O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, entregou um documento produzido pela entidade que atesta a falência no funcionamento dos centros de vigilância ambiental, descumprindo várias normas da Lei de Defesa Animal, e pede o fortalecimento da política pública de controle de zoonoses no País.

Comprometendo-se em fazer um pronunciamento no Senado Federal, apresentando o documento, Armando Monteiro disse que, além da defesa dos animais, este é um assunto de saúde pública, que precisa de toda a atenção dos parlamentares. “Estamos considerando, sobretudo, a questão da política de saúde pública. Estou recebendo o relatório e quero repercutir isto no Congresso Nacional”, afirmou.

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, explica que o documento da entidade tem como princípio a análise do cumprimento da lei por parte das entidades responsáveis pelo controle de zoonoses. “Nós produzimos um material, que reputamos de grande relevância, em face da análise doutrinária e legal, feita no âmbito constitucional e infraconstitucional, do controle de zoonoses no Brasil. Pedimos então ao senador Armando Monteiro o seu engajamento, inicialmente para um pronunciamento no Senado Federal, afim de fortalecer as políticas públicas voltadas para esta área”, afirmou.

O encontro entre o senador Armando Monteiro e o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, também contou com a presença da delegada do Meio Ambiente, Nely Queiroz, de representantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PE e de representantes do movimento de defesa animal de Pernambuco.

O deputado estadual Manoel Santos, PT, participa do Congresso Estadual de vereadores e servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, em Pesqueira. O evento, que acontece até amanhã (24) reúne vereadores de todo o estado de Pernambuco, contando com a participação de mais de 300 pessoas.

O deputado, abordado por diversos vereadores, informou as novidades sobre a seca, sobretudo o processo de distribuição do milho, que foi iniciado durante esta semana e que atinge os dez pólos tanto do Agreste quanto do Sertão pernambucano.

Participam do evento o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar; os deputados estaduais José Maurício e Waldemar Borges; presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP – vereador Bil Farias; o presidente da Câmara Municipal de Pesqueira, vereador Evandro Junior, o representante da prefeita de Pesqueira, secretário de governo Evaldo Rosa, entre outros políticos.

Por Terezinha Nunes

Em linguagem popular, o nordestino costuma dizer que uma pessoa está “com uma batata quente nas mãos” quando enfrenta dificuldades difíceis de resolver.

A seca que atinge o Nordeste e, particularmente Pernambuco, demonstra que a presidente Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos estão, literalmente, nesta situação. Sobretudo depois que a recente estiagem expôs a nível local e nacional algo que estava escondido dos holofotes da grande mídia do Sul e Sudeste: a falta de projetos consistentes dos dois governantes para minimizar os efeitos da ausência de chuvas.

Com quatro anos de Governo, bons índices de aprovação popular e excelente estrutura de marketing, a presidente e o governador, tidos como excelentes administradores, falharam a olhos vistos diante da seca.

As imagens expostas pelas emissores de TV e pelos jornais locais e nacionais são a maior prova disso. Há décadas só se podia localizar nos arquivos ou nos filmes de época o que agora se vê ao vivo e a cores: carcaças de bois, bodes e cabras expostos ao sol, vitimados pela fome, sede, ou doenças provocadas pela ingestão de comida estragada ou água contaminada.

Pesa, no caso da presidente, o descaso com as obras que vinham sendo tocadas para minimizar os efeitos da seca, como a transposição do Rio São Francisco, hoje, em sua quase totalidade, paralisadas.  Além da absoluta falta de providências para tocar projetos de irrigação que, se não são capazes de combater a seca, minimizam seus efeitos através da produção de frutas de grande qualidade no semiárido, gerando emprego e renda para os sertanejos.

Pesa, no caso do governador, uma parcela de culpa pelo problema nacional já que é, no momento, responsável pela condução do Ministério da Integração Nacional, através do ministro Fernando Bezerra Coelho, a pessoa que, no âmbito do Governo Federal, responde pela transposição do São Francisco, pela irrigação e pelas providências emergenciais para socorrer as áreas flageladas.

Como se não bastassem a morte de animais e o desespero de criadores que nem sequer conseguem vendê-los, o Ministério não conseguiu sequer fazer a distribuição devida de milho para os agricultores alimentarem os rebanhos, o que  obrigou criadores do Pajeú a ameaçarem fazer piquetes na BR-232 esta semana para chamar a atenção do país.

Não há quem conteste a fama de bom administrador do governador Eduardo Campos mas a seca expôs que seu Governo está, infelizmente, ainda se arranhando pelo litoral, onde os grandes investimentos geram emprego e movimentam a economia local.

