O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco ingressou com ação civil pública na justiça para proibir a prática de lide simulada pela Boa Vista Comércio de Alimentos. Ao longo da investigação foi constatado que a fraude, de criar falsas situações e acordos trabalhistas com clara perda financeira para o trabalhador, usando o judiciário como órgão homologador, era corriqueira na empresa. O MPT pede que a empresa pague dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.

De acordo com o procurador do Trabalho à frente do caso, Chafic Krauss Daher, após a realização de audiência ficaram claras as “comprovações de simulações de lide com intuito único e verdadeiro de dar plena quitação aos contratos de trabalho dos reclamantes, utilizando-se da Justiça do Trabalho como órgão homologador, já que inexistentes autênticas lides trabalhistas”.

Além do pedido de pagamento de dano moral, o MPT em Pernambuco pede que a empresa se abstenha de induzir os ex-empregados a moverem reclamação trabalhista visando à quitação dos extintos contratos de trabalho em juízo; de utilizar a Justiça do Trabalho como órgão homologador; bem como de, direta ou indiretamente, contratar e/ou indicar advogados para os ex-empregados.

Também solicita que a empresa efetue o pagamento, no prazo legal, das verbas rescisórias devidas aos ex-empregados e, caso a dispensa seja de empregado que tenha prestado serviços à empresa durante período superior a um ano, submeta o respectivo ato de rescisão contratual à homologação do sindicato profissional ou do Ministério do Trabalho e Emprego. Para o descumprimento das obrigações é pedida multa diária de cinco mil reais, por cada empregado dispensado em desconformidade com a legislação, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O MPT, em janeiro de 2011, quando abriu o inquérito, expediu de ofício à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), juntamente com cópia de todo o procedimento, para a adoção das medidas cabíveis e consequente instauração de processo disciplinar em face do advogado Francisco Eugenio Galindo Leite de Araujo, envolvido na fraude. Ele prestava serviço para a empresa formalmente, mas, participando da ilicitude com vistas a obter vantagens para a mesma, tinha como ‘clientes’ os ex-empregados.

Entendendo a lide simulada

A lide simulada normalmente acontece com a participação de advogado de confiança da empresa, que é disponibilizado para o trabalhador, como uma forma de auxílio, praticidade, para que o problema trabalhista seja resolvido de forma mais rápida.

Hoje, com os alarmantes índices de desemprego, a vulnerabilidade do trabalhador após a dispensa chega a ser idêntica à situação de subordinação que experimentava no desenvolvimento da relação de emprego. E é exatamente por isso que muitos obreiros dispensados sujeitam-se às ‘conciliações’ propostas pelos ex-patrões nas ações simuladas, como forma de viabilizar o recebimento de verbas cujo débito é incontroverso, algumas, inclusive, pagas diretamente pelo Estado, como o seguro-desemprego.

Várias são as “vantagens” ilegais encontradas pelas rés para propor ações simuladas. Entre elas destacam-se: obter quitação plena, geral e irrestrita das verbas trabalhistas devidas ao trabalhador, com valor bem abaixo do efetivamente devido; pagar menos do que o devido, e, quase sempre, de forma parcelada, sendo que o valor acordado, em regra, diz respeito apenas às verbas salariais não quitadas no prazo e na forma estabelecidos em lei ou norma coletiva; aproveitar-se da premência absoluta do ex-empregado, que, normalmente, se encontra em dificuldades financeiras; atribuir natureza indenizatória a parcelas de nítido caráter salarial, recolhendo contribuições previdenciárias em valores inferiores aos efetivamente devidos ou, às vezes, nem as recolhendo.

A desvantagem é que, quando flagrada, a lide simulada motivará a instauração de investigação pelo MPT e o ajuizamento de Ação Civil Pública contra a empresa e o advogado, em que possivelmente constará pedido de pagamento de vultosa quantia pelos danos morais coletivos.

O Prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, entregou nesta segunda-feira (20/08) os 42 títulos definitivos de propriedade aos moradores da comunidade Novo Tempo 1, situada no Loteamento Garapu. As famílias receberam as documentações no Centro Administrativo Municipal (CAM). Também participaram da solenidade a primeira dama Polyana Pessoa, o secretário municipal de Infraestrutura, Oswaldo Vieira de Melo e a gerente de Trabalhos Sociais da Superintendência de Habitação, Luciana Laranjeiras.

A partir de agora, de posse destes documentos, as famílias vão poder retirar a escritura junto ao cartório. Para o prefeito Lula Cabral, este gesto representa para eles a realização de um sonho. “É uma imensa alegria fazer parte da história destas pessoas, que agora podem dizer que o lugar onde residem é deles de fato e de direito”, destacou. Ainda de acordo com ele, durante a sua gestão já foram entregues mais de mil casas populares e, até o final deste ano, a prefeitura ainda pretende entregar cerca de 400 unidades habitacionais a famílias que como estas, que antes se encontravam em situação de vulnerabilidade social no município.

Segundo Oswaldo Vieira, o Novo Tempo 1 foi construído em parceria com a Caixa Econômica Federal e foi o primeiro conjunto habitacional entregue a população na gestão Lula Cabral. “Estamos entregando não apenas um documento, mas um patrimônio para toda a família. Além disso, as unidades estão em um local que possui pavimentação, luz, saneamento básico e toda estrutura necessária para uma vida digna”, informou.

A dona de casa Irene Maria Aragão, 50, não se continha de tanta alegria. “Isto foi um presente de Deus e de Lula Cabral. Obrigada é pouco para agradecer o que este prefeito tem feito pelo povo do Cabo”, contou realizada. Outra dona de casa que também estava comemorando a conquista foi Antônia Lourenço Silva, 45, que antes morava de aluguel e está muito feliz com sua moradia. “É uma enorme alegria. A partir de agora posso dizer que tenho uma casa em meu nome, isso faz parte da realização de um sonho”, pontuou.

Conforme foi antecipado por este blog, o Diário de Pernambuco realizou uma pesquisa para aferir o processo eleitoral no Recife que está na edição desta segunda-feira.

Na pesquisa do DiarioData Associados Humberto Costa (PT) aparece na liderança com 25% das intenções de voto, seguido por Mendonça Filho (DEM) com 15%, Geraldo Julio (PSB) com 14% e Daniel Coelho (PSDB) com 8%.

Não dá pra comparar a pesquisa do Diário com as demais porque são de diferentes metodologias. Por isso pode haver alguma discrepância de números.

Vale ressaltar que o jogo, segundo o Diário de Pernambuco, está embolado. Apenas dezessete pontos distancia o primeiro do quarto colocado. O que é um fato novo por considerar que vamos começar o guia eleitoral majoritário nesta quarta-feira.

A semana começa movimentada porque três institutos estão ou irão a campo para averiguar a situação eleitoral no Recife.

O Diário de Pernambuco divulgará pesquisa nesta segunda-feira em parceria com o instituto Giga Consultoria Ltda. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 1.100 eleitores. A pesquisa tem intervalo de confiança de 95%.

O Leia Já em parceria com o Jornal do Commercio e o Instituto Maurício de Nassau divulgarão pesquisa na próxima terça-feira, são 1.080 entrevistados, com margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

A terceira e última pesquisa registrada é de um instituto desconhecido, mas só irá a campo nos dias 1 a 4 de setembro, com 711 entrevistados e não tem veículo divulgado. O instituto é o Promídia Pesquisas de Opinião Pública e Marketing. Talvez seja para consumo interno de algum candidato.

Tudo o que havia acontecido até agora serviu para fazer alguns prognósticos. Foram 45 dias de campanha sem contar com o palanque virtual, já ocorreram alguns movimentos como o crescimento de Geraldo Julio (PSB) e Daniel Coelho (PSDB) e a queda de Mendonça Filho (DEM) e Humberto Costa (PT).

Com 12 minutos e 38 segundos o socialista é o maior beneficiário com o início da propaganda eletrônica. Geraldo é seguido pelo petista que tem 6 minutos e 18 segundos. Enquanto o tucano terá 3 minutos e 47 segundos e por fim o democrata com 2 minutos e 13 segundos.

Mendonça luta contra o tempo para não desidratar mais e acabar na lanterna em relação aos principais candidatos. Já caiu de 20 pontos para 16 e tende a perder mais pontos com o início do guia que começa nesta terça-feira no rádio e na televisão a tarde e a noite. Como é o candidato mais conhecido por estar disputando a terceira eleição majoritária em seis anos, dificilmente crescerá.

Mesmo raciocínio serve para Humberto Costa que disputa a sua terceira majoritária no mesmo período de tempo que Mendonça. O fato de ter João Paulo como seu vice não agregou um voto sequer e com o guia dificilmente conquistará porque o eleitor não vota em vice. Vale ressaltar que o eleitorado vai perceber que Humberto e Eduardo Campos estão rompidos e o grande perdedor nisso tudo é o petista.

Humberto se valerá de Lula na TV, mas nem Lula é mais presidente nem terá muita relevância na eleição do Recife. Vale ressaltar que contando com o apoio de Lula, João Paulo, Humberto Costa e Eduardo Campos, João da Costa conseguiu apenas 51,5% dos votos válidos em 2008. O que explica naturalmente que quanto mais Geraldo Julio crescer menos Humberto Costa terá espaço. A briga entre ambos só tende a prejudicar Humberto que é conhecido por quase 100% da população.

Por fim, a candidatura de Daniel Coelho, que sem o apoio de máquinas e sem recall, surge com 10% da preferência do eleitorado. É provável que com 15 dias de guia eleitoral o tucano ultrapasse o candidato Mendonça Filho, que não contará com Jarbas Vasconcelos na campanha, haja vista que foi vice do peemedebista e disputou o governo do estado em 2006 com o apoio dele.

É provável também que o nível baixe nesta eleição, haja vista as mudanças drásticas que vimos visando este pleito no tocante às alianças políticas. Vale ressaltar que uma baixaria na eleição de 2004 definiu a vitória de João Paulo no primeiro turno contra Cadoca e Joaquim Francisco.

O amarelo tomou conta das ruas do bairro do Totó neste sábado (18) em mais uma caminhada de Geraldo Julio (PSB) rumo à Prefeitura do Recife. Geraldo foi bastante saudado pelos moradores, que fizeram questão de colar cartazes nos muros de suas casas, colar adesivos ou empunhar as bandeiras da Frente Popular.

Ao final do percurso de 1 km, Geraldo assumiu o compromisso de sanear o bairro e falou da construção das 20 Upinhas 24 horas e das seis Upas Especialidades. Para cumprir esses compromissos, Geraldo contará com o apoio de peso no Poder Legislativo. Apoio que ficou claro com a presença de três deputados federais na caminhada. Estiveram lá Raul Henry (PMDB), Anderson Ferreira (PR) e Roberto Teixeira (PP), que escolheu o “40” apesar de o seu partido não estar na coligação. “Geraldo é um dos pilares do desenvolvimento de Pernambuco. É 40!”, destacou Teixeira.

Também de outra coligação, a vereadora Aline Mariano (PSDB) enviou sua militância para acompanhar o início da caminhada, que contou com a presença de quatro vereadores: Augusto Carreras (PV), André Ferreira (PMDB), Marília Arraes (PSB) e Maguarí (PSB) disputaram o melhor espaço ao lado de Geraldo durante todo o trajeto.

Em seu discurso, Geraldo assegurou que sanear o Totó será prioridade em sua gestão. Ao lado do candidato a vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB), o socialista afirmou que vai governar fazendo parcerias com o governador Eduardo Campos (PSB) e com a presidente Dilma Rousseff (PT).

“Para isso, a gente precisa continuar fazendo essa campanha alegre, feliz e animada que a gente vem fazendo aqui. Continuar nessa alegria, botando o amarelo nas ruas, nas faixas. Para a gente construir esse Recife que a gente sonha, melhor para se viver”, destacou Geraldo.

O socialista lembrou uma conversa que teve durante a caminhada com uma moradora do Totó, Dona Irani, que pediu mais ações na área de Saúde. “Dona Irani me falou da dificuldade de ter uma consulta com médico especialista. Ela está precisando de um ortopedista e não está conseguindo a consulta. E nós vamos, construindo as Upas Espacialidades, oferecer as consultas com médicos especialistas e os exames que a população do Recife aguarda por meses e meses e meses”, concluiu Geraldo.

As propostas do candidato já ganharam aderência na comunidade. “Vou votar em Geraldo porque eu gostei das ideias dele para o Recife. Sei do seu trabalho em Suape e acredito que ele vai realizar aqui na minha cidade também”, comentou a operadora de telemarketing Yasmin Teixeira, 21 anos.

Já a doméstica Regina Pedro, 60, enalteceu o alinhamento de Geraldo com o governador. “Recebi uma ligação de Eduardo e não poderia dizer não”, brincou Regina, se referindo à mensagem de apoio a Geraldo gravada pelo governador e disseminada no Recife pela campanha da Frente Popular.

FESTA – Da caminhada no Totó, Geraldo seguiu direto para a inauguração do comitê do candidato a vereador, Paulo Roberto (PTC), no bairro da Madalena. Cerca de 100 pessoas estiveram presentes ao evento.

O deputado estadual Daniel Coelho, candidato do PSDB à Prefeitura do Recife, realizou na tarde deste sábado uma caminhada pelas ruas do Coque. Lá, observou o abandono e o descaso do poder público para com a comunidade, afirmou que fará um guia propositivo e questionou a posição dúbia do candidato do PSB, Geraldo Julio, a respeito do prefeito João da Costa – afinal, ele representa uma continuidade ou um rompimento?

Daniel e sua militância se concentraram na rua Cabo Eutrópio antes de iniciar a caminhada, que foi acompanhada por cerca de 100 pessoas, incluindo alguns candidatos a vereadora da coligação Renova Recife (PSDB/PPS/PCdoB). Questionado pela imprensa a respeito de sua postura durante o guia eleitoral, que se inicia na próxima semana, o candidato deixou claro que fará um guia propositivo. “Se houver críticas, serão políticas”.

Daniel criticou a postura do prefeito João da Costa e do candidato Geraldo Julio, que não deixam claro para a população qual a relação entre eles. “A população está confusa em relação ao que representa uma continuidade. Falam que há um apoio implícito de João da Costa a Geraldo Julio. Geraldo vai ter que explicar, afinal, se sua candidatura é para dar continuidade à atual gestão ou se representa um rompimento”, afirmou Daniel Coelho.

Ao comentar a respeito do grau de conhecimento da população em relação à sua pessoa, Daniel afirmou que, “com o guia e os debates, em algumas semanas vai crescer a inserção de meu nome junto à sociedade”.

Candidatos a vereador, militantes e, principalmente, mulheres. Muitas mulheres. Esses grupos se reuniram na tarde desta sexta-feira (17) na Avenida Belmino Correia, no comitê da candidata a prefeita de Camaragibe, Dra. Nadegi Queiroz (PT). O encontro ocorreu por um motivo: apoiar a festa de lançamento da Onda Lilás, manifestação que representa o apoio feminino à chapa PT/PTB em Camaragibe.

Na ocasião, foram lançados os treze compromissos do movimento, como a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres; priorização às mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município; e atendimento integral e humanizado às mulheres em situação de violência.

“Somos capazes de administrar uma casa, uma cidade e um país. Por isso vamos votar numa mulher pela primeira vez para ser prefeita de Camaragibe”, disse uma das líderes da Onda Lilás, Ceça Santos. O candidato a vice-prefeito da cidade, Reginaldo Albuquerque (PTB), um dos poucos homens a falar no encontro, também disse o porquê acredita que chegou a vez de Camaragibe eleger Dra. Nadegi.

“Além de ela ser a candidata mais preparada, como o seu currículo mostra, vamos votar na Dra. Nadegi porque nascemos de uma mulher e é de uma mulher que nascerá uma Camaragibe muito melhor”, afirmou Reginaldo.

Última a discursar, Dra. Nadegi ressaltou que esse encontro reflete o espaço que as mulheres vêm ocupando na política nacional. “Temos a nossa presidente Dilma no cargo mais importante da nação. Vocês (mulheres) estão saindo daqui com uma responsabilidade muito grande. Como médica, sempre cuidei das pessoas. Hoje, quero cuidar da nossa gente. Vamos difundir essa mensagem”, disse Dra. Nadegi.

Após a reunião, uma caminhada teve início no comitê e seguiu até a Rua Eliza Cabral, no centro de Camaragibe, onde as treze propostas para as mulheres foram repassadas à população.

MULHERES E POLÍTICA (13 propostas da Dra. Nadegi)

1.Criar a Secretaria de Políticas para as Mulheres
2. Reconhecer e respeitar as mulheres em sua diversidade racial, étnica, geracional, de orientação sexual e em todas as ações programáticas da gestão contemplar essa pluralidade.
3. Reestruturar o Conselho Municipal da Mulher, garantindo sua efetivação no controle social e na participação popular das mulheres.
4. Realizar atendimento integral e humanizado às mulheres em situação de violência, além de ações que visem reduzir os índices de violência contra as mulheres no município.
5. Consolidar, ampliar, qualificar e divulgar  os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência
6. Realizar campanhas de combate à violência contra as mulheres e ampliar os serviços de atendimento às vítimas que contribuam para a reestruturação de suas vidas.
7. Criar em parceria com o governo federal e estadual um Centro de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência.
8. Implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha.
9. Adequar e qualificar a Delegacia de Polícia do município de Camaragibe para o atendimento às mulheres em situação de violência, em parceria com o governo federal e estadual.
10. Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas sociais do município.
11. Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados às mulheres, favorecendo os equipamentos públicos como espaços de lazer, trabalho e convivência para todas as pessoas.
12. Criar programa que garanta a formação e qualificação profissional para mulheres em diversos segmentos.
13. Potencializar ações que garantam os direitos da população LGBT na saúde, na educação, na cultura, na qualificação profissional e nas demais áreas.

O candidato a prefeito do Cabo, Vado da Farmácia (PSB), inaugurou na noite desta sexta-feira (17) o comitê das mulheres. No evento, o socialista esteve acompanhado pela vice na chapa, Edna Gomes e do deputado estadual, Everaldo Cabral. O espaço,  Mulheres40 fica localizado na Rua 55, no bairro da Cohab.

O vento contou com a participação de militantes, candidatos a vereadores, além de faixas, fogos de artifício, motos e carros de som que entoavam a música da campanha. Com as cores, vermelho e amarelo, mulheres, crianças, jovens, homens e idosos, deram o tom do evento.

O comitê das mulheres é mais um ponto40, na cidade. O local vai ser utilizado para reunir mulheres de todas as idades e discutir políticas públicas. Além disso, elas vão poder sugerir propostas para o novo de governo. “Vamos continuar escutando, apoiando e realizando políticas públicas para mulheres deste município”, garantiu Vado. “Chegamos no Cabo e valorizamos a mulher. Criamos a Secretaria da Mulher, um centro de referencia e implantamos o conselho das mulheres”, ressaltou.

No evento, Edna Gomes ressaltou a importância da mulher na sociedade. “Queremos a construção de um país mais justo e igualitário”, disse. “Neste governo as mulheres vão poder opinar. Por isso que afirmo que Vado é melhor para o Cabo e para as mulheres, pois é ele que tem o apoio de governador Eduardo Campos e da presidenta Dilma Russff, que tanto apoia e ajuda as mulheres deste país”, enfatizou ela.

Durante a inauguração o postulante destacou ainda as obras realizadas na cidade.  “Somos o governo de continuidade do trabalho. Aqui na Cohab, fizemos a pavimentação de 100% das ruas”, comentou o candidato.Dando continuidade com a agenda40, Vado seguiu para uma reunião com 200 taxistas e mototaxistas. Lá, o socialista destacou as prioridades de governo e a valorização que as categorias receberam nos últimos anos.

Confira o comentário político de Edmar Lyra sobre a semana entre o dia 11 e 17 de agosto no Recife, em Serra Talhada, Jaboatão dos Guararapes, Afogados da Ingazeira, Caruaru, Petrolina, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e São Paulo.