. De qualquer forma o gigantismo do Governo e a excessiva auto-confiança podem não ser bons conselheiros.

O mais célebre exemplo da história foi o rei Luis XIV, da França, que de tão poderoso, declarou certa vez “O estado sou eu” ( L`étá c`est moi). Absolutista por excelência, o chamado Rei Sol, acabou criando revoltas na França por conta do excesso de poder que concentrou. Teve seguidores mas foi no seu reinado como começaram a surgir as bases da Revolução Francesa que pôs fim à monarquia em nome da Igualdade, Fraternidade e Liberdade ( Egalité, Fraternité et Liberté), reverenciadas até hoje.

CURTAS

Rochinha

Uma incógnita cerca esta prévia do PT no Recife. Esta é a primeira vez que o partido em Pernambuco deixa de obedecer ao comando de Rochinha, figura petista histórica, amigo de Lula e convocado para intervir sempre que o PT tem problemas. Rocinha chegou a declarar que João da Costa era o candidato do PT e acabou surpreendido pelas prévias. Está dando o troco em João Paulo perguntando, irônicamente, porque ele mesmo não se apresentou como candidato ao partido.

Razão de JP

Rochinha sabe, mas não quer explicitar, que João Paulo não se apresentou como candidato, conforme relatou a amigos, porque temia perder. O ex-prefeito disse a várias pessoas que quem tem o controle do partido é João da Costa e por isso não iria se arriscar. E aí fica a questão: se JP nâo tem votos na prévia para derrotar João da Costa, como vai conseguir dar a vitoria a Maurício Rands?

Dianteira

Embora ainda não tenha conseguido o apoio de nenhuma legenda de peso – está filiado ao PMN – o ex-deputado estadual André Luiz Farias (Alf), de Olinda, pode assumir a dianteira nas próximas pesquisas de intenção de voto, podendo até chegar bem perto do prefeito Renildo Calheiros. Alf, nas últimas sondagens, era o segundo colocado mas com a desistência do terceiro colocado nas pesquisas, o ex-vice-prefeito Arlindo Siqueira, pode dar um avanço considerável na pesquisa.

O blog de Edmar Lyra tem realizado algumas entrevistas com potenciais candidatos a prefeito no Recife e interior de Pernambuco. O nosso entrevistado é o empresário Rivaldo Soares, pré-candidato a prefeito de Caruaru pelo PMDB. Rivaldo é bacharel em Direito, foi candidato a governador de Pernambuco em 2006 e foi secretário de Indústria, Comércio e Microempresas de Caruaru.

EDMAR LYRA – Como está a questão do PMDB de Caruaru? A intervenção do diretório estadual muda alguma coisa?

RIVALDO SOARES –  O pedido de intervenção está tramitando. Andou e a Executiva de Pernambuco foi notificada na semana passada a se defender de mais de uma dezena de irregularidades e descumprimento do Estatuto e de determinação de órgão superior. No caso, da Executiva Nacional, que tornou obrigatória a candidatura própria do PMDB nas cidades acima de 200.000 habitantes.

EDMAR LYRA –  Como o senhor avalia a gestão José Queiroz?

RIVALDO SOARES – Não é muito diferente das administrações anteriores. São gestões superficiais, que mudam a paisagem, mas não mudam a essência. A juventude continua sem norte, a insegurança é, a cada dia, aprofundada, o meio ambiente tem como expoente de abandono o rio Ipojuca, as universidades públicas são poucas e desaparelhadas e os bairros continuam abandonados. Nada mudou.

EDMAR LYRA – O que diferencia o grupo Tony Gel/Miriam do atual prefeito?

RIVALDO SOARES – Os nomes. Zé Queiroz administra hoje com uma penca de ex-auxiliares de Tony Gel, que administrou com uma penca de auxiliares do governo de João Lyra e Zé Queiroz. Isso deve mudar. A máquina está viciada e tem um modelo ultrapassado. Devemos governar com as cabeças pensantes que estão nas faculdades e nas empresas.

EDMAR LYRA –  Quais são os problemas que o senhor vê em Caruaru que podem ser solucionados?

RIVALDO SOARES – Educação para o trabalho, deve complementar a educação tradicional. Escolas profissionalizantes mantidas ou incentivadas pela prefeitura. O trânsito deve ganhar uma grande e novíssima avenida: a Marginal do Rio Ipojuca, que corta toda a cidade, de leste a oeste. Programa permanente de pavimentação de ruas, para zerar o déficit que hoje é de mais de 1.000 ruas sem pavimentação. Esses são só alguns exemplos de mudanças verdadeiras e profundas.

EDMAR LYRA – Como o senhor avalia a situação do seu partido a nível estadual?

RIVALDO SOARES – Envelhecido, isolado e sem projeto de crescimento e modernização. Hoje, o PMDB é só uma pessoa. Veja o exemplo de vitalidade do PT de Pernambuco. O nosso PMDB está longe dessa pujança. E quem levanta a voz pelas mudanças, é chamado de “desqualificado” ou “sem história”. Eu estou construindo uma história no PMDB. Fui o segundo a botar o dedo na ferida. O primeiro foi o deputado Gustavo Negromonte, que reclamou, em 2010, da falta de discussão e de espaço dentro do PMDB. Só que ele foi logo silenciado. Eu continuarei minha luta dentro do PMDB pelo seu crescimento.

EDMAR LYRA –  O senador Jarbas Vasconcelos contribuiu para isso?

RIVALDO SOARES – O senador tem uma história no PMDB que devemos respeitar pelo seu passado de lutas. Mas ele deve reciclar o hoje.

EDMAR LYRA – Quais partidos o senhor tem dialogado para construir a candidatura?

RIVALDO SOARES – Primeiro tenho que vencer as barreiras dentro do meu próprio partido. Temos tempo para o diálogo após uma vitória na Convenção do PMDB, em Caruaru.

EDMAR LYRA – Como o senhor avalia do veto do deputado Sérgio Guerra ao apoio do PSDB a candidatura de Miriam Lacerda?

RIVALDO SOARES – Eu ouvi de Sérgio Guerra, por duas vezes, uma forte reação a qualquer citação ou pronúncia do nome Tony Gel. Esse assunto já foi noticiado nos jornais. Não estou inventando nada além do que já foi dito. Envolve dinheiro e cumprimento de acordos. Em política, assim como na vida empresarial ou no empenho da palavra a uma pessoa comum, não se pode ser traidor ou mal caráter.

EDMAR LYRA – O senhor acha que Tony Gel tem representado bem Caruaru na Assembleia?

RIVALDO SOARES – Me recuso a tecer avaliações sobre esse senhor. O povo de Caruaru já teve ele como prefeito e sabe como ele trata a coisa pública.

EDMAR LYRA – Se for eleito, o senhor governará com os seus adversários?

RIVALDO SOARES – Os adversários são de Caruaru e não meus. Eles se unem nos negócios e só são separados nas eleições, fazendo as vezes de oposição de mentirinha, com medo que a oposição de verdade assuma o poder e acabe com a farsa deles. Se vencer, governarei com vários cérebros que estão em Caruaru sub-aproveitados e com caruaruenses que até foram embora da cidade por falta de apoio, mas estão em vários órgãos estaduais e federais pelo Brasil a fora.

EDMAR LYRA –  Se o senhor não for candidato, o que fará?

RIVALDO SOARES – Calçados. É o meu ramo. Não sou político profissional, como meus concorrentes. Tenho uma atividade que me dá a condição de ser independente.

A movimentação do bloco independente visando as eleições no Recife apenas corroboram a tese de que a candidatura de Armando Monteiro a prefeito é fato consumado.

Armando planeja governar Pernambuco, seja em 2014 ou até mesmo em 2018, e ele tem a consciência que a vitrine de governar a capital é maior do que representar o estado na Câmara Alta do parlamento brasileiro.

Com um projeto arrojado, Armando já surge com quase dois dígitos na última pesquisa sobre a sucessão na capital. Amparado pelos partidos da Frente Popular que não concordam com a candidatura do PT, seja ela a de João da Costa ou a de Maurício Rands, Armando pode ser um candidato competitivo para vencer a PCR.

A entrada de Armando no páreo também pode influenciar desistências no campo da oposição, que atualmente conta com quatro pré-candidaturas, mas não tem condições financeiras e políticas de mantê-las.

O senador petebista ocupa um vácuo que nenhum político da oposição teve capacidade de ocupá-lo. Tendo em vista que a oposição tem medo de criticar o governador e ainda fica a mercê das decisões da Frente Popular para definir suas estratégias.

Inteligente, o senador não bate no governador, mas demonstra independência em relação a liderança do socialista. Haja vista a eleição da mesa diretora da Assembleia, a aproximação com Jarbas Vasconcelos no Senado muito antes de Eduardo procurá-lo, dentre outras coisas.

Armando já demonstrou força quando foi o primeiro a anunciar que não apoiaria a reeleição do prefeito, e hoje o governador tem um senhor abacaxi para descascar com essas prévias do PT, que inexoravelmente deixará sequelas graves no partido dos trabalhadores e até mesmo na base de Eduardo.

Anunciar um projeto para a cidade, por menor que seja, já diferencia o senador dos demais candidatos, que ora se engalfinham dentro do PT, ora fingem ser aliados mas ninguém quer abrir pra ninguém na oposição.

Caso venha a ser eleito, pode se tornar o muro das lamentações dos candidatos derrotados no interior e ser um forte candidato a governar Pernambuco já em 2014. Vitrine não faltará!