No interior, os bons tempos ainda não chegaram.

Para complicar, uma combinação de fatores nacionais e locais acabou por tornar ainda mais dramática a situação nos municípios vitimados pela seca.

A presidente Dilma Rousseff provocou uma redução considerável da receita nesses municípios quando reduziu a cobrança de IPI sobre os automóveis para evitar desemprego no Sudeste e derrubou as transferências do FPM, das quais vivem a maioria deles.

E o governador não teve força sequer para evitar que a área da seca fosse excluída de mais este flagelo, sendo afetada duplamente.

CURTAS

PEN – Está em gestação mais um partido político que responde pela curiosa sigla de PEN (Partido Ecológico Nacional). Já teria a adesão de nove deputados estaduais paraibanos, outras dezenas nos demais estados nordestinos e uma possibilidade de, em Pernambuco, tornar-se sublegenda do PTB. Motivo: aqui ele é tocado por João Paulo Costa, filho do deputado federal Sílvio Costa (PTB) e candidato a deputado estadual em 2014.

Controle – Ninguém mais disfarça nos bastidores do PT a convicção de que o prefeito do Recife, João da Costa, pode assumir a direção do partido no Recife, e, em seguida, a estadual, caso consiga fazer vingar as milhares de filiações que promoveu recentemente. Outra convicção petista: se isso ocorrer, dificilmente o deputado federal João Paulo fica na legenda.

Água – Sensibilizado com o drama da seca, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, está pedindo aos fiéis católicos que doem água mineral em vasilhames de plástico para ser enviada ao agreste e sertão, onde não há água potável para consumo da população vitimada pela prolongada estiagem. As igrejas estão recebendo as doações em tempo integral.

A oposição, capitaneada por César Ramos (PSOL), Eliezer Costa (PPL) e Neco (PSC), está batendo forte nos ‘ajustes’ da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. De acordo com a oposição a queda da arrecadação promovida pelo governo federal através da redução de impostos como o IPI que influencia diretamente no Fundo de Participação dos Municípios, e prejudica o município. Haja vista que com a redução, a cidade perdeu cerca de R$ 22 milhões.

Porém, de acordo com a oposição, o prefeito foi irresponsável ao manter uma folha salarial de R$ 22 milhões, inchando a máquina com cargos comissionados no período pré-eleitoral, onde a arrecadação vem caindo sistematicamente, quando era na ordem de R$ 80 milhões em março e atualmente está em cerca de R$ 40 milhões.

Já as despesas da prefeitura estão mantidas na ordem de R$ 50 milhões entre março e as eleições. Agora, para fazer o saneamento financeiro do município e o fluxo de caixa zerar, o prefeito está prejudicando os serviços fundamentais como saúde, coleta de lixo, educação, programas sociais, etc.

Segundo a oposição, o prefeito planejou mal as contas do município, e quem está pagando o pato é a população que paga IPTU caro e não tem os serviços prestados de forma compatível com o custo da população.

O que o prefeito tem a dizer?

O governador em exercício João Lyra Neto recebeu, nesta quinta-feira (22), o novo embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Ribeiro Telles. O encontro aconteceu na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. Na ocasião, Lyra destacou a relação de irmandade com os portugueses e se colocou à disposição para intensificar as transações comerciais, objetivo principal da visita do embaixador.

Lyra disse que o estado recebe muitas empresas portuguesas, principalmente na área da construção civil. “Algumas construtoras já estão instaladas no estado, com negócios até em Caruaru, no Agreste”, acrescentou o governador, explicando que a intenção é ampliar os negócio.

Para Telles, Pernambuco tem muito potencial para crescer. “Tenho lido muitas notícias positivas sobre a região e acredito que isso pode ser um diferencial”, disse o embaixador, revelando que sempre teve vontade de trabalhar aqui. Telles assumiu o mandato em março e aproveitou os primeiros meses para conhecer o país.

O prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) realizou, na manhã de hoje (29), uma visita de cortesia à presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teresa Duere. Servidor concursado daquela casa há 20 anos, o socialista aproveitou a oportunidade para abrir um canal permanente de diálogo com a entidade.

Geraldo assegurou a Teresa Duere que vai orientar toda a equipe da Prefeitura a manter, com o TCE, uma relação “franca e sincera”. A mesma postura adotada por ele próprio quando teve a oportunidade de assumir outras funções na administração pública.

“Tenho essa vinculação com as características do TCE. De um órgão que, dentro do setor público, tem a função de controle, de transparência. Um órgão que tem a função de ajudar o setor público a buscar melhores resultados, mais eficácia e mais eficiência. Tenho isso na minha formação”, destacou Geraldo.

De acordo com o socialista, as administrações que mantêm relacionamentos “tortuosos” com os órgãos de controle tendem a não andar. “Essa não é a nossa intenção e nem da nossa equipe. Nossa orientação será a de ter um bom canal de diálogo e sintonia para que as coisas aconteçam da melhor maneira. A cidade precisa disso”, ressaltou Geraldo.

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, acompanhou o futuro prefeito na visita. No dia 29 de outubro, Geraldo realizou visitas de cortesia aos Tribunais de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Regional Eleitoral (TRE), além do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Já Teresa Duere colocou o Tribunal de Contas à disposição da Prefeitura para colaborar com uma gestão transparente e que ataque os problemas do Recife. “Hoje a gente se orgulha de ter um nome técnico do TCE legitimamente eleito”, pontuou. Também participaram da visita os conselheiros Valdecir Pascoal (vice-presidente), Carlos Porto (corregedor), Marcos Loreto (ouvidor) e João Campos (presidente da Segunda Câmara).

A revitalização do Espaço Joaquim Nobre de Lacerda devolveu aos jaboatanenses um lugar de grandes acontecimentos culturais. Recentemente reformada pelo Governo Municipal, a Casa da Cultura, em Jaboatão Centro, aos poucos devolve aos artistas locais um importante palco para a promoção e propagação de suas atividades. Inserida nesse contexto, a Prefeitura realiza na próxima sexta-feira (23/11) o projeto “Encontros”.

Com 75 anos de idade, o alagoano Simião Martiniano da Silva chegou a Jaboatão dos Guararapes no início da década de 60. Morador do bairro de Socorro, na Regional Centro, Martiniano começou sua carreira como cineasta no ano de 1979, com o filme “Traição no Sertão”. Como o longa não entrou em circuito comercial nas salas de cinema do Estado, Simião exibiu a produção em locais alternativos, através de telões na rua, colégios, associações de moradores, dentre outros espaços.

Na condição de presidente da Comissão Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Betinho Gomes (PSDB) encaminhou à secretária estadual da Criança e da Juventude, Rachel Lyra, um ofício no qual solicita esclarecimentos sobre a política estadual no que se refere às Fundações de Atendimento Socioeducativo (Funase). O deputado se atém, particularmente, à unidade do Cabo de Santo Agostinho, que foi palco, no último feriado, de mais uma rebelião com vítimas. O deputado também protesta pela atual situação em que se encontra a referida unidade.

No ofício, o presidente da Comissão, requer esclarecimentos da Secretaria de quais foram as circunstâncias que motivaram as rebeliões; sobre qual é a pauta de reivindicações dos internos; sobre qual a situação funcional dos que se encontravam trabalhando na unidade, por ocasião das rebeliões; a respeito do número de adolescentes vitimados assim como o resultado da apuração de responsabilidade funcional; e a situação processual de cada um dos internos.

No mesmo documento, o parlamentar faz sugestões à secretária Rachel Lyra no sentido de agilizar e melhorar a condições de atendimentos das unidades e, por consequência, dos infratores. A Comissão solicita a efetiva e imediata implantação do Sinase (O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) no Estado; assim como a realização de concurso público para o preenchimento de cargos em substituição aos terceirizados; a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposta pelo Ministério Público estadual no sentido de dar cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao Sinase, entre outras providências.

A indignação com a situação da Funase do Cabo também foi expressada pelo presidente da Comissão em Plenário na última terça-feira. O deputado Betinho Gomes lamentou a ocorrência da rebelião, que levou à morte de um adolescente e deixou três feridos, – e afirmou estar na hora de o Governo do Estado priorizar a transformação da Funase do Cabo, com o fechamento da atual unidade e a criação de outras de menor estrutura, que possam realmente promover a ressocialização dos jovens. Para o parlamentar, a execução do projeto depende apenas de decisão política, pois há verba disponível para a iniciativa.

O município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife (RMR), será berço para o surgimento de mais um partido no país: o Partido da Verdadeira Justiça Brasileira (PVJB). Na definição dos organizadores, a primeira sigla do Brasil a ter inspiração no Judiciário e “em pessoas notáveis”, a exemplo do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon.

De acordo com o presidente da Comissão Provisória Nacional do PVJB, Fábio Rogério Xavier, atualmente filiado ao PPS, a sigla está em processo de construção. “Estamos na etapa de conseguir assinaturas nos nove estados, como manda a legislação. Já conseguimos em sete”, festejou.

Depois dessa fase, os organizadores precisam registrar a nova legenda no cartório de ofícios, em Brasília, publicar o estatuto no Diário Oficial de União e, em seguida, solicitar o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje, o Brasil conta oficialmente com 30 partidos. Outros nove aguardam o parecer do TSE. Além desses, outros estão sendo articulados, como é o caso do Partido de Defesa do Consumidor do Brasil (PDCB), idealizado pelo ex-candidata a vereadora do Recife Renê Patriota (PV).

Questionado sobre a proliferação de partidos no país, Fábio Rogério ressaltou que os deputados federais contrários à criação de novas legendas não estão preocupados com a ideologia partidária, mas em perder o fundo partidário. “Na verdade, eles querem evitar o surgimento de um outros Kassab (Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD). São poucos os que se preocupam em moralizar a política. Queremos ter voz e defender nossos ideias”, defendeu.

A previsão dos idealizadores do PVJB é de lançar oficialmente a agremiação no final de dezembro. Para a festa, uma programação está sendo preparada. Na última eleição, Fábio Rogério Xavier disputou a Prefeitura de Moreno no cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por Alfredo Costa (PCdoB). A disputa foi vencida pelo candidato do PSB, Adilson Gomes Filho (Dilsinho).

O legado de João da Costa.

Eleito em 2008 no primeiro turno com o apoio do então presidente Lula, do então prefeito João Paulo e do governador Eduardo Campos, João da Costa tinha como mote de campanha a continuidade de um projeto aprovado pelos recifenses iniciado por João Paulo em janeiro de 2001, de quem foi secretário e executor dos maiores avanços da gestão do hoje deputado federal. João da Costa assim que assumiu a prefeitura do Recife começou a ter problemas com o seu padrinho, e vários indicados por João Paulo como Marcelo Barros (Finanças) e Lygia Falcão (Comunicação) pediram desligamento da gestão do prefeito. Até hoje não se sabe o real motivo da briga da criatura com o criador. As diretrizes da gestão de João Paulo foram mantidas por João da Costa, sendo que o prefeito se mostrou ineficaz na comunicação e na articulação política, em contrapartida se mostrou um executor de obras relevantes como a Via Mangue por exemplo que foi literalmente tirada do papel por João da Costa. Obra fundamental para a mobilidade urbana da cidade, bem como para a valorização e utilização de um local até então pouco explorado como o Pina, a comunidade da Xuxa e muitos outros. João da Costa encerra seus quatro anos com quase 50% da Via Mangue executada, num ritmo que o prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) não terá problemas para concluir em tempo hábil para a Copa do Mundo de 2014. Esse é o grande legado da gestão de João da Costa que também consolidou o Orçamento Participativo e organizou alguns comércios informais do centro da cidade. Se João da Costa sai da prefeitura sem ser um excelente prefeito, não se pode dizer que ele é um péssimo. Além disso, o fato de ter sido rifado pelo seu partido depois de disputar e vencer as prévias, o faz um político com couro de elefante. Poucos teriam passado pelo que ele passou com os seus correligionários e sairia de cabeça erguida. O resultado de Humberto Costa nas urnas corrobora a tese de que João da Costa seria o melhor candidato. João da Costa sai da prefeitura como um prefeito trabalhador e uma vítima do processo partidário. Já seus adversários correligionários saem menores do que entraram e encontrarão um ostracismo nunca visto em Pernambuco.

Presidente – Três nomes disputam a presidência da Câmara Municipal do Recife, são eles: André Ferreira (PMDB), Vicente André Gomes e Marília Arraes (PSB). Para a primeira-secretaria disputam Augusto Carreras (PV) e Jurandir Liberal (PT).

Secretários – O prefeito Geraldo Júlio pode anunciar Bruno Brennand (Assuntos Jurídicos), Carlos Percol (Comunicação) e Felipe Carreras (Cultura) como secretários na sua futura gestão.

PMDB – Conforme antecipado, o PMDB não deverá integrar o primeiro escalão do governador Eduardo Campos. Cogitava-se Raul Henry, que foi prontamente vetado por Eduardo Campos porque vai disputar eleição em 2014. O PMDB deve indicar alguém para o primeiro escalão da PCR.

PSDB – Aliado do governador Eduardo Campos em várias eleições municipais no estado e no país afora, o PSDB optou por integrar a oposição na Assembleia Legislativa. No mínimo contraditório. Não seria mais coerente se afastar do PSB nas eleições?

João Fernando Coutinho – O primeiro-secretário da Assembleia é candidatíssimo a deputado federal em 2014. Será o representante da Mata Sul em Brasília. O socialista já acertou tudo com o governador Eduardo Campos